Dom Pedro I: príncipe herdeiro do trono Português torna-se primeiro governante do Brasil



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Dom Pedro I: príncipe herdeiro do trono Português torna-se primeiro governante do Brasil




Entre dois tempos

Durante os quase 36 anos em que viveu, dom Pedro governou dois países. Teve ao menos 14 filhos, dois casamentos e várias aventuras amorosas. Despertou paixão e ódio. Promoveu e participou de guerras. Foi vilão e herói de um lado e de outro do Atlântico. Conhecido pelo seu temperamento intempestivo, o segundo filho dos reis de Portugal, dom João e dona Carlota Joaquina, nasceu em 12 de outubro de 1798, no palácio de Queluz, em Lisboa. Seria batizado com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Os dois primeiros nomes tratavam-se de uma homenagem a um dos santos padroeiros da casa real dos Bragança.

O pequeno príncipe nasceu em um tempo não muito promissor para a nobreza européia. No ano seguinte ao seu nascimento, Napoleão Bonaparte assumiu o governo da França por meio de um golpe de Estado. O acontecimento era apenas mais um dos atos a acelerar a agonia dos governos absolutistas em toda a Europa. A Revolução Francesa, de 1789, tinha sido o primeiro deles, quando então os revoltosos cortaram a cabeça do rei. No lugar do poder ilimitado dos soberanos surgia assim um sistema político regido por constituições e os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, apregoados pelo iluminismo.

A agonia do absolutismo, porém, não ocorria sem resistência. O próprio governo de Napoleão seria combatido pelas monarquias européias, sobretudo a Áustria, a Inglaterra e a Rússia. A Europa passaria a viver então um clima constante de guerra, com invasões, anexações, acordos e muitas batalhas entre países.

Dom João e dona Carlota Joaquina eram absolutistas convictos. O casamento dos dois não tinha acontecido por amor: a conveniência fora o laço do matrimônio, e nenhum sentimento positivo seria capaz de uni-los. Ao contrário! A infanta Carlota Joaquina pertencia à nobreza espanhola. Aos dez anos de idade seu casamento foi arranjado para fortalecer a união de seu país com Portugal. Mas, durante toda a estadia na corte portuguesa nunca deixou de defender seus interesses, envolvendo-se inclusive em várias tentativas de golpe contra o próprio marido.

Desde 1792, dom João governava Portugal no lugar da mãe, a rainha dona Maria I, tida como louca. Considerado tímido, indeciso e egoísta, soube, entretanto, como se manter no poder durante muitos anos, apesar do conturbado cenário político europeu e da debilitada economia portuguesa. Com uma corte improdutiva e corrupta, o país dependia quase que exclusivamente das colônias ultramarinas, em especial do Brasil. A estratégia de dom João era manter uma política externa neutra e evitar a ira de qualquer uma das grandes potências do continente. Nutria, porém, estreitas relações com a Inglaterra, permitindo inclusive aos ingleses grande ingerência no país.

Nesse clima cresceu Pedro de Alcântara, junto com outros oito irmãos. Tratava-se do filho predileto do pai e, por isso, não era muito bem visto pela mãe, que preferia o caçula dom Miguel.
De mala e cuia: destino, Brasil

Assim como o pai, Pedro de Alcântara não nasceu príncipe herdeiro. Conquistou a condição apenas depois da morte de dom Antônio, o irmão mais velho. Acreditava-se que uma triste sina acompanhava a casa real dos Bragança, desde quando o rei dom João IV espancou um religioso, que para se vingar rogou uma praga pela qual nunca mais um primogênito da família assumiria o trono do país.

Também não recebeu educação de rei. Parece que este não era costume dos monarcas portugueses, principalmente em uma época em que a educação era toda influenciada pelos ideais revolucionários do iluminismo. E o príncipe até que demonstrava ter dotes. Era considerado inteligente, de boa memória e ótimas habilidades físicas. Apesar disso não gostava de estudar, preferia andar a cavalo, aprender carpintaria, fazer exercícios físicos vigorosos.

Gostava de música. Aprendeu a tocar clarinete, fagote e violoncelo. Compôs o Hino da Independência do Brasil e o Hino Nacional Português, que permaneceu até 1910, quando a monarquia foi substituída pela república. Com o pouco que lhe ensinaram, dominava conhecimentos de línguas, matemática, lógica, história, literatura, economia e direito.

Aos nove anos de idade, sua rotina seria alterada de forma brusca, devido ao agravamento da situação política européia. Napoleão, agora feito imperador, dominava grande parte dos países do continente. Tinha derrotado uma a uma as monarquias absolutistas que lutaram contra seu governo, exceção feita à Inglaterra, sustentada pela mais poderosa frota marítima do mundo.

Decididos a minar a força do inimigo, Napoleão decretou o fechamento de todos os portos europeus aos navios ingleses. Aqueles que desobedecesse teria seu território invadido. Dependentes da economia inglesa, os portugueses resistiram à ordem. Mas em 1807 veio o ultimato: ou o país fechava os portos e declarava guerra aos ingleses ou seria ocupado por tropas de Napoleão. E não se tratava de blefe. As tropas francesas já se encontravam estacionadas na fronteira do país.

A solução para o impasse veio na retomada de uma antiga idéia: mudar toda a corte portuguesa para terras americanas, e ai construir um grande império capaz de recuperar as antigas glórias do reino. A idéia era apoiada pelos ingleses, que compensavam a perda de um território aliado na Europa para os franceses com a conquista de um lucrativo comércio em terras americanas.

Os boatos tomavam conta de Lisboa. A população sentia-se desamparada diante da possibilidade de ficar sem governo, sem cofres públicos e sob domínio estrangeiro. Para acalmar os ânimos, começou-se a cogitar que seria enviado para a América apenas o pequeno príncipe herdeiro, Pedro de Alcântara, com o título de Condestável do Brasil. O ato bastaria para sinalizar aos franceses que, caso Portugal fosse invadido e o rei destituído, a realeza manteria-se do outro lado do Atlântico, sob proteção inglesa.

Os estaleiros começaram a preparar os navios para a viagem de dom Pedro. Na cidade faltava alimento e era intensa a movimentação militar. Enquanto isso, nos bastidores, um acordo era assinado com a Inglaterra, pelo qual os ingleses se comprometiam a escoltar toda a família real para a América em troca da ilha da Madeira, de um porto no Brasil e de vantajosos acordos comerciais. Dom João, porém, não se mostrava convencido do caminho.

Até que em 24 de novembro de 1807 -- com tropas inglesas estacionadas no porto de Lisboa, prontas para atacar caso os portugueses pendessem para o lado francês; e os exércitos de Napoleão marchando distante três dias da capital -- dom João tomou sua decisão: o pequeno Pedro não iria sozinho, seria acompanhado por toda a família.

Três dias depois o porto de Lisboa encontrava-se tumultuado. Cerca de 15 mil pessoas se aglomeravam em fuga para o Brasil. Além da família real iam ministros, altos funcionários, amigos, nobres, fidalgos. Levava-se ainda todo o aparato de Estado: papéis, dinheiro, móveis, aquilo que fosse necessário para instalar a corte do outro lado do Atlântico.

Em dois dias a frota zarpou, quase no mesmo instante em que os franceses tomavam Lisboa. Fato inédito: toda uma corte européia se transferia para outro continente. E os papéis começavam se inverter:Portugal abandonava a condição de metrópole e o Brasil a categoria de colônia.

Em Portugal, as tropas francesas seriam derrotadas pelos ingleses ainda em 1808. Mas o rei só retornaria ao país em 1821. Enquanto isso os ingleses ficaram tomando conta de tudo.
Em terras americanas

Fazer piqueniques, passear ao ar livre, sentar-se no chão, comer com as mãos. Nada mais simples, mas dava enorme prazer a dom João. No Brasil, porém, esses eram hábitos próximos aos dos escravos e mal vistos pela elite local. Trata-se de um pequeno exemplo da distância que separava o Portugal americano do europeu.

No início do século XIX, estima-se que parte significativa da população colonial era formada por africanos escravizados e seus descendentes. Em algumas áreas eles chegavam a ser maioria. Até então, toda a história econômica da colônia podia ser resumida na seguinte fórmula : produzir mercadorias para serem comercializadas no mercado internacional, sob a batuta da metrópole. E isso já acontecia havia três séculos, no quais saíram da América portuguesa muito, mas muito pau-brasil, açúcar, aguardente, fumo, ouro, diamante. Riquezas sem fim, quase toda ela produzida pelas mãos de escravos controlados por uma reduzida elite de origem portuguesa.

O tráfico de escravos, que uniu os povos africanos e o Brasil de forma indissolúvel, tinha sido um dos negócios mais lucrativos do mundo naqueles últimos três séculos, disputado a ferro e fogo pelas potências européias. Começaria agora a ser questionado, sobretudo pelos ingleses, movidos por questões humanitárias e, principalmente, pelo desejo de conquistar novos consumidores de produtos industrializados.

Apesar da intensa exploração, a colônia portuguesa era uma enorme porção de terra quase que desabitada. As vilas eram poucas, as cidades quase nenhumas. A maior parte se espalhava próximo à faixa litorânea. No interior, destacava-se principalmente a área de mineração, explorada havia pouco mais de um século. E era tudo.

* * *


Os navios que transportavam a corte portuguesa demoraram quase dois meses para atravessar o Atlântico. E não se pode dizer que a viagem foi boa. Sobrou enjôo, faltou comida. No meio do caminho o mau tempo separou os navios. Parte da esquadra, a que levava a família real, atracou em Salvador, com os passageiros ansiosos para se verem livres do mar; a outra seguiu para o Rio de Janeiro, destino final de todos.

Pedro de Alcântara, assim como o restante da comitiva, se surpreendeu com a paisagem. Cores, cheiros, cenários, costumes, tudo era diferente a que estava acostumado. Chamava a atenção à quantidade de africanos escravizados, que faziam de tudo, desde carregar pessoas até vender em pequenos tabuleiros espalhados pelas ruas peixe, lingüiça, mocotó, vatapá, bugigangas. Tinha ainda as danças, as músicas, as conversas em sotaque africano. Fora a exuberância da mata tropical.

A comitiva portuguesa também não deixava de chamar a atenção. Os trajes pesados, típicos do inverno europeu, contrastavam com as roupas leves dos locais em pleno verão. Tinha ainda o medo dos índios e das doenças tropical. Pobres coitados!

A estadia em Salvador foi curta. O suficiente para dom João cumprir o acordo com os ingleses e decretar a abertura dos portos da colônia para as nações amigas (leia-se Inglaterra), autorizando a livre entrada e saída de mercadorias. Autorizou ainda a instalação de manufaturas e assinou outros atos administrativos.

* * *

O Rio de Janeiro, centro administrativo da colônia, era uma cidade bem mais modesta do que Salvador. Contava com cerca de 60 mil habitantes, quase metade de escravos, e não mais do que 46 apertadas ruas. Das construções, poucas se destacavam pela riqueza ou opulência. Para abrigar a família real, o vice-rei teve de ceder sua casa. Não foi o único a mudar-se, todos os que tinham boa residência deviam deixá-la à disposição dos nobres, militares e comerciantes que acompanhavam a comitiva real. A desapropriação era sumária: na porta dos imóveis escolhidos pintavam-se as letras “P.R.”, iniciais de príncipe real, traduzidas pela população como “ponha-se na rua” ou “prédio roubado”. Apesar do desconforto, a cidade foi tomada por festas, como mandava a tradição monárquica. Foram oito dias de cerimônias religiosas, espetáculos de dança, músicas e recitais. Para as províncias, pediu-se comida para abastecer a cidade.



Quando a comitiva desembarcou, em março de 1808, a população surpreendeu-se: as mulheres de bordo estavam com as cabeças raspadas, vítimas de um surto de piolhos ocorrido durante a viagem. Nem sequer a figura de dom João empolgou. Era baixo, atarracado, o rosto envolto por enorme papada. Decepção à parte, estava inaugurada na América a tradição real. Todos os súditos da colônia poderiam participar agora da cerimônia do beija-mão para curvar-se diante do rei em sinal de submissão.

***


Instalados e com a rotina refeita, Pedro de Alcântara continuou com sua educação esquecida. Ele próprio continuava a se mostrar pouco afeito aos livros, principalmente agora que tinha todo um novo mundo para descobrir. As preocupações ficavam por conta de sua saúde. Além de erisipela, eram constantes os ataques de epilepsia, com convulsões e desmaios que deixavam toda a corte em polvorosa.

A liberdade somada ao espírito impulsivo de dom Pedro resultou em uma criação popular. Fugia do palácio para brincar nas ruas, conviver com as pessoas humildes, misturar-se na confusão da cidade. Detestava os rituais da realeza. Preferia estar nas cavalariças, a divertir-se com os cavalos, ou nas ruas, arrumando brigas e confusões. Quando dom João se tornou rei de Portugal, com a morte de dona Maria I, em 1816, dom Pedro parecia moleque travesso ou criança problema, tudo, menos príncipe herdeiro. Nada sabia dos problemas do Estado, pertencessem eles à Portugal ou ao Brasil.

E nos últimos anos as mudanças políticas tinham sido muitas. Derrotado em 1815, Napoleão não governava mais a França nem sequer ameaçava os governos absolutistas. Comandada pela Áustria, uma onda reacionária varria a Europa com o propósito de redesenhar o mapa político do continente. Sobre Portugal existia forte pressão popular e dos governos absolutos para que a família real voltasse para restabelecer a antiga situação: o rei não poderia permanecer fugido em terras coloniais.

Dom João resistia à idéia de voltar à Europa. Gostava do Brasil. Além do mais, a colônia se transformara naqueles últimos anos. A presença da corte portuguesa fizera muitas das relações econômicas e políticas se transferirem para o outro lado do Atlântico: embaixadas, casas comerciais, estabelecimentos de manufatura , jornais, biblioteca, escolas de arte.

A solução encontrada foi elevar a colônia à categoria de Reino-Unido de Portugal e Algarves. Em dezembro de 1815, o Brasil deixava de ser assim colônia. Quem não gostou da notícia foram os portugueses, que já sem os privilégios de abrigar a corte viam a galinha dos ovos de ouro escapar pelos dedos. Os brasileiros, satisfeitos por sua vez, sonhavam com a construção de um grande império luso-brasileiro.

Alheio à política, dom Pedro mantinha interesse era pelas mulheres. Começava então sua vida boêmia, vagando pelas ruas e tabernas do Rio de Janeiro, onde aprendia a tocar o vilão, instrumento mal visto, e o lundu, ritmo popular entre os africanos. Passava as noites fora do palácio, freqüentando lugares de má fama e arrumando confusão, para voltar apenas ao amanhecer. Eram tantos problemas que o pai resolveu casar o príncipe.


A diplomacia escolhe, Pedro e Leopoldina se casam

O casamento de dom Pedro seguiu a tradição da nobreza européia: foi um negócio, arrumado pela diplomacia portuguesa na tradicional casa dos Habsburgo, que por volta de 1600 chegaram a governar cerca de um quarto da população européia, graças a uma política bem sucedida de casamentos e heranças.

Dom Pedro casou-se em maio de 1817, por procuração, com a arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina, filha do imperador da Áustria. Belo partido! O acordo ligava Portugal ao país que comandava o movimento de restauração no continente europeu; já a Áustria fincava pé no lucrativo comércio americano. Ao contrário dos costumes da época, em se tratando de mulheres, a princesa recebera educação esmerada. Hábito entre os Habsburgo, o procedimento visava transformar as pessoas da família em verdadeiros estadistas. Leopoldina assim sabia botânica, zoologia, política, história e vários idiomas. Quando desembarcou no Brasil trazia consigo uma missão científica composta por vários sábios com a incumbência de estudar as terras tropicais, dentre eles João Batista Spix, Filipe von Martius e Thomaz Ender.

Nos anos seguintes os conhecimentos de Leopoldina seriam úteis a dom Pedro. Somente ela conseguiria colocar calma e rumo na fúria do príncipe, mesmo que por um curto espaço de tempo. Negócios à parte, consta que Leopoldina apaixonou-se por dom Pedro. Um amor sem retribuição. Na época do casamento o príncipe nutria paixão fervorosa por Noemy Thierry, bailarina francesa com quem teve um filho. Apesar de a moça ser despachada rapidamente da corte, outros amores nobres e mundanos ocupariam o seu lugar.

Apesar dos percalços, o início do casamento parece ter sido tranqüilo, com freqüentes passeios a cavalo pelos arredores da cidade. Em homenagem aos portugueses, Leopoldina acrescentou ao seu o nome de Maria. Passou a ser dona Maria Leopoldina. Em 1819, nasceu a primeira filha do casal, Maria da Glória. Nos anos seguintes viriam outros seis.
A estréia na política: príncipe regente

Até 1820, apesar dos contratempos, a elite brasileira soube aproveitar a presença da família real para ampliar os negócios e sonhar com a construção de um império luso-brasileiro. A perspectiva, inclusive, colaborava para colocar água fria nos movimentos separatistas iguais aos que convulsionavam toda a América espanhola.

Em Portugal, a situação era diferente. Ali, a população padecia com os anos de guerra, o domínio inglês, a diminuição do comércio e a transferência de recursos para o Brasil. Em 1820 o descontentamento explodiu na Revolução do Porto, com uma junta provisória assumindo o poder em Portugal. Exigia-se então o retorno do rei ao país e novas regras para o governo. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, espécie de órgão consultor do rei acionado pela última vez em 1697, acabou convocada e rapidamente se transformou numa espécie de fórum privilegiado para dotar Portugal de uma inédita constituição.

Dom João temia o movimento. Achava possível perder o poder e também a própria cabeça. Um motivo a mais para não voltar à Europa. Tinha certa razão. O que os revoltosos pretendiam era acabar com o poder absoluto do rei. Um propósito que contava com adeptos inclusive no Brasil, em províncias como Grão-Pará, Bahia, Pernambuco e Maranhão, onde alguns governos locais chegavam a jurar antecipadamente a Constituição.

Mesmo nos meios populares o movimento crescia. Panfletos, jornais e manifestos difundiam os ideais revolucionários e sensibilizavam pequenos proprietários, artesãos, soldados, comerciantes e até mesmo escravos, que vislumbravam uma possibilidade de conquistar a liberdade.

No início de 1821, no Rio de Janeiro, tropas portuguesas se revoltaram para exigir de dom João VI o juramento antecipado da Constituição, além da demissão de vários auxiliares. O rei, acuado, encarregou dom Pedro de negociar com os revoltosos. Era a estréia do filho na política, aos 21 anos de idade. Ao receber as reivindicações, aceitou todos os pedidos e conduziu o pai à praça pública para jurar a Constituição. Ambos acabaram aclamados pelo povo.

Semanas depois, com o aumento das ameaças, dom João resolveu retornar a Portugal. Embarcou no dia 26 de abril de 1821, levando grande parte das riquezas do Brasil. Deixou dom Pedro como príncipe regente: caso perdesse o poder na Europa manteria seu quinhão na América.
Agora sou rei

Como príncipe regente, dom Pedro aproximou-se da elite que apostava na construção do império luso-brasileiro, que contava com muitas pessoas formadas em Portugal, como José Bonifácio de Andrada. Aos poucos, porém, percebeu que as Cortes de Lisboa, além de submeter o poder real, pretendia restituir a Portugal a posição de supremacia no reino; os brasileiros viam nisso uma ameaça, um retorno à condição de colônia.

Várias medidas foram tomadas pelas Cortes para esvaziar o poder do príncipe regente, dentre elas o envio de tropas e a eliminação de vários órgãos do governo, numa tentativa de subordinar áreas do Brasil diretamente às Cortes de Lisboa. Exigia-se ainda o retorno do príncipe à Europa.

Os fatos se sucediam rapidamente de um lado e de outro do Atlântico. Só que a notícia demorava meses para atravessar o mar. O desencontro era enorme. Aos poucos, dom Pedro era convencido a ficar no Brasil e assumir o risco de construir aqui um império mais próximo de suas feições. Marco dessa decisão foi o episódio conhecido como o Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822.

Até essa data o espírito titubeante do pai parecia se manifestar, o príncipe ora mostrava-se disposto a partir ora a permanecer. Recebeu então das mãos de José Bonifácio um manifesto assinado pela junta provincial de São Paulo, no qual os signatários se declaravam dispostos a dar a vida para garantir sua permanência. Os cariocas, por sua vez, mobilizaram-se para elaborar um abaixo-assinado com oito mil nomes, pedindo que ficasse.

Foi o bastante para dom Pedro declarar em uma frase que se tornaria quase um ditado popular: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. Dois dias depois tropas portuguesas tentaram obrigar o príncipe a embarcar para Portugal. Foi protegido pelo povo e por tropas leais a ele.

A independência do Brasil era questão de tempo. Passou a ser discutida abertamente nos meses seguintes. Para as elites, o príncipe regente tornava-se peça chave para contornar dois temores: a desintegração do território, já que em algumas províncias o descontentamento ameaçava se transformar em rebeldia separatista; e a revolta social, sobretudo dos escravos que podiam aproveitar o momento para conquistar a liberdade. A legitimidade da família real era considerado, assim, caminho seguro para uma transição sem rupturas.

No auge da popularidade, dom Pedro viajava as províncias para eliminar focos de resistência. Em agosto de 1822, encontrava-se em São Paulo. A regência era exercida temporariamente pela princesa Leopoldina, quando novas ordens chegaram de Lisboa: o príncipe deixava de ser regente e suas funções ficavam limitadas às áreas onde mantinha controle efetivo. A princesa reuniu o Conselho de Estado em 2 de setembro. Ali se decidiu oficializar a separação entre Brasil e Portugal.

Mensageiros a postos, era necessário comunicar a medida ao príncipe. Foram cinco dias de viagem até encontrá-lo próximo ao riacho do Ipiranga, em São Paulo, com diarréia. Retornava de Santos, para onde viajara ao encontro de uma moça conhecida há poucos dias, Domitila de Castro Canto e Melo, sua mais nova aventura amorosa.

A cena é uma das mais conhecida de nossa história. Mitificada nos livros, nas pinturas, nos filmes, nos programas de televisão. Ao ler a mensagem, dom Pedro tirou a braçadeira azul e branca, símbolo de Portugal, e declarou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.

No dia 12 de outubro, ao completar 24 anos, seria sagrado Imperador Constitucional do Brasil, com o título de dom Pedro I. Em 24 de dezembro receberia a coroa imperial. Os primeiros reconhecimentos à independência viriam dos reinos africanos de Lagos e do Benin. Reflexo de uma identidade cultural que atravessava o Atlântico rumo à África, o continente que tinha ofertado, mesmo que de forma compulsória, quase metade da população do novo país.
No comando do país

Dom Pedro I governou o Brasil durante nove anos. Foi um período conturbado, no qual o maior desafio era dar estrutura política e administrativa ao novo país. Para as elites, isso significava reconhecimento internacional, constituição, garantia de unidade territorial e social, eliminação de qualquer foco de resistência. Tarefas complicadas para um jovem e impulsivo imperador, que nem sequer estava convencido daquele caminho. Nele, falavam mais alto os laços que o unia a pátria de origem.

A negociação com os portugueses para o reconhecimento da independência foi dura. Contou até mesmo com declarações de guerra. Para Portugal, retomar o Brasil a força era impossível, restava apenas conseguir um bom acordo. No final de 1825, com auxílio dos ingleses, o país reconheceu a autonomia da colônia americana em troca de 2 milhões de libras esterlinas e o título honorário de Imperador do Brasil a dom João VI. De quebra, Pedro de Alcântara manteria a condição de herdeiro do trono português.

Para os súditos de um lado e de outro do Atlântico restou uma estranha sensação, de futura união das duas coroas. Os fatos mostrariam que nesse temor residia muita razão. Em março de 1826, dom João VI morreu vítima de uma enfermidade misteriosa, com vômitos e desmaios que os médicos não souberam explicar a origem. A situação no país era complicada. Intrigas palacianas criavam um clima golpista. Dom Miguel, irmão mais novo de dom Pedro, ambicionava o poder e boatos davam contam de que o rei tinha sido envenenado por dona Carlota Joaquina, aliada incondicional do filho caçula.

O fato é que, de uma hora para outra, dom Pedro viu-se soberano de dois países. Agora, era também dom Pedro IV, rei de Portugal. Tentou, mas não conseguiu manter as duas coroas. A oposição era forte: em Portugal era considerado traidor, um estrangeiro que optara por outro país; no Brasil, todos temiam a volta ao antigo regime colonial. Restou um acordo: abdicou do trono português em favor da filha mais velha, a princesa dona Maria da Glória, com sete anos de idade. Em compensação, ela tinha de se casar com o tio dom Miguel.

Não seria a última vez que dom Pedro abdicaria ao poder. Portugal, por sua vez, mergulharia num intenso conflito, a princípio monitorado a distância por dom Pedro, mas que depois teria sua intervenção direta. A crescente preocupação com os negócios portugueses provocaria profundo descontentamento entre os brasileiros. Nas ruas a situação resultaria em conflito e na queda vertiginosa da popularidade do imperador.


Numa guerra sem sentido

Mas os problemas de dom Pedro começaram logo após o Sete de Setembro, ainda durante os trabalhos da Assembléia Constituinte. Propostas diferentes, conflitos inevitáveis. O legislativo pretendia colocar limites ao poder real, mas as convicções absolutistas do imperador não permitiram. Assim, nos jogos da política, a vontade do monarca acabou imposta à força: dom Pedro dissolveu a assembléia e outorgou, em 25 de março de 1824, uma Carta constitucional elaborada para lhe dar amplos poderes.

Ficava reservado ao imperador o exercício dos poderes executivo e moderador, este uma invenção que lhe garantia desde o direito de dissolver a Assembléia até nomear juízes. A Constituição ganhava o perfil de dom Pedro: autoritário. E isso pegava mal. Em várias províncias ocorreu resistência à Carta. Em Pernambuco foi deflagrada a Confederação do Equador, duramente reprimida pelo governo imperial.

Mesmo a declaração de independência não tinha sido bem aceita em todas as províncias, sobretudo naquelas onde a presença de tropas portuguesa era intensa, como no Grão-Pará e na Bahia. Os focos de resistências duraram meses. Sem uma força armada própria, foi preciso contratar mercenários como o lorde inglês Cochrane para evitar que o país se esfacelasse em diversas repúblicas, como acontecia na vizinha América espanhola. A situação de caos permitiria que alguns movimentos populares sobrevivessem por anos e só fossem derrotados entre as décadas de 1830 e 1840, sobretudo durante o período regencial.

O caos político acabou aproveitado também pelos habitantes da província da Cisplatina, incorporada ao Brasil por dom João VI entre os anos de 1817 e 1821. A província tinha leis e idioma próprios e poucos no Brasil a consideravam parte do território do país. Em 1825, uma rebelião decretou a independência da região e sua anexação ao território da atual república argentina. Dom Pedro I reagiu. Negou-se a aceitar a situação e iniciou uma guerra, na qual pretendia provar, antes de qualquer coisa, a superioridade do regime monárquico sobre o republicano.

Foram anos de guerra, com perdas de vidas e recursos, sem chegar a uma vitória. Impopular, o conflito acabou em 1828, quando a Inglaterra impôs um acordo pelo qual a Cisplatina tornou-se a República Oriental do Uruguai. Até mesmo a presença comercial que o Brasil antes tinha na região acabou perdida para os ingleses. Resultado: monarquia derrotada, território parcelado, popularidade do imperador em queda.


De herói a vilão

Política em caos. Vida íntima também. Ao longo da vida, dom Pedro contou com a influência de várias mulheres, apesar de não tratá-las bem. Dono de certos encantos, tinha habilidade para atrair o sexo oposto e promover aventuras conhecidas em toda a corte. O comportamento não era de todo estranho. Era comum os reis europeus manterem vários relacionamentos amorosos ao mesmo tempo, todos de forma pública. Dom Pedro não fugia à regra.

Sua paixão mais duradoura estendeu-se de 1822 a 1829. E balançou o Império. Conheceu Domitila de Castro uma semana antes do Sete de Setembro, em São Paulo. Em 1823, ela já estaria morando no Rio de Janeiro, ajudando o imperador a se recuperar da queda de um cavalo, em que quebrou duas costelas e uma perna.

Com o tempo, a amante seria alojada numa suntuosa casa construída à frente do palácio de São Cristóvão, onde morava o imperador. Ciumento, poderia vigiar melhor a mulher. Domitila se tornaria dama do paço e camarista da imperatriz Leopoldina. Sua influência nos negócios do imperador era enorme, o que lhe rendia a bajulação de políticos, homens de negócios, embaixadores.

Controlava rentável tráfico de influência no palácio, o que desagradava aos colaboradores mais próximos de dom Pedro, como José Bonifácio. Nessa luta, porém, Bonifácio levaria a pior. Os títulos de viscondessa e depois marquesa de Santos dados a Titília, como era chamada por dom Pedro, teriam sido uma espécie de agravo a José Bonifácio, nascido naquela cidade.

Com o imperador, Domitila teve cinco filhos. E a forma como era tratada deixava descontente a imperatriz. A população que acompanhava o romance de perto tomava partido da esposa. Notícias da corte davam conta de que as brigas eram freqüentes e que Leopoldina tinha sido proibida de aparecer em público desacompanhada do marido.

Em 2 de dezembro de 1825 nasceria Pedro, o sétimo filho do casal imperial. Como os dois outros meninos não tinham sobrevivido ao primeiro ano de idade, recaia sobre ele a esperança de se transformar no herdeiro da coroa imperial. Meses depois, novamente grávida, a imperatriz começaria a enfrentar vários problemas de saúde e perderia o bebê. Na corte, comentava-se que os males da imperatriz vinham do descontentamento com Domitila, que acabara de ter uma filha reconhecida publicamente por dom Pedro I.

Espalhadas pelo país, várias procissões religiosas pediam pelo restabelecimento de Leopoldina. Nada adiantou, ela morreu em 11 de dezembro de 1826, com 29 anos de idade, apenas alguns meses depois de dom João VI. Boatos davam conta de que teria sido envenenada a mando de Domitila. Pior, que tinha perdido seu bebê durante uma discussão com dom Pedro, que a teria agredido com um pontapé. Notícias difíceis de serem comprovadas.

O certo é que o marquês de Marialva foi escalado para encontrar na nobreza européia uma esposa para dom Pedro. Tarefa nada fácil. Os problemas com dona Leopoldina se espalharam pela Europa. Mulher nenhuma queria atravessar o Atlântico para despojar o violento dom Juan. Foram necessários quase dois anos para que Amélia de Leuchtenberg, neta de Napoleão, aceitasse o convite, casando-se por procuração em 28 de agosto de 1828.

A futura imperatriz pediu, entretanto, a garantia de que a marquesa de Santos seria despachada da corte. Foi-se ela para São Paulo, onde viveu durante vários anos como amante do brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, com quem viria a se casar em 1841. Rica, morreu em 14 de maio de 1867.


Triste sina, abdicar novamente

Em 1830, oito anos após a independência, muitas pessoas teriam dificuldades para apontar as diferenças entre um brasileiro e um português, a não ser pela posição social e política de cada um. Os donos do grande comércio e de uma posição mais conservadora, próxima ao passado colonial, eram identificados como portugueses e apoiavam o imperador.

Os brasileiros, por sua vez, eram confundidos com os diversos grupos sociais empobrecidos, que dominavam o espaço das ruas. Defendiam medidas para eliminar a centralização política herdada do período colonial e consolidar a independência do país. Posições que dominavam a Câmara e opunham o poder legislativo ao imperador.

Cada vez mais, dom Pedro fechava-se em seu círculo restrito de colaboradores, todos tidos como conservadores, para se dedicar intensamente aos problemas portugueses. Seu irmão, dom Miguel, num golpe de Estado, rompeu o acordo assinado com dom Pedro e assumiu o poder. A pequena dona Maria da Glória, filha de dom Pedro, não seria mais a rainha de Portugal e o imperador movimentava-se para recuperar o trono.

O comportamento do imperador era prato cheio para a oposição, que podia se alimentar ainda da profunda crise econômica decorrente do processo de independência e agravada pela Guerra da Cisplatina. Crise que atingia, sobretudo, as camadas mais pobres da população, vítimas da cobrança crescente de impostos sobre o comércio, que encarecia o preço dos gêneros de primeira necessidade, da comida.

Ao menos na corte tudo parecia mais calmo. A chegada de dona Amélia e a retirada estratégica de toda a corriola representada pela marquesa de Santos acalmou os ânimos no palácio. A agitação agora passava as ruas. As rivalidades entre “brasileiros” e “portugueses” resultavam em conflitos abertos. Misturavam-se motivos sociais e políticos e as vítimas se sucediam: em São Paulo, por exemplo, o líder da oposição local, o jornalista Líbero Badaró foi assassinado. O crime recaiu sobre a figura de dom Pedro.

Em março de 1831, em meio à agitação política, os partidários de dom Pedro resolveram fazer um ato de apoio ao imperador. Organizaram no Rio de Janeiro uma festa, com fogueiras, luminárias e música para recebê-lo no retorno de uma viagem a Minas Gerais. A oposição reagiu. Durante vários dias o quebra-quebra se espalhou pela cidade. Dentre os muitos acontecimentos, os defensores de dom Pedro agrediam os desafetos com garrafas, naquilo que ficou conhecido como Noite das Garrafadas.

Ao iniciar abril as ruas encontravam-se tomadas por manifestantes. Os conflitos eram quase diários, com mortes dos dois lados. Dom Pedro resolveu convocar então uma cerimônia festiva, um beija-mão em homenagem a pequena dona Maria da Glória. Era 4 de abril. Desastre. Inabilidade política. Ao ato em apoio à realeza só compareceram os portugueses. Nas ruas pancadaria e quebra-quebra.

No dia seguinte o imperador resolveu trocar o ministério. Para o governo foram escolhidos apenas os nobres, políticos identificados com a defesa do antigo projeto de um império luso-brasileiro. Parecia provocação. Entre a oposição cresceu o temor de que o imperador se transformasse em tirano. A conspiração para derrubá-lo estava em curso. Discutia-se inclusive a possibilidade de se instaurar a República.

No Campo de Santana, Rio de Janeiro, lugar tradicional das festas imperiais, o povo se aglomerava armado numa rebeldia aberta contra o imperador. E contava com apoio das tropas do exército, formada pelos mais variados tipos de despossuídos. Dom Pedro não negociou. Isolado, preferiu abdicar ao poder mais uma vez, agora em favor do filho, Pedro de Alcântara, com cinco anos de idade. Era 7 de abril de 1831. O herói tinha virado vilão.

Controlar a multidão seria tarefa paras os regentes que assumiriam o governo brasileiro nos dez anos seguintes. Dom Pedro finalmente voltou para a Europa, no dia 13 de abril, acompanhado da esposa e da filha dona Maria da Glória. Tinha um único objetivo: derrotar o irmão dom Miguel e reconduzir a filha ao trono português.
De volta às origens

Mal colocou o pé na Europa, dom Pedro iniciou a formação de um exército para lutar contra o irmão. Com apoio de franceses e ingleses, em pouco tempo contava com navios de guerra e 7500 homens, boa parte de mercenários. Tarefa: enfrentar 80 mil soldados fiéis a dom Miguel. As lutas começaram pela ilha dos Açores e duraram três anos.

No dia 26 de maio de 1834, dom Miguel reconheceu a derrota, pouco antes de partir para o exílio. No dia seguinte, dom Pedro, a mulher e a filha foram a uma apresentação de ópera, em Lisboa. No silêncio do espetáculo, surgiram insultos. Dom Pedro tentou reagir. Mas estava doente, cuspia sangue. Em meio ao tumulto, resolveu deixar o lugar. No caminho, a carruagem que o levava virou alvo de pedras e novos insultos.

Dom Pedro, como regente, governava Portugal. Suas medidas, entretanto, desagradavam à população, a começar pela anistia dada aos revoltosos e ao irmão. Colocou ainda em vigor a Constituição de 1826, abolida por dom Miguel, e iniciou uma reestruturação política do país. Seu objetivo maior, entretanto, foi alcançado em 18 de setembro de 1834, data em que viu a filha reconhecida rainha de Portugal pelas Cortes de Lisboa. Com o título de dona Maria II, governaria o país até 1853.

Seis dias depois, em 24 de setembro , morreria vítima de tuberculose, no mesmo lugar em que nascera, no palácio de Queluz, com quase 36 anos de idade. Na Igreja de São Vicente de Fora foi enterrado como um general, conforme tinha determinado em testamento. Renunciava mais uma vez às honrarias da coroa.

Em 1972, durante as comemorações dos 150 anos da independência brasileira, parte dos restos mortais de dom Pedro retornaram ao Brasil, para serem colocados no Monumento à Independência, construído em 1921, ao lado do riacho do Ipiranga, cenário do Sete de Setembro. Ali, na Capela Imperial, eles repousam ao lado dos despojos da princesa Leopoldina. O coração, entretanto, ficou na cidade portuguesa do Porto, enterrado lá por sua determinação, uma espécie de homenagem ao lugar que o acolhera durante a guerra contra o irmão.


Para saber mais

Livros:

  • “D. Pedro I (1798-1834)”. In: Sergio Buarque de Holanda (org.). Grandes personagens de nossa história. São Paulo, Abril Cultural, s/d. Vol. 2, pp. 317-332.

  • História da vida privada no Brasil: Império. São Paulo, Companhia das letras, 1997.

  • Iara Lis F. S. C. Souza. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (1780-1831). São Paulo, Fundação Editora da Unesp, 1999.

  • José Roberto Torero. O Chalaça. São Paulo, Cia. das Letras.

  • Lilia Moritz Schwarcz. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2002.

  • Lilia Moritz Schwarcz. As barbas do imperador. D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo, Companhia das letras, 1998.

  • Ronaldo Vainfas (org.). Dicionário do Brasil imperial. Rio de Janeiro, Objetiva, 2002.





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