Documento de Projeto



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Revisão Tripartite Final (RTF)


  • A revisão tripartite final é realizada no último mês das atividades do Projeto. O proponente do Projeto é responsável por preparar o Relatório Final e entregá-lo ao escritório local (UNDP-CO) e à Unidade de Coordenação Regional do GEF-LAC. Deverá ser preparada uma versão preliminar pelo menos dois meses antes da RTF, de modo a permitir a sua revisão, que servirá como base para as discussões durante a RTF. A revisão tripartite final considerará a implementação do Projeto como um todo, com ênfase na consecução dos objetivos do Projeto e na sua contribuição para o objetivo ambiental mais amplo. A RTF determina ainda a necessidade de ações adicionais, particularmente em relação à sustentabilidade dos resultados do Projeto, e funciona como um meio pelo qual as lições aprendidas podem ser sistematizadas e incorporadas a outros Projetos em fase de implementação ou de elaboração.

Prestação de Contas do Monitoramento do Projeto


  • O Coordenador do Projeto e a equipe ampliada do PNUD-GEF serão responsáveis pela preparação e envio dos relatórios a seguir, que fazem parte do processo de monitoramento. Na lista que segue, os itens (a) a (e) são obrigatórios e estritamente relacionados ao monitoramento, enquanto os itens (f) a (g) possuem uma função mais ampla, e sua freqüência e natureza têm relação mais específica com o Projeto, sendo definidas durante a implementação.


Relatório Inicial (RI)


  • Um Relatório Inicial será preparado imediatamente após o Workshop Inicial. Deverá incluir um Plano de Trabalho Anual/Primeiro Ano detalhado, dividido em trimestres, especificando os indicadores de atividades e de progresso que guiarão a implementação do Projeto durante o seu primeiro ano. Este Plano de Trabalho deverá incluir as datas das visitas a campo, das missões de apoio do escritório local (PNUD-CO), da Unidade de Coordenação Regional (UCR) ou dos consultores, assim como cronogramas das reuniões de estruturação da tomada de decisão. O Relatório deverá também incluir um orçamento detalhado para o primeiro ano de implementação, preparado com base no Plano Anual de Trabalho, e conter as exigências de monitoramento e avaliação para efetivamente medir o desempenho do Projeto durante o período de 12 meses.




  • O Relatório Inicial incluirá uma descrição narrativa mais detalhada dos papéis institucionais, responsabilidades, ações de coordenação e mecanismos de feedback dos parceiros do Projeto. Conterá ainda uma seção de acompanhamento do progresso das atividades iniciais e de implantação do Projeto, e uma atualização de quaisquer mudanças nas condições externas que possam afetar a sua implementação.




  • O relatório deverá circular entre as contrapartes do Projeto, que terão um período de um mês para fazer comentários ou questionamentos. Anteriormente à circulação do RI, o escritório local (UNDP-CO) e a Unidade de Coordenação Regional do PNUD-GEF revisarão o documento.


b) Relatório Anual do Projeto (RAP)


  • O RAP é uma exigência do PNUD e parte da supervisão central, monitoramento e gerenciamento de Projetos do escritório local (UNDP-CO). É um relatório de auto-avaliação feito pelos coordenadores do Projeto e entregue ao escritório local, e oferece insumos ao processo de prestação de contas do CO e ao ROAR, assim como constitui um documento essencial para a Revisão do Projeto Tripartite. O RAP deverá ser elaborado anualmente, antes da Revisão do Projeto Tripartite, para refletir o progresso alcançado em relação do Plano Anual de Trabalho e para avaliar o desempenho do Projeto na contribuição aos resultados pretendidos por meio de parcerias e resultados.




  • O formato do RAP é flexível, mas deve incluir:

    1. Uma análise do desempenho do Projeto durante o período em questão, incluindo os produtos desenvolvidos e, quando possível, informações a respeito da situação atual dos resultados;

    2. As dificuldades encontradas para atingir os resultados e seus motivos;

    3. As três (no máximo) maiores dificuldades enfrentadas;

    4. AWP, SAC e outros relatórios de despesas (gerados pelo ERP);

    5. As lições aprendidas;

    6. Recomendações claras para futuras orientações quanto à resolução dos principais problemas relacionados à falta de progresso.


c) Revisão de Implementação do Projeto (RIP)


  • A RIP é um processo anual de monitoramento conduzido pelo GEF. Tornou-se uma ferramenta essencial de gerenciamento e monitoramento para gerentes de Projeto, e oferece a principal fonte de aprendizado proveniente de Projetos em andamento. Estando o Projeto em andamento há um ano, o Relatório de Implementação do Projeto deve ser elaborado pelo escritório local (CO), juntamente com o gerente do Projeto. O RIP pode ser elaborado a qualquer momento durante o ano (julho-junho), idealmente antes do RTP. Ele deve, então, ser discutido na RTP, para que o resultado seja um relatório que tenha sido aprovado pelo Projeto, a entidade executora, o escritório local (UNDP CO) e o RC pertinente.




  • Cada RIP é recebido, revisado e analisado pelos RCs antes de ser enviado aos mosaicos de áreas focais, na sede do PNUD/GEF. Esses mosaicos, apoiados pela Unidade de M&A do PNUD/GEF, analisam os RIPs por área focal, tema e região para identificar questões/resultados e lições em comum. Os TAs e PTAs têm um papel fundamental nesta análise de consolidação.




  • Os RIPs da área focal são, então, discutidos na GEF Interagency Focal Area Task Forces em ou por volta de novembro de cada ano, e os relatórios consolidados por área focal são conferidos pela Unidade de M&A Independente do GEF com base nas descobertas da Força Tarefa.


d) Relatórios Trimestrais


  • Breves relatórios descrevendo as principais atualizações no progresso do Projeto serão entregues trimestralmente ao escritório local (UNDP-CO) e ao escritório regional do PNUD-GEF pela Equipe do Projeto.
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