Em belo horizonte



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DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS
E AS BARRAGENS DE DETENÇÃO DE ENCHENTES
EM BELO HORIZONTE

Eng° Wilson Teixeira Moreira

Foi Engenheiro da Cemig, Consultor de Projetos da

CHESF, Coordenador de Montagem em ITAIPÚ,

Diretor Técnico do DAE/MG, Coordenador de

Projetos na ENGEVIX e na LEME, Supervisor de

Construção na ENELPOWER e na ENERGPOWER,

Sendo hoje Consultor de Engenharia.

S U M Á R I O
1 – INTRODUÇÃO
1.1 – Os Processos de Formação dos Parques

1.2 – Um Parque Concluído

1.3 – A Formação de Parques em Andamento

1.4 – A Formação de Novos Parques
2 – AS PREMISSAS DE UM PROJETO DE DRENAGEM
2.1 – As Forças de Trabalho da Natureza

2.2 – Os Processos de Tratamento das ETE’s

2.3 – A Produção de Sedimentos

2.4 – O Transporte dos Sedimentos

2.5 – O Impacto dos Sedimentos nos Reservatórios

2.6 – A Proteção dos Reservatórios
3 – OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DA CAPITAL
3.1 – Ex-Barragem/Lagoa do Acaba Mundo

3.2 – Barragem/Lagoa Santa Lucia

3.3 – Barragem/Lagoa do Nado

3.4 – Barragem/Lagoa da Pampulha
4 – A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DOS PROBLEMAS
4.1 – As Barragens Existentes

4.2 – As Novas Barragens
5 – CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES
5.1 – A Recuperação dos Reservatórios das Barragens Existentes

5.2 – A Manutenção das Novas Barragens Construídas

5.3 – Novas Barragens não Construídas
1 - INTRODUÇÃO
Através da aplicação de tecnologias errôneas e inadequadas para a manutenção e operação dos reservatórios de água, o poder público municipal de Belo Horizonte, poderá se transformar em um dos maiores “Implantadores de Parques Ecológicos do Brasil”, como resultado da atual forma de tratamento aplicada nos Esgotamentos das Águas Pluviais na cidade, agravado com as mais “autênticas pirotecnias políticas” a respeito de pseudos benefícios para a população.
1.1 – Os Processos de Formação dos Parques
Os processos de formação dos parques vêm sendo desenvolvidos através do assoreamento dos reservatórios de água de todas as barragens já existentes em Belo Horizonte, por não contarem com a devida e necessária “Proteção Contra os Esgotamentos Pluviais” que são transportadores dos sedimentos, tenazes provocadores dos assoreamentos que decretam a morte inexorável dos mesmos.
1.2 – Um Parque Concluído
O primeiro e principal exemplo do processo de formação de Parques Ecológicos em Belo Horizonte, foi o resultado já obtido pelo poder publico municipal, com a ex-barragem e reservatório do córrego Acaba Mundo, no bairro Sion, hoje com a denominação de “Parque JK”.
1.3 – A Formação de Parques em Andamento
Existem ainda, mais 3 (três) parques com a formação em estado bastante adiantado, onde estão incluídas a Barragem/Lagoa do Nado com mais de 50% (Cinqüenta por cento) de sua área volumétrica assoreada, Barragem/Lagoa Santa Lucia com mais de 60% (Sessenta por cento) de sua área volumétrica assoreada e a Barragem/Lagoa da Pampulha com mais de 60% (Sessenta por cento) de sua área volumétrica assoreada.
1.4 – A Formação de Novos Parques
Desprezando os desastrosos resultados obtidos com as experiências dos “Piscinões” na capital do estado de São Paulo, o poder municipal está iniciando a implantação em Belo Horizonte de “autenticas imitações”, sob a denominação de “Bacias de Detenção”, com a pirotecnia de ser “O Maior Programa de Prevenção de Enchentes da Historia de Belo Horizonte”, mas que sem os devidos cuidados, serão os “Novos Parques Ecológicos”.

2 – AS PREMISSAS PARA UM PROJETO DE DRENAGEM


Para a preparação de um “Projeto de Drenagem de Águas Pluviais” em Belo Horizonte, envolvendo a implantação de barragens com a criação de reservatórios de água e que possa apresentar a solução adequada, deveria antes de tudo, levar em consideração as seguintes premissas:
2.1 – As Forças de Trabalho da Natureza
Todos os rios e córregos são dotados pela natureza de uma “extraordinária capacidade de tratamento e depuração de águas poluídas”, trabalho este, executado através do arrasto das correntezas e a adição de águas limpas advindas de afluentes não infectados, promovendo assim, a dispersão e diluição das impurezas de forma bastante eficaz.
2.2 – Os Processos de Tratamento nas ETE’s
Os processos de tratamento das ETE’s – Estações de Tratamento de Esgotos, são aplicados somente nos que são coletados, canalizados e levados até as mesmas, onde o mais comum e econômico é retirar a carga orgânica e proceder a entrega do efluente liquido aos rios e córregos para a execução dos trabalhos de depuração.
2.3 – A Produção dos Sedimentos
Os sedimentos são resíduos sólidos cuja produção acontece em volume bastante considerável, através dos “processos erosivos desagregadores de solos e rochas” por toda extensão das bacias hidrográficas de contribuição dos rios e córregos, sejam elas, situadas em ambiente rural, urbano ou semi-urbano, onde ficam em “estado inerte” durante o “período seco”, aguardando apenas a chegada do “período chuvoso”.
2.4 – O Transporte dos Sedimentos
Com a chegada do período chuvoso, dá-se a imediata formação do esgotamento pluvial composto pela água da chuva incorporada com os sedimentos, tornando-se uma enxurrada barrenta que os leva para os rios e córregos, que os recebe, transporta e os dispersa ao longo de seus trajetos, quando não retidos pelas barragens.
2.5 – Os Impactos dos Sedimentos nos Reservatórios
Ao atingirem as águas paradas dos reservatórios formados pelas barragens, os sedimentos são depositados, provocando desta forma a redução da área volumétrica dos mesmos através do assoreamento, que poderá chegar até ao aterramento completo do local, caso não sejam tomadas a medidas adequadas de combate a tal fenômeno.

2.6 – A Proteção dos Reservatórios
Todo e qualquer projeto para a construção de barragens com finalidade de formação de reservatórios de pequeno e até de médio porte deveria, portanto conter em seu bojo a aplicação do indispensável e adequado processo da “transposição dos sedimentos, de montante para a jusante das mesmas”, a fim de que possam seguir o caminho da depuração ofertado gratuitamente pela natureza.
3 – OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DA CAPITAL
A Drenagem das Águas Pluviais em Belo Horizonte é efetuada através do Ribeirão Arrudas com uma bacia hidrográfica de contribuição de 208 km2, e do Ribeirão do Onça com uma bacia hidrográfica de contribuição de 212 km2, que deságuam no Rio das Velhas, afluente do Rio São Francisco e contam com 1 (uma) ex-barragem com o reservatório assoreado e transformado em Parque, mais 3 (três) barragens a caminho do assoreamento final, além de outras em fase de implantação e/ou a serem implantadas nas sub-bacias dos córregos formadores, que são:
3.1 – Ex-Barragem/Lagoa do Acaba Mundo
A Barragem do Acaba Mundo, localizada no córrego do mesmo nome, bairro Sion, teve mais de 80% (Oitenta por cento) da capacidade volumétrica do seu reservatório ocupada pelo assoreamento composto de sedimentos e outros resíduos sólidos, além de lixo e esgoto.


  • SITUAÇÃO ATUAL: “Devido a falta de aplicação de uma tecnologia adequada para proceder a recuperação da capacidade volumétrica do reservatório, o poder publico municipal optou pelo aterramento final, para formar no local o que hoje é denominado “Parque JK”.

  • CONCLUSÃO: “Tornou-se, em conseqüência, o grande exemplo da aplicação da tecnologia inadequada” para os problemas causadores do assoreamento dos reservatórios pelo Esgotamento Pluvial.


3.2 – Barragem/Lagoa Santa Lucia
A Barragem Santa Lucia, situada no bairro do mesmo nome e que represa o córrego do Leitão, está com a capacidade volumétrica do seu reservatório, comprometida em mais de 60% (Sessenta por cento) do seu volume original pelo assoreamento, composto de sedimentos e outros resíduos sólidos, além de lixo e esgoto.


  • SITUAÇÃO ATUAL: “Ao invés de ampliar a capacidade de drenagem do canal de escoamento à jusante da barragem, transformaram a sua função de reservatório de água para “Contenção de Cheias”.

  • CONCLUSÃO: “De acordo com o exemplo da barragem do Acaba Mundo, já está decretado, desta forma, a morte lenta e agonizante pelo assoreamento completo deste reservatório que até já possui o nome de Parque Jornalista Eduardo Couri”


3.3 – Barragem/Lagoa do Nado
A Barragem da Lagoa do Nado está situada no bairro Itapoã, implantada em 1994 numa bacia hidrográfica de 30ha, formando um reservatório de 2,2ha, possui uma aparência bastante saudável, devido ao fato de estar cercada por uma intensa vegetação ciliar em toda a orla do reservatório e ainda assim, já está com a sua capacidade volumétrica reduzida em mais de 50% (Cinqüenta por cento), devido ao assoreamento provocado pelos sedimentos e outros resíduos sólidos além do lixo e esgoto.


  • SITUAÇÃO ATUAL: “Durante mais de quinze anos de existência da barragem, nada foi feito para a contenção do assoreamento ficando, portanto decretada a sua morte lenta e agonizante a exemplo da barragem do Acaba Mundo”.

  • CONCLUSÃO: “Falta tão somente escolher o nome do homenageado para o futuro parque.


3.4 – Barragem/Lagoa da Pampulha
A Barragem da Pampulha está situada no bairro do mesmo nome e represa o ribeirão também chamado Pampulha, estando com a capacidade volumétrica do seu reservatório comprometida em mais de 60% (Sessenta por cento) do seu volume original pelo assoreamento, composto de sedimentos e outros resíduos sólidos, além de lixo e esgoto, advindos de sua bacia hidrográfica, intensamente urbanizada e povoada, com extensão de mais de 96 km2, abrangendo os municípios de Belo Horizonte e Contagem.


  • SITUAÇÃO ATUAL: “Encontra-se hoje bastante deformada em diversos setores, vitimada pela execução de obras inócuas e errôneas que geraram resultados desastrosos de inundações nos bairros situados à montante e a jusante, além da destruição de toda a sua “pompa” de Cartão Postal de BH”.

  • CONCLUSÃO: “Aguarda-se tão somente o seu suspiro final, pois já existe até mesmo o nome, além de um reles remedo do que poderá ser o futuro Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rêgo”.


3.5 – As Novas Barragens
O Programa de Prevenção de Enchentes da municipalidade já está iniciando a construção de novas barragens, com a denominação de “Bacias de Detenção de Enchentes”, nos córregos Bonsucesso, Jatobá e Olaria no Barreiro, Várzea da Palma em Venda Nova e Engenho Nogueira na Pampulha.


  • SITUAÇÃO ATUAL: “O poder publico municipal já demonstrou o seu total desconhecimento de formulas para manter a capacidade volumétrica dos reservatórios, além de não possuir ou indicar um local adequado para a deposição do material contaminado do assoreamento a ser retido”.

  • CONCLUSÃO:“A exemplo dos “Piscinões” de São Paulo, sem sombra de dúvidas, os novos reservatórios tornar-se-ão também “Novos Parques Ecológicos” em espaço de tempo ainda mais curto, visto que a “Enchente” é formada pelo “Esgotamento Pluvial” e este é o único e exclusivo transportador dos sedimentos que formam o assoreamento dos mesmos.



4 – A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA DOS PROBLEMAS
As soluções da engenharia para tais situações são bastante simples e práticas, porém, muito eficientes e adequadas para a eliminação definitiva dos problemas aparentemente graves e gigantescos em que se transformaram os reservatórios de água localizados em regiões de grande densidade populacional como Belo Horizonte, conforme discriminado a seguir:
4.1 – A Recuperação das Barragens Existentes
As barragens existentes da Lagoa do Nado, Santa Lucia e Pampulha, apesar das precárias condições já atingidas, ainda têm condições de serem recuperadas com a “única solução de engenharia eficaz e definitiva para todos os problemas” com a “Desvinculação das Represas de suas Bacias Hidrográficas” através das seguintes intervenções:


  • Abertura das comportas para esvaziamento do reservatório, liberação da poluição contida e desidratação do material do assoreamento.

  • Construção da duplicação da avenida de contorno do reservatório, com a segunda pista localizada na parte interna para economia de desapropriação.

  • Na construção da segunda pista de rolamento, o material do assoreamento deverá ser aplicado adequadamente nas camadas de base e sub-base.

  • Construção do canal de desvio de todos os córregos contribuintes para a jusante da barragem, localizado estrategicamente entre a pista de rolamento existente e a segunda pista a construir.

  • Proceder à ampliação da capacidade do canal de escoamento das enchentes a jusante das barragens em trechos onde for necessário.

  • Finalmente, formar um “reservatório a céu aberto devidamente protegido” com a alimentação de água advinda de outros mananciais, através de adutoras, que possa ser tratada e distribuí para a população e/ou utilizada na pratica de esportes náuticos.



4.2– As Novas Barragens
As “Barragens de Detenção de Enchentes” não representam a solução ideal e adequada para a eliminação de problemas provocados pelos “Esgotamentos Pluviais”, além de exigirem “cuidados especiais” para não se tornarem implacáveis provocadoras de diferentes tipos de desastres ambientais de graves conseqüências a exemplo dos assoreamentos e alagamentos a serem evitados através de:


  • Adoção de um “Manual de Operação e Manutenção”, com indicação de todos os tipos de ações preventivas e corretivas no controle e detenção das enchentes.

  • Execução de limpeza periódica completa, visando à manutenção da capacidade volumétrica dos reservatórios.

  • Escolha de locais específicos e adequados para o descarte e deposição de todo o material contaminado do assoreamento retido no reservatório.


5 – CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES
Para evitar uma autêntica proliferação na implantação de “Parques Ecológicos” e enquadrar-se às exigências da Lei nº 12.334 de 20/09/2010 que estabelece a PNSB – Política Nacional de Segurança das Barragens com a fiscalização através da ANA – Agencia Nacional das Águas o poder público municipal deverá adotar as seguintes providencias:
5.1 – A Recuperação dos Reservatórios das Barragens Existentes
Proceder à recuperação dos reservatórios das barragens existentes de forma bastante ampla, para perenizar e isentar de riscos futuros de acordo com as indicações listadas no item 4.1, tornando-as novamente, verdadeiras atrações turísticas.
5.2 – A Manutenção das Novas Barragens Construídas
Para as Novas Barragens de Detenção de Enchentes já construídas, deverá ser adotado o “dispendioso sistema de Operação e Manutenção” indicado no item 4.2, que poderá proporcionar alguma segurança contra desastres ambientais, além de oferecer maior sobrevida às mesmas.
5.3 – Novas Barragens não Construídas
As Novas Barragens de Detenção de Enchentes ainda não construídas deverão ter as “Construções Vetadas” e devidamente substituídas pela “Ampliação dos Canais de Escoamento de Enchentes” em todos os locais onde forem necessários, pelo fato de ser esta a melhor forma de proporcionar segurança contra os “Esgotamentos Pluviais”.


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