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Monitoramento e Prestação de Contas.




Etapa Inicial





  • O objetivo principal deste Workshop Inicial será auxiliar a equipe responsável a compreender e a tomar para si os objetivos e metas do Projeto, assim como a finalizar a preparação do primeiro plano de trabalho anual do Projeto com base na metodologia de Matriz Lógica. Isso englobará a revisão da matriz (indicadores, meios de verificação, pressupostos), incluindo detalhes conforme necessário e, com base neste exercício, a finalização do Plano Anual de Trabalho (PAT), com indicadores de desempenho precisos e mensuráveis, consistentes com os resultados esperados do Projeto.




  • Outros objetivos do Workshop Inicial (WI) incluem: (i) apresentar a Equipe do Projeto à equipe ampliada do PNUD-GEF que apoiará o Projeto durante a sua implementação, ou seja, ao escritório local (CO) e à equipe da Unidade de Coordenação Regional (UCR) responsável; (ii) detalhar os papéis a serem desempenhados, os serviços de apoio e as responsabilidades complementares das equipes do CO e da UCR em relação à equipe do Projeto; (iii) fornecer uma visão detalhada das exigências de monitoramento e avaliação (M&A) e dos relatórios do PNUD-GEF, com especial ênfase nas Revisões de Implementação Anual de Projetos (RIPs) e documentação relacionada, no Relatório Anual do Projeto (RAP), nas Reuniões Tripartites de Revisão, assim como nas avaliações intermediárias e final do Projeto. Do mesmo modo, o WI será uma oportunidade para informar a Equipe do Projeto acerca do planejamento orçamentário, das revisões orçamentárias e do replanejamento orçamentário obrigatório referentes a Projetos.


O WI será também uma ocasião para que todas as partes entendam seus papéis, funções e responsabilidades na estrutura de tomada de decisões do Projeto, incluindo orientações de comunicação e prestação de contas, além de mecanismos de resolução de conflitos. Os Termos de Referência para a Equipe do Projeto e para as estruturas decisórias serão discutidos novamente, quando necessário, a fim de esclarecer as responsabilidades de cada um durante a etapa de implementação do Projeto.

Responsabilidades e Eventos de Monitoramento


  • A coordenação do Projeto desenvolverá um cronograma detalhado de reuniões de revisão do Projeto, juntamente com seus parceiros de implementação e representantes dos atores, que será incorporado ao Relatório Inicial do Projeto. O cronograma incluirá: (i) Sugestão de datas para as Revisões Tripartites, Reuniões do Comitê Diretor (ou mecanismos relevantes de aconselhamento e/ou coordenação); (ii) atividades de Monitoramento e Avaliação do Projeto.

Monitoramento Diário


  • Será responsabilidade do Coordenador do Projeto o monitoramento diário do progresso durante a implementação, com base no Plano de Trabalho Anual e seus indicadores. A Equipe do Projeto comunicará ao escritório local (UNDP-CO) qualquer atraso ou dificuldade encontrado durante a fase de implementação, para que assistência ou medidas corretivas adequadas sejam adotadas oportunamente.




  • O Coordenador do Projeto ajustará os indicadores de progresso e de desempenho/impacto do Projeto por meio de consultas com toda a Equipe do Projeto durante o Workshop Inicial, com o apoio do escritório local (UNDP-CO) e auxiliado pela Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF. Durante o Workshop, serão desenvolvidas metas específicas para os indicadores de progresso da implementação do primeiro ano, assim como seus meios de verificação. Eles serão utilizados para avaliar se a implementação está ocorrendo na velocidade planejada e na direção correta, e farão parte do Plano de Trabalho Anual. As entidades de implementação local também participarão do Workshop Inicial, durante o qual será estabelecida uma visão comum dos objetivos gerais do Projeto. As metas e indicadores para os anos subseqüentes serão definidos anualmente como parte dos processos internos de planejamento e avaliação realizados pela Equipe do Projeto.




  • A mensuração dos indicadores de impacto relacionados aos benefícios globais será feita de acordo com os cronogramas definidos no Workshop Inicial e com o Modelo de Mensuração de Impacto sugerido no final desta parte. As mensurações serão conduzidas por subcontratados ou prestadores de serviço de instituições pertinentes ou por estudos específicos, que farão parte das atividades do Projeto.

Monitoramento Periódico


  • O monitoramento periódico do progresso da implementação será realizado pelo escritório local (UNDP-CO), em reuniões trimestrais com o proponente do Projeto, ou com maior freqüência, conforme necessário. Isso permitirá que as partes examinem e resolvam quaisquer problemas relativos ao Projeto oportunamente, garantindo uma implementação tranqüila das atividades.




  • Os escritórios locais (UNDP Country Offices) e as UCRs do PNUD-GEF realizarão visitas anuais aos sítios de intervenção, ou com maior freqüência, se acordado em cronograma, para acompanhar os detalhes do Relatório Inicial/Plano de Trabalho Anual e avaliar em primeira mão os avanços do Projeto. Qualquer outro membro do Comitê Diretor (CD) poderá participar dessas visitas, conforme decisão Comitê. Um Relatório de Visita a Campo será preparado pelo escritório local (CO) e entregue à Equipe do Projeto assim como a todos os membros do CD e do PNUD-GEF no máximo um mês após a visita.



Monitoramento Anual


  • O monitoramento anual acontecerá por meio da Revisão Tripartite (RTP). Esta é a reunião mais importante das partes diretamente envolvidas na implementação de um Projeto. O Projeto estará sujeito a uma Revisão Tripartite pelo menos uma vez ao ano. A primeira reunião para este fim acontecerá durante os primeiros doze meses do início da implementação. O proponente do Projeto elaborará um Relatório Anual do Projeto (RAP) e o enviará ao escritório local (UNDP-CO) e ao escritório regional do PNUD-GEF pelo menos duas semanas antes da RTP para revisão e comentários.




  • O RAP será usado como um dos documentos básicos de discussão na reunião tripartite. O proponente do Projeto apresentará o RAP nesta reunião, destacando as políticas e recomendações para decisão dos participantes. Ainda, informará aos participantes acerca de qualquer acordo realizado entre as partes interessadas durante a preparação do RAP sobre como resolver questões operacionais. Se necessário, poderão ser realizadas revisões independentes de cada componente do Projeto.
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