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Obs. A linha 72100 PNUD, Empresas de Serviços Contratadas, inclui: (a) US$ 269.970 para os contratos de assistência técnica (ver observações sobre o orçamento) e relacionados na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO e (b) recursos outros que para assistência técnica a serem executados por co-execução de terceiros/parceiros de implementação selecionados por licitação (não consta da Tabela F).

OBSERVAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO
A seguinte tabela inclui observações sobre as principais linhas orçamentárias da Tabela do Plano Anual de Trabalho acima em relação aos recursos do GEF, no montante de US$5.000.000, a serem depositados no PNUD. Os recursos de contrapartida não serão alocados no PNUD e, desta forma, não estão incluídos no orçamento detalhado do Projeto. As observações foram organizadas por Resultado. Em termos de assistência técnica, foi realizada uma estimativa preliminar com base nas atividades planejadas para os cinco anos do Projeto e levando em consideração as atividades que podem ser contratadas por meio do co-financiamento, de instituições do governo e pessoal designado para a Unidade de Gestão do Projeto, tanto no nível nacional quanto nas áreas-piloto. A assistência técnica adquirida com recursos do GEF proporcionará as habilidades necessárias para superar as principais barreiras que atualmente prejudicam a conservação dos manguezais por meio de áreas protegidas. Serão necessários alguns ajustes a essas estimativas à medida que o Projeto avance, em resposta ao mecanismo de manejo adaptativo que o Projeto vai estabelecer.
Os honorários de consultoria foram estimados com base nos atuais níveis de honorários no Brasil, convertidos para US$ a uma taxa de câmbio de R$2,2 para US$1. As diferenças nos honorários se referem ao tipo de conhecimento necessário e sua disponibilidade no mercado; ao período da consultoria de curto prazo terá honorários mais altos do que as de médio e longo prazo; e à complexidade do trabalho a ser realizado em termos da distância das áreas, dificuldades em obterem-se informações e a natureza do contrato (isto é, se os insumos são fornecidos pelo consultor ou a empresa de consultoria). Além dos serviços de assistência técnica fornecidos por indivíduos e lançados na linha orçamentária de consultoria local, uma série de atividades do Projeto nas áreas-piloto será implementada por meio de terceiros selecionados mediante licitação, de acordo com o planejamento operacional do Projeto e conforme os procedimentos do PNUD e outros critérios técnicos a serem definidos na fase inicial do Projeto. Esses terceirizados incluirão grupos comunitários, organizações não governamentais, universidades e outros grupos da sociedade civil atuando como agências implementadoras secundárias - ou co-executoras - em atividades ou componentes específicos do Projeto. Essa modalidade foi escolhida para assegurar que determinadas ações do Projeto possam ser realizadas em fóruns mais neutros para facilitar a participação de uma diversidade de partes interessadas do setor privado, governo e comunidade. Em sua maioria, essas ações dizem respeito ao processo de definição dos planos de manejo e dos mecanismos de governança nas reservas extrativistas. Os recursos a serem implementados por meio de executores terceirizados estão lançados na linha orçamentária 72100 do PNUD. Recursos para contratação de empresas para serviços de assistência técnica também foram incluídos na mesma linha orçamentária 72100. As observações 4, 8, 12 e 17 abaixo separam essas duas despesas diferentes sob 72100 - empresas de serviços contratadas - e fornecem detalhes e custos para a execução terceirizada e para os serviços de assistência técnica para cada Resultado.
As estimativas de viagem levam em conta que o Projeto cobre praticamente toda a costa do Brasil, o fato de que o Brasil tem dimensões continentais, com distâncias enormes, e os altos custos de viagem. Preços de passagens aéreas variam de acordo com a disponibilidade sazonal. Os preços usados têm por base a média das rotas mais econômicas a partir de capitais estaduais para capitais estaduais. É importante ressaltar que os preços no Norte e Nordeste do País são particularmente elevados durante o verão e, portanto, acima da média apresentada aqui. Passagens de ônibus foram consideradas a forma mais econômica de viagem terrestre até as comunidades locais. Despesas diversas (5%) foram incluídas para as despesas inesperadas, especialmente a escalação de custos (por exemplo, elevação da taxa de câmbio, inflação, etc.) e a necessidade de se contratar conhecimentos especializados ou materiais não previstos.


RESULTADO 1: Ambiente propício para um subsistema de áreas protegidas de ecossistemas manguezais implementado, inclusive mecanismos financeiros, regulatórios e de políticas.

Este Resultado fornecerá os elementos de longo prazo necessários para adaptar as ferramentas de gestão existentes no SNUC às características especiais do ecossistema manguezal. Fará uso das lições aprendidas nas áreas-piloto que irão testar diferentes abordagens de manejo e também exigirá conhecimento especializado para forjar essas lições em políticas e estruturas viáveis para o SNUC e para treinar suas instituições componentes para sua utilização. Para alcançar consenso sobre essas políticas e assegurar o engajamento dos atores sociais, serão necessárias reuniões para discutir as políticas incipientes e fazer o ajuste fino com base na experiência prática e compreensão daqueles envolvidos nas diferentes áreas-piloto. Mais especificamente, é prevista a seguinte assistência técnica.



Observação

Detalhe

1

Os consultores internacionais serão necessários pelo seu conhecimento especializado de políticas de conservação de manguezais e, em particular, dos instrumentos e abordagens financeiras que podem ser usados na conservação dos manguezais nas áreas protegidas. Assistência especial será necessária para a elaboração de metodologias e abordagens para os estudos de valoração e para orientar esses estudos à medida que avançam. Da mesma forma, será necessário conhecimento especializado para apoiar a definição da estratégia financeira com base nos testes dos instrumentos financeiros nos estudos-piloto. Uma estimativa de 75 semanas a US$ 2.000 (total de US$150.000) foi feita com base nos três estudos de valoração realizados nos estados do Pará, Paraíba e Bahia, no apoio à estratégia financeira e no assessoramento geral sobre regulamentos de áreas protegidas com manguezais que foram bem sucedidos em outros países. Onde possível, o conhecimento especializado regional será usado ao máximo.

2

Os consultores locais serão necessários para fornecer conhecimento técnico especializado em áreas específicas que não está disponível nas atuais instituições ou para produtos específicos (relatórios, revisões, etc.) que não podem ser realizados por funcionários do governo devido a restrições de tempo ou conflito de interesses.

  1. Elaboração dos regulamentos e normas de manejo para conservação dos manguezais em cada categoria de unidade de conservação com base em consultas à coordenação do Projeto e funcionários do governo e também fazendo uso das lições aprendidas nos estudos-piloto (US$19.200: 2 contratos - um para cada categoria de UC x 13 semanas a US$738,5/semana);

  2. Preparação de diretrizes para o plano de manejo das unidades de conservação (2 contratos - um para cada categoria de UC x 13 semanas);

  3. Revisão do marco regulatório e elaboração de uma nova proposta com base nos insumos do Projeto, seminários e consultas (US$9.600: 1 contrato x 13 semanas a US$738,5/semana);

  4. Preparação do módulo de capacitação para manejo de manguezais para o Programa Nacional de Capacitação do MMA, para o treinamento de OEMAs (US$ 18.000: 26 semanas a US$692,3/semana). O treinamento será realizado em sua maior parte mediante co-financiamento;

  5. Desenvolvimento de diretrizes para o ICMS ecológico para a conservação dos manguezais (US$10.000: 13 semanas a US$769,23/semana) trabalhando em conjunto com peritos em mecanismos financeiros para a conservação de manguezais, equipes de valoração e aqueles que elaboram a estratégia financeira.

  6. Apoio à coordenação técnica do piloto na preparação participativa do plano integrado de manejo para as UCs com manguezais do mosaico São Paulo/Paraná, como forma eficaz de reduzir os custos de manejo da conservação de manguezais nas UCs. (US$38.000: 17 semanas a US$745,1/semana x 3 anos);

  7. Elaboração de uma rede nacional de unidades de conservação que abrigam manguezais usando uma abordagem ecossistêmica e fazendo uso dos resultados do Projeto e de consultas com o governo brasileiro para propor as melhores misturas de categorias de manejo para conservação efetiva em toda a costa e para sua incorporação num Plano Nacional para Conservação de Manguezais no Brasil (US$ 30.000: 39 semanas a US$769,23/semana que poderá ser subdividido em consultorias distintas);

  8. Estudos técnicos para facilitar a implementação pelo governo brasileiro de uma rede nacional de unidades de conservação com manguezais (US$100.000: 3 estudos - para o Norte, Nordeste e Sudeste x 45 semanas a US$740,7/semana).

  9. Preparação, facilitação e elaboração de relatórios de seminários para discutir e disseminar as mudanças de políticas e regulamentos (US$12.000: 30 semanas a US$400/semana).

3

Viagens. As viagens sob este resultado são essenciais para construir um consenso em torno de um marco regulatório e de políticas para as áreas protegidas com manguezais, com a participação de partes interessadas de instituições federais, estaduais e locais, inclusive universidades, ONGs e comunidades locais representadas nos conselhos das áreas protegidas. Permitirão também que as consultorias detalhadas acima contem com a contribuição direta das experiências in situ, assegurando, assim, que a proposta de regulamentos e de políticas seja baseada em abordagens viáveis e que maximizem as lições aprendidas do Projeto e de iniciativas locais.

  • Passagens e diárias para consultores para a preparação de normas e regulamentos de manejo de UCs que abrigam manguezais por categoria, marco regulatório geral e estudo de custo-benefício (plano de manejo integrado) (total US$ 11.000 para 10 missões a US$1.100 cada durante 2 anos - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

  • Seminários para construção de consenso e para a preparação do marco regulatório e das diretrizes para planos de manejo. Dadas as restrições do governo para viagens, os recursos do GEF serão usados para financiar as viagens de dois gestores de UCs de cada categoria de manejo do SNUC para participarem dos seminários, as diárias serão fornecidas pelo co-financiamento (total de recursos do GEF de US$40.000: 2 seminários x 40 passagens - diárias cobertas pelo co-financiamento, estimadas em US$32.000), e das 16 OEMAs, ABEMA, ANAMA, IBAMA e ICMBio (total de US$18.000: 2 seminários x 18 passagens – diárias cobertas pelo co-financiamento, estimadas em US$14.400);

  • Passagens e diárias de consultores para preparar os estudos de valoração dos manguezais nos estados do Pará, Paraíba e Bahia (total de US$ 5.000 para 6 missões a US$834 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

  • 2 Seminários para definir e validar a proposta de rede de UCs com manguezais e do Plano Nacional para Conservação de Manguezais (US$60.000: 2 x 60 passagens - diárias financiadas por outras fontes, estimadas em US$72.000).

4

Empresas de Serviços Contratadas

  1. Co-execução/implementação por Terceiros: (não se refere a contratos de assistência técnica e não foi incluída na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

Para assegurar a participação de diversas partes interessadas e para propiciar um ambiente que fortaleça a construção coletiva de planos de manejo, de mecanismos de governança e de replicação das melhores práticas, será implementada uma série de atividades sob este Resultado por meio de terceiros a serem selecionados por licitação, a partir de diferentes grupos comunitários e setoriais (por exemplo, universidades ou ONGs). Esses processos de seleção para co-executores terceirizados seguirão os procedimentos do PNUD e seus critérios técnicos específicos serão completamente definidos durante a fase inicial e serão registrados no relatório de início. Os processos para selecionar essa execução terceirizada serão lançados de acordo com os prazos de cada subcomponente, na forma definida no planejamento operacional do Projeto. Sob este resultado, são previstos co-executores terceirizados para os seguintes subcomponentes:

  • Conduzir processo de consulta, discussão, aprovação e monitoramento para o plano participativo de manejo integrado para o manejo com bom custo-benefício do mosaico São Paulo/Paraná (total de US$30.800: 2 eventos a US$3.080 cada x 5 anos - 60 participantes cada);

  • Realizar treinamentos para as instituições nacionais parceiras poderem internalizar as políticas e os mecanismos financeiros e regulatórios propostos para as áreas protegidas com manguezais (total de US$121.000 para 16 estados por período de 3 anos: estimado em US$2.521 estado/ano

b) Serviços contratuais com empresas ou organizações especializadas para serviços específicos (incluídos na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

Serviços de apoio aos seminários de consulta e outros; instalações, aluguel de equipamentos, entre outros (total de US$ 81.000 para 16 eventos: US$5.785 cada);


5

Equipamentos e Móveis: Equipamentos de informática e equipamentos de apoio ao trabalho de campo para os estudos de valoração dos manguezais e para o plano participativo de manejo integrado do mosaico para o manejo com bom custo-benefício para a área-alvo de SP/PR: 1 data show e 1 notebook para atividades de capacitação (US$6.000); 1 máquina fotográfica e 1 notebook para atividades de valoração (US$5.000); 1 notebook e 1 impressora para elaboração da rede de UC (US$5.000).

RESULTADO 2: Modelos replicáveis instalados para o manejo dos recursos dos manguezais nas unidades de conservação de uso sustentável do SNUC

Este Resultado será aplicado em 3 áreas-piloto e irá testar as abordagens de manejo nas unidades de conservação que permitem o uso sustentável. A maioria das áreas protegidas com manguezais no Brasil se enquadra nessa categoria e sua eficácia em termos de conservação depende do fato de os níveis de extração se manterem dentro de limites que mantêm a funcionalidade do ecossistema. Isso requer, necessariamente, que as práticas extrativistas sejam desenvolvidas de forma coletiva com as populações nessas UCs bem como que o planejamento nos agrupamentos de UCs seja feito sob uma abordagem ecossistêmica. Para assegurar níveis sustentáveis de extração, este Resultado irá trabalhar com os usuários locais dos recursos, principalmente as comunidades marginalizadas, para determinar como o uso sustentável dos recursos dos manguezais pode ser melhorado para proporcionar benefícios tanto para a conservação quanto para o sustento. Este Resultado também irá trabalhar com atores setoriais por meio do desenvolvimento participativo de planos de manejo e do fortalecimento dos conselhos de UCs. Especificamente, irá orientar os planos de manejo para os recursos pesqueiros, inclusive para caranguejos, com os usuários dos recursos, e estabelecer mecanismos e capacidades para sua aplicação. Irá também explorar outras possibilidades para os produtos de manguezais com valor agregado e proporcionará treinamento aos atores sociais sobre as abordagens de uso sustentável. Dados os benefícios que resultarão para os usuários locais deste Resultado, foi mobilizada para este Resultado uma relação de 1:5 de financiamento do GEF / co-financiamento. Os recursos do GEF serão necessários para as atividades incrementais para complementar a ação institucional do governo, fornecendo conhecimento técnico especializado em áreas-chave, fornecendo uma plataforma neutra e inclusiva para todas as partes interessadas, inclusive os usuários locais dos recursos, em todas as atividades e fornecendo equipamentos-chave para os estudos de campo.



Observação

Detalhe

6

Os consultores locais serão necessários nos três níveis para a) fornecer conhecimentos especializados para implementar pilotos para definir as melhores práticas e níveis de captura de recursos pesqueiros (peixes e caranguejos); b) conduzir a preparação de planos de manejo para diferentes unidades de conservação a fim de incluir as lições advindas dos diversos pilotos e propiciar regulamentos validados e claros quanto aos níveis de extração, zonas de exclusão de pesca e abordagens de manejo conjuntas e participativas. Esse conhecimento especializado será adquirido por meio de recursos do GEF para prover tanto o conhecimento atualizado especializado quanto para conferir neutralidade na condução do processo, de forma que todos os usuários locais interessados e o governo possam participar livremente; e c) identificar produtos alternativos não pesqueiros, que possam ser produzidos de forma sustentável nas UCs que abrigam manguezais e elaborar programas de capacitação para os usuários locais dos recursos para produção e comercialização desses produtos alternativos.

  1. Planos de manejo são previstos para 3 RESEX no Pará (US$150.000: 3 contratos x 17 semanas a US$980/semana x 3 anos); e 1 na APA Delta do Parnaíba (US$33.000: 1 contrato x 17 semanas a US$647/semana x 3 anos);

  2. Preparação do plano de manejo do ecossistema pesqueiro com os atores sociais e orientação para sua implementação participativa no Pará (US$81.000: 1 x 17 semanas a US$952,94/semana x 5 anos);

  3. Preparação do plano de manejo para caranguejos junto com os atores sociais e orientação para sua implementação participativa no Delta do Parnaíba (US$81.000: 1 x 17 semanas a US$952,94/semana x 5 anos);

  4. Preparação de um plano de uso da biodiversidade dos manguezais e implementação de alternativas produtivas (US$112.000: 3 produtos x 17 semanas a US$439,21/semana x 5 anos);

  5. Elaboração de programas de capacitação para produção e comercialização de produtos sustentáveis (US$30.000: 3 programas x 13 semanas a US$769,23/semana). A implementação do programa de capacitação será co-financiada.

7

Viagens. Como mencionado acima, será necessário conhecimento especializado para conduzir a preparação do plano de manejo participativo conforme padrões nacionais, propiciando a neutralidade que assegure a participação de todos os atores sociais. As áreas-piloto deste Resultado nem sempre poderão contar com conhecimento especializado local, particularmente no caso das consultorias para os estudos técnicos para os pilotos, quando poderá ser necessário contratar consultores de outros estados do Brasil para tarefas e estudos específicos. Os recursos do GEF serão necessários para essas viagens. Instituições federais, estaduais e locais do governo também participarão ao financiar sua participação na formulação de planos de manejo. A participação das comunidades locais e pescadores bem como de universidades e ONGs está coberto sob Empresas de Consultoria. As seguintes estimativas dos recursos do GEF necessários para viagens de consultores são:

  • Passagens e diárias para consultores locais para preparação dos planos de manejo de RESEX (US$ 17.000 para 9 missões a US$1.889 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

  • Passagens e diárias para consultores locais para preparação dos planos de manejo da APA Delta do Parnaíba (US$ 8.000 para 4 missões a US$1.889 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

  • Passagens e diárias para consultores para preparação dos planos de negócios (US$ 5.000 para 3 estudos a US$1.668 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

  • Passagens e diárias para consultores para preparação de capacitação (US$ 7.000 para 3 estudos a US$1.167 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

8

Empresas de Serviços Contratadas.

  1. Co-execução/implementação por Terceiros: (não se refere a contratos de assistência técnica e não foi incluída na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

Esses pilotos estão em áreas protegidas de uso sustentável e a participação de grupos locais é essencial para assegurar a sustentabilidade ao longo do tempo. Portanto, é fundamental o envolvimento de comunidades locais, representantes de pescadores, universidades e ONGs na elaboração dos planos de manejo das RESEX de forma participativa e no monitoramento ao longo de toda a implementação do Projeto. Para viabilizar tal, a modalidade de co-execução foi escolhida em que terceiros serão responsáveis por conduzir o processo de harmonizar os conhecimentos e metodologias e por preparar, apresentar, discutir e aprovar planos e informar sobre sua implementação. De maneira semelhante, modalidades de co-execução foram selecionadas para os componentes de treinamento deste Resultado. Os processos de seleção de terceirizados seguirão os procedimentos do PNUD e seus critérios técnicos específicos serão completamente definidos durante a fase inicial e serão registrados no relatório de início. Os processos para selecionar essa execução terceirizada serão lançados de acordo com os prazos de cada subcomponente, na forma definida no planejamento operacional do Projeto. Sob este resultado, são previstos co-executores terceirizados para os seguintes subcomponentes:

(i) Conduzir o processo da preparação, discussão, aprovação e monitoramento dos planos de manejo em diferentes áreas protegidas piloto, trabalhando com as comunidades locais e fazendo uso dos subsídios técnicos das consultorias de assistência técnica. Isso inclui 3 RESEX no Pará e uma APA em Parnaíba, o plano de manejo para o ecossistema pesqueiro no Pará, o plano de manejo do caranguejo no Delta do Parnaíba e os planos de negócios para alternativas produtivas nos diversos pilotos. Recursos totais de US$ 202.000 serão executados por terceiros, cujo número dependerá dos processos seletivos;



(ii) Componente de Treinamento: os pilotos testarão as abordagens e práticas em UCs específicas e a internalização ocorrerá por meio do plano de manejo da UC a ser desenvolvido sob este Resultado. No entanto, para assegurar a aplicação das abordagens a serem testadas nas áreas-piloto em paisagens mais amplas, será necessária capacitação para usos sustentáveis e níveis de extração, tanto para os usuários dos recursos quanto para aquelas instituições que aplicarão essas abordagens, por meio de supervisão e emissão de autorizações. Recursos significativos de co-financiamento foram comprometidos pelo co-financiamento para este Produto (numa relação de 1:3 GEF / co-financiamento), no entanto, os recursos do GEF são cruciais para fortalecer as capacidades para que haja um número suficiente de atores e instituições interessadas para receberem benefícios globais. Essa capacitação será implementada por meio da modalidade de co-execução por terceiros, como a sociedade civil e setor acadêmico, mediante licitação. Os recursos para essa co-execução estão estimados em US$333.000: 3 produtos para cada um dos 6 módulos de treinamento a US$4.625 cada x 4 anos.


  1. Serviços contratuais com empresas ou organizações especializadas para serviços específicos. (incluídos na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

A extensão das áreas-piloto é enorme e isso resultará em grande mobilização dos diferentes atores sociais e instalações nas quais realizarem esses eventos em ambientes neutros e com equipamentos e condições que enriqueçam a plena participação. As instituições federais, estaduais e municipais do governo providenciarão os recursos para tal, mas os recursos do GEF serão necessários para prover serviços de apoio para os seminários, aluguel de equipamentos, materiais, entre outros (US$127.000 para 62 eventos: estimados em US$2.049 cada).

9

Equipamentos e móveis: são necessários equipamentos de apoio ao trabalho de campo para a preparação e implementação dos planos de manejo das áreas protegidas e dos planos de manejo da pesca, bem como para o estabelecimento de oportunidades de mercado relativas aos produtos de manguezais com valor agregado, inclusive: equipamentos para testar práticas adequadas de pesca em comunidades em 3 RESEX no Pará (US$41.000); equipamentos para a captura e manejo de caranguejos no Delta do Parnaíba (US$20.000); equipamentos para a produção de alternativas sustentáveis – como a produção de mel e artesanato (US$40.000) e ecoturismo (US$20.000); equipamentos de supervisão para o monitoramento dos planos de manejo no Pará e no Delta do Parnaíba (US$40.000). Custos de manutenção e operação de todos os equipamentos serão cobertos pelo co-financiamento;

RESULTADO 3: Conservação dos manguezais melhorada pela condução do alinhamento do manejo da UC com o planejamento setorial e espacial

Assim como as áreas úmidas, a funcionalidade dos manguezais depende fortemente da quantidade e da qualidade da água que adentra. O manejo efetivo das UCs com manguezais, portanto, exige articulação mais estreita com as autoridades, instituições e setores que planejam, governam e realizam tanto o desenvolvimento quanto o manejo hídrico das áreas do entorno. Este Resultado irá apoiar pilotos específicos para aumentar as articulações do manejo das UCs com manguezais com essas práticas mais amplas de planejamento espacial. Um piloto se concentrará no zoneamento participativo de uma grande APA levando em conta os processos de planejamento do manejo da zona costeira e estadual, outro irá se concentrar nos processos de planejamento hídrico da bacia, buscando incluir nos planos de manejo da bacia as necessidades das áreas de manguezal em termos da qualidade e quantidade da água fresca. Além disso, componentes de capacitação serão incluídos para as instituições do local do piloto bem como para aquelas envolvidas no planejamento mais amplo dos agrupamentos. Como tal, este Resultado abarca um conjunto extremamente complexo de atores sociais, desde os usuários locais dos recursos e comunidades da APA até as atividades e processos setoriais múltiplos encontrados nessas áreas protegidas de grande porte.



Observação

Detalhe

10

Consultores Locais: Habilidades especiais serão necessárias para enfrentar com êxito as preocupações e interesses de cada setor e chegar a um acordo sobre as abordagens de manejo e coordenação setorial. As necessidades estimadas de assistência técnica se referem às seguintes tarefas:

  1. Revisão dos instrumentos de ordenamento fundiário e zoneamento para a APA Reentrâncias Maranhenses (total de US$9.600: 1 consultor x 13 semanas a US$738,46/semana);

  2. Conduzir a preparação do plano de manejo da APA Reentrâncias Maranhenses (US$40.000: 1 estudo x 17 semanas a US$784,31/semana x 3 anos);

  3. Preparação de diretrizes para zoneamento nas APAs (total de US$ 10.400: 1 consultor x 14 semanas a US$742,85/semana);

  4. Levantamentos ambientais e socioeconômicos para integrar o manejo da bacia ao plano de manejo de áreas protegidas no mosaico da Paraíba (total de US$9.600: 1 consultor x 13 semanas a US$738,46/semana);

  5. Avaliação da bacia e coleta de dados para a preparação do plano de manejo de bacia da APA Mamanguape, inclusive a classificação de corpos d'água e instrumentos e metas de qualidade d'água (US$ 10.800: 1 consultor x 14 semanas a US$771,42/semana);

  6. Caracterização hídrica, elaboração do plano diretor e orientação para a implementação do plano de manejo da APA Mamanguape, inclusive a aplicação de instrumentos corretos e mecanismos de integração (US$ 89.000: 1 x 20 semanas a US$1.112,5/semana x 4 anos);

  7. Consolidação e implementação do planejamento espacial integrado aos planos de manejo de áreas protegidas nas Reentrâncias Maranhenses (US$200.000: 2 x 20 semanas a US$1.250/semana x 4 anos);

  8. Elaboração de programas de capacitação para uso de instrumentos de zoneamento de manguezais e para as autoridades de recursos hídricos sobre a aplicação de instrumentos de manejo hídrico (US$20.000: 2 programas x 13 semanas a US$769,23/semana).







11

Viagens. Conhecimento especializado específico será necessário para coordenar o manejo das UCs com os processos de planejamento espacial. As áreas-piloto deste Resultado nem sempre poderão contar com conhecimento especializado local, quando poderá ser necessário contratar consultores de outros estados do Brasil para tarefas e estudos específicos. Os recursos do GEF serão necessários para essas viagens. As instituições federais, estaduais e locais do governo também participarão ao financiar sua participação na formulação de planos de manejo. As seguintes estimativas de recursos do GEF necessários para viagens de consultores são:

  1. Passagens e diárias para consultores locais para preparação do plano de manejo, revisão dos instrumentos de ordenamento fundiário e zoneamento e preparação das diretrizes para a APA Reentrâncias Maranhenses (US$ 37.780 para 20 missões a US$1.889 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias)

  2. Seminários para consultas sobre zoneamento e diretrizes propostas para o ZEE na APA Reentrâncias Maranhenses, com participação dos gestores das UCs de 16 municípios e outras autoridades locais de meio ambiente e de recursos hídricos (US$64.420: 4 seminários x 64 passagens – diárias financiadas pelo co-financiamento, estimadas em US$102.400);

  3. Passagens e diárias para consultores locais para preparação do plano de manejo e estudos de mecanismos e qualidade da água da APA Mamanguape (US$ 37.780 para 20 missões a US$1.889 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias)

  4. Passagens e diárias para consultores locais para preparação de programas de capacitação (US$ 7.000 para 4 missões a US$1.750 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias);

12

Empresas de serviços contratadas:


  1. Co-execução/implementação por Terceiros: (não se refere a contratos de assistência técnica e não foi incluída na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

Este Resultado requer o envolvimento de comunidades locais, usuários de recursos, universidades, setor produtivo e ONGs da APA Reentrâncias Maranhenses e da APA Mamanguape no desenvolvimento dos planos de manejo das UCs de forma participativa e no contexto dos processos de planejamento espacial e setorial em curso. Para viabilizar tal, a modalidade de co-execução foi escolhida em que terceiros serão responsáveis por conduzir o processo de harmonizar os conhecimentos e metodologias e por preparar, apresentar, discutir e aprovar planos e informar sobre sua implementação. De maneira semelhante, modalidades de co-execução foram selecionadas para os componentes de treinamento para este Resultado. Os processos de seleção de terceirizados seguirão os procedimentos do PNUD e seus critérios técnicos específicos serão completamente definidos durante a fase inicial e serão registrados no relatório de início. Os processos para selecionar essa execução terceirizada serão lançados de acordo com os prazos de cada subcomponente, na forma definida no planejamento operacional do Projeto. Sob este resultado, são previstos co-executores terceirizados para os seguintes subcomponentes:
(i) Conduzir o processo da preparação, discussão, aprovação e monitoramento do plano de manejo em diferentes áreas protegidas piloto, trabalhando com as comunidades locais e fazendo uso dos subsídios técnicos das consultorias de assistência técnica. Esses incluem os planos de manejo das APAs Reentrâncias Maranhenses e Mamanguape e sua integração com planos de planejamento espacial e com instituições locais num total de US$ 207.550

(ii) Componente de Treinamento:



  • Os pilotos conectarão as abordagens de manejo para a conservação dos manguezais a processos mais amplos de planejamento espacial com base na participação de uma grande variedade de atores sociais. Capacitação e treinamento são necessários para a) assegurar que os atores sociais detêm as informações e os conhecimentos básicos para fazer parte desses processos participativos e b) que eles tenham o conhecimento e as habilidades para desempenhar seus papéis nos acordos de manejo resultantes (seja em termos de execução ou da adoção de novas práticas e processos). Os recursos do GEF serão usados para programas de capacitação por meio de co-executores terceirizados para as autoridades locais da APA Reentrâncias Maranhenses e da APA Mamanguape sobre o uso de instrumentos de zoneamento de manguezais e sobre a aplicação de instrumentos de manejo hídrico, respectivamente, e para fortalecer os conselhos gestores e os conselhos ambientais municipais (US$350.000: 3 cursos x 6 módulos de treinamento a US$4.861 cada x 4 anos).

b) Serviços contratuais com empresas ou organizações especializadas para serviços específicos. (incluídos na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

A extensão das áreas-piloto é enorme e isso resultará em grande mobilização dos diferentes atores sociais e instalações nas quais realizarem esses eventos em ambientes neutros e com equipamentos e condições que enriqueçam a plena participação. As instituições federais, estaduais e locais do governo providenciarão os recursos para tal, mas os recursos do GEF são necessários para prover serviços de apoio para os seminários, aluguel de equipamentos, materiais, entre outros (US$61.970 para 30 eventos: estimados em US$2.065,6 cada).


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Equipamentos e móveis: Inclui equipamentos de informática e equipamentos de apoio ao trabalho de campo para a preparação e implementação dos planos de manejo de áreas protegidas integrados às estratégias de zoneamento territorial e manejo hídrico (US$73.000: 2 notebooks, 4 computadores de mesa e 2 impressoras para monitoramento de planos de manejo (US$15.000); 2 GPS para zoneamento territorial e monitoramento de planos de manejo (US$6.000); equipamentos atualizados de laboratório para controle da qualidade da água em UCs (US$40.000); o co-financiamento fornecerá os equipamentos básicos de laboratório para as bacias; data show e notebooks para atividades de capacitação (US$12.000).

Resultado 4: Inclusão, disseminação e manejo adaptativo relacionados aos manguezais ampliados.

No momento, há uma lacuna expressiva sobre as condições e extensão exata dos manguezais no Brasil. Este Resultado estabelecerá um programa nacional para monitorar a eficácia de gestão existente de UCs e a capacidade associada bem como a cobertura vegetal e a condição da proteção dos manguezais no Brasil. Por meio desse programa, as atividades de monitoramento de manguezais em todos os estados do Brasil serão harmonizadas e as barreiras de informação que impedem o manejo adaptativo efetivo e o uso sustentável das áreas protegidas com manguezais e de seus recursos serão superadas. Junto com as avaliações independentes do Projeto na metade e na conclusão do Projeto, essas informações orientarão o manejo adaptativo e o uso sustentável desses ecossistemas e servirão de base técnica para intermediar em favor de melhores políticas para os manguezais e orientarão a implementação do Projeto.



Observação

Detalhe

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Consultores Internacionais: Avaliações independentes de alto nível no meio e na conclusão do Projeto serão realizadas para revisar sua implementação, fazer recomendações para aperfeiçoar as operações e canalizar as lições aprendidas para e de outros projetos (US$ 50.000: 2 consultores x 10 semanas a US$2.500/semana

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Consultores Locais:

  1. Elaboração final de um sistema de monitoramento para todas as áreas-piloto do Projeto (US$ 10.026: 1 consultor x 14 semanas a US$716/semana);

  2. Elaboração final de um plano de disseminação e comunicação (US$ 10.024: 1 consultor x 14 semanas a US$716/semana).

  3. Coleta de dados para preencher lacunas críticas de informação para o monitoramento da biodiversidade dos manguezais nacionais (US$167.670 para 135 semanas a US$ 1.242 / semana (inclusive apoio de campo)

  4. Conhecimento especializado para prover apoio ao monitoramento do Projeto (US$ 72.280 para 13 semanas/ano durante 5 anos a US$1.112 / semana – ver arranjos das agências implementadoras para mais detalhes das tarefas);

  5. Apoio à implementação do plano de comunicação, compilando e disseminando informações e realizando seminários transversais sobre as lições aprendidas nas áreas do Projeto (US$ 75.000: 12 semanas a US$1.250/semana x 5 anos).

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As viagens sob este Resultado serão necessárias para consultores individuais elaborarem uma abordagem que harmonize o monitoramento dos manguezais no Brasil e para o especialista a ser contratado apoiar o monitoramento do Projeto que permitirá uma abordagem coerente e estruturada para o monitoramento dos avanços em todas as 5 áreas-piloto. Também serão necessárias viagens para desenvolver e implementar a estratégia do Projeto de disseminação das lições e do plano de comunicação. Passagens e diárias para consultores locais para atividades de monitoramento e para preparação de estratégias de comunicação (total US$ 100.000 para 9 missões a US$1.889/cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias); Os custos dos Coordenadores Técnicos do Projeto relativos ao seu papel no monitoramento do Projeto estão cobertos em gestão do Projeto.

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Empresas de serviços contratadas:

Co-execução/implementação por Terceiros: (não se refere a contratos de assistência técnica e não foi incluída na Tabela F da solicitação de endosso pelo CEO)

Como parte da estratégia de comunicação e disseminação será necessária uma série de mecanismos para compartilhar lições no âmbito das áreas-piloto do Projeto. À medida do possível para melhorar a eficácia quanto aos custos, essas despesas serão incluídas nas responsabilidades dos co-executores que implementarem o programa de treinamento em cada área-piloto (ver Resultados 2 e 3). O total dos recursos para este item está estimado em US$144.500.



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Equipamentos e móveis: Inclui equipamentos de informática e equipamentos de apoio ao trabalho de campo para o sistema de monitoramento e avaliação da biodiversidade: 2 notebooks, 3 computadores de mesa e 2 impressoras para o sistema de monitoramento e avaliação da biodiversidade a ser instalado no Centro Nacional de Referência sobre Manguezais no Maranhão (US$14.000); 2 GPS para mapeamento e monitoramento de áreas de manguezal (US$6.000); a manutenção dos equipamentos será financiada por outras fontes.

GESTÃO DO PROJETO

Observação

Detalhe

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É fundamental assegurar uma implementação coordenada das atividades nas áreas-piloto (Resultados 2 e 3) e no nível central (Resultados 1 e 4). Os arranjos de implementação foram desenvolvidos com essa finalidade e para assegurar a incorporação dos resultados do Projeto às políticas locais e nacionais. Um grande número de funcionários do Governo está sendo designado para a gestão do Projeto, no entanto, faz-se necessário conhecimento especializado adicional. Informações detalhadas sobre esses consultores locais encontram-se a partir da página 210. Ao todo, 520 consultores locais semanas serão financiados por meio de recursos do GEF, inclusive o Coordenador Técnico do Projeto e o Diretor Financeiro; e 2.340 semanas por meio de co-financiamento, inclusive o Diretor do Projeto, Nacional e dos Pilotos; equipes locais de coordenação, Gerentes Técnicos e Assessores. Gerentes Técnicos (do co-financiamento – total de US$408.000: 5 consultores x 260 semanas a US$313,84/semana); Assessores Técnicos (do co-financiamento –US$198.000: 5 consultores meio-período x 260 semanas a US$152,30/semana); Assessores Administrativos (do co-financiamento – total de US$108.000: 3 consultores de meio-período x 260 semanas a US$138,46/semana). Os recursos do GEF são:

  • Coordenador Técnico do Projeto (total de US$210.000: 260 semanas a US$807,69/semana);

  • Diretor Financeiro (total de US$150.000: 260 semanas a US$576,92/semana);

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Dado que o Projeto cobre praticamente toda a costa do Brasil, a coordenação e a supervisão do Projeto pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP) necessitarão uma quantidade expressiva de viagens. Como já observado, o Brasil tem dimensões continentais, as distâncias são enormes e os custos de viagem bastante elevados (ver acima). Uma quantia significativa de recursos não-GEF foram mobilizados para a gestão do Projeto para essas viagens (83%), inclusive de funcionários do governo que sejam parte da UGP. Os recursos do GEF serão usados para passagens e diárias de consultores locais para coordenação do Projeto em Brasília e supervisão dos 5 mosaicos no Pará, Maranhão, Piauí, Paraíba e São Paulo/Paraná ao longo dos 5 anos da duração do Projeto (total de US$ 50.000 para 42 missões a US$1.200 cada - custo estimado de US$400 para passagem aérea de ida e volta entre as principais capitais e US$100 para passagens de ônibus para cada deslocamento para a área + diárias).

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Os escritórios, móveis principais, comunicações e veículos para a Unidade de Gestão do Projeto e em cada uma das áreas-piloto serão cobertos pelas fontes de co-financiamento do governo. Os recursos do GEF serão usados para assegurar que a UGP disponha de equipamentos de informática e acessórias associados atualizados e confiáveis para facilitar a eficiente coordenação entre as unidades de gestão central e piloto [TI total US$10.000: 3 notebooks, 1 impressora, 1 telefone]

SEÇÃO IV: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PARTE I: Outros Convênios


Cartas de endosso em arquivo separado junto às cartas de co-financiamento

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