Escolas de interpretaçÃo jurídica1



Baixar 13.18 Kb.
Encontro19.07.2016
Tamanho13.18 Kb.
ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA1

Direito visto como lei, interpretação feita com base na lei

ESCOLA DA EXEGESE (MÉTODO TRADICIONAL)

Século XIX – as escolas de intrepetação (início)

Duranton

Culto ao texto legal (fetichismo legal) – adoração a lei, por isso cultuava a lei.

FALHA: baseou-se numa visão parcial do Direito, somente como norma abstrata.

CONTRIBUIÇÃO: - segurança jurídica (através dos preceitos escritos consagrou e garantiu os direitos dos cidadãos);

- sistematizou e racionalizou o Direito. As escolas “codificou” as normas
Através do conteúdo acima deu-se a orgiem das escolas abaixo:
ESCOLAS CIENTÍFICAS (MÉTODOS HISTÓRICO, TELEOLÓGICO E SOCIOLÓGICO)

Promoveram uma revolução no conceito de Direito. Passou de norma para também ciência ampliando as razões do Direito.

CONTRIBUIÇÃO: ampliaram os horizontes do Direito e da interpretação, transformando esta em ciência ou Hermenêutica Jurídica.


ESCOLA CIENTÍFICA (MÉTODO HISTÓRICO) – 1º método, que passou a ver o Direito como ciência,

Século XIX

Savigny – 1º a se revoltar com a visão parcial que Direito é norma.



Direito é fenômeno espontâneo e histórico, gerado no ambiente social.

CONTRIBUIÇÃO: evolução histórica e adaptadora do Direito.- grande contribuição desta escola


ESCOLA CIENTÍFICA (MÉTODO TELEOLÓGICO OU FINALISTA) – fim social para o Direito – o teológico acrescentou a finalidade da lei

Ihering

Direito é a organização da utilidade social.conjunto de regras com finalidade, visando a utilidade social.

CONTRIBUIÇÃO: enriqueceu o Direito e a interpretação com o valor da utilidade social.


ESCOLA CIENTÍFICA (MÉTODO SOCIOLÓGICO) – aqui se via o Direito como fato social, o direito recolhia dos proprios fato, da relações intersubjetivas, o que predomina é o fato social. O fato social estava acima da própria norma

Século XIX

Predomínio dos fatos sociais na composição do Direito.

EXCESSOS: - na conceituação do Direito;

- na interpretação da lei.
ESCOLA DA LIVRE INTERPRETAÇÃO (interpretação aberta) OU DIREITO LIVRE – culminou a criação do Direito novo.

Gény


Século XIX

Aniquilamento legal (nihilismo legal) – acabou com lei, o operador podia livremente interpretar de acordo com baseados nos fatos sociais -

Criava Direito novo. Quem criava era o Juiz e não o legislador.



CONTRIBUIÇÃO: a decisão deve ser inspirada nas exigências sociais. – aprendeu-se que as decisões nas exigências sociais

FALHA: insegurança jurídica. Porque o próprio julgador criava o Direito para uma determinada decisão

Em razão das escolas acima que estavam em conflito, surgiu a escola abaixo:
MÉTODO HISTÓRICO-EVOLUTIVO OU DA JURISPRUDÊNCIA PROGRESSIVA – que veio conciliar pegando o que cada escola (citados acima) tratou, e colocando nesta escola. Adaptando o Direito. – ESTE MÉTODO É CONCILIADOR

Século XX

o intérprete deve ir além da lei, mas através da lei” (SALEILLES, 1899) atentado para o momento social, fatos sociais, finalidades sociais

O intérprete deve buscar a ratio legis (razão da lei) objetiva (da sociedade daquele momento) (não a ratio subjetiva do criador da lei) e atual (não a ratio histórica do tempo de sua elaboração).



CONTRIBUIÇÃO: conciliação dos métodos. (chegar a um acordo) - pegou cada uma das escolas e trouxe para dentro dela.

A interpretação acompanhava a visão do Direito

MÉTODO DIALÉTICO OU RELATIVISTA

Direito é composto de fato, de norma e de valor.

Direito é o fato regulado pela norma e sob a orientação dos valores.



Nada é absoluto na realidade social.

Não há dois fatos rigorosamente idênticos, donde a flexibilidade e a maleabilidade da interpretação.




1 Material elaborado pela Profa. Ildelisa Cabral, da disciplina Metodologia e Hermenêutica, no curso de Direito do Unifeob (2011).


Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal