Economia Solidária e Desenvolvimento Local: uma Contribuição para Redefinição da Noção de Sustentabilidade a partir da Análise de três casos na Bahia



Baixar 90.68 Kb.
Página2/3
Encontro18.07.2016
Tamanho90.68 Kb.
1   2   3

a) dimensão econômica - No que diz respeito a esta dimensão, um primeiro indicador de relevância pode ser atribuído ao grau de impacto promovido pela experiência na distribuição de renda no território. Isto se relaciona, de modo mais preciso, tanto ao número de postos de trabalhados criados (e, por conseguinte número de famílias beneficiadas), o valor dos rendimentos proporcionados, o grau de utilização de insumos do território, quanto à dinâmica do consumo local. Um segundo indicador relativo a esta dimensão econômica concerne à capacidade da experiência em articular nas suas ações diferentes lógicas econômicas entre relações mercantis, não mercantis e não monetárias. Ou seja, para além da capacidade da experiência em gerar transações de natureza mercantil, importa observar se a experiência consegue preservar e estimular no território outros circuitos de relações econômicas, como por exemplo: produção para auto-consumo, intercâmbios de produtos e serviços não monetarizados, mecanismos de subsidiariedade para produção e consumo nas relações com os poderes públicos (transferências governamentais, isenções tributárias ou outras formas de subsídio), utilização coletiva de recursos (equipamentos, propriedades etc.) e diferentes formas de finanças solidárias, entre outras.

b) dimensão social - No que diz respeito a esta dimensão, um primeiro indicador fundamental de relevância da experiência é de natureza eminentemente qualitativa. Trata-se do nível de coesão social existente no ambiente de relações entre as pessoas envolvidas com a experiência. Este aspecto relaciona-se a própria característica do tecido social e do cotidiano vivido no território que sustenta a experiência. Neste quesito, destacam-se alguns indicadores qualitativos tais como: o tipo de sociabilidade vivido no território, o grau de confiança e a natureza do vínculo na relação entre as pessoas etc.. Neste sentido, o fato do desenvolvimento das atividades econômicas encontrar-se indissocialmente ligado às próprias práticas de relações sociais fortemente baseadas no vínculo (muitas vezes pré-existente) entre as pessoas no território, parece denotar fator de relevância da experiência.

c) dimensão cultural - Esta dimensão remete ao grau de afirmação identitária característico dos grupos envolvidos com a experiência de desenvolvimento local. A compreensão de tal dimensão parece passar, primeiro, por um conhecimento relativo à própria história do local e, fundamentalmente, o grau de identificação das pessoas com esta história; o que supõe: sentimento de pertencimento das pessoas em relação ao seu território, práticas e valores comuns compartilhados. Neste sentido, deve se considerar como critério de relevância o grau de enraizamento das atividades empreendidas na experiência no tecido da vida cultural do lugar, o que implica não apenas reafirmação de valores e costumes próprios, mas também o uso fruto de recursos naturais locais e tecnologias socialmente apropriadas.

d) dimensão política - Esta dimensão deve ser considerada em relação a um triplo aspecto. O primeiro diz respeito ao grau de autonomia dos grupos locais no processo de gestão da experiência. Neste aspecto deve-se considerar ainda o grau de democratização das relações e o nível de participação das pessoas. O segundo aspecto refere-se à capacidade da experiência em fomentar um modo de ação pública no território, o que afeta diretamente o nível e a forma de participação das pessoas na discussão de problemas comuns relativos ao cotidiano da vida no próprio lugar. O terceiro aspecto concerne o nível de articulação da experiência, tanto no sentido de inserir-se em redes no âmbito da própria sociedade civil, quanto no que diz respeito a sua capacidade de estabelecer pactos ou interações com poderes públicos, preservando sua autonomia. O conjunto destes aspectos sinaliza a importância do caráter sócio-político como critério de relevância devendo permear a experiência. O primeiro aspecto salienta o nível de aprendizado de uma cultura política democrática orientando os processos decisórios internos. Os dois últimos aspectos, em especial, além de apontar inovações na esfera da cultura política local, informam ainda sobre a capacidade da experiência em promover transformações no plano mais institucional da vida no território:

e) dimensão ambiental - Esta dimensão remete ao grau de vinculação da experiência em relação às características ambientais próprias num território. Neste sentido, merecem destaque alguns aspectos. Em primeiro lugar, importa avaliar a forma de manejo dos recursos ambientais através das atividades desenvolvidas. Neste quesito, a dimensão tecnológica assume extrema importância, tendo em vista a necessidade de qualificação da relação entre meio-ambiente e processo produtivo. Assim, deve-se avaliar o tipo de tecnologia empregada nas iniciativas/atividades, procurando identificar em primeiro lugar se a técnica é original (e construída de forma socialmente referenciada); se ela é oriunda de outras realidades e adaptada ao local; ou, se ela é convencional, seja no sentido de recuperação de processos tradicionais, seja no sentido de ser transplantada diretamente de outras lógicas sem considerar as especificidades do território. Consequentemente, é preciso considerar se as iniciativas utilizam insumos ou recursos próprios do seu território; se os recursos utilizados não têm efeito poluidor; se as fontes energéticas utilizadas são de base renovável; e finalmente, importa avaliar o nível de geração de resíduos pelas atividades, bem como, seu modo de tratamento. Em segundo lugar, importa avaliar o grau de centralidade do ser humano em relação aos processos utilizados. Isto quer dizer que não basta a boa conservação dos recursos ambientais sem se considerar o humano. Ou seja, a dimensão ambiental necessariamente relaciona-se com a boa utilização dos recursos ambientais, sua preservação e bem estar humano. Finalmente, há que se considerar a re-educação dos envolvidos nos processos de consumo.

4. Práticas relevantes de desenvolvimento local na Bahia: três casos em discussão

Se as considerações anteriores permitem no plano metodológico uma orientação muito clara acerca do que pode definir relevância em matéria de desenvolvimento local, cabe neste momento cotejar tais critérios com a análise da realidade. A seguir são apresentados três casos que consideramos relevantes neste âmbito.



4.1 – A Rede Pintadas

A Rede Pintadas é uma articulação de organismos locais com distintas naturezas (entre iniciativas mais sócio-econômicas e outras mais sócio-políticos e sócio-culturais), voltadas para geração de trabalho e renda, assim como, para a dinamização da vida no território como estratégia de desenvolvimento local.

Atualmente a Rede é composta pelas seguintes entidades: Prefeitura Municipal, Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Escola Família Agrícola (EFA), Cooperativa de Crédito Rural de Pintadas (SICOOB Sertão), Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (COOAP), Associação de Apicultores (ASA), Associação de Mulheres de Pintadas (AMP), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas (STR), Associação Cultural Beneficente Padre Ricardo, Rádio Comunitária de Pintadas (RADACOM), Companhia de Arte Cênica Rheluz e o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP).

A história do Município de Pintadas pode ser lembrada a partir de três vetores: a mística religiosa, a prática político-partidária e a construção/exercício de atividades. A mística religiosa foi embalada pelos preceitos da Teologia da Libertação que contribuiu para formação das Comunidades Eclesiais de Base e das Pastorais, soldando o sentido de comunidade e esperança de construir uma vida melhor. A prática político-partidária consistiu em tratar os problemas da localidade como problemas públicos e buscar a solução deles de forma coletiva, através de iniciativas político-partidárias. No tocante ao vetor da construção/exercício de atividades, observa-se que sempre se teve uma atividade concreta como resposta a uma dificuldade, fazendo com que as tentativas e erros fossem direcionando as ações. Estes ingredientes conformaram uma geração de jovens a querer mudar o destino de suas vidas e de sua localidade.

Um episódio marcante na história de Pintadas foi a expulsão de 16 famílias de suas terras na Comunidade do Lameiro, por um grileiro em 1985. Este episódio gerou uma forte solidariedade dos agricultores de outras comunidades do município em relação às famílias do Lameiro, com decisivo apoio da Igreja Católica e do recém criado Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas àquela época. Depois de dois anos, onde aconteceram inúmeros mutirões, negociações políticas, debates, manifestações populares e confrontos; o governo federal desapropriou 250 hectares de terras em favor das 16 famílias que foram assentadas. Para muitos, a Luta do Lameiro foi um momento chave para o fortalecimento dos movimentos sociais de Pintadas, tendo em vista o acúmulo político e social que se deu no processo.

Em 1988, nasceu o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP) fruto da ação conjunta da Paróquia de Pintadas, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e do Movimento de Jovens (Jovens Pela Libertação-JPL), além de diversas associações comunitárias. O Centro Comunitário passou a fomentar e apoiar diversas iniciativas no sentido do desenvolvimento social de Pintadas (como exemplo pode-se citar: Ass. De Mulheres, a Ass. Beneficente Padre Ricardo e a Escola Família Agrícola).

A entidade assumiu a gestão do Projeto Pintadas/BNDES, capacitando e prestando assistência técnica aos pequenos produtores. Com o tempo, o Centro Comunitário transformou-se num fórum de desenvolvimento municipal, de discussão das ações de interesse público, servindo também como uma “incubadora” de organizações sociais. Na busca de apoio técnico e financeiro para a geração de emprego e renda em Pintadas, assim como para alternativas de produção e de convivência com a seca, o Centro Comunitário acabou se articulando com organizações de outros municípios, de outros Estados e até do exterior.

No decorrer do processo, surgiu a compreensão de que faltava um projeto político para o Movimento de Pintadas, numa clara disposição em disputar o poder público. Isto desencadeou a formação do Partido dos Trabalhadores (PT) e a apresentação de candidatos no pleito de 1988. Tal ação foi se consolidando até a conquista da prefeitura nas eleições municipais de 1996. A partir de então, o movimento social galga um novo patamar, pois além de ser ele mesmo, passa a ser poder publico municipal. Não obstante, os problemas decorrentes de tal situação, o processo de participação avança e, conjuntamente, movimento social e poder público municipal conseguem várias melhorias para a localidade.

Novos problemas vão se materializando e novas ações e entidades são criadas no intuito de responder os problemas advindos da caminhada. A CrediPintadas, hoje SICOOB Sertão de Pintadas, surge a partir da extinção do único estabelecimento bancário, do então Banco do Estado da Bahia (BANEB), antes do início do governo petista em 1997 (por questões político-partidárias). O SICOOB Sertão de Pintadas acabou se tornando um dos trunfos da Rede, ficando com a gestão financeira de grande parte dos recursos repassados pelos parceiros externos às instituições integrantes da Rede, além do fundo rotativo formado a partir do Projeto Pintadas/BNDES.

Em 1999, surge a Associação dos Apicultores fruto das discussões sobre a necessidade de diversificar as fontes de renda na zona rural e incentivar o reflorestamento. No mesmo ano, foi fundada a Cooperativa Agroindustrial (COOPAP), para enfrentar os novos e grandes desafios de buscar lugar no mercado para a comercialização da produção agropecuária local. Logo depois, foi constituída a Companhia de Arte Cênica Rheluz, formada por jovens, que estão realizando as Semanas culturais como espaço de expressão artística que busca o resgate da identidade cultural e o debate sobre assuntos da arte popular. Se do ponto de vista do movimento social a organização avança, no campo eleitoral consegue-se renovar o mandato da prefeita, eleger o sucessor e, nas últimas eleições, eleger uma deputada estadual.

Atualmente, uma série de novos projetos para geração de trabalho e endogenização da renda são estimulados, a exemplo da criação do abatedouro municipal e da casa de ração, num intento claro de apostar em uma vocação da economia local para a caprinocultura.

A complexificação do Movimento Social de Pintadas e o surgimento de novas associações e parceiros levou a necessidade de construção de um fórum de discussão entre as entidades, que funciona desde 2000 e que se institucionalizou sob a forma jurídica de associação a partir de Julho de 2003, denominada de Rede Pintadas. A maior parte das decisões estratégicas para o desenvolvimento de Pintadas passou a ser discutida no âmbito da rede, com a participação de representantes das entidades membros.

O principal papel da Rede é o de canalizar os debates, lutas, pleitos e projetos para uma discussão mais ampla, representativa e democrática. A idéia é de escapar dos meios tradicionais de “planejamento de gabinete”, rumo a formas participativas de se pensar a coisa pública e planejar a gestão social, assim como, a administração pública de forma integrada. Este processo tem-se caracterizado pela formação de lideranças, o fortalecimento da solidariedade e a democratização das decisões nos diferentes níveis de articulação da experiência.

Se o problema da água constituiu historicamente o grande desafio da rede, e a forma coletiva de enfrentá-lo foi vitoriosa – concretizada pelo alcance da meta de dotar 100% das residências rurais com cisternas; hoje se tem clareza de novas demandas para o desenvolvimento local. O município passa a conviver com um grande paradoxo, derivado curiosamente do seu próprio êxito. Isto é, o desenvolvimento da rede significou também maior grau de desenvolvimento pessoal no município (erradicação do analfabetismo, sentimento de auto-estima crescente etc.), o que diminui consideravelmente o desejo das pessoas em sair do seu lugar. A isto vem somar-se uma espécie de sentimento de desapego às atividades rurais, fazendo com que parte das populações dos povoados migrem para a sede do município. O desafio então é de construir condições para manter as pessoas no território, dessa vez, não apenas trabalhadores com baixo grau de qualificação, mas também jovens recém formados em nível de segundo e terceiro grau, sinal dos novos tempos?!



4.2 – APAEB/Valente

A APAEB é uma associação de pequenos produtores rurais que empreende um conjunto de iniciativas (tanto de natureza sócio-produtiva, quanto de natureza sócio-cultural e sócio-política) articuladas em rede, como estratégia de enfretamento das condições adversas de vida no lugar com vistas a geração de trabalho, renda e promoção do seu próprio desenvolvimento territorial.

A APAEB Valente conseguiu estruturar uma série de empreendimentos, ampliando e complexificando sua atuação ao longo do tempo. As ações da associação compreendem um laticínio de leite caprino; um curtume para pele caprina; apoio ao trabalho desenvolvido por mulheres que confeccionam peças artesanais; um apiário; uma batedeira de sisal e uma fábrica de tapetes e carpetes de sisal (400 funcionários).

Além destes empreendimentos produtivos, tem-se a Escola Família Agrícola, o Programa Educação e Cidadania; o Programa Convivência com a seca; a Escola de Informática e Cidadania; o Programa de Desenvolvimento Comunitário; a participação nos Conselhos Municipais e a representação direta nos conselhos de Saúde, Educação, de Desenvolvimento Rural Sustentável e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Na área da Cultura, concomitantemente ao apoio a grupos que mantêm viva a tradição musical nas comunidades rurais, realiza eventos culturais no município de Valente em parceria com associações comunitárias na zona rural; consegue construir a Casa Brasil e um amplo Clube Sócio Recreativo.

A APAEB surgiu como tentativa de solucionar as dificuldades dos pequenos agricultores da região em escoar sua produção e adquirir produtos industrializados que ficavam a mercê dos intermediários e donos de batedeiras, bem como, a falta de consideração por parte dos poderes públicos para os interesses dos pequenos agricultores.

Ao longo dos seus 27 anos de existência a APAEB passou por várias fases e dinâmicas. O período entre 1986-1993, significou uma redefinição de foco da atividade, tanto nas questões produtivas, quanto no formato organizativo. O destaque deste período é que a ação de base regional vai dando lugar à ação municipalizada de forma crescente até a separação jurídica das unidades em 1993.

Consolidada a separação da APAEB em várias organizações, o núcleo de Valente é a que mais prospera. Gradativamente Valente foi estimulando a diversificação dos projetos econômicos, intervindo ao longo das cadeias produtivas mais significativas para a região e atuando em programas visando à conscientização da população sobre os seus direitos e sobre os deveres que o poder público tem para com ela.

No entanto, a partir de 2004, a entidade passa a viver uma crise financeira aguda em função da operacionalização da fábrica de tapetes. Tal fato representa mais uma fase na vida da entidade, pois ela teve que conviver com poucos recursos, falta de créditos e atrasos persistentes de salários dos seus quase 800 funcionários. A implantação da fábrica de tapetes foi um grande passo da APAEB de Valente no sentido de atuar em todas as etapas da cadeia produtiva do sisal (do plantio à exportação de tapetes e artefatos de sisal), no entanto a falta de apoio político-financeiro e as alterações na política cambial colocaram a atividade em cheque.

Atualmente a entidade é dirigida por um Conselho de Administração composto por nove membros, sendo que três destes integram a Diretoria Executiva, e por um Conselho Fiscal com três titulares e três suplentes, todos os cargos são eletivos, com mandatos de três anos. Complementa a Diretoria Executiva um gerente que é designado pelo Conselho administrativo. Do ponto de vista da gestão dos empreendimentos conta-se com os Gerentes e Coordenadores de Produção, Assessoria e Consultoria.

A ação da organização conseguiu produzir importantes instrumentos de bem-estar para população e para os pequenos produtores. O combate a ação dos atravessadores - uma das questões que motivaram a criação da APAEB – foi feito com muito êxito, tanto na regulação do preço do sisal, na consolidação do Posto de Vendas (alimentos e bens demandados pelos produtores) e na estruturação da cooperativa de crédito (questão da intermediação financeira).

A APAEB incentivou o pequeno agricultor a se preparar para conviver coma a seca, estruturou empreendimentos ao longo de toda cadeia produtiva do sisal, da caprinocultura e do mel (produção, transformação, distribuição, pesquisa/inovação e comercialização), endogeneizando a renda, internalizando processos produtivos mais complexos e gerando oportunidades de emprego e bem-estar. Essas ações potencializaram a utilização dos recursos locais (sisal, caprinos, mel e insumos p/ o artesanato) e foram realizadas com lógicas econômicas alternativas.

Conseguiu-se ao longo do processo formar lideranças, oportunizar espaços e contextos para formação e renovação dos vínculos pessoais, bem como da discussão conjunta de problemática comuns. Adquirem relevo as parcerias institucionais que a entidade estabeleceu ao longo do tempo (poder público, iniciativa privada e organismos não governamentais). Também há que se ressaltar a rede de serviços educacional e cultural implantada (escola família agrícola, centro de cultura, escola de informática, capacitações técnicas etc.); bem como, a utilização e estímulo de meios de comunicação alternativos (rádio comunitário, tv volante, jornais impressos) e incentivos às atividades lúdicas. Todas essas atividades aumentaram o bem estar da comunidade e combateram o êxodo rural.



4.3 – Policultura No Semi-Árido - Umburanas/Ourolândia

O projeto Policultura no Semi-árido trata-se de uma experiência de formação de pequenos agricultores, envolvendo a apreensão de idéias, valores e técnicas para um manejo sustentável das pequenas propriedades, em particular, e da vida comunitária em geral, diante da necessidade de convivência com o semi-árido.

O projeto Policultura no Semi-Árido teve início, em 1999, com a estruturação de 15 campos nos municípios de Umburanas e Ourolândia, nos quais, os agricultores se dispuseram a experimentar alternativas apresentadas pelo Instituto de Permacultura da Bahia para a situação de degradação dos solos. Tal iniciativa se deu em parceria com a empresa BomBrasil Óleo de Mamona e a prefeitura local.

O projeto chega em 2006 com 1000 famílias atuando nos municípios de Ourolândia, Umburanas e Cafarnaum. Ao longo do tempo, estabeleceu parcerias com entidades governamentais de várias esferas (Conab/ Ministério da Agricultura; Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais da Bahia - SECOMP e Prefeituras), organizações não governamentais nacionais e internacionais. Realizou diversos eventos nos municípios relacionados ao foco da atividade (1º Seminário de Agroecologia, a Festa da Policultura nos municípios de Cafarnaum e Umburanas que já está na quarta edição). Alcançou reconhecimento público, sendo premiado em diversos eventos (Fundo Nacional do Meio Ambiente para Combate à Desertificação, 1º lugar em Atuação Sustentável no Prêmio Bahia Ambiental e 3º lugar na categoria Humanidade do Prêmio Ambiental Von Martius).

O projeto é administrado por uma coordenadora geral e três coordenadores. Cada técnico agrícola, auxiliado por Agentes Comunitários Rurais – jovens filhos de agricultores das respectivas comunidades atendidas -, coordena um grupo de agricultores. A associação dos policultores participa do processo de avaliação contínua e construção de alternativas, por meio de reuniões mensais. As decisões sobre as práticas e rumos do projeto são tomadas coletivamente em reuniões trimestrais, que contam com a participação da equipe técnica e de representantes dos agricultores e parceiros.

A experiência revela um ensinamento precioso de convivência do homem do campo com um meio ambiente tido como profundamente inóspito e inadequado para as condições de vida do ser humano. Este ensinamento caracteriza-se em primeiro lugar pelo desenvolvimento de um tipo de tecnologia de manejo produtivo capaz de garantir com qualidade e produtividade 3 benefícios fundamentais: a produção de alimentos para a família camponesa; a produção de alimentos para o plantel de animais da propriedade e a conservação e melhoramento do solo (alimento também para o solo).

Este fato nos conduz a uma reflexão marxiana. Para Marx, o capitalismo traz a tendência à unilateralização da produção do trabalhador que se acompanha por uma multilateralização das suas necessidades (se antes eu caçava e pescava, agora eu apenas caço e dependo de outro para consumir a pesca). O que implica, numa sociedade capitalista, com maior dependência ao mercado e em se tratando do semi-árido nordestino, maior dificuldade em manter-se na região pela ausência de rendimentos garantidores desse consumo (multilateralização das necessidades). No caso aqui analisado, parece verificar-se uma tendência precisamente oposta. Ou seja, a lógica acima descrita parece conduzir a uma tendência de multilateralização da produção e unilateralização do consumo.

O projeto forma lideranças e estabelece parcerias institucionais (poder público, iniciativa privada e organismos não governamentais). No nível sócio-cultural, incentiva a uma nova cultura do trabalho no campo, afetando especialmente as novas gerações que passaram a valorizar sua identidade local e o sentimento de pertencimento ao lugar, afirmando o sentimento camponês. Incentiva, também, mudanças nos hábitos e padrões alimentares que valorizam o consumo do que se produz na propriedade e a realiza de eventos de difusão cultural das práticas locais (festa da policultura) e suas ações fortalecem os vínculos de sociabilidade através do incentivo ao mutirão.

As atividades do projeto de policultura vêm combatendo a desertificação, através de técnicas de manejo produtivo que revigoram o solo. Destaca-se também a não utilização de defensivos agrícolas; o aumento da diversidade biogenética; a diminuição da utilização de água nas áreas produtivas em função do manejo proposto pela permacultura; utilização dos resíduos gerados nos processos produtivos e a diminuição os custos de produção com o manejo dos campos.

1   2   3


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal