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ESCOLA DE FORMAÇÃO FÉ, POLÍTICA E TRABALHO - DIOCESE DE CAXIAS DO SUL

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PSDB
Elementos da história (Fonte: Wikipedia)

O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, foi fundado em 25 de junho de 1988. Quase todos os fundadores do Partido integraram o chamado "PMDB histórico" antes de 1988. E não é por acaso que formavam a linha de frente da campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, como ocorreu no grande comício da Praça da Sé, em São Paulo, quando os futuros tucanos foram liderados pelo então governador paulista e posteriormente Presidente de Honra do Partido Franco Montoro.

As lideranças que fundaram o PSDB sempre defenderam a necessidade de que o País contasse com um sistema partidário pluralista mais sólido, com agremiações organizadas em torno de projetos políticos. Por algum tempo acreditaram que seria possível fazer com que o PMDB evoluísse de sua condição de frente de oposição ao autoritarismo para a de autêntico partido. Na sua avaliação, o tempo da resistência à ditadura havia passado. Era chegado o momento de construir uma democracia moderna e estável. Para isso, era preciso fortalecer e atualizar a ação política em torno dos princípios que já se encontravam estabelecidos no programa peemedebista, rejeitar as adesões oportunistas e não mais tolerar que membros do partido agissem de forma contrária à ética e aos postulados partidários.

Em 1986, a decisão do governo Sarney de manter o Plano Cruzado de combate à inflação sem que se fizessem ajustes, necessários mas impopulares no curto prazo, deu ao PMDB uma vitória arrasadora nas eleições legislativas e para governador - apenas um governador (o de Sergipe) não foi eleito pelo partido. Isso fez com que o partido "inchasse" com muitos políticos que pouco tinham em comum com o grupo histórico. O fato foi percebido pela população, contribuindo para desacreditar os eleitos identificados com o governo. Foi nessa época que algumas das lideranças do grupo começaram a avaliar a possibilidade de criar um novo partido.

A fundação de um partido político sério não é resultado dos impulsos de indivíduos contrariados em seus propósitos. Os "históricos" sabiam disso. Era preciso esgotar todas as possibilidades de soluções menos traumáticas e amadurecer a idéia. Além disso, havia a Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos começariam em fevereiro de 1987. Permanecer no PMDB significava, para os "históricos", influenciar decisivamente no rumo dos trabalhos e no teor da futura Constituição - o que não ocorreria se reduzidos a um pequeno partido, ainda que composto por pessoas idôneas e capazes.

Os constituintes que hoje integram o PSDB e vários parlamentares que chegaram a participar das discussões sobre o novo partido mas acabaram não abandonando a antiga legenda por motivos regionais (caso de grande parte da bancada gaúcha, por exemplo), ocuparam cargos importantes na Constituinte. Respeitados por seu preparo e por sua integridade - como o presidente da "Comissão de Notáveis" que elaborou o anteprojeto da Carta, senador Afonso Arinos de Melo Franco - deram uma contribuição decisiva para que a Constituição tivesse muitos dos méritos que possui, embora não fossem suficientemente numerosos para evitar que ela incluísse dispositivos cujo teor - é hoje evidente - deveriam ter outra redação, tal como vem sendo proposto por meio de emendas apresentadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso e por sua base parlamentar, tucanos à frente.

A preocupação com o estabelecimento de uma democracia moderna e estável levava a maioria dos futuros tucanos a defender a adoção do regime parlamentarista e o mandato de quatro anos para o presidente da República. A proposta, contudo, foi derrotada (a decisão foi transferida para um plebiscito marcado para cinco anos após a promulgação da Carta) num processo ao longo do qual o presidente José Sarney, conforme denúncias da oposição, recorreu à máquina pública para seduzir os parlamentares sem posição definida quanto ao mandato presidencial de cinco anos. A insatisfação aumentou durante o ano de 1987 fazendo com que os parlamentares mais desgostosos criassem o Movimento de Unidade Progressista (MUP), cujos membros mais tarde se uniriam ao PSDB.

A decisão de formar um novo partido vinha amadurecendo desde o final de 1987. "A tendência mais forte é para deixar mesmo o PMDB com outros colegas, partindo para a formação de um novo partido, de cunho socialista democrático", confirmou à imprensa, em 16 de março de 1988, o então líder peemedebista no Senado, Fernando Henrique Cardoso. A grande dúvida era quanto ao momento para fazê-lo. Parte do grupo considerava que o novo partido devia ser fundado imediatamente a fim de permitir que o grupo atuasse com maior desenvoltura e se preparasse para as eleições marcadas para aquele mesmo ano. Outros, como Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, José Richa, José Serra e Euclides Scalco defendiam a permanência no PMDB até a promulgação da nova Constituição. O ato chegou a ter hora marcada: 72 horas após a promulgação, como ficou decidido em reunião realizada na casa do deputado Pimenta da Veiga, em 05 de maio.

Em 18 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamentava as eleições municipais de 1988. A nova Lei Eleitoral, que permitia a participação de candidatos de novos partidos desde que estes contassem com representantes de pelo menos cinco Estados no Congresso, e o aumento da tensão política anteciparam a criação do PSDB. "Até o final de junho o novo partido deverá estar fundado", previu Pimenta da Veiga, em 19 de maio.

O programa e o estatuto do novo partido, cuja minuta fora elaborada por Fernando Henrique Cardoso e José Serra com o auxílio de economistas que viriam a ocupar cargos importantes no Governo Federal, foram discutidos por 40 parlamentares reunidos em Brasília, em 03 de junho. Aproximava-se o grande dia.



Alguns fundadores do PSDB

André Franco Montoro SP; Luiz Carlos Bresser Pereira SP; Fabio Feldmann SP; Geraldo Alckmin Filho SP; Dirce Tutu Quadros SP; Nelton Friedrich RS; Euclides Girolamo Scalco PR; Hermes Zaneti RS; José Richa PR; Pimenta da Veiga MG; Fernando Henrique Cardoso SP; Mário Covas Júnior SP; José Paulo Bisol RS; José Serra SP; Ronaldo Cezar Coelho RJ; Renan Calheiros AL.



Elementos do programa (Fonte: Análise do Cepat)
Cinco anos depois do lançamento do ‘Consenso de Washington’ em 1994, FHC assume a presidência do Brasil e adota com vigor a agenda do ‘Consenso de Washington’. Uma ‘revolução silenciosa’(1) se processa em nosso país. Abertura do mercado, privatizações, ajuste fiscal, reformas na legislação social(2). O governo FHC assume as orientações do Consenso de Washington como o caminho para voltar a crescer e distribuir renda. Para compreender o programa e idéias do PSDB, apresentamos uma síntese de parte do livro O Caminho do Desenvolvimento: Do Brasil Hiperinflacionário ao Brasil Competitivo e Solidário, Ed. Atlas, São Paulo, 1998, de Antônio Kandir, um dos principais intelectuais do PSDB. No livro o autor apresenta um balanço dos primeiros anos do governo Fernando Henrique e auxilia na compreensão do significado da ‘era FHC’.

A Ruptura com o Modelo Anterior


“Os anos 1990 romperam com um modelo de desenvolvimento que começara a se desenhar nos anos 30 [a Era Vargas] e, desde então, se reatualizava, sem perder, no entanto, seus traços essenciais: a substituição de importações pela produção doméstica, induzida pelo fechamento da economia, seu fator dinâmico e fundado no Estado, seu ator protagonista. Produziu uma estrutura industrial setorialmente integrada, mas primou pela extrema concentração da renda. Tudo isto como resultado de estruturas de mercado pouco competitivas, da baixa prioridade dada à instrução formal e à qualificação da mão-de-obra e da representação acentuadamente desigual dos grupos de interesse no aparelho do Estado.

No governo Geisel, o modelo exauriu suas forças. Por um lado, complementou-se o ciclo de substituição de importações, com investimentos maciços nas indústrias produtoras de insumos básicos; por outro lado, esse imenso esforço nos custou um sobreendividamento externo que, mais tarde, se traduziria em forte desestruturação das finanças públicas. No plano político houve o fortalecimento da representação das oligarquias regionais mais atrasadas, o que marcou negativamente a transição para o regime democrático e, ainda hoje, constitui obstáculo grave para a modernidade. A crise dos anos 80 – a década perdida – cujo sintoma foi a inflação, representou o colapso de um modelo de desenvolvimento que havia perdido seu fator de dinamismo”.



A constatação

“Ao final dos anos 1980, o País estava diante de uma encruzilhada histórica. Juntamente com a estagnação econômica o país perdeu suas vantagens comparativas tradicionais: mão-de-obra barata e abundância de recursos naturais. Isto por causa da revolução tecnológica. Abriam-se dois caminhos para o Brasil: o da involução econômica, acompanhada de desagregação social, com possibilidade de retrocesso autoritário, ou a inserção competitiva na nova ordem econômica mundial. Tornou-se evidente, em alguns círculos estratégicos da burocracia estatal e do pensamento econômico que estávamos diante de uma crise estrutural, que exigia, mais que ajustes pontuais, uma reestruturação profunda do sistema produtivo e uma reorientação radical do papel desempenhado pelo Estado no processo de desenvolvimento”.



A formulação de uma agenda

“Dessa percepção quanto ao caráter estrutural da crise resultou a formulação de uma agenda de desafios mínimos à retomada do rumo do desenvolvimento, fundada na abertura econômica, na privatização e na desregulamentação. Isto é:



  • Abertura da economia, para reduzir os custos de modernização da estrutura produtiva e criar um ambiente concorrencial que impelisse as empresas brasileiras, acomodadas ao alto grau de protecionismo até então vigente, a buscar ganhos de produtividade de seus produtos;

  • Retirada do Estado do setor produtivo, mediante um programa de privatização de suas empresas;

  • Desregulamentação da economia, para suprimir os monopólios legalmente constituídos e eliminar práticas e controles impeditivos da livre concorrência. Nesse item, assumia destaque a desregulamentação dos monopólios estatais no setor de infra-estrutura;

  • Substituição de práticas e mecanismos de controle de preços e perpetuação de estruturas de domínio abusivo de mercado por instrumentos e legislação necessários para uma política ativa de defesa da concorrência;

  • Substituição dos controles administrativos de importações por instrumentos e legislação adequada de proteção contra práticas de comércio externo lesivas a empresas brasileiras;

  • Substituição de políticas setoriais calcadas em subsídios incondicionados por políticas horizontais de apoio à inovação tecnológica e à busca de ganhos de produtividade e qualidade;

  • Reconstrução do padrão de financiamento a longo prazo da economia, mediante fortalecimento do mercado de capitais;

  • Construção de um espaço econômico ampliado, no âmbito regional, que permitia o aumento do potencial de atração do Brasil sobre pedaços da cadeia produtiva de setores globalizados”.

A importância das Reformas para o projeto de um novo Brasil

“As seguintes reformas desempenharam papel importante na afirmação de um novo rumo e projeto para o País: a revisão da estabilidade do funcionalismo público, a reforma do sistema previdenciário, a redefinição dos monopólios constitucionais da União, o fim da discriminação constitucional contra o capital estrangeiro, a revisão das normas de propriedade industrial (lei das patentes), a mudança da CLT (para que esta pudesse assimilar as práticas de contratos coletivos de trabalho, participação nos resultados, etc.) entre outras. Estas questões foram levantadas em março de 1991 no chamado “Projetão” (Projeto de Reconstrução Nacional) e irão se afirmar a partir de 1994. É importante registrar que entre 1991 e 1994 – governo Collor e Itamar – o País já sinaliza para uma nova orientação geral. Neste período completou-se a privatização do setor siderúrgico e avançou-se na privatização do setor petroquímico”.



Plano Real: a consolidação de um novo projeto para o Brasil

O mais engenhoso programa de estabilização da moeda da história brasileira e responsável pelo sucesso da candidatura do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real, representa o fecho do processo de abertura econômica. A estabilização dos preços e o surgimento de uma liderança política – FHC – de estilo não voluntarista e antípoda do populismo abre uma nova etapa para o Brasil: a possibilidade de retomada do desenvolvimento.

São várias as razões do sucesso do Plano Real. Primeiro, a progressão da abertura econômica criou condições para disciplinar os preços domésticos sem a utilização de controles administrativos. Segundo, a confiança recobrada com a adoção de reformas estruturais permitira restabelecer o financiamento externo, acumular reservas internacionais expressivas e, mais importante, concluir um acordo sobre a dívida externa. Terceiro, o plano de estabilização de 1990, embora fracassado em seu objetivo de eliminar a inflação, produzira uma situação fiscal relativamente mais confortável, oferecendo graus de liberdade apreciáveis ao manejo da política monetária, crucial para o sucesso de um programa de estabilização, notadamente em seus momentos iniciais.

Foi então possível revisar os monopólios da União na área de infra-estrutura e aprovar a Lei de Concessões, acabar com a discriminação constitucional contra o capital estrangeiro, iniciar a tramitação das reformas constitucionais necessárias ao ajuste fiscal estrutural, mudar a Lei das S.A, da propriedade intelectual, a participação dos empregados nos resultados das empresas, etc.

Plano Real:

Um novo Brasil em construção: as conquistas da sociedade brasileira

Pouco mais de três anos após o lançamento do Plano Real, com a desmontagem do sistema de indexação de preços, a inflação atingiu patamares muito próximos aos que prevalecem nos países desenvolvidos.

No plano econômico houve a liberação de energias, antes consumidas improdutivamente, e da promoção de ganhos de eficiência na alocação de recursos, uma vez que o sistema de preços passou a funcionar adequadamente. Em termos de investimentos, as taxas de oportunidades tornaram-se mais claramente perceptíveis e a taxa de retorno exigida reduziu-se, por conta da maior previsibilidade. Começaram a ganhar terreno, cada vez maior, os investimentos em expansão de capacidade e lançamento de novos produtos.

O setor público pôde criar sistema de planejamento e melhorar a qualidade do gasto. No âmbito federal, a implantação, para a execução do Orçamento, da programação financeira bimestral e a implementação do programa “Brasil em Ação”, em agosto de 1996.

No plano político permitiu-se um compromisso básico em favor da estabilidade, formando uma maioria em torno do presidente da República, a qual criou horizonte de maior previsibilidade quanto à continuidade das políticas de reforma, cristalizando-se com a possibilidade constitucional da reeleição.

De um Estado ‘empresário’ para um Estado regulador

Um momento significativo da metamorfose do Estado empresário em Estado regulador e onde se decidiu a sorte das privatizações, foi a “dura batalha” da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Em apenas três anos promoveram-se alterações constitucionais necessárias, aprovou-se a Lei das concessões, aceleraram-se as agências regulatórias dos setores de Telecomunicações, Energia Elétrica e Petróleo e Gás Natural, todas com independência estatutária para cumprir sua missão.

Esse processo é um processo-chave para a convergência das taxas de juros para níveis internacionais, seja por seus efeitos sobre a dinâmica das contas externas, e para liberação do potencial pleno de crescimento da economia brasileira.

Duas vertentes estruturais se desdobram do processo de reforma do Estado: a consolidação de um novo regime fiscal e os ganhos genuínos de competitividade.

A retomada dos investimentos em infra-estrutura, por parte da iniciativa privada, vem ganhando ímpeto crescente, devido à dinâmica acelerada das privatizações e à implementação de um programa de projetos estratégicos, que contempla empreendimentos fundamentais para a modernização da infra-estrutura econômica do país.


Estratégia para 2010

PSDB 2002 x PSDB 2010 (Fonte Revista Época)

Depois de ter perdido a Presidência da República para seu maior adversário, o PSDB ainda está aprendendo a fazer oposição. Uma convenção nacional realizada em Brasília, para renovar a direção nacional do partido expôs os principais dilemas dos tucanos, que podem ser resumidos em três pontos:

1) indecisão entre fazer oposição radical ao Planalto ou manter canais de cooperação com o governo;

2) dificuldade para diferenciar o governo do presidente Lula do governo Fernando Henrique Cardoso em temas fundamentais, como política monetária e programas de distribuição de renda;

3) uma disputa interna entre o governador de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura ao Planalto em 2010.

A diferença de estratégias entre os principais líderes do partido tem levado o PSDB a manter um comportamento político ambíguo e a desperdiçar seu potencial como maior força da oposição no país. Um dos símbolos desse dilema é o discurso do partido diante do programa de privatizações do governo FHC. Embora o programa tenha aberto o caminho para grandes investimentos em telecomunicações e energia elétrica, a defesa da privatização foi banida, ou feita timidamente, pela campanha do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com receio de perder votos. Nem mesmo Fernando Henrique Cardoso defendia com ênfase a venda de estatais. “Estávamos falidos, fomos forçados a privatizar, não havia outro jeito. Mesmo assim, não privatizei tudo, porque não era necessário”, disse FHC, à revista Piauí.

A convenção do PSDB aprovou uma atualização do programa partidário que defende explicitamente as privatizações, mas fala do assunto no pretérito perfeito. “Apoiamos as privatizações no passado porque sem o aporte de capitais e métodos de gestão privados seria impossível expandir as indústrias petroquímica, aeronáutica, siderúrgica, a mineração e os serviços de telefonia e energia elétrica. Os bons resultados dessa opção para o país provam que estávamos certos”, diz o texto aprovado por 500 convencionais. Lula não reestatizou nenhuma empresa – ao contrário do que sugeria o discurso petista – e até lançou um ambicioso programa de concessões de rodovias para empresas privadas. Mas a defesa das privatizações virou um problema tucano. “O PSDB não é privatista nem estatista”, afirma o documento.

Uma pesquisa encomendada pelo PSDB aos institutos MCI, do sociólogo Antonio Lavareda, e Ibope ajuda a entender esse dilema. A pesquisa, à qual ÉPOCA teve acesso, ouviu 3 mil eleitores para concluir que a palavra privatização foi “demonizada na campanha presidencial de 2006” e deve ser evitada no discurso do PSDB para os eleitores. Na convenção, Serra associou a palavra maldita ao PT – não no sentido econômico, mas numa metáfora sobre a ocupação de cargos públicos por petistas. “Fizeram uma verdadeira privatização do Estado brasileiro”, disse, sem citar Lula.

Economistas que tiveram um papel central no governo FHC, como Pedro Malan, Gustavo Franco e Edmar Bacha, não foram convidados a participar da elaboração do novo programa do PSDB. Junto com o economista André Urani, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do governo Lula, participou das discussões. Há um PSDB 2002, obcecado em acertar contas com o partido que o desalojou do Planalto, e um PSDB 2010, embalado pela possibilidade de retornar ao poder. O primeiro grupo recebe a influência de Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador Geraldo Alckmin, derrotado por Lula nas eleições de 2006. Querem demonstrar que o país perdeu trocando o PSDB pelo PT e dar a Lula uma prova amarga da oposição radical que os petistas ofereceram a FHC. A outra corrente é inspirada por Serra e Aécio, que como todos os governadores precisam ter boa relação com Brasília para administrar seus Estados. “Fernando Henrique tem o direito de defender seu governo e o PSDB tem o dever de fazer o mesmo, mas sem deixar de olhar para a frente”, disse o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), amigo de Serra.

As pesquisas de intenção de votos mostram que a volta ao Planalto é um projeto possível para o PSDB, mesmo porque ainda não há um candidato definido entre os aliados do governo. José Serra, derrotado por Lula em 2002, é o candidato mais lembrado pelos eleitores em todos os levantamentos feitos ao longo do ano. Aécio Neves pontua menos, mas tece uma rede de apoios mais ampla que a do governador paulista.

As pesquisas também mostram que Lula é hoje o político mais influente do país e que seu governo tem sólida aprovação. Combatê-lo é questão de honra para boa parte dos tucanos. Fazer isso sem perder votos é que é o problema. De acordo com a pesquisa do MCI/Ibope, até um programa de FHC que foi extinto por Lula, o Vale-Gás, é associado por 40% do eleitores ao governo petista e só 20% se lembram que era do tucano.

“É muito difícil refazer um rosto partidário na atual situação do PSDB. Além das incongruências naturais de um partido com base cristã, marxista, liberal e acadêmica, há o que existe hoje de abismo entre o que foi feito como governo e o que é alardeado como discurso de oposição”, afirma o cientista político Roberto Romano, da Unicamp. “O PSDB critica o mensalão petista, mas praticou um ato grave de caixa dois no chamado mensalão mineiro. O PSDB critica com razão o levantamento de possibilidade de terceiro mandato, mas manobrou para passar a reeleição de Fernando Henrique. Os dois partidos têm a mesma doutrina na política monetária e raízes parecidas.”

Outra conclusão da pesquisa do Ibope é que os eleitores não fazem distinção entre partidos políticos quando o tema é corrupção. Todos seriam condenados de maneira igual, o que prejudicaria a estratégia, muito forte na campanha de Alckmin, de fazer carga sobre o governo com base no escândalo do mensalão do PT. “Na última eleição o partido apostou em bater na questão ética, mas percebeu que essa arma tinha um poder muito limitado contra os adversários”, diz o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Ele aponta para outro problema constatado na pesquisa. “O PSDB perdeu a penetração nas classes populares, C, D e E, e ganhou pecha de elitista. O partido não tem deputados em oito Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”

O novo programa do partido reconhece que “são injustificavelmente estreitos os canais de diálogo” do PSDB com a sociedade organizada e os cidadãos comuns. “Que atenção demos, por exemplo, aos movimentos dos jovens na periferia das grandes cidades?”, diz um trecho auto-crítico do texto. “O novo programa traz o PSDB aos tempos de hoje. A partir dele nós vamos aproximar o povo brasileiro do PSDB”, disse o senador Sérgio Guerra (PE), eleito presidente do partido em substituição a Tasso Jereissati (CE).



O documento aprovado pelos tucanos recorda que o governo FHC domou a inflação, criou regras estáveis de responsabilidade fiscal, organizou a economia para dar base a um ciclo de exportações e crescimento sustentado, colocou praticamente todas as crianças na escola e desenvolveu a assistência básica de saúde. Mas ressalva: “Nenhum partido vive dos feitos passados. Vive do que realiza no presente e da visão de futuro que oferece”. No presente, o PSDB precisa decidir que tipo de oposição fará ao governo. E terá de resolver, de forma madura, se o futuro do partido está na candidatura de Serra ou na de Aécio.

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1 .- Para uma análise mais apurada e crítica da ‘revolução silenciosa’, conferir o artigo de José Luís Fiori ‘A revolução silenciosa de FHC’ (CEPAT Informa n. 32/1997, p. 18-21) e sua entrevista ‘A festa neoliberal acabou!’ (CEPAT Informa n. 73/01, p. 61-65), bem como a entrevista do sociólogo Francisco de Oliveira ‘30% do PIB mudou de mãos! É um terremoto!’ (CEPAT Informa n. 73/01, p. 66-69). Ver ainda o artigo ‘A revolução silenciosa e a dança das cadeiras das elites brasileiras’, de Inácio Neutzling, em Convergência n. 310/1998, p. 92-106.

2 .- Um balanço elucidativo das conseqüências econômicas do ‘modelo neoliberal’ aplicado no Brasil pode ser encontrado no boletim CEPAT Informa n. 90/2002. Cf. particularmente os artigos de César Benjamin, Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha.






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