Dra. Marisa de Fátima Lomba de Farias



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Assentamento rural Sul Bonito em Itaquiraí-MS: as incertezas da luta pela terra.1

Dra. Marisa de Fátima Lomba de Farias


Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

dduque@ceud.ufms.br


O assentamento Sul Bonito está localizado no município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul, na divisa com o estado do Paraná, distante cerca de 400 quilômetros da capital Campo Grande, sendo constituído por 422 lotes, em uma área de cerca de 6.374 ha. A pesquisa esteve circunscrita às famílias lideradas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que inicialmente compunham um grupo de 124 famílias. Hoje, esse número se resume a 107, pois algumas saíram do grupo, outras passaram à liderança da FETAGRI (Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso do Sul), que se trata de outro mediador presente no processo de luta pela terra no estado e também nesse assentamento.

O processo de desapropriação da fazenda, concretizando o projeto de assentamento Sul Bonito, insere-se em um quadro histórico geral dos dois primeiros anos do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso que, desde a campanha eleitoral de 1994, não demonstrava preocupação em organizar um programa um pouco mais ambicioso para a área rural no que tange à reforma agrária. (Rev. Reforma Agrária, 1994). Nesse quadro de uma conjuntura nacional, a vida das famílias no interior do assentamento foi marcada por sérios conflitos perpassados por diversas disputas econômicas, políticas, simbólicas, entre atores sociais ali presentes.

As famílias que compõe o universo pesquisado estão organizadas em 12 grupos de vizinhos e se subdividem em: um grupo coletivo composto por famílias que vivem coletivamente, morando em casas próximas e coletivizando a produção, a comercialização, além de aglutinarem a terra e todo o financiamento; três grupos semicoletivos cujas famílias produzem coletivamente – nem todos os produtos – e permanecem morando em seus lotes e administrando os financiamentos isoladamente; oito grupos de núcleo familiar nos quais não há nenhum tipo de coletivização e as famílias optam por permanecerem em seus lotes morando individualmente. Essa subdivisão interna no assentamento caracteriza o modo de viver e de produzir das famílias.

Para entender tal contexto social, procura-se construir uma reflexão teórica, que possibilite entender o jogo de relações na formação e/ou a reestruturação dos projetos familiares, pois cada família apresenta um projeto de vida, sonhos e esperanças, que constituem um conjunto de características que compõem as estratégias de permanência na terra, imprimindo particularidades na identidade dos sujeitos que vivem movimentos entre antigos e novos projetos, ora de continuidade, ora de descontinuidade, nos quais a incerteza é fator de destaque na longa trajetória de andanças daquelas famílias, migradas do campo para a cidade e que, ao campo desejaram retornar.

A conquista da terra marca um novo momento na vida das famílias, pois exige posições mais definitivas, um processo conflituoso que se inicia com a divisão dos lotes, pois afloram desejos antes contidos, isto porque, no acampamento não há muito o que escolher, os sujeitos vivem o transitório, diferente do assentamento que se apresenta como o ponto de chegada, mas também como ponto de partida para a estruturação de novos projetos familiares. E as famílias do Sul Bonito viveram esse processo e tiveram de optar pelos diferentes grupos, o que ocasionou um conflito diante da escolha: Viver coletivo ou viver individual? Novamente a presença da incerteza quanto a melhor escolha.

Nessa perspectiva, o processo de ocupação do novo espaço social envolve escolhas, e por sua vez, não ocorre livre de conflitos; pelo contrário, os sujeitos trazem diferentes situações e experiências que vão se unindo como retalhos de variadas cores e texturas, formando uma grande colcha, um conjunto que, mesmo unido, mantém suas especificidades e ambigüidades.

No momento de ocuparem a terra, a “utopia da igualdade” (D’AQUINO, 1994, p.118-119) permeia as relações entre as famílias, situação que começa a se diferenciar quando a terra passa a ser uma conquista concreta, quando as experiências variadas vêm à tona, devido à necessidade e ao desejo de melhor organizarem seu lote e sua nova vida.

Desse modo, as diferenças ficam evidentes, principalmente, porque tais famílias trazem arraigadas uma trajetória e uma história de vida que não se apaga tão facilmente, mas também, porque as condições materiais objetivas de cada uma são heterogêneas: posse de utensílios e capital-dinheiro, instrumentos, número de filhos maiores ou menores, redes de amizade e auxílio. Por outro lado, há uma resistência permanente das famílias em preservar valores, atitudes, visão de mundo, vontades futuras de um projeto familiar.

Dessa maneira o assentamento deve ser entendido como um espaço do conflito, como um campo de lutas (ROMANO, 1994, p.249-58)2 em que a tensão e a insegurança são constantes, isso o corre desde a divisão dos lotes até o dia-a-dia de permanência na terra. Nesse sentido, não se trata de um espaço harmônico, mas de um campo de lutas e de não equilíbrio, perpassado por relações sociais e interesses marcados por continuidades e descontinuidades. Há muitas vezes um desencanto diante da necessidade de reconstruírem o projeto familiar, pois as escolhas são, de certo modo, definitivas.

Tomando as considerações de Romano, no que ele chama a atenção para o desencantamento das famílias ao se depararem com um espaço-tempo diferente e conflituoso, pode-se afirmar que, em alguns momentos, cada um parece falar sua própria língua, desarticulada de todo o grupo, ou seja, há, segundo o autor, um choque de valores e expectativas, não somente entre as famílias, mas também entre os “[...] princípios organizadores dos mediadores (igualitarismo) e os princípios de uma grande parte das populações camponesas assentadas (hierarquia)” (ROMANO, 1994, p. 257). Outras considerações do autor podem ser destacadas:


É uma tensão estrutural entre dois princípios que procuram ser organizadores do tecido social dos assentamentos. Por um lado, o voluntarismo político dos mediadores tenta, através de seus discursos, que os assentados se vivenciem igualitários na concepção igualitária dos mediadores. Por outro lado, as disposições, os hábitos, as práticas, as tradições dos grupos camponeses, que giram em torno do valor da hierarquia, são reproduzidos por grande número dos assentados. O conflito passa a ser permanente, e a forma que assumem os processos de organização interna dos assentamentos nos diferentes estados muito tem a ver com a maneira, particular e dinâmica que os atores encontram de solucionar conjunturalmente esse conflito (ROMANO, 1994, p.258).
Como pode-se observar há um confronto entre os objetivos dos mediadores, neste caso o MST, e os valores, a cultura e o modo de vida presentes no projeto familiar, sendo que o Movimento também sente dificuldades em planejar suas intervenções, considerando o assentamento como esse campo de lutas e de não equilíbrio, perpassado por relações sociais e interesses marcados por continuidades e descontinuidades.

Desse modo ocorrem disputas que interferem na atuação do MST que objetiva a liderança e o reforço de sua legitimidade, já que acompanha as famílias desde a ocupação da terra e espera uma aceitação dos seus princípios organizativos, na conquista de políticas públicas para o assentamento, além da ampliação de quadros de liderança.

Além dos conflitos entre os mediadores e os assentados, salientados poR Romano e observados durante a pesquisa, é possível acrescentar mais um agente no contexto deste conflito, o Estado que por meio de uma ideologia racionalista e produtivista projeta valores e objetivos que procuram responder às expectativas do mercado e dele próprio, na medida em que, se os assentados alcançarem uma produtividade que corresponda à demanda do mercado, estarão fortalecendo, ou melhor, ratificando seu projeto de reforma agrária economicista. Com isso, o Estado contribui ainda mais para o processo de desencantamento desde os primeiros anos de permanência na terra, na medida que implementa políticas públicas e espera respostas dos assentados, ou seja, que eles correspondam a seus intuitos político-partidários na manutenção do controle das esferas de decisão do grupo dirigente.

Dessa maneira, o assentamento não é um espaço-tempo harmônico, como está implícito no projeto estatal. O Estado não entende este espaço social como sendo portador de uma temporalidade dinâmica e, sobretudo conflituosa, nem mesmo compreende as diversas subjetividades e heterogeneidades de projetos familiares se misturando e se conflitando no assentamento, por isso, apresenta uma visão linear e parâmetros de permanência na terra que estabelecem uma unidade de ações que se chocam com as múltiplas necessidades e anseios dos assentados. O Estado não planeja a estruturação dos projetos de reforma agrária e nem as posteriores políticas públicas, tendo em vista a existência do conflito no interior das relações sociais e nas futuras redes, que vão pouco a pouco, se constituindo entre as famílias no novo espaço social.

Isso se evidencia no assentamento quando as famílias passam a apresentar problemas diversos que estão ligados a conflitos gerados por expectativas divergentes entre elas próprias, não somente devido a problemas gerados pelo outro, o Estado, que impõe regras totalmente abstratas, procurando definir as múltiplas dimensões da vida dos sujeitos, ou pelos mediadores que nem sempre conseguem corresponder às suas expectativas. São problemas, muitas vezes, relacionados às dificuldades que as famílias encontram para que, na situação de assentamento, consigam revigorar as relações solidárias que alicerçavam a vida no acampamento, relações que poderiam contribuir para a constituição de um nós, facilitando a permanência na terra (FERRANTE, 1994, p.143).

Os assentados vivem, segundo Ferrante (1998), um jogo de forças em que o Estado empreende uma política de arranjos e rearranjos sob uma violência programada. Esta violência ocorre sob o prisma de uma lógica de tempo linear, que significa variadas imposições no dia-a-dia das famílias, e confronta com as experiências passadas, com o modo de vida que está sendo redefinido de acordo com o projeto gestado pelas famílias em parceria com o MST. Por tudo isso, os conflitos emergem uma vez que as famílias resistem a esta lógica que nega uma história já construída e que se torna referência para o presente, e também porque as diferenças antes apagadas afloram nas relações com outros agentes internos.

Assim, observa-se que, muitas vezes, as famílias são consideradas atrasadas, sem história e sem experiência. Por isso, o Estado se sente no direito de modelar interesses, necessidades, desejos e o saber-fazer que cada sujeito adquiriu em sua trajetória. Tal ação do Estado ocorre mediante a implementação de técnicas agrícolas que devem ser dominadas pelos assentados, modelos de cooperação rural e de agrovilas, dentre outras; buscando corresponder à lógica capitalista balizada por elementos valorativos contábeis de modernidade, inclusão, integração ao mercado, produtividade.

Isto ocorre porque, nos assentamentos rurais são introduzidos mecanismos balizados por princípios mercadológicos e de propriedade privada capitalista que dificultam a livre organização e a possibilidade do exercício da cidadania dos assentados, obrigando-os a produzir quantidade com qualidade para competirem com outros produtores. Esse novo mundo não reconstitui a utopia da igualdade que, no acampamento, é um dos lemas defendidos e vivenciados pelas famílias que, na mesma situação, passam a fazer parte de uma lógica em que as relações são despersonificadas, isto é, a vida comunitária perde sua força e a burocracia estatal invade suas vidas, como também, os projetos singulares ganham força frente ao coletivo.

Tais contradições são comuns nos assentamentos. Ferrante (1994, p.135-136) observa em suas pesquisas, que “o desejo de querer a terra faz com que as famílias permaneçam em espaço de iguais o que não pressupõe que todos vislumbrem na terra a possibilidade de realizarem o mesmo projeto”.

Diante de tantas diferenciações e ambigüidades, que afloram nesse novo espaço social, é possível afirmar que os assentamentos rurais são espaços marcados por conflitos, como um campo de lutas, que não se compõem somente por situações de equilíbrio, mas, principalmente, por um espaço marcado pelo conflito e a “distribuição desigual de diferentes tipos de capital – econômico, político, simbólico etc” (ROMANO, 1994, p.252).

Tais conflitos reforçam a tese de Abramovay (1994, p.316) sobre o mundo desencantado dos assentamentos que marca uma nova e difícil fase na vida das famílias acampadas que passam à “categoria” de assentadas, quando, segundo ele, desaba a utopia. O mundo encantado que é vislumbrado pelos sujeitos sociais durante a permanência no acampamento permeado por mobilizações, por festas e por enfrentamentos, desaba assim que as famílias conseguem chegar a terra, pois não estão livres de outras formas de opressão e de uma dominação a que estavam submetidas no seu cotidiano, fora dos assentamentos.

Assim, no assentamento, a lógica do tempo linear cresce e os problemas do dia-a-dia ganham uma dimensão maior, pois devem ser resolvidos, tendo em vista que ele é o lugar de “chegada”, onde a vida vai ganhando novos significados. Nas relações sociais são introduzidos outros valores, um ritmo diferente daquele vivido anteriormente, um tempo delimitado por relações sociais definidas quantitativamente, que perdem um pouco aquela conotação qualitativa. Tal lógica, de tempo linear, é bem percebida na situação de assentamento, pois todo o projeto sofre interferência do mercado e do Estado, cujas ações, em grande parte, não atendem às necessidades radicais dos assentados.

Isto não quer dizer que no assentamento a festa, a esperança e o sonho desapareçam completamente, mas que tais presenças são atenuadas. Os dois momentos, o da festa e o do sofrimento coexistem no espaço-tempo do assentamento, alternando-se conforme os valores que permeiam as estratégias de reprodução familiar, “seus próprios códigos de conhecimento e sua própria concepção de destino, que são tão legítimos quanto os códigos e concepções dos setores da sociedade de que os sociólogos se sentem mais próximos e mais acolhidos” (MARTINS, 2000c, p.1). Os momentos e as vivências não podem ser capturados de forma fragmentada, ora a festa se sobrepõe, ora são os valores de troca e de mercado que prevalecem. Isso ocorre de acordo com as estratégias de aceitação e negação de imposições de modos de vida, por isso dizemos que são momentos de transição e reconstruções. No entanto, é visível o desaparecimento de uma rede de relações sociais marcadas pelo imprevisto, pela festa, pela violência e contra-violência.

O assentamento congrega conflitos intensos que o caracterizam enquanto um espaço-tempo em movimento, em reconstrução permanente, uma situação relacional entre aspectos negativos e positivos. Ou seja, não há uma análise unívoca, uma concepção centrada sempre no mesmo parâmetro. Isto porque as famílias constróem e reconstróem cotidianamente as relações na configuração de projetos familiares.

Pontua-se que o conflito é constante, pois é o próprio enovelamento dos variados projetos compondo um quadro, no qual, em determinadas situações prevalece a falta de perspectiva e as dificuldades são variadas, tanto que, o assentamento parece constituir-se em um campo de lutas em que o desencantamento substitui o sonho e a utopia, sem, no entanto, impossibilitar o afloramento das necessidades radicais dos sujeitos que, em função delas, buscam soluções e alternativas criativas para a viabilização de seus projetos. Assim, todas essas especificidades compõem a vida no assentamento como uma tentativa constante de sobrevivência na terra, rompendo com as amarras da expropriação e dominação de tempos não tão remotos, cujo desejo é a construção de um espaço social de cidadania.

Sem dúvida, trata-se de uma cidadania em que os sujeitos históricos possam encontrar as oportunidades concretas para escreverem sua história, sentindo-se respeitados em sua cultura, em seu modo de vida e em suas necessidades, por meio de uma resistência à dominação, fundamentada nas relações democráticas entre os sujeitos envolvidos no processo de assentamento, sendo estes capazes de redimensionar sua convivência grupal (D’INCAO; ROY, 1995, p.24).

É, então, no assentamento Sul Bonito que aparecem as tentativas, às vezes, veladas de reconstrução das experiências, de resistência, de alimentação das vivências que permeam a trajetória das famílias e que podem fazer, desse novo lugar, o palco de encenação fortalecedora de certas das tradições culturais populares.

Tais tradições culturais, conforme salientou Thompson (1998), “podem ser rebeldes e estão presentes na busca por liberdade empreendida pelos sujeitos”. Mas elas podem ser, também, conservadoras, propiciando a reprodução de relações sociais de dominação e as tradições surgem mediante os valores e códigos que estruturam um modo de vida anterior e que estão arraigados na memória de cada família e de cada sujeito, trata-se da própria experiência constituída e se constituindo.3

Essa experiência é a ambigüidade fundante da vida no assentamento, ora destaca-se a mudança, ora a conservação, pois é um novo lugar a ser construído, nele encontra-se a experiência e o projeto de futuro, que poderá ser o porto seguro, e ainda não é. Percebe-se a positividade-negatividade das relações, não é possível negar que se trata do lugar desejado, mas isso se concretizará conforme as projeções de futuro? O quadro se completará? A vida corresponderá aos sonhos das famílias? Ou poderá ser frustrada? A ambigüidade é isso tudo, perguntas e respostas se intercalando no movimento do real, na história das famílias se fazendo, sendo escrita, podendo, sim, chegar a respostas mais positivas porém, sem uma linearidade ou com caminhos bem definidos. Por isso, respostas não serão procuradas/encontradas no início nem no fim, mas no movimento do real desses caminhos.

Com isso, reafirma-se a idéia da incerteza. Ao contrário de autores que, por vezes, reforçam a positividade, em contraposição a outros que reafirmam a negatividade como imagem/representação do assentamento, quer-se-á caracterizá-lo como um fluxo ininterrupto entre o novo e o velho, entre o arcaico e o moderno, entre a certeza e a incerteza, sem que se saiba ao certo em que ponto se está, se as famílias não serão empurradas pelas dificuldades de permanência na terra para um ponto bem mais distante do projeto familiar inicial ou se estas, serão trazidas de volta para o seu interior, este agora mais fortalecido.

Verifica-se que o projeto de vida é mais do que isso, é a vida em permanente construção-reconstrução, marcando uma história que está sendo escrita todos os dias, no que se refere às relações de gênero, ao espaço da casa, ao lugar que ocupa o indivíduo na família e no grupo, sem perder a dimensão do conflito se fazendo, se desfazendo e se reconstituindo no movimento de negação e afirmação de valores, vontades e necessidades. Um conjunto de sonhos e esperanças enraizado no projeto familiar em um movimento dialético entre os significados do passado, do presente e do futuro.

Tal projeto se refaz, neste momento, com um significado novo, porém, alicerçado em dimensões passadas e aberto para um novo tempo dessas famílias, – a projeção do futuro “aberto” e repleto de desafios. Um sonho que ao poucos, vai ficando mais próximo, vai sendo concretizado e transforma-se em projeto. Um sonho que envolve passado, presente e futuro, presente na perspectiva de melhorar de vida, “sair da enxada”, trabalhar em atividades mais leves, uma vida para ser vivida com prazer e dignidade. Como bem demonstra um assentado ao dizer o que espera da nova vida no assentamento:

[...] pra ver se amanhã ou depois tem um futuro melhor, tem uma vida melhor, não precisa estar se matando aí... pra... pra tratar dos meus filhos, porque eu quero dar pra eles tudo aquilo que eu não tive, né?..., então, eu não quero que eles passem por o que eu passei... que foi uma infância ruim... um período muito difícil e hoje eles não tem muita coisa né?... Em vista do meu tempo... então, pra eles tão bem melhor do que pra mim, mas eu quero melhorar mais. E todo esse trabalho que... que a gente tá fazendo... esse projeto... é pro futuro deles, eu penso assim... (Assentado do Sul Bonito, 2001)

E a história da luta pela terra e de permanência na terra continua sendo escrita...



1 Neste artigo, registram-se algumas impressões referentes à pesquisa desenvolvida no assentamento Sul Bonito, no município de Itaquiraí-MS. Os estudos foram desenvolvidos entre os anos de 1997 a 2001, compondo a Tese de Doutorado intitulada: Assentamento Sul Bonito: as incertezas da travessia na luta pela terra.

2 Romano utiliza essa denominação ao analisar as considerações de Zimmermann, que estuda o assentamento à luz da teoria Bourdieu, ao caracterizá-lo como um “campo social” em que estão em concorrência os níveis de “capital específico” na disputa de poder. Na leitura de seu texto, é possível percebermos a construção indireta da noção de assentamento como “campo de lutas”, que é assim definida por Romano. Tais considerações, aqui utilizadas, são resultado da análise que Romano fez de diversas falas do seminário “A problemática dos Assentamentos Rurais: uma perspectiva multidisciplinar”, ocorrido no Rio de Janeiro em novembro de 1992. Nesta mesma obra, outra autora, Ferrante, também utiliza a expressão campo de luta para definir o assentamento em que desenvolve pesquisas. Cf. Medeiros et al., 1994.

3 Cf. Thompson, 1998. Esse tema é tratado pelo autor quando fala dos Patrícios e Plebeus, item 2 do livro. O contrateatro é analisado por ele como uma das características da ação popular, usado pelas pessoas comuns para dizer algo através de atitudes e ações organizadas por meio de metáforas, é uma linguagem carregada de simbolismo.



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