Documento de Projeto


Relatórios Periódicos Temáticos



Baixar 2.19 Mb.
Página28/30
Encontro19.07.2016
Tamanho2.19 Mb.
1   ...   22   23   24   25   26   27   28   29   30

Relatórios Periódicos Temáticos


  • Quando solicitado pelo PNUD, PNUD-GEF ou pelo Parceiro de Implementação, a Equipe do Projeto deverá preparar Relatórios Temáticos específicos, enfatizando determinadas questões ou áreas de atividade. Essa solicitação será feita à equipe por escrito, pelo PNUD, e expressará claramente as questões ou atividades que precisam ser relatadas. Os relatórios poderão ser utilizados como uma forma de exercício das lições aprendidas, supervisão específica em áreas essenciais ou como exercícios de resolução de problemas para avaliar e superar obstáculos e dificuldades. O PNUD tem recomendação para minimizar tais pedidos de Relatórios Temáticos. Porém, quando necessários, será concedido um prazo razoável para sua preparação.

Relatório Final


  • Nos últimos três meses do Projeto, a equipe responsável elaborará o Relatório Final. Ele será amplo e resumirá todas as atividades, realizações e resultados, lições aprendidas, objetivos alcançados ou não, estruturas e sistemas implementados, etc., e será a declaração definitiva das atividades do Projeto durante o seu período de existência. Ele conterá também recomendações para futuras ações que garantirão a sustentabilidade e a replicabilidade das atividades do Projeto.

Relatórios Técnicos


  • Estes são documentos detalhados, abrangendo áreas específicas de análise ou de especialização científica dentro do Projeto geral. Como parte do Relatório Inicial, a equipe responsável deverá preparar uma primeira versão da lista de relatórios, detalhando os relatórios técnicos que deverão ser elaborados nas principais áreas de atividade no decorrer do Projeto e sugestões de datas de entrega. Sempre que necessário, esta Lista de Relatórios será revisada e atualizada, e incluída em RAPs posteriores. Os Relatórios Técnicos também poderão ser preparados por consultores externos, e deverão constituir análises abrangentes e especializadas de áreas de pesquisa claramente definidas no contexto do Projeto e seus sítios de intervenção. Esses relatórios representarão a contribuição substantiva do Projeto a áreas específicas e serão utilizados em esforços de disseminação de informações relevantes e melhores práticas em âmbito local, nacional e internacional.

Publicações do Projeto


  • As publicações serão um método essencial para cristalizar e disseminar os resultados e realizações do Projeto. Elas poderão ser científicas ou informativas, em formato de artigos, multimídia, etc. Poderão ser baseadas nos Relatórios Técnicos, dependendo da sua relevância, valor científico, etc., ou poderão ser resumos ou compilações de uma série de Relatórios Técnicos e outras pesquisas. A equipe do Projeto determinará se algum dos Relatórios Técnicos merece ser publicado e, em deliberação com o PNUD, o governo e outros grupos interessados, planejará e produzirá essas publicações em formato consistente e reconhecível. Os recursos do Projeto deverão ser adequadamente definidos e alocados para tais atividades, proporcionalmente ao orçamento do Projeto.

Avaliação Independente


  • O Projeto estará sujeito a pelo menos duas avaliações externas e independentes, como descrito a seguir:

Avaliação Intermediária


  • Uma avaliação intermediária independente será realizada no final do segundo ano de implementação do Projeto. Ela determinará o progresso alcançado em relação aos resultados e identificará correções, caso necessárias. Esta avaliação enfocará a efetividade, eficiência e oportunidade da implementação do Projeto; chamará a atenção para questões que requerem decisões e ações; e apresentará as lições aprendidas inicialmente quanto ao desenho, implementação e gerenciamento do Projeto. As descobertas desta revisão serão incorporadas às recomendações para uma implementação intensificada durante a segunda metade de duração do Projeto. A organização, termos de referência e timing dessa avaliação serão decididas após deliberações entre as partes do documento de Projeto (Prodoc). Os Termos de Referência serão preparados pelo escritório local (UNDP-CO), com base nas orientações da Unidade de Coordenação Regional e do PNUD-GEF.

Avaliação Final


  • Uma avaliação final independente acontecerá três meses antes da reunião de revisão tripartite final e enfatizará as mesmas questões da avaliação intermediária. Ela também observará o impacto e a sustentabilidade dos resultados, incluindo as contribuições ao desenvolvimento de capacidades e ao alcance dos objetivos ambientais globais. Incluirá, ainda, recomendações para atividades de acompanhamento (follow-up). Os Termos de Referência desta avaliação serão preparados pelo escritório local (UNDP-CO), com base nas orientações da Unidade de Coordenação Regional e do PNUD-GEF.



Cláusula de Auditoria


  • Será conduzida uma auditoria anual dos relatórios financeiros referentes aos fundos do PNUD (incluindo o GEF), de acordo com os procedimentos estabelecidos nos manuais de Programação e Finanças. Essa Auditoria será conduzida por um auditor independente contratado pelo governo.


PLANO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E ORÇAMENTO CORRESPONDENTE
Tabela 1: Plano de Trabalho de Monitoramento e Avaliação, e Orçamento Correspondente



Tipo de atividade de M&A

Partes Responsáveis

Orçamento em USD

Excluindo horas de trabalho regular da Equipe do Projeto

Cronograma

Workshop Inicial (WI)

Nenhum

Primeiros dois meses do início do Projeto

Relatório Inicial

  • Equipe

  • UNDP-CO

Nenhum

Imediatamente após o WI

Mensuração dos Meios de Verificação para os Indicadores de Propósito do Projeto

  • O Coordenador do Projeto supervisionará a contratação de estudos e instituições específicos e delegará responsabilidades aos membros da equipe

A ser concluído na Etapa Inicial e no Workshop.

Custo sugerido: USD$90.000




Início, meio e fim do Projeto

Mensuração dos Meios de Verificação de Progresso e Desempenho do Projeto (feita anualmente)

  • Supervisão pelo Assessor Técnico do GEF e Coordenador do Projeto

  • Mensurações feitas por agentes regionais e de campo e IAs locais

A ser determinado como parte da preparação do Plano de Trabalho Anual


Anualmente, antes do RAP/RIP e de acordo com a definição dos planos de trabalho anuais

Realizar METT

  • UGP e consultor

Nenhum

Meio e final do Projeto

RAP e RIP

  • Equipe

  • UNDP-CO

  • PNUD-GEF

Nenhum

Anualmente

RTP e relatório RTP

  • Contrapartes do governo

  • UNDP-CO

  • Equipe do Projeto

  • Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF

Nenhum

Todo ano, contra recebimento do RAP

Reuniões do Comitê Diretor

  • Coordenador do Projeto

  • UNDP-CO

Nenhum

Após o WI e depois, pelo menos uma vez ao ano

Relatórios periódicos de status

  • Equipe do Projeto

Nenhum

A ser determinado pela equipe e UNDP-CO

Relatórios técnicos

  • Equipe do Projeto

  • Consultores contratados, conforme a necessidade

Nenhum

A ser determinado pela equipe e UNDP-CO

Avaliação Externa Intermediária

  • Equipe do Projeto

  • UNDP-CO

  • Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF

  • Consultores externos (i.e. equipe de avaliação)

USD$20.000

Na metade da implementação do Projeto

Avaliação Externa Final

  1. Equipe do Projeto,

  2. UNDP-CO

  3. Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF

  4. Consultores externos (i.e. equipe de avaliação)

USD$30.000

Ao final da implementação do Projeto

Relatório Final

  • Equipe do Projeto

  • UNDP-CO

  • Consultor Externo

Nenhum

Pelo menos um mês antes do final do Projeto

As lições aprendidas

  • Equipe do Projeto

  • Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF

Nenhum

Anualmente

Auditoria

  • UNDP-CO

  • Equipe do Projeto

US$ 10.000 (média de US$ 2.000/ano)

Anualmente

Visitas a sítios de intervenção (custos de despesas de viagem da equipe PNUD a cargo da EI)

  • UNDP-CO

  • Unidade Regional de Coordenação do PNUD-GEF (conforme adequação)

  • Representantes do governo

US$ 20.000 (média de duas visitas por ano)

Anualmente

CUSTO TOTAL Estimado

Excluindo horas de trabalho regular da Equipe do Projeto e despesas com pessoal e viagens do PNUD

USD$170.000






Tabela 2: Matriz de Monitoramento e Avaliação


Estratégia do Projeto

Indicador

Linha de base

Metas (para final do Projeto)

Obtenção de Informações

Análise, uso e divulgação de dados

Fontes de verificação

Onde a informação será obtida

Como e quando será obtida

Quem obterá a informação



Quem estará envolvido na sistematização e análise da informação

Quais locais serão utilizados para as análises

e discussões (quais reuniões, fóruns, etc.)

OBJETIVO:

Estratégia de gestão da áreas protegidas testada é adotada para a conservação efetiva de uma amostra representativa de ecossistemas manguezais no Brasil.





1. Populações de espécies ameaçadas e sobreexploradas, selecionadas como indicadores de proteção melhorada contra ameaças da UC piloto.92

  • Eudocimus ruber 93

  • Ucides cordatus

  1. A ser determinado

  2. A ser determinado

(A seleção final das espécies, métodos e freqüência de monitoramento serão determinados no final da etapa inicial)

Permanecem os mesmos do início do Projeto

Relatórios técnicos


No mosaico do MA; No mosaico do PI;

Por meio de estudos populacionais, no final dos primeiros 6 meses, no meio e no final do Projeto

Pesquisadores dos Centros de Pesquisa Chico Mendes e assistentes de campo das comunidades que moram nas UCs e arredores

Os Coordenadores Locais

sistematizarão as informações do mosaico e o Coordenador Nacional sistematizará todo o Projeto



Localmente, nos conselhos de gestão e,

nacionalmente, no Comitê Diretor e

nas reuniões tripartites do Projeto, no

1o, 3o e 5o anos



2. Vegetação dos manguezais nas UCs de intervenção do Projeto

568.000 hectares

Pelo menos os mesmos do início do Projeto

Relatórios técnicos com análises de representação ecossistêmica


Arquivos de imagens do INPE e CSR IBAMA/ICMBIO

Análise de imagens de satélite e radar; no início, meio e final do Projeto, em âmbito nacional e anualmente, em todos os mosaicos

Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) do IBAMA/ICMBIO, com o auxílio do gerente da UC.

Coordenadores locais e nacionais

Localmente, nos conselhos de gestão, e

nacionalmente, no Comitê Diretor e em todas as reuniões

tripartites do Projeto


3% dos ecossistemas manguezais nas UCs com manguezais sob categorias de manejo ou outros instrumentos que permitam uso sustentável (US) e/ou limitam qualquer tipo de uso e visam à proteção integral (PI) -

Exemplos de instrumentos legais para US que não das categorias de manejo nas áreas liberadas




#UCs

% US

% PI

I (3)

0%

100%

II (2)

100%

0%

III (19)

84%

16%

IV (12)

69%

31%

V (55)

80%

20%

VI (6)

50%

50%

VII (36)

44%

56%

As informações de linha de base ainda estão incompletas para mensurar precisamente a porcentagem de manguezais sob as categorias de US e PI em UCs, ou se é uma amostra representativa dos diferentes tipos de manguezais



frame26O Projeto criará uma rede de áreas com bom equilíbrio de instrumentos de US e PI em locais chave. As metas acima são indicativas e serão especificadas como parte do Projeto.



















Relatórios de M&A do Projeto; e Relatórios Técnicos

No Registro Nacional de Unidades de Preservação e no resultado dos estudos de representação ecossistêmica

Comparação de informações do Registro com os resultados do mapeamento de representação; no início, meio e final do Projeto.

Consultores e técnicos do MMA

A Coordenação Nacional sistematizará todo o Projeto.

Nas OEMAs estaduais, no ICMBio e

nas reuniões tripartites do Projeto, no 1o, 3o e

5o anos
e 5o anos e 5o anos 5o anos














4. % Efetividade de gestão (METT) de APs com manguezais piloto

METT aplicado durante o PDF B em uma amostra de UCs piloto:

Ruim: 1%

Média: 61%

Boa: 27%


Excelente: 1%

70% das UCs Pilotos com pontuação METT Boa/Excelente


Relatórios Técnicos

Em cada uma das 34 UCs sob intervenção do Projeto

Aplicação de questionários pelos gerentes das UCs (METTs; RAPPAMs); no meio e no final do Projeto

ICMBio e OEMAS

Coordenadores locais sistematizarão as informações para o mosaico e a Coordenação Nacional sistematizará as do Projeto todo

Em t ermos locais nos conselhos de gestão; regionalmente, no conselho do mosaico de SP/PR; e nacionalmente, no ICMBio, no Comitê Diretor e nas reuniões tripartites do Projeto, no 3° e 5° anos

5 % de outras APs piloto, testando 1 ou mais estratégias financeiras desenvolvidas no Projeto

0%

50%

Relatórios financeiros das UCs, Relatório Anual do Projeto

Em todas as Áreas Protegidas sob intervenção do Projeto

Análise dos relatórios financeiros das UCs e das agências ambientais estaduais e federais anualmente, e dos METTs, no meio, e final do Projeto

Coordenadores Nacionais

Coordenação Nacional

No conselho de gestão de SP/PR, no CONAMA, nas comissões nacionais e tripartites estaduais, e em todas as reuniões tripartites do Projeto




6. % dos órgãos ambientais que concordaram e assinaram o Plano de Manguezais

IBAMA =0%

OEMAs=0%


Municípios costeiros

  • em mosaicos = 0%

  • fora de mosaicos =0%

IBAMA =100%

OEMAs=100%

Municípios


  • em mosaicos = 80%

  • fora de mosaicos =60%

Minutas das reuniões para a criação do Plano Nacional de Manguezais e do Relatório Anual do Projeto

No MMA

Análise do nível de participação dos diferentes órgãos ambientais no processo de criação do Plano, usando as minutas; anualmente

Consultor

Coordenação Nacional

No Comitê Diretor, nas comissões tripartites e em todas as reuniões tripartites do Projeto

1. % dos estados com manguezais com um conjunto de normas e orientações para o manejo de manguezais pactuadas e articuladas entre agências federais, estaduais e municipais.

0 % dos estados



Pelo menos 80% dos estados

Relatórios do Projeto, acordos assinados


Nos OEMAS, nos IBAMAS, e nos ICMBios dos 16 estados com manguezais

Análise das regras e regulamentos acordadas para a gestão de manguezais, uso de entrevistas com os principais atores, e análise dos documentos, no início, meio e final do Projeto.

Consultor

Coordenação Nacional

Nas comissões tripartites estaduais e nacional, e em todas as reuniões tripartites do Projeto

2. Existência de um grupo especial de funcionários treinados (do IBAMA, OEMAs e/ou órgãos municipais) capaz de implementar e utilizar tais normas e regulamentos


< 30% dos estados possuem um grupo especial treinado nos aspectos principais da gestão de manguezais.

Ao final do primeiro ano, um conjunto de habilidades específicas para gestores de UCs com manguezais terá sido definido, com especificando as habilidades de linha de base e as metas.

Todos os OEMAs (BA, CE, MA, PA, PB, PI, PR, SP) envolvidos terão um grupo especial treinado nos processos de licenciamento e fiscalização para a conservação de manguezais

Pelo menos mais um funcionário especializado no órgão para a gestão de manguezais em cada caso.



Relatórios do Projeto; Relatórios de progresso dos programas de capacitação


IBAMAS, ICMBio, OEMAS de 8 estados sob intervenção do Projeto e/ou nos órgãos das principais cidades dos mosaicos

Aplicação de questionários de avaliação do conteúdo e habilidades adquiridas ao término dos cursos e, mais tarde, aplicação anual de questionários para avaliar habilidades específicas de gestão de manguezais e o uso efetivo dessas habilidades no trabalho; anualmente

Equipe envolvida no programa de capacitação juntamente com a Coordenação Nacional na avaliação imediata, e a Coordenação Nacional em avaliações posteriores.

Os OEMAs e a Coordenação Nacional sistematizarão todo o Projeto.

Nos OEMAS e nas comissões tripartites estaduais e nacionais, assim como em todas as reuniões tripartites do Projeto.

3. # de regulamentos adaptados para os manguezais em pelo menos:

  • categorias de manejo de UCs

  • diretrizes dos planos de manejo

  • mecanismos de financiamento

  • incorporação de manguezais ao planejamento hídrico

  • planos de manejo de pesca para UCs com manguezais

  • 0

  • 0

  • 0

  • 0

  • As medidas de manejo de pesca são insuficientes para proporcionar sustentabilidade

  • >2

  • 1 para cada categoria de manejo

  • 4

  • 1 resolução apresentada ao CNRH ligando a classificação de corpos de água a montante dos manguezais às necessidades desses ecossistemas

  • 1 resolução delineando regras e procedimentos para o manejo de recursos integrados de pesca baseados em ecossistemas

Relatórios Anuais de Monitoramento -

Registro legal de envios ao judiciário




  • MMA

  • ICMBio

  • OEMAS, ICMBio e MMA

  • CNRH e CONAMA

  • IBAMA e ICMBio

Análise de documentos e entrevistas com os principais atores dos órgãos; no meio e no final do Projeto

Consultores

Coordenação Nacional

No Comitê Diretor e em todas as reuniões tripartites do Projeto

4. Composição/fonte de financiamento nas áreas de intervenção do Projeto que desenvolverão novas estratégias de financiamento

O financiamento das UCs provém do orçamento federal e estadual, com uma disparidade média de 50% nas UCs com manguezais

Os mecanismos testados aumentam o financiamento de APs em 30% nas duas áreas de intervenção piloto (Bahia e SP)


METTs, relatórios financeiros das UCs

Nos OEMAs de SP, PR e BA, e no ICMBio nacional

Análise dos relatórios financeiros e dos METTs das UCs em questão, e análise do nível de implementação do Plano Estratégico do mosaico de SP/PR, no meio e no final do Projeto

Coordenador local do mosaico de SP/PR

Coordenação Nacional

Localmente, as reuniões dos conselhos de gestão; regionalmente, no conselho do mosaico; e nacionalmente, no Comitê Diretor e nas reuniões tripartites do Projeto




5. Existência de um plano nacional de manguezais no Plano de Áreas Úmidas do Brasil

Nenhum plano. Atividades para a conservação de manguezais são ad hoc e não coordenadas com os planos e programas em andamento

Plano de Manguezais pactuado e legalmente formalizado como parte do Plano de Áreas Úmidas e contribuindo para o objetivo nacional do Plano de AP

Norma legal formalizando o Plano.

Minutas das reuniões



Relatórios do Projeto

No MMA

Análise da etapa de criação do Plano, utilizando as minutas das reuniões do plano de criação; anualmente

Consultor

Coordenação Nacional

No Comitê Diretor, nas comissões tripartites e em todas as reuniões tripartites do Projeto

1. Grau do manejo ecossistêmico de recursos pesqueiros no Pará

  • # de hectares do plano integrado de recursos pesqueiros

  • # de áreas de exclusão de pesca em 3 UCs pilotos

    • 0 ha do plano de recursos pesqueiros que limitam as práticas e a captura.

    • 0 áreas de exclusão de pesca pactuadas



  • 70.000 ha do plano integrado de recursos pesqueiros baseado em ecossistemas

  • 3 áreas de exclusão de pesca acordadas



  • Plano oficial ecossistêmico de pesca e planos de gestão de UCs piloto

Acordos assinados (ex, áreas de exclusão de pesca)

IBAMA e ICMBio da AP e Nacional

Análise da etapa de criação dos Planos Oficiais de gerenciamento de ecossistemas pesqueiros no IBAMA e ICMBio. Análise de documentos dos Planos de como lidar com as UCs pilotos, e dos acordos de pesca assinados pelo mosaico; anualmente

Coordenador Local do mosaico de AP

Coordenador local do Mosaico de AP e Coordenação Nacional

Localmente, nas reuniões comunitárias, nos Conselhos da Cidade e nas reuniões dos conselhos de gestão; nacionalmente, no Comitê Diretor e nas reuniões tripartites do Projeto.

2. Grau de exploração dos recursos de caranguejo-uçá no Piauí/Maranhão/Ceará

    1. % da taxa de mortalidade

    2. diminuição nas taxas de captura e na manutenção da renda

    3. aplicação do modelo

    • 60% de mortalidade

    • 21 tons de caranguejo-uçá e renda de 40-60USD/mês

    • Não existem planos de manejo de recursos para caranguejo-uçá em UCs de uso sustentável




    • Diminuir em 25% a mortalidade e a pesca em níveis estabelecidos no plano de recursos

    • Diminuir em 20% a captura de caranguejo-uçá e manter ou aumentar a renda

    • Incorporar o modelo às práticas e políticas oficiais e utilizá-lo em um mosaico de UCs

Relatórios do Projeto sobre a condição dos estoques pesqueiros;
M& A do Projeto em perdas na cadeia produtiva do caranguejo-uçá



Nas duas UCs que compõem o mosaico do Delta do Parnaíba

  1. Entrevistas com os principais atores da cadeia produtiva do caranguejo-uçá e análise das estatísticas com os pescadores; anualmente

  2. Monitoramento conjunto com as famílias que sobrevivem da venda do caranguejo; anualmente

  3. Análise do nível de implementação do Projeto em relação à criação e disseminação do documento que sistematiza o modelo de manejo/uso do caranguejo-uçá; anualmente




Consultores, ONGs locais e SEBRAE

Coordenador local do mosaico de MA/CE/PI e Coordenação Nacional

Localmente, nas reuniões comunitárias; comunidades que sobrevivem da venda do caranguejo-uçá e nos conselhos de gestão; e nacionalmente, no comitê Deliberativo e em todas as reuniões tripartites do Projeto

3. Desenvolvimento e marketing de novos produtos do manguezal

Atualmente, a maioria das comunidades e populações locais não são capazes de produzir e comercializar novos produtos das áreas de manguezais.

18 famílias estão envolvidas em alternativas de geração de renda sustentáveis sem a captura do caranguejo-uçá



100 potenciais pequenos empreendedores locais preparando um plano de negócios
100 famílias nas UCs piloto envolvidas em alternativas sustentáveis, incluindo mulheres e jovens

Relatórios de monitoramento do Projeto. Relatórios Técnicos


Nas duas UCs que compõem o mosaico do Delta do Parnaíba

Coleta de dados nos relatórios de treinamento para a criação de Planos de Negócios, o número e a composição das famílias envolvidas;

Reuniões para o monitoramento em conjunto com as famílias envolvidas no treinamento, para avaliar o nível de implementação das alternativas identificadas nos planos e os primeiros impactos; anualmente



Consultores, ONGs locais e SEBRAE

Coordenador do mosaico MA/CE/PI e Coordenação Nacional

Localmente, nas reuniões comunitárias, comunidades que sobrevivem da venda do caranguejo-uçá e nos conselhos de gestão; e nacionalmente, no Comitê Diretor e em todas as reuniões tripartites do Projeto




4. Número de UCs e conselhos de gestão de mosaicos chegando a um acordo quanto aos níveis de pesca e fiscalização nas áreas piloto.

5

25


UCs e METTS dos relatórios dos conselhos dos mosaicos

Na AP e nos mosaicos do Delta

Análise dos acordos e regulamentos aprovados nas UCs, e nos dois mosaicos, utilizando análise de documentos; anualmente

Gestores das UCs


Os Coordenadores Locais sistematizarão as informações para cada mosaico e a Coordenação Nacional sistematizará as informações para todo o Projeto

Localmente, nos conselhos de gestão, e nacionalmente, no Comitê Diretor e em todas as reuniões tripartites do Projeto

1. # de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos acordados pelo comitê da Bacia de Mamanguape

que levam em consideração a quantidade e a qualidade da água para os manguezais



  • 0 de 6




  1. 2




Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e classificação, minutas das reuniões dos conselhos das UCs; minutas das reuniões do comitê de bacias hidrográficas regional; Relatórios do Projeto


Na APA e na ARIE que compõem o mosaico do Paraíba, nas agências das águas da PB, e nos comitês das bacias do mosaico

Análise das minutas das reuniões dos conselhos de UCs e dos comitês das bacias; no início, meio e final do Projeto.

Gestor de UC

Coordenador local do mosaico PB

Nos estados, no conselho de gestão da UC, no Comitê da Bacia; nacionalmente, no CTCOST/CNRH e nas reuniões tripartites do Projeto, no 1o, 3o e 5o anos




  • Grau em que a conservação do manguezal é incorporada ao Zoneamento das APAs das Reentrâncias Maranhenses94

  • Restrição de zoneamento nos principais setores refletida no plano da UC

  • # de municípios de acordo com o zoneamento de APA

  • % de atores principais na APA que assinaram um documento formal de adesão aos regulamentos de zoneamento

  1. Zoneamento inicial de atividades agro-ecológicas e carcinicultura, e indicadores iniciando pelo desmatamento, mas refletidos no planejamento e gestão de APs

  2. 1 município na APA possui um plano de desenvolvimento que leva em consideração que o manguezal precisa de zoneamento.

  3. 0% de atores principais na APA que assinaram um documento formal de adesão aos regulamentos de zoneamento




    1. Plano de gestão da UC reflete o zoneamento e os limites de todas as principais atividades econômicas

    2. 16 Municípios (200.000 ha.) na APA concordaram com o zoneamento.

    3. 50% dos atores chave na APA assinem um documento formal de adesão aos regulamentos de zoneamento.




Plano de gestão da APA Reentrâncias Maranhenses.

METTs; regulamentos de zoneamento assinados.




No OEMA MA e no ICMBio

Análise das minutas dos conselhos das APAs, RESEX e dos documentos de zoneamento; no meio e no final do Projeto.

Coordenador Local do mosaico MA

Coordenador Local do mosaico MA e Coordenação Nacional

Nos estados, no CONSEMA, e nacionalmente, no comitê Deliberativo e nas reuniões tripartites do Projeto, no 1o, 3o e 5o anos.

1. Consciência entre os atores privados e públicos em relação à gestão das UCs de manguezais e nos serviços ecossistêmicos que elas fornecem.

A ser definido por uma pesquisa nos primeiros 6 meses
O grupo de decisores a ser entrevistado será definido durante a Etapa Inicial.

Aumento de pelo menos 30% comparado à pesquisa de linha de base

Levantamentos

Com o governo federal, estadual e municipal das áreas piloto, principais setores relacionados à pesca, aqüicultura e turismo.

Pela aplicação de questionários com uma amostra dos decisores dos setores chave das empresas privadas, e dos governos federal, estadual e municipal; nos primeiros 6 meses; no meio e no final do Projeto

Uma empresa de consultoria especializada (inserir o tema nas pesquisas em andamento no MMA e/ou em outras instituições)

Coordenação Nacional

No Departamento de Educação Ambiental – DEA/MMA, no Comitê Diretor e nas reuniões tripartites do Projeto, no 1o, 3o e 5o anos

2. Freqüência e qualidade do monitoramento da biodiversidade dos manguezais.

Programas de M&A estaduais individuais desarticulados.


Programas de M&A articulados e conectados ao sistema nacional

Relatórios do Projeto; relatórios do Programa de Monitoramento da Biodiversidade dos Manguezais

OEMAS, IBAMAS estaduais, sede do IBAMA, ICMBio/Fauna e Centros de Pesquisa Pesqueira, Universidades, INPE e o MMA

Acompanhamento do nível de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade dos Manguezais por meio de relatórios técnicos; no meio e no final do Projeto

Pesquisadores de universidades, técnicos de centros de fauna e pesca do ICMBio

Os Coordenadores Locais sistematizarão as informações dos mosaicos e o Coordenador Nacional sistematizará todo o Projeto

No Comitê Diretor e nas reuniões tripartites do Projeto, no 3o e 5o anos

3. Número vezes em que o manejo adaptativo leva em consideração os resultados do M&A

0

6

Relatórios de M&A do Projeto

Nos conselhos das UCs das áreas pilotos

Entrevistas com os gestores das UCs; anualmente

Coordenadores Locais

O Coordenador Nacional sistematizará as informações para todo o Projeto

No Comitê Diretor e em todas as reuniões tripartites do Projeto

4. Número de replicações dos pilotos do Projeto do Brasil em outras APs com manguezais0> 3Relatórios do Projeto e relatórios das UCsEm outras UCs com manguezais no PaísAcompanhamento do nível de sistematização e disseminação das experiências dos pilotos, anualmente; entrevistas com os gestores das UCs, objetivo da disseminação nos últimos dois anos do ProjetoConsultores e ICMBioO Coordenador Nacional sistematizará as informações para todo o ProjetoReunião anual dos gestores das UCs,/ICMBio, no Comitê Diretor e em todas as reuniões tripartites do Projeto.



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   22   23   24   25   26   27   28   29   30


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal