Ensino superior no brasil: do elitismo colonial ao autoritarismo militar



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Referencial bibliográfico

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1 Professor da rede estadual de ensino do Amapá, graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá e graduado em História (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal do Amapá.

2 Graduada em História pela Universidade Federal do Amapá.

3 Graduada em História pela Universidade Federal do Amapá.

4 Segundo Morosini (2005) em 1808, por uma carta régia do Príncipe Regente, é permitida a criação do curso médico na Bahia, que, embora muito rudimentar, apresentava-se sob a forma de um curso regular, sistematizado e com um regime escolar. Também neste ano é concedido o título do primeiro professor do ensino superior brasileiro, e são estabelecidas as determinações para o desempenho dessa função. Nas Instruções para lente de cirurgia, que se constitui no Primeiro Estatuto de Ensino Superior Brasileiro, o curso deveria ter a duração de quatro anos, desenvolvidos por aulas teóricas, em salas do Hospital Militar, e por aulas práticas duas vezes por semana, em uma das enfermarias, ao fim do qual seria concedido um certificado ao praticante. Eram habilitados a freqüentar os alunos que tivessem conhecimento de língua francesa, pagando seis mil e quatrocentos réis ao seu professor. No verão, as aulas iniciavam as setes horas da manhã e no inverno as oito, com duração de três quartos de hora, excluindo as quartas-feiras e feriados. No último dia de aula da semana, aos sábados, ocorria a sabatina ou recapitulação das matérias que haviam sido objeto das lições. Nessa ocasião os lentes poderiam argüir os estudantes ou designar argüentes e defendentes. Vigorava a obrigatoriedade do comparecimento às aulas e o abono de faltas ficava a critério dos professores, após exame de atestado médico. A perda de ano decorria da não presença a vinte aulas, por negligência, ou a sessenta aulas, por doença. Destaca-se nesta época o Lente de cirurgia Manoel José Estrella.

5 Segundo Sguissardi (2004: 34-5) em 1892, Viveiros de Castro, dispondo-se Benjamin Constant a “reformar a instrucção pública do paiz”, desde a “instrucção primaria até ás academias de ensino superior”, pleiteava do Ministro “como remate glorioso e ao mesmo tempo necessario de seu plano de reformas, a creação de uma universidade nesta capital” [Rio de Janeiro]. Iniciava dizendo que a idéia não era nova, que freqüentemente espíritos generosos a tinham solicitado em nome dos foros de um país civilizado, mas que esses justos reclamos tinham sido preteridos pela apatia e inércia das autoridades monárquicas. Entre as justificativas de seu pedido estava a de que éramos “no mundo o único paiz grande a oferecer o singular espetáculo de não termos uma universidade”. Olhando ao redor constatava: “Aqui mesmo, na América do Sul, onde queremos ter a primazia, não temos entretanto uma universidade para opor ás da República Argentina e do Chile, e mesmo ás do Perú e da Bolivia”. Não esquecia o Sr. Viveiros de Castro sequer de alertar para o sofisma do aumento das despesas públicas – “nem o augmento de despeza póde ser invocado como argumento terrível que destróe a Idea” – tampouco lhe passava desapercebida “a reproductibilidade das despezas com a instrucção”. Não foi convincente o bastante ou as condições materiais e ideológicas ainda não estavam dadas.

6 Conforme Sguissardi (2004) nas Instituições de Ensino Superior classificadas como neonapoleônicas predominariam “critérios” e “indicadores” como: ausência de estruturas de pesquisa e pós-graduação stricto sensu consolidada e reconhecida; presença majoritária de docentes em regime de tempo parcial ou horista e sem qualificação pós-graduada que habilite para a pesquisa; isolamento das universidades, ou porque únicas ou porque agregadas apenas formalmente; dedicação quase exclusiva às atividades de ensino; estrutura administrativo-acadêmica voltada para a formação de profissionais etc.

7 Conforme Morosini (2005) podem ser citadas como primeiras universidades: Universidade do Rio de janeiro (1920), Universidade Federal de Minas Gerais (1927), Universidade de São Paulo (1934) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1934).

8 Segundo Sguissardi (2004) nas instituições de ensino superior classificadas como neo-humboldtiana predominam “critérios” e “indicadores” como: presença de estruturas de produção científica e de pós-graduação stricto sensu consolidada e reconhecida; presença majoritária de docentes em regime de tempo integral e com qualificação pós-graduada que habilite para a pesquisa; integração das unidades em torno de projetos comuns de ensino e pesquisa; associação de ensino, pesquisa (e extensão) em diferentes níveis; estrutura administrativo-acadêmica voltada para a formação de profissionais e para a formação de pesquisadores na maioria das áreas de conhecimento.

9 Conforme Sguissardi (2004) a busca de um modelo integrado que garantisse a associação do ensino com a pesquisa e uma coordenação das atividades de todas as unidades básicas e profissionais, ante o fracasso ou decadência do experimento da USP, além do aniquilamento do modelo da UDF, retomou fôlego com a criação da Universidade de Brasília – UnB –, por iniciativa de Darcy Ribeiro. Anísio Teixeira saudou-a como uma verdadeira “estrutura integrada”, “inovações em início de implantação”, quando a experiência até então, segundo ele, era “a da escola superior independente e auto-suficiente, governada pela oligarquia de professores e de tempo parcial”.

10 Jacob (1997) utiliza a denominação Estado Interventor em vez de Estado Capitalista Brasileiro, devido este desenvolver uma política educacional, para o ensino superior, restritiva, coercitiva, caracterizada pela utilização permanente de mecanismos legais de pressão (leis, decretos, regulamentos) e nos períodos de ditaduras explícitas (Estado Novo e Governos Militares) utilizou também a força militar para manter o controle. Porém, mesmo prevalecendo a coerção sobre o consenso, como o Estado é produto de uma correlação de forças, as políticas públicas para o ensino superior acabam sendo definidas através do jogo político-ideológico do qual fazem parte as forças sociais, entre elas o Movimento Docente organizado no interior das universidades.

11 Segundo Nosella (1998) o espírito populista foi a tônica principal da política do Brasil do século XX, simplesmente porque o populismo é a áurea ideológica “natural” do semi-industrialismo, é a clássica forma política que se impõe quando a consciência coletiva denuncia as fortes diferenças sociais, sem que de fato a vontade dirigente pretenda superá-las. Em outras palavras, o populismo é a forma conservadora de administrar crises sociais causadas pela tomada de consciência nacional através de políticas de conciliação.

12 O termo taylorista vem de taylorismo. Segundo Johnson (1997) F.W. Taylor comparou o corpo humano a uma máquina e realizou estudos de tempo e movimento a fim de determinar o modo mais eficiente de utilizá-lo. O taylorismo esteve estreitamente relacionado ao desenvolvimento da produção em massa, em especial às linhas de montagem em fábricas introduzidas por Henry Ford, o fabricante americano de automóveis.
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