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As práticas de uso sustentável necessitam o engajamento das comunidades e, em particular, das mulheres



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As práticas de uso sustentável necessitam o engajamento das comunidades e, em particular, das mulheres. Experiências demonstrativas no uso sustentável de recursos naturais mostram que três aspectos são fundamentais para seu êxito: (i) forte participação das comunidades locais no planejamento, implementação e avaliação das atividades; (ii) experiências feitas sob medida para as condições sociais, ambientais, culturais e econômicas da comunidade local; e (iii) participação de forte capital social. Portanto, é necessário o fortalecimento das organizações comunitárias que participam da implementação dessas atividades e também da disseminação de conhecimentos e capacitação.




  • A comercialização dos produtos da biodiversidade é bem sucedida quando os padrões e as demandas do mercado são observados. Projetos que lograram não só melhorar a cadeia de fornecimento como também atender às demandas do mercado tiveram mais êxito na comercialização. É preciso observar os padrões de mercado para produtos específicos de uso sustentável, como desenho, etiquetagem, embalagem e apelo aos consumidores, para mencionar apenas alguns aspectos. As comunidades precisam ser treinadas e orientadas a respeito desses padrões. Um produto visando a esses aspectos foi incluído no desenho do Projeto.




  • O manejo descentralizado é uma boa prática para engajar as comunidades locais. O fortalecimento de organizações locais no manejo e implementação direta de projetos facilita a sustentabilidade das atividades e ajuda a compreensão local quanto à importância dos recursos naturais nos sistemas produtivos.




  1. As lições aprendidas e incorporadas ao desenho do Projeto de outras experiências incluem:




  • A importância de se estabelecerem zonas de amortecimento para as áreas protegidas com manguezais. As zonas de amortecimento são ferramentas especialmente importantes para a proteção dos manguezais por duas razões. Primeiro, como já mencionado, os manguezais são particularmente vulneráveis às atividades próximas, mas além, de seus limites e a proteção das atividades humanas nessa região pode ser alcançada por meio de zonas de amortecimento eficazes. Segundo, a mudança do clima está levando a um aumento da migração interna dos manguezais em certas áreas. Para assegurar que essas áreas têm de fato um lugar para onde migrarem, zonas de amortecimento precisam ser estabelecidas nas bordas terrestres das áreas protegidas com manguezais. As práticas de uso da terra ao redor das zonas de amortecimento devem ser, à medida do possível, "amigáveis à biodiversidade” (tais como agricultura livre de agrotóxicos, manejo florestal sustentável e estradas e pontes bem drenadas), já que a redução do estresse antropogênico é uma forma de aumentar a resiliência dos manguezais (Barber et al., 2004). Ademais, serão buscadas também lições junto ao projeto do GEF/PNUMA MSP, Resiliência Costeira à Mudança do Clima: Desenvolvimento de um Método Generalizável para Avaliar a Vulnerabilidade e Adaptação dos Manguezais e Ecossistemas Associados em implementação na Tanzânia, Cameroun e Fiji, que tratará, entre outras, da hipótese de que as áreas com manguezal que são protegidas ou restauradas demonstrarão maior resistência/resiliência à mudança de clima global em comparação às áreas degradadas. Os resultados e lições aprendidas naquele projeto orientarão o planejamento de treinamento de capacidades das UCs e das zonas de amortecimento no Projeto do Brasil, especialmente em termos de como as áreas protegidas podem ser desenhadas a fim de permitir melhor preservação das espécies, da população e do ecossistema à luz das crescentes pressões relacionadas à mudança do clima.




  • Meios de vida alternativos sustentáveis para as comunidades dos manguezais são um componente vital de qualquer estratégia de manejo. Embora a extração sustentável de recursos dos manguezais possa ser bem sucedida (Hussain e Ahmed, 1994) e deva ser considerada nas áreas protegidas de uso sustentável, para evitar a sobreexplotação é essencial que opções de sustento menos destrutivas também sejam desenvolvidas para reduzir a pressão geral. Atividades, como a produção de mel, que também possam promover a conservação de recursos madeireiros de manguezais existentes são ideais.




  • Abarcar uma grande variedade de atores sociais, inclusive setores. Embora o setor privado (especialmente aqüicultura, agricultura, indústria e turismo) geralmente seja tido como uma ameaça aos manguezais, sem sua participação, essas ameaças não podem ser mitigadas. Ademais, enfrentar as ameaças de grande porte, inclusive as do setor privado e as relacionadas à mudança do clima, irá se revelar dispendioso e os recursos privados serão uma ferramenta valiosa (Shea et al., 2001).

Participação dos atores sociais




  1. Os atores sociais incluem, mas não se limitam a: autoridades de UCs, lideranças locais, usuários locais dos recursos, o setor privado, ONGs e outras organizações da sociedade civil, universidades e agências governamentais relevantes nos níveis federal, estadual e local (MMA, DCBio, DAP, NZCM, IBAMA/ICMBio, CNPT, DIREC, DIFAP, CGEAM, SEAP, MCT e OEMAs). Detalhes específicos dos atores sociais individuais e os papéis que desempenharão na implementação do Projeto podem ser encontrados no Plano de Participação dos Interessados Diretos no Anexo 3, que foi desenvolvido durante a preparação do Projeto por meio de consultas com atores sociais chave. Elementos essenciais incluem: manejo e monitoramento participativo com o governo local, autoridades da UC e usuários dos recursos; estabelecimento de conselhos gestores para o manejo participativo das UCs; desenvolvimento de parcerias com o setor privado para a sustentabilidade financeira e ambiental das UCs que abrigam manguezais; e consultas com as partes interessadas para validação do Plano Nacional para Manguezais do Projeto. Ademais, associações de usuários dos recursos, especialmente associações de pescadores, terão um papel importante na implementação participativa do Projeto.




  1. É importante ressaltar que as áreas-piloto foram escolhidas por representar cenários diferentes de pressão setorial, pela composição dos atores sociais, pelos desafios de manejo e pelas categorias de áreas protegidas. Espera-se que as intervenções-piloto forneçam subsídios à implementação do Projeto, não só por meio das lições aprendidas, mas também pela participação das comunidades locais nos processos de monitoramento, implementação e gestão do Projeto. Ademais, os principais atores sociais participarão do Comitê Diretor do Projeto e canais de comunicação serão estabelecidos entre os atores sociais e a Unidade de Gestão do Projeto (UGP). Portanto, espera-se a plena participação das partes interessadas chave em toda a implementação do Projeto. Mais detalhes sobre a participação das partes interessadas por produto encontram-se no Anexo 3.




  1. O Plano de Participação dos Interessados Diretos tem por base uma estratégia iniciada durante a fase PDF-B que se apóia sobre os seguintes pilares:




  • IBAMA/ICMBio e governos estaduais têm um papel importante no desenvolvimento e implementação das atividades relacionadas às áreas protegidas individuais.

  • Implementação apoiada por acordos com instituições públicas, ONGs e outras organizações sociais.

  • Reuniões participativas, como um dos instrumentos metodológicos fundamentais para desenvolver a maioria das atividades do Projeto e para formação de consenso.

  • Forte ênfase na participação ativa dos usuários dos recursos e comunidades locais na gestão das UCs para integrar seus conhecimentos tradicionais.

  • Arranjos para resolução de conflitos nas UCs de multiuso e com diversas partes interessadas.




  1. Ademais, um elemento essencial do desenho do Projeto é a participação e o fortalecimento dos usuários dos recursos. A participação de organizações da sociedade civil e de comunidades locais tradicionais como tomadores de decisões-chave é essencial para a implementação do Projeto. De fato, a estratégia do Projeto baseia-se em situações onde todos ganham, com a participação de todos os atores sociais nas decisões do Projeto. Isso será alcançado por meio (i) da participação dos representantes das organizações das comunidades locais e das partes interessadas das áreas-piloto no Comitê Diretor do Projeto, (ii) da implementação de algumas atividades do Projeto mediante acordos com ONGs locais e outras organizações sociais; (iii) do treinamento de lideranças locais para participar das atividades de manejo, planejamento e monitoramento e das estruturas das áreas protegidas, inclusive Conselhos; (iv) da capacitação dos usuários locais dos recursos; e (v) do trabalho com os atores sociais alvo, inclusive mulheres e jovens, para desenvolver alternativas sustentáveis de meios de vida (como no Resultado 2). Ademais, como 40% dos lugares do Conselho das RESEX são destinados às comunidades locais, o apoio do Projeto a essas aumentará a participação da comunidade na tomada de decisões e proporcionará um fórum para resolução de conflitos e cooperação.




  1. Ademais, durante a fase inicial, além do seminário inicial, serão realizados seminários individuais em cada área-piloto para dar início aos passos preliminares de cada piloto, durante os quais, um processo de baixo para cima de mobilização, capacitação e gestão do piloto serão acordados para assegurar uma plena e significativa participação de todos os atores sociais e colocar em jogo as necessidades específicas e pontos fortes das mulheres e jovens. Além disso, durante a evolução do Projeto, seminários periódicos serão realizados por meio dos conselhos de gestão das UCs em cada agrupamento para reunir todas as partes interessadas e adaptar, no que for preciso, os procedimentos e processos de desenvolvimento e implementação do piloto.




  1. Ao trabalhar-se com os usuários-alvo dos recursos para desenvolver alternativas econômicas e aumentar a sustentabilidade dos recursos dos quais depende seu sustento, o Projeto foi desenhado de forma a levar os benefícios econômicos e ambientais diretos a esses beneficiários. O envolvimento das comunidades no manejo dos seus recursos e na tomada das decisões do Projeto, por meio de Conselhos que permanecerão mesmo após o término da implementação do Projeto, reforçará um veículo existente de fortalecimento da comunidade e treinará os usuários dos recursos para desempenhar um papel ativo e efetivo no manejo de longo prazo de seus recursos e de seu sustento.

Modalidade Financeira e Relação Custo-Benefício




  1. O custo total do Projeto é de US$ 20.345.692. O financiamento total solicitado do GEF é de US$ 5,0 milhões, excluindo as atividades do PDF-B, para a implementação do Projeto ao longo de cinco anos. Foi levantado co-financiamento significativo totalizando cerca de US$15,3 milhões das seguintes agências de Governo: MMA, IBAMA/ICMBio, SEAP bem como OEMAs e uma ONG, Conservation International.




  1. A relação dos fundos GEF/co-financiamento do Projeto como um todo é de 1:3. A tabela abaixo apresenta o co-financiamento do Projeto, inclusive a fonte, o tipo e a quantia. Um orçamento detalhado encontra-se na Seção III.



Tabela: Fontes de co-financiamento


Co-financiamento em US$

Nome do Co-financiador (fonte)

Classificação

Tipo

Quantia (US$)

Confirmada no atual estágio de desenvolvimento do FSP

Não confirmada

Ministério do Meio Ambiente

Governo Nacional

Em espécie

480.000




Ministério do Meio Ambiente

Governo Nacional

Em dinheiro

1.636.000




IBAMA/ICMBio

Governo Nacional

Em espécie

5.000.000




IBAMA/ICMBio

Governo Nacional

Em dinheiro

4.000.000




OEMAs

Governos Estaduais

Em espécie

1.690.041




OEMAs

Governos Estaduais

Em dinheiro

337.931




SEAP

Governo Nacional

Em espécie

1.205.200




SEAP

Governo Nacional

Em dinheiro

516.520




CI/Brasil

ONG

Em espécie

405.000




CI/Brasil

ONG

Em dinheiro

75.000




Co-financiamento Total







15.345.692

Não se aplica

Taxa de câmbio usada, US$1 = R$2,2
Tabela: Orçamento do Projeto por Fontes, Resultados e Produtos
O custo total do Projeto é de US$ 20.345.692. O financiamento total solicitado do GEF é de US$ 5,0 milhões, excluindo as atividades do PDF-B, para a implementação do Projeto ao longo de cinco anos Projeto. Foi levantado co-financiamento significativo totalizando cerca de US$15,3 milhões das seguintes agências de Governo: MMA, IBAMA/ICMBio, SEAP bem como de OEMAs e uma ONG, Conservation International. A relação GEF/co-financiamento do Projeto como um todo é de 1:3.


Resultados e Produtos

Total (US$)

GEF (US$)

Co-financiamento (US$)

Resultado 1. Ambiente propício para um subsistema de áreas protegidas de ecossistemas manguezais implementado, inclusive mecanismos financeiros, regulatórios e de políticas.


3.203.900

920.000

2.283.900

Produto 1.1 Marco regulatório e diretrizes operacionais correspondentes desenvolvidas para melhor manejo das áreas protegidas com manguezais

504.600

98.000

77.000

MMA

110.000

IBAMA/ICMBio

173.000

CE

36.600

PB

10.000

SP

406.600

TOTAL

Produto 1.2 Procedimentos e capacidades institucionais alinhadas com novo marco regulatório para o manejo de manguezais e coordenados com políticas setoriais

597.300

252.000

116.000

MMA

60.000

IBAMA/ICMBio

151.000

CE

48.300

PB

10.000

SP

385.300

TOTAL

Produto 1.3 Estratégias financeiras para manejo de áreas protegidas com manguezais testadas e apoiadas pelo marco regulatório

1.024.000

283.000

78.000

MMA

67.000

IBAMA/ICMBio

44.000

SEAP

20.000

CE

225.000

SP

270.000

CI

704.000

TOTAL

Produto 1.4 Uma rede representativa de UCs com manguezais elaborada no âmbito do sistema de áreas protegidas existente

709.000

195.000

119.000

MMA

153.000

IBAMA/ICMBio

32.000

CE

210.000

CI

514.000

TOTAL

Produto 1.5 Plano Nacional para a Conservação e Uso Sustentável de Manguezais elaborado e formalizado

369.000

92.000

95.000

MMA

110.000

IBAMA/ICMBio









49.000

CE

20.000

PB

274.000

TOTAL

Resultado 2. Modelos replicáveis instalados para o manejo dos recursos dos manguezais nas unidades de conservação de uso sustentável do SNUC


8.551.720

1.550.000


7.001.720

Produto 2.1 Plano de manejo de recursos para pesca elaborado no nível de ecossistema no agrupamento de áreas protegidas do Pará


2.911.720

463.000

106.000

MMA

1.625.000

IBAMA/ICMBio

717.720

SEAP

2.448.720

TOTAL

Produto 2.2 Plano de manejo de recursos para o caranguejo-uçá elaborado e testado no Delta do Parnaíba

2.402.000

408.000

136.000

MMA

1.125.000

IBAMA/ICMBio

716.000

SEAP

1.977.000

TOTAL

Produto 2.3 Produtos do manguezal com valor agregado identificados e oportunidades potenciais de mercado exploradas.

1.421.000

267.000

156.000

MMA

675.000

IBAMA/ICMBio

113.000

SEAP

210.000

CE

1.154.000

TOTAL

Produto 2.4 Programa de capacitação concluído para facilitar a implementação e a replicação da abordagem de uso sustentável para os recursos das áreas protegidas com manguezais


1.817.000

412.000

166.000

MMA

975.000

IBAMA/ICMBio

91.000

SEAP

190.000

CE

1.422.000

TOTAL

Resultado 3. Conservação dos manguezais melhorada pela condução do alinhamento do manejo da UC com o planejamento setorial e espacial


4.908.972

1.332.500


3.576.472

Produto 3.1 Diretrizes para ordenamento fundiário adequado à conservação do manguezal desenvolvidas e testadas numa grande APA e coordenadas com os processos estaduais e regionais de planejamento.

1.535.000

550.000

185.000

MMA

800.000

IBAMA/ICMBio

985.000

TOTAL

Produto 3.2 Processos de manejo de recursos hídricos na Paraíba desenvolvidos e testados para incluir as necessidades de conservação dos manguezais


1.857.472

342.000

154.000

MMA

920.000

IBAMA/ICMBio

441.472

PB

1.515.472

TOTAL

Produto 3.3 Programa de capacitação elaborado e em implementação para as instituições de planejamento relevantes, atores setoriais e direção das UCs


1.516,500

440.500

96.000

MMA

980.000

IBAMA/ICMBio

1.076.000

TOTAL

Resultado 4. Inclusão, disseminação e manejo adaptativo relacionados ao manguezal ampliados.

3.681.100

1.197.500

2.483.600




Produto 4.1 Um programa inclusivo de Monitoramento da Biodiversidade do Manguezal elaborado e funcionando com participação dos atores sociais locais

(Inclui Monitoramento do Projeto)



828.000

390.000

73.000

MMA

255.000

IBAMA/ICMBio

110.000

CE

438.000

TOTAL

Produto 4.2 Gestão e Monitoramento do Projeto elaborados e implementados

(Agora um Resultado separado no orçamento do Plano Anual de Trabalho – Atlas – ver página 81)



1.956.600

450.000

429.000

MMA

941.000

IBAMA/ICMBio

136.600

PB

1.506.600

TOTAL

Produto 4.3 Disseminação, inclusão e pesquisa sobre gestão de ecossistemas manguezais entregue à comunidade, aos atores setoriais e ao público em geral.


896.500

357.500

130.000

MMA

204.000

IBAMA/ICMBio

40.000

SEAP

65.000

CE

100.000

SP

539.000

TOTAL

Custo Total (M US$)

20.345.692

5.000.000

15.345.692





Nome da Instituição

Estado

Cartas de Apoio para o Projeto

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-BA)

Bahia

Carta de confirmação

Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE- CE)

Ceará

Carta de confirmação*

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA)

Maranhão

Carta de confirmação

Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM-PA)

Pará

Carta de confirmação

Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente (SECTMA/SUDEMA – PB)

Paraíba

Carta de confirmação*

Instituto Ambiental do Paraná da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA/IAP- PR)

Paraná

Carta de confirmação

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR-PI)

Piauí

Carta de confirmação

Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/IF- SP)

São Paulo

Carta de confirmação*

* Indicada mediante carta de co-financiamento
Relação Custo-Benefício


  1. O Projeto foi elaborado de forma a assegurar que os produtos sejam alcançados com boa relação custo-benefício. Inclui ações in situ específicas em locais estrategicamente selecionados para desenvolver e demonstrar mecanismos e abordagens que irão aumentar a efetividade de as unidades de conservação existentes conservarem os manguezais. O Projeto também irá trabalhar institucional e sistemicamente para fortalecer o marco regulatório do SNUC para replicar essas experiências em toda a costa. Essa combinação irá assegurar que o efeito da ação limitada in situ será replicado em áreas maiores com boa relação custo-benefício. Ademais, uma das abordagens a ser testada é a abordagem de mosaico, que é essencialmente uma de bom custo-benefício, ao reunir grupos de unidades de conservação sob um único esquema de gestão para maximizar sinergias, reduzir os custos gerais e aumentar a sustentabilidade de longo prazo.




  1. O uso pelo Projeto da abordagem formal de mosaicos, bem como o emprego de ações semelhantes nos agrupamentos de UCs, é, em última análise, um modelo de boa relação custo-benefício. Ao trabalhar o manejo integrado das UCs e de seus recursos, o Projeto busca fazer o uso mais racional dos limitados recursos financeiros e humanos. Portanto, os pilotos do Projeto contribuirão para testar os modelos de bom custo-benefício a partir de uma série de ângulos, inclusive aqueles focados nos recursos hídricos, no manejo da pesca e nos usos produtivos.




  1. A eficiência dos custos também seria alcançada já que os recursos institucionais e de infra-estrutura existentes serão usados de tal forma que os ganhos serão maximizados e os custos para o GEF minimizados. Primeiro, o Projeto proposto fortalecerá o SNUC, que é uma estrutura que já existe no âmbito do Governo e tem status legal. Segundo, a estrutura de implementação do Projeto envolve uma série de parceiros de implementação que já se encontram sob a coordenação do MMA, fato que facilitará a participação do nível local sem a necessidade de se criarem novas estruturas e arranjos institucionais. Mecanismos simples para a implementação do Projeto e sua replicação estão sendo negociados tal que mecanismos já existentes sejam reforçados. Por exemplo, a participação das comunidades locais será fortalecida por meio de conselhos previstos no SNUC e os escritórios locais e regionais do IBAMA/ICMBio participarão da execução do Projeto in situ. Terceiro, a coordenação com as atividades e projetos em curso irá maximizar ainda mais o uso dos recursos existentes.




  1. Ademais, um intercâmbio regular das lições aprendidas e das boas práticas irá não só melhorar a relação custo-benefício desse Projeto, mas também criar um ambiente favorável para a disseminação de informações que fortalecerão o SNUC, além das metas específicas desse Projeto, resultando em maior proteção aos ecossistemas que não sejam manguezais.




  1. Finalmente, qualquer trabalho para proteger os manguezais não deixa de ser uma maneira eficaz de proteger as costas. Ao proteger esses ecossistemas, a proteção natural da costa é mantida. Isso é menos dispendioso que levantar diques ou outras estruturas para mitigar ou prevenir erosão. Ademais, estas estruturas muitas vezes resultam em maior erosão nas áreas adjacentes ou à sua frente.50

Ligações com o Programa do PNUD para o Brasil (Country Programme)




  1. A estratégia do Projeto é compatível com os produtos do Country Programme (CP) e do Plano-Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) e se integra plenamente ao mandato do PNUD e às metas do Plano de Financiamento Plurianual (MYFF) para o Brasil.




  1. O Projeto contribuirá para quatro dos cinco produtos do UNDAF e do CP mediante a promoção de: acesso a mercadorias ambientais pelas populações marginalizadas; desenvolvimento de oportunidades por meio de capacitação específica e alternativas econômicas para mulheres e jovens; maior participação de, e entre, usuários dos recursos, sociedade civil, governo e o setor privado nas políticas e no manejo dos recursos ambientais básicos; e desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável.




  1. Ademais, o Projeto irá contribuir diretamente com a meta 3 do MYFF sobre Energia e Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável, linha de serviço 3.5: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, ao contribuir para dois de seus resultados centrais que correspondem aos produtos 13 e 14 do CP: prioridades nacionais para uso sustentável da biodiversidade revisadas para refletir as preocupações, com base nos estudos e lições aprendidas na implementação dos programas-piloto e nas capacidades melhoradas das autoridades locais, grupos comunitários e organizações da sociedade civil para o manejo ambiental sustentável.




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