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ESCOLA DE FORMAÇÃO FÉ, POLÍTICA E TRABALHO - DIOCESE DE CAXIAS DO SUL

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PT
Elementos da história (Fonte: Wikipedia)
O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente fundado por um grupo heterogêneo, composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo. O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT), grupo ao qual pertenceu o atual presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira.
O PT foi fundado com um viés socialista democrático. Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABCD paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical
No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época, do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABCD, estimulado por lideranças anti-stalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então.
O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista.
Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi entregue ao crítico de arte Mário Pedrosa, seguido pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.

Elementos programáticos (Análise do Cepat)
O projeto do PT para o Brasil
A vitória de Lula – nas primeiras eleições brasileiras após a década neoliberal, em 27 de outubro de 2002 – foi saudada como a possibilidade de uma ‘refundação do Brasil’, o início de uma ‘Nova Era’(1) e ‘uma reação ao Consenso de Washington’(2).

A chegada de Lula ao poder foi vista mundo afora, particularmente na América Latina, com enorme expectativa em função do que sempre representou o PT no cenário político latino-americano – a representação da longa caminhada feita pelos movimentos sociais (sindical, popular, pastoral) -, e principalmente em função da possibilidade de se trilhar outros caminhos à ortodoxia neoliberal.

Em seu pronunciamento mais importante após a eleição, no pronunciamento intitulado ‘Compromisso com a Mudança’, Lula sintetizou essa enorme expectativa: “o Brasil votou para mudar”, sintonizando-se com a fantástica energia política liberada com sua eleição(3).

Lula assume um país vinculado à nova lógica internacional. Realidade essa que se manifesta pela pressão exercida pelo mercado financeiro. Logo após a eleição de Lula, o mercado financeiro rapidamente estabelece a sua pauta: 1- no orçamento de 2003, o superávit primário (despesas menos receitas), deve ser no mínimo de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), 2 - as reformas da Previdência e tributária são essenciais para equilibrar as contas públicas; 3 - o novo governo não deve ceder às pressões de estados e municípios para renegociar o pagamento da dívida com a União; 4 - os nomes que comporão a equipe econômica precisam inspirar credibilidade.



Cavalo-de-pau na economia

Lula assumiu e dá um “cavalo-de-pau na economia”(4). Por ‘cavalo-de-pau’, entenda-se o aumento da taxa de juros de 25% para 25,5% e depois 26,5%. O aumento do superávit primário, de 3,5% para 3,75% e posteriormente para 4,25%, e cortes no orçamento no montante de R$ 14 bilhões que chegaram a atingir a área social. O ‘cavalo-de-pau’ foi dado com receio que a crise econômica se agravasse com a inflação recrudescendo, o dólar a US$ 4,00 e o risco brasil aumentando. Porém ainda antes, o PT tratou logo de acalmar o mercado financeiro nomeando para a presidência do Banco Central, o banqueiro Henrique Meirelles (ex-presidente internacional do Banco de Boston)(5). A indicação de Meirelles foi sinalizada em Washington (EUA) na primeira viagem de Lula aos EUA.



A ‘Carta ao Povo Brasileiro’

O PT para justificar a guinada na política econômica invocou a ‘Carta ao Povo Brasileiro’(6). O documento escrito às pressas, mas calculadamente nas eleições de 2002, reafirma o compromisso do governo Lula em honrar os pagamentos com os credores. Ficou evidente que a orientação político-econômica do governo Lula imprimida em seu governo foi a manutenção da macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Os sinais foram abundantes: aumento na taxa de juros, aumento do superávit primário, cortes no orçamento que atingiram a área social, renovação do acordo com o FMI, entre outros.



PT, Lula e o pós-Consenso de Washington

Essa guinada do PT na política econômica surpreendeu a muitos, inclusive instituições internacionais. Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil, não escondeu sua admiração pelo novo governo: “nos primeiros meses, Lula mostrou, até mais que a ênfase no social, a responsabilidade macroeconômica”(7). A possibilidade de se juntar o social com a ortodoxia econômica vem sendo chamado de pós-Consenso de Washington. É essa particular experiência que acontece no Brasil que entusiasma o Banco Mundial.



Nas palavras de Vinod Thomas: “Acho que já existe uma nova direção que considera os pontos do Consenso de Washington (ajuste fiscal, privatização, desregulamentação) como um componente específico dentro de algo mais amplo. A crítica que se faz é a de que o Consenso de Washington sozinho não é apenas insuficiente, mas contraproducente. Porque, se a parte social não muda, não se consegue nem as melhorias econômicas pretendidas pelo Consenso de Washington. Então o pós-Consenso de Washington, ou, para alguns, o novo Consenso de Washington, seria o social junto com a economia e a política, e não depois”.

Entrevista
O PT ABANDONOU SUA VOCAÇÃO REFORMISTA”
A opinião é do sociólogo Francisco de Oliveira em entrevista a’O Estado de S.Paulo, 6-2-05. Na entrevista, por ocasião da comemoração dos 25 anos do PT, Francisco de Oliveira analisa as profundas mudanças ocorridas no PT após ter assumido o governo. Chico de Oliveira, como é conhecido, é professor titular da Universidade de São Paulo – USP e autor de vários livros, entre eles: Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003 e de vários estudos. Chico de Oliveira foi um dos fundadores do PT com o qual rompeu em 2003 por discordar dos rumos adotado pelo governo Lula. Os subtítulos são nossos.

Ser reformista é uma qualidade

Estado de S.Paulo: O que o senhor destacaria como aspectos mais importantes na trajetória de 25 anos do PT?

Francisco de Oliveira: Duas coisas. A primeira é a contribuição que o partido deu para a queda da ditadura e a construção de um Estado de direito no Brasil. Isso é inegável. Se você olhar a redemocratização brasileira como uma espécie de poliedro, verá que uma das faces dele é petista. A segunda coisa está em oposição à primeira. É a virada do PT ao ascender à chefia do Executivo federal. Ele abandonou suas propostas reformistas e tornou-se anti-reformista.

Estado de S.Paulo: O PT nasceu reformista?

Francisco de Oliveira: Sim. A imprensa se equivocou muito nas avaliações do PT, tomando-o como um partido revolucionário. Mas ele nunca foi revolucionário - o que não é um defeito, mas uma qualidade. As reformas são um processo da razão, enquanto a revolução é uma irrupção histórica que ninguém pode programar. Os partidos reformistas é que são importantes. Os revolucionários existem quando as condições para as reformas são impossíveis.

Estado de S.Paulo: Onde o senhor vê o anti-reformismo do governo do PT?

Francisco de Oliveira: Nas questões centrais. Ele é anti-reformista do ponto de vista dos direitos. O que se vê todos os dias é o governo atacando direitos que o PT ajudou a consolidar no passado. Sobretudo os direitos do trabalho, que eram a viga central de sustentação do partido. Ele transformou a vocação reformista num simulacro de políticas assistencialistas.

O governo não ‘peitou’ o movimento especulativo

Estado de S.Paulo: Refere-se às políticas de combate à pobreza?

Francisco de Oliveira: Elas não têm nenhum efeito sobre a pobreza. Servem apenas como uma espécie de funcionalização da pobreza. O PT abandonou o desafio que a pobreza sempre representou para a esquerda, para o socialismo, para os democratas. As chamadas políticas sociais não são mais do que o conformismo anti-reformista do partido.

Estado de S.Paulo: O PT sempre lembra que quando assumiu, o risco Brasil estava nas alturas - e que só foi possível vencer a crise com a política econômica que adotou.

Francisco de Oliveira: De acordo com um conjunto importante de economistas, a crise não tinha as dimensões que o PT alardeou. O crescimento do risco Brasil e a subida do dólar eram previsíveis. João Sayad, que não é nenhum radical, previu que o dólar chegaria a quase US$ 4 até a posse a governo. E foi o que aconteceu. Era um movimento especulativo, que recuaria tão logo o governo tomasse posse e não houvesse reações armadas ou do empresariado.

Estado de S.Paulo: O PT inclui entre os bons resultados de sua política econômica a queda do chamado risco Brasil.

Francisco de Oliveira: O risco caiu para todos os países que, numa literatura ruim, são chamados de emergentes. Não foi o PT que pôs as coisas no lugar, mas o ambiente internacional que mudou. O risco da Argentina, que deu um calote na dívida dizendo que só paga 75%, é mais baixo que o do Brasil. O risco cai até na Venezuela, o bode preto do Bush.

O paradoxo PT: ascensão com enfraquecimento de sua base de sustentação

Estado de S.Paulo: Como o partido reformista virou anti-reformista? O que pesou? As questões internas, ligadas ao controle da máquina partidária, ou as questões externas?

Francisco de Oliveira: As duas coisas. A externa é mais fácil de identificar. Está ligada à globalização, que tornou universal o processo de reprodução do capital e a desregulamentação. No livro A Década dos Mitos(8), Márcio Pochmann mostra que entre 1989 e 1999 houve uma liquidação total de 3 milhões de postos de trabalho no Brasil, dos quais 2 milhões no setor industrial. Houve uma redução quantitativa das categorias mais importantes. O setor bancário hoje emprega um terço das pessoas que empregava há 15 anos. Deu-se, portanto, um paradoxo: o PT chega ao poder quando as forças que o sustentavam já não têm mais força. Isso destruiu a possibilidade da hegemonia, no sentido mais rico da palavra, que é o sentido da direção moral da sociedade.

Estado de S.Paulo: A globalização detonou as forças de suporte do PT?

Francisco de Oliveira: Sim. Como já disse, ela foi acompanhada pela desregulamentação nos campos da economia e dos direitos e pelas privatizações, que reduziram a capacidade do Estado de fazer política econômica. Os sindicatos perderam tanta força que a CUT não pôde resistir à reforma da Previdência. Recentemente os bancários tentaram uma greve geral que não deu em nada, ficando restrita às agências do Banco do Brasil e da Caixa.

O anti-reformismo foi muito rápido na trajetória do PT

Estado de S.Paulo: E as questões internas?

Francisco de Oliveira: Com o processo de perda qualitativa e quantitativa na estrutura interna, cresceu o outro lado. Emergiu a cara burocrática do PT. Não falo no sentido pejorativo. Refiro-me a uma tendência estudada desde o princípio do século 20 por cientistas políticos, segundo os quais os partidos tendiam a se parecer com organizações burocráticas. Isso quer dizer organizações que calculam, prevêem e ajustam fins e meios. O que chama a atenção é que a burocratização do PT foi muito precoce. O Partido Social-Democrata da Alemanha tem 130 anos. Tornou-se um partido da ordem há menos de 30. O PT passou de reformista a anti-reformista em apenas 25 anos de história.

A nova classe social

Estado de S.Paulo: Sua argumentação chama a atenção para uma coisa que parece contraditória: as forças sindicais que constituíam a base do PT perderam força, mas ao mesmo tempo são os antigos líderes sindicais que o presidente Lula chama para ocupar postos importantes em seu governo. Como vê isso?

Francisco de Oliveira: Eles fazem parte do que eu já chamei de uma nova classe social, surgida no processo de financeirização da economia - a cara mais ostensiva da globalização e que no Brasil se sustenta sobretudo nos grandes fundos de pensão estatais. É lá que estão encastelados os sindicalistas convidados pelo Lula. Quem é Luiz Gushiken senão alguém que trabalha há 20 anos com fundos de pensão? Ele faz parte de uma nova classe social que não acumula para si, mas tem a chave do cofre. Os fundos de pensão estatais é que definiam as privatizações no Brasil nos tempos de Fernando Henrique. A outra metade dessa laranja são os tucanos, que, no mesmo estudo sobre a nova classe social, chamei de dublês de economistas e banqueiros. Pedro Malan, depois dos três meses de quarentena, foi bater aonde? Ele é vice-presidente executivo do Unibanco. Edmar Bacha foi bater aonde? Pérsio Arida?

Estado de S.Paulo: A presença dos sindicalistas na direção dos fundos também é contraditória com a tradição do PT?

Francisco de Oliveira: Quando o fundo de pensão tem de tomar uma decisão sobre determinada empresa, quais critérios sãos usados? Em primeiro lugar vem a rentabilidade, porque o fundo tem de se prover de meios para no futuro pagar suas pensões e aposentadorias. Qual o último item considerado? O emprego. Eles agem nitidamente como capitalistas. E dos mais vorazes.

Estado de S.Paulo: Os antigos líderes trabalhistas mudaram o modo de pensar?

Francisco de Oliveira: Claro. Não só porque o interesse molda automaticamente a cabeça, mas também porque as pessoas estão sendo formadas para isso. Observe a carreira de certos membros importantes do governo. O Gushiken, depois que deixou a carreira de bancário, foi se graduar na Fundação Getúlio Vargas. O Berzoini graduou-se onde? Na mesma FGV. O ex-ministro do Planejamento e atual presidente do BNDES era o quê? Professor da FGV. É evidente a formação de uma nova classe - quer você se apóie no critério de interesse, no modo conceber o mundo, ou no critério de exclusividade.

A maior máquina partidária brasileira, o PT, perdeu as ‘energias utópicas’

Estado de S.Paulo: No conjunto de partidos brasileiros, onde situa o PT?

Francisco de Oliveira: É a maior máquina partidária brasileira.

Estado de S.Paulo: Maior que o PMDB?

Francisco de Oliveira: O PMDB não é uma máquina partidária, mas uma federação de caciques. O PT foi fundado na tradição clássica de esquerda, substancialmente diferente daquela dos partidos de centro e de direita. É da tradição da esquerda formar partidos altamente organizados.

Estado de S.Paulo: Na eleição passada, os petistas perderam força nos grandes centros urbanos e avançaram nos grotões. Como viu isso?

Francisco de Oliveira: É uma característica do que Habermas chamaria de perda das energias utópicas. O PT nasceu espraiando-se do centro desenvolvido para as demais regiões e hoje o resultado é inverso.

Estado de S.Paulo: O que deve acontecer com o partido daqui para a frente?

Francisco de Oliveira: Continuará formando com o PSDB o par que está no centro de gravitação partidária do País. São os mais modernos do ponto de vista da organização da política. A lástima é que se tornaram partidos estatais - o que representa enorme contradição, pois o partido é uma associação livre criada para representar a sociedade e não para ser uma extensão do Estado. O PSDB e o PT funcionam para cumprir funções estatais. A política tende a ser cada vez mais irrelevante.

PT e PSDB - se odeiam, mas são irmãos

O PT trocou a hegemonia que se formava por um amplo movimento desde a ditadura, no qual o próprio partido tinha lugar e função central, a direção moral que reclamava transparência, separação das esferas pública e privada, fazia a crítica do neoliberalismo, organizava os trabalhadores, incluía os excluídos, indicava o caminho do socialismo, pelo prato de lentilhas da dominação. O PT no governo é um prolongamento da longa ‘via passiva’ brasileira, a expansão do capitalismo da exclusão, a repetição do mesmo, desde o aliancismo desembestado até as políticas dos tíquetes do leite. O PT é hoje o partido de centro no espectro político brasileiro, junto com aquele que escolheu como irmão, o PSDB: se odeiam, mas são irmãos. E o pior é que não sabe disso. Pensa que está reformando o país.


Estratégia para 2010
Uma aposta ousada do presidente Lula
Artigo de Maria Inês Nassif, Valor, 16-07-2009.

Não deixa de ser uma aposta ousada: no momento em que o PMDB é um somatório de desgastes de suas lideranças políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lança numa cruzada destinada a sustentar nacional e regionalmente cada um deles. Lula tem dado a líderes pemedebistas que são a expressão da política tradicional - de clientelismo, patrimonialismo e mandonismo - uma sustentação cujo aval é sua alta popularidade, a maior conseguida por um presidente da República brasileiro em períodos democráticos. Tem acrescido a ela o apoio resignado de seu partido, o PT. Do ponto de vista tático, pode ser uma jogada de mestre: Lula passa de uma situação em que era refém do PMDB do Senado para outra, em que é credor da bancada pemedebista naquela Casa. Do lado político, todavia, é uma ofensiva que tende a trazer o PT definitivamente para a planície dos partidos tradicionais.

O PT debilitou-se internamente ao longo de dois governos e de um excessivo pragmatismo da direção partidária e do presidente Lula. O auge da crise do partido foi o escândalo do mensalão, em 2005, quando revelações sobre financiamento ilegal de campanha desmistificaram o entendimento de que era ele a força nova no quadro partidário brasileiro. A crise interna foi simultânea à colheita de popularidade de Lula, que cresceu à medida em que se tornavam visíveis os resultados das políticas de distribuição de renda do seu governo. Rompeu-se, assim, o equilíbrio da relação que existia até então, em que o poder das instâncias partidárias e o poder pessoal de Lula tinham quase o mesmo peso. A partir das eleições de 2006, Lula tornou-se politicamente muito maior que o partido.

A crise política de 2005, se tirou do governo uma certa organicidade mantida no primeiro mandato, deu a Lula uma grande autonomia sobre o partido. As negociações com o PMDB para constituir um governo de coalizão, os complicados ajustes de interesses internos da legenda aliada, a definição de concessões aos outros partidos e, agora, a escolha da candidata petista à Presidência e os acordos para compor a coligação que a levará às urnas são decisões de Lula. O PT não é propriamente um refém da popularidade do presidente, mas amarrou o seu destino ao dele: será muito difícil o partido vencer em 2010 sem se valer do carisma do chefe. A popularidade do governo pode também definir eleições regionais.

O comprometimento de governos com políticos tradicionais abrigados no PMDB e em outros partidos situados à direita do espectro político não é um dado novo da política brasileira. Todos os governantes, desde 1985, precisaram do apoio do PMDB para formar maiorias no Congresso. A crise política do primeiro mandato de Lula foi o preço pago pelo PT por manter um governo sem aliar-se ao maior partido do país. Lula, no seu segundo mandato, não pagou para ver. A excessiva exposição de sua imagem à de políticos tradicionais, todavia, é um dado adicional. Não faz parte da tradição política brasileira. Ao que tudo indica, Lula acredita que está imune a contaminações com os escândalos que têm atingido as lideranças tradicionais da política brasileira.

O apoio incondicional aos líderes tradicionais que estão em franco processo de desgaste tem suas contra-indicações. O dado mais visível é o enfraquecimento cada vez maior do PT como instância de decisões políticas: Lula tem sido o protagonista de ações das quais resultam compromissos no Congresso e alianças eleitorais nos Estados. Outra é o empréstimo de sua popularidade a lideranças tradicionais que chegavam ao ocaso, para que retomem a hegemonia das políticas estaduais e o espaço na política nacional. Uma terceira consequência pode ser a de acabar de afugentar uma militância ideológica que ainda gravitava em torno do PT por considerá-lo como a alternativa de poder que se contrapunha aos governos anteriores. O PT e Dilma Rousseff herdam, assim, os votos cativos de Lula nas camadas mais pobres da população, mas abrem mão de antigos votos petistas que conferiam ao partido um perfil ideológico diferenciado.



Não será o único caso de partido a sucumbir a um período na chefia do Executivo. O PMDB no governo de José Sarney (1986-1990) e o PSDB nos governos FHC (1995-1998 e 1999-2002) passaram pelo mesmo processo de afrouxamento ideológico. O PSDB, após ações pragmáticas que trouxeram para dentro dele políticos com a carreira fincada na política tradicional, não reencontrou o eixo da social-democracia quando virou oposição. O PT, embora tenha se preservado de adesões de ocasião, tem cada vez menos autonomia em relação ao governo e ao presidente da República.
*********

1 .- As afirmações são do sociólogo Francisco Oliveira feitas logo após as eleições. Hoje Francisco Oliveira se afastou do PT. A expressão remete ao fato de que tivermos nos país duas ‘Era’ importantes: a ‘Era Vargas’ e a‘Era FHC’. Esses dois períodos da vida nacional foram distintos em função dos modelos econômicos aplicados. Chama-se ‘Era Vargas’ o conjunto das políticas econômicas e sociais com forte participação do Estado introduzidas no país a partir de 1930, que marcaram de maneira decisiva o processo de industrialização, urbanização e organização da sociedade brasileira. A ‘Era Vargas’ se inicia em 1930 quando Getúlio chega ao poder. Para alguns ela se encerra em 1954 com a morte do presidente, para outros, findou em 1964 com o golpe militar; e para outros, ainda, ela não teria acabado ou estaria em sua fase terminal a partir das políticas neoliberais introduzidas por Collor a partir de 1990 e reafirmadas com vigor pelos dois mandatos sucessivos de FHC, que inaugurou a ‘Era FHC’.

2 .- A afirmação é do historiador inglês Eric Hobsbawn em entrevista para o Globo, 13-11-02.

3 .- A O entusiasmo político com a eleição de Lula se observou na Av. Paulista, onde uma multidão de 50 mil pessoas (multidão superior àquela que saiu às ruas paulistanas para comemorar o pentacampeonato da seleção brasileira), saiu as ruas no dia 27-10-02, para comemorar a vitória do PT.

4 .- Fala do ministro José Dirceu numa reunião em maio de 2003 no Diretório Nacional do PT. Sem saber que suas palavras estavam sendo gravadas pela impressa, foi curto e grosso: “nós demos um cavalo-de-pau na economia”.

5 .- Meirelles havia sido eleito deputado federal pelo PSDB/GO.

6.- A ‘Carta’ – conhecida também como ‘Carta de Ribeirão Preto’, foi lançada no dia 22-6-02. Reproduzimos o trecho direcionado ao mercado: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país”.

7 .- Entrevista ao Estado de S. Paulo, 4-5-03.

8 .- Publicado pela Editora Contexto em 2001.



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