Economia dos recursos humanos



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MESTRADO EM SOCIOLOGIA ECONÓMICA E DAS ORGANIZAÇÕES
ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS
Área de especialização em Sociologia da Empresa

Ano Lectivo 2007/2008

1º Semestre
Resp.: Profª Doutora Margarida Maria Simões Chagas Lopes
DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO


  1. Objectivos da Disciplina, Programa e Bibliografia

Dois grandes tipos de problemática fornecem hoje em dia as traves mestras de enquadramento dos programas de Economia dos Recursos Humanos: os processos de integração e globalização económicos e suas repercussões sociais; o reaparecimento de crises profundas em mercados de trabalho – como o português – habitualmente marcados pela estabilidade de comportamentos.


Aquelas problemáticas apresentam-se, no entanto, fortemente interligadas. Com efeito, as novas regras de competitividade e os condicionalismos que as mesmas impõem aos modelos de crescimento e emprego e sua evolução, fazem surgir novos tipos de problemas, os quais se projectam em novas formas de desajustamento do mercado de trabalho requerendo, em consequência, novos tipos de políticas. A título de exemplo, podem referir-se:


  • a emergência de novas relações estruturais e de interdependência, como as que contribuem para desenhar novas qualificações e perfis profissionais, bem como diferentes estratégias de suporte à sua concepção e implementação;

  • o risco crescente de desigualdade, especialmente perante o emprego e o saber, levando a novas formas de orientação e filosofias de intervenção das políticas de emprego, desejadas mais pró-activas e menos proteccionistas e cuja eficácia e eficiência urge avaliar;

  • uma substituição relativa dos papéis, com a empresa a assumir um protagonismo crescente face ao sector e ao próprio mercado de emprego, num contexto de novas estratégias de relações industriais e de interacção entre os parceiros sociais;

  • o pôr em causa de conceitos-chave, como o de trabalho assalariado, a par da questão do debate sobre as novas formas de emprego e o futuro do trabalho, assuntos que ganham protagonismo crescente nestes domínios;

  • o questionamento, em suma, das teorias consagradas e mesmo de algumas mais heterodoxas, que se foram mostrando sucessivamente incapazes de suportar o confronto com a evolução do real.

Haverá assim que fazer reflectir no programa da cadeira estes novos tipos de preocupações.


Constituindo uma disciplina de Mestrado, não está, no entanto, garantido que os seus alunos tenham tido contacto prévio com alguns elementos de base cujo domínio se considera indispensável. Assim, terá que ser considerado na primeira parte do programa um conjunto de questões que constitui o “núcleo duro” do conhecimento teórico e prático nesta matéria. Surge, então, um primeiro Capítulo que se propõe apresentar e apreciar criticamente os modelos neo-clássico, keynesiano e a visão neo-schumpeteriana dos impactos tecnológicos sobre os mercados de trabalho; pode, em seguida, passar-se ao confronto com as estratégias de intermediação e reserva que os agentes põem em prática perante a escassez de informação e a não confirmação das suas expectativas e, designadamente, discutir e clarificar a problemática das “flexibilidades” no contexto organizacional. Neste primeiro Capítulo proceder-se-á, ao mesmo tempo, a uma caracterização das principais características do Mercado de Trabalho em Portugal, visando detectar tendências recentes, perspectivas de evolução e novos tipos de desequilíbrios, como o da recente crise do emprego e o desemprego recorrente, por exemplo. E, ainda, confrontar tendências de fundo com alguns outros países da OCDE. Também constituirá questão em apreço a problemática da determinação salarial, a qual, ilustrada para o caso português, permite evidenciar a justaposição de factores de etiologia tão diferente quanto a empresarial e a institucional, a par da dinâmica das qualificações individuais e das organizações.
O Segundo Capítulo coloca a problemática das novas formas de aquisição do conhecimento e de constituição de competências induzidas pelo chamado “Novo Paradigma da Competitividade”. Assim, serão convocadas as grandes linhas da dinâmica de evolução tecnológica e organizacional para enquadrar dois grandes tipos de movimentos, complementares entre si:


  • o do alargamentos dos ‘territórios de aprendizagem’, no tempo e no espaço, dando lugar ao aparecimento dos factores justificativos da long life learning e também da wide life learning;


  • o do recentramento na empresa e no indivíduo dos motores da competitividade, em termos dinâmicos e ao longo do ciclo de vida, respectivamente.

Uma vez situada a contribuição dos investimentos imateriais para a competitividade, dar-se-á então maior ênfase à problemática do “investimento em capital humano” e suas determinantes ao longo das trajectórias de actividade e trabalho. Ao mesmo tempo, sublinhar-se-á o papel do reforço das competências como uma das estratégias visando a promoção da equidade social, cada vez mais posta em causa pelos ‘desígnios de competitividade’ no actual contexto de globalização. Desenvolver-se-á ainda a questão das novas formas de aprendizagem, convocando os conceitos de Cadeia e Comunidade Educativas, mas dando toda a ênfase às formas de aprendizagem na e pela organização empresarial. Trata-se de matéria que conta agora com documentação muito recente – tanto comunitária, como nacional – e que se torna particularmente adequada ao debate. Também neste Capítulo se fará uma reflexão sobre o caso português, visando, designadamente, situar o estado das artes em termos de competências estratégicas e perfis profissionais no nosso País. Uma reflexão sobre a formação/reconversão de competências em contexto de crise de emprego, particularmente adequada à realidade portuguesa actual, fecha o Capítulo.


O Capítulo 3 começará por confrontar os chamados modelo europeu e modelo americano, suas força e fraqueza relativas dos pontos de vista criação/destruição de empregos e qualidade estatutária dos empregos criados; a problemática a que temos chamado de ‘círculo vicioso da desregulamentação’ servirá para enquadrar parcialmente o debate a este respeito. Seguidamente, torna-se necessário situar bem o significado e dualidade da discussão ‘crise do trabalho/crise do emprego’, ainda objecto de frequente confusão e imprecisão. Uma abordagem crítica à política da flexigurança introduzirá uma nota de actualidade e debate relativamente a Portugal.
A discussão do futuro do emprego convoca, ainda, a necessidade de se apresentarem as chamadas novas oportunidades de emprego, quer na perspectiva da evolução das necessidades familiares e sociais, quer no que tem a ver com a análise crítica das políticas e estratégias mais frequentes de criação de emprego. Face à actual situação de crise do emprego e dada a oportunidade da revisão da Estratégia Europeia do Emprego e dos Planos Nacionais de Emprego (PNE), apreciar-se-ão criticamente algumas das principais políticas tendentes à promoção e criação de emprego na economia portuguesa, visando cartografar os diferentes tipos de intervenção: pública, empresarial e individual.
O modelo global das interacções sobre as quais assenta o eixo da disciplina pode, então, esquematizar-se segundo a seguinte figura:
Contexto de Suporte ao Programa de Economia dos Recursos Humanos

Modelo Global de Interacções











O Programa da Disciplina virá então:


Introdução: Globalização e dinâmicas do emprego.

Capítulo 1: Os princípios fundamentais da Economia do Trabalho em revista


1.1.- A abordagem clássica e suas reformulações;

1.2.- Contributos e limitações do modelo keynesiano;

1.3.- Abordagem neo-Schumpeteriana e o progresso técnico;

1.4.- Crise do trabalho e políticas organizacionais: as ´flexibilidades’;

1.5.- O modelo de determinação salarial e o caso português;

1.6.- Caracterização geral do Mercado de Trabalho (MT) português.


Capítulo 2: Novos paradigmas de competitividade, novas competências e formas de aprendizagem

2.1.- O recentramento das estratégias na empresa e nos investimentos imateriais;

2.2.- Aprendizagem organizacional e Comunidades Educativas;

2.3.- O Investimento em Capital Humano: perspectivas individual e macroeconómica;

2.4.- Qualificação e aprendizagem em contínuo: O ciclo de vida activa;

2.5.- Perfis profissionais e competências estratégicas. O ‘estado das artes’ em Portugal.



Capítulo 3: A crise do trabalho e o futuro do emprego


3.1.- Criação/destruição de emprego e o círculo vicioso da desregulamentação. O conceito de decent work;

3.2.- Crise do trabalho ou crise do emprego? Uma perspectiva eclética. As ‘novas oportunidades’ de emprego e a Flexigurança em perspectiva.

3.3.- Políticas e estratégias de criação de emprego – uma abordagem crítica;

3.4.- As políticas de emprego em Portugal e a crise no Mercado de Trabalho;

3.5.- Os vários agentes em presença: Estado, empresas, indivíduos...


BIBLIOGRAFIA

Introdução: Petit, P. (2005), “Mudança Tecnológica numa Europa Plural: Questões-Chave Relacionadas com o Emprego”, In Lança, I. & Ana Cláudia Valente (2005, coord.), Inovação Tecnológica e Emprego: o caso português, Lisboa, Instituto para a Qualidade na Formação


Capítulo 1, pontos 1.1. 1.2. 1.3:
Um dos seguintes manuais de Economia do Trabalho, qualquer deles existente na Biblioteca do ISEG:
* Ehrenberg, R.G. e Smith, R.S. (2003), Modern Labour Economics, Pearson Ed. Inc., Londres, N.-Iorque;

* Gazier, B. (1992/2000), Économie du Travail et de l’Emploi, Dalloz, Paris;

* Smith, S.W. (1994), Labour Economics, Routledge, Londres - Recomendado [Cap.2, e 9]
Capítulo 1, pontos 1.4. e 1.5:
* Chagas Lopes, M. e Pinto, A., (1999), Competitividade, Aprendizagens e Soluções Pedagógicas, Ed. Celta, Oeiras [Cap. 2]

* Chagas Lopes, M. (2006), “O Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Portugal nos Últimos 20 Anos”, in: A. Romão (org.) A Economia Portuguesa 20 Anos Após a Adesão, Coimbra, Almedina;

* Kovács, I. (2005, org.), Flexibilidade de Emprego, Ed. Celta, Oeiras [Cap. 1]

* Ministério do Trabalho e Solidariedade (MTS), Boletins Estatísticos, Quadros de Pessoal e Balanços Sociais, in http://www.dgeep.mtss.gov.pt

* OECD (2006), Employment Outlook, in http://www.oecd.org
Capítulo 2, pontos 2.1. e 2.2.
* Chagas Lopes, M. e Pinto, A. (1999), op. cit., [Cap. 1 e 3];

* Chagas Lopes, M. (2006), “Crescimento, Emprego e Competitividade – tendências e previsões”, apresentação realizada no Observatório do Emprego e Formação Profissional, Lisboa, Outubro-Novembro de 2006;

* IMD (2006), The World Competitiveness Yearbook, IMD, Suiça, In http://www01.imd.ch/wcc/yearbook/

* Presidência do Conselho de Ministros (2001/2002), PROINOV, (versão resumo “Portugal: PROINOV – The Integrated Programme for Innovation”, in Trendchart Innovation Policy in Europe, http://trendchart.cordis.lu/tc_newsitem.cfm?ID=259 )


Capítulo 2, pontos 2.3. e 2.4.
* Chagas Lopes, M. & Leão Fernandes, G. (2004), “Skills Dynamics and (the Need for) Longitudinal Data”, Seminário do Departamento de Economia, ISEG, In http://ideas.repec.org/p/ise/isegwp/wp22004.html

* Chagas Lopes, M. (2005), “Formas de Promoção da Formação ao Longo da Vida”, Workshop A Chave das Competências, DRFP – RAM, Funchal, 12 /12/05;

* Leney, T. (2004), “Achieving the Lisbon Goal: the Contribution of VET”, Relatório para a Comissão Europeia, Londres;

* Ministério do Trabalho e Solidariedade (MTS), Inquérito à Execução das Acções de Formação Profissional nas Empresas, in http://www.dgeep.mtss.gov.pt

* Valente, A. C. (2006), “Planeamento da Educação e Formação Profissional: Novas Abordagens e Metodologias de ‘Antecipação’ “, Conferência Educação, Inovação e Desenvolvimento, Fundação Calouste Gulbenkian, 27 e 28 de Novembro de 2006;

* Smith, S.W. (1994), Labour Economics, Routledge, Londres [Cap. 4]


Capítulo 3, pontos 3.1. e 3.2.
* Chagas Lopes, M. e Pinto, A., (1999), op. cit. [Cap. 2]

* Godet, M. (2004), Le Choc de 2006 – Démographie, croissance, emploi. Pour une société des projets, Paris, Odile Jacob.


Capítulo 3, pontos 3.3.
* Chagas Lopes, M. (1997), “Criação de Emprego, comportamentos institucionais e determinação do salário”, Seminário do Departamento de Economia, Lisboa, ISEG;

* Chagas Lopes, M. (2005), “Tecnologia e Impactes no Emprego e na Recomposição Profissional”, In Lança, I. & Ana Cláudia Valente (coord.), Inovação Tecnológica e Emprego: o caso português, Lisboa, Instituto para a Qualidade na Formação

* Ministério do Trabalho e Solidariedade (2006), Livro Verde das Relações Laborais in http://www.mtss.gov.pt/docs [Caps. 1, 9 e 10 ]
Capítulo 3, pontos 3.4. e 3.5
* Ministério do Trabalho e Solidariedade (MTS), Plano Nacional de Emprego, in http://www.dgeep.mtss.gov.pt


2. Planificação e Formato das Aulas - Em aberto


  1. Avaliação de Conhecimentos – Em aberto

Margarida Chagas Lopes


Lisboa e ISEG, Setembro de 2007



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