Edital de abertura de inscriçÕES


VI - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA



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VI - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

1. A aplicação da prova objetiva está prevista para 07.08.2011.

2. A prova objetiva será realizada na cidade de São Paulo.

3. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário e local constantes do respectivo Edital de Convocação.

4. O candidato que tiver efetuado mais de 01 inscrição deverá observar atentamente o disposto no subitem 2.1.1. do Capítulo III – DAS INSCRIÇÕES.

5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ou Passaporte.

5.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados neste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.2. O candidato que não apresentar o documento conforme alínea “b” do item 3. deste Capítulo, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso Público.

5.3. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

6. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

8. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

9. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, deverá, no dia da prova, solicitar ao fiscal da sala, formulário específico para tal finalidade. O formulário deverá ser datado e assinado pelo candidato e entregue ao fiscal. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.

9.1. O candidato que não atender aos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

10. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.

11. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova objetiva, e tão somente nesse caso, a candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

11.1. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

11.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.

12. Excetuada a situação prevista no item 9. deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do (a) candidato (a) no Concurso Público.

13. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

14. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade de o candidato realizar o procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.

15. Será excluído do Concurso Público o candidato que:



    1. não comparecer à prova, ou qualquer das etapas, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

    2. apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

    3. não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea “b” do item 3 deste Capítulo;

    4. ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

    5. for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

    6. lançar meios ilícitos para a realização da prova;

    7. não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção da prova;

    8. estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

    9. durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;

    10. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

    11. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

16. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova em qualquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

1. Cada uma das disciplinas da prova objetiva, composta questões de múltipla escolha, será avaliada de 0 (zero) a 10 dez) pontos.

2. A nota da prova objetiva será obtida da média aritmética simples das notas de cada disciplina, sendo desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 4,00 (quatro) em qualquer uma das disciplinas.

3. Será considerado habilitado, nesta fase, prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,00 (seis).

4. Apenas poderão concorrer à 2ª fase (prova prática) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,00 (seis) na prova objetiva e que constem da relação dos mais bem classificados conforme disposto no item 4, do Capítulo VIII, deste Edital.
VIII - DAS PROVAS PRÁTICAS
1. Os candidatos serão convocados para as provas práticas por meio de publicação no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos e de divulgação, na mesma data, no site www.vunesp.com.br.

1.1. A(s) data(s) e o(s) local(is) de realização das provas práticas serão estabelecidos em Edital de Convocação.

1.2. Não será permitida a sua realização em data, local, horário ou turma diferente do previsto no Edital de Convocação.

2. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) caneta azul ou preta, lápis preto e borracha; e

b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

4. Serão convocados, oportunamente, para realizar a prova prática os candidatos mais bem habilitados na prova objetiva, conforme tabela a seguir:




Cargo

Convocados para prova prática

Agente Operacional Judiciário (Eletricista)

15

Agente Operacional Judiciário (Telefonista)

15

Escrevente Técnico Judiciário

100

Técnico em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário

30

Técnico em Informática Judiciário

40

Analista em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário

15

Analista de Sistemas Judiciário

15

4.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.

5. Da Prova Prática para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário: a Prova Prática (Digitação) será aplicada somente aos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva, conforme disposto no Capítulo VII, deste Edital, em número igual a 100 (cem), sendo: 05 (cinco) reservadas para os portadores de deficiência e 95 (noventa e cinco) para os demais candidatos. Serão elaboradas duas listas, a saber: Lista Geral (todos os candidatos aprovados e convocados nesta fase, exceto os portadores de deficiência) e Lista Especial (candidatos portadores de deficiência aprovados e convocados nesta fase). Havendo empate na última colocação nessas listas, todos os candidatos serão convocados.

5.1. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório.

5.2. A Prova Prática aferirá o conhecimento do candidato, utilizando-se de cópia de texto impresso, com aproximadamente 1.750 caracteres, em microcomputador do tipo PC com processador 486 ou Pentium, utilizando-se de software específico para uso na prova, em ambiente gráfico Microsoft Windows e teclado com configurações ABNT 2.

5.3. A prova será avaliada quanto à produção e aos erros. Os erros serão observados caractere a caractere, comparando-se com o texto original, considerando-se erro toda e qualquer divergência comparada com o texto original.

5.3.1. Para cada erro cometido serão descontados 0,035 pontos. A nota final do candidato será calculada segundo a fórmula:

Nota = 10 – (erros x 0,035)

5.3.2. A nota 10 (dez) será atribuída à transcrição integral do texto, sem erros, devendo ser realizada, em, no máximo, 13 minutos.

1.3.3. Será considerado habilitado, nesta prova, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

6. A prova prática para os cargos de Agente Operacional Judiciário (Eletricista), Agente Operacional Judiciário (Telefonista), Técnico em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário, Técnico em Informática Judiciário, Analista em Comunicação e Processamento de Dados Judiciário e Analista de Sistemas Judiciário será elaborada tendo em vista a descrição do cargo.

6.1. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 a 10 pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

6.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

7. O candidato não habilitado na prova prática ou aquele habilitado na prova objetiva, mas não convocado para a prova prática, será excluído do Concurso Público.

8. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do responsável pela aplicação.

9. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao aplicador todo o seu material de exame.


IX – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. A pontuação final do candidato será a média aritmética simples das notas da prova objetiva e da prova prática (quando houver).

2. No caso de empate na pontuação final:

2.1.1. aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

2.1.2. maior nota na prova objetiva;

2.1.3. maior nota na prova prática, quando houver;

2.1.4. maior número de acertos em Conhecimentos Específicos, quando houver;

2.1.5. maior número de acertos em Noções de Informática, quando houver;

2.1.6. mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

2.1.7. tiver maior número de filhos menores de 18 anos de idade até a data de inscrição;

2.1.8. for casado;

2.1.9. for servidor do Poder Judiciário, sob qualquer regime, dando-se preferência ao mais antigo;

2.1.10. tenha prestado serviço gratuito na Justiça Militar do Estado de São Paulo.

3. Os candidatos habilitados serão enumerados em duas Listas Classificatórias, sendo uma Geral (todos os candidatos aprovados) e outra Especial (candidatos portadores de deficiência aprovados), em ordem de classificação final e em ordem alfabética com a classificação.

4. As Listas serão publicadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos, para ciência dos interessados, após procedido o desempate de notas, nos termos do art. 20 do Provimento nº 006/10-GP, publicado no Diário da Justiça Militar Eletrônico nº 486, Caderno Único, Página 1, em 8 de janeiro de 2010, e na Lei Federal nº 10.741/2003, conforme acima mencionado.

5. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias para recurso, conforme disposto no Capítulo XI, deste Edital, após o qual a Comissão Examinadora homologará o Resultado Final do Concurso Públicos, publicando a data da Homologação no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos, remetendo o processo à E. Presidência do Tribunal de Justiça Militar para eventual nomeação.
X - DA CLASSIFICAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. A Lista Especial dos aprovados será publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos, em ordem alfabética, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para que os interessados retirem o formulário no local indicado naquela publicação.

2. A Perícia Médica será realizada no Órgão Médico Oficial do Estado, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo/função atividade, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

3. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

4. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 2. deste Capítulo.

5. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

6. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Complementar nº. 683/92.


XI - DOS RECURSOS
1. O candidato poderá apresentar recurso para cada fase do Concurso Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação do ato recorrido no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos, nos termos do Provimento nº 006/10-GP, publicado no Diário da Justiça Militar Eletrônico nº 486, Caderno Único, Página 1, em 8 de janeiro de 2010.

2. O recurso deverá ser interposto exclusivamente pela internet (site: www.vunesp.com.br) e dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora, devidamente fundamentado.

2.1. O candidato deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos no endereço www.vunesp.com.br, na página especifica do Concurso Público e seguir as instruções ali contidas.

3. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Capítulo.

4. Não haverá em hipótese alguma, vistas de prova.
XII - DO PROVIMENTO/DO PREENCHIMENTO

1. A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, começando pelo 1º (primeiro) colocado.

2. Os candidatos nomeados deverão submeter-se à inspeção de saúde a ser realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, de caráter eliminatório, provendo-se os cargos ou ocupando-se as funções atividades com aqueles considerados aptos.

3. Não serão admitidos, em hipótese alguma, pedidos de reconsideração ou recurso do julgamento obtido na inspeção de saúde.

4. Por ocasião da posse, o candidato deverá comprovar o preenchimento das condições estabelecidas no item 1., do Capítulo III, deste Edital, e estará sujeito à Jornada Completa de Trabalho (40 horas semanais).
XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da(s) prova(s).

4. Em caso de necessidade de atualização dos dados constantes na ficha de inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

a) à Sala de Coordenação do local de aplicação das provas, acompanhado de um fiscal;

b) após a divulgação do resultado final, ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Vila Nova, 285 – 1º andar no Serviço de Planejamento de Recursos Humanos, Vila Buarque, São Paulo – SP.

5. Não havendo inscrição de portadores de deficiência ou candidatos aprovados da lista especial, os cargos reservados para esses candidatos, ficarão liberados, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 683/92.

6. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação e poderá ser prorrogado por igual período, alcançando todos os cargos vagos, que vagarem ou vierem a ser criados no decorrer do período de validade.

7. A aprovação no Concurso Público não gera direito à nomeação, reservando-se ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo o direito de nomear os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e da disponibilidade orçamentária existente.

8. Todas as convocações, avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no Diário da Justiça Militar Eletrônico na Seção de Concursos, bem como disponibilizados, na mesma data, no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, ou no Disque Vunesp (0xx11) 3874-6300, devendo o candidato acompanhar todas as publicações.

9. Desaconselha-se a inscrição simultânea, no Concurso Público, uma vez que as Provas Objetivas ocorrerão no mesmo dia e horário.

10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Concurso Público .

11. O Cronograma previsto é o seguinte:




DATAS PREVISTAS

EVENTOS

26 e 27.05.2011

Período de solicitação de redução do valor da taxa de inscrição

30.05.2011

Início das Inscrições

01.07.2011

Término das Inscrições

07.08.2011

Aplicação das provas objetivas

09.08.2011

Divulgação do gabarito

A definir

Divulgação da lista dos aprovados nas provas objetivas e convocação para as Provas Práticas (Quando houver).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.


São Paulo, 13 de maio de 2011.

a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR

Presidente da Comissão Examinadora.

ANEXO I - MODELO DA DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO REQUERER A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FACE DA LEI N.º 12.782/07.
D E C L A R A Ç Ã O
Eu, __________________________, RG n° ____________, CPF n° _______________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de redução de pagamento do valor da taxa de inscrição, prevista na Lei n° 12.782/07 e no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Capítulo III - “Das Inscrições”, item 28. e subitens, que me encontro na condição de desempregado(a).
_____________, ____ de _________de 2011.
________________________

assinatura do(a) candidato(a)


ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.


Matemática

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.


Conhecimentos Específicos

Agente Operacional Judiciário (Eletricista) e Agente Operacional Judiciário (Telefonista)


As questões serão elaboradas tendo em vista as atribuições respectivas dos cargos.
Noções de Informática

Agente Administrativo Judiciário

Noções de Informática MS-Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2007. MS-Word 2007: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2007: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2007: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
ENSINO MÉDIO COMPLETO



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