Docente: Dr. José Manuel E. Valença a informática na saúde



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Docente: Dr. José Manuel E. Valença

A informática na saúde

Trabalho realizado por:

- Bebiana Rafaela Salgado Ribeiro nº34889

- Carla Sofia Rodrigues de Aguiar nº34897

- Filipa Liliana Macedo Martins nº34922

A informática na saúde surgiu mais ao menos há 40 anos com o objectivo de desenvolver softwares para gerir a informação que se quer, na hora que se quer, seja na saúde individual, seja na colectiva.

A aplicação de sistemas e tecnologias de informação na área da saúde tem recebido grande destaque nos últimos anos. O avanço da medicina no processo de cura do paciente pode ser enriquecido com a introdução do histórico pormenorizado do paciente em meio electrónico, de sistemas de apoio à decisão para diagnósticos e prescrição de medicamentos, de banco de dados sobre casos relacionados, entre outros. Com a utilização desses instrumentos de informação, pode-se melhorar a qualidade de atendimento ao paciente.

Ao informatizar o sector da saúde pode reduzir-se o grande volume do arquivo tradicional visto que as fichas clínicas dos pacientes ocupam muito espaço físico e gasta-se muito tempo para as encontrar num ficheiro tradicional. A organização das fichas em meio electrónico permite a consulta quase instantânea das mesmas.

O computador pode ajudar igualmente na optimização de recursos humanos, possibilitando às secretárias, assistentes, administradores, enfermeiras e médicos a realização das suas tarefas mais rapidamente, assim o tempo destes profissionais é melhor aproveitado.

Outro dos benefícios que se pode apontar à informatização na saúde é a melhoria na qualidade dos impressos. As prescrições, atestados, recibos, relatórios e outros impressos podem ser emitidos pelo computador aumentando a rapidez e legibilidade dos mesmos.

Os profissionais da área da saúde trabalham com informação. Quando atendem um paciente, recolhem uma porção de dados: nome, idade, sexo, histórico clínico, queixas. Tudo é anotado. Ao pedir um exame laboratorial e ao elaborar um diagnóstico, o médico processa novas informações. Todos esses dados fazem parte da informática na saúde.

Reunir todas essas informações e disponibilizá-las na rede facilita a vida do paciente. Basta imaginar alguém com uma determinada patologia, ou alérgico à penicilina, que sofre um acidente na rua. Inconsciente, é levado para o hospital, onde recebe uma dose do medicamento. Ninguém sabe que essa pessoa não pode tomar o antibiótico. Se o médico tiver o registo electrónico dessa pessoa, apenas digitando o nome no programa, terá como saber da alergia.

Durante a vida, todas as pessoas fazem uma série de exames, recebem diagnósticos e tomam medicamentos. Em geral, esses dados ficam espalhados em diferentes arquivos. Se o histórico clínico individual for armazenado numa central de informação, o próximo médico que atender esse paciente terá acesso fácil a sua ficha médica. Assim, graças a essa tecnologia, será possível uma avaliação mais correcta do quadro.

Em países como a Holanda e a Suécia já é assim. A Holanda e todos os países nórdicos têm a melhor tecnologia. Na Suécia e na Holanda já se chegou ao registo único do paciente. Desde criança abre-se um dossier e tudo é arquivado. Essa prática faz cair os índices de mortalidade e permite políticas de saúde direccionadas. Facilmente, pode investir-se em medicina preventiva porque sabe-se quem foi vacinado, quem precisa ser, quem tem pressão alta.



O investimento em soluções informáticas no sector da saúde, em Portugal, tem verificado um ritmo de crescimento muito lento, ficando muito aquém do realizado nos restantes países da União Europeia, ou seja, corresponde a menos de 9% do investimento realizado pela Holanda e é apenas ligeiramente superior ao investimento realizado pela Grécia.

No panorama evolutivo actual da saúde, os Sistemas de Informação e Comunicação são uma prescrição urgente. Mas para que isto seja possível, a Informática tem que deixar a sombra e assumir um papel central na revolução dos processos. Uma saúde integrada exige uma rede integrada por trás: rede de agentes, rede de sistemas e comunicações, que liguem as diversas instituições na cadeia de valor da Saúde. Esta realidade não é ficção. É possível, hoje, em Portugal.

Como consequência imediata, o controlo e redução de custos também poderiam ser significativos. A necessidade de controlar o alto custo da assistência médica impulsiona os gestores da área da saúde a investirem nas Tecnologias de Informação com a finalidade de reduzir erros em diagnósticos e prescrições, levar o atendimento médico a localidades remotas, tornar as informações sobre assistência médica mais acessíveis para a população, entre outras finalidades.

Contudo, muitos problemas são encontrados na avaliação e selecção do Sistema de Informação mais adequado.

A informação relativa à saúde necessita de ser adequadamente protegida. A segurança da informação protege a informação de diversos tipos de ameaça, a fim de minimizar os danos que possam ocasionar nos resultados dos seus objectivos. A informação pode existir de muitas formas: pode ser impressa ou escrita em papel, armazenada electronicamente, transmitida pelo correio ou através de meios electrónicos, mostrada em imagens ou falada em conversas. Seja qual for a forma apresentada ou o meio através do qual a informação é compartilhada ou armazenada, é recomendado que ela seja sempre protegida adequadamente.

A violação de privacidade só poderá ser efectivamente combatida ou minorada quando os dossiers forem informatizados. O que acontece é que, na maioria das unidades hospitalares, os processos clínicos são ainda feitos em papel e passam por várias mãos, para além do pessoal médico, aumentando o risco de violação do segredo dessas informações. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) deu o exemplo de um hospital onde até os dossiers relativos a pessoas com sida estavam à disposição. Após recomendação da CNPD para que todos os processos clínicos fossem dobrados por forma a dificultar a identificação das pessoas, a solução encontrada pelo hospital foi dobrar apenas os relativos aos doentes com sida, o que, só servia para os identificar mais facilmente.

A segurança da informação implica a preservação da confidencialidade que constitui uma garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas a terem acesso. Por outro lado, caracteriza-se também pela integridade, ou seja, pela salvaguarda da exactidão e completude da informação e dos métodos de processamento. Finalmente, outra característica da segurança da informação é a disponibilidade que garante que os usuários autorizados obtenham acesso à informação sempre que necessário.

Aliás, o Tribunal de Justiça da União Europeia tem entendido, por um lado, que o respeito pela vida privada consagrado no art.8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e que resulta das tradições constitucionais comuns aos Estados membros é um dos direitos fundamentais protegidos pela ordem jurídica comunitária, que comporta o direito das pessoas a manterem secreto o estado de saúde, e por outro, que podem ser impostas restrições aos direitos fundamentais por ela protegidos, desde que correspondam efectivamente a objectivos de interesse geral e não constituam, relativamente ao fim prosseguido, uma intervenção desproporcionada e intolerável que atente contra a própria essência do direito protegido.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), na deliberação n.º 86/98, considerou que o acesso aos dados sobre a vida sexual, a toxicodependência, VIH e outros com o mesmo grau de sensibilidade, deve ser extremamente limitado, normalmente ao médico assistente.
O tratamento dos dados acima enunciados bem como a sua divulgação só poderá ocorrer quando houver consentimento expresso do seu titular ou autorização prevista na Lei, com garantias de não discriminação. A informação relativa ao diagnóstico só deve ser fornecida aos profissionais de saúde que, por força das funções que desempenham, dela necessitam para a realização das prestações de saúde.

Hoje, graças aos avanços da tecnologia da informação, surgem novos meios de armazenamento de dados. Além das facilidades de armazenamento, as novas tecnologias de informação possibilitam que os dados sejam também processados, transmitidos e publicados, viabilizando as trocas electrónicas de informações, muitas vezes do interesse do médico e do próprio paciente.

Levando-se em conta o actual estado de desenvolvimento da tecnologia da informação, temos condições de transmitir, via internet, dados electrónicos com segurança matematicamente comprovada.

Num ambiente mais restrito, como o hospital, onde há a circulação interna de dados electrónicos sem transmissão via internet, os sistemas de segurança são suficientes para a preservação do sigilo. Mas é obvio que certos cuidados devem ser tomados para preservar a integridade dos dados. No entanto, se forem observadas com rigor as normas técnicas dos sistemas para guarda e manuseio, certamente teremos níveis de segurança tão ou mais eficientes do que aqueles utilizados para a preservação dos suportes em papel.

O relatório médico, em qualquer meio de armazenamento, é propriedade física da instituição onde o paciente é assistido, seja uma unidade de saúde ou um consultório, a quem cabe o dever de guarda do documento. Ao paciente pertencem os dados ali contidos, que só podem ser divulgados com a sua autorização ou dever legal. É direito do paciente a disponibilidade permanente das informações, como é do médico e da instituição o dever de guarda do relatório. Assim, é de fundamental importância que a informação médica seja tratada com segurança e protegida por mecanismos de controlo de qualidade, a fim de garantir uma assistência à saúde correcta e responsável.

O processamento da informação tem de ser realizado «com garantias de não discriminação». Aliás, a Constituição da República Portuguesa e os textos de direito internacional a que o Estado Português está vinculado não admitem a discriminação baseada no estado de saúde dos cidadãos que não seja necessária e razoavelmente fundada em interesses e valores legítimos, como é o caso de defesa de saúde pública.

Para os dados relativos à saúde deve-se tomar medidas rigorosas para tornar efectiva a confidencialidade, estabelecer níveis de acesso em função do tipo de dados e das funções desempenhadas. Os dados administrativos e de identificação devem ser separados dos dados clínicos, sendo o seu registo e acesso restrito aos profissionais de saúde.

Em face do elevado grau de detalhe dos dados de saúde seria desejável, como garantia de não discriminação, que o responsável indicasse um médico a quem competiria definir as regras de introdução de dados, os perfis dos utilizadores, os procedimentos que visem evitar discriminação.

Em jeito de conclusão, podemos afirmar que a saúde é um dos sectores em que as Tecnologias de Informação abrem as mais fortes expectativas de mudança no sentido de maior qualificação e agilidade na prestação de serviços aos cidadãos e na racionalização dos meios e recursos. A racionalização na utilização dos meios e dos equipamentos de clínica e de diagnóstico, a gestão dos fornecimentos de bens e serviços, a articulação e qualificação dos profissionais e ainda a conjugação dos sistemas de saúde público e privado, são alguns dos eixos de intervenção onde as Tecnologias da Informação podem ser aceleradoras da qualidade dos serviços e organizações.

Todavia, não se pode perder de vista as questões relacionadas com a segurança e protecção dos dados individuais e as preocupações de ordem deontológica, ética e jurídica. Essas questões constituem os factores críticos fundamentalmente ligados à desadaptação das estruturas orgânicas e dos procedimentos associados aos serviços.

Na nossa opinião, deve ser dada especial atenção quer à formação e qualificação da gestão e organização das instituições, quer à efectiva capacidade para a introdução de novos procedimentos visto que a introdução de Tecnologias de Informação e dos sistemas de apoio à decisão clínica e administrativa, podem impulsionar a melhoria da qualidade do atendimento e da rotina de trabalho. A redução de custos pode vir a ser um dos principais resultados dessas melhorias.

Todavia, a segurança da informática só pode ser obtida a partir da implementação de uma série de controlos, que podem ser politicas, práticas, procedimentos, estruturas organizacionais e funções de softwares, uma vez que estes controlos precisam de ser estabelecidos para garantir que os objectivos de segurança específicos da organização sejam atendidos. Além disso, deve ter-se em consideração que as dificuldades de implantação de Sistemas de Informação nem sempre dependem de disponibilidade da Tecnologia de Informação, mas da resistência a novas maneiras de trabalho.



A informática é uma forte aliada da área de saúde. O problema é vencer a resistência à implantação da nova tecnologia. Só no dia em que médicos, hospitais e autoridades de saúde de qualquer parte do país ou até mesmo do mundo estiverem integrados a tal ponto que possam aceder pelo computador a história clínica dos seus pacientes, aí sim as virtualidades da informática na saúde estarão a ser verdadeiramente utilizadas.





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