Engenharia florestal



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Relatório de Estágio

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES DA COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA., SÃO SEPÉ - RS.


Acadêmico

Rudy Almansa Silva

CURSO DE

ENGENHARIA FLORESTAL
São Gabriel, RS, Brasil

Dezembro de 2011


RUDY ALMANSA SILVA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES DA COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA., SÃO SEPÉ - RS.

Estágio Curricular apresentado ao Curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), RS, como requisito parcial para obtenção do grau de Engenheiro Florestal.


Orientador: Prof.ª Dr.ª Cibele Rosa Gracioli.

São Gabriel

2011

RUDY ALMANSA SILVA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES DA COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA., SÃO SEPÉ - RS.

Estágio Curricular apresentado ao Curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), RS, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduado em Engenharia Florestal.


Relatório defendido e aprovado em: 23 de Dezembro de 2011.

Banca examinadora:

______________________________

Prof.ª Dr.ª Cibele Rosa Gracioli

(Orientadora)

(Engenharia Florestal) – (UNIPAMPA)

______________________________

Prof.ª Dr.ª Nirlene Fernandes Cechin

(Engenharia Florestal) – (UNIPAMPA)

______________________________

Prof.º Dr.º Eduardo Pagel Floriano

(Engenharia Florestal) – (UNIPAMPA)


São Gabriel, Dezembro de 2011.
A

GRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, pela vida, por estar sempre no meu caminho, iluminando e guiando as escolhas certas.

Aos meus pais: Adilar de Souza Silva e Édila Maria Almansa Silva, que sem medir esforços foram à base de tudo para mim, apoiando-me com força, confiança, ensinando-me a persistir nos meus objetivos e ajudando a alcançá-los.

Aos meus irmãos Rodrigo e Suséli, agradeço pelo apoio e pela ajuda.

Ao meu tio Paulo, pelo apoio, atenção e por toda ajuda prestada na minha trajetória acadêmica.

A minha tia Cleni, pela estadia em sua residência, nas horas de almoço durante todo o período de estágio, minha admiração e respeito.

Em especial a Cooperativa Tritícola Sepeense Ltda., na pessoa do Engenheiro Agrônomo Sinval Albino Neves Gressler, por conceder a realização do estágio curricular.

Ao supervisor, Engenheiro Agrônomo Marco Antônio Saldanha Silveira, pela atenção, paciência e amizade no decorrer do estágio.

Aos Engenheiros Agrônomos Marcelo Sbicigo e Guilherme Urban, pelas saídas de campo, pelo convívio e amizade.

Aos colaboradores da Cotrisel, os amigos Diovane e Jeferson, pelo convívio, amizade, compreensão e, principalmente, pelas caronas fornecidas ao final dos expedientes. Meu Muito Obrigado.

A orientadora Professora Doutora Cibele Rosa Gracioli, agradeço pela amizade, apoio, paciência, incentivo e ajuda quando foi preciso. Meu respeito e admiração.

Ao amigo Fabrício Bolzan, pelo material de apoio disponibilizado.

Aos meus colegas de graduação do curso, pelo convívio, amizade, compreensão e estudos.

Enfim a todos que contribuíram, direta e indiretamente, para a minha graduação em Engenharia Florestal. Muito Obrigado!!!
RESUMO

O Município de São Sepé está localizado na Região Central do Rio Grande do Sul, cuja economia é baseada na atividade de agricultura e pecuária. O presente estágio de conclusão de curso foi realizado na sede da Cooperativa Tritícola Sepeense Ltda. - COTRISEL, situada nesta mesma cidade, sendo as atividades realizadas especificamente no Departamento Técnico da mesma com ênfase em licenças ambientais. As atividades desenvolvidas foram o acompanhamento dos tramites burocráticos para a obtenção de licenças como: licença prévia de ampliação da unidade de secagem de grãos e produção de ração, licença prévia de ampliação do depósito de agrotóxicos e renovação de licença de operação para irrigantes. Todas as atividades foram supervisionadas por técnicos do departamento, os quais sempre proporcionaram um bom ambiente de trabalho e convívio, o que veio a somar com o aprendizado do estagiário. Ao final do trabalho, é possível concluir que o aprendizado é de grande valor para a futura vida profissional dos acadêmicos.


Palavras-chave: Licença Ambiental, COTRISEL, Atividades.

ABSTRACT

São Sepé is located in Central Region of Rio Grande do Sul, being a city whose economy is based on agriculture and livestock activity. This course completion stage was held in the Cooperativa Tritícola Sepeense Ltda. – COTRISEL. The activites were carried out in the technical Departament of that organization, with emphasis on environmental permits. The activities were monitoring the bureaucratic procedures for obtaining licenses such as: license pre-expansion of the unit for drying grain and feed production, license prior to the filing of pesticide expansion and renewal of operating license for irrigation. All activities were supervised by the technical department, which always provided a good working atmosphere and conviviality, what came to be added to the trainee's learning. At the end of labor is possible to conclude that learning is valuable for the future academic life.


Keywords: Environmental license, COTRISEL, Activities.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Vista geral da área de ampliação da unidade de secagem de grãos e produção de ração. São Sepé, 2011. Fonte: Google Earth (2011).........................................................................................................................21

Figura 2: Croqui de localização da unidade no Distrito Industrial. São Sepé, 2011. Fonte: Google Earth (2011)........................................................................................22

Figura 3: Local de construção da nova unidade da Cooperativa. (A) Sentido Norte – Sul. (B) Sentido Leste – Oeste. São Sepé, 2011. Fonte: Arquivo da Cooperativa (2011).........................................................................................................................22

Figura 4: Vista do Local de construção do novo Depósito de Agrotóxicos. (A) sentido Oeste – Leste. (B) sentido Leste – Oeste. São Sepé, 2011. Fonte: Arquivo da Cooperativa 2011.......................................................................................................24


LISTA DE ANEXOS


Anexo A: Requerimento para alteração de Licença de Operação...........................30

Anexo B: Formulário de informações para Licenciamento de Estabelecimento que Processam e/ou Manuseia Grãos..............................................................................31

Anexo C: Requerimento de Certidão de Zoneamento de acordo com Plano Diretor do Município...............................................................................................................48

Anexo D: Croqui de Implantação do novo Depósito de Agrotóxicos.........................49

Anexo E: Formulário de Informações para Licenciamento de Depósito de Agrotóxicos / Embalagens Vazias..............................................................................50

Anexo F: Requerimento de Certidão de Zoneamento de acordo com o Plano Diretor do Município Referente a Construção do Novo Depósito de Agrotóxicos.................................................................................................................57

Anexo G: Requerimento para Obtenção de Licença Previa de Ampliação para Construção do Novo Depósito de Agrotóxicos...........................................................58

Anexo H: Laudo de Cobertura Vegetal......................................................................59

Anexo I: Formulário para Obtenção de Licença de Operação para Irrigantes..........60

SUMÁRIO



1 Introdução 18

2 Revisão bibliográfica 21

2.1 Importância dos Licenciamentos Ambientais 21

2.2 Etapas do Licenciamento ambiental 23

2.3 Prazos e Validades das Licenças 23

2.4 Custos dos procedimentos nos licenciamentos 24

2.5 Informação, Cidadania e Ambiente (ICA) 25

3 Atividades desenvolvidas 27

3.1 Local do estágio 27

3.2 Licença Prévia de Ampliação de Unidade de Secagem de Grãos e Produção de Ração 29

3.3 Licença Prévia de Ampliação do Depósito de Agrotóxicos 31

3.4 Renovação de Licença de Operação para irrigantes 32

4 Discussão 33

5 Avaliação do estágio 34

6 Conclusões 35

Referências bibliográficas 36

Anexos 37

ANEXO – A: Requerimento para alteração de Licença de Operação. 37

ANEXO – B: Formulário de informações para Licenciamento de Estabelecimento que Processam e/ou Manuseia Grãos. 38

ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS 38

8.1. Mapa(s) contendo: 40

8.2. Cópia da Certidão da Prefeitura Municipal local, declarando o zoneamento estabelecido no Plano Diretor ou nas Diretrizes Urbanas, assim como os usos permitidos no mesmo; 40

8.3. Laudo de Cobertura Vegetal da área de implantação, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de técnico habilitado, com indicação em mapa, das espécies nativas e corpos hídricos superficiais, com largura dos mesmos, linhas de transmissão, prédios existentes, etc.. 40

8.4. Laudo Técnico para determinação de Área de Preservação Permanente, que deverá ser elaborado de acordo com a DIRETRIZ TÉCNICA Nº 001/2010 – DIRTEC, encontrada no site www.fepam.rs.gov.br em Licenciamento Ambiental – Normas Técnicas. 40

8.5. Relatório fotográfico do local onde se pretende instalar o empreendimento. 40

8.6. Aqueles constantes da Licença Prévia da empresa, solicitados nos documentos com vistas à obtenção da Licença de Instalação. 40

8.7. Relatório fotográfico do local onde se pretende instalar o empreendimento. 40

8.8. Nos casos de regularização: 40

3.1. Aqueles constantes da Licença de Instalação da empresa, solicitados nos documentos com vistas à obtenção da Licença de Operação. 41

3.2. Relatório fotográfico do local onde foi instalado o empreendimento, contemplando vistas da área total e pormenorizando as áreas construídas, com ênfase nos controles de poluição. 41

3.3. Nos Casos de Regularização: 41

4.1. Consumo médio anual de energia no empreendimento (em kWh)? 41

4.2. Regime de funcionamento: (Indique todas as informações solicitadas) 41

4.3. Número total de funcionários nas seguintes áreas: 41

4.4. Data do início de funcionamento da atividade no local: _____/_____/______ 41

4.5. Data prevista para início das atividades (no caso de implantação):___/___/___ 41

4.6. Área do empreendimento em m²: 41

4.7. Assinale a caracterização da localização da indústria pela Legislação Municipal: 41

4.7.1. Se a indústria localiza-se em zona urbana assinale com um “X” no quadro correspondente. 41

4.7.2. Se a indústria localiza-se em zona rural, caracterize a vizinhança, indicando as distâncias aproximadas. 42

5.1. Assinale os tipos de grãos e o período de beneficiamento e / ou secagem: 42

5.2. Informe a capacidade nominal máxima instalada de: 42

No caso de ampliação, modernização, etc... 42

(Licença Prévia e/ou de Instalação), informar nos itens 5.2.1 e 5.2.2 a capacidade nominal máxima “futura”. 42

5.2.1. PROCESSAMENTO / BENEFICIAMENTO: 42

5.2.3.3. Seleção / classificação de sementes: NIHIL 43

Indique o produto e a quantidade média (sacas/ano): 43

5.3. Assinale as operações desenvolvidas no empreendimento: 43

6.1. O empreendimento possui equipamento de combustão? Sim  Não  44

6.2. Se sua resposta foi positiva, assinale o(s) tipo(s) de equipamentos, o combustível utilizado e as quantidades consumidas, nas unidades de medida indicadas. 44

6.2.1.  Fornos para secagem Número de fornos, especificar : _____ 44

6.2.2.  Caldeiras Número de caldeiras, especificar :___________ 44

6.3. Existem outras emissões de material particulado gerado? 44

Sim  Não  45

6.4. Se sua resposta foi afirmativa, assinale o(s) item abaixo e as informações solicitadas a respeito dos mesmos. 45

6.4.1.  Moegas Número total de moegas: _______ 45

6.4.2.  Máquinas de Pré-limpeza Número de máquinas: _________ 45

6.4.3.  Máquinas de Limpeza (só informe caso possua máquina específica para operação de limpeza) Número de máquina(s): ___________ 45

6.4.4. Secador(es) Número total de secador(es): ________ 46

6.4.5. Setor de Beneficiamento (engenho): NIHIL 47

6.4.6. Unidade de Beneficiamento de Sementes (Seleção / Classificação)? NIHIL 48

6.4.6.1. Moega(s): 48

6.4.6.2. Máquinas de pré-limpeza: 48

Sim  Número: ___________ Não  48

6.4.6.3. Máquinas de limpeza: 48

Sim  Número: _________ Não  48

6.4.6.4. Secador(es) de semente: 48

Sim  Número: ______ Não  48

Secadores são específico para semente ou são utilizado os secadores da unidade: 48

Sim  Não  48

Caso afirmativo, especificar modelo(s) e capacidade: __________________ 48

Sistema de Controle de particulado: 48

Sim  Não  48

6.4.8. Silo Pulmão e/ou Caixa de produto dentro do pavilhão NIHIL 49

6.4.9.1 Silos Metálicos Número existente:________ Capacidade do(s) silo(s)______ toneladas (atual) 49

6.4.9.2 Graneleiros (produto a granel) Número existente:________Capacidade do(s) graneleiro(s)_________ 49

6.4.9.3 Armazéns (ração) Número existente:____ Capacidade do(s) armazém(s)______ toneladas 49

6.4.9.4 Armazéns (produto enfardado – fardos de arroz) Número existente:___ Capacidade do(s) armazém(s)_________ 49

6.4.9.5 Armazém sementeiro Número existente: _______ Capacidade do(s) armazém(s)___________ 49

6.4.9.6 Silo de concreto Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)____________ 49

6.4.9.7 Silo externo para semente Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)_______________ 49

6.4.9.8 Silo interno para semente Número existente: _______ Capacidade do(s) silo(s)_______________ 49

6.4.9.9 Carregamento de produto em área externa: 49

Tubo de queda  Sim, n°: _________________ Não 49

Existe sistema para captação do material particulado gerado? 49

Sim, especificar: _______________________ Não 49

7.1. Informe a vazão de emissão dos efluentes líquidos sanitários: _____m³/dia 50

7.2. Assinale qual o sistema de tratamento adotado pela indústria para os efluentes líquidos sanitários: 50

7.3. Assinale qual o corpo receptor (local de lançamento) dos efluentes líquidos sanitários: 50

7.4. A atividade gera efluentes líquidos industriais? Sim  Não  50

7.5. Assinale os pontos de geração de efluentes líquidos industriais e a vazão dos mesmos: 50

7.6. Existe sistema para tratamento dos efluentes líquidos industriais gerados? 50

7.7. Se a resposta foi afirmativa, descreva, sucintamente, o sistema de tratamento existente: __________________________________________________________ 50

7.8. Informe a vazão total dos efluentes líquidos industriais: _________m³/dia 50

7.9. Existe medidor de vazão para o efluente industrial? Sim  Não  50

7.10. Destinação final dos efluentes líquidos industriais: 50

7.10.1. Ocorre recirculação: Sim  Não  50

7.10.2. Ocorre lançamento: Sim  Não  50

8.1. A atividade gera resíduo sólido industriais? Sim  Não  51

8.2. No caso implantação de um novo empreendimento (Licença Prévia ou de Instalação) a atividade irá gerar 51

resíduos sólidos industriais? Sim   Não 51

8.3. Se a resposta for afirmativa (item 8.1 ou 8.2), assinale o(s) tipo(s) de resíduos gerados e quantidade ou 51

a estimativa de geração. 51

8.3.1. Casca de arroz Sim   Não 51

Período de geração: ___________ meses Quantidade gerada: ___________ t/mês 51

8.3.2. Impurezas, casquinhas, películas gerada na(s) peneira(s)/secador(es): 51

Período de geração: _____meses Quantidade gerada : __________t/mês (atual) 51

51


8.3.3. Cinzas da fornalha e/ou caldeira: 52

Período de geração: _____ meses Quantidade gerada : _____ t/mês 52

52

8.3.4. Outros resíduos gerados 52



Especificar ______________________________________________________ 52

6.1 Unidades de Proteção Integral 54

Estação ecológica 54

Reserva biológica 54

Parque nacional 54

Monumento natural 54

Refúgio de vida silvestre 54

6.3 Unidades de uso sustentável 54

Área de proteção ambiental 55

Área de relevante interesse ecológico 55

Floresta Nacional 55

Reserva extrativista 55

Reserva de fauna 55

Reserva de Desenvolvimento Sustentável 55

Reserva particular do Patrimônio Natural 55

ANEXO – C: Requerimento de Certidão de Zoneamento de acordo com Plano Diretor do Município. 56

A ...................................., CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada na Av. ............, s/n, área industrial, município de São Sepé, vem requerer a V. Srª para fins de Licenciamento Ambiental junto à FEPAM, certidão de zoneamento estabelecido no Plano Diretor, assim como os usos estabelecidos nos mesmos, para as seguintes atividades: 56

- x silos metálicos; 56

- x secador; 56

- x fornalha; 56

- x moegas; 56

- x depósitos de impureza e casca; 56

- x silos “pulmão”; 56

- x silos de expedição; 56

- x máquinas de pré-limpeza. 56

N. Termos 56

P. Deferimento 56

............. (RS), ....... de ......... de 2011 56

________________________________ 56

Eng.º Agr.º........................................ 56

Diretor Técnico 56

CPF: 56


Ao 56

Prefeito Municipal 56

................................... 56

ANEXO – D: Croqui de Implantação do novo Depósito de Agrotóxicos. 57

ANEXO – E: Formulário de Informações para Licenciamento de Depósito de Agrotóxicos / Embalagens Vazias. 58

DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS/ EMBALAGENS VAZIAS 58

4.1 Tipo de atividade:  Depósito atacadista 60

4.2 Nº de funcionários: 60

4.3 Regime de funcionamento: 60

4.4 Áreas: 60

6.4 Unidades de Proteção Integral 62

Estação ecológica 62

Reserva biológica 62

Parque nacional 62

Monumento natural 62

Refúgio de vida silvestre 63

6.5 Unidades de uso sustentável 63

Área de proteção ambiental 63

Área de relevante interesse ecológico 63

Floresta Nacional 63

Reserva extrativista 63

Reserva de fauna 63

Reserva de Desenvolvimento Sustentável 63

Reserva particular do Patrimônio Natural 63

1. PARA LICENÇA PRÉVIA 63

1.1- Requerimento solicitando a Licença Prévia, contendo razão social, endereço para correspondência, CEP, tipo de atividade, endereço/localização da atividade, telefone para contato (Modelo de Requerimento no endereço eletrônico: www.fepam.rs.gov.br). 63

1.2- Cópia do cartão ou Carimbo do CNPJ. 63

1.3- Cópia do comprovante de pagamento dos custos dos Serviços do Licenciamento Ambiental. 63

1.4- Certidão da Prefeitura Municipal, autorizando a localização do depósito de agrotóxicos ou de embalagens vazias na área proposta, quanto ao uso do solo previsto no Plano Diretor do Município ou no zoneamento municipal. 63

1.5- Memorial descritivo da obra, contendo as principais características do prédio em relação aos materiais construtivos, ao sistema de ventilação e ao sistema de contenção de resíduos, incluindo o armazenamento dos agrotóxicos conforme a norma da ABNT - NBR 9843/04 64

1.6- Laudo de cobertura vegetal da área de implantação do depósito, com ART do responsável técnico habilitado, ou Declaração do Empreendedor, informando a não existência de vegetação arbustiva ou arbórea na área. 64

1.7- Laudo Técnico para determinação de Área de Preservação Permanente, que deverá ser elaborado de acordo com a DIRETRIZ TÉCNICA Nº 001/2010 – DIRTEC, encontrada no site www.fepam.rs.gov.br em Licenciamento Ambiental– Normas Técnicas 64

1.8- Planta ou croquis de localização, conforme item 4.12. deste formulário. 64

1.9- Fotografias do local pretendido para a construção do depósito e do acesso ao mesmo. 64

1.10- Plano de destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, informando o posto ou centro de recolhimento a ser credenciado pela empresa. 64

2. PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 64

2.1- Requerimento solicitando a Licença de Instalação, contendo razão social, endereço para correspondência, CEP, tipo de atividade, endereço/localização da atividade, telefone para contato. 64

2.2- Cópia da Licença Prévia. 64

2.3- Cópia do comprovante de pagamento dos custos dos Serviços do Licenciamento Ambiental. 64

2.4- Projeto executivo de construção, incluindo memorial descritivo e plantas do depósito. 64

2.5- Licenciamento Ambiental ou protocolo do pedido de licenciamento dos veículos da Empresa utilizados no transporte de agrotóxicos ou de embalagens vazias. 64

3. PARA LICENÇA DE OPERAÇÃO: 64

3.1- Requerimento solicitando a Licença de Operação, contendo razão social, endereço para correspondência, CEP, tipo de atividade, endereço/localização da atividade, telefone para contato. 64

3.2- Cópia da Licença de Instalação. 64

3.3- Cópia do comprovante de pagamento dos custos dos Serviços do Licenciamento Ambiental. 64

3.4- Cópia do Alvará de Prevenção de Combate a Incêndio do depósito de agrotóxicos ou de embalagens vazias. 64

3.5- Cópia do Alvará de Localização da Prefeitura Municipal. 64

3.6- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do técnico responsável pelo depósito de agrotóxicos ou de embalagens vazias. 64

3.7- Laudo técnico de conclusão da obra e de implantação da infra-estrutura, incluindo fotografias das áreas internas e externas das instalações, com legendas. 64

3.8- Apresentação de contrato com o posto ou centro de recolhimento credenciado pela empresa para recebimento das embalagens vazias de agrotóxicos. 64

3.9- Licenciamento Ambiental dos veículos da empresa utilizados no transporte de agrotóxicos ou de embalagens vazias. 64

ANEXO – F: Requerimento de Certidão de Zoneamento de acordo com o Plano Diretor do Município Referente à Construção do Novo Depósito de Agrotóxicos. 65

ANEXO – G: Requerimento para Obtenção de Licença Previa de Ampliação para Construção do Novo Depósito de Agrotóxicos. 66

ANEXO – H: Laudo de Cobertura Vegetal. 67

ANEXO – I: Formulário para Obtenção de Licença de Operação para Irrigantes. 68

Licença Ambiental: ( ) Obtenção ( ) Renovação 68

Tipo de Licença: ( ) Licença Prévia – LP 68

Termos em que pede deferimento 68

(local) 74

______________________________________ 74

Empreendedor 74

Documentação Mínima para Licenciamento AMBIENTAL 74





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