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INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA CÓDIGO

RESPONSABILIDADE CIVIL



CURSO

DIREITO




PERÍODO CRÉDITOS CARGA HORÁRIA


6º Período




36 HORAS/AULAS



PRÉ-REQUISITO SEMESTRE LETIVO


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1º/2016



  1. EMENTA

Introdução ao estudo da responsabilidade civil: funções e evolução. Teoria geral da responsabilidade civil: conceito e pressupostos. Noções gerais. Ação culpa, ato ilícito, imputabilidade. Responsabilidade sem culpa. Dano: conceito e requisitos. Dano patrimonial. Dano moral. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Reparação do dano. Liquidação do dano. Responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação. Conseqüências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor. Princípios atinentes à responsabilidade contratual. Responsabilidade profissional. Responsabilidade nos contratos. Responsabilidade extracontratual.




  1. OBJETIVOS




Estudo do dever de indenizar nas diversas formas previstas em Lei. Trabalhando como eixo do raciocínio a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Será feito um trabalho interdisciplinar entre a disciplina e o Direito Civil.



  1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO










 

  1. Introdução ao estudo da responsabilidade civil:

  2. funções e evolução.

  3. Teoria geral da responsabilidade civil:

  4. conceito e pressupostos.

  5. Noções gerais. Ação culpa, ato ilícito, imputabilidade.

  6. Responsabilidade sem culpa. Dano: conceito e requisitos. Dano patrimonial. Dano moral. Espécies e efeitos da responsabilidade civil.

  7. Reparação do dano.

  8. Liquidação do dano.

  9. Responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação.

  10. Conseqüências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor.

  11. Princípios atinentes à responsabilidade contratual.

  12. Responsabilidade profissional.

  13. Responsabilidade nos contratos.

  14. Responsabilidade extracontratual.







 

 

 







 



















 

 










 

 





4. METODOLOGIA

4.1 - METODOLOGIA DAS AULAS

Aulas expositivas com auxílio de bibliografias diversas, legislação e entendimento dos tribunais. Semanário participativo e a realização de atividades buscando interdisciplinar o estudo com todo o conteúdo aprendido até o sexto período.




4.2 – ATIVIDADES EXTRA-CLASSE / EXTENSÃO ENVOLVIDAS

Incentivo à pesquisa, principalmente da aplicação prática do Direito Real.







  1. AVALIAÇÃO

N1 e N2 - conforme calendário institucional - valor igual ou maior que 8,0.

Atividades extras com valor de 2,0.





  1. BIBLIOGRAFIA:

a. BÁSICA







GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito

Civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2014

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro : responsabilidade civil. São Paulo:

Saraiva,2015

CHAVES, Cristiano. Curso de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva,2015


 Novo Cursso

 




b. COMPLEMENTAR


BRASIL. Código civil brasileiro. São Paulo : Saraiva,2012

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : responsabilidade civil.São Paulo: Saraiva, 2010.

SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Responsabilidade civil. Série Fundamentos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2000.

CAVALIERE Filho, Sérgio. Programa de responsabilidade civil -11.ed. São Paulo : Atlas, 641p.

VENOSA, Silvio S. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo : Atlas,2012


Trindade, 20 de janeiro de 2016.


Assinatura do professor Assinatura do Coordenador


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