EducaçÃo e cultura brasileira à luz do caso jean des boulez (SÉC. XVI)



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EDUCAÇÃO E CULTURA BRASILEIRA À LUZ DO CASO JEAN DES BOULEZ (SÉC. XVI)

Rute Salomé Teixeira1


A pesquisa tem por objeto a sociedade colonial do século XVI, utilizando-se como ângulo de apreensão a religiosidade expressa nas relações estabelecidas com o protestante francês Jean Cointa, senhor des Boulez, acusado de heresia no Brasil quinhentista.

A análise interpretativa dos dados é o caminho adotado para se fazer uma leitura contextual do Processo de João de Bolés para pluriarticular o fenômeno em sua complexidade. A questão que move a investigação é : Como a sociedade colonial se comporta diante daquele ser diferente? Quais as relações que se estabelecem e as concepções que subjazem a elas?

Pretendo, assim, reconstituir os acontecimentos ordenando-os cronologicamente com base nos depoimentos, extraindo destes os elementos que me permitirão buscar as múltiplas conexões a fim de compor sua abordagem fenomenológica. A intenção é tratar o caso como uma unidade na totalidade, o que significa trabalhá-lo em sua especificidade, atenta às articulações com a sociedade nos seus diferentes âmbitos: quer seja cultural, econômico, geográfico... Esta separação não se presta a tomar como princípio norteador da abordagem a fragmentação; ao contrário, impõe-se apenas como técnica de análise. Entretanto, o trabalho se alinhará com outros, mantendo-se apenas como uma dentre inúmeras outras possibilidades de interpretação.

Busquei, então, como ponto de partida, o estudo do processo e de outros textos da época (Thevet,1978;Crespin,1917;Anchieta,1984;Léry,1978) que me permitiram o delineamento do caso. Ei-lo: no século XVI, enquanto Espanha e Portugal expandiam seu domínio para a América, a França também tratava de fazê-lo com expedições que chegaram a ameaçar a posse do território brasileiro. Com o intento de se fixarem aqui veio, sob o comando de Villegagnon em 1555, uma representação francesa de 600 pessoas que se instalou numa pequenina ilha na Baía de Guanabara/RJ. Enfrentando problemas de ordem administrativa que reduziu seu grupo para aproximadamente 100, Villegagnon pediu socorro à França e seu grande aliado Almirante Coligny, que era um dos chefes da Igreja Reformada, enviou o reforço com um grupo de calvinistas e franceses católicos e protestantes. Dentre eles Jean Cointa, convidado por ele para elaborar as leis da “França Antárctica”. Reunidos na Ilha com cultos protestantes, surgiram dissidências teológicas sobre a questão da eucaristia, polemizando os calvinistas, Villegagnon e Cointa, gerando um clima insustentável em meio a ameaças de morte, deflagrando a dispersão do grupo. Jean Cointa então, deixou a Ilha e se instalou no continente à espera de uma embarcação para a França. Nesse ínterim, viu a preparação de um ataque de tupinambás fomentado pelos franceses à capitania de São Vicente, o que o fez ir ate lá e avisar a população, que se pôs a salvo. Com o reconhecimento desse favor por parte dos portugueses, instalou-se em São Vicente; perguntado sobre sua crença, se disse católico, mas logo demonstrou ter idéias pouco ortodoxas, e foi denunciado ao Vigário. Boulez foi a Salvador ter com o governador Mem de Sá para dar instruções sobre a Fortaleza e chegou a combater ao lado dos portugueses na expulsão dos franceses que ainda se mantinham no Forte. Obtendo o favor de Mem de Sá embarcou com Estácio para Portugal, mas quando a nau aportou em Salvador o Bispo, de posse dos Autos, mandou prendê-lo. Ficou na cadeia por 3 anos e depois foi remetido a Lisboa, onde pediu perdão e foi solto; porém, ficou proibido de sair de Portugal. Depois, em circunstâncias que ignoro, foi enviado a Goa e executado como herege relapso em 1572.

Daqui surgiram 3 grandes eixos dos quais venho me ocupando para elucidar o caso: o Pensamento Religioso no séc. XVI, a Inquisição e a Cultura Portuguesa.
a)Pensamento Religioso no século XVI

As discussões teológicas na Fortaleza de Villegagnon, quando nos debates as opiniões sobre a eucaristia estavam divididas, mostraram-me que não se prestariam à compreensão com as categorias já consagradas de embate bipolar: catolicismo versus reformadores.; a questão punha-se muito mais complexa. A posição própria e polêmica de Jean Cointa exigiu-me pôr em consideração todo o panorama do pensamento da cristandade no século XVI. Suas respostas diante do Bispo vieram a confirmar tal necessidade:

Perguntado se era da opinião de Calvino, disse que não, mas que achava correto o darem o sacramento nas mãos do penitente e não na boca, assim como na igreja grega, pois este hera mais probauel e mais conforme a escritura e ao custume dos orto doxos da primitiua jgreja (Processo,p.257). As testemunhas disseram que ele dizia que a igreja de Roma não tinha mais poderes que qualquer outra. Quando perguntado, relatou o cisma grego e concluiu dizendo que nos concjlios (romanos) que se depois disto fizerão comfirmarão ho bispo de Roma por vniuersal (Processo,p.258) Ainda: perguntado se tinha pera sj que os cleriguos podião ser casados e se não pecauão mortalmente casamdo como diz que dezião os que tinhão opinjão de calujno dise que a jgreja latina tinha que não podião casar e que casamdo pecauão mortalmente e que a jgreja grega tinha que podião casar e que não pecauão cazando e que ele que nasera e fora bautizado na jgreja latina e que por yso tinha e cria e tinha o que tinha a jgreja latina e que se nasera e fora bautizado na jgreja grega que teuera e crera o que tinha e cria a jgreja grega.(Processo,p.260) Ou seja, Boulez se defende da acusação de heresia protestante afirmando a existência da heterodoxia e negando a interpretação romana como única possibilidade de cristianismo. Por outro lado, houve que atentar às perguntas do Bispo Pero Leitão, como por exemplo:

...nas cousas da fee se se hade dar credito a outros livros ou santos ou consylyos ou escrituras afora a sagrada escritura ou se se deue de dar fee e credito a sagrada escritura somente como tem os que segem a opinjão de calujno

...se ho gardar das festas dos santos se se deue de fazer e gardar e não se gardando os que as não gardarem se pequam mortalmente e se yrão por yso ao jmferno

...se depois que viera ha estas partes do brazil se se confesara e tomara ho santo sacramento

...por que cousa se deixara estar no dito tempo no Rio de Janeiro omde não tinhão sacerdote pera ho confesar e por que causa ho não leuara de fransa quando pera laa fora e se deixara estar amtre os asjma ditos que dezia que pregauão a opinjão de calujno (Processo,p.259-260)

Estas me suscitaram a desconfiança de estar diante do discurso do cristianismo ortodoxo à procura de erros, confrontando as idéias e comportamentos do francês com um padrão de cristão ao qual ele não correspondia. Meu ponto de partida na inserção do caso se faz, pois, negando a catolicidade da Igreja Papal e estabelecendo como característica do pensamento religioso da cristandade a multiplicidade de interpretações permitidas pela ambigüidade na qual se apreende a Bíblia, entendida como ser concreto entremeado de significados socialmente compartilhados. (Pelayo,1992 ; Teresa,1957 ).


b)Inquisição

Com o intento de buscar os fundamentos para as acusações de heresia e para as perguntas do Bispo, voltei-me à literatura inquisitorial. Encontrei no Manual (Eymerich/ Peña,1993) , nos Regulamentos e Instruções, não apenas os procedimentos como também a Inquisição como instrumento de preservação da pureza da fé tal como sustentada pela Tradição romana, cuja base de fundamentação ideológica é o orbis christianus (visão teocêntrica de mundo), a qual pretende subsumir o indivíduo em favor da manutenção dos princípios que sustêm a República Cristã. Sua ação, reclamada na Europa quinhentista que propunha outras formas de religiosidade a serem combatidas, requeria, no uso dos mais diversos mecanismos (doutrinamento, coação, encarceramento,morte...) a disciplina da sociedade que se pretendia uniforme. Tal exigência se manifesta, dentre outros aspectos, no policiamento dos comportamentos, uma vez que a base da denúncia é o relato do que viu e ouviu no outro, em confronto com um padrão de cristão a ser reconhecido nos sinais exteriores consagrados pela tradição, reafirmados em Trento (1545-1563).

A prática social, no entanto, que flui, permeada por intrincadas conexões (Llorente,1949;Max,1991;Siqueira,1971) mostra o caráter subjetivo e dúbio das vivências, onde o teor das relações é informal e pessoal. Isso significa afirmar a realidade de pessoas concretas que tomam posições muitas vezes ambíguas em relação à ideologia que defendem. É nessa perspectiva que focalizo o Vigário Gonçalo Monteiro, que absolveu Boulez por 2 vezes, que Mem de Sá e Josephe Adorno (dentre outros reconhecidamente católicos) estabelecem relações amistosas com um homem de postura herética e/ou heterodoxa.

No entanto, é expressivo o estranhamento que causa Boulez (os franceses da Fortaleza) aos olhos portugueses, que passarei a ressaltar:

1) Cristovão Dinis, cristão-novo, no seu depoimento conta que após o ataque, estando na Fortaleza , comentou: olhay estes caymens, que não tinhão aqui cruz nem jgreja e os liuros por que Rezão não tem gloria, merrecião por yso ser queimados

Ao que Boulez contestou, dizendo que os que estavam ali eram tão vertuosos como os padres de jesus e tão christãos como elles. E Dinis retrucou que se eram tão virtuosos e cristãos, per que Rezão por liuros que não tem gloria nem Jmagem de santos - ao que Boulez tornou questionando: quem jnstitujra a gloria ? (Processo,p.233)

2)No seu depoimento, Boulez conta que na mesma ocasião, Cristovão Rodrigues, disse que os franceses eram judeus e hereges, que não tinham cruz. E respondeu com paixão: ho homem de baixo emtendimento que cujda que ha Relegiaam cristaam consjste em ter hum paoo atrauesado nam consjste senão em ho misterio da crus... (Processo,p.263)

3)Nóbrega conta que, discutindo com Boulez sobre o papa Clemente VII e Lutero, ele mostrou-lhe certa cópia de um livro de Lutero, ao que lhe perguntou: como lyo o tal liuro pois hera defeso sob pena de excomunhão ao que ele deu em Reposta que na sua terra hera licito ler todos os liuros... que na sua terra não Receberão a bula do papa que defemde ler os tais livros (Processo,p. 229)

4)Indo à cadeia o soldado Baltesar de Goes e conversando sobre os luteranos, que, segundo Boulez, diziam que não havia purgatório, ouuindo o falar nisto não no quis ouuir fazendo ho synal da cruz dizendo jesuus/ hum caualeiro como vos a nos aveys de dizer jso/ (Processo,p.275)

Além de se escandalizarem com essas e outras falas, observavam suas atitudes, como por exemplo, que zombava das bulas e indulgências, comia carne nos dias santos estando são , que não fez reverência a uma imagem de N. Senhora, que não tirou o barrête na hora da consagração...


c)Cultura Portuguesa

Como 3º passo, então, venho empreendendo a busca do significado das concepções que subjazem a tal estranhamento. Estou trabalhando na tentativa de delineamento da religiosidade portuguesa como expressão cultural imbricada no seu modo de vida. Como ponto de partida tomo a corte portuguesa, na qual D. João III, D. Catarina, D. Henrique, reafirmam a fidelidade a Roma, ou à ortodoxia, na conturbada cristandade do século XVI, em meio a uma complexidade que inclui a convicção religiosa pessoal, a tradição de catolicidade portuguesa, os trâmites políticos... Esta “opção” se expressa tanto nas “escolhas” de conselheiros, guias espirituais, como na forma de constituição da vida em sociedade na época. O grande favorecimento aos jesuítas e dominicanos permite o combate eficiente à heterodoxia dos criptojudeus e erasmistas. É significativa a instituição da Inquisição (1536) que deflagra, dentre outros casos, o fim do Colégio das Artes de Coimbra e prisão de 3 professores, a demissão de Nicolau Clenardo, Valentim da Luz queimado em 1562, e censura literária que atingiu Garcia de Orta, André de Resende, João de Castro, o sapateiro Bandarra, dentre outros.

A resposta da sociedade respalda as exigências que se impõem e lhes dá sustentação. Isso pode-se observar em:


  • autores que reescrevem após censura inquisitorial (são mais significativos do que os que se expatriam);

  • impressores que não ousam editar obras que lhes poderiam “causar problemas”

  • fria recepção / quase ostracismo dos letrados a autores que ousam enunciar proposições pouco ortodoxas;

  • vigilância mais acentuada , expressa nas denúncias aos cristãos-novos, comparando-se com a época de D. Manuel

  • aumento do consumo de peixe e cera acentuado a partir da metade do séc. XVI (Mattoso et alli,1993; Dias,1973; Sá,1977; Révah,1975).

Procuro traçar, assim, o acolhimento às pretensões da ortodoxia reinante que deixam Portugal numa posição hermética em relação á heresia luterana, distinguindo-o até mesmo da Espanha, que viveu a necessidade de combater grandes movimentos espirituais de “sabor luterano” ao paladar dos inquisidores: erasmismo, alumbrados, recogidos, dejados... Até mesmo sua expressão em Portugal é, segundo DIAS(1960), de caráter "ortodoxo".É significativo que em Portugal tenha havido apenas uma acusação de luteranismo, a do humanista Damião de Góis, em todo o século XVI. Observo sua resposta a Simão Rodrigues em 1545, quando discutiram em Veneza sobre graça e predestinação, e mostrando simpatia pelas idéias reformadas, o jesuíta lhe perguntou: “E o que farias se voltasses a Portugal?” Ao que ele respondeu: “Ouviria missa e confessaria como os outros, mas guardaria em meu interior a doutrina que professo.” (Pelayo,1992; pág.1085). Aqui vejo a percepção que tinha da sociedade, pois nem sequer aventou a possibilidade da prática e divulgação da religiosidade protestante em território português, pois isso implicaria em algum tipo de receptividade por parte do seu povo.

O recolhimento dos indivíduos à religiosidade que a hierarquia quer praticada em sociedade não se dá por “mera coincidência”. Acredito que se articula não só com as consequências concretas de se opor a ela (enfrentamento de um processo inquisitorial, confiscação de bens, perda de cargos, enfim, desestruturação da vida pessoal), mas também com elementos próprios ao modo de vida português na época. É nesse ponto da pesquisa que me encontro, tentando chamar para esta fundamentação o conservadorismo da sociedade no que tange aos costumes, percebível na aversão à mudança, por exemplo, nas técnicas de agricultura e pecuária, no “fechamento” ao universo das experiências das Descobertas, no isolamento de Portugal em relação ao além-Pireneus, na tentativa de reeditar-se nas colônias, o que espero que me permita compor o contexto das pessoas que conviveram com o protestante no Brasil.

O caso parece mostrar que a sociedade portuguesa colonial, nas relações que estabelece com Jean Cointa, sr. des Boulez expressa, ainda que ambiguamente, o respaldo da religiosidade ortodoxa da igreja romana do século XVI, entrelaçado com demais aspectos da sua cultura, com o poder monárquico-religioso e ação inquisitorial, compondo um quadro de forte pressão sobre o indivíduo, que vem a estabelecer como parâmetro das relações sociais o cerceamento do outro.
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1 Mestranda pela Universidade Metodista de Piracicaba: bolsista CAPES. E-mail:boulez@uaimail.com.Br



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