Discurso e homossexualidade: a construçÃo de formas sujeito



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DISCURSO E HOMOSSEXUALIDADE: A CONSTRUÇÃO DE FORMAS SUJEITO

Felipe Barbosa Dezerto (UERJ)

Quadro teórico

O trabalho que aqui se apresenta trata de questões que envolvem subjetividade e identidade (enquanto processos identificatórios) referentes à homossexualidade na sociedade brasileira, mais especificamente, na mídia que tem como público leitor os homossexuais. O material analisado é retirado da revista G Magazine por ser uma revista gay de circulação nacional. Analisa-se a coluna Olho no olho, assinada mensalmente por João Silvério Trevisan, um ativista da causa homossexual que, por seu trabalho em prol da defesa dos direitos homossexuais, se faz relevante para esse trabalho de análise.

Na realização deste trabalho tomo a análise do discurso francesa (Pêcheux e Orlandi) como lugar teórico que ocupo para, a partir dele, refletir sobre as questões relativas a discurso e homossexualidade. Objetiva-se também refletir sobre os sentidos que se fazem presentes quando se fala do homossexual e para o homossexual, numa revista de circulação nacional, mais especificamente em colunas que se destinam à reflexão sobre homossexualidade e a construção de um cidadão de direito homossexual.

A análise do discurso surge como uma disciplina que vem promover deslocamentos no que se refere ao estudo e à concepção de língua(gem). Estamos falando de um lugar teórico que se configura no entremeio de outras disciplinas, retomando fundamentos e deslocando-os ao mesmo tempo, com o objetivo de entender a relação entre língua(gem), história, ideologia e sujeito.

Essa disciplina se propõe a questionar a concepção de língua como um sistema que possui um exterior no qual sujeitos ideais a põem em funcionamento para um processo comunicativo uniforme onde sentidos são codificados e decodificados por emissores e receptores, como se ela (a língua) fosse um código que não possuísse história e como se ela não se constituísse juntamente com a sociedade.

A proposta de Pêcheux, fundador da análise do discurso1, é a de articulação de três regiões do saber: o materialismo histórico, para um entendimento de como se efetivam os processos sociais e as transformações das formações sociais; a lingüística, enquanto lugar de reflexão sobre a língua e a linguagem e a teoria do discurso, para uma compreensão histórico-processual dos sentidos. Essas três regiões são atravessadas por uma teoria da subjetividade de cunho psicanalista que visa entender o sujeito que se insere nesse processo. Situando-se no entremeio das teorias supracitadas, a análise do discurso trabalha com seus conceitos promovendo uma reterritorialização (Mariani,1998:24) dos mesmos para a elaboração de seu quadro epistemológico.

Nessa perspectiva de deslocamentos, vai-se trabalhar então numa direção que concebe que: a) a linguagem não funciona como um código que se presta à transmissão de informações entre locutores; b) o sujeito não representa o ponto de partida do dizer sendo fonte e centro dos sentidos, ou seja, o dizer não se inaugura no sujeito; c) a ideologia não pode ser descartada dos processos discursivos (ela é constitutiva destes, mas não como mascaramento ou ocultação dos reais interesses da classe dominante, como propôs Marx); d) não há, nos processos de linguagem, a possibilidade de haver o/um sentido, como se existisse uma verdade unívoca guardada nesse sentido.

No lugar de língua funcionando como código de transmissão de informações ou sistema de signos, a AD propõe que esta representa o lugar de inscrição do discurso. Este se materializa na língua, se inscreve nela para que nela possa haver sentido. Dessa forma, a língua representa um campo material que só funciona porque é afetada por algo que não é tão somente da ordem da língua, mas como cadeia material que significa porque nela se inscrevem sentidos de práticas sociais que se processam historicamente, discursivamente. Os sentidos não estariam, então, no sistema lingüístico, como propôs Saussure na noção de valor e significado2, mas nesse processo de produção simbólica ininterrupta, isto é, nas práticas sociais que realizam um trabalho de simbolização e de representação deslizando no tempo e no social, construindo, reconstruindo, interditando e reativando sentidos. O objeto da análise do discurso é, então, não a língua, mas o discurso, que aparece em Orlandi (2005) como objeto sócio-histórico em que o lingüístico intervém como pressuposto.

O discurso, por sua vez, não é entendido como mensagem, nem fala. Trabalha-se com a noção de um objeto teórico constituído por sentidos produzidos historicamente3 nas práticas sociais. Ele configura o lugar onde se pode observar a relação entre língua (cadeia material onde se inscrevem os sentidos) e ideologia (aquilo que provoca o efeito de transparência da linguagem). O discurso funciona como um lugar de mediação, uma vez que é nele que são produzidos sentidos.

O sujeito, por sua vez, não pode ser visto como o controlador do dizer como se os sentidos do que ele diz se inaugurassem nele. Pôr a língua em funcionamento pressupõe um processo complexo onde sujeito e sentido se constituem mutuamente. Não há, portanto, um entendimento de sujeito como indivíduo singularizado a priori. O que ocorre é um processo de subjetivação que se dá na esfera do discursivo.

A noção de ideologia com a qual a AD trabalha não se confunde como a de máscara ou ocultamento como no pensamento marxista. Não se trata de um domínio ideológico ao qual o sujeito teria acesso de forma explícita se fosse esclarecido para ele a manipulação da classe dominante. Estamos falando não de manipulação ideológica, mas de um mecanismo imaginário que provoca o efeito do óbvio. Segundo Pêcheux,

É a ideologia que fornece as evidências pelas quais ‘todo mundo sabe’ o que é um soldado, um operário, um patrão, uma fábrica, uma greve, etc., evidências que fazem como que uma palavra ou enunciado ‘queiram dizer o que realmente dizem’ e que mascarem, assim, sob a ‘transparência da linguagem’, aquilo que chamaremos o caráter material do sentido das palavras e dos enunciados. (Pêcheux, 1988: 160).

O funcionamento ideológico se dá então num efeito de transparência da linguagem e do sentido. É a ideologia que provoca o efeito do óbvio e retira da linguagem seu caráter opaco, deixando os sentidos funcionarem como se já estivessem desde-sempre-lá. Sobre a questão, também nos diz Mariani: “A ideologia, então, é um mecanismo imaginário através do qual coloca-se para o sujeito, conforme as posições sociais que ocupa, um dizer já dado, um sentido que lhe aparece como evidente, ie, natural para ele enunciar daquele lugar.” (Mariani, 1998:25)

Vemos, dessa forma, como há um processo de naturalização dos sentidos para o sujeito que enuncia. Esse estado perpétuo de transparência dos sentidos provoca no sujeito a ilusão de centralidade e originalidade enquanto formulador de sentidos.

Cabe, aqui, um questionamento: de onde, então, brotam os sentidos que emergem no sujeito como se fossem algo que emana dele? A resposta para essa pergunta passa por questões que incluem também a noção de historicidade e interdiscurso. Estamos falando de uma memória discursiva que guarda em si todos os sentidos já atribuídos; tudo o que já foi historicamente simbolizado; toda a produção simbólica das práticas sociais. O interdiscurso, então, funciona como base de fornecimento dos sentidos que parecem brotar do sujeito. É ele que disponibiliza (ou interdita ou projeta para possíveis formulações) sentidos para o sujeito que se julga uno e fonte do dizer, mas isso ocorre porque ele se insere numa formação discursiva. Esta última representa um espaço (não empírico, mas discursivo)4 onde os enunciados ganham sentido. Cada formação discursiva representa a possibilidade da inserção do sujeito num processo identificatório e também o aparecer de um sentido que repousa no interdiscurso e é disponibilizado ao sujeito porque ele se insere naquela formação discursiva e não em outra. A formação discursiva, como lugar da interpelação ideológica do sujeito, configura uma matriz de sentido. Falar em mudança de matriz semântica representa também mudança de formação discursiva.

É por essa concepção de sentido e sujeito que a análise do discurso desloca a noção de sentido único e propõe a de efeitos de sentido. Não pode haver, dessa forma, uma uniformidade semântica, uma vez que sujeitos ocupam diferentes posições, em diferentes conjunturas sócio-históricas imersas numa relação de forças que promove uma hierarquia discursiva que faz do político um fator determinante no jogo de posições-sujeito inseridas em formações discursivas. Assim, não poderia haver a possibilidade de apreensão de um sentido unívoco e primeiro, o que temos é um jogo complexo de efeitos semânticos que se dá entre os sujeitos.

A discursividade funciona como um fio histórico onde os processos de significação se efetuam. O mesmo e o novo estão em constante tensão para as formulações e reformulações dos sentidos. Nessa medida, a análise do discurso se define como teoria da determinação histórica dos processos semânticos (Pêcheux & Fuchs, 1990:164, apud, Mariani, 1998:27). Os sentidos se filiam a outros construindo redes histórico-semânticas que permitem não só a repetição, mas também a reformulação. Estamos falando de condições materiais de produção que atualizam sentidos e dizem respeito, de forma geral, ao contexto imediato da produção simbólica, mas também às mudanças sociais operadas no nível das relações de poder e força.

Os sentidos, nesse complexo com dominante das relações de força, se dão sempre “em relação a”, como sustenta Canguilhem (1994, apud Mariani1998). Eles se configuram porque se filiam a outros sentidos (sustentação interdiscursiva), mas não estão engessados e fadados sempre ao mesmo devido à atualização em diferentes condições de produção.

Estamos falando, então, de uma teoria semântica que entende sentido e sujeito como resultantes (mas sempre inacabados) do processo histórico e social. Ambos imersos num jogo onde não há relações diretas, mas jogo este que determina suas constituições. É no processo discursivo que eles se constituem e se representam.

Queremos com essas considerações iniciais abrir nossas reflexões sobre como se concebe, então, sujeito e linguagem em análise do discurso. Considerações estas que se fazem importante para a compreensão dos pressupostos que norteiam os procedimentos deste trabalho.



Sujeito e centralidade

Estamos, então, num quadro teórico que toma o sujeito como algo dividido, descentrado e constitutivamente heterogêneo contrariamente à imagem de um sujeito pleno, que seria a causa primeira e autônoma de uma palavra homogênea, sua posição é a de uma palavra heterogênea que é o fato de um sujeito dividido. (Authier-Revuz; 2004:48/9 – grifos da autora). Estamos, aqui, postulando uma concepção de sujeito que não controla seu dizer e pretendendo mostrar como, então, o que é dito ganha sentido uma vez que não é no sujeito que esses sentidos se sustentam.

Para entendermos o que implica dizer que o sujeito é descentrado da sua posição de controle, comecemos por retomar o conceito de interdiscurso que encontramos em Orlandi (2005) como todo o conjunto de formulações feitas e já esquecidas que determina o que dizemos. O interdiscurso é a memória discursiva do dizer, ou seja, o saber discursivo que torna possível todo dizer e que retorna sob a forma de pré-construído, o já-dito que está na base do dizível, sustentando cada tomada de palavra (idem).

Dentro dessa perspectiva em que o sujeito enuncia a partir da memória discursiva, o que é dito fica dependente dessa memória na medida em que, para que algo tenha sentido, é preciso que isso se sustente historicamente, é preciso que isso já fale antes e em outro lugar, é preciso que haja um já-dito na base de sustentação do que é dito. Dessa maneira, a enunciação aciona uma rede de sentidos, construindo uma filiação semântica que se processa no interior do interdiscurso. Isso implica afirmar que mesmo o que o sujeito não julga dizer significa em suas palavras devido a essa rede histórico-semântica acionada pela enunciação.

Mas precisamos entender também como se opera no e para o sujeito essa construção de sentidos em rede. Para tanto, é necessário perceber que o interdiscurso tem caráter de lembrança, mas também de apagamento. Parte da rede de sentidos que sustenta o dizer fica esquecida ou apagada no interdiscurso – memória afetada pelo esquecimento (Orlandi 2005) - sem que o sujeito tenha acesso a ela; uma ausência necessária para que se dê espaço ao que está presente como proveniente do próprio sujeito. Esse processo se opera num desconhecimento (referente aos processos que determinam o próprio sujeito) que se funda num reconhecimento dele mesmo enquanto sujeito e também dos outros indivíduos em sujeito. Sobre a questão, Althusser (apud, Pêcheux, 1988 – negrito meu) nos diz que há um reconhecimento mútuo entre os sujeitos e o Sujeito, e entre os próprios sujeitos, e finalmente o reconhecimento de cada sujeito por si mesmo.

A distinção aqui proposta entre sujeito e Sujeito diz respeito, respectivamente, à construção histórico-social de um lugar de subjetividade imerso em um dado momento, em dadas conjunturas sociais que “fabricam” uma forma-sujeito (sujeito) específica dessa conjuntura sócio-histórica e a esse Sujeito que se define como uma categoria a ser ocupada pelos indivíduos interpelados em sujeitos. Categoria essa que, diferentemente da de sujeito, não possui história e se constitui no todo complexo das formações discursivas e ideológicas com dominante. O sujeito seria a atualização do Sujeito em dada conjuntura sócio-histórica.

Uma vez promovido esse reconhecimento, o processo de apagamento do lugar em que o sujeito é colocado se instaura e fica recalcado para o sujeito que ele ocupa um lugar, restando a ele a ilusão do já-sempre-lá. Constituindo-se como sempre-sujeito e sempre-lá, apagam-se as determinações que levam o sujeito a ocupar o lugar que ocupa, assujeitando-se ideologicamente.

Esses apagamentos da anterioridade dos sentidos e da determinação interdiscursiva na constituição dos dizeres são chamados por Pêcheux de esquecimento. O autor divide e classifica os esquecimentos em duas ordens distintas, mas dependentes uma da outra: esquecimento nº 1 e esquecimento nº 2.

Sobre o segundo esquecimento, Pêcheux afirma:

Concordamos em chamar esquecimento nº 2 ao “esquecimento” pelo qual todo sujeito-falante “seleciona” no interior da formação discursiva que o domina, no sistema de enunciados, formas e seqüências que nela se encontram em relação de paráfrase – um enunciado, forma ou seqüência, e não um outro, que, no entanto, está no campo daquilo que poderia formulá-lo na formação discursiva considerada. (Pêcheux, 1988:173- itálico do autor)

Isso que é chamado seleção por Pêcheux representa um ato que se dá na forma de escolha de certos enunciados e apagamento do que não é selecionado. Apaga-se para o sujeito a relação dos enunciados com outros enunciados também formuláveis em dada formação discursiva. Relação essa que constitui uma rede parafrástica da qual o sujeito se “esquece”.

Como efeito do esquecimento 2, temos a produção da ilusão da realidade do pensamento. Tem-se a ilusão de uma correspondência direta entre palavra e mundo uma vez que se produz esse efeito ilusório de que o que é dito surge no momento do dizer, apagando as filiações de sentido que sustentam o que dizemos. É o que Orlandi (2005) chama de ilusão referencial. Segundo a autora,

Essa impressão, que é denominada ilusão referencial, nos faz acreditar que há uma relação direta entre o pensamento, a linguagem e o mundo, de tal modo que pensamos que o que dizemos só pode ser dito com aquelas palavras e não outras, que só pode ser assim. Ela estabelece uma relação natural entre palavra e coisa. (Orlandi, 2005:35)

Uma vez apagada a rede parafrástica que sustenta o dito e o dizível, apagam-se também as outras possibilidades de formulação dentro das formações discursivas. Esse apagamento é que cria o efeito de unicidade na formulação do dizer, como se só se pudesse dizer aquilo e daquela forma. Esse efeito é que cria para o sujeito a ilusão de uma relação unívoca entre os sentidos que parecem ser do mundo e o dizer, como se as palavras traduzissem os sentidos que repousam nas coisas.

Sobre o primeiro esquecimento, Pêcheux afirma:

Por outro lado, apelamos para a noção “sistema inconsciente” para caracterizar um outro “esquecimento”, o esquecimento nº 1, que dá conta do fato de que o sujeito-falante não pode, por definição, se encontrar no exterior da formação discursiva que o domina. Nesse sentido, o esquecimento n º 1 remetia, por uma analogia com o recalque inconsciente, a esse exterior, na medida em que (...) esse exterior determina a formação discursiva em questão. (Pêcheux, 1988: 173)

Para entender esse esquecimento, é necessário remeter aos processos identificatórios do sujeito na(s) formação(ões) discursiva(s) que o domina(m). A Formação discursiva se apresenta como o lugar de constituição dos sentidos e, conseqüentemente, dos sujeitos, que são interpelados em sujeitos-falantes uma vez que se identificam nessas formações discursivas. Estas são definidas como “aquilo que numa formação ideológica dada, isto é, a partir de uma posição dada, numa conjuntura dada, determinada pelo estado de luta de classes, determina o que pode e deve ser dito.” ( Pêcheux, 1988: 160 – itálico do autor)

O sujeito ganha sentido para si próprio e se constitui nesse processo identificatório com a formação discursiva. Mas, falar em identificação do sujeito em uma dada formação discursiva implica dizer que ao mesmo tempo em que o indivíduo5 é interpelado em sujeito são apagadas para ele as outras formações discursivas que figuram em relação umas às outras no todo complexo das formações ideológicas; o emergir do sujeito numa dada formação discursiva promove o apagamento das outras formações discursivas provocando para ele o efeito de unicidade.

Nesse ponto podemos entender em que consiste postular que a identidade não é algo definitivo. Esse processo de identificação é inacabado e acompanhado de novos processos de identificação, ou seja, o sujeito se desidentifica de formações discursivas se identificando a outras e se contra-identificando a outras ainda.

Quando afirmamos, juntamente com Pêcheux (1998:173), que há um apagamento de outras formações discursivas para o sujeito, diz-se de uma dissimulação para o sujeito do todo complexo onde estão em concorrência e disputa as formações discursivas imbricadas em formações ideológicas. Essa emersão em sujeito, mais uma vez, é possibilitada pelos apagamentos. Busquemos para esse entendimento o esquecimento nº1.

O esquecimento nº 1 também produz seus efeitos ilusórios. Tem-se a ilusão de ser centro do dizer (uma vez que sujeito e sentido se constituem numa dada formação discursiva apagando-se as outras). Dessa forma, o sujeito esquece não somente as redes parafrásticas do dito, mas também se produz como fonte do dizer. Esse esquecimento também é chamado de esquecimento ideológico, pois se dá na instância do inconsciente e é fruto de um efeito ideológico. Sobre a questão Orlandi nos diz que o “esquecimento ideológico (...) é da instância do inconsciente e resulta do modo pelo qual somos afetados pela ideologia. Por esse esquecimento temos a ilusão de sermos origem do que dizemos, quando, na realidade, retomamos sentidos pré-existentes.” (Orlandi, 2005: 35)

Até esse momento do trabalho, vimos defendendo a posição que considera que os sujeitos somente os são porque passam pelo processo de interpelação. Tentemos entender, então, que mecanismo é esse, ou seja, por que o sujeito toma a si e aos outros sujeitos como evidência; que processo é esse que permite que o sujeito diga “eu” ou “é evidente que” (evidência universal) como se existissem naturalmente e desde sempre.

Abrindo a G Magazine

Abrir a G Magazine aponta, também, para um desvendar de algo que se encontra na esfera do proibido, do tabu, por uma aproximação de seu conteúdo com o que está ligado ao sexo6. As colunas, de certa forma, são textos publicados em meio a homens nus, dentro de um periódico que tem como capa não manchetes ou notícias, ou ainda reportagens, mas modelos ou personalidades da mídia em fotos sensuais que convidam a uma descoberta de seus corpos e sua virilidade. Tentamos nesse momento entender como significam os processos de subjetivação do homossexual nesse espaço discursivo onde se instaura uma tensão entre sentidos para a homossexualidade.

Como já dito no início destas reflexões, trabalha-se com a revista G magazine, uma revista que tem homossexuais como público alvo. Estamos falando de uma revista que tem sua primeira edição em setembro de 1997 e, desde seu lançamento, circula em todo território nacional. De sua aparição até os dias atuais, a revista G Magazine se tornou a referência midiática homossexual brasileira, ou seja, ela se coloca como a revista7 que fala para os homossexuais e trata especificamente de suas questões.

A coluna Olho no olho servirá aqui neste trabalho como material de análise. Essa coluna aparece pela primeira vez na revista G em junho de 2000, em sua 33ª edição, sendo assinada por João Silvério Trevisan.

João Silvério Trevisan, nascido no interior do estado de São Paulo, acumula, hoje, as funções de escritor, jornalista, dramaturgo, tradutor, cineasta e ativista GLBT8. Na década de 70, fundou o Grupo Somos (primeiro grupo de afirmação gay no Brasil) na defesa dos homossexuais. Participou também da comissão editorial do jornal O Lampião da Esquina, considerado como imprensa nanica e conseguiu circular durante o período de ditadura militar, entre 1978 e 1981, tendo como leitores o público homossexual.

Não somente na vida política, mas também nas colunas Trevisan propõe uma reflexão sobre homossexualidade que versa sobre a militância, o engajamento político na construção da cidadania do gay.

Nosso contato com as colunas nos faz, então, refletir sobre dois pontos que visamos observar. Esses pontos dizem respeito ao lugar onde é colocado o homossexual quando ele é falado nas colunas e, conseqüentemente, como vislumbrar a questão da identidade homossexual a partir das colunas.

Denominações e subjetivações

A efeito de análise, nos voltamos para a forma como são denominados os homossexuais nas colunas. Ao trabalharmos com as denominações nesse trabalho, estamos levando em consideração o fato de não poder haver neutralidade na tomada de palavra. Dizer de já pressupõe um gesto ideológico. Nos voltamos, então, para as formas (vocabulário e expressões) por meio das quais são denominados o homossexual e a homossexualidade, na tentativa de observar a multiplicidade das formas-sujeito que se instauram e se materializam nesse espaço midiático como atualização e produto de um processo discursivo em que as relações de poder se desdobram em movimentos de inclusão, exclusão, identificação, desidentifição e até contra-identificação que apontam para a multiplicidade dessa formas-sujeito que regimentam o funcionamento das posições discursivas dentro do que chamamos de discurso homossexual. Passemos às seqüências.



SD1

“Miguella poderia estar apenas interpretando fatos da vida, já que nós, homossexuais masculinos, muitas vezes matamos exatamente o que mais amamos” (junho 2000 – destaque meu)).

A seqüência acima foi retirada de uma coluna que fala do filme de Anthony Mighella, no qual um homem mata seu amante no final. Chamo a atenção para o funcionamento das denominações que aparecem ao longo das colunas. Primeiramente, há que se observar o emprego do pronome pessoal de primeira pessoa do plural, nós, que tem por efeito incluir a posição-autor no grupo para o qual se dirige. O público homossexual é alvejado de maneira que o autor também se coloca como alvo daquilo que enuncia. Na coluna, não simplesmente se fala do homossexual, mas para tanto, marca-se no fio enunciativo que essa voz que diz de também se inclui no que é dito. Isso acaba por respaldar, de certa forma, esse dizer sobre, que oscila entre a posição de quem fala do outro e a de quem fala de si próprio. O nós acaba por funcionar como uma licença para a fala sobre porque esse interlocutor também fala dele.

Uma vez promovida essa inclusão, que se confunde com a própria fusão locutor-interlocutor, a designação homossexuais masculinos nos salta aos olhos por seu funcionamento restritivo: não se fala de qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo. Estão-se tomando para a pauta das discussões as relações entre sujeitos do sexo masculino. Essa marcação no vocabulário nos leva à percepção de que há a constituição de formas-sujeito distintas no que tange à homossexualidade e as matrizes genéricas homem/mulher

Denominar os sujeitos que possuíam inclinações afetivo-sexuais por pessoas do mesmo sexo tem relação com lutas de sentido e afirmação de determinadas crenças em determinadas conjunturas sócio-históricas. Juntamente com Costa (1992, apud, Simões Jr, 2006:89) afirmamos que a homossexualidade é lingüisticamente construída sendo historicamente circuscrita em seu modo de produção e conhecimento. Estamos postulando que as formas de dizer do homossexual são historicamente marcadas por crenças e valores inseridos nas relações de força com dominante.

Foucault (2003) nos fala sobre a noção de identidade sexual em torno da homossexualidade. Segundo esse autor, a identidade homossexual de constitui apenas na modernidade. Mas reconhece-se que a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo é algo secular. Mas não existia no vocabulário nada que designasse homossexual em torno das implicações identitárias que o termo acarreta. Para designar o ato de sujeitos que mantinham tal comportamento sexua,l eram empregados termos como sodomita ou pecado nefando e o praticante era denominado sodomita. Trevisan (2002) faz remissão ao discurso da igreja católica como lugar de origem de tais designações e como discurso que regulava as condutas de vida.

Simões Jr (2006) nos precisa cronologicamente o aparecimento do termo homossexual. Segundo esse autor, o termo foi cunhado pelo médico suíço Karole Maria Benket e passou a ser difundido na língua inglesa na última década do século XIX, por adoção do sexologista Havelock Ellis. Atribui-se o termo ao discurso médico-psiquiátrico já que a prática sexual entre sujeitos do mesmo sexo era considerada como doença.

Costa (2002, apud Simões Jr, 2006:90) aponta para o caráter derivacional do termo homossexualismo como o nome da doença da qual o homossexual é portador.

É, então, a partir de uma denominação médico-psiquiátrica que coloca a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo como doença que se inauguram as questões identitárias em torno da homossexualidade.


SD2

“Daí porque o enrustimento costuma ser o pior inimigo das bichas, por trair o seu amor, que deveria ser sua parte mais verdadeira do ser humano”. (junho 2000 – destaque meu)

Percebemos na seqüência acima uma outra denominação para os sujeitos de inclinação afetivo/sexual por pessoas do mesmo sexo. O termo bicha (Green, 1999, apud Simões Jr, 2006:91) aparece já no século XX, na década de 30. Apesar de não se saber ao certo a origem do termo, estima-se que poderia tratar-se da apropriação da palavra francesa biche, que significa corsa, feminino de veado. Biche também era usado na França para denominar moças, jovens mulheres. Já no nordeste brasileiro, o termo bicha é empregado para designar as mulheres que fazem sexo por dinheiro, ou seja, as prostitutas.

Percebemos, dessa maneira, a aproximação que se estabelece entre homossexualidade e efeminação e prostituição (e promiscuidade por desdobramento), quando se designa pelo termo bicha.



Vale mencionar que o termo bicha também era usado freqüentemente pelo jornal Lampião da esquina na tentativa de esvaziar os significados pejorativos do termo e ressignificá-lo. O lampião da esquina foi um jornal que circulou na ditadura militar brasileira de 1978 a 1981 e buscou uma postura politizada para a homossexualidade. Usar bicha no lugar de qualquer outro termo funcionou nesse jornal como forma de resistência que imprimia ao termo um cunho de politização, promovendo uma disputa de sentidos entre a pejoratividade do qual o termo era historicamente impregnado e os novos sentidos que disputavam espaço em torno dele.

SD 3

Está na hora de mostrar que quem sofre danos morais são os cidadãos discriminados com base naquilo que fazem na cama. (julho 2000 – destaque meu)

Na seqüência acima percebemos formas designativas diferentes das que pudemos observar até este momento de análise. Primeiramente observamos o funcionamento do pronome quem que acaba por funcionar como aquele que ou qualquer um que, se instituindo como um espaço que pode ser ocupado por qualquer um que se enquadre no sofrimento dos danos morais por sua prática sexual com pessoas do mesmo sexo. Depois podemos chamar a atenção para os sujeitos passíveis de se enquadrarem no pronome quem: trata-se dos próprios homossexuais, já que esse pronome abre um espaço que engloba todo e qualquer sujeito que pratique sexo com pessoas do mesmo sexo. Uma vez estabelecido que o quem se refere então aos próprios homossexuais, convocam-se, para esses sujeitos, sentidos que não se restringem somente ao sexo e legitimam direitos político-sociais a esses sujeitos. Chama-se a cena enunciativa a questão da cidadania. Não é somente pela prática sexual que esses sujeitos são identificados. O cidadão de direito também é levado em conta para que se possam reconhecer direitos desse sujeito enquanto cidadão numa sociedade que deveria lhe conferir mais que discriminação. O teor discriminatório seria mesmo uma forma de reduzir os direitos desse sujeito que é também cidadão e reduzir sua cidadania à sua prática sexual. Portanto, a desautorização e ilegitimação da discriminação se baseiam no fato de serem esses sujeitos também cidadãos, portanto tão portadores de direitos como os outros que não são enquadráveis no quem que reúne e circunscreve sujeitos de prática sexual com pessoas do mesmo sexo.

SD4

Outro dia (sic) conheci uma delícia de rapaz que me deixou comovido com a narrativa de suas agruras quando adolescente. Filho de classe média, noivou até 20 anos, quando então se descobriu sexualmente atraído por outros homens. Foi a uma boate gay pela primeira vez e, depois, entusiasmado, comentou o assunto com um amigo, sem saber que sua mãe ouvia tudo por trás da janela. Foi um escândalo, com gritarias e ofensas pesadas. O pai apanhou uma espingarda para atacar o filho viado. Ao final de uma conferência familiar, o veredicto foi: “Ou deixa de ser viado, ou cai fora de casa”. O garoto decidiu se mandar. Como despedida, ouviu o irmão mais velho lhe dizer: “Espero que você pegue aids e morra logo” (...). Eu o conheci sete anos depois desse fato, e constatei que ele continua um lutador, não abriu mão de sua sexualidade e é uma delícia na cama(...). (agosto 2000 – negrito do autor, outros destaques meus)

Nessa seqüência, primeiramente chamamos a atenção para o trecho se descobriu sexualmente atraído por outros homens. Nesse fragmento de texto, que designa, de certa forma, um comportamento que se iguala a própria homossexualidade. Nessa lógica, ser gay significa sentir atração por outros homens, ou seja, é ser homem e se sentir atraído por outros do mesmo gênero. Além disso, essa atração se dá na esfera do sexo, é atração de ordem sexual (sexualmente). Os sentidos que são acionados para a homossexualidade nesse trecho significam de forma a colocá-lo como uma prática sexual, isto é, identitariamente, temos a materialização de um sentido para a homossexualidade que a reduz o homossexual ao seu sexo ou à sua prática sexual (Souza, 1997).

Chamamos a atenção ainda para o adjetivo na expressão filho viado. O ambiente trágico, evidenciado até mesmo por ataques de espingarda, denota o quão perturbador é para a família ter um filho homossexual. A posição-autor, na designação desse filho, utiliza o termo viado como numa espécie de discurso indireto livre, ou seja, o termo é apropriado das palavras do pai para marcar o lugar onde o filho é colocado e os sentidos negativos dos quais o termo está imbuído.

Simões Jr (2006) nos esclarece sobre o surgimento do termo, apontando para a década de 20 como período de seu aparecimento. O termo seria derivado de veado, o animal, mas não se sabe inicialmente ao certo o porquê de sua associação aos homossexuais. O fato é que, desde seu surgimento, o termo serve para designar homens efeminados e que praticam sexo com outros homens. Na década de 40, esses sentidos são reafirmados e reforçados com a criação do personagem Bambi, da Disney. Esse personagem, por sua doçura e fragilidade, acaba por endossar os sentidos que ligam homossexualidade às características femininas de passividade, fragilidade e doçura.

Em seguida, chamo a atenção para o discurso direto que presentifica as palavras do irmão mais velho: Espero que você pegue aids e morra logo. Percebemos nesse momento a forma como ser homossexual se iguala a ser portador do HIV. Soares (2006) discute essa relação semântica quase obrigatória que liga homossexualidade e AIDS, postulando que uma coisa leva a outra no imaginário de revista semanais na década de 80. Dizer da homossexualidade nesse período é dizer de um sujeito portados do vírus do HIV. Esse autor nos fala que mesmo que o discurso da medicina já tivesse deslocado o conceito de grupo de risco para o de comportamento de risco a imprensa continuava, na década de 80, a veicular sentidos que equiparavam ser homossexual e ser portador do vírus do HIV, concluindo que

O sujeito homossexual não ocupa uma posição-discursiva que possa se dizer de outra maneira. Ele só significa a partir dos já ditos em relação à sua sexualidade e em relação à AIDS. Não há brechas ainda que tímidas para uma outra formação discursiva durante esse período no corpus principal dessa pesquisa. (Soares, 2006:212)

Dessa maneira, as palavras do irmão mais velho acabam por materializar esses sentidos que atrelam homossexualidade e AIDS como numa relação de causa e efeito sem que homossexualidade possa significar em outra formação discursiva diferente da que o coloca como portador do vírus e doente.

Dos sentidos que ligam AIDS à homossexualidade podemos, por desdobramento, chegar à questão da prática sexual como uma coisa que se exacerba entre os gays. Mais uma vez Soares (2006) analisa a forma como o discurso médico, para chegar à denominação de grupo de risco, coloca o homossexual como aquele que pratica sexo de forma exacerbada e com número variável e elevado de parceiros. Essa prática seria a responsável pelo aumento das chances de contração da doença, já que os gays são os que não possuem parceiros fixos, aumentando as probabilidades de contaminação.

Mais uma vez, por desdobramento, e juntamente com Soares (2006), podemos caminhar em direção à forma como significa o sexo com número elevado de parceiros no discurso religioso. Temos, então, o lugar da promiscuidade reservado ao homossexual devido ao seu comportamento sexual, numa equação que opera em direção a um igualar de homossexualidade à prática sexual com vários parceiros e, conseqüentemente à promiscuidade. O discurso médico amplia essa equação acrescentando a ela o estar contaminado, numa relação quase que obrigatória. Dessa forma, teríamos a seguinte equação: gay = promíscuo = portados de HIV.

Retomando as palavras do irmão mais velho, os votos para que o irmão mais novo contraísse a doença e morresse só reafirmam os sentidos que predominam no imaginário. Sentidos esses que significam em direção à homossexualidade se igualando à AIDS.

Continuando sobre a mesma seqüência, destacamos o adjetivo lutador e o substantivo sexualidade. Na posição-autor, trata-se de alguém que não desistiu de lutar por sua sexualidade. Podemos perceber que, nesse ponto, o sentido de homossexualidade não se separa do de sexualidade, ou seja, ainda estamos num sítio de significância onde ser gay se aproxima de fazer sexo como outro do mesmo sexo. É pela sexualidade que não se deixa de lutar. Mas podemos apontar um arejamento do sentido dessa sexualidade na medida em que esse sexo pode ser motivo de luta, isto é, luta-se pelo sexo. Esse sujeito, que até então aparece identificado por sua prática sexual, ressignifica, de certa forma, essa prática colocando-a como objeto de reivindicação de direitos. Esse sujeito busca o direito ao seu sexo.

Observando os fragmentos de texto acima e as análises sobre eles, apontamos para uma profusão das formas denominativas para o homossexual e para a homossexualidade. No vocabulário, percebemos que se inscrevem as múltiplas formas-sujeito que o termo homossexual reúne e engloba, ou seja, dizer homossexual aponta para uma pluralidade de formas denominativas que esse termo circunscreve. Em movimentos semânticos de disputa, domínio, exclusão, inclusão ou simetria essas formas denominativas nos levam a caminhos onde homossexual é sinônimo de uma tensão que organiza todas essas formas denominativas em torno desse nome, evidenciando um sujeito que também é múltiplo em seus processos identificatórios e (se) significa de forma múltipla em diferentes formações discursivas.

Referências bibliográficas

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1 A análise do discurso surge na década de como resultado de um projeto - embuído das leituras marxistas onde se tratava, entre outros, de ideologia e disputas de poder - que se opõe à concepção de língua enquanto algo que está fora da sociedade e que não pode ser afetado por ela.

2 Saussure propôs que o sentido brota da relação que um signo estabelece com os outros do mesmo sistema lingüístico. Um signo é aquilo que o outro não é. E por essa noção, a língua ganharia sentido.

3 Aqui, não se entende história como seqüência de fatos, não se trata de uma noção cronológica dos acontecimentos, mas de processos semânticos ao longo do tempo; fala-se de processo, onde o inacabado e o complexo se fazem constitutivos. São filiações, produção de mecanismos de distribuição de sentidos. (Orlandi, 2003).

4 Neste trabalho, tomo empírico como aquilo que se refere ao material (do mundo), mas que só tem sentido porque é simbolizado discursivamente, ou seja, nas práticas histórico-sociais. Não se está dizendo que há o mundo e o discurso como ordens distintas. O que se afirma é que a própria realidade é construção discursiva, i.e., as coisas só ganham sentido para e no discurso.

5 O termo indivíduo é o que o próprio Althusser utiliza para explicar o processo de interpelação. Apesar de estarmos atentos ao fato de que essa redação pode provocar, erroneamente, um entendimento de que há indivíduo mesmo antes de haver sujeito, optamos por mantê-la. Neste trabalho, indivíduo é tomado como produto de algo que se consolida na modernidade e perdura na pós-modernidade. A não-utilização de termos como homem ou ser humanos se justifica pelo fato de que esses termos poderiam fazer remissão a uma concepção humanista de sujeito, o que seria inadequado nesse quadro teórico, uma vez que o sujeito cartesiano não é a forma como entendemos subjetividade.

6 Somente a título de curiosidade, acho válido também relatar a experiência de pesquisa que tive na biblioteca nacional. Primeiramente para que me fosse permitido consultar as revistas, me foi pedido uma declaração da instituição a qual minha pesquisa se filiava citando textualmente que era necessária a consulta à revista G Magazine para a realização desse trabalho. Na biblioteca, apesar da declaração em mãos, a hesitação e desconforto dos funcionários eram nítidos (apesar da boa vontade de alguns deles). Outro problema foi onde eu iria consultar o periódico, já que perto dos outros consultantes não era permitido. Por fim, me reservavam uma mesa num local de acesso restrito (permitido somente a funcionários) ou no canto da sala afastado de todos para de não se tornasse pública aquela consulta.

7 Coloco a G magazine como “a revista” devido ao fato de ser a única que traz conteúdo jornalístico associado às fotos de nu frontal e ser editada em âmbito nacional. Outras revistas já entraram em circulação com tal especificidade, mas não continuam a serem editadas. Há, hoje, ainda aquelas que apresentam majoritariamente conteúdo erótico-pornográfico sem conteúdo jornalístico expressivo.

8 Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros.




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