Dr. Cyro Vidal Soares da Silva



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PROJETO DE LEI Nº 330, DE 2005
Dá denominação de "Dr. Cyro Vidal Soares da Silva" à sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na Capital de São Paulo.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Dr. Cyro Vidal Soares da Silva” o edifício-sede do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na Capital.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.



Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA

A Infância
Em 12 de julho de 1939, nascia na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, um menino, filho do Major do Exército Roberto Soares da Silva e da Senhora Nysa Vidal Soares da Silva.
Recebeu o nome principal de Cyro Vidal Soares da Silva, em homenagem ao seu avô materno General Cyro Vidal, herói da Revolução Constitucionalista de 1932.
Logo em seguida a família mudou-se para Natal, no Rio Grande do Norte, ali permanecendo até 1943, oportunidade em que o Major Roberto montou, organizou e comandou a defesa militar da base aérea de Parnamirim.
Vindo para o Rio de Janeiro, em plena guerra mundial, o então Tenente Coronel Roberto foi incumbido de comandar o Regimento de Artilharia responsável pela defesa-sul da cidade.
Em 17 de dezembro de 1945, já encerrado o conflito na Europa e no Oriente, o Tenente Coronel Roberto veio a falecer em razão de violenta “angina pectoris”.
Com muitas dificuldades, dona Nysa cuidou de sua pequena família, constituída pelos dois filhos homens, Sylvio e Cyro.
Teve a ventura de conhecer o empresário José Aranha Rego e com ele casou-se em 1949. Este homem foi o responsável pela criação, educação e formação dos dois meninos, não querendo ter outros filhos somente para cuidar daqueles que o Coronel Roberto lhe entregara.
A Juventude
Em 1950, com 11 (onze) anos, Cyro foi estudar no seminário São José no bairro do Rio Comprido, ali permanecendo até 1956.
Em 1957, José Rego transferiu seus negócios para São Paulo.
Cyro Vidal ingressou no Instituto de Educação Alberto Conte, em Santo Amaro, concluindo o último ano do então colegial no Colégio Jesus Maria José, a fim de preparar-se para o vestibular à Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco).
Com o regresso de Sylvio da Europa, os dois irmãos se submeteram ao difícil concurso na Faculdade e ambos foram aprovados.
Formaram-se em Direito na turma de 1964, havendo o casal Nysa e José, por especial deferência da Congregação da Faculdade, entregue os diplomas aos dois irmãos bacharelandos.
Nestes anos de preparo intelectual, Cyro Vidal fez o Curso de Infantaria no CPOR – São Paulo, onde fundou e dirigiu o jornal “O Pé de Poeira”, novidade para a época, aceita com muita alegria pelo comando militar de São Paulo.
Conheceu, ao mesmo tempo, a jovem Vera Maria de Albuquerque, filha querida do General Francisco Pinheiro de Albuquerque, figura notável no meio social paulista.
As famílias já se conheciam há longo tempo, pois o Coronel Roberto e o General Albuquerque tinham sido colegas e amigos na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Tão amigos foram, que o filho primogênito do General recebeu o nome de Francisco Roberto, em homenagem ao velho companheiro.
Francisco Roberto Albuquerque é hoje o General Comandante do Exército Brasileiro, tendo sido, antes, comandante do comando militar do Sudeste, em São Paulo.
Cyro Vidal, estudante de Direito, aluno do CPOR-SP, trabalhava ao mesmo tempo na Sociedade Imobiliária Paulista – SOCIPA, empresa do seu pai de criação José Rego. Com a venda da sociedade, Cyro foi contratado pela indústria BORLEM, de Guarulhos, ali permanecendo até maio de 1965, chegando a exercer, com 23 anos, a chefia do escritório em São Paulo.
Ainda no 5º ano de Faculdade, mas já com independência financeira, casou-se com a sua querida Vera Maria em 25 de abril de 1964, união esta já no seu 42º ano de duração.
A Maturidade
Este matrimônio gerou os filhos Vera, Francisco José e Vânia.
Em 2 de julho de 1965, Cyro Vidal foi nomeado Delegado de Polícia substituto, tendo sido designado para a Regional de Polícia de Araraquara.
Ao depois, em outubro de 1965, assumiu a Delegacia de Polícia de Urupês, ali residindo com Vera e a filha Verinha até fevereiro de 1967, ano em que se efetivou na carreira, após rigoroso concurso público de provas e títulos.
Na cidade de Urupês, transformada em Comarca na sua gestão, tornou-se notável pela severidade de suas ações e foi convidado a lecionar Direito Usual e Legislação Aplicada na Escola Comercial.
Em fevereiro de 1967, já destacado em Nova Europa, chefiou a unidade policial por um ano e, promovido à Delegado de Polícia de 4ª classe, assumiu a Delegacia de Indaiatuba em fevereiro de 1968.
Por seu trabalho e dedicação, conseguiu criar a CIRETRAN – Circunscrição Regional de Trânsito, reformou a Delegacia, modificou o regime de tratamento dos detentos e participou ativamente das atividades sociais dos clubes de serviços locais.
Ao ser promovido em setembro de 1969 e removido para Mogi Mirim, recebeu enorme homenagem do Poder Público indaiatubano e, o que mais o emocionou, foi a salva de palmas dos detentos da Cadeia Pública “em respeito e agradecimento ao chefe que vai embora”, como diziam.
A Família
Cyro Vidal sempre levou sua esposa e filhos para onde foi servir.
Vera Maria, sem qualquer sombra de dúvida, é a grande responsável pelo êxito e sucesso profissional do seu esposo.
Moça de educação esmerada, é pessoa de cativante simplicidade, generosa no trato e agradável na convivência. Mulher culta, de sólido caráter, tem um feitio moral especial.
Em Urupês, enfrentou as vicissitudes da pequena cidade do Interior, com freqüente falta de energia, com dificuldade de acesso e sem muito conforto material.
Mas, ali estava ela ao lado do marido.
Na Cidade de Nova Europa, reunia as crianças de vizinhança na casa grande e, com Verinha e Francisco José, transformou sua residência em verdadeira creche.
Já em Indaiatuba, participou dos trabalhos sociais do Delegado e se mostrou presente em tudo que fosse de benefício para a comunidade.
Revelou-se, porém, em Mogi Mirim.
Figura ativa na Seicho-No-Iê, colaborou com muitas entidades de benemerência, realizou desfiles de moda para angariar fundos, promoveu espetáculos de teatro com a mesma finalidade, acolheu e participou de manifestações a favor dos interesses da cidade, enfim, tornou-se figura de muito respeito na sociedade Mogimiriana.
Montou um estabelecimento comercial com o nome de “Boutique Verusca” e ficou conhecida pelo bom gosto e elegância no vestir.
A família permaneceu 10 (dez) anos em Mogi Mirim.
Com a promoção e remoção de Cyro Vidal para São Paulo, já agora com a temporana caçula Vânia, Vera vendeu a casa que possuíam, juntou suas coisas e veio enfrentar a Paulicéia.
“O pai é co-responsável pela educação e formação dos filhos. Não podem ficar longe dele”, afirmava com energia e convicção.
Sem dúvida, este comportamento forjou uma família sólida, unida, consistente e segura.
São 3 filhos:
Verinha, com 3 filhos e esperando mais um, pedagoga e residindo em Recife, Francisco José, o Kiko, respeitado Delegado de Polícia, com 2 filhos e Vânia, solteira, caçula temporana e que ainda reside com os pais, proprietária da “Boutique do Papel”.
Deus abençoou esta família.
O Profissional
Desde cedo, o Delegado Cyro Vidal se preparou intelectual e profissionalmente para vencer na carreira.
Participou de Cursos sobre Segurança e Informação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG em 1969, 1970 e 1971 e, posteriormente, tornou-se palestrante da referida entidade.
Na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, em 1969, foi membro do grupo de estudos sobre reforma da legislação penal, civil, processual e tributária. Teve presença marcante, ainda, no Instituto Oscar Freire, da Universidade de São Paulo, em janeiro de 1970, quando da discussão sobre os aspectos jurídicos, sociais e criminológicos do Novo Código Penal Brasileiro.
Freqüentou as Semanas de Estudos Policiais promovidas pela Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo – ADPESP, de abril de 1975 a agosto de 1977 (I, II, IV e V semanas) e a III Jornada Internacional de Criminologia do Instituto Oscar Freire – USP, em agosto de 1974.
Foi aluno da Fundação para o Desenvolvimento Administrativa – FUNDAP nos cursos de Planejamento Orçamentário em Instituições Públicas e Comunicações Administrativas, em 1980 e 1981, sendo mais tarde convidado para proferir palestras na mesma instituição.
Fez o Curso Superior de Polícia em 1984, estagiou nos Departamentos de Polícia das cidades de Nova York e Chicago (USA) em 1988, visitou oficialmente os Departamentos de Polícia, de Trânsito e de Defesa Ambiental das cidades de Chicago, Sacramento e San Francisco (USA) em 1989.
Visitou, em abril de 1989, a Direção Nacional de Polícia de Portugal e, em setembro de 1990, fez longa visita à nova Direção Geral de Polícia – DGP, da Espanha.
Esteve, ainda, como convidado oficial, conhecendo os Departamentos policiais de Buenos Ayres (Argentina) e Londres (Inglaterra), em 1993.
Ao vir para São Paulo, em 1979, foi convidado pelo senhor Delegado Geral à época para reorganizar a Corregedoria do DETRAN-SP, em razão de seus conhecimentos na área.
Conseguiu moralizar o sistema de atendimento e efetuou conhecida devassa nas unidades de habilitação e licenciamento, promovendo um grande número de punições e demissões de funcionários autores de práticas ilícitas.
Descontentou o Governo e, por tal razão, em 1980 foi removido do Departamento, retornando, em março de 1983, como Delegado-Chefe da Corregedoria, onde permaneceu até ser galgado a Diretoria em 1986.
De 1986 a 1995 foi o Titular do Departamento Estadual de Trânsito, passando pelos Governos Montoro, Quércia e Fleury.
Em 1991, pela Portaria 303 do Ministério da Justiça, em obediência a Decreto Presidencial, foi nomeado membro da Comissão Nacional que elaborou o Ante-Projeto do Código de Trânsito.
Além de ser um dos autores do novo CTB-Código de Trânsito Brasileiro, foi assessor especial da Comissão Revisora do estatuto e da Comissão Especial de Acompanhamento e Execução do Código, nos anos de 1997 e 1999.
Foi membro do Conselho Estadual de Trânsito por 13 (treze) anos, sendo hoje consultor honorário do sodalício.
Exerceu a Presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP no biênio 1984-1985 e a Presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, em dois mandatos, de 1986 a 1989. Representou a Polícia Civil brasileira na Constituinte de 1988, por aclamação de todas as entidades policiais do país.
Possui 21 títulos de cidadania, as medalhas do Pacificador (Exército Brasileiro), Brigadeiro Tobias (PM de São Paulo) e Presidente João Teodoro (Câmara Municipal de Mogi Mirim).
É detentor do título “Benemérito da Educação”, concedido pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Mogi Mirim.
Professor Universitário de reconhecida competência, Titular da Academia de Polícia de São Paulo e palestrante de sucesso, o Doutor Cyro Vidal aposentou-se em 1999, após 35 anos de serviço interrupto, com 59 anos de idade, sob protesto de centenas de colegas que o queriam na ativa.
Dizia – e continua dizendo – que ficou sem espaço no Governo Covas, perseguido que foi por próprios companheiros de profissão.
Nunca sofreu qualquer punição na carreira.
Advoga, hoje, no campo do Direito do Trânsito e do Direito Público Interno. É Presidente da Comissão de Estudos e Assuntos do Direito do Trânsito da OAB – SP.
É nacionalmente reconhecido como uma das principais autoridades do país em Administração e Legislação de Trânsito.
Sua passagem pelo DETRAN-SP deixou marcas profundas pela renovação de procedimentos, ampla informatização e interiorização dos trabalhos de Trânsito. Descentralizou os serviços implantando Postos de Licenciamento em Shopping Centers e em grandes lojas de departamentos. Criou a nova placa de 3 algarismos e 4 letras, posteriormente adotada a nível nacional. Regularizou o serviço de emplacamento com a obrigatoriedade de registro de todos os funcionários das empresas credenciadas, criou a chamada lacração domiciliar e obrigou o pagamento de todas as taxas e tarifas apenas pela rede bancária oficial.
Realizou 38 Cursos de Aperfeiçoamento de Funcionários no Interior do Estado e implantou inúmeras novas CIRETRANS, informatizando todo o sistema.
Modernizou os Serviços Médico e Psicológico credenciando os profissionais interessados e criou a Divisão de Crimes de Trânsito – DCT, unidade de Polícia Judiciária que apura infrações penais da área de Trânsito.
Sempre entendeu que a Educação é a base de um trânsito moderno e seguro.
Desta forma, deu grande ênfase aos cursos de formação e de reciclagem, aparelhou condignamente a Divisão de Educação, reformou a Cidade Mirim e criou as equipes de visitas ao Interior, com projetos e programas de larga execução. Cerca de 60 cidades eram visitadas anualmente, com resultado altamente satisfatório.
Reformou, ainda, o prédio principal do órgão, recuperou as partes comuns, sinalizou as áreas de uso, adotou arquivos inteligentes e tornou preocupação constante o bom atendimento ao público.
Foram mais de 14 (catorze) anos de dedicação ao DETRAN de São Paulo e a todo o sistema de Trânsito brasileiro, sendo apelidado pelos colegas de Trânsito como o “papa da matéria”.
Esteve em quase todos os Estados do país, levando seus conhecimentos e difundindo as suas idéias.
Para melhor compreensão de sua dedicação e notável esforço cívico, apresento abaixo o seu “curriculum vitae et studiorum”, verdadeiro espelho da vida profissional do eminente Delegado de Polícia, Dr. Cyro Vidal Soares da Silva, cujo nome se deseja perpetuar no DETRAN de São Paulo, onde por mais tempo atuou como seu diretor – geral – mais de 10 anos.

“CURRICULUM VITAE ET STUDIORUM”

I. QUALIFICAÇÃO



Cyro Vidal Soares da Silva


brasileiro, branco, casado, natural do Estado do Rio Grande do Sul (Uruguaiana), onde nasceu aos 12 de julho de 1939, filho do Coronel EB Roberto Soares da Silva e de Nysa Soares da Silva.


  1. FUNÇÕES HABITUAIS

Delegado de Polícia, dos Quadros da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por concurso de provas e títulos, aposentado em abril de 1999, após 36 anos de serviço público prestado.


Advogado especialista em Legislação de Trânsito, Direito Criminal e Direito Administrativo.
Professor Titular da Cadeira de Direito Penal, do Curso “Jorge Tibiriça”, preparatório para os Concursos Públicos de ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia e Promotor Público.
Professor da Academia de Polícia, Instituto Complementar da Universidade de São Paulo.
Professor de Direito, palestrante convidado de Faculdades e Universidades do país.

III. ESCOLARIDADE




    1. Curso Primário: colégio Anglo Copacabana – Rio de Janeiro.



    1. Curso Secundário: Seminário Arquidiocesano de São José, Rio de Janeiro, 1º Grau (1950 a 1956). Instituto de Educação Prof. Alberto Conte, Santo Amaro, São Paulo, Capital (1957 a 1959) e Colégio Maria José, São Paulo, Capital, 2º Grau (1959).




    1. Curso Superior: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharelando-se em 15 de março de 1965.




    1. Formação Militar: C.P.O.R. de São Paulo, Curso de Infantaria, diplomado Aspirante a oficial R/2, em 15 de agosto de 1961.




    1. Mestrado: (não concluído, sem defesa de dissertação) em Direito Público, Direito Penal – Faculdade de Direito da P.U.C. – São Paulo.



IV. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA





    1. Segurança Nacional e Desenvolvimento – ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, abril a julho de 1969.




    1. Reforma da Legislação Penal, Civil, Processual e Tributária – Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, setembro de 1969.




    1. Aspectos Jurídicos, Sociais e Criminológicos do Novo Código Penal Brasileiro – Instituto Oscar Freire – USP – janeiro de 1970.




    1. Segurança Nacional e Informações – ADESG – outubro de 1970.




    1. Conjuntura Nacional – ADESG – agosto a dezembro de 1971.




    1. III Jornada Internacional de Criminologia – Instituto Oscar Freite – USP – agosto de 1974.




    1. I, II, IV e V Semana de Estudos Policiais, abril de 1975, agosto de 1975, setembro de 1976 e agosto de 1977 – ADPESP.




    1. Curso de Alto Nível sobre Mandado de segurança e Hábeas Corpus – Justiça Federal – outubro a dezembro de 1979 – São Paulo – Capital.




    1. Planejamento Orçamentário em Instituições Públicas – Seminário – setembro de 1980 – FUNDAP – Fundação para o Desenvolvimento Administrativo.




    1. Comunicações Administrativas – Seminário – março de 1981 – FUNDAP.




    1. Curso de Alto Nível sobre Reforma Penal e Processual Penal – Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Brasileira de Juízes Federais e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – agosto a setembro de 1981.




    1. Curso de aperfeiçoamento na Academia de Polícia de São Paulo (Curso Superior de Polícia) – maio e junho de 1984.




    1. Estágio nos Departamentos de Polícia das cidades de Nova York e Chicago (USA) em 1988.




    1. Visita oficial e Estágios nos Departamentos de Polícia e nas Secretarias de Defesa Ambiental nas cidades de Chicago, Sacramento e San Francisco (USA), em 1989.




    1. Visita oficial à Direção Nacional de Polícia de Portugal, abril de 1989.




    1. Visita oficial à Direção Nacional da Polícia da Espanha, setembro de 1990.




    1. Visitou os sistemas e os Departamentos Policiais de Buenos Aires (Argentina) e Londres (Inglaterra) em 1993, em caráter oficial.



V. CONGRESSOS E PAINÉIS





    1. Membro Titular do II Congresso Nacional de Criminalística – São Paulo – Capital – novembro de 1966.

    2. Membro efetivo da IV Semana Internacional de Criminologia – São Paulo – Capital, agosto de 1974.




    1. Membro efetivo da V Semana Internacional de Criminologia – São Paulo – Capital, agosto de 1975.




    1. Membro Especialista do I Congresso Brasileiro de Administração Penitenciária e III Seminário Paulista de Administração Penitenciária – maio de 1978, São Paulo – Capital.




    1. Membro Efetivo da Semana Nacional de Trânsito, setembro de 1979, São Paulo – Capital.




    1. Membro da Bancada Paulista (oficial) ao Simpósio de Trânsito do Cone Sul – Curitiba, Paraná – abril de 1980 – Ministério da Justiça.




    1. Membro Efetivo e Coordenador do IV Painel do Colégio Brasileiro de Segurança de Trânsito – Cubatão, São Paulo, junho de 1980.




    1. Membro participante do Ciclo de Estudos Preparatórios ao 1º Curso de Formação de Autoridades de Trânsito – DETRAN – São Paulo, abril de 1981.




    1. Membro participante do 1º Encontro Nacional de Diretores de Estabelecimentos de Ensino Policial Civil – ENDEPOL – julho de 1982, Fortaleza – Ceará.




    1. Coordenador dos I, II, III e IV Seminários Brasileiros de Polícia Judiciária, realizados, respectivamente, em outubro de 1982, novembro de 1983, novembro de 1984 e novembro de 1985 em São Paulo – Capital.




    1. Coordenador da 7ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Marília – outubro de 1984.




    1. Membro participante do 1º Seminário Brasileiro de Polícia Judiciária, agosto de 1985 – Araxá – Minas Gerais.




    1. Coordenador do 1º Congresso Brasileiro de Policiais Civis – São Paulo – abril de 1987.




    1. Membro Efetivo dos Encontros Nacionais de Diretores de DETRANS, de 1985 a 1994.




    1. Membro participante do 12º Congresso Internacional de Acidentes de Trânsito e Medicina de Trânsito e Medicina de Tráfego, em Helsinque (Finlândia), no período de 22 a 26 de julho de 1992, representando o Brasil.




    1. Membro da Comissão Organizadora do Décimo Terceiro Congresso Mundial da Associação Internacional de Acidente e Medicina de Tráfego, 1º Congresso Latino-americano de Segurança e Medicina do Tráfego e 2º Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Tráfego, representando o Estado de São Paulo, realizado em maio de 1994 em São Paulo.




    1. Atendendo convite governamental, chefiou a Delegação Paulista em visita a Assunção (Paraguai), no período de 28 a 31 de março de 1994, com a finalidade de implantar cadastro de veículo, sistemas de registro/ licenciamento/ roubo e furto de veículos naquele país.




    1. Membro da Comissão Organizadora do V Congresso Brasileiro e III Latino-Americano de Acidentes de Trânsito realizado de 07 a 10 de Novembro de 2002, em São Paulo. Palestrante e coordenador de Mesas de Debates.




    1. 1º Congresso de Trânsito – SESC-SENAT – São Bernardo do Campo – Agosto de 2003. – Conferencista convidado.




    1. Fórum Nacional de Acidentes e Medicina de Tráfego – 4 a 7 de setembro de 2003 – Porto Seguro (Bahia)


VI. ATIVIDADES LITERÁRIAS – ARTIGOS E OBRAS PUBLICADOS, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS


    1. Colaborador e articulista dos jornais “A Tribuna”, nos anos de 1971 a 1974 e “A Comarca”, nos anos de 1974 e 1975, na cidade de Mogi Mirim – São Paulo.




    1. Autor do livreto “Trânsito”, em 7 edições (esgotadas).




    1. Colaborador das Rádios Cultura e Alvorada, de Mogi Mirim, São Paulo, nos anos de 1970 a 1978.




    1. Palestras e Conferências em estabelecimentos secundários de Mogi Mirim, Itapira, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista, Pinhal e Santo Antônio da Posse, no Estado de São Paulo. Palestras e Conferências nas Faculdades de Direito e de Administração, da Fundação Pinhalense de Ensino de Pinhal, de 1970 a 1978.




    1. Membro Fundador do Centro Mogimiriano de Cultura.




    1. Diretor Redator da “Revista da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo”, em 1980 e 1981.




    1. Membro do Corpo Redatorial da “Revista Arquivos da Polícia Civil de São Paulo”, a partir de 1981.




    1. Membro da comissão instituída pela Associação do Estado de São Paulo – ADPESP, para apresentar sugestões ao Anteprojeto do Código de Processo Penal, ao Ministério da Justiça, junho de 1981.




    1. Conferencista convidado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADSEG, Delegacia de São Paulo, nos ciclos de estudos realizados nas cidades de Santo André e Sorocaba, no Estado de São Paulo, em agosto de 1981.




    1. Aula solene proferida na Faculdade de Direito de Pinhal, da Fundação Pinhalense de Ensino, São Paulo, em 21 de outubro de 1981.




    1. Artigos publicados no jornal paulistano “Folha da Tarde” em 1982, 1983 e 1984.




    1. Palestrante no encontro de Delegados de Polícia da Paraíba, em 1982 – João Pessoa (PB).




    1. Professor palestrante convidado da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP – para os anos de 1982, 1983, 1984, 1986, 1988 e 1989 – Curso de Pós-graduação.




    1. Conferencista na Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Guarulhos (outubro de 1986).




    1. Conferencista da FUNDAP – Curso de Sindicância sobre veículos oficiais para Procuradores do Estado (outubro de 1983 e fevereiro de 1986).




    1. Palestrante da Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretaria Municipal de Transportes. Semana Nacional de Trânsito (setembro de 1983).




    1. Participante do Ciclo de Estudos sobre a Lei Orgânica da Polícia, realizado em setembro de 1983, na Escola da Polícia Civil do Estado do Paraná – Curitiba (PR).




    1. Aula magna na Faculdade de Direito de Pinhal – Fundação Pinhalense de Ensino (20/3/1984).




    1. Conferencista do II e III Curso sobre “Processo Administrativo Disciplinar”, realizado pela FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo, novembro de 1984 e abril de 1986.




    1. Debatedor do III Encontro de Estudos e Debates sobre o Menor e sua Problemática – Centro de Orientação ao Menor de Campinas – 18/19 de outubro de 1984.




    1. Palestrante da 1ª Semana de Educação de Trânsito de Mogi Guaçu – 18/9/1984.




    1. Palestrante da III, IV e V Semana de Estudos sobre o Trânsito – 5ª Ciretran de Bauru – setembro de 1983, 1984 e 1985.




    1. Palestrante da Semana de Estudos sobre o Trânsito – Polícia Militar do Estado de São Paulo – 1984.




    1. Palestrante da Semana de Educação de Trânsito de Araçatuba – 25 de março de 1984.




    1. Conferencista no Encontro Estadual de Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul – tema “A Reforma Penal” – 1985 – Campo Grande – Mato Grosso do Sul.




    1. Conferencista no Encontro Estadual de Delegados de Polícia do Estado da Bahia – Tema “A Polícia Civil e a Constituinte” – Salvador, - Bahia – junho de 1986.




    1. Conferencista em Simpósios e Congressos realizados em 12 Estados Brasileiros, em 1987.




    1. Conferencista, debatedor e palestrante nas Comissões e Subcomissões Temáticas, da Assembléia Nacional Constituinte, no ano de 1987, em Brasília, como representante da Polícia Civil Brasileira.




    1. Conferencista convidado da Semana de Estudos Jurídico-Constitucionais, da Faculdade de Direito de Colatina, Espírito Santo, em novembro de 1988.




    1. Conferencista na Semana de Estudos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo, em maio de 1989.




    1. Debatedor na Assembléia Estadual Constituinte do Estado do Mato Grosso do Sul, em junho de 1989.




    1. Aula magna no encerramento dos Cursos Superiores da Polícia da Secretaria da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, em agosto de 1990.




    1. Idealizador, organizador e debatedor dos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX Seminários sobre Legislação, Administração, Educação, Medicina e Psicologia de Trânsito, nos anos de 1990 e 1991 nas cidades de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos, Osasco, Presidente Prudente e Marília, no Estado de São Paulo.




    1. Debatedor e palestrante do 1º Congresso Internacional de Engenharia de Tráfego – CIET 92, realizado em São Paulo – SP, no período de 10 e 12 de março de 1992.




    1. Debatedor e palestrante do Congresso Nacional de Segurança Rodoviária, realizado em São Paulo – SP, no período de 24 a 26 de março de 1992.




    1. Conferencista convidado no I Congresso Unificado de Direito, Economia, Habitação, Imprensa, Publicidade e Saúde, promovido pela Universidade São Judas Tadeu – São Paulo – agosto de 1992.




    1. Conferencista convidado no III Ciclo Nacional de Estudos sobre Policiamento de Trânsito Urbano, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo – setembro de 1992.




    1. Conferencista convidado da FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo, no ciclo de estudos sobre “Marketing nos Serviços Públicos”, São Paulo – Capital – outubro de 1992.




    1. Conferencista convidado no Seminário Internacional do Merco Sul, patrocinado pela Associação Brasileira de Engenheiros Auto-motivos – São Paulo – 12 e 13 de novembro de 1992.




    1. Palestrante do 9º Congresso Nacional de Transportes Públicos no período de 26 a 30 de abril de 1993 em Florianópolis – SC.




    1. Conferencista no 1º Seminário Internacional sobre Inspeção de Segurança Veicular promovido pelo Instituto Nacional de Segurança no Trânsito durante o Salão do Automóvel de 27/10/94 – Anhembi.




    1. Conferencista na AMERICAN SOCIETY FOR INDUSTRIAL SECURITY CHAPTER ASIS – BRASIL sobre o tema “Segurança no Trânsito em”, 23/3/1995.




    1. Conferencista no Seminário “O PMDB E A CIDADE DE SÃO PAULO” com o tema “Transporte Urbano, Trânsito e Poluição” na Câmara Municipal de São Paulo em 23/10/1995.




    1. Conferencista no III Congresso Nacional de Medicina e Acidentes de Tráfego, Fortaleza – Ceará – novembro de 1997.




    1. Seminários sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro, editado em 1997:



Fevereiro de 1998

            • Scania Latina Americana.

            • DEMACRO – Departamento de Polícia Judiciária da

Macro São Paulo.

            • Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo.

            • Sindicado das Empresas de Transportes de Carga –

Regional do ABC – MTC – São Bernardo do Campo.
Março de 1998

            • Rotary Clube de Barueri e Alphavile.

            • Rotary Clube de São Paulo.

            • Associação Paulista de Medicina.

            • Faculdade de Tecnologia da Universidade Mackenzie.

            • Maçonaria – Grande Oriente do Brasil.



Abril de 1998




  • Dia 16 – Conferência sobre o Código de Trânsito Brasileiro, em Santo André, no sindicato das Empresas de Transporte Coletivo/Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Santo André, por ocasião do 40º aniversário da entidade.


Maio de 1998

  • Palestrante na 69º Conferência do Rotary Clube de São Paulo, em Águas de Lindóia, SP, no dia 23 de maio.



Julho de 1998

  • Palestrante oficial do seminário especial sobre a municipalização do trânsito, realizado em Fortaleza (Ceará), no período de 1º a 2 de julho de 1998.



Agosto de 1998

  • Dia 28 – 1º Encontro Técnico Sobre a Municipalização do Sistema Viário – São Paulo – Capital. Conferência para Prefeitos, Vereadores e Dirigentes Municipais.



Setembro de 1998

  • Dias 9 e 10 – Visita à Feira Internacional de Lisboa

  • Expo 98 – Conferência sobre o Sistema de Trânsito Brasileiro.



Outubro de 1998

  • Dia 9 – Conferência no Curso para Formação de Médicos Especialistas, organizado pela ABRAMET e Faculdade Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.



Novembro e Dezembro de 1998

  • Conferência no II Curso para Formação de Médicos Especialistas de Trânsito, organizado pela ABRAMET e Faculdade Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.
Janeiro e Abril de 1999



  • Conferências nos III e IV Cursos para Formação de Médicos Especialistas de Trânsito, organizado pela ABRAMET e Faculdade Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.
Setembro de 1999



  • Conferência no V Curso para Formação de Médicos Especialistas de Trânsito, organizado pela ABRAMET e Faculdade Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo

  • Dia 17 – Conferência na Semana Nacional de Trânsito, organizada pela Prefeitura Municipal da Cidade de Sorocaba – São Paulo.

  • Dia 29 – Palestra e Exposição na Câmara Federal, no recinto da Comissão Especial destinada a acompanhar a execução e aplicação do Código de Trânsito Brasileiro – Brasília – DF.
Outubro de 1999



  • Conferências no V Curso para Formação de Médicos Especialistas de Trânsito, organizado pela ABRAMET E Faculdade Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.



Janeiro de 2000



  • Conferências no Curso para Formação de Médicos Especialistas de Trânsito, organizado pela ABRAMET e Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília – DF.



Março de 2000

  • Dia 10 – Conferências e Debates no 2º Encontro Técnico sobre Municipalização do Sistema de Trânsito, organizado pela Empresa JW – Serviços de Informática, para Prefeitos, Vereadores e Dirigentes Municipais, São Paulo – Capital.



Junho 2000

  • Dia 5 – Conferência e Debate na Polícia Rodoviária Estadual – Comando e Oficiais dos 1º, 2º e 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário.




    1. Dias 5, 6 e 7 de maio de 1998 – visita à Feira Anual da ITS – Intelligent Transportation Systems, Technology and Applications, em DETROIT-USA, a convite de empresas expositoras.




    1. Dia 28 de maio de 1998 – II Congresso Paulista de Segurança e Medicina do Trabalho – Palácio do Trabalhador/SP.




    1. Conferencista no Curso de Especialistas em Medicina de Tráfego, organizado pela Faculdade de Medicina, da Universidade do Estado do Pará – Janeiro/Fevereiro de 2001.




    1. Consultor e Coordenador do programa “Minha Habilitação” realização do “Banco de Idéias” e Banco Santos, em São Paulo-SP – Julho/Agosto de 2001




    1. Conferencista na INFRAERO – Cumbica, por ocasião da Semana de Prevenção de Acidente – Aeroporto Internacional de Guarulhos – SP – 28 de agosto de 2001.




    1. Conferencista no I Congresso Brasileiro de Municipalização do Trânsito-CONBRAM – de 21 à 23 de maio de 2002 – ExpoBrasília Pavilhão de Feiras e Exposições. Organizado pela Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação da Lei nº 9503, de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro” (Aplicação do Código de Trânsito), da Câmara dos Deputados.




    1. Palestrante no I Fórum de Trânsito – SEST SENAT, em Santo André – SP, 24/7/2003, no Auditório do SEST, Serviço Social do Transporte.




    1. Estórias de Um Delegado – Via Editora – dezembro de 2003.



VII. ATIVIDADES PROFISSIONAIS





    1. Delegado de Polícia, dos Quadros da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por concurso de provas e títulos, desde 1965, havendo exercido suas funções em Araraquara, Urupês, Nova Europa, Indaiatuba, Mogi Mirim e São Paulo (Capital).




    1. Professor Titular da Cadeia de Estudos de Problemas Brasileiros, nos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Mogi Mirim (SP) aprovado pelo Paracer 205/73, do Conselho Federal de Educação – MEC, no período de 1972 a 1980 – atualmente licenciado.




    1. Professor das Cadeiras de direito Usual e Legislação aplicada da Fundação Chafik Saab, Urupês, São Paulo, nos anos de 1965 e 1966.




    1. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, no Município de Mogi Mirim, nos anos de 1977 e 1978.




    1. Professor da Academia de Polícia nos Cursos de Formação Técnico-Profissional, desde 1979.




    1. Assessor Jurídico Chefe do DETRAN – São Paulo nos anos de 1979 a julho de 1980.




    1. Corregedor Assistente do DETRAN – São Paulo, nos anos de 1979 a julho de 1980.




    1. Assessor de Delegado de Polícia Chefe do Centro de Planejamento e Controle da Administração Geral, da Delegacia Geral de Polícia, de julho de 1980 a março de 1983.




    1. Membro Efetivo da Comissão Instituída pelo Decreto Estadual nº 17.148, de 3 de junho de 1981, para estudar e examinar a reorganização das carreiras policiais civis do Estado de São Paulo.




    1. Membro Efetivo do Grupo de Trabalho Instituído pelo Decreto 18.179, de 8 de dezembro de 1981, com a finalidade de proceder a reformulação da Lei Orgânica da Polícia (Lei Complementar nº 207/79).




    1. Delegado Corregedor do Departamento Estadual de Trânsito, de março/83 a fevereiro/86.




    1. Membro do Conselho Estadual de Trânsito, como Conselheiro representante do DETRAN, a partir de abril de 1983 até janeiro de 1995.




    1. Designado Delegado de Polícia Chefe do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Decreto do Senhor Governador do Estado, publicado no Diário Oficial de 20/2/86, com posse em 24/3/86 e exercício na função até 2/1/1995.




    1. Membro efetivo da Comissão Nacional que elaborou o Anteprojeto do Código de Trânsito, nomeado pelo Presidente da República em julho de 1991.




    1. Delegado Chefe da Assistência Policial da Academia de Polícia, São Paulo, no período de janeiro de 1995 a julho de 1996.




    1. Delegado Chefe da Assistência Policial do Departamento de Polícia Científica, da Polícia Civil de São Paulo, desde 1996.




    1. Delegado Chefe da Assistência Policial do Departamento de Identificação e Registros Diversos, da Polícia Civil de São Paulo, no período de 1997 e 1998.




    1. Assessor Especial da Comissão Revisora do projeto do Código de Trânsito Brasileiro, na Câmara Federal Brasileira, fevereiro a setembro de 1997.




    1. Assessor Especial da Comissão destinada a acompanhar a execução e aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, da Câmara Federal, Congresso Nacional – DF, a partir de setembro de 1999.




    1. Professor no Curso de Pós – Graduação e Formação de Médicos de Trânsito, na Universidade Santo Amaro – UNISA, Faculdade de Medicina. Fevereiro de 2004.




    1. Pela Portaria 84/04, OAB – SP foi nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Trânsito, da OAB – SP, Março de 2004.



VIII. MOÇÕES E ELOGIOS





    1. Votos de louvor, moções, requerimentos e indicações de congratulações das Câmaras Municipais de Nova Europa, Indaiatuba, Santo Antônio da Posse, Arthur Nogueira, Mogi Mirim, Urupês, Altinópolis, Santa Isabel, Caraguatatuba, Bauru, Marília, Franca, São Bernardo do Campo e Osasco.Votos de elogio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1983, 1985 e 1988.




    1. Moção de Elogio dos Deputados Federais Leonel Júlio, Farabulini Júnior, Michel Temer, Roberto Cardoso Alves e Ari Kara José na Câmara Federal, nos anos de 1988, 1989, 1990 e 1997.


IX. PRÊMIOS, COMENDAS E TROFÉUS RECEBIDOS


    1. Detentor da Comenda e do Troféu “O Gladiador”, como personalidade de destaque no Interior do Estado, em 1976.




    1. 1º Lugar com a monografia “A Criminologia e a Polícia”, em 1977, outorgado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.




    1. Detentor do Título “Benemérito da Educação” concedido em 1980 pela direção da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Mogi Mirim – São Paulo.




    1. Diploma de Benemérito do Exercito Brasileiro em agosto de 1986.




    1. Diploma de Honra ao Mérito da Cidade de Mogi Mirim – São Paulo – julho de 1986.




    1. Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro – novembro de 1987.




    1. Medalha Presidente João Teodoro, conferida pela Câmara Municipal de Mogi Mirim – São Paulo, junho de 1988.




    1. Medalha “Brigadeiro Tobias” outorgada pelo Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em setembro de 1990.




    1. Diploma amigo da 2ª divisão de Exército do Comando Militar de Sudeste, outorgado em 26 de outubro no Quartel General da 2ª D.E.




    1. Título de Cidadão dos seguintes municípios outorgados pelas Câmaras Municipais, através de decreto legislativo: Nova Europa, Caraguatatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Caetano do Sul, Macatuba, Osasco, Mineiros do Tietê, Iguaraçu do Tietê, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Barra Bonita, Ubatuba, Lençóis Paulista, São Paulo-Capital, Taquaritinga, Ferraz de Vasconcelos, Santa Bárbara D’Oeste e Mogi Mirim.




    1. Título de Consultor Honorário do Conselho Estadual de Trânsito nos termos da Deliberação 2/83 decidido em reunião de 6 de janeiro de 1995.




    1. Prêmio Hilário Veiga de Carvalho, escultura de autoria do Artista Luiz Carlos Rufo e entregue por ocasião do V Congresso Brasileiro e III Latino Americano sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, em 7 de novembro de 2002, pela ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego em razão dos relevantes serviços prestados à entidade e ao trânsito brasileiro.


X. ATIVIDADES SOCIAIS


    1. Ex-Membro e orador da Loja Maçônica Conselheiro Ramalho, de Mogi Mirim.




    1. Orador Oficial da Câmara Municipal de Mogi Mirim.




    1. Orador Oficial da Semana da Pátria em Mogi Mirim, em setembro de 1975.




    1. Orador do Rotary Clube de Mogi Mirim, em 31 de março de 1978.




    1. Tesoureiro Geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP – eleito em dezembro de 1981, para o biênio 1982/1983.




    1. Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo – ADPESP biênio 1984/1985.




    1. Tesoureiro Geral da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL – biênio 1982/1983.




    1. Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL, biênio 1986/1987.




    1. Conselheiro eleito para o Conselho da Polícia Civil, em fevereiro de 1986, com mandato de 1 (um) ano.




    1. Reeleito Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, por aclamação, no Rio de Janeiro, em novembro de 1987, para o biênio 1988/1989.




    1. Orador Oficial da Câmara Municipal de Mogi Mirim, São Paulo, em outubro de 1999, por ocasião das comemorações do aniversário do Município.




    1. Orador Oficial da Câmara Municipal de Mogi Mirim, São Paulo, 2002 e 2003, por ocasião das festividades e comemorações oficiais do Município.




    1. Orador Oficial da Câmara Municipal de Mogi Mirim, São Paulo, em novembro de 2003, por ocasião dos 50 anos de Sacerdócio do Monsenhor Clodoaldo de Paiva, cidadão honorário de Mogi Mirim.




    1. Orador Oficial da Câmara Municipal de Mogi Mirim, São Paulo, em 12 de março de 2004, na homenagem e saudação aos novos cidadãos honorários do Município.

Sala das Sessões, em 24/5/2005



a) Afanasio Jazadji - PFL


SPL - Código de Originalidade: 566747 190505 1812



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