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  CÓdigo tributário do município de são sebastião do oeste – mg
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária
legislacao/Ibertioga/LDR
  Lei n°. 678/2010 Autoriza ao Executivo a abrir Crédito Especial e toma outras providências
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  Parecer consulta
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  Guia dos direitos previdenciários dos servidores públicos
arquivos/biblioteca/legislacao/atos
  Ato nº 3760/2005 gpgj
sistema/content/legislacao
  Manual de obrigaçÕes legais da micro e pequena empresa link para página do sebrae nacional parte III funcionamento de empresas
uploads/legislacao
  Autógrafo lei n. 1933/2011, em 17 de agosto de 2011, do teor seguinte
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  Decreto nº 46. 700, de 19 de abril de 2002
legislacao/deli/anexos/0200
  DeliberaçÃo cvm no 273, de 20 de agosto de 1998
0_users/file/Servicos/Legislacao
  O código Contributivo
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
  Gabinete do prefeito
arquivos/File/Legislacao_ambiental/Legislacao_estadual/Instrucao_normativa
  InstruçÃo normativa ibama nº 025, de 01 de setembro de 2009
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  Stf acaba com dúvidas na Contribuição Assistencial
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  Decreto nº 52. 860, de 2 DE ABRIL de 2008
legislacao/Lavras/LTM
  Prefeitura municipal de lavras estado de minas gerais
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_servicos_Geral
  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
legislacao/inst/anexos/500
  A presidente interina da comissão de valores mobiliários cvm
legislacao/leis-complementares
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei complementar nº 139, de 26 DE DEZEMBRO de 2012
legislacao/Piedade do Rio Grande/LDR
  Prefeitura municipal de piedade do rio grande
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  Lei n.º 137, de 27 de dezembro de 1990 Publicada no dou de 28 de dezembro de 1990
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  Lei no 689, de 15 DE DEZEMBRO de 1988
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_servicos_publico/leg_sp_energia
  Decreto nº 43. 143, de 29 DE ABRIL de 2003 regulamenta a lei nº
legislacao
  Ibracon instituto dos auditores independentes do brasil
legislacao/pdf
  Instrução Normativa srf nº 711, de 30 de janeiro de 2007
  Ato Declaratório Executivo Corat nº 97, de 15 de dezembro de 2006
legislacao/leis
  Lei nº 082, de 4 de junho de 2004
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  Lei complementar nº 109, de 6 de maio de 2010
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  Decreto nº 881, de 31 de agosto de 2006
bage/legislacao/ac_adins
  Ação direta de inconstitucionalidade. Bagé. Matéria tributária. IsençÃO. Emenda. Ausência de reserva de iniciativa. Delegabilidade de competência tributária. Inviabilidade
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  Prefeitura municipal de durandé-mg c. N. P. J. 66. 232. 547/0001-20
legislacao/Itabira/LTM
  Lei nº 757, de 30 de dezembro de 2002
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  Lei n.º 324/2002, em 26 de dezembro de 2002
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  Nota explicativa cvm nº 22/80
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  Lei nº 258 De 09 de julho de 1990. Institui o Fundo de Aposentadoria e Benefícios do Servidor – fabs e dá outras providências
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  Lei nº 14. 016, de 12 de abril de 2010
legislacao/arquivos/tatuiprev
  Instituto de previdência própria do município de tatuí C. N. P. J: 11. 167. 104/0001-01
  Instituto de previdência própria do município de tatuí C. N. P. J: 11. 167. 104/0001-01
legislacao/Carmo de Minas/LDR
  Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras disposições
legislacao/deli/anexos/0700
  DeliberaçÃo cvm nº 731, de 27 DE NOVEMBRO de 2014
cns/_publ
  Legislação citada Capítulo III, artigos 578 a 609 da clt legislações Pertinentes além da clt
cpb/legislacao/ac_adins
  AÇÃo direta de inconstitucionalidade. Direito público não especificado. ArguiçÃo de inconstitucionalidade. ContribuiçÃo de custeio de iluminaçÃo pública. Alíquotas variáveis conforme consumo do usuário
legislacao/Serranos/LDR
  Dispõe sobre a contribuiçÃo para custeio do serviço de iluminaçÃo pública e dá outras providências
legislacao/Delfim Moreira/LDR
  Lei n 986/02 dispõe sobre a contribuiçÃo para custeio do serviço de iluminaçÃo pública e dá outras providências
legislacao/leis-complementares
  Lei complementar n
legislacao/inst/anexos/001
  Presidente da comissão de valores mobiliários cvm
legislacao/Piedade do Rio Grande/LDR
  Autoriza a concessão de contribuiçÃo financeira e, DÁ outras providências
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_habitacao/leg_hab_sfh
  Lei n.º 004, de 14 de marçO de 1990
legislacao/Alto Jequitibá(Presidente Soares)/LDR
  Lei municipal nº. 957, de 09 de dezembro de 2009. Autoriza a concessão de subvençÕes sociais, auxílio e contribuiçÕes às entidades que especifica
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  Decreto nº 51. 925, de 22 DE JUNHO de 2007
legislacao/Piedade do Rio Grande/LDR
  Prefeitura municipal de piedade do rio grande
legislacao/Tiradentes/LDR
  Projeto de lei nº 037/05
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  Nota explicativa cvm nº 10/78
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  Decreto nº 52. 859, de 2 DE ABRIL de 2008
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  Decreto nº 53. 337, de 21 DE AGOSTO de 2008
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 700, de 17 de junho de 2011
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 126, de 11 de marçO de 2005
Arquivos/Legislacao
  Programa de alimentaçÃo do trabalhador (pat)
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  Lei Nº 913, de 14 de novembro de 1983
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  Lei complementar nº 954, de 31 de dezembro de 2003
arquivos/legislacao
  Lei nº 212/03 Institui o valor de cobrança e prazo para Contribuição de Melhoria para Pavimentação Asfáltica na Cidade, Perímetro Urbano do Município de Flor da Serra do Sul, Pr
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
legislacao/leis
  Lei nº 090, de 10 de agosto de 2004. “Altera as Leis
legislacao/Prados/LDR
  Decreto nº 189
legislacao
  Lei nº 212, de 24 de julho de 1991
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  Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996
legislacao/Ipuiúna/LDR
  Prefeitura municipal de ipuiuna
legislacao/Marmelópolis/LTM
  Prefeitura municipal de marmelópolis rua josé acelino da silva, 18 centro cep: 37516-000
legislacao/nota/anexos
  Nota explicativa à instruçÃo cvm no 346, de 29 DE SETEMBRO de 2000
legislacao/São Gonçalo do Pará/LTM
  Art. 2º A concessão da anistia será deferida nos percentuais e formas seguintes
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  Lei nº 531/09, em 02 de julho de 2009
comunicacoesemail/Legislacao
  NÚmero: 250 SÉrie I emissor: Ministério das Finanças e da Administração Pública diploma
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura cnpj : 20. 347. 225/0001-26 Fone: (035) 3264. 1077 Fax 3264-1983 Rua Cel Antônio Pedro Mendes, 225 cep: 37. 110-000 elói mendes mg
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  Ministério do trabalho e emprego secretaria de relaçÕes do trabalho coordenaçÃo-geral de relaçÕes do trabalho
legislacao/Iturama/LDR
  Lei nº 3291 de 30 de dezembro de 2002 institui no município de iturama – mg, a contribuiçÃo para custeio da iluminaçÃo pública prevista no artigo 149-a da constituiçao da república
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  Natal nunes maciel
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
arquivos/legislacao
  A câmara municipal de flor da serra do sul, estado do paraná, aprovou e eu prefeito municipal, sanciono a seguinte lei
legislacao
  Superintendência de seguros privados
legislacao/inst/anexos/400
  InstruçÃo cvm nº 459, de 17 de setembro de 2007
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/6c40f8aca0f3018a032573be004b34ba/$FILE
  Decreto nº 52. 516, de 21 DE DEZEMBRO de 2007
Sistema/Legislacao/legfinan.nsf/709f9c981a9d9f468425671300482be0/b8250e6a48f46e1c04256e2e0052385d/$FILE
  Recursos do tesouro
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  Decreto n° 50. 710, de 7 de abril de 2006
intranet/caopij/cmdca_cons_tutelar/legislacao
  Representantes governamentais
legislacao/Leis ESTADUAIS/Ambientais
  Lei nº 1315, de 07 de junho de 1988
arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_probidade_administrativa/legislacao_estadual
  O governador do estado do maranhãO, Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_combustiveis_derivados/leg_comb_postos_combustiveis
  Lei estadual nº 12. 675, de 13 de julho de 2007
legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/31b5387c7c755f7b032572a7005f99f0/$FILE
  Decreto nº 51. 690, de 22 de marçO de 2007
legislacao/Bonfim/LDR
  Prefeitura municipal de bonfim mg
legislacao/leisordinarias/2012/mw
  Autor: Ver. Jeferson Henrique de Almeida (pps)
sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/07fa81bed2760c6b84256710004d3940/95ce21f6f6ad856e042575a00045473d/$FILE
  Ato cotepe/icms nº 17/ 2009 Retificado no dou 05/05/2009 anexo único acre
legislacao/Inconfidentes/LDR
  Prefeitura municipal de inconfidentes
legislacao/Nova Lima/LOA
  Lei nº 1730, de 07 de novembro de 2002
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  Júlio de Mesquita Filho
legislacao/Madre de Deus de Minas/LDR
  Prefeitura municipal de madre de deus de minas
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  Decreto nº 54. 649, de 6 de agosto de 2009
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  Decreto nº 58. 325, de 23 DE AGOSTO de 2012
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  Decreto nº 61. 441, de 19 de agosto de 2015
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  Decreto nº 52. 045, de 9 de agosto de 2007
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  Decreto nº 57. 850, de 9 de março de 2012
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/2d792bfac97390f183257a4400512bec/$FILE
  Lei n� 14. 836, de�20 de�julho de 2012. Institui a Funda��o Universidade Virtual do Estado de S�o Paulo � univesp, e d� provid�ncias correlatas
legislacao/Araxa/LOA
  Araxá, 18 de Dezembro de 2000 Of. Mensagem No pg-129/00
portal/page/portal/cao_criminal/legislacao/leg_decretos
  Decreto nº 55. 125, de 7 de dezembro de 2009
portal/page/portal/infanciahome_c/adolescente_em_conflito_com_a_Lei/Legislacao_adolescente/Estadual_adolescente
  Provimento nº 1436/2007
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  Decreto nº 55. 125, de 7 de dezembro de 2009
legislacao
  Lei nº 14. 258, de 29 DE DEZEMBRO de 2006
legislacaosocietaria
  RelaçÃo dos documentos necessários para registrar pessoa jurídica
sms/biblioteca/legislacao/legis_a_normativos/legis_a_estrategicas/legis_s_bucal
  Portaria nº 304/gm de 28 de novembro de 2005
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  Decreto nº 58. 260, de 1º de agosto de 2012
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  Decreto nº 61. 910, de 6 de abril de 2016
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/54e846b3570cf0c3032576a2004a8881/$FILE
  Decreto nº 55. 251, de 23 DE DEZEMBRO de 2009
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  Decreto nº 47. 205, de 14 de outubro de 2002
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  Constituição do Estado do Rio de Janeiro preâmbulo
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  Decreto nº 57. 688, de 27 DE DEZEMBRO de 2011
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  Decreto nº 49. 512, de 4 de abril de 2005
legislacao/BERILO/LDR
  Lei complementar n.º 05/2008 de 01 de dezembro de 2008. Altera a lei 777/2006 que dispõe sobre a organizaçÃo administrativa do executivo municipal de berilo
legislacao/Pará de Minas/LDR
  Decreto n.º 923/04
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  Lei no 10. 836, de 9 de janeiro de 2004
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  Decreto nº 57. 401, de 6 de outubro de 2011
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
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  Lucas machado
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  Alvaro lazzarini presidente e Relator
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  Condecorações Heróis do Fogo
legislacao/arquivos/fundacao
  José ferreira coelho
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  Lei nº 275 autoriza abertura de créditos especiais
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  Decreto nº 61. 837, de 18 de fevereiro de 2016
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  Decreto nº 61. 963, de 16 de maio de 2016
legislacao/Rio Pomba/LDR
  Nomeia os membros da Comissão Especial do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Pomba
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  Decreto nº 56. 672, de 18 de janeiro de 2011
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  Decreto nº 56. 539, de 20 DE DEZEMBRO de 2010
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  Decreto nº 60. 029, de 3 de janeiro de 2014
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  Dou 12/06/2007 Departamento de Museus e Centros Culturais
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  Lei nº 13. 926, de 7 de janeiro de 2010
legislacao/Matipó/LDR
  Abre credito suplementar
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  José ferreira coelho
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  Decreto nº 53. 062, de 5 de junho de 2008
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/1652a757f1cf7ccf83257ba6006b70a2/$FILE
  Decreto nº 59. 327, de 28 DE JUNHO de 2013
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/d27375a599c460fd03256fba005f3987/$FILE
  Decreto nº 49. 430, de 28 DE FEVEREIRO de 2005 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_decretos
  Decreto nº 55. 606, de 23 de marçO de 2010
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  Prefeitura municipal de salinas
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  Decreto nº 58. 165, de 25 DE JUNHO de 2012
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento-mg
  Prefeitura municipal de sacramento mg
images/DAF/LegislacaoNormas
  Decreto nº 205 de 14 de setembro de 2004
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/f6db80b902437d3003256d050049f0ab/$FILE
  Decreto nº 45. 402, de 14 de novembro de 2000
legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/4d9e78abe0d9518783257bc50047c697/$FILE
  Decreto nº 59. 334, de 1º de julho de 2013
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/d050c9f30abbc56603256f8c0046e033/$FILE
  Decreto nº 49. 339, de 14 de janeiro de 2005
portal/page/portal/cao_infancia_juventude/legislacao_eca/eca_comentado_new/parte_especial/titulo_VI_do_acesso_a_justica/tvi_capitulo_III_dos_procedimentos/capiii_secao_VI_apuracao_irregularidades_entidade_de_atend
  Menores Recurso da Febem contra decisão que determinou fechamento de unidade por não atender as normas do E. C. A. Alegação de ingerência do Poder Judiciário em área do Poder Executivo Agravo desprovido
portal/page/portal/infanciahome_c/adolescente_em_conflito_com_a_Lei/Legislacao_adolescente/Estadual_adolescente
  Lei nº 12. 469, de 22 DE DEZEMBRO de 2006
portal/page/portal/cao_infancia_juventude/legislacao_eca/eca_comentado_new/parte_especial/titulo_VI_do_acesso_a_justica/tvi_capitulo_III_dos_procedimentos/capiii_secao_VI_apuracao_irregularidades_entidade_de_atend
  Hermes pinotti relator voto n.º 13. 682 Câmara Especial
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura
home/portal/concursos/publicacao/legislacao/leis
  Lei municipal nº 493, de 15 DE OUTUBRO de 1991
portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_decretos
  Decreto nº 53. 939, de 6 de janeiro de 2009
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  Decreto nº 54. 079, de 4 de março de 2009
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Decreto nº 56. 828, de 14 de março de 2011
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Gabinete do prefeito
lise/legislacaocenp
  Governo do estado de são paulo
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  Decreto nº 51. 971, de 10 de julho de 2007 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 974, de 18 de novembro de 2014
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 793, de 18 de outubro de 2012
legislacao/Barbacena/LDR
  Decreton º 0 1 7 o prefeito do município de barbacena
legislacao/Itanhandu/LOA
  Prefeitura municipal de itanhandu
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  Decreto nº 56. 272, de 8 de outubro de 2010
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
legislacao/pdf
  Portaria cat-32, de 28-3-2007
uploads/camara_mariana_2014/camara/legislacao
  O povo do município de Mariana por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Prefeitura de elói mendes cnpj: 20. 347. 225/0001-26 – Fone: (35)3264-1077 – Fax:(35)3264-1983
  Municipio de elói mendes prefeitura cnpj: 20. 347. 225/0001-26 Fone: (35) 3264-1077 Fax: (35) 3264-1983
legislacao/Ponte Nova/LDR
  Prefeitura Municipal de Ponte Nova Estado de Minas Gerais lei nº 230/2008
  Prefeitura Municipal de Ponte Nova Estado de Minas Gerais lei nº 919 /2014
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  Decreto nº 56. 635, de 1º de janeiro de 2011
legislacao/Minas Novas/LDR
  Prefeitura municipal de minas novas
legislacao/leisordinarias/2013/mw
  CÂmara municipal de pirapozinho cnpj 46. 425. 948/0001-90
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  Decreto nº 53. 248, de 18 de julho de 2008
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  Decreto nº 51. 150, de 3 de outubro de 2006
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento estado de minas gerais
legislacao
  República Federativa do Brasil Estado do Rio Grande do Sul Município de Pinhal da Serra
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Decreto nº 48. 597, de 12 de abril de 2004
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  Decreto nº 48. 259, de 25 DE NOVEMBRO de 2003
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  Decreto nº 48. 505, de 20 DE FEVEREIRO de 2004
legislacao
  Portaria no- 531, de 13 de julho de 2007
portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_decretos
  Decreto nº 57. 401, de 6 de outubro de 2011
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  Decreto nº 53. 001, de 15 de maio de 2008
legislacao/pdf
  Decreto nº 51. 901, de 15 de junho de 2007
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  Decreto nº 61. 792, de 11 de janeiro de 2016
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  Decreto nº 46. 220, de 25 DE OUTUBRO de 2001
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  Decreto nº 61. 573, de 23 DE OUTUBRO de 2015
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  Decreto nº 55. 606, de 23 de marçO de 2010
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  Decreto nº 44. 784, de 23 de marçO de 2000
legislacao/Elói Mendes/LDR
  Município de elói mendes prefeitura cnpj : 20. 347. 225/0001-26 Fone: (035) 3264. 1077 Fax 3264-1983 Rua Cel Antônio Pedro Mendes, 225 cep: 37. 110-000 elói mendes mg
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  Decreto nº 58. 963, de 14 de março de 2013
legislacao/Pouso Alegre/LDR
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
  Prefeitura municipal de pouso alegre mg
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  Decreto nº 52. 909, de 16 de abril de 2008
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/923209090335ccb8032570e4004da61b/$FILE
  Lei nº 12. 171, de 20 DE DEZEMBRO de 2005.
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/17eaef28feb438b803256d5f00462149/$FILE
  Lei nº 11. 413, de 08 de julho de 2003
files/legislacao
  Norma: decreto 44819 2008 Data: 28/05/2008 Origem
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_servicos_publico/leg_sp_protecao_usuario
  Decreto nº 43. 958, de 20 de abril de 1999
legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/8045da155eae4513032573630049e432/$FILE
  Decreto nº 52. 197, de 26 DE SETEMBRO de 2007
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  Lei nº 10. 658, de 28 DE SETEMBRO de 2000
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/cf89eb163a045dd2032575eb00506c1c/$FILE
  Lei nº 13. 566, de 3 de julho de 2009 (Projeto de lei nº 805, de 2008, da Deputada Célia Leão psdb)
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_servicos_Geral
  Decreto nº 53. 085, de 11 de junho de 2008
legislacao/Ribeirão das Neves/PPA
  Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2006-2009 e dá outras providencias
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/bd4a6d089868b17483257de200418e20/$FILE
  Decreto nº 61. 111, de 3 de fevereiro de 2015
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/29382c0d9a1c701003257259004a7be6/$FILE
  Decreto nº 51. 460, de 1º de janeiro de 2007
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/9f024152e80271f50325748a0048c98f/$FILE
  Decreto nº 53. 247, de 17 de julho de 2008
legislacao/Sacramento/LDR
  P refeitura municipal de sacramento mg
legislacao/dg280202.nsf/0/9ea02a2c6dd4976383256c40003e7b5b/$FILE
  Decreto nº 46. 142, de 1º de outubro de 2001
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/055f5010e6ecace103256cfe00462c24/$FILE
  José Gomes da Silva
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/0d75c6d031e1823d83257a93004a2a29/$FILE
  Decreto nº 58. 438, de 9 de outubro de 2012
legislacao/VARGINHA/LDR
  Decreto nº 873/2009 cancela saldo da conta do grupo do passivo da fundaçÃo hospitalar do município de varginha – fhomuv no exercício de 2009
upload/legislacao
  Lei orgânica da assembleia nacional título I disposições Preliminares Artigo 1º
Prodinfo/boletim/2010/legislacao
  Anexo I informações a Serem Prestadas pela Empresa de Transporte Expresso Internacional no Sistema remessa
legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/7b83db93edb58c92032576a300474e84/$FILE
  Decreto nº 55. 315, de 5 de janeiro de 2010
legislacao/dg280202.nsf/5aeda0f13cd3be5f83256c1e00423b1d/4b319a98cb6c8726832578d20046a4f3/$FILE
  Decreto nº 57. 141, de 18 de julho de 2011
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/8bbab637808815588325781f003f4944/$FILE
  Decreto nº 56. 678, de 20 DE JANEIRO de 2011
legislacao/Sacramento/LDR
  Prefeitura municipal de sacramento mg
portal/page/portal/Educacao/Legislacao/Federal
  Lei no 10. 639, de 9 de janeiro de 2003
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  Decreto nº 51. 928, de 25 DE JUNHO de 2007
setores/supervisao/legislacao_autorizacao_p_lecionar
  IndicaçÃo cee nº 8/2000
legislacao
  Portaria nº 33, dau/mec, de 2 de agosto de 1978
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  Decreto nº 53. 351, de 26 DE AGOSTO de 2008
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  Visconde de Porto Seguro
ficheiros/legislacao
  Decreto Legislativo Regional Nº 15/2004/A, de 6 de Abril
legislacao/Ipatinga/LDR
  Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas para financiamento de projetos culturais
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/cca59f74adeb021903257728004c8e6d/$FILE
  Decreto nº 55. 839, de 18 de maio de 2010
legislacao
  OFÍcio gp/cm n.º 202 Em 17 de Maio de 2001
legislacao/Alfenas/LOM
  Lei orgânica do município de alfenas
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  Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva
file.php/1/Legislacao/F_2011_Janeiro
  Exma. Senhora Ministra da Educação; Exmos. Senhores Secretários de Estado; Exmo. Senhor Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra
legislacao
  Artigo publicado na revista Luís Braille nº 36, página 04 Lei de Bases em revisão sem antes ser aplicada
upload/legislacao
  ResoluçÃo cfp n.º 018/2002
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/ac6f4a11f53d45e70325766a004dd1e7/$FILE
  Lei nº 13. 798, de 9 de novembro de 2009. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas pemc
sms/biblioteca/legislacao/legis_a_normativos/legis_vigilancia/legis_produtos
  ResoluçÃo rdc nº 133, de 29 DE MAIO de 2003
portal/page/portal/infanciahome_c/adolescente_em_conflito_com_a_Lei/Legislacao_adolescente/Federal_adolescente
  37ª Sessão Plenária 24 de Julho de 2002
horde/sisppi/unei/Legislacao
  Políticas Públicas do Ministério da Saúde quanto ao tratamento dos drogadictos
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_anvs
  AGÊncia nacional de vigilância sanitária
docs
  Recursos afte rs prof. Claudio borba
legislacao
  Contributo: revisão da lei nº 9/89, de 2 de maio
portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_federal/leg_fed_leis
  Subchefia para Assuntos Jurídicos
legislacao/diretrizes
  Ministério da educaçÃo conselho nacional de educaçÃO
upload/legislacao
  Anexo III código de ética de conciliadores e mediadores judiciais introduçÃO
export/sites/cvm/legislacao/deli/anexos/0100
  Presidente da comissão de valores mobiliários cvm
images/RPPS/LegislacaodosRPPS
  Normas de procedimentos contábeis
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_anvs
  Agência Nacional de Vigilância Sanitária anvisa resolução rdc n.º 2, de 7 de janeiro de 2002 D. O. de 9/1/2002
legislacao
  Diretoria do Conselho Regional de Biomedicina 1
legislacao/deli/anexos/0001
  DeliberaçÃo cvm nº 29, de 05 de fevereiro de 1986. O presidente da comissão de valores mobiliários cvm
legislacao
  Conselho federal de contabilidade
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_medicamentos_genericos
  Subchefia para Assuntos Jurídicos
legislacao
  Objetivos da contabilidade
site/novo/legislacao
  Lei nº 862, de 19 de dezembro de 2002 D. O. 19. 12. 02
upload/legislacao
  ResoluçÃo cfp n.º 017/2002 o conselho federal de psicologia
portal/legislacao/docs/constituicaoEstadual
  Natureza: Constituinte/1989
download/superior/2004/Legislacao
  Portaria nº 362, de 29 DE DEZEMBRO de 2004
legislacao/municipal
  Decreto n0 41. 629. De 10 de marçO l997
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_planos
  SÚmula normativa n° 13, de 3 de novembro de 2010
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_anvs
  AGÊncia nacional de vigilância sanitária
legislacao/dg280202.nsf/6279925b177ee40183256b6f00692f13/cbc8b496b585f9cd03256d0400771cd0/$FILE
  Lei complementar nº 939, de 3 de abril de 2003
upload/legislacao
  Assembleia Nacional de Cabo Verde I a organizaçÃo político-administrativa
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_combustiveis_derivados/leg_comb_gas_canalizado
  Lei nº 478, de 6 de agosto de 1997
portal/page/portal/cao_infancia_juventude/legislacao_eca/eca_comentado_new/titulo_II_dos_direitos_fundamentais/capitulo_III_do_direito_a_convivencia_familiar_e_comunitaria/secaoIII_da_familia_substituta/subsecaoIV_da_adocao
  Rebus sic stantibus
images/RPPS/LegislacaodosRPPS
  Despacho do ministro
admin/manage/files/files/legislacao/eng
  Decreto Nº 2/1994 de 20 de Janeiro
legislacao/leis
  PrefeituraMunicipaldeItanha é m Estância Balneária Estado de São Paulo lei nº 875, de 21 de novembro de 2013
restrito/exercicios/cef2012/legislacao
  Simulado – princípios da administraçÃo pública
legislacao/nota/anexos
  Nota explicativa à instruçÃo cvm nº 192
portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_saude/leg_sau_anvs
  AGÊncia nacional de vigilância sanitária
legislacao/deli/anexos/0500
  A presidente da comissão de valores mobiliários cvm
stjd/Legislacao
  ResoluçÃo nº 29 de 10 de dezembro de 2009
export/sites/cvm/legislacao/pare/anexos
  Parecer de orientaçÃo cvm nº 22, de 16 DE JANEIRO de 1991
legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/fc49e7f5584f3e2103257019004f7b72/$FILE
  Decreto nº 49. 672, de 6 de junho de 2005
portal/page/portal/cao_cidadania/Nepotismo/Legislacao_Nepotismo
  ResoluçÃo n.º 1, de 7 de novembro de 2005
store/legislacao/mp
  ResoluçÃo n.º 7, de 17 de abril de 2006
legislacao
  Portaria nº 106/MS, de 11 de fevereiro de 2000
legislacao/dg280202.nsf/fc66ffd741d5df9683256c210061079c/99ae8940e3f9774583257cd30046ba93/$FILE
  Decreto nº 60. 428, de 8 de maio de 2014
legislacao/leis
  Prefeitura municipal de janaúba estado de minas gerais cnpj 18. 017. 392/0001-67 Fone: 0 38 3821-4009 – Fax: 0 38 3821-4393 Praça Dr. Rockert, 92 – Centro cep 39440-000 – Janaúba mg site
legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/4fdf186a0a39555903257137005661d1/$FILE
  Lei nº 12. 300, de 16 de março de 2006
store/legislacao/mp
  ResoluçÃo conjunta mprj/mpe n° 09, de 14 de agosto de 2003 revogada pela Res resoluçÃo conjunta mprj/mpe n° 10, de 16 de junho de 2009
legislacao
  Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Secretaria de defesa agropecuária portaria nº 10, de 16 de fevereiro de 2005.(*)
export/sites/cvm/legislacao/deli/anexos/0100
  DeliberaçÃo cvm nº 186, de 8 de dezembro de 1995
export/sites/cvm/legislacao/pare/anexos
  Parecer de orientaçÃo nº 37, de 22 DE SETEMBRO de 2011
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  Decreto nº 44. 998, de 27 DE JUNHO de 2000
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  Secretaria de estado da saúde coordenaçÃo dos institutos de pesquisa centro de vigilância sanitária sus sistema único de saúDE
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  Lei nº 12. 780, de 30 de novembro de 2007.
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  Prefeitura municipal de alvinópolis
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  Diploma: Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro sumário: Regime de retenção na fonte de irs alteraçÕES
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  Nota explicativa da instruçÃo cvm no 189, de 25 de junho de 1992
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