Eixo 6 proponentes: Lia Ciomar Macedo de Faria



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COMUNICAÇÃO COORDENADA:

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: GENEALOGIA E PERSPECTIVAS
EIXO 6
PROPONENTES:
Lia Ciomar Macedo de Faria (Coordenadora) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ / Programa de Pós-Graduação em Educação – ProPEd.

Janaína Meneses – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio / Programa de Pós-Graduação em Educação – PPG-Edu.

Maria Celi Chaves Vasconcelos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Universidade Católica de Petrópolis – UCP / Mestrado em Educação.

Roberto Faria – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ / Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana – PPFH (Doutorando).
RESUMO:
A comunicação coordenada Políticas Educacionais no Brasil: Genealogia e Perspectivas, pretende analisar alguns aspectos do panorama da educação nacional, especialmente aqueles que se referem às origens históricas dos programas de ensino propagados como “novas” propostas para a educação, a trajetória de financiamento das políticas educacionais culminando com a implantação e consolidação do FUNDEB e, ainda, as perspectivas educacionais diante das novas tecnologias e as possibilidades dos espaços domésticos de educação e de ensino. Ao mesmo tempo, discute a gestão dos recursos no contexto das políticas para a educação no Brasil, encaminhadas a partir da Lei nº 9.394/96, quando os municípios assumem um importante papel no cenário nacional, delineando-se o projeto de descentralização que, ao longo de inúmeros recuos, tem estado na pauta dos debates desde a constituição dos sistemas públicos de educação no país. Atualmente, as diretrizes emanadas dos órgãos da administração central, como o Ministério da Educação (MEC), assinalam “o desafio de educar o Brasil”. O governo federal, em discurso oficial, aponta a educação como uma de suas prioridades: “educação para todos e em todos os níveis com qualidade e democracia no acesso”. Nesse sentido, foram implantados inúmeros programas, que vão “desde a alfabetização de jovens e adultos até a excelência na pós-graduação, promovendo repasses de recursos às escolas brasileiras e garantindo aos estudantes o livro didático, a merenda e o transporte escolar”. Embora entre as prioridades do MEC se destaque o acesso a educação básica, torna-se importante o percurso histórico percorrido pelas políticas educacionais ao longo das últimas décadas, identificando necessidades e demandas específicas em cada região, e como as mesmas vem sendo atendidas. Deste modo, a discussão proposta pretende refletir até que ponto tem sido observado a abrangência das políticas educacionais que emanam dos órgãos públicos da educação, que se trata, em última instância, do gerenciados dos recursos disponíveis para a implantação de programas criados e viabilizados por esses mesmos órgãos. Por fim, a comunicação coordenada apresenta uma análise dos processos históricos de implantação das políticas públicas e os seus efeitos na realidade educacional a partir de investigações que vem sendo desenvolvidas pelos quatro pesquisadores.
Palavras-chave: Rio de Janeiro, Políticas Públicas, Gênero e História da Educação

A arqueologia da escola fluminense
Lia Ciomar Macedo de Faria

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ /

Programa de Pós-Graduação em Educação – ProPEd

liafaria@terra.com.br

O foco deste estudo investiga os impactos produzidos pelo 1° Programa Especial de Educação (I PEE) no comportamento político da sociedade fluminense, durante o período de redemocratização, pós-ditadura, na década de 80. Diante das circunstâncias que caracterizavam o cenário político fluminense, a questão que se destaca é: Como a cultura autoritária e as práticas político-clientelistas historicamente construídas afetaram as relações Estado - Sociedade Civil no embate travado entre o professorado fluminense e as concepções político-pedagógicas do novo governo? Ao mesmo tempo, há que se assinalar a herança e os impasses do processo ainda incluso da Fusão (1975) dos estados da Guanabara (GB) e do antigo Rio de Janeiro. Logo, discutir a importância das políticas educacionais empreendidas pelo PEE, tendo à frente Darcy Ribeiro, exige um esforço de recuperação teórica e memorialística, em busca da gênese das diferentes concepções político-pedagógicas que irão travar um duelo, nos palcos do sistema público estadual de ensino. Neste contexto de um passado ainda recente, lançamos um novo olhar sobre as percepções ideológicas e posições dos principais atores sociais no teatro partidário do Rio de Janeiro, que irão nos possibilitar um redesenho do quadro histórico-cultural daquele momento, de retomada do processo democrático em âmbito nacional. O objetivo da pesquisa foi desvelar o processo histórico de implantação dos CIEPs em meio às contradições políticas que irão caracterizar os últimos anos do Estado de exceção. Torna-se ainda importante identificar os diferentes discursos que permeavam o meio acadêmico, visando analisar o pensamento educacional produzido pelas correntes político-ideológicas, que apoiaram ou rejeitaram o I PEE, buscando assim um entendimento mais amplo da gênese de tal rejeição. Portanto, o que ainda está em jogo são visões ideológicas bastante distintas, a respeito do papel e da função da escola pública / republicana. Tais concepções do pensamento político-pedagógico nos remetem à pertinência e importância de pesquisas acerca da história das idéias e das práticas republicanas, intentando examinar e identificar as referências conceituais, que irão originar o atual modelo de escola pública no Brasil e em particular, a “arqueologia” da escola fluminense pós-Fusão (1975). Analisa ainda como se estabelecem as relações - sindicato, governo e escolas, naquele momento de abertura democrática, em que, de forma inédita, se reúnem os professores públicos da capital e do interior das redes escolares, municipal e estadual. Na oportunidade, destacamos a contribuição das investigações acerca das políticas educacionais no sentido de recuperar a gênese da escola pública fluminense pós-Fusão.


Palavra-chave: Escola fluminense; Fusão; 1º Programa Especial de Educação.

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