Elementos para uma História da Ação Popular no Paraná



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Elementos para uma História

da Ação Popular no Paraná

Reginaldo Dias(*)

Preâmbulo



Este artigo, extraído de um estudo mais amplo(1), é uma contribuição aos estudos da experiência da nova esquerda brasileira da década de 60, constituída, segundo a definição de Daniel Aarão Reis Filho, por
Organizações e partidos políticos clandestinos que surgiram no país em oposição e como alternativa ao Partido Comunista Brasileiro - PCB - e que se propunham a dirigir as lutas sociais e políticas do povo brasileiro, encaminhando-as no sentido da liquidação da exploração social, da dominação do capital internacional e da construção de uma sociedade socialista.(2)
Apesar da produção tipicamente acadêmica a respeito não ser abundante, verifica-se crescente interesse pela temática relacionada à nova esquerda, tendência que vem na contracorrente destes tempos em que a revolução, no mundo da política e na academia, deixou de exercer grande poder de sedução(3).
A presente pesquisa seguiu um caminho pouco explorado pelos mais influentes trabalhos escritos sobre a nova esquerda, que investigaram o conjunto da experiência(4). Recentemente, têm surgido pesquisas que procuram aprofundar a análise de temas e/ou de experiências específicas(5). A pesquisa divulgada por este artigo propôs-se a investigar o projeto e a experiência da Ação Popular, uma das mais influentes organizações de esquerda da década de 60(6), com ênfase em sua atuação no Paraná.
A bibliografia a respeito da experiência da Ação Popular tem as seguintes características: por um lado, as referências estão incluídas em obras abrangentes(7), nas quais são pincelados, resumidamente, aspectos gerais da política da organização; por outro, os exercícios que procuram abordar especificamente a experiência da AP, não raro produzidos por ex-militantes em livros ou em coletâneas de depoimentos, resultam em disputas pela memória de sua trajetória, forma de justificar as opções mais recentes(8). Pode-se dizer, na falta de melhor expressão, que faltam abordagens laicas.
Num caso e no outro, há a tendência de privilegiar os fatos e as políticas globais da vida da Ação Popular. Em relação ao processo de formação da AP, por exemplo, costuma-se enfatizar, de forma quase exclusiva, o papel desempenhado pela JUC - Juventude Universitária Católica. Acentuadas na conjuntura posterior ao golpe militar, as tensões para afirmar determinada linha marxista costumam ser vistas, genericamente, como superação do cristianismo pelo marxismo(9). O enfoque panorâmico também costuma predominar em relação às disputas pela linha política marxista e sua consecutiva aplicação na leitura da realidade brasileira e na sedimentação de estratégias revolucionárias.
Ficam perdidas no horizonte desse tipo de análise, como procurou demonstrar a pesquisa realizada sobre a experiência da AP no Paraná, outras influências que essa organização política recebeu em seu processo de formação e em toda a sua trajetória. Mais ainda, perde-se de vista a forma concreta assumida por essa experiência em um contexto determinado, observado o entrelaçamento da política geral da AP com práticas sedimentadas em realidades específicas.
Não foi o gosto pelo peculiar e pelo pitoresco que moveu o estabelecimento de tal recorte. Entende-se que pesquisas desse perfil podem contribuir para uma nova síntese sobre o conhecimento da experiência da esquerda brasileira. Isso porque, a despeito de suas formulações mais gerais, a práxis de cada organização constituiu-se a partir de sua inserção concreta em dadas realidades. A aferição dos contornos dessas experiências só pode ser realizada por meio de um exercício de singularização. Essa é uma condição para que o conhecimento sobre o conjunto da experiência possa ser enriquecido e entendido - em analogia com as questões metodológicas desenvolvidas por Marx em O método da economia política(10)- como unidade do diverso, síntese de múltiplas determinações.
Entretanto, seria incoerente que um trabalho com tal objetivo realizasse, ele próprio, a nova síntese. Pode contribuir, isto sim, para que, em conjunto com outras pesquisas do mesmo perfil, essa síntese venha a ser constituída.
A JUC e Democracia Cristã na constituição da AP paranaense

Na primeira metade da década de 60, a longa hegemonia do PCB no cenário da esquerda nacional começou a ser colocada em xeque pela emergência de novas organizações e partidos: POLOP, PC do B e a AP. Enquanto a POLOP e o PC do B tinham origem na diáspora marxista, o principal núcleo constituinte da AP deitava raízes nos setores leigos do catolicismo, especialmente na JUC - Juventude Universitária Católica. Formada nos anos anteriores para cristianizar os estudantes universitários, a JUC passou, na segunda metade da década de 50, por um processo de politização crescente, para o qual contribuíram a orientação do pontificado de João XXIII e a dinâmica da conjuntura nacional.


No início da década de 60, a JUC tornou-se força dirigente na União Nacional dos Estudantes, fazendo alianças com setores da esquerda estudantil. O processo de radicalização do discurso e da prática dos militantes da JUC chocou-se com os limites tolerados pela hierarquia da Igreja Católica. As alianças com os comunistas, a defesa da escola pública, as referências à revolução e ao socialismo, tudo isso contribuía para a deterioração das relações.
A função da JUC, que aglutinava por confissão religiosa, foi considerada superada e colocou-se o imperativo de criação de uma organização política não-eclesial, que pudesse desempenhar, de maneira autônoma e mais ampla, uma função especificamente política. Em 1962, foi desencadeada uma série de reuniões e, em menos de um ano, estaria constituída a Ação Popular.
A presença dos cristãos, egressos das organizações leigas da Igreja Católica, não era exclusiva, mas foi predominante nessa fase da experiência da AP. Suas principais frentes de atuação política herdaram os resultados do trabalho que seus militantes haviam desenvolvido, na condição de membros dos setores leigos, no movimento estudantil e nos movimentos populares.
O processo de formação da AP foi consagrado pelo Documento Base, síntese teórica e política do projeto da emergente força política. Buscando "caminhos e ideologias próprias", o Documento Base promoveu uma espécie de diálogo entre o pensamento cristão progressista e o marxismo. Com certa imprecisão conceitual e estratégica, definiu-se pela necessidade da revolução socialista(11).
Embora tivesse militantes de base no movimento estudantil desde 1963, a AP - informam os relatórios da DOPS-PR(12) - organizou-se no Paraná, de fato, em 1967, quando foi constituído o Comando Regional (CR)2, abrangendo o Paraná e Santa Catarina. A cronologia disposta pelos relatórios da DOPS(13) menospreza a fase anterior à constituição do CR-2, em que se verificam importantes experiências.
A exemplo de sua trajetória nacional, um dos eixos de constituição da Ação Popular no Paraná foi a JUC, como afirma Paulo Gustavo Barros de Carvalho(14), um de seus fundadores. Tendo tido militância na Juventude Estudantil Católica quando residia no estado de São Paulo, Paulo Gustavo radicou-se no Paraná, em 1962, para estudar medicina na Universidade Federal local.
Integrar a JUC paranaense foi a continuação coerente de sua trajetória de ex-militante da JEC, organização leiga para os estudantes católicos secundaristas. Por conta dessa ligação e do crescente envolvimento com o movimento estudantil paranaense, Paulo Gustavo, que acompanhava com interesse, desde os tempos de secundarista, a evolução política dos cristãos engajados, incorporou-se à AP em 1963, quando participava de um congresso da UNE.
Mas a AP paranaense teve outro eixo de sustentação, a JDC (Juventude Democrata Cristã), fato bastante singular na história da organização. Quem relata é Oscar Alves(15), estudante que se deslocou, no final da década de 50, do interior do Paraná para Curitiba, integrando-se, em razão de sua ligação com o movimento estudantil, às fileiras da Juventude Democrata Cristã. No Paraná, a JDC era, no início dos anos 60, a força hegemônica do movimento estudantil. De seus quadros saíram alguns dirigentes e presidentes da União Paranaense dos Estudantes.
Para Oscar Alves, foi natural que a JDC se aproximasse da AP, dada a influência do cristianismo na origem e na linha política dessa organização. Paulo Gustavo(16), crítico da Democracia Cristã, considerava tal aproximação um fato de fácil compreensão. Não tendo forte representatividade nacional, a JDC teria de se ligar a setores organizados nacionalmente para exercer influência no movimento estudantil. Por causa da rivalidade existente, no início da década de 60, entre o PCB e a AP, a JDC, eivada de anticomunismo, inclinou-se para a última. Segundo a visão retrospectiva de Paulo Gustavo, a AP, além de ter raízes na Igreja Católica, também não estava isenta de certo grau de anticomunismo.
Não obstante, o depoimento de Paulo Gustavo é todo matizado pela ênfase na distância de perspectiva política entre os setores egressos da JUC e a Democracia Cristã. Reconhecendo que a AP tinha um horizonte socialista próprio e se definia como uma organização revolucionária, aponta que a identidade da Democracia Cristã era diferente. Por seu turno, o depoimento de Oscar Alves preferiu ressaltar as convergências.
A análise dos documentos políticos permite identificar, pelo menos em termos de atuação conjuntural, alguns pontos de contato entre o programa do Partido Democrata Cristão e a perspectiva da AP: nacionalismo, estímulo à sindicalização rural, reforma agrária etc.(17). No plano estratégico, entretanto, as diferenças se explicitavam. A AP fazia, então, a crítica do capitalismo e da ditadura do proletariado, mas assumia, na busca de caminhos próprios, uma perspectiva socialista, entendida como a implantação de um Estado de novo tipo e supressão da propriedade privada.
Já o Partido Democrata Cristão criticava, ao mesmo tempo, a concentração da propriedade privada e a sua supressão pelo "comunismo", preconizando uma terceira via baseada no humanismo cristão(18). Enfim, como reconheceu Oscar Alves e é sobejamente conhecido, a Democracia Cristã não tinha identidade anticapitalista, orientando-se pela defesa da propriedade privada e por reformas que humanizassem, de acordo com a doutrina social da Igreja, o capitalismo(19).
As nuanças da postura concreta do PDC puderam ser sentidas na decisiva conjuntura do golpe militar de 1964. Ney Braga, então governador do Paraná, filiado ao PDC e um dos seus principais líderes em nível nacional, incluiu-se entre os articuladores do golpe de Estado e esteve entre os principais colaboradores da ditadura militar. A tendência reformista era mais forte na JDC. Mesmo assim, algumas lideranças da juventude, como Oscar Alves, acabaram se incorporando ao partido de sustentação do governo militar. Outras lideranças com lastro na JDC, como José Richa, ex-presidente da UPE, cerraram fileiras com a oposição(20).
Entretanto, Régines Prochman(21), principal dirigente da AP nesse momento, esclareceu que os militantes da JDC não tinham vínculo orgânico com a Ação Popular. Na prática, houve, durante certo tempo, uma espécie de frente comum de atuação entre a Ação Popular e os setores de esquerda da JDC, que tinham militância no movimento estudantil e estavam à frente da União Paranaense dos Estudantes. A relação, no entanto, era bastante estreita, visto que Oscar Alves se identificava como ex-militante da AP e que Paulo Gustavo entendia a participação da JDC dessa mesma maneira.
A influência da Ação Popular, considerados os dois setores, não ia muito além do movimento estudantil. O grupo ligado à JDC era mais influente, na medida em que vinha dirigindo a UPE (União Paranaense dos Estudantes) desde o início da década, condição que perdeu pouco antes do golpe de 1964 para setores de direita. Os setores oriundos da JUC, por sua vez, tinham militância em alguns diretórios estudantis da capital paranaense.
No conjunto, a organização da AP era frágil. De um lado, estava radicada em Curitiba e não se irradiava para outros centros geográficos do estado. De outro, diferentemente do que ocorria em outros estados, não havia ramificação no movimento dos trabalhadores da cidade e do campo(22), embora o Paraná fosse palco, por exemplo, de intensa sindicalização rural nesse período, processo protagonizado pelo PCB(23). Ao todo, a organização tinha pouco mais de uma dezena de militantes.
Desarticulação e rearticulação da AP

A repressão que se abateu sobre os movimentos sociais e as organizações de esquerda após o golpe de 64 contribuiu para que a AP paranaense sofresse um período de desarticulação. Houve afastamento natural de alguns militantes; outros, em conseqüência das represálias que sofreram, como o médico Régines Prochman, também se distanciaram da militância direta. Assim, na conjuntura imediatamente posterior ao golpe, a organização da AP - se for possível falar nestes termos - estava resumida a duas pessoas: Paulo Gustavo e Celerino Carriconde. Foram eles os protagonistas da transição dessa primeira fase para o novo período que a organização viveria a partir de 67, quando foi constituído o CR-2(24).


Nesse período de transição, os militantes remanescentes da AP ligaram-se às atividades de reorganização do movimento estudantil. Na verdade, não se pode dizer que a ação da repressão tenha desmantelado o movimento estudantil paranaense, na medida em que havia, mesmo antes do golpe militar, forte influência conservadora. O caso mais flagrante era a UPE, que já vinha sendo dirigida por estudantes simpáticos, para usar um eufemismo, às mudanças verificadas no comando do país(25).
Em nível nacional, as primeiras ações de reconstituição do movimento estudantil ocorreram no combate à implementação da Lei Suplicy de Lacerda, que, tendo como objetivo a edificação de organizações estudantis atreladas ao Estado, colocara na clandestinidade as antigas Uniões Estaduais de Estudantes e a UNE(26). Como não se contrapunha às diretrizes do governo federal, a UPE passou incólume por essas mudanças. Assim, era preciso fazer oposição à linha assumida pela entidade estudantil e ganhá-la para outra perspectiva política, afinada com a resistência à ditadura e a tudo o que ela representava.
Dois processos contribuíram para que, em 1966, a organização da AP começasse a ser reconstituída. O primeiro foi decorrente das mobilizações em que os militantes da AP se engajaram. O impulso que o movimento estudantil vinha ganhando nos principais centros do país se refletia no Paraná, colaborando para que a linha da UPE ganhasse lentamente novos matizes, tendência que se consolidou quando a esquerda passou a dirigir a entidade(27). Outra mobilização foi a campanha do voto nulo, adotada pela organização nacional da AP. Em decorrência desses processos, houve adesão de alguns estudantes e, em meados de 1966, estava esboçada a constituição de um novo núcleo da AP em Curitiba.
O outro fator a contribuir para a reconstituição foi a iniciativa, desencadeada pela direção nacional, de aproximar e ganhar a adesão de um grupo independente de esquerda. Tratava-se de um grupo heterogêneo. Alguns eram egressos do PSB, partido de existência frágil no Paraná antes de 1964 e que não sobreviveu às políticas da ditadura, caso, por exemplo, de Edésio Passos e Valmor Marcelino, que se tornaram dirigentes de expressão da organização regional da AP. Havia, também, pessoas sem vinculações partidárias anteriores. Os pontos convergentes, regra geral, eram o marxismo e a divergência, a exemplo de toda a nova esquerda nascente no período, com a linha política do PCB(28).
Segundo Edésio Passos, com a evolução do processo de reorganização da esquerda e de resistência que começava a surgir no país, o grupo a que ele se ligava, remanescente do período anterior a 1964, mantinha-se vinculado à esquerda e comprometido com as lutas encetadas, mas sentia a necessidade de se organizar. Havia, é verdade, opções para o referido agrupamento de militantes independentes, mas elas não exerciam grande poder de atração.
Um primeiro vetor recusado foi o da reorganização dos partidos comunistas, PCB e PC do B. Não havia, também, identidade com a política do foco guerrilheiro, entendida como militarista e vanguardista. Por seu turno, a política institucionalizada do MDB era considerada estéril. A teoria do foco era recusada, mas havia a compreensão de que o desdobramento do processo levaria ao enfrentamento armado com a ditadura militar(29).
A Ação Popular tinha algumas características bastante atraentes, avaliou Edésio Passos. Em primeiro lugar, não tinha vinculação com a ortodoxia dos partidos comunistas. Segundo, tinha tradição de luta de massas, nos movimentos sindicais e estudantis. Mesmo as políticas institucionais adotadas pela organização tinham ligação com a transformação radical da realidade. Terceiro, era uma organização que, por estar em processo de reavaliação interna de seu conteúdo, oferecia maior possibilidade de discutir as teses. "Nós nos sentíamos mais criativos nesse processo", resumiu Passos(30).
Em suma, em razão das negociações entre esse grupo de militantes independentes e a direção nacional e do trabalho de ampliação do pequeno núcleo remanescente, foi constituído, em 1967, o Comando Regional 2 da Ação Popular, dirigido por Edésio Passos, Valmor Marcelino e Paulo Gustavo B. Carvalho. É a partir desse momento, enfim, que os órgãos repressivos passam a reconhecer a existência organizada da AP no Paraná. O peso dos novos militantes, recentemente incorporados, pode ser medido pela composição da direção.
Com base nos dados dispostos no Inquérito 12/71(31), promovido pelos órgãos repressivos contra os militantes da organização regional da AP, podem ser balizadas algumas características de sua composição nessa conjuntura. Desse inquérito constam os nomes de 16 militantes, número que se aproxima do contingente de quadros organicamente então ligados à AP no Paraná, que conseguia, por meio das atividades desencadeadas, granjear simpatizantes e exercer influência mais ampla. Os dados demonstram que, para 14 dos nomes citados, a AP era a primeira experiência partidária. A exceção fica por conta de Edésio Passos e Valmor Marcelino, oriundos do PSB. Predominavam militantes do sexo masculino, já que apenas 6 mulheres foram indiciadas.
Como era comum nas organizações nascentes, tratava-se de uma militância muito jovem, cuja faixa etária estava situada, em 1968, entre 20 e 30 anos, incluindo dois membros do comando, Edésio Passos e Paulo Gustavo. Quase sempre oriunda do movimento estudantil(32), essa juventude tinha, de fato, ligações com o Paraná, visto que se registrava apenas um caso de militância com origem em outro estado. Mesmo assim, a origem era Santa Catarina, área de abrangência do Comando Regional 2.
A reorganização da AP tinha origem em dois troncos, um remanescente da fase anterior a 64 e outro incorporado após o golpe militar, mas não havia divergências fundamentais. A identificação com o marxismo, forte no grupo recentemente incorporado, também predominava nos remanescentes, apesar de suas origens cristãs, completando-se uma transição que, de resto, já se verificava na organização nacional da AP. Assim, não houve nenhuma dificuldade de entrosamento(33).
A rearticulação da AP no Paraná aconteceu numa conjuntura em que, em nível nacional, ocorria um processo de redefinição de linha política da organização. Formalizando discussões que ganhavam corpo em seu interior, a AP aprovou, em 1967, duas resoluções de grande alcance. A primeira referia-se à necessidade de construir o partido de vanguarda para a direção do processo revolucionário. A segunda era a resolução sobre o Debate Teórico e Ideológico, convocando a militância ao estudo e ao debate organizado do marxismo(34). Inspiradas em vertentes marxistas, duas posições disputaram a hegemonia interna no "Debate Teórico e Ideológico", cada qual apresentando postulados sobre a caracterização da sociedade brasileira e sobre os caminhos para a revolução.
O maoísmo estava representado na "corrente 1"(35), cujas teses estavam consubstanciadas no chamado "esquema de seis pontos", flagrantemente inspirado na linha chinesa. Afirmando o maoísmo como a terceira etapa do marxismo(36), o marxismo da atualidade, essa posição entendia que o Brasil era um país semicolonial e semifeudal e que a revolução a ser realizada era de tipo nacional-democrático. O centro de gravidade da revolução, mediada pela estratégia da guerra popular prolongada, deveria ser o campo(37). Sob o eco da revolução cultural chinesa, preconizava que a militância da AP, de origem pequeno-burguesa, deveria ser "proletarizada", ou seja, transferida para o universo da produção, tanto no campo quanto na cidade.
A "corrente 2", em relação à caracterização da sociedade brasileira, partia da pressuposição de que ela era capitalista. Portanto, a revolução deveria ter imediatamente um caráter socialista. Diferentemente da primeira corrente, entendia que nunca houvera um partido de vanguarda no Brasil e que cumpria construí-lo. Por fim, não defendia a tese de que havia uma terceira etapa no marxismo
Em 1968, após um tenso processo de disputa interna, a AP definiu-se pela "linha chinesa". A consolidação da linha maoísta não ocorreu, porém, de forma indolor. Tal disputa levou à cisão e à criação, por parte da dissidência, do PRT - Partido Revolucionário dos Trabalhadores. De qualquer modo, a Ação Popular convertia-se, definitivamente, em uma organização política marxista.
Os militantes do Paraná, a despeito da diversidade de sua origem, inclinaram-se para a chamada "corrente 1". Os militantes com passado na JUC, que eram minoritários no Paraná, identificavam-se naturalmente com a prática de servir o povo, viver como ele, inspirada no maoísmo, não obstante a diferença de horizonte entre essa vertente marxista e o cristianismo. Para militantes de formação nitidamente marxista, como Edésio Passos e Valmor Marcelino, a opção decorria, segundo seus depoimentos, da recusa do "vanguardismo" e do "foquismo" representados pela "corrente 2" e da identificação com o significado da proposta da "corrente 1"(38).
Ramificações da AP: o maoísmo na terra dos cafezais

Constituído o CR-2, a primeira atribuição da nova direção era promover estudos para a implementação de trabalhos em frentes de luta popular, sindical e estudantil. Para tanto, foram importantes os contatos que alguns militantes mantinham de experiências anteriores. Edésio Passos, na condição de advogado trabalhista, valeu-se da relação que mantinha com sindicatos e lideranças sindicais da capital e do interior do estado. O mesmo vale para Valmor Marcelino, jornalista e teatrólogo, em relação aos intelectuais e ao movimento de cultura. Por sua vez, Paulo Gustavo, dadas as suas vinculações com a JUC, tinha contatos junto ao movimento estudantil(39).


Em Santa Catarina, o trabalho da AP tentou se ramificar principalmente na região carbonífera de Criciúma. No Paraná, a AP buscou ramificações privilegiadamente em duas regiões. A primeira abrangia Curitiba, onde, apesar da preocupação com o movimento operário, a AP obtinha mais retorno junto ao movimento estudantil. A segunda estendia-se pelo norte do estado, especialmente pela implantação de um núcleo no município de Maringá.
O movimento estudantil da capital do estado absorveu, até 1968, a quase totalidade dos membros da AP do Paraná. Note-se que 9 dos indiciados no inquérito acima citado(40) tiveram, em 1968, sua atenção voltada para o movimento estudantil, incluindo uma professora que colaborava com a organização desse movimento. Não se tratava, entretanto, de uma política que concebesse o movimento estudantil como a vanguarda da revolução social. Ocorre que a militância tivera origem nesse setor, que desempenhou singular papel na explosiva conjuntura de 1968. O objetivo da AP do Paraná, em sintonia com as definições que vinham sendo tomadas em nível nacional, era implantar a proletarização de sua militância "pequeno-burguesa".
Foi sob os influxos da estratégia revolucionária maoísta que a AP procurou se instalar na região de Maringá, norte do estado. Pesaram dois fatores para tal escolha. O primeiro era a tradição de lutas dos trabalhadores rurais na região, construída, antes de 1964, sob a direção do PCB. O segundo era o perfil socioeconômico da região, terreno que a direção da AP considerava fértil para colocar em prática sua concepção de revolução camponesa. Visava-se, pois, à sedimentação, observadas as muitas mediações necessárias, da estratégia da guerra popular(41).



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