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FINALIDADE:

Uma estratégia de manejo para áreas protegidas, testada no campo, é adotada para a efetiva conservação de uma amostra representativa dos ecossistemas manguezais no Brasil




RESULTADO 1: Ambiente propício para um subsistema de áreas protegidas de ecossistemas manguezais implementado, inclusive mecanismos financeiros, regulatórios e de políticas.

RESULTADO 2: Modelos replicáveis instalados para o manejo de recursos dos manguezais nas UCs de uso sustentável do SNUC.

RESULTADO 3: Conservação dos manguezais melhorada pela condução do alinhamento do manejo da UC com o planejamento setorial e espacial

RESULTADO 4: Inclusão, disseminação e manejo adaptativo relacionados aos manguezais ampliados.

RESULTADOS


1.2. Procedimentos e capacidades institucionais alinhadas com novo marco regulatório para manejo de manguezais e coordenado com políticas setoriais.

1.3. Estratégias financeiras para manejo de áreas protegidas com manguezais testadas e apoiadas pelo marco regulatório

1.4. Rede representativa de UCs que abrigam manguezais elaborada no âmbito do sistema de áreas protegidas existente.

1.5. Plano Nacional para a Conservação e Uso Sustentável de Manguezais elaborado e formalizado.


2.1. Plano de manejo de recursos para pesca elaborado no nível do ecossistema para o agrupamento de áreas protegidas do Pará.

2.2. Plano de manejo de recursos para o caranguejo-uçá elaborado e testado no Delta do Parnaíba.

2.3. Produtos do manguezal com valor agregado identificados e oportunidades potenciais de mercado exploradas.


3.1. Diretrizes para ordenamento fundiário adequadas à conservação de manguezais desenvolvidas e testadas numa grande APA e coordenada com os processos estaduais e regionais de planejamento.



3.2. Processos de manejo de recursos hídricos na Paraíba desenvolvidos e testados para incluir as necessidades de conservação dos manguezais.


4.1. Programa de Monitoramento da Biodiversidade do Manguezal elaborado e operante.

4.2. Gestão e Monitoramento do Projeto elaborados e implementados.

PRODUTOS


1.1. Marco regulatório e diretrizes operacionais correspondentes desenvolvidas para melhor manejo das áreas protegidas com manguezais.


2.4. Programa de capacitação concluído para facilitar a implementação e a replicação das abordagens de uso sustentável para os recursos das áreas protegidas com manguezais.

3.3. Programa de capacitação elaborado e em implementação para as instituições de planejamento relevantes, atores setoriais e direção das UCs.

4.3. Disseminação, inclusão e pesquisas sobre Manejo de Ecossistemas Manguezais entregue à comunidade, aos atores setoriais e ao público em geral.


UC = unidade de conservação – terminologia brasileira para o instrumento legal que rege as áreas protegidas que formam o pilar do sistema nacional de áreas protegidas; APA = Área de Proteção Ambiental (= Categoria VI da IUCN)





Estratégia do Projeto

Indicador

Linha de base

Metas (para conclusão do Projeto)

Fontes de verificação

Riscos e Hipóteses

META

A conservação e o uso sustentável dos ecossistemas manguezais do Brasil e a proteção de seus serviços e funções ambientais importantes para o desenvolvimento nacional e bem-estar das comunidades costeiras marginalizadas e tradicionais

OBJETIVO:

Estratégia de manejo para áreas protegidas, testada no campo, é adotada para a efetiva conservação de uma amostra representativa dos ecossistemas manguezais no Brasil





1. Populações de espécies ameaçadas e sobreexplotadas selecionadas como indicadores da proteção aperfeiçoada das ameaças nas UCs piloto51

  • Eudocimus ruber 52

  • Ucides cordatus

  • asd

  • asd

(A seleção final de espécies e dos métodos e freqüências de monitoramento será determinada até a conclusão da fase inicial)

Permanecem as mesmas do início do Projeto.

Relatórios de monitoramento no final dos primeiros 6 meses, no meio do período e na conclusão do Projeto.

Os compromissos dos governos federal e estaduais com a melhoria da conservação do manguezal são mantidos, facilitando a integração dos procedimentos institucionais e marcos regulatórios aperfeiçoados.

As ações-chave de manejo da linha de base da UC são implementadas com êxito.


As áreas protegidas de uso sustentável geram benefícios adequados de conservação dos manguezais no nível nacional.

2. Cobertura vegetal dos manguezais nas UCs de intervenção do Projeto.

568.000 hectares

Pelo menos igual ao início do Projeto.

Análise de imagens de satélite no começo, meio e fim do Projeto.



3. % dos ecossistemas manguezais nas UCs que abrigam manguezais sob categorias de manejo ou outros instrumentos legais que permitam o uso sustentável (US) ou restrinjam o uso e objetivam proteção integral (PI)

Exemplos de instrumentos legais para uso sustentável que não sejam categorias de manejo são as zonas de exclusão de pesca.



Unidade, #UCs

% US

%PI

I (3)

0%

100%

II (2)

100%

0%

III (19)

84%

16%

IV (12)

69%

31%

V (55)

80%

20%

VI (6)

50%

50%

VII (36)

44%

56%

As informações da linha de base ainda estão incompletas para definir de forma precisa a % exata de manguezais sob US e PI nas UCs ou se a amostra é representativa dos diferentes tipos de manguezais.

Metas (Indicativas) de Rede

Unidade, #UCs

% US

%PI

I (asd)

25%

75%

II (asd)

<70%

asd

III (asd)

50%

50%

IV (asd)

45%

55%

V (asd)

55%

45%

VI (asd)

50%

>50%

VII (asd)

30%

70%

O Projeto irá elaborar uma rede de áreas com um bom equilíbrio de instrumentos de US e de PI em locais-chave. As metas acima são apenas indicativas e serão definidas como parte do Projeto.

Relatórios de M&A do Projeto; outros estudos do Projeto.





4. % de eficácia de gestão (METT) das áreas-piloto com manguezais.

METT aplicado durante o PDF B em amostra de UCs piloto:

Fraca: 1%

Razoável: 61%

Bom: 27%


Excelente: 1%

70% das UCs piloto com nota METT Bom/Excelente.


METTs do meio e da conclusão do Projeto; RAPPAMs.




5. % de outras áreas protegidas piloto que testam uma ou mais estratégias de financiamento desenvolvidas no Projeto.

0%

50%

Relatórios financeiros das UCs, M&A do Projeto.

6. % das agências ambientais que concordaram com o Plano para Manguezais e o assinaram.

IBAMA estadual = 0%

OEMAs = 0%

Municípios costeiros


  • nos agrupamentos = 0%

  • fora dos agrupamentos = 0%

IBAMA estadual =100%

OEMAs =100%

Municípios


  • nos agrupamentos = 80%

  • fora dos agrupamentos = 60%

Levantamentos de M&A do Projeto no meio e na conclusão.

Resultado 1:

Ambiente propício para um subsistema de áreas protegidas de ecossistemas manguezais implementado, inclusive mecanismos financeiros, regulatórios e de políticas.



1. % dos estados "manguezais" com um conjunto de normas e diretrizes acordadas e coordenadas com as agências municipais, estaduais e federais para o manejo dos manguezais.

0% dos Estados



Pelo menos 80% dos Estados.

Relatórios de Projeto, acordos assinados.



Integração entre os três níveis de governo para que a gestão ambiental continue a melhorar.

2. Existência de um núcleo de funcionários treinados (do IBAMA/ICMBio, OEMAs e/ou agências municipais) capaz de implementar e usar essas normas e regulamentos.


< 30% dos estados têm núcleos de funcionários treinados nos aspectos-chave de manejo dos manguezais.

Até o final do ano um, todas as especificações técnicas necessárias para o Gestor da UC que abriga manguezal terão sido definidas e a linha de base e as metas de conclusão terão sido determinadas.

Todas as OEMAs (BA, CE, MA, PA, PB, PI, PR, SP) envolvidas com núcleo de funcionários treinados para realizar os procedimentos de licenciamento e aplicação da lei para a conservação dos manguezais. Pelo menos mais um funcionário especializado em cada agência para o manejo de manguezais.


Relatórios de Projeto; relatório de andamento dos programas de capacitação.


3. # de regulamentos adaptados aos manguezais em pelo menos:

  • Diretrizes para planos de manejo

  • Mecanismos de financiamento

  • Integração do planejamento hídrico aos manguezais

  • Planos de manejo de pesca para as UCs com manguezal

  • 0

  • 0

  • 0

  • 0

  • Medidas para manejo de pesca são insuficientes para proporcionar sustentabilidade

  • >2

  • 1 para cada categoria de manejo

  • 4

  • 1 resolução apresentada à CNRH associando a classificação de corpos d’água à montante dos manguezais às necessidades desses ecossistemas

  • 1 resolução contendo regras e procedimentos para o manejo integrado de recursos pesqueiros com base no ecossistema

Relatórios anuais de monitoramento.

Registro legal das submissões ao judiciário.




4. Composição/fonte de financiamento nas áreas de intervenção do Projeto que desenvolverão novas estratégias de financiamento

As UCs são financiadas pelos orçamentos federal e estaduais com uma lacuna média no financiamento de 50% nas UCs que abrigam manguezais.

Mecanismos testados aumentam o financiamento de áreas protegidas em 30% nas duas áreas-piloto de intervenção (Bahia e SP).


METTs, Relatórios financeiros das UCs.

5. Existência de um Plano Nacional para Manguezais no Plano de Áreas Úmidas do Brasil

Sem plano. Atividades de conservação dos manguezais são ad hoc e sem coordenação com outros planos e programas em curso.

Plano para Manguezais acordado e legalmente formalizado como parte das Áreas Úmidas e contribui para a meta do plano nacional de áreas protegidas.

Norma jurídica que formaliza o Plano.

Atas das reuniões

Relatórios do Projeto.


Resultado 2. Modelos replicáveis instalados para o manejo dos recursos dos manguezais nas UCs de uso sustentável do SNUC.



1. Grau de manejo ecossistêmico dos recursos pesqueiros no Pará

  • # de hectares sob plano integrado de recursos pesqueiros

  • # de zonas de exclusão de pesca nas 3 UCs piloto

0 ha sob plano de recursos pesqueiros que restringe práticas ou captura.

0 zonas de exclusão de pesca acordadas.




70.000 ha sob plano integrado de recursos pesqueiros com base no ecossistema.

> 3 zonas de exclusão de pesca acordadas.



  • Plano oficial de pesca do ecossistema e planos associados de manejo das UCs piloto.

  • Acordos assinados (por exemplo, zonas de exclusão de pesca),




Os principais atores sociais mantêm pelo menos os atuais níveis de interesse e disposição de trabalhar nas ações do Projeto.
As metas de conservação e manejo da Categoria IV nas áreas protegidas são acordadas com a população local.
Sinais positivos de um acordo com a população local sobre as metas de manejo e conservação nas áreas protegidas de uso sustentável continuam pelo menos no mesmo nível que o verificado durante a preparação do Projeto.


2. Grau de exploração do caranguejo-uçá no Piauí/Maranhão/Ceará

  • % das taxas de mortalidade

  • redução nas taxas de captura e manutenção da renda

  • adoção do modelo

  • 60% de mortalidade do caranguejo-uçá

  • 21 toneladas do caranguejo-uçá e renda de US$40-60/mês

  • Não existem planos de manejo de recursos para os caranguejos-uçá em UCs de uso sustentável




  • 25% de queda na mortalidade e captura nos níveis estabelecidos no plano de recursos

  • 20% de redução na captura do caranguejo-uçá e renda permanecem igual ou maior

  • Modelo é incorporado às práticas e políticas oficiais e é replicado em um agrupamento de UCs

Relatórios do Projeto sobre a condição dos estoques pesqueiros.
Relatório de M&A do Projeto sobre os prejuízos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá.



3. Desenvolvimento e comercialização de novos produtos do manguezal.

Atualmente, a maioria das comunidades e populações locais não tem capacidade de produzir e comercializar potenciais novos produtos das áreas de manguezais

18 famílias envolvidas em alternativas econômicas sustentáveis à captura do caranguejo-uçá.



100 potenciais pequenos empresários locais treinados na preparação de um plano de negócios.
100 famílias nas UCs piloto envolvidas em alternativas sustentáveis, inclusive mulheres e jovens.

Relatórios de monitoramento do Projeto. Comercialização de novos produtos.

4. Número de conselhos de gestão de UCs e de agrupamentos que chegaram a um acordo sobre níveis de captura e aplicação da lei nas áreas-piloto

5

25


Relatórios dos conselhos dos mosaicos e das UCs.

RESULTADO 3: Conservação dos manguezais melhorada pela condução do alinhamento do manejo da UC com o planejamento setorial e espacial.

1. # de instrumentos de manejo hídrico acordados pelo comitê de bacia de Mamanguape que levam em consideração a quantidade e qualidade da água para os manguezais

  • 0 de 6




  • 2




Classificação e plano de manejo hídrico. Atas das reuniões dos conselhos das UCs. Atas das reuniões dos comitês de bacia regionais. Relatórios do Projeto.

O nível de ameaças nas UCs piloto não piora.




  1. O grau em que a conservação dos manguezais está sendo incorporada ao zoneamento da APA Reentrâncias Maranhenses53

  • restrições de zoneamento nos principais setores refletidas no plano da UC

  • # de municípios que acordam sobre o zoneamento da APA

  • % de atores-chave na APA que assinaram documento formal de adesão aos regulamentos do zoneamento

  • Zoneamento inicial para as atividades agroecológicas e de carcinicultura e início de indicadores para desmatamento, mas refletidos no planejamento e manejo de áreas protegidas.

  • 1 município na APA tem um plano de desenvolvimento que considera que o manguezal precisa de zoneamento.

  • 0% de atores-chave na APA assinou documento formal de adesão aos regulamentos do zoneamento.

  • Plano de manejo da UC reflete o zoneamento e os limites de todas as principais atividades econômicas.

  • 16 municípios (200.000 ha.) na APA concordaram quanto ao zoneamento.

  • 50% de atores-chave na APA assinaram documento formal de adesão aos regulamentos do zoneamento.




Plano de Manejo da APA Reentrâncias Maranhenses.

METTs. Regulamentos de zoneamento assinados.




Os principais atores sociais mantêm pelo menos os atuais níveis de interesse e disposição de trabalhar nas ações do Projeto.
O setor de recursos hídricos permanece aberto a trabalhar com o Projeto em manejo integrado de UCs e recursos hídricos.
As áreas protegidas de uso sustentável geram benefícios adequados de conservação dos manguezais no nível nacional.

Resultado 4. Inclusão, disseminação e manejo adaptativo relacionados aos manguezais estão ampliados.


1. Conscientização dos atores públicos e privados sobre o manejo de UCs que abrigam manguezais e sobre os serviços ecossistêmicos que estes prestam.

A ser decidido por pesquisa nos primeiros seis meses.

Aumento de pelo menos 30% em relação ao levantamento da linha de base.

Relatórios da pesquisa.




2. Freqüência e qualidade do monitoramento da cobertura territorial do manguezal.

  • Programas estaduais individuais de M&A não coordenados.




  • Programas de M&A coordenados e conectados ao sistema nacional.

Relatórios do Projeto. Relatórios do Programa de Monitoramento da Biodiversidade do Manguezal.

3. Número de casos em que o manejo adaptativo é realizado levando em consideração os resultados de M&A

0

6

Relatórios de M&A do Projeto.

4. Número de replicações dos pilotos do Projeto no Brasil em outras áreas protegidas com manguezal

0

> 3


Relatórios do Projeto, relatórios da UC.
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