Discurso proferido pelo Deputado Marcelo Ortiz-pv/SP, na sessão de 09/12/2003



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Discurso proferido pelo Deputado Marcelo Ortiz-PV/SP, na sessão de 09/12/2003.


Sr. Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,
O Partido Verde, que é o partido da vida, quer se associar às homenagens a esse grande brasileiro que nasceu ecologista.

Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, dedicou praticamente toda a sua vida à defesa dos trabalhadores e povos da floresta. Nascido no seringal Porto Rico, em Xapuri – AC, tornou-se seringueiro aos nove anos de idade, acompanhando seu pai. Tinha a cor morena do homem da floresta. Trazia no rosto, além dos vastos bigodes, a marca dos tempos difíceis. Conhecia os sofrimentos do povo e vivenciava de perto as questões da terra. Tinha consciência da necessidade e da urgência em se estabelecer uma política de proteção às florestas e aos seus habitantes. Essa realidade passou a ser o ideal de sua vida.

Reuniu em sua luta o trabalho sindical, a defesa da floresta e a militância partidária. Iniciou sua vida de líder sindical em 1975, com a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. Em 1976, participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir desmatamentos através dos “empates” - ações que reuniam mais de cem homens, mulheres e crianças em um cerco humano que tentava impedir (ou melhor, empatar) a derrubada das árvores e convencer os peões a abandonar a motosserra. Em 1977, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, além de ter sido eleito vereador pelo MDB. Neste mesmo ano, Chico sofreu as primeiras ameaças de morte por parte dos fazendeiros. Em 1979, transformou a Câmara Municipal num grande foro de debates entre lideranças sindicais, populares e religiosas, sendo acusado por isso de subversão e submetido a duros interrogatórios. Em 1981, assumiu a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até o momento de sua morte. Nas eleições de novembro de 1982, Chico Mendes candidatou-se a deputado estadual pelo PT, não conseguindo eleger-se.

Embora adotassem normalmente a estratégia da luta pacífica, muitas vezes os seringueiros eram expulsos a bala ou apanhavam dos capangas dos fazendeiros. O conflito tinha tudo para ficar confinado no Acre, mas Chico teve a sabedoria de romper esse isolamento. Ele buscou aliados nos mais diferentes setores da sociedade, desde a igreja até os ambientalistas das ONGs e do Partido Verde. Em outubro de 1985, liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, quando foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros, do qual se tornou a principal referência. A partir de então, a luta dos seringueiros, sob a liderança de Chico Mendes, começou a ganhar repercussão nacional e internacional, principalmente com o surgimento da proposta de “União dos Povos da Floresta”. Tal proposta buscava unir os interesses de índios e seringueiros em defesa da floresta amazônica, propondo ainda a criação de reservas extrativistas que preservassem as áreas indígenas, a própria floresta, ao mesmo tempo em que garantissem a reforma agrária desejada pelos seringueiros.

Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, onde puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois, Chico Mendes levava estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Trinta dias depois, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os financiamentos aos projetos devastadores foram suspensos e Chico é acusado por fazendeiros e políticos de prejudicar o “progresso” do Estado do Acre. Alguns meses depois, começou a receber vários prêmios e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como uma das pessoas que mais se destacaram naquele ano em defesa da ecologia, como pr exemplo o prêmio “Global 500”, oferecido pela própria ONU.

Durante o ano de 1988, cada vez mais ameaçado e perseguido, Chico Mendes continuou sua luta percorrendo várias regiões do Brasil, participando de seminários, palestras e congressos com o objetivo de denunciar a ação predatória contra a floresta e as ações violentas dos fazendeiros da região contra os trabalhadores de Xapuri. Em entrevista concedida nessa época, Chico afirmava com sabedoria: “Meu sonho é ver toda essa floresta preservada, conservada, porque nós entendemos que ela é a garantia de todo o futuro dos povos da floresta. E não é só isso. Nós não queremos, nós estamos conscientes de que a Amazônia não pode ser um santuário intocável. Agora, nós acreditamos que com as Reservas Extrativistas, com a implantação, e se o governo ... basta que o governo leve em consideração, leve a sério a proposta dos seringueiros e dos índios, que eu acredito que em poucos anos, a Amazônia poderá se transformar numa região economicamente viável não só para nós mas para o país e para toda a humanidade, para todo o planeta”.

Neste mesmo ano, o Partido Verde expandiu-se Brasil afora, alcançando muitas regiões, especialmente a Amazônia. Chico Mendes, um aliado verde, participou de diversos encontros, congressos e reuniões, discutindo a possibilidade de filiar-se ao PV e disputar uma vaga para deputado nas eleições de 1990. Chico Mendes também participou da concretização de um grande sonho: a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no estado do Acre, além de conseguir a desapropriação do Seringal Cachoeira, de Darli Alves da Silva, em Xapuri.

A partir daí, agravaram-se as ameaças de morte, como ele próprio chegou a denunciar várias vezes, alertando as autoridades de que corria risco de vida e que necessitava de garantias, chegando inclusive a apontar os nomes de seus prováveis assassinos.

No dia 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes foi assassinado na porta de sua casa por Darcy Alves Pereira, a mando de seu pai, Darli Alves da Silva.

Sr. Presidente, Senhores Parlamentares, ao calar o sindicalista, os inimigos de Chico imaginavam que o movimento dos seringueiros seria desarticulado. O efeito foi inverso. Não apenas a luta dos extrativistas ganhou mais fôlego, como a pressão internacional sobre o Brasil levou o governo a criar reservas extrativistas, estancando a investida de fazendeiros e madeireiros contra a mata onde vivem há mais de cem anos seringueiros, castanheiros e pescadores. Chico Mendes e o movimento por ele comandado foram os responsáveis pela reversão de um quadro de anos de descaso, de omissão, e pelo lançamento das bases com vistas à construção de políticas públicas consistentes em prol dos povos da floresta.

Hoje, os herdeiros políticos de Chico Mendes ocupam o Ministério do Meio Ambiente – com a ex-seringueira Marina Silva – duas das três vagas reservadas ao Acre no Senado, o governo do Estado e a Prefeitura de Xapuri, onde antes o seringueiro era visto como inimigo do progresso. Ao lado do Amapá, o Acre virou referência obrigatória em desenvolvimento sustentável junto a instituições como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Não é pouca coisa o legado do líder seringueiro. Como analisa a antropóloga Mary Allegretti em sua tese de doutorado, defendida na UnB, embora sem poder político e econômico, as comunidades de seringueiros do Acre, conseguiram transformar “um problema local em questão de Estado e em tema internacional”. Ainda segundo Allegretti, características maduras, consistentes, devem ser destacadas no movimento dos seringueiros e no líder Chico Mendes: “(i) identidade política própria; (ii) proposição de alternativas claras e exeqüíveis; (iii) alianças com grupos sociais estratégicos; (iv) acesso à informação e às redes internacionais de pressão”.

Esses elementos geraram e continuam a gerar frutos. O modelo da Reserva Extrativista (Resex) espalhou-se pela Amazônia. Segundo o IBAMA, até outubro deste ano, o Brasil contava com 31 Resex.

O desafio agora é tornar viável economicamente o conceito de desenvolvimento sustentável. Não podemos negar que diminuiu consideravelmente o número de seringueiros e a floresta está cada vez menor. Muitos trabalhadores da região, sem qualquer alternativa, acabaram por atuar na extração de madeira, atraídos e patrocinados por empresários gananciosos e criminosos. Outros tantos partiram para a pecuária, desertificando imensas áreas de terras pensadas para a reforma agrária, para o extrativismo, transformadas em pastos. A extração de madeira predatória agrava a situação.

Infelizmente, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o governo ainda não implantou uma política destinada a subsidiar a borracha amazônica, agregando o seu valor ecológico. Sem essa política, o produto da Amazônia continua incapaz de competir com plantações mais bem localizadas e com as importações, tornando-se comercialmente inviável.

Passados quinze anos da morte de Chico Mendes, constata-se que seus ideais de vida continuam mais vivos do que nunca. Poucos dias antes de morrer, Chico declarou: “se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte facilitaria nossa luta, então valeria a pena morrer. Mas a experiência me ensinou o contrário. As manifestações ou os enterros não salvarão a Amazônia. Quero viver”.

Chico Mendes vive. Para o bem do povo da floresta e do Brasil.

Seus ensinamentos, seu exemplo, tenho certeza, continuarão a orientar as ações governamentais na Amazônia, por imposição direta da própria sociedade. Na verdade, seus ensinamentos transcendem a questão amazônica. Ainda temos muito o que caminhar no sentido de, orientados pelos ideais de Chico, ampliar a influência da área ambiental sobre o conjunto de políticas públicas, no Brasil como um todo.



Era o que eu tinha hoje a dizer.

Muito obrigado.


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