Ensino de língua e literatura no brasil do século XIX: o curso elementar de literatura nacional e as postillas de rethorica e poetica utilizados no colégio dom pedro II



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ENSINO DE LÍNGUA E LITERATURA NO BRASIL DO SÉCULO XIX: O CURSO ELEMENTAR DE LITERATURA NACIONAL E AS POSTILLAS DE RETHORICA E POETICA UTILIZADOS NO COLÉGIO DOM PEDRO II

Ana A. Arguelho de Souzai

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS

CNPqii



anaarguelho@yahoo.com.br

Palavras chave: manuais didáticos; literatura; história.



Introdução

Dois manuais didáticos utilizados no Colégio Pedro II, no século XIX, são objetos deste estudo: o Curso Elementar de Literatura Nacional, (1862) e as Postillas de Rethorica e Poetica (1885), ambos de autoria do cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro. O exame de manuais didáticos contemporâneos para o estudo da língua e da literatura no ensino médio e a constatação de que neles a literatura foi substituída pela história literária, por teorias da literatura e resumos de textos literários, tornou relevante entender o percurso da literatura em manuais brasileiros. O objetivo é o de apreender as razões históricas que geraram essa situação, já que a literatura seria o instrumento por excelência para o estudo de uma língua, na medida em que expressa o padrão lingüístico mais elevado de um povo, servindo de referência, inclusive, para a sistematização da gramática de uma língua.

No Brasil, o Colégio Pedro II foi a primeira instituição escolar de ensino secundário a ganhar expressão, alçando o papel de difusor modelar de currículos e manuais para todo o ensino secundário brasileiro, desde o século XIX até a década de 50 do século XX. Por isso, a investigação do percurso desses manuais nessa instituição, como parte da investigação mais ampla sobre quais tarefas cumpre o manual didático no interior da escola burguesa.

Tomando como referencial teórico a Ciência da História, tem-se claro que essa relação só pode ser entendida dentro das condições materiais e das necessidades do capitalismo. Esse instrumental foi desenvolvido e adotado por Karl Marx em toda a sua obra, porém explicitada de maneira clara nA Ideologia Alemã: “Conhecemos apenas uma única ciência, a ciência da história” (MARX E ENGELS: 1987, p. 24). Na verdade, só a história, entendida como o movimento contraditório dos homens nos seus diferentes modos de produzir a vida, permite a apreensão de qualquer objeto em sua gênese, desenvolvimento e obsolescência, para além do que permitem as ciências especializadas.

Nesse sentido, o de compreender, no movimento do capitalismo, a produção dos instrumentos formulados pela burguesia para instruir seus cidadãos é que se coloca a investigação de manuais didáticos, desde sua gênese no mundo moderno até sua contemporaneidade.

Com o propósito de apreender a produção de manuais didáticos numa perspectiva histórica, foi publicado sob forma de capítulo – Manuais didáticos: formas históricas e alternativas de superação (2010) – um estudo de nossa autoria sobre manuais de ensino de língua concebidos e formulados pelos dois mais expressivos representantes do movimento da Reforma, no capitalismo nascente: Wolfgang Ratke, A nova arte de ensinar: (1571 - 1635) textos escolhidos (2008) e João Amós Comenius, Didáctica Magna (1985).

No primeiro, a preocupação era a de elaborar manuais didáticos para o ensino da língua alemã, numa sociedade em transição para a modernidade, em que o movimento da Reforma, capitaneada por Lutero, demandava a leitura da bíblia em língua maternaiii. Nesse contexto, Ratke foi o responsável pelos primeiros manuais de língua modernos de que se tem notícia, cuja orientação de leitura pautava-se em textos bíblicos. Comenius, um pouco mais à frente de Ratke, formulou na sua Didáctica Magna todo o sistema de ensino moderno, cuja organização e instrumentos, preservadas as injunções históricas, se estendem até a escola de nossos dias.

No artigo referido, demonstramos que em Comenius o recorte se deu sobre manuais de ensino das línguas modernas, constatando-se que o aprendizado da língua ocorreu num crescendo que ia da imagem à palavra, desta à frase e da frase aos excertos de texto. De modo que os autores da literatura clássica, contemplados na Idade Média pelo ensino preceptorial, de natureza artesanal, foram praticamente descartados dos manuais, tendo-se notícia desses apenas pela menção que faz Comenius ao Tesoiro, último livro da série de manuais de aprendizagem das línguas modernas, formulada por ele. Apenas esse manual sugere o trabalho com excertos de textos clássicos. Ao tempo de Comenius, as determinações de um mercado que começava a se universalizar, as exigências das manufaturas, a formação das nações modernas e a apregoada universalização das letras pela burguesia foram tornando imperiosa a necessidade de superação da então hegemônica língua latina, pelas línguas modernas. Isso não significou, porém, o domínio da grande literatura produzida até então. Ao contrário, o ensino da língua se deu por meio de acanhados manuais e o lema da burguesia “escrever, ler e calcular” limitou-se ao básico para o domínio da leitura e dos cálculos próprios da vida cotidiana e imediata, segundo atesta o próprio Comenius (1985, p. 331).

As fontes primeiras investigadas apontaram, portanto, um caráter pragmático e utilitarista no discurso de Ratke e Comenius, sobre a leitura e seu objeto, a literatura. E considerando a natureza pragmática e utilitarista do próprio capitalismo, é compreensível que em seus instrumentos se imprimisse essa marca, o que é importante registrar neste estudo, visto que o mesmo pragmatismo bem como a ausência de textos literários significativos no estudo das línguas marcou a história da leitura no mundo moderno, incluindo o Brasil.

Migrando, então, para a análise de manuais brasileiros, é importante assinalar que, embora Ratke e Comenius tenham fornecido à sociedade burguesa toda a concepção moderna de educação, de escola e de seus instrumentos didáticos, em um país marcado com o sinete da Igreja Católica e do Império Português, é natural encontrar nos instrumentos estudados não só as marcas da Reforma, mas de toda uma tradição ibérica assinalada pela herança da igreja católica e do império. É nesse amálgama de tradições confluentes e até contraditórias que se situam os manuais estudados.



O manual de Retórica

O levantamento dos programas e respectivos manuais utilizados no Colégio Pedro II no período de 1850 a 1951, realizado por Vecchia e Lorenz (1998), mostra que a retórica faz presença nos programas, como disciplina e, também, como manual didático adotado no ensino secundário, não só na cadeira de Retórica, mas na de Português. Como disciplina, aparece recorrentemente até 1882, ano em que esses pesquisadores registram pela última vez sua presença nos programas e a cadeira ganha a nomenclatura de Rethorica, Poetica e Literatura Nacional. Como manual didático, no ano de 1858, encontra-se um registro da Nova Rethorica de Le Clerc, traduzida por Dr. Paula Menezes; em 1862, a Nova Rethorica Brasileira, de A. M. da Silva Pontes; em 1878, o Compendio de Rethorica e Poetica do Cônego Manoel da Costa Honorato e, em 1882, o manual Lições de Rethorica do dr. José Maria Velho da Silva.

As Postillas de Retórica e Poética do cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro não se encontram entre os instrumentos arrolados por Vecchia e Lorenz. No entanto, foram selecionadas para fins deste estudo exatamente porque consta em sua 3ª edição, publicada em 1885, revista e melhorada por Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro Junior, o registro de que estas foram “dictadas aos alumnos do Imperial Colégio de Pedro II pelo respectivo professor”. Representam, pois, a síntese madura de apontamentos realizados pelo autor em dezoito anos de magistério, como ele mesmo afirma na “Advertência” que abre as postillas, datada de dezembro de 1871, ano em que, a julgar pelo texto, teria sido o de publicação da primeira edição. Considerando o teor da “Advertência” e a provável data de publicação da primeira edição, é curioso que esse material não tenha sido arrolado no estudo da Retórica para o 7º ano, em 1882. Ao se comparar os conteúdos elencados nessa cadeira com os conteúdos das Postillas..., as coincidências são muito expressivas. Ademais, na cadeira de Português e História Literária da mesma 7ª série, aparece, junto com um manual de História Literária de autoria do cônego Pinheiro, a informação sobre o uso de Postillas do Professor (em falta de compêndio). Considerando o fato de que, em outros programas, já ocorrera a adoção de manual de literatura para a cadeira Rethorica, é de se supor que o contrário também pudesse ocorrer e, assim, a referência dissesse respeito às postillas de Fernandes Pinheiro.

Relativamente à organização dos conteúdos, as postillas separam a retórica da poética, seguindo a tradição de Aristóteles. Apresentam, porém, modestos 15 itens sobre retórica e 10 sobre poética. Embora nesses conteúdos haja menções a Platão, Aristóteles, Quintiliano e Cícero, toda a discussão está bastante distanciada dos clássicos da retórica. As postillas contemplam alguns elementos da Retórica e também da Poética de Aristóteles, mas estes aparecem de forma bastante amesquinhada. O magistral corpo de conhecimentos da retórica antiga foi reduzida a um conjunto de regras, conforme definição que abre os estudos do manual: “A retórica é o conjunto das regras relativas à eloqüência” (PINHEIRO, 1885, p. 7).

Ora, no mundo antigo, marcado pela distinção irremovível de classes sociais e pautado pela conquista de territórios e bens materiais por meio da força humana, é natural que a palavra, elemento distintivo do humano, fosse buscada, estudada e aperfeiçoada para servir de instrumento de persuasão e convencimento, nas intermináveis disputas pelo poder e a sua manutenção. Nesse contexto, a retórica, muito mais do que um conjunto de normas para servir à eloqüência, “é a capacidade de descobrir os meios de persuasão sobre qualquer questão dada” (ARISTÓTELES, 2006, p. 96). Qualquer questão dada implica, por parte do usuário da retórica, o entendimento correto da totalidade social grega. Assim, junto com a oratória, a gramática, a dialética, a lógica e a política, ela constitui um único corpo filosófico, que permite ao homem antigo a resolução de contendas de toda ordem, para além da força física. Nesse sentido, a retórica é a mais poderosa arma de luta do mundo antigo.

Segundo Aristóteles (2006, p. 95), “A retórica é como um rebento da dialéctica e daquele saber prático sobre os caracteres a que é justo chamar política” (ibid., p. 97). Isso porque a persuasão deve estar assentada em uma dialética cuja contraposição argumentativa deriva de um sistema lógico, do qual se extrai a correta forma de pensar, de acordo com preceitos do próprio corpo da filosofia. Sem isso, o discurso resvala para o vazio da palavra sem lastro. É a lógica que deve sustentar o discurso argumentativo o qual confere força à eloqüência oratória. É pelo uso correto da lógica no discurso que se prova a verdade e não por meio do simples ataque verbal, da compaixão ou da ira, conforme Aristóteles (ibid., p. 90).

A retórica apresentada nas postillas do cônego Pinheiro, reduzida a um conjunto de regras, escoimada do lastro das sociedades antigas onde floresceu, da lógica e da dialética, fica adstrita a fraseologias e se presta a fins muito específicos, para os quais, o senso comum sugere sua importância, como no caso da formação de juristas e teólogos. É preciso considerar que, na modernidade, desde o século XVII, as provas da verdade estavam sendo construídas pela burguesia, por meio da observação e da experimentação, ou seja, por via da ciência e não mais da palavra argumentativa. Atente-se à crítica a Aristóteles, feita por Francis Bacon, um dos fundadores da ciência moderna, do empirismo e do método experimental:

Pois Aristóteles estabelecia antes as conclusões, não consultava devidamente a experiência para estabelecimento de suas resoluções e axiomas. E tendo, ao seu arbítrio, assim decidido, submetia a experiência como a uma escrava para conformá-la às suas opiniões. (BACON, 1984, p. 33)

Está aí implícita nessa afirmação de Bacon, que, na modernidade, os instrumentos de aferição da verdade são outros e, portanto, a certeza das coisas não poderia mais ser apurada no simples embate das palavras, mas com base na experiência comprobatória. Essas condições históricas permitem aventar um possível caráter conservador do ensino de língua no Brasil Império. Enquanto em outras áreas do ensino os sinais da modernidade vão sendo incorporados, nos estudos da língua ainda é a retórica que prevalece, mesmo que esse instrumento dos antigos já tenha sido posto em questão.

Nas postillas, além da definição de retórica, são discutidos os seguintes pontos: os gêneros demonstrativo, deliberativo e judiciário; as partes do discurso (invenção, disposição e elocução), o ornato oratório e os tipos de eloqüência: a política, a do foro e a do púlpito ou eclesiástica, sendo esta última, a “que tem por missão annunciar a palavra de Deus e instruir os homens nos seus deveres religiosos” (PINHEIRO, 1885, p 93). A inclusão desta última mostra que o percurso da retórica adotada no Pedro II passou pela Igreja Católica, com certeza influenciada pela Contra Reforma, tal como esta se configurou no Brasil, por via do Seminário de Olinda. Alves, na obra O pensamento burguês no Seminário de Olinda (1993), registra que no Ratio Studiorum, além das obras de filosofia, oratória e história, havia indicação de obras de padres da igreja para ilustrar os estudos de Retórica, voltados para a formação do orador sacro. E embora os jesuítas tivessem sido expulsos pela reforma de Pombal e o seu sistema de ensino desmantelado, permaneceu a tradição de uma retórica marcada pela presença de uma Corte católica.

É, no entanto, pela via da Reforma, ainda no século XVII, que ocorre o amesquinhamento da retórica e da dialética, tão caras a Aristóteles e tão imbricadas em sua Retórica. Na Didáctica Magna, Comenius propõe quatro graus para as instituições escolares: escola materna, escola de língua nacional, escola de língua latina e academia. É nos planos da escola latina, nível imediatamente inferior à Academia que se encontram os elementos elucidativos da matéria em questão. A primeira observação que salta à vista no exame desses planos é a segmentação das artes antigas, nas quais se inclui a retórica, em disciplinas estanques: gramática, física, matemática, ética, dialética e retórica (COMENIUS, 1985, p. 439).

Considerando toda a reflexão travada por Alves na obra A produção da escola pública contemporânea (2001), ao longo da qual o autor discorre sobre como o caráter manufatureiro da escola comeniana determina a segmentação e a simplificação do conhecimento nos manuais didáticos, esse reparto das artes antigas é compreensível. No caso da Retórica, a orientação comeniana prima pela simplificação, pois recomenda que os exercícios sejam verdadeiramente práticos, fáceis e agradáveis e voltados à formação oratória:

Queremos formar a língua para uma sábia eloqüência, àqueles de que até agora formámos principalmente a mente para a sabedoria. [...] Apresentadas, portanto, de novo, brevíssimas e claríssimas regras de eloquência, passa-se aos exercícios, ou seja, à imitação dos melhores mestres na arte de dizer. (COMENIUS, 1985, p. 444)

Ou seja, antes do cônego Pinheiro, a Reforma já reduzira a retórica a regras de eloqüência. A sustentação do argumento retórico deve ser haurida “de todas as coisas ensinadas até aqui” (ibid., p. 444), quer dizer, dos estudos da gramática, física, matemática, ética, dialética e retórica que antecedem ao estudo da retórica. Observe-se que a literatura e a leitura do texto literário não estão aí incluídas.

Essa segmentação das artes antigas em disciplinas estanques, bem como a redução da retórica a um conjunto de regras voltadas para o falar eloqüente, que está explícita em Comenius, demonstra que o manual elaborado por Pinheiro segue o modelo da Reforma. É uma adaptação resumida da retórica antiga, escoimada de todos os seus fundamentos, como uma espécie de esqueleto descarnado, com uma aparente utilidade prática, ao qual foram agregados elementos da tradição ibérico-cristã. Desaparece aí toda e qualquer vinculação da retórica com a formação humanística que empolgou gregos e romanos, para os quais a literatura era componente dos mais expressivos. Cícero revela que a literatura estava na base da humanitas, educação que postulava o entendimento de que ser humano implica possuir um comportamento refinadoiv. Segundo Galino (1973, p. 253), para os romanos, o homem carrega em si, além das virtudes, impulsos, instintos e brutalidades que recordam o animal e a superação desse estado rumo ao ideal humanitas impõe-lhe o domínio da literatura, como ponto de partida. “El concepto viene dado por la gran tradición grecorromana que desde Homero destinó un lugar de honor en la formación del hombre a la produción literária” (ibid., p. 254).

De modo que a retórica, adaptada aos trópicos, vem mediada pela influência da reforma, mas também da igreja católica, por intermédio dos jesuítas. Assim, não só perde seu arcabouço filosófico e literário, como também seu significado social, reduzida que foi pelas postillas a meras regras do “bem falar”.



O manual de Literatura

Em relação ao ensino de literatura, tão somente no ano de 1862, a cadeira de Literatura Nacional aparece pela primeira vez nos programas do Colégio Pedro II, como disciplina isolada, ao lado das outras que já vinham marcando presença, desde 1850, juntas ou separadas, quais sejam, Portuguez, Grammatica Philosofica, Poetica e Rethorica. O manual indicado para essa nova cadeira é o Curso Elementar de Literatura Nacional do mesmo cônego J. C. Fernandes Pinheiro. Em nota ao leitor, na edição de 1862 do Curso elementar..., o autor anuncia que sua nomeação como professor de retórica, poética e literatura nacional no Colégio Pedro II deu-se no ano de 1857, mas a presença do compêndio no programa de literatura coincide com a data de publicação do que parece ter sido sua primeira edição.

O Curso Elementar de Literatura Nacional não trata propriamente da literatura, mas de uma história da literatura intrinsecamente ligada à história de Portugal. Segmentado em épocas, o manual percorre a trajetória de Portugal, por via da igreja e da nobreza, primeiramente, e depois, do nacionalismo português. Assim, o Curso Elementar... constrói uma história literária muito mais portuguesa do que brasileira, aparecendo esta apenas no último capítulo como Escola Romântica Brasileira, o que é compreensível nas circunstâncias do Brasil como império português.

A primeira época, 1140-1279, inicia com a libertação de Portugal do domínio árabe e a instauração de uma monarquia portuguesa, enfatiza as guerras de conquista, a incipiente existência da poesia trovadoresca (escriptas em vulgar) e das primeiras crônicas, escritas por freis, em língua latina, cujos títulos deixam claro o seu teor: Monarchia Lusitana, Summario das Familias e Primeiros Conquistadores d’este Reyno; o Cancioneiro d’el rei D. Diniz e “de Deus; da immortalidade d’alma; da concordancia das prophecias das sybillas com a dos prophetas; da bemaventurança eterna, do Purgatorio e do Inferno”, esta última, obra do bispo de Évora, dividida em sete partes (PINHEIRO, 1862, p. 12). Registra, ainda, a criação da primeira universidade de Lisboa “para evitar que fossem seus vasallos mendigar em estranhos climas, o pão do espírito” (ibid., p. 14).

Na segunda época, 1279-1495, o manual anuncia a consolidação e os progressos da nação portuguesa, com destaque para a criação de uma faculdade theologica e para a consagração da língua portuguesa (idioma vulgar) como língua oficial de Portugal. Na literatura, essa época assinala os cancioneiros, os cronicões e o “romance cavalheresco” História d’Amadis de Gaula, considerada a novela de cavalaria portuguesa de maior expressão. Também ilustra a relação da literatura com a vida da nobreza, mencionando O livro de ensinança de bem cavalgar toda sélla, escrito pelo príncipe D. Duarte.

A terceira época, 1495-1580, registra o enaltecimento das conquistas marítimas e o período áureo da literatura portuguesa, de Camões e Gil Vicente. Período em que florescem variados gêneros, merece de Pinheiro a primeira grande subdivisão dos gêneros literários: lírico (espécies bucólica, lyrica e elegíaca); didático (espécies didactica e epigrammatica) e épico, este último totalmente dedicado à obra de Camões e a seus comentadores. Merecem lição específica o romance, os diálogos, a epistolografia, a biografia, a historiografia e a literatura de viagens.

A quarta época corresponde ao período de 1580-1750. Aqui também o autor dedicou-se aos gêneros. Os mesmos anteriores com algumas inclusões, como a espécie satyrica e a oratória, e com a supressão da literatura de viagens. A quinta época, 1750-1826, repete as anteriores sem variações.

Se, até aqui, a ênfase do manual recaiu sobre a defesa e exaltação da coroa portuguesa, de seus feitos heróicos na construção de Portugal e na literatura que expressa toda essa gloriosa trajetória, na sexta e última época, 1826, em que Pinheiro exalta a escola romântica portuguesa, o tom muda. A discussão vai incidir diretamente na literatura, tentando apreender o movimento mais amplo que ocorre em toda a Europa, assinalando a existência de uma burguesia já madura. Esta imprime suas marcas em um tipo de literatura caracterizada pela interiorização própria do individualismo burguês, pelos dramas pessoais, pelo registro das relações burguesas, o prosaico da vida em sociedade e a exaltação à pátria, à nacionalidade e aos valores construídos pela burguesia. Assim assinala Pinheiro o período: “... apagara-se nas aras o fogo sagrado, e dispersos os sacerdotes do velho culto prestavam-se attentos ouvidos a incognitos e longuinquos rumores. Entrava-se numa fase de transição e caminhava-se para uma meta desconhecida” (ibid., p. 523).

Algumas passagens demonstram que Pinheiro, de alguma forma, não se entusiasmou com a derrocada da nobreza, todavia, manteve-se fiel ao seu papel de educador, registrando o novo movimento. Exalta Almeida Garret, “uma nacionalidade que ressucitava” (ibid., p.524) e Alexandre Herculano, “um desses paladinos que com a espingarda ao hombro e penna na mão, nos campos de batalha e nas pugnas da imprensa defendiam a causa da liberdade contra o despotismo” (ibid., p. 525). Mas não trai suas origens. Quando elege uma literatura ilustrativa do período, o cônego enfatiza em Herculano A harpa do crente, “exhalação de uma alma religiosa” como um solene protesto contra todas as servidões, em detrimento do restante da obra desse grande literato e pesquisador português.

A ênfase dada por Pinheiro ao romantismo, o qual sozinho protagonizou uma época, não se deve apenas à proximidade com o tempo em que viveu o cônego, mas ao fato de que é nesse século que o capitalismo industrial amadurece como sistema econômico e político. Assiste-se, então, nas nações européias mais avançadas, a um movimento de caráter histórico, que vai originar uma literatura entranhada dos valores nacionais próprios do capitalismo concorrencial, a partir da pesquisa de suas raízes, como forma de valorizar a nação. Em Portugal, é Alexandre Herculano que, buscando inspiração na literatura do escocês Walter Scottv, vai reconstituir a história de Portugal, por meio da imbricação entre ficção e pesquisa, registrando ricamente as lendas e feitos heróicos da nobreza portuguesa, naquilo que concorreram para a formação, defesa e consolidação do reino de Portugal, mas como forma de construir uma identidade para a nação portuguesa. E o Brasil, ainda colonizado em seu ideário, desde o império até os dias atuais, vai beber nas fontes da literatura portuguesa toda uma tradição ibérica, com prejuízo de outras influências literárias até mais fecundas e expressivas para a compreensão da literatura brasileira. Cite-se a literatura francesa cujo movimento esteve na base das mudanças propostas na Semana de Arte Moderna (1922) e o barroco espanhol, influenciou não só literatos do porte de Gregório de Matos e Antonio Vieira, mas também a arte sacra brasileira e mesmo a literatura hispano-americana de largo período.

Por fim, com o título de Escola Romântica Brasileira, o capítulo final do Curso Elementar... se materializa nas acanhadas 30 últimas das 565 páginas do grosso volume, com a justificativa de que “Nem-uma distinção havemos até agora estabelecido entre os dois povos que, através do Atlantico, fallam a língua de Camões” (ibid., p.533). Pinheiro afirma que não pode falar em literatura brasileira antes desse período, ou seja, “antes que o sol da independencia litteraria luzisse sobre o firmamento da pátria” (ibid., p. 534). E prossegue: “Nem esse nobre enthusiasmo que arrojou o gigante dos trópicos n’a arena das nações, que fe-lo despedaçar nas planuras do Ypiranga os grilhões três vezes seculares teve imediata influencia sobre a nossa autonomia litteraria” (ibid., p. 534). Todavia, aponta para a necessidade de se criar com urgência uma literatura nacional e elege como literato de proa, Gonçalves de Magalhaens, cabendo a Araújo Porto Alegre “o segundo lugar na nossa infantil literatura” (ibid., p. 541). Gonçalves Dias e Manoel de Macedo fecham a modesta galeria dos românticos brasileiros.

Constata-se assim que, mesmo com a criação de uma disciplina específica de Literatura, esta ainda não é conhecida e estudada. A julgar pelo conteúdo do Curso Elementar... e do conteúdo programático listado por Vecchia e Lorenz, a cadeira Literatura Nacional se atém à História da Literatura, limitando-se ao estudo das escolas literárias e não aos textos literários propriamente. De qualquer modo, essa cadeira e o respectivo manual de Fernandes Pinheiro vão assinalar o início do estudo da história da literatura no ensino secundário brasileiro, na fórmula presente até os dias de hoje, nos livros didáticos de ensino médio, que é a de contemplar as escolas e seus autores, em detrimento da obra literária.



Considerações Finais

A análise desses manuais mostrou que, tanto um como o outro, seguem a tradição comeniana quando não contemplam o texto literário. Ambos têm em comum a ausência da literatura e mesmo de indicações de leitura, como seria de se esperar em um estudo sobre a língua materna. No Curso Elementar... algumas transcrições literárias apenas se prestam a elucidar a época e o gênero. Nas Postillas... algumas passagens acanhadas e esparsas de Cícero e Quintiliano, duas ou três linhas de prosa ou a estrofe de algum poema de literatos brasileiros ilustram as orientações sobre a arte da retórica. Observando essa lacuna da literatura nos manuais examinados e os fins a que ela se presta quando eventualmente é indicada, confirma-se o caráter imediatista e pragmático da leitura no ensino secundário do Colégio Pedro II, no período estudado, não obstante o verniz de uma erudição literária.

Também a organização e seleção de conteúdos, de forma resumida e aligeirada, revelam com vigor, em ambos os manuais, o modelo comeniano de instrumentos didáticos. Embora o de literatura apresente-se mais denso e com informações de mais largo fôlego e quilate estas reportam à história mais que à literatura. Nesse sentido, é possível confirmar algumas certezas: a de que a pedagogia da Reforma, ainda que mediada pela tradição ibérico-cristã, prevalece na educação brasileira, ao menos no ensino da língua pátria. Ambos manuais, seja na organização, ou na redução de seus conteúdos, revelam essa vinculação com os manuais comenianos.

A recorrência aos textos clássicos, de acordo com os programas arrolados por Vechia e Lorenz (1998), torna-se mais visível nas cadeiras de latim e francês e assim mesmo condensado em seletas. Quando, nos programas de língua materna, a indicação de seletas indicia a presença de clássicos da literatura, o exame dos conteúdos elencados nesses programas demonstra que as mesmas eram utilizadas não com um fim em si mesmo, de apreensão e apreciação dos elementos literários presentes nos excertos dos textos, mas como instrumentos de domínio da sintaxe, ou seja, de um aprendizado mecânico e formal da língua e da fala. A título de ilustração, registra-se o depoimento de Ledo Ivo, escritor brasileiro, acerca do uso de Camões na escola: “No ensino de português e literatura, imperava uma edição expurgada d’Os Lusíadas. Éramos todos intimados a descobrir a oração principal em certas estrofes camonianas...” (IVO apud LAJOLO E ZILBERMAN, 2003, p. 205).

O estudo de textos literários só vai marcar presença no ensino de língua com as antologias, que começam a circular tão somente à época da Primeira República. O exemplo mais expressivo é a Antologia de Língua Nacional de Fausto Barreto e Carlos de Laet (1951), adotada no Colégio Pedro II, a partir de 1895, como citado por Laet, na 29ª edição, com o título de “Duas palavras como antelóquio da 6ª edição”. Essa antologia é a mais difundida de que se tem notícia e circulou pelas escolas brasileiras até a década de 1959, a julgar pela 36ª edição, encontrada no Núcleo de Documentação e Memória (NUDOM), do Colégio Pedro II. É preciso ainda pontuar que, as antologias começam por contemplar, além dos textos, exercícios oratórios e de composição, noções de gramática e biografia de autores, até o ponto de se transformarem, de antologias em manuais didáticos.

Em relação ao conteúdo literário, a partir da organização das antologias, já no Brasil República, os textos das mesmas serão selecionados consoantes com os valores da nova etapa que o Brasil estava iniciando, conforme já apontamos no artigo Manuais didáticos de língua e literatura na modernidade: gênese e desenvolvimento histórico (2010). Isso é demonstrado pela análise comparativa do teor das antologias com a realidade brasileira do fim dos oitocentos. São textos de exaltação dos valores burgueses e do nacionalismo republicano. É o sistema educacional consolidando a base material de um Brasil moderno e liberal.

Por fim, os apontamentos de Vecchia e Lorenz (1998), bem como o exame das fontes aqui estudadas revelam que os conteúdos e a organização dos programas de Retórica, Poética e Literatura sofrem mudanças mais acentuadas exatamente no período em que ocorrem grandes transformações, tanto na base material do capitalismo, como no sistema político brasileiro. A certeza retórica para o ensino da língua dá lugar a um intricado jogo em que os conteúdos se misturam e se confundem, tanto nas disciplinas como nos manuais, causando a impressão de que os caminhos do ensino da língua portuguesa e sua literatura estão sendo construídos a partir do ultimo quartel do século XIX, sem muitas certezas e nenhuma segurança.

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VECHIA, A.; LORENZ, K. M. (orgs.). Programa de ensino da escola secundária brasileira: 1850-1951. Curitiba: Ed. do Autor, 1998.



i Professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS. Doutora em Letras/Literatura pela UNESP/Assis e Mestre em Educação pela UFMS.


ii Este trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa em andamento acerca de instrumentos didáticos na prática educativa escolar e vincula-se ao Programa de Pesquisa O manual didático como instrumento de trabalho nas escolas secundária e normal (1835-1945). A pesquisa é desenvolvida pelo grupo regional HISTEDBR/MS, coordenado pela Profa. Dra. Sílvia Helena Andrade de Brito (UFMS), com financiamento do CNPQ. O programa se desdobra no projeto A produção material e a organização de instrumentos didáticos utilizados no ensino da língua e literatura – O Colégio Pedro II (1835 a 1945), registrado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Estadual de MS, sob minha coordenação.


iii Não se pode ignorar que a construção das línguas nacionais, a consolidação dos estados nacionais independentes e a transformação dos reinos em nações livres, o mercantilismo, as manufaturas são, todos, movimentos simultâneos oriundos da necessidade do estabelecimento do capitalismo de livre-concorrência entre nações, que se consolida ao longo dos séculos XV a XIX. E mais, que a Reforma não é apenas um movimento de caráter religioso, mas trata-se de um movimento de base econômica, uma vez que vai sendo aderido por forças sociais da burguesia que luta contra a igreja feudal por uma igreja mais ajustada às necessidades do capitalismo nascente.


iv Do latim humanus = comportamento refinado.


v Scott é considerado o primeiro autor do romance verdadeiramente histórico da literatura mundial e, resgatando as raízes dos reinos europeus, imortalizou as lutas entre normandos e saxões, no século XVII, fundindo história e ficção. WALTER SCOTT. Ivanhoé. São Paulo: Abril Cultural, 1983.



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