Escravidão e integração do negro no Império (1860-1870): os argumentos de José de Alencar David Soares Simões



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Escravidão e integração do negro no Império (1860-1870):

os argumentos de José de Alencar
David Soares Simões

Mestrando do PPGS da UFPB

ds.simoes@yahoo.com.br
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os argumentos de José de Alencar sobre a escravidão e a integração do negro na sociedade brasileira do século XIX. Isso, levando-se em consideração a construção romântica de uma identidade nacional que excluiu o negro de sua composição e o debate acerca da emancipação do ventre a partir dos anos 1860. A hipótese aqui levantada é a de que Alencar se nos apresenta como fundante de uma importante linhagem do pensamento social brasileiro.
Palavras-Chave: José de Alencar; escravidão; identidade nacional.
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O romantismo brasileiro do século XIX, segundo Helosia Toller Gomes (1988), descartou o negro como tema literário. Quando muito, utilizou-se de estereótipos e caricaturas marcadamente racistas para retratar a inferioridade do negro. Este era entendido como incapaz, frequentemente, infantilizado e bestializado. Para Toller Gomes, o romantismo se escondeu sob o paternalismo e sob uma visão idílica das relações raciais, fazendo parecer menor o problema que se apresentava ameaçador para a elite política do século XIX: a escravidão.

Também no século XIX, particularmente, no Segundo Reinado, depois de estabilizada a dominação estatal através de processos de centralização política e administrativa, a elite política imperial preocupou-se em estabelecer os laços de legitimidade social a partir da construção de uma identidade cultural para o país. Em outras palavras, o poder político precisava construir um símbolo que congregasse em si os sentimentos de comunhão e unidade, aquilo que Marilena Chauí chamou de semióforo fundamental, a Nação (CHAUÍ: 2000, p. 14).

Como destacou Bernardo Ricúpero (2004), essa tarefa coube aos intelectuais do romantismo brasileiro. Deliberadamente, a proposta romântica elegeu o índio como herói nacional, relegando ao esquecimento a figura do negro. A imagem do indígena estava associada à docilidade e à felicidade. Seu contato com a natureza revelava, para o romantismo, a inocência humana que fora perdida com a civilização moderna. Sob a influência dos romantismos europeus, o índio tornou-se o bom selvagem. Além do que, o lugar de sua morada não pôde ser desprezado, ele encontrava-se no Éden (CARVALHO: 1998). Nesse sentido, o indianismo representou a descoberta de um passado conveniente e comum que faltava.

No entanto, não podemos deixar de mencionar que o tema da escravidão, ao longo do período imperial, foi constantemente levantado, desde o processo de independência até a sua abolição que, levou também à abolição da monarquia. Nos anos 1860, já extinto o tráfico, a questão voltou novamente à pauta de discussões, dessa vez com a proposta que ficou conhecida como a emancipação do ventre. Foi nesse contexto que José de Alencar elaborou um rico conjunto de argumentos através de seus escritos e discursos parlamentares a respeito da escravidão no Império. Pretende-se verificar aqui o teor desses argumentos, tanto no que se refere à ausência do negro como elemento constitutivo da identidade nacional, como a possibilidade inserção deste no interior da sociedade brasileira do século XIX.

Em 1857, José de Alencar, n’O Guarani, apresentava uma primeira construção de povo brasileiro, fundindo elementos distintos: o índio e o branco. Ceci e Peri constituíram uma síntese entre a civilização (européia) e a barbárie (do novo mundo) (WEFFORT: 2006, p. 192). Da mesma forma que no romance Iracema (1865), Moacir, fruto da relação entre Iracema e Martin, apresentou-se metaforicamente como a constituição de uma civilização propriamente americana. José de Alencar, ao apregoar um passado histórico mítico sem, no entanto, romper com a herança colonial esboçou o que seria caracteristicamente nacional.

Nesse sentido, a figura do herói indígena surge aí como símbolo máximo dessa representação. Índio e branco, apesar de estarem próximos, estão ligados por uma relação assimétrica, um é nobre e o outro é bárbaro. Na tentativa de preservar o seu contato com o branco e nobilitar-se, o índio torna-se herói através de seu próprio sacrifício (BOSI: 1992). Renato Janine Ribeiro (1998) afirma que as lendas míticas alencarianas, mais especificamente Iracema, carregam, em si, os fundamentos da legitimação do domínio europeu e que nós, seus leitores, tacitamente aceitamos.

A relação entre história e mito parece muito tênue em Alencar. Em texto ainda não publicado, A antiguidade da América, trazido ao público através da leitura de Antonio Herculano Lopes, o romancista cearense apresenta-se adepto da tese monogenista e defende a América como berço da humanidade, bem como a raça vermelha (o índio) como a primeira das raças. Herculano observa que Alencar regressa a um tempo imemorial onde o povo americano encontrava-se no cume da civilização humana. Observa ainda que o autor reservou uma esperança futura em que novamente ressurgiria a civilização americana, dessa vez, renovada. Processo que já estava em curso desde a chegada dos povos europeus no Novo Mundo. Mais uma vez, nada se fala a respeito de uma contribuição dos povos africanos.

De acordo com Herculano Lopes, isso se refletiu também na tentativa de construção da identidade nacional. Na pintura que aparece nos romances de fundação de José de Alencar, a figura do negro ficou de fora. Sommer Doris, no livro Ficções de fundação, destaca que Alencar, em sua operação de mestiçagem, caminhou pelo caminho aberto por Karl Friedrich Philipp von Martius, que anos antes havia apresentado a tese de que o desenvolvimento nacional estaria condicionado ao cruzamento de três raças: o índio, o branco e o negro. Para a autora, o naturalista alemão, apesar de propor as três raças em conjunto, relegou ao silêncio a contribuição do negro nessa formação. Para ela, Alencar se apropriou da máxima do cruzamento das raças, mas, deliberadamente, excluiu o negro. Ela afirma que: “assim como Martius e ao contrário de Freyre, Alencar foi evasivo sobre os negros em seus best-sellers que tratam do amálgama racial que fundou a sociedade brasileira” (DORIS: 2004, p. 183). Parece que o silêncio sobre o problema da escravidão se reproduziu de maneira eficaz.

No entanto, fugindo da aura poética de seus romances, encontramos em alguns de seus escritos, principalmente nas cartas de Erasmo, e em seus discursos parlamentares, algumas considerações sobre a constituição da identidade nacional e sobre o cruzamento das raças. O conteúdo mais intrigante das Novas Cartas de Erasmo (ALENCAR: 2008 [1867-1868]) é, sem dúvida, a defesa da escravidão. A instituição escravocrata estava na agenda de debates do Império desde 1866, quando o Comitê Francês de Emancipação enviou comunicado a D. Pedro II pedindo solução ao problema da escravidão. Dessa discussão resultou a instituição da Lei do Ventre Livre em 1871. O silêncio sobre o tema que fora quebrado no início nos anos 1870 só retornará novamente nos anos 1880, quando entra na agenda o debate sobre a abolição.

Nessas cartas, destinadas ao Imperador, José de Alencar reconhece que a obra da construção da nacionalidade não havia chegado ao seu fim. Apesar de não ficar muito clara a distinção entre Nação e povo feita por Alencar, percebemos que ele reafirma a sua versão romântica quanto à fusão entre o índio e o branco. Leva em consideração que o processo tenha se iniciado com a colonização e confirma que só com a independência é que se deu o nascimento do povo brasileiro. Quanto à Nação, esta ainda permanecia inconclusa. Chega a atribuir uma infantilidade a ela, pois para ele, era ainda muito recente a sua fundação.

Talvez, em José de Alencar, a idéia de povo brasileiro já estava sólida. Tanto que distingue os negros vindos da África dos povos americanos, esses que desde o século XVIII começam a se tornar independentes de suas metrópoles. Fazendo tal distinção, Alencar renega três séculos e meio de escravidão e de tráfico de escravos destinados ao Brasil, despejando a culpa macular da escravidão nas Américas nas nações européias: “não fomos nós, povos americanos, que importamos o negro da África para derrubar as matas e laborar a terra; mas aqueles que hoje nos lançam o apodo e o estigma por causa do trabalho escravo” (ALENCAR: 2008, p. 89).

Alencar reconhece explicitamente nas cartas a existência de três raças distintas em convívio comum no solo brasileiro: a raça ibérica, a raça americana e a raça africana. É a esta última que dedica boa parte de seus argumentos em favor da escravidão. Ao que tudo indica a Nação ainda teria muito que desenvolver-se a partir do mal necessário que era a instituição escravocrata. Tanto no que se refere à organização da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, quanto da sua função civilizatória em relação ao escravo negro.

Quanto a isso, perece-nos que Alencar organiza seus argumentos a partir de duas perspectivas distintas. Por um lado, a formação de um povo já dada pela herança colonial através da miscigenação entre índios e brancos que se substancia no que ele chama de povo americano, colocando-se inclusive dentro desse grupo; de outro, uma possibilidade de inserção do negro no interior dessa nacionalidade a partir de um processo civilizatório promovido pela própria escravidão. Se o índio e o branco já constituíam essa identidade a partir de uma herança passada, o negro também seria nela inserido, porém, num momento futuro. É o próprio Alencar quem afirma:
“Verdade profética! A próxima civilização do universo será americana com a atual é européia. Essa transfusão de todas as famílias no solo virgem deste continente ficara incompleta se faltasse o sangue africano, que no século VIII afervorou o progresso da Europa” (ALENCAR: 2008, p. 74).
Nesse sentido, a tríade proposta por Martius e seguida de perto por Alencar, se recompõe. Não apenas o índio e o branco, mas também o negro.

Se observarmos a linha sistemática contida nas Novas cartas de Erasmo, perceberemos que a ausência do negro como ente participante na formação da identidade nacional era conseqüência direta da civilização. Esta entendida como marcha da humanidade em direção ao progresso. Isso porque, para o autor, o negro ainda seria incapaz de assimilar o que a vida em sociedade lhe requereria. Além disso, o que nos parece mais importante é que o instrumento civilizatório seria, como já foi dito, a própria escravidão. Se não, vejamos.

A raça africana é caracterizada por Alencar de forma múltipla. De um lado, embrutecida e bárbara; de outro, vigorosa e forte. Ele explica que apenas o negro poderia levar a cabo o desenvolvimento da América, uma vez que o índio enquanto herói não se deixou submeter ao cativeiro, preferindo o próprio extermínio. Afirma: “Ao continente selvagem, o homem selvagem” (ALENCAR: 2008, p, 69). Para ele, a barbaria do negro não decorria de seu estado de escravidão forçada, mas lhe era anterior. A escravatura não seria uma instituição que reproduziria a barbárie, pelo contrário, ela tenderia a civilizar o negro africano, formando o seu caráter, fazendo-o controlar suas paixões e superar seu estado de ignorância. Haveria para o escravo negro apenas uma possibilidade de superação da suposta barbárie: “o escravo deve então ser o homem selvagem que se instrui e moraliza pelo trabalho” (ALENCAR: 2008, p. 67).

O que vem confirmar esta interpretação, para José de Alencar, são as marcas que a instituição escravocrata adquiriu no Brasil. Diferentemente dos Estados Unidos, onde se percebia um grande antagonismo entre negros e brancos, Alencar via no Brasil uma escravidão de boa índole. As suas marcas eram a moderação e a doçura. Afirmou em discurso em 1871: “nossos costumes, a índole generosa de nossa raça, impregnam essa instituição de uma brandura e solicitude que a transformam em quase servidão” (ALENCAR: 1977, p. 240). Apresentando esse abrandamento como símbolo de um caráter nacional, o romancista minimiza as relações conflituosas entre senhores e escravos, apresentando aqueles como tutores destes, ainda incapazes.

Talvez a raça a que Alencar faça referência na citação seja composta pelos senhores de escravos, consubstanciados no modelo da família patriarcal, descendentes da herança colonial e frutos da miscigenação mítica entre o índio americano e o branco português. Devemos perceber que a doçura ou o caráter ameno que a escravidão adquire no Brasil é mais por conta do tratamento dado pelo senhor ao escravo do que o contrário. Alencar faz crer que os números de manumissões apresentados eram evidências disso. É o senhor quem torna as coisas mais brandas.

À parte disso, existe uma função que a instituição escravocrata carregaria em si: o justo cruzamento das raças. Este encontra conotação positiva nos argumentos de José de Alencar. Já vimos como a miscigenação é apresentada por ele no caso da síntese entre índio e branco. Conceitualmente, o autor de O Guarani defende que a miscigenação seria capaz de formar um novo povo através de um processo lento e gradual: “os indivíduos que formam moléculas das diferentes espécies, aderem mutuamente e se confundem em uma nova família do gênero humano” (ALENCAR: 2008, p. 77). O tráfico de escravos é apresentado nesse contexto como instrumento capaz de colocar no mesmo solo raças distintas. Senso assim, se na construção literária anterior o negro estava fora, aqui ele é apresentado como elemento constitutivo.

Conseqüência direta do cruzamento ou amalgamadas raças, o branqueamento também é apontado por Alencar como elemento de civilização. Para tanto, observa que a raça branca ou a raça culta deve estar em maior número para que possa absorver por completo a raça minoritária. No debate da discussão da emancipação do ventre, inclusive, defendia o fomento da imigração européia. Dando fim à barbaria da raça africana pelo branqueamento, a própria escravidão poderia caducar e perde-se em sua função. Observa que ao pôr-se lado a lado branco e negro, este poderia, pelo simples contato com aquele, nobilitar-se. A idéia implícita é a da perfectibilidade humana. O que Alencar preza não é tanto uma sociedade de cor branca, mas uma sociedade moldada pela civilização. Porém, para que essa fusão fosse eficaz era necessário que o negro passasse completamente pelo processo civilizatório da escravidão. Isso implicaria em submissão e dominação sobre o escravo negro ainda por um bom período de tempo. Significaria também que todo o processo civilizatório em prol da raça africana seria intermediado por seus dominadores. Significaria por fim, a preservação e reprodução da toda vertente política conservadora predominante no Império.

Discordando da afirmação de Herculano Lopes segundo a qual “Alencar não tinha um lugar para a raça negra no seu projeto de construção da nação brasileira” (LOPES: 2009), percebemos que o romancista concebeu resposta a essa questão, mesmo que fugidia. No contexto da discussão a respeito da emancipação do ventre, da qual Alencar apresentou-se contra, percebemos em suas falas na Câmara dos Deputados, uma preocupação com a integração do negro na sociedade. Ele afirmou em discurso de 1871:


Nós queremos a redenção de nossos irmãos, como a queria o Cristo. Não basta para vós dizer à criatura, tolhida de sua inteligência, abatida na sua consciência: ‘Tu és livre; vai; percorre os campos com uma besta fera...’

(...).


Não Senhores, é preciso esclarecer a inteligência embotada, elevar a consciência humilhada, para que um dia, no momento de conceder-lhe a liberdade, possamos dizer: ‘Vós sois homens, sois cidadãos. Nós vos redimimos não só do cativeiro, como da ignorância, do vício, da miséria, da animalidade em que jazíeis!’

Eis o que queremos. É a redenção do corpo e da alma; é a reabilitação da criatura racional; é a liberdade como símbolo da civilização, e não como um facho de extermínio. Queremos fazer homens livres, membros úteis da Sociedade, cidadãos inteligentes, e não hordas de selvagens atiradas de repente no seio de um povo culto (ALENCAR: 1977, p. 228, 229).


Só assim, a escravidão poderia cumprir sua missão: produzir o amálgama das raças, civilizando o negro a partir do trabalho e do seu contato com uma “raça culta”. A partir daí é que poderia ser concebida a contribuição do negro na formação da identidade nacional e, além disso, poderia ele assumir uma posição de liberdade no interior da sociedade. Não muito diferente do que ocorreu com a representação do índio, que teve de escolher o extermínio para transformar-se em herói, o negro haveria de se sacrificar para adquirir o direito à emancipação.

Creio que não podemos classificar o pensamento de José de Alencar no interior das escolas das teorias raciais do século XIX. Bem como afirmou Lilia Schwarcz (1993), em O espetáculo das raças, os movimentos teóricos dessa natureza só ganharam força na elite intelectual brasileira a partir dos anos 1870. Mas em um exercício de aproximação, podemos afirmar que Alencar carrega em seus argumentos um caráter monogenista. Acreditando numa origem comum da humanidade, defende uma desigualdade entre as raças (civilizadas e bárbaras) e reconhece, a partir de uma perspectiva ilustrada, a possibilidade da perfectibilidade humana.

Mais interessante é percebermos o revez que atingiu a valorização da idéia de miscigenação já postulada por Alencar em meados dos anos 1850. Schwarcz demonstra que os usos das teorias raciais no Brasil, ainda no período imperial, impossibilitaram a aceitação positiva do cruzamento das raças apregoando-se o atraso e a inviabilidade da nação a partir da constituição de um povo mestiço em sua formação. Aquilo que Alencar considerava como amálgama das raças passou, dessa forma, a ser desconsiderado por, pelo menos, cinquenta anos. Intervalo em que se tentou reaver o status de degeneração do povo brasileiro a partir de posturas eugênicas.

Em Alencar, a escravidão não foi um fato invisível, como comumente ocorreu com os autores românticos. Exemplo disso são suas peças teatrais O demônio familiar (1857) e Mãe (1860) e o romance O tronco do ipê (1871). Apesar de partilhar das concepções racistas de seu tempo, não vemos uma defesa da escravidão pura e simplesmente, mas uma análise acurada dessa instituição, fundada em concepções antropológicas e políticas. Soma-se a isso o fato de uma perspectiva futura de integração do negro na sociedade e ainda mais, do seu papel na constituição da identidade nacional. Não se pretende aqui ultrapassar os limites que essa construção ideal suporta, pois se trata de um negro moldado pelas formas de um pensamento branco dominante. Enfim, José de Alencar, apesar dos pesares, dá um passo à frente. Isso se verifica se levarmos em conta a antecipação em mais de cinquenta anos daqueles argumentos contidos nas obras de Alberto Torres e, mais tarde, Gilberto Freyre. Talvez o ensaísmo dos anos 1930 tenha nessa matriz intelectual alguma filiação.



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