Diversidade etnicorracial na educaçÃO: experiências com professores e alunos de escolas publicas em santa catarina



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DIVERSIDADE ETNICORRACIAL NA EDUCAÇÃO: EXPERIÊNCIAS COM PROFESSORES E ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS EM SANTA CATARINA

Área Temática: Educação

Líbia Palma de Haro1

Priscila Cristina Freitas2

Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso3


Palavras-chave: Lei Federal 10.639/03,Oficinas, Extensão Universitária.
Resumo: Neste trabalho apresentamos uma reflexão sobre as experiências em ministrar oficinas de mascaras africanas e Abayomis realizadas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina – NEAB/UDESC. Estas oficinas são uma das ações do projeto de Suporte as Políticas Publicas de Implementação a Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina e é integrante do Programa de Extensão Memorial Antonieta de Barros. O projeto tem por finalidade auxiliar os gestores e professores da rede publica de ensino da educação básica, no processo de efetivações dos dispositos legais de promoção da igualdade racial e respeito a diversidade cultural em nosso estado.No artigo descrevemos e avaliamos atividades realizadas no segundo semestre do ano de 2011,nos municípios de São José, Balneário Comburiu, São Bento do Sul e Florianópolis. Nelas foram desenvolvidas ações envolvendo alunos/as e professores/as. Buscamos discutir como as oficinas quando ministradas para crianças, muitas vezes, escamoteiam a resistência dos docentes a aplicação da Lei. Em nosso entendimento, o fato de grande parte das escolas , como evidenciam procuram pelas oficinas para contemplarem um cronograma de eventos em datas comemorativas como a semana da consciência negra

DIVERSIDADE ETNICORRACIAL NA EDUCAÇÃO: EXPERIÊNCIAS COM PROFESSORES E ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS EM SANTA CATARINA

Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as experiências de disseminação de informação sobre História e Cultura Africana e Afro-Brasileiro, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina (NEAB-UDESC), por meio da ação de extensão Suporte as Políticas Publicas de Implementação a Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina, vinculadas ao Programa de Extensão Memorial Antonieta de Barros.

O NEAB/UDESC é um Núcleo temático da universidade, fundado em 2003, como desdobramento das ações desenvolvidas desde 1995, no Grupo de Trabalho Educação e Desigualdades Raciais e do Grupo de Pesquisa Multiculturalismo: História, educação e Populações de Origem Africana do Núcleo de Apoio Pedagógico, o NAPE.

A criação do NEAB/UDESC configura um marco no processo de institucionalização da luta anti-racista na Universidade do Estado de Santa Catariana. Processo que iniciou-se pela aprovação de disciplinas de História da África no Curso de Graduação em História, Antropologia e Multiculturalismo no Curso de Pedagogia - Modalidade à Distância, o desenvolvimento com o auxílio da Fundação Ford, do primeiro programa de ação afirmativa da UDESC que introduziu quarenta mulheres negras no Curso de Pedagogia - Modalidade á Distância.

Aprovado nos diferentes conselhos superiores da instituição, a UDESC comprometeu-se com o combate ao racismo e de gerar discussões em torno das políticas de promoção para a igualdade racial e diversidade cultural com foco na temática afro-brasileira e africana.

O núcleo apresenta hoje três programas que são: Diversidade étnica na educação, Memorial Antonieta de Barros e Africamos: pensar e viver a africanidade para e com as crianças em contextos coletivos de educação e cuidado. Todos os três tem como foco a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais tendo como base a Lei Federal 10.639/03.

O Memorial Antonieta de Barros é um dos programas de extensão que compõe o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros - NEAB/UDESC. Este programa tem abrangência no âmbito, regional, internacional, interinstitucional e intercentros. Têm como objetivo o combate ao racismo e o compromisso de promover a igualdade racial através de ações que auxiliam a Lei Federal 10.639/03. Sendo que o programa tem um referencia nacional na temática das populações de origem africana, disseminando informações através de artigos, publicações e oficinas.

Três projetos constituem este programa: Centro de memória das populações de origem Africana em Santa Catarina, Biblioteca de referencia do NEAB/UDESC, Suporte as Políticas Publicas de Implementação a Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina.

O primeiro projeto desenvolve ações de localização, catalogação e disponibilização em linguagem digital de fonte de informação acerca das populações de origem africana em Santa Catarina. O projeto Biblioteca de referencia do NEAB/UDESC, busca a disseminação da historia e cultura das populações de origem africana, tendo como objetivo facilitar o acesso a informação de cunho histórico educacional e cultural para estudantes e professores/as do NEAB/UDESC e outros pesquisadores/as. O terceiro projeto que compõe o programa Suporte às Políticas Públicas de implementação da Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina, através deste projeto é realizado oficinas para alunos/as das escolas públicas ministradas por bolsista de extensão deste projeto. Sendo que o mesmo tem como propósito oferecer apoio técnico pedagógico aos gestores/as e professores/as da rede publica para a implementação da Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina.

Como principal tarefa consiste em realizar no estabelecimento de diálogos com os gestores e secretários públicos, por meio da solicitação de audiências, formação de gestores, apresentação de proposta de programa de Diversidade Étnico-Racial na Educação, além acordos de cooperação técnico-científicos entre instituições ligadas ao ensino básico e superior. Esperamos assim, contribuir com outros programas do NEAB/UDESC que visem a formação continuada de professores/as e alunos/as da rede pública de ensino para a educação das relações Étnico-Raciais.

Prevê em ações também o acompanhamento do Fórum Permanente de Diversidade e das Relações Étnico-Raciais de Santa Catarina, sendo sua função secretariar as reuniões que acontecem mensalmente em vários municípios de Santa Catarina para fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 10.639/03. O Fórum é composta por entidades, instituições e ONGs que atuam na temática da Educação das Relações Étnico Raciais, no Estado de Santa Catarina.

O surgimento deste projeto esta ligada as atividades relacionadas ao NEAB referentes aos resultados da pesquisa Diversidade Cultural: Africanidades e Acervos em Escolas Públicas de Santa Catarina. Constatou-se que mesmo contribuindo na disseminação de informações sobre história e cultura afro-brasileira e africana, no que diz respeito a inserção destas informações nos currículos e práticas escolares não atingiu seu alvo, a multiplicação e inserção da temática na comunidade escolar.

Desta forma, o foco das ações do Projeto de Suporte as Políticas Públicas de Implementação a Lei Federal 10.638/03 em Santa Catarina, passaram a ter um sentido de alcance mais duradouro como a formação continuada e inicial de professores/as, produção de material didático, realização de estudos, projetos com medidas para o alcance além dos muros da universidade. Estes materiais irão servir de apoio para que professores possam preparar suas aulas e que possibilitem eles próprios criarem suas próprias oficinas.

Entre as ações desenvolvidas, as atividades mais requisitadas pelas escolas são as oficinas de Máscaras Africanas, Abayomis, Tranças africanas, Geografia da África, Baú de historias, Identidades e religiosidades de matriz africana. Os temas abordados ao longo da oficina são: Ancestralidade e memória, identidade e corporeidade, Ritmos e variações. Cada uma delas é ministrada por bolsistas do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e orientado pelo professor Paulino de Jesus Francisco. Nestas oficinas buscamos contribuir para disseminar informações sobre cultura e história afro-brasileira e africana visando desmistificar vários preconceitos e racismos com os afrodescendentes.



Com a intenção de contribuir com a Lei Federal 10.639/03 a oficina busca disseminar conhecimentos a respeito da cultura afro-brasileira e africana nas escolas de Santa Catarina. Em um sistema educacional que ainda é pautado em valores eurocêntricos de uma sociedade branca, sendo assim, as oficinas procuram contribuir com a inserção dos temas da cultura e história dos afrodescendentes e africanos no cotidiano escolar buscando a diversidade em sala de aula. Pretende-se superar a imagem negativa que a muito tempo foi propagada através da escolas e nos livros didáticos, se quer mostrar as contribuições dos africanos e afro-brasileiros na construção da nação.

A Lei Federal 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana é fruto de reivindicações dos movimentos negros do país, cujo o objetivo é garantir a eliminação da desigualdade racial principalmente no campo da educação, formando cidadãos mais conscientes das desigualdades raciais existentes em nossa sociedade camufladas pelo mito da democracia racial.



As lutas pela aquisição dos direitos de equidade social começam desde as revoltas de escravos, nestas revoltas os africanos e seus descendentes visavam pressionar seus senhores para alcançar o direito de exercer sua liberdade. Uma trajetória que se inicia com os quilombos, os abortos, os assassinatos de senhores nos tempos da escravidão, tem ativa participação na luta abolicionista e adentra os tempos da republica com as organizações políticas, as associações, a imprensa negra, entre outras. (GOMES, P 2)

É com o Movimento Negro a que há o fortalecimentos das reivindicações das lutas antirracistas, em sua maioria voltados para educação das relações étnicorraciais, como forma de alcançar a equidade social. A Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino da História da África e Afro-brasileira no currículo escolar em todos os níveis de ensino fundamental, médio, e superior sendo que essa lei modifica as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação. Essa decisão resgata historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira. “Como uma forma de reparar os mais de dois séculos de escravidão, aos quais os negros foram submetidos.” (SATANA e PAIM, UFMT,p 02)


O Movimento Negro brasileiro, têm comprovado o quanto é dura a experiência dos negros de ter julgados negativamente seu comportamento, idéias e intenções antes mesmo de abrirem a boca ou tomarem qualquer iniciativa. Têm, eles, insistido no quanto é alienante a experiência de fingir ser o que não é para ser reconhecido, de quão dolorosa pode ser a experiência de deixar-se assimilar por uma visão de mundo que pretende impor-se como superior e, por isso, universal e que os obriga a negarem a tradição do seu povo. (SECAD/ME, 2004. p. 14)
Por isso percebemos a importância de introduzir a temática para os/as alunos/as e aos professores/as. As oficinas segundo (Paviani e Fonseca, 2009), são uma forma de dar ênfase a um saber na prática sem distanciar-se da teoria, com a intenção de passar informações e gerar um novo conhecimento construindo um sentido. As oficinas valorizam a arte e a cultura afro-brasileira proporcionando um espaço de convivência e auto-estima.
Uma oficina é, pois, uma oportunidade de vivenciar situações concretas e significativas, baseada no tripé: sentir-pensar-agir, com objetivos pedagógicos. Nesse sentido, a metodologia da oficina muda o foco tradicional da aprendizagem (cognição), passando a incorporar a ação e a reflexão. Em outras palavras, numa oficina ocorrem apropriação, construção e produção de conhecimentos teóricos e práticos, de forma ativa e reflexiva. (PAVIANI, FONTANA, 2009, p.79)
Nossa experiência com as oficinas ministradas pelo NEAB/UDESC, se dá a partir da oficina de máscaras africanas, através dela é que vivenciamos nossa experiência com o professores e alunos da rede pública da grande Florianópolis. Elaboramos o projeto de Máscara africana no inicio de 2011 e partimos para execução do projeto no segundo semestre, mas precisamente na semana que antecede o dia da consciência negra.

Neste sentindo a proposta foi pensada para atender inicialmente crianças com idade de 7 a 8. Perpassando por assuntos como os rituais em que é feito o uso da mascara, e ancestralidade. E abordado também o próprio feitio da máscara que por sua vez tem um significado muito importante, mostramos, por exemplo, a madeira o principal material escolhido para a confecção da máscara é preparada dentro de um rito, pois acreditam que nela residam espíritos que após o feito passa a habitar no objeto.

Primeiramente, perguntamos para os/as alunos/as se já viram alguma máscara e como era usada? Através deste, momento propomos aos alunos/as que assistam ao vídeo de aproximadamente 3 minutos, que realizamos composto de imagens de várias máscaras africanas, em seguida partimos para mostrar um trecho do desenho animado Kiriku e a feiticeira para depois fazermos questionamentos aos alunos. Perguntávamos para eles O que é a máscara para eles? O que eles acreditavam ser a máscara para estas sociedades africanas? Em que ocasiões usamos a máscara e se são as mesmas ocasiões que são usadas no continente africano? Partindo destes questionamentos íamos inserindo o assunto sobre os rituais em que são usadas a máscara na cultura africana como nos casamentos, morte, nascimento, cerimônias religiosas. Na segunda parte da oficina fizemos com os/as alunos/as Máscaras de papel as quais já levávamos os moldes e papeis cortados em formas geométricas de cores diferentes.

Prosseguimos no mesmo formato de oficina com as professores, fizemos a oficina conforme como oferecíamos para alunos, com o intuito de preparar os professores para trabalharem da mesma forma em suas turmas. De inicio da conversa havia uma certa resistência em se aproximar do tema proposto pelas oficineiras pelo fato de nós ministrantes sermos alunas de graduação de pedagogia e história, acreditamos que este seria o fato da pouca participação dos professores em responder aos nossos questionamentos sobre as máscaras. Perguntamos a eles como trabalhavam a temática africana em sala de aula e um deles disse que também fez trabalhos com máscaras, porém só se ateve a parte prática e não problematizou com seus alunos a questão cultural. Na segunda parte da oficina, que consiste em confeccionar as máscaras de papel, que foi o momento em que os professores sentiram-se mais a vontade. Depois desta experiência percebemos a ineficácia ao se trabalhar deste modo, pois ao se trabalhar com professores a intenção é que desejamos que sejam eles multiplicadores desta temática e que possibilitem a inserção nos currículos escolares. Notamos que os professores, assim como a escola em geral só trabalha a cultura africana e afro-brasileira em datas comemorativas e aos alunos a aprenderem a respeitar a cultura africana e afro-brasileira. As crianças foram bem mais participavas, e nos pareceram bem mais receptivas a temática do que os professores. Assistiram ao vídeo com atenção nos fizeram comentários a respeito do vídeo, nos disseram sobre suas impressões. Notamos que com as crianças a oficina teve uma boa repercussão.



Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro Brasileira. Brasília: MEC, 2005.


LOPES, Véra N. Rascimo, Preconceito e Discriminação. In: MUNANGA, K. (org). Superando o rascimo na escola. 2* Ed. Brasilia: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, MEC/BID/UNESCO, 2005.
ROCHA, Lauro Cornélio. As relações étnico-raciais, a cultura afro-brasileira e o projeto político pedagógico. In:.BRASIL, Ministério da Educação. Currículo Relações raciais e cultura afro-brasileira. Brasilia. MEC, 2006.

SANTANA, Marise. O legado ancestral africano na diáspora e a formação docente. Brasilia. MEC, 2006


GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Acessado no http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/94.pdf. Data de acesso: 09 de agosto de 2012.

PAIVIANI, Neires Maria; FONTANA, Niura Maria. Oficinas pedagógicas: relato



de uma experiência  Acessado no: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/viewFile/16/15. Data de acesso 10 de agosto de 2012.
SANTANA , Arthur Bernady; PAIM, Cristiane Regina Silva. A lei nº. 10.639/03 e as novas perspectivas para o ensino de história. Acessado no: http://www.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt7/ComunicacaoOral/ARTHUR%20BERNADY%20SANTANA%20%20_471_.pdf. Data de acesso: 10 de agosto de 2012.


1 Graduanda de História, pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, bolsista do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/NEAB, projeto de extensão Suporte as Políticas Publicas de Implementação a Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina. libiadeharo@yahoo.com.br

2 Graduanda de Pedagogia, pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, bolsista do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/NEAB, projeto de extensão Diversidade Etnicorracial na Educação. fpriscila3@gmail.com

3 Professor doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Orientador do projeto de Suporte as Políticas Publicas de Implementação a Lei Federal 10.639/03 em Santa Catarina. Paulino.cardoso@gmail.com


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