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  Ditado pelo espírito joana de ângelis
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  Lei nº 78– Armas da Repúbica-Prefeitura Municipal de Itanhomi
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  Prefeitura municipal de contenda
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  Lei complementar nº 7/73 Índice sistemático
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  Decreto nº 9770, de 14 de janeiro de 2005
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  Plinio edmundo muller, prefeito municipal de salvador do sul, estado do rio grande do sul
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  Decreto nº. 1329, de 05 DE MAIO de 010
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  Lei nº 1514/2014, 25 de Junho de 2014
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  Lei complementar nº 455, de 27 DE SETEMBRO de 2007
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  Lei nº 9711 de 1998 o presidente da república
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  Lei nº 10. 556, de 13 de novembro de 2002
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  Irrf – Trabalho Assalariado – Exclusão de R$100,00 da Base de Cálculo
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  Lei 10833 de 2003 o presidente da república
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  Lei nº 983/2014, 27 de março de 2014. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública. Maurício Kunrath
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  Gabinete do prefeito
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  Lei complementar nº 761 de 19 de dezembro de 2001 (vetada) altera redaçÃo do código tributário municipal
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  Urbanismo e Meio Ambiente
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  O presidente da república faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
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  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 126, de 11 de marçO de 2005
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  O trabalho continua
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  Lei n° 383 / 64 dispõe sobre subvençÕES
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  Lei municipal nº 0269/53
2002
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  Decreto nº 15. 268, de 17 de novembro de 2014. Abre crédito suplementar e cancela dotaçÃo orçamentária
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  Lei complementar nº 117, de 07 de julho de 1995
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  Lei nº 295, de 16 de Dezembro de 1963
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  Decreto nº 3929, de 26 de julho de 1988
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  Lei nº 731, de 12 de julho de 2005
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  Lei nº 1315, de 07 de junho de 1988
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  Decreto nº 14. 816, de 8 de abril de 2014
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  Natureza e finalidade
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  Decreto nº 13. 503, de 4 de julho de 2012. Abre crédito suplementar e cancela dotaçÃo orçamentária
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  Altera a Tabela de Pagamentos e Referências das Funções Gratificadas da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, do Anexo IV, da Lei n
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  Decreto nº 7493, de 13 DE JANEIRO de 1998
  Decreto nº 7084, de 27 de agosto de 1996
  Decreto nº 7206, de 22 de janeiro de 1997
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  Decreto nº 13. 351, de 9 de abril de 2012
  Decreto nº 12. 120, de 25 DE FEVEREIRO de 2010
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leis/2000
  Lei n.º 802/2000 Data: 18/12/2000. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
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  Autoriza o município a instituir a fundaçÃo municipal de saúde pública e da outras providencias
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  Decreto nº 3487, de 27 de fevereiro de 1987
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  Decreto nº 1550, de 21 de junho de 1978
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  Lei complementar nº 129 de 02 de fevereiro de 1995
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  Decreto nº 3486, de 27 de fevereiro de 1987
  Decreto nº 3432, de 07 de janeiro de 1987
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  Decreto nº 15. 049, de 31 de julho de 2014
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  Lei complementar nº 379 de 29 DE SETEMBRO de 2004
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