revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/discente
  As peculiaridades das contribuições previstas no texto constitucional pátrio
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2008/convidados
  Sumário introdução. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2007/discente
  Gustavo Matos Vasques de Carvalho
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  A desaposentação no direito brasileiro Isabella Borges de Araújo Sumário
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2001/corpodocente
  O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2003/corpo_discente
  Da inconstitucionalidade do funprev quando cobrado de servidores estaduais inativos
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2007/docente
  Reflexões sobre o jusnaturalismo : o direito natural como direito justo ricardo Maurício Freire Soares
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2008/discente
  O instituto da Propriedade no Direito Civil Constitucional e a sua Função Social. Ana Carolina de Cerqueira Guedes Chaves
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2006/discente
  Da possibilidade de distribuiçÃo desproporcional de resultados nas sociedades por quota de responsabilidade limitada regisdas supletivamente pelas regras das sociedades simples
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  Lorena Nascimento Ribeiro Aluna do 5º ano da Universidade Salvador unifacs
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2004/docente
  Direito à família cristiano Chaves de Farias
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodiscente
  Lançamento Tributário Marcelo Aguiar – Graduando em Direito Pela unifacs
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2007/convidados
  A competência da justiça do trabalho para julgamento de açÃo indenizatória e executória por dano causado pelo crime
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2008/convidados
  A competência da justiça do trabalho para a execuçÃo de créditos tributários
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2008/discente
  A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologaçÃO. Allan Carvalho Batista Santos
  Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo
  Alexandre Portela Barbosa
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2008/convidados
  O novo registro de sindicatos. Amauri Mascaro Nascimento
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/discente
  Um olhar sobre erro médico diante da relaçÃo de consumo laila Marchi Barreto e Larissa Marques Vaz Santana
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2005/docente
  Processo e hermenêutica: a produção do direito como compreensão
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2003/discente
  A organização das Nações Unidas e seus aspectos atuais
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2006/discente
  Software livre: exemplo de funçÃo social da propriedade intelectual? Marina Sá Corrêa
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/docente
  O direito fundamental à razoável duraçÃo do processo e a reforma do poder judiciário: uma desmi(S)tificaçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/corpodocente
  AGÊncias executivas: a organizaçÃo administrativa entre o casuísmo e a padronizaçÃO1
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2006/docente
  O direito fundamental à razoável duraçÃo do processo e a reforma do poder judiciário: uma desmi(S)tificaçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2006/discente
  Tema: a história da união européia introduçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  A intervençÃo judicial na desconsideraçÃo do ato ou negócio jurídico para os fins de tributaçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2007/docente
  DivagaçÕes em torno do conceito de soberania
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2006/discente
  Possibilidade de adoção por casal homossexual. Súmario
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2007/discente
  Universidade Salvador unifacs
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2003/discente
  Milena Borges e Britto
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2005/discente
  A reforma sindical ante a precarizaçÃo das relaçÕes de trabalho
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2002/corpodiscente/graduacao
  O paradoxo da Legislação Anti-Racismo no Brasil
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2005/convidados
  A obrigação do cirurgião plástico
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2005/convidados
  Minhas queridas colegas, meus queridos companheiros de lutas e de refregas
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2004/convidados
  Acorrentado
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2003/corpodocente
  A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/discente
  Fernanda maria da silva pereira de souza 5
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodocente
  Globalização e contemporaneidade Rosival Carvalho
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2002/convidados
  Drogas: nossa legislaçÃo virou um colcha de retalhos luiz flávio gomes doutor em Direito Penal
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/corpodiscente
  A política segundo maquiavel
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2004/convidados
  Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodiscente
  O surgimento e evolução do estado numa visão socialista
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2008/convidados
  A relativização da coisa julgada no Processo Civil em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  Evolução histórica do Direito Comercial
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  A força do tribunal penal internacional ante a política norte americana
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2002/convidados
  Sumário: introduçÃO. Capítulo pressupostos da representatividade sindical
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2004/discente
  1 Remição da Pena
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2002/corpodocente
  Manoel jorge e silva neto
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2007/discente
  A prisão civil na alienaçÃo fiduciária em garantia
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2005/discente
  Prescrição e decadência no direito tributário
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2005/discente
  A face Cruel do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2006/docente
  Do registro de empresa: uma análise dos dez anos da lei nº 8934/1994 diante do código civil brasileiro de 2002 João Glicério de Oliveira Filho
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/docente
  Terceiro setor
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  Ana Carolina Alves Barreto Acadêmica em Direito do 5º ano da Universidade Salvador-unifacs as tutelas jurisdicionais diferenciadas
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2004/discente
  O advento de um Direito Civil-Constitucional Luciano Figueiredo
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2004/discente
  Amor à primeira vista Sexualidade dos deficientes visuais envolve as sutilezas do dito popular
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2006/convidados
  A escola baiana de direito do trabalho
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/convidados
  Famílias simultâneas e concubinato adulterino* Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2002/corpodocente
  O direito no brasil colônia1
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2008/discente
  Turnos ininterruptos de revezamento, uma garantia constitucional
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2006/discente
  Universidade salvador curso de direito
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2002/convidados
  A greve do servidor público civil e os direitos humanos
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2006/convidados
  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka2
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2005/convidados
  Reflexão e luta a reforma do judiciário
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2006/discente
  Apesar de você: Cinismo e Direito Penal do Inimigo
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2006/discente
  A questão da indenizaçÃo por danos morais causados pela imprensa: descompasso entre a lei específica e a nova ordem constitucional
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/corpodiscente
  Das prerrogativas do poder legislativo e as alterações introduzidas pela emenda constitucional nº 35/01
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2004/discente
  Guerra do iraque e abalo da ordem jurídica internacional introdução
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2005/convidados
  A terceirização vista pela Doutrina e Jurisprudência I terceirização. Conceito
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2008/convidados
  A laicidade estatal no direito constitucional brasileiro
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2003/discente
  Sumário: Introdução. A relação técnica e trabalho : plano gera
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/convidados
  José augusto rodrigues pinto professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2001/convidados
  A supremacia do advogado face ao jus postulandi
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  Tribunal popular gera, entre os togados, controvérsias sobre a arte de julgar
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2008/docente
  Fraude para recebimento do valor do seguro em face dos princípios da dignidade, lesividade e intervençÃo mínima
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2004/docente
  A proclamação da liberdade de não permanecer casado
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2008/docente
  Autor: Priscila Cavalcante
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2004/docente
  Direito à constitucionalizaçÃo de direitos
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2004/docente
  Da exceção: o direito de defesa e as defesa
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/convidados
  Direito do trabalho nos estados unidos: consideraçÕes sobre as bases do sistema norte-americano
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2005/discente
  União homoafetiva como entidade familiar sumário
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodocente
  Globalização, Modernidade e Direito Teresinha Quadros
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/discente
  Princípio da eqüidade
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2003/convidados
  O código do Consumidor e o Código Civil Por Sílvio de Salvo Venosa
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2006/discente
  Um estudo sobre os princípios basilares do processo
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2004/discente
  Repensando os princípios: princípios constitucionais sociais trabalhistas e a mudança dos paradigmas dos princípios específicos do direito do trabalho
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2005/docente
  A matriz constitucional, e não axiomática, dos princípios implícitos de direito penal sebástian Borges de Albuquerque Mello1
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  Os princípios e as regras
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2005/convidados
  Em algum lugar do passado
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2007/convidados
  Ainda (e enquanto for preciso) sobre o princípio constitucional da proporcionalidade
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2002/corpodiscente/graduacao
  O princípio constitucional da separaçÃo dos poderes autor: João Bezerra de Oliveira Lima Filho Sumário
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2006/docente
  Reflexões sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2002/corpodiscente/graduacao
  O princípio do desenvolvimento sustentável e sua abordagem econômica
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2005/discente
  Repensando os princípios: princípios constitucionais sociais trabalhistas e a mudança dos paradigmas dos princípios específicos do direito do trabalho
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/docente
  Direito à inafastabilidade do poder judiciário fredie Didier Jr
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2008/discente
  Socioafetividade
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2006/discente
  Dignidade da pessoa humana
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2006/discente
  O princípio da legalidade no direito penal
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifestada”
  A “nova teoria contratual”
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2007/docente
  Tutela jurídica do nascituro à luz da constituiçÃo federal
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/discente
  Uma mudança copérnica no adcional de insalubridade
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  O princípio constitucional da moralidade administrativa
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2008/convidados
  O princípio da insignificância e a oculta compensatio thomás Luz Raimundo Brito Introdução
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2007/docente
  Dignidade da pessoa humana e acesso à justiçA: em busca de um novo paradigma hermenêutico para a efetivaçÃo dos direitos fundamentais
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2002/corpodiscente/graduacao
  Alguns aspectos dos princípios da progressividade e da capacidade contributiva
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2005/discente
  Legalidade, Anterioridade e Intervenção Mínima – Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodiscente
  DesapropriaçÃO: ato discricionário sem limites?
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  Carla Castro de Abreu Acadêmica da Universidade Salvador unifacs marina Basile
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/corpodiscente
  Censura à liberdade de imprensa e a apreciaçÃo pelo poder judiciário
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2001/convidados
  O desrespeito ao Princípio da Indeclinabilidade da Jurisdição nos Juizados Especiais
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente. Ronaldo Vieira dos Santos
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2006/discente
  Juizados especiais cíveis – origem, finalidade e princípios
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  Departamento de ciências econômicas e sociais curso de graduaçÃo em direito camila gonzaga costa
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/discente
  Vanessa Vieira Pessanha
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2004/discente
  ConstituiçÃo federal: princípios e regras autora: alexandra magalhães neves
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/discente
  Simone de Oliveira Bastos, acadêmica do 5º ano
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2005/docente
  O convênio bacen-jud e o princípio da razoabilidade. Introdução
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2002/corpodocente
  A reforma do código de processo penal introduçÃO1
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2004/discente
  O risco do Desenvolvimento no consumo de alimentos transgênicos e suas peculiaridades na seara do cdc eduardo Feijóo
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2003/docente
  Direito e patrimônio genético humano Roxana Borges
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2004/docente
  A questão (renovada) da garantia de instância
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2007/convidados
  Dio sexual na perspectiva do direito constitucional do trabalho ramon moura ribeiro
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2005/docente
  Boa-fé nos Contratos: entre a fonte e a solução do caso concreto. Thiago Borges1
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2004/discente
  Alessandra Sales Lopes Figueiredo1 Sumário: 1 – Introduçã
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/discente
  O direito constitucional à liberdade religiosa
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodiscente
  A proteçÃO À imagem dos sujeitos da relaçÃo empregatícia marta Stolze Lyrio 5º ano noturno- direito unifacs
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2003/corpodiscente
  A dignidade da Pessoa Humana Aluno : Bruno Calmon de Siqueira
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2008/convidados
  O princípio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais joão Alves de Almeida Neto
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2005/discente
  O princípio do Promotor Natural 1 Introdução
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2008/discente
  A relaçÃo de consumo estabelecida entre o usuário de serviço público e a empresa concessionária
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2006/discente
  Juros bancários rosa Peracy Borges Sales Acadêmica do 5º Ano-b noturno do Curso de Direito da unifacs. Sumário
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2008/discente
  A prisão em flagrante em face do princípio da presunçÃo de inocência introduçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2008/discente
  Sumário: a base das medidas legais – Princípios básicos da Análise do Comportamento – Coerção e seus efeitos – a pena e suas funções – Um outro caminho possível – Considerações finais – Referências. Resumo
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2008/discente
  Ataque cibernético como meio apto à configuraçÃo do estado de guerra pedro Luis Lopes Sampaio
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  A responsabilidade das empresas integrantes dos grupos econômicos
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2008/discente
  Art. 33, § 4º da Lei 11. 343/2006: retroatividade? Hélio Soares Junior
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2007/discente
  Novas reflexões sobre bioética e biotecnologia em face do direito fundamental à vida
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2007/convidados
  Instituto dos advogados da bahia lauricio alves carvalho pedrosa
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2007/docente
  Milton Tavares
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2001/corpodiscente/posgraduacao
  ConsideraçÕes acerca da classificaçÃo legal dos atos de improbidade administrativa
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2006/discente
  Parte vencedora e interesse recursal no processo civil
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2003/convidados
  O trabalho c0mo valor
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2001/corpodocente
  Achegas para (além da) reforma do Código Civil Cristiano Chaves de Farias
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2003/discente
  Leila Rigatto Martins unifacs universidade Salvador 1º ano Retrocesso ou Vanguarda?
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/corpodiscente
  A concepçÃo social do contrato e os novos princípios: autonomia privada, funçÃo social do contrato e boa-fé objetiva
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2007/discente
  A tutela do ser
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2005/discente
  O regime jurídico contratual das sociedades limitadas1 introduçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2008/discente
  A interpretaçÃo conforme do art. 226, §§3º e 4º C. F/1988 Mariana Magalhães Lima
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  CLÁusulas abusivas nos contratos de consumo
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2004/convidados
  Mário Antônio Lobato de Paiva (*)
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2006/discente
  Normas Gerais de Direito Tributário 1 Edvaldo Nilo de Almeida 2
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2006/convidados
  Amatra 5 ematra V ebat II prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  O domínio reservado dos estados e a jurisdiçÃo internacional
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2001/corpodiscente/posgraduacao
  Incivile est, nist tota lege perspecta, una aliquo ejus proposita, judicare, vel respondere
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2008/docente
  Wálber Araujo Carneiro1
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  Regimes de bens no novo código civil brasileiro. Um terreno movediçO, propício ao xeque-mate
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2008/docente
  A dimensão principiológica do código brasileiro de defesa do consumidor ricardo Maurício Freire Soares
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2006/discente
  Da (in) constitucionalidade dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2003/discente
  Módulo II – Direito Administrativo
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2002/corpodocente
  Os Novos Juizados Especiais Federais Criminais: considerações gerais sobre a Lei nº. 10. 259/011
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodocente
  GlobalizaçÃo e o sistema jurídico comunitário
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2003/corpodiscente
  1 o presente artigo visa o estudo dos seguros de rctrc – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas e o rcf-dc – Responsabilidade Civil Facultativa por Desaparecimento de Carga
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  O incidente de insanidade mental no processo penal Emilia Sampaio Andrade- 5º ano noturno Noções introdutórias
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2008/convidados
  Liberdade religiosa, igualdade, tolerância e proselitismo religioso no estado democrático de direito aloisio Cristovam dos Santos Junior
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2003/discente
  Algumas consideraçÕes acerca do art. 47 Da LI
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2008/discente
  2. Conceitos Doutrinários. 1 O que são princípios? 2
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2005/docente
  O princípio da Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual. Apontamentos em Relação ao Novo Código Civl e Visão do Projeto nº 960/02”
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2008/discente
  SeparaçÃo dos poderes? O poder executivo e a tripartiçÃo de poderes no brasil. Juliana Santos Guedes
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2007/discente
  Universidade Salvador unifacs
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  O princípio da moralidade como veiculador da boa-fé objetiva no direito administrativo
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  Princípio da obrigatoriedade
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2002/corpodocente
  Responsabilidade do estado pela demora na prestaçÃo jurisdicional
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2006/discente
  Possibilidade de conversão das Ações de Execução que são lastreadas em contratos de Cheque-mate para Ações Monitórias tomando por base o art. 244 do cpc
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2005/discente
  Um enfoque hermenêutico sobre o princípio da igualdade felipe Silva Noya
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2008/discente
  Universidade salvador – unifacs curso de Direito – 1º b noturno
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2005/discente
  Unifacs – universidade salvador
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  Questões controvertidas acerca do dever/direito de compartilhamento de infra-estrutura pelas empresas prestadoras de servicos publicos em telecomunicaçÕES
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2005/docente
  Flávio Tartuce
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  2 motivo e motivaçÃo na despedida do empregado público
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2003/discente
  Pela antecipaçÃo do articulado e da produçÃo de provas documentais nos juizados especiais cíveis
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2001/corpodocente
  O artigo 594 do cpp – uma interpretaçÃo conforme a constituiçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2006/discente
  1. Princípios que limitam o poder diretivo e disciplinar do empregador
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2001/corpodiscente/graduacao
  Álvaro Maia º Ano. Introdução
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2005/docente
  Bem Jurídico-Penal no Estado Constitucional
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2004/discente
  Direitos de personalidade versus liberdade de informaçÃo introduçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2008/docente
  DIÁlogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemolgia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2006/discente
  Justiça humanizada
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2004/convidados
  José augusto rodrigues pinto
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2008/convidados
  CRÍticas à ideologia da terceirizaçÃo marília Portela Barbosa* resumo
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2002/corpodiscente
  Aluno : pedro falcão vieira neto turno: matutino
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2003/corpodiscente
  Apartheid abortista
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2001/convidados
  A constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas pela Legislação Eleitoral e pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal aos Entes de Direito Público
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2005/discente
  Lei complementar 102/2000 fere o princípio da não cumulatividade e a conciência jurídica: uma fanfarra constitucional
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2006/docente
  1 Flávio Tartuc
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2003/convidados
  Sumário: Introdução; Pressupostos para uma verdadeira independência funcional; o problema da não personalidade jurídica do ministério público
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2006/discente
  PrincíPIO DA LIBERDADE DE INICIATIVA EM CONFRONTO COM O princípio do desenvolvimento sustentável- esboço acerca do papel da hermenêutica filosófica para soluçÃo do conflito
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2004/docente
  Direito à educaçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2008/discente
  LegitimaçÃO VERSUS DESlegitimaçÃo da pena michelle Maria Costa Machado
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2006/convidados
  Da aplicabilidade formal e material do princípio da igualdade
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2005/convidados
  Ensaio  Das considerações iniciais. Vexata quaestio, a diminuição da maioridade relativa, com termo final agora em 18, e não mais em 21 anos, conforme o previsto no Código Civil de 1916, Lei 3071/16
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  Desenvolvimento Sustentável Luciana dos Anjos Azevedo
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2003/corpo_discente
  Julia wanner
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2008/discente
  Joildo Souza dos Humildes
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2007/discente
  HierarquizaçÃo dos direitos fundamentais daniela de Souza Cardoso
revistajuridica/arquivo/edicao_agosto2002/corpodiscente/graduacao
  Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados. DistinçÕES. AplicaçÃo na atividade jurisdicional
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/discente
  O princípio da Igualdade
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2003/discente
  O conrtole da Administração Pública Pelo Poder Judiciário
  Vitor de Souza Andrade
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2006/discente
  Da impossibilidade da equiparaçÃo do relacionamento homossexual à união estável
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2008/discente
  Sumário: Introdução. Norma Abert
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2006/convidados
  Sumário: o amor na sociedade atual; a relação amorosa: a intersubjetividade; 3
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2008/docente
  Manoel jorge e silva neto
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2006/docente
  Juizados Especiais Criminais: considerações gerais1 I – introduçÃO
revistajuridica/arquivo/edicao_marco2004/convidados
  Breve apanhado sobre a lei de improbidade administrativa
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2001/convidados
  GlobalizaçÃO, PÓs-modernidade e a questão política. Eridan Passos
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2008/convidados
  Jus postulandi
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/discente
  Luciano Rocha Santana1
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2001/convidados
  Carlos ari sundfeld
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2004/discente
  Fim ou reinício do direito trabalho no brasil?
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2008/convidados
  Direitos autorais da utilizaçÃo pública da obra musical
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2007/discente
  A inconstitucionalidade da exigência de certidões negativas para satisfaçÃo de precatório judicial. Camila Maria Holanda do Outeiro1
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2006/discente
  Pontos a favor e contra a extinção do Tribunal do Júri. Bruno Teixeira da Rocha Passos
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2003/corpodocente
  Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2005/discente
  O juiz (IM)parcial e o sistema processual penal acusatório
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/convidados
  CitaçÃo por edital no procedimento sumaríssimo do processo do trabalho resumo
revistajuridica/arquivo/edicao_maio2005/convidados
  Por Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
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  Direito constitucional do trabalho
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  *Carla Mariane de Oliveira Souza
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  A separaçÃo das funçÕes estatais
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2008/docente
  O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/discente
  Eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na constituiçÃo federal do brasil de 1988 Magno Brandão dos Santos Bacharelando em Direito da Universidade Salvador – 5° Ano b noturno
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2003/discente
  Conceito de Confisco Tributário
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2005/docente
  A discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional1
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2002/corpodocente
  GlobalizaçÃo e a teoria geral dos contratos
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2002/corpodiscente/graduacao
  Trabalho religioso
revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2007/docente
  Breves notas sobre o processo administrativo perante a oab
revistajuridica/arquivo/edicao_julho2004/discente
  Responsabilidade objetiva e direito do trabalho
revistajuridica/arquivo/edicao_outubro2001/corpodiscente/graduacao
  O planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104/2001
revistajuridica/arquivo/edicao_junho2006/discente
  Tarifa, preço público ou taxa de esgoto? 1 Edvaldo Nilo de Almeida 2
revistajuridica/arquivo/edicao_fevereiro2007/discente
  O contrato de seguro nas relações de consumo
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/docente
  Direito à vida gamil Föppel1 Aspectos Introdutórios
revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2006/convidados
  A nova disciplina do cônjuge no direito das sucessões carlos Bruno Campos Rocha Bomfim
revistajuridica/arquivo/edicao_abril2004/discente
  1. o art. 206 Do ctn
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2007/discente
  Um estudo sobre o novo parágrafo único do art. 305, do cpc, trazido pela lei n.º 11. 280/2006
revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2004/discente
  Princípio Da Integração X princípio Da Soberania: Uma Questão De Hermenêutica Constitucional. Intróito
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  A arbitragem e seus Princípios Marayza Correia Ribeiro
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  A boa-fé objetiva e a mitigaçÃo do prejuízo pelo credor. Esboço do tema e primeira abordagem. Flávio tartuce1
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  A regulamentação da política urbana no Brasil
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  Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça – bahia
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  Do julgamento antecipado do pedido na lide penal
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  Ultima racio
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