Edital de licitaçÃo pregão eletrônico estadual nº 029/2010- sec. EducaçÃO



Baixar 2.03 Mb.
Página1/19
Encontro25.07.2016
Tamanho2.03 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS



EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ESTADUAL Nº 029/2010- SEC. EDUCAÇÃO

MODALIDADE:


PREGÃO ELETRÔNICO ESTADUAL Nº 029/2010

(Regido pela Lei 16.920/10, Decreto Estadual 5.818/03, Lei Complementar 123/06 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual 5.721/03, pela Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05, Lei 8.078/90, Lei 10.406/02 e Lei Estadual 13.800/01).



DATA DE ABERTURA

(Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação)



06 de agosto de 2010

HORÁRIO

09h00min

OBJETO

Constitui objeto do presente Edital, por meio de Pregão Eletrônico Estadual, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a contratação de serviços de pessoa jurídica, para o fornecimento de livros literários para formação de bibliotecas nas Unidades Escolares de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e dos autos do processo nº 2010.0000.601.0472, que integram de forma inseparável este Edital PREGÃO ELETRÔNICO ESTADUAL Nº 029/2010 e seus anexos, independente de transcrição. A avença será celebrada por meio de instrumento contratual que terá a vigência de 12 (doze) meses, condicionando sua eficácia a partir de sua publicação.

TIPO DA LICITAÇÃO

Menor Preço POR LOTE

LOCAL

(da sessão pública)



O Pregão Eletrônico Estadual será realizado em sessão pública, por meio da Internet, através do site www.comprasnet.go.gov.br, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases.

PROCESSO Nº

201000006010472

INTERESSADO

Coordenação de Ensino Médio

Retire e acompanhe este Edital gratuitamente nas páginas:

www.comprasnet.go.gov.br ou www.educacao.go.gov.br (Informações adicionais podem ser obtidas junto à GECLI, na Av. Anhanguera, 7.171, sala 02, térreo, Setor Oeste, Goiânia-GO, Telefax: (062)3201-3054/3201-3017, e-mail: licitação@seduc.go.gov.br)



ÍNDICE





ÍNDICE 2

1 - DA ABERTURA: DIA, HORA E LOCAL 3

2 - DO OBJETO 3

3 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 3

4 – REFERÊNCIA DE TEMPO 3

5 – DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 4

6 – DA REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO 4

7 – ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 5

8 – DA ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO 7

9 – DA FORMULAÇÃO DE LANCES 7

10 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 8

11 – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9

12 - IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO 12

13 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS 12

15 - RESPONSABILIDADES DO LICITANTE 13

16 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14

17 – DO PAGAMENTO 15

18 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15

19 - FRAUDE E CORRUPÇÃO 16

20 – DO FORNECIMENTO/EMPENHO 16

21 - GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 17

22 - DA RESCISÃO 18

23 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 21

24 - DO FORO 22

22

25 – ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 23

25 – ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO 48

27 - ANEXO IV – CARTA DE APRESETAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 59


E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O Nº. 029/2010-SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO ESTADUAL Nº 029/2010- SEC. EDUCAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, doravante denominada SEDUC, designado pela portaria nº 3.594, de 02 de junho de 2009, torna público aos interessados, que estará reunido no dia, hora e local conforme discriminados na capa deste Edital, a fim de credenciar e analisar propostas das empresas que pretendam participar do Pregão Eletrônico Estadual n.º 029/2010, do tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é o fornecimento de livros literários para formação de bibliotecas nas Unidades Escolares de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e dos autos do processo nº 2010.0000.601.0472, que integram de forma inseparável este Edital PREGÃO ELETRÔNICO ESTADUAL Nº 029/2010 e seus anexos, independente de transcrição. A avença será celebrada por meio de instrumento contratual que terá a vigência deverá ser até 29/04/2010, em conformidade com a vigência do Convênio Federal nº 850019/06, condicionando sua eficácia a partir de sua publicação.Esclarecendo que a presente licitação e conseqüente contratação serão regidas em conformidade com as disposições da Lei 10.520/02, Decreto Estadual 5.818/03, Lei Complementar 123/06 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual 5.721/03, Lei Estadual nº16.920/10 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05, Lei 8.078/90, Lei 10.406/02 e Lei Estadual 13.800/01.

  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   19


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal