Especial 50 anos do golpe a verdade enjaulada



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Especial 50 anos do golpe

A verdade enjaulada

Em um país incapaz de explicar o passado, torturadores e financiadores da repressão continuam a distorcer a história e a justificar as barbáries do regime



por Vladimir Safatle — publicado 02/04/2014 02:45

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Iano Andrade/D.A.Press





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A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, a violência da inexistência. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se trata apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que afirma que nada existiu, que a violência não deixou traços e indignação. Neste exato momento, o Brasil é vítima, mais uma vez, dessa forma mais brutal de violência.

Talvez ninguém esperasse que, em 2014, 50 anos após o golpe militar, estaríamos em um embate para saber se, no fim das contas, existiu ou não uma ditadura no País, com todas as suas letras. Era de se esperar que neste momento histórico estivéssemos a ler cartas abertas das Forças Armadas com pedidos de perdão por terem protagonizado um dos momentos mais infames da história brasileira, cartas de desculpas de grupos empresariais que financiaram fartamente casas de torturas e operações de crimes contra a humanidade. Todos esses atores não se veem, no entanto, obrigados a um mínimomea-culpa.

Há de se perguntar como chegamos a esse ponto. Uma resposta-padrão consiste em dizer que os setores progressistas da sociedade brasileira não tiveram força suficiente para impor aos governos exigências de dever de memória e justiça de transição. A história brasileira recente é, em larga medida, uma história de transformações abortadas.

Já a luta pela anistia foi abortada quando o regime militar conseguiu impor sua própria lei da anistia, que livrava os funcionários de Estado responsáveis por crimes contra a humanidade, isso enquanto ainda deixava na cadeia integrantes da luta armada que participaram de assaltos a bancos e ações com mortes. Àqueles que têm o despudor de afirmar que a lei da anistia foi fruto de acordo nacional, devemos lembrar que a votação que aprovou a referida legislação no Congresso Nacional foi de 206 votos a favor e 201 contrários, sendo os votos favoráveis saídos todos das fileiras do então partido governista (a Arena). Faz parte das ditaduras a criação de uma novilíngua, na qual os termos ganham sentidos contrários. No Brasil, a imposição da sua vontade por meio da coerção é chamada de “acordo”.

Depois, a luta por eleições diretas para presidente da República foi abortada em famosa votação no Congresso, o afastamento de líderes ligados ao regime militar foi abortado com a elevação de José Sarney à Presidência do Brasil, seguido de Fernando Collor. Em todos esses processos não foi a sociedade brasileira que se mostrou fraca, mas o poder que se demonstrou suficientemente astuto para se perpetuar sob o manto da transformação. Falamos de uma ditadura que conseguiu permanecer no governo mesmo depois de seu fim, graças a uma manobra transformista que alçou o então PFL a fiador da República.

Da mesma forma, as Forças Armadas conseguiram criar a ilusão de ser um ator que deveria ser deixado em paz, sob o risco de maiores instabilidades institucionais. Essa lógica levou os primeiros governos realmente pós-ditadura (Fernando Henrique Cardoso e Lula) a nunca adotar uma política efetiva de criminalização da ditadura. Assim, chegamos em 2014 sem um torturador punido, sem um general obrigado a reconhecer a experiência terrível dos anos de chumbo.

Dentro desse quadro desolador, o governo Dilma Rousseff resolveu criar uma Comissão da Verdade, que deve entregar o relatório de suas atividades ainda neste ano. Composta de alguns nomes de inquestionável valor e dedicação, indivíduos com largo histórico de defesa dos direitos humanos e intervenções na mídia em favor de uma política efetiva de memória, a comissão teve condições mínimas de trabalho.

Dos sete integrantes iniciais, ela agora funciona com cinco. Mesmo ao levantar novos dados, principalmente a respeito da repressão no campo e contra indígenas, ela não conseguiu mobilizar a opinião pública, talvez por ter preferido não divulgar parcialmente resultados ou encaminhá-los diretamente às cortes internacionais de Justiça (pois as cortes brasileiras estão açodadas devido à decisão canalha do Supremo Tribunal Federal a respeito da perpetuação das leituras correntes a respeito da lei da anistia). Caso tivesse optado pela ampla divulgação e enviado os resultados às cortes internacionais, uma situação jurídica nova teria sido criada e obrigaria o governo a sair de sua política de minimização de conflitos. Foi graças a uma intervenção exterior, lembremos, que o Chile conseguiu, enfim, começar a enfrentar a brutalidade de seu passado. Se Augusto Pinochet não tivesse sido preso na Inglaterra por causa de um pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, há de se imaginar que o Chile estaria em situação muito diferente.

A Comissão da Verdade brasileira deveria assumir experiências de outras comissões e, ao menos, desenvolver um procedimento parecido àquele aplicado na África do Sul. Nesse caso, antigos funcionários do apartheid tiveram seus crimes perdoados se os confessassem abertamente diante das vítimas ou familiares das vítimas, pedindo publicamente perdão. Certamente, no Brasil, algo dessa natureza teria, neste momento, grande força, certamente muito maior do que aquela que o procedimento demonstrou na própria África do Sul. Pois, entre nós, o verdadeiro problema é interromper, de uma vez por todas, a violência produzida pela tentativa de jogar o sofrimento social do período militar à condição de inexistência.

Creio ser útil partilhar um fato pessoal. Depois de escrever um artigo a respeito da tendência de negação predominante em parte de nossa historiografia recente, com seu desejo de apagar os traços da ditadura, recebi uma mensagem singela de alguém que dizia que a ditadura não existiu para ele, cidadão ordeiro e trabalhador. Ela existiu apenas para os indivíduos que queriam transformar este país em uma nova União Soviética. Eu diria que ele tem razão. De fato, a ditadura não existiu para ele, pois esse senhor, como vários outros, fez parte da ditadura. Não haveria ditadura sem cidadãos como este, que hoje não temem em demonstrar claramente suas escolhas.

Não há ditadura sem um conjunto de “carrascos voluntários”, que, mesmo não trabalhando diretamente nos aparatos repressivos, atua indiretamente no suporte e na reprodução das justificativas de suas ações. Há de se apontar para os carrascos voluntários da ditadura brasileira. Por isso, o País nunca conseguirá encerrar o legado ditatorial sem um processo de culpabilização coletiva. Quem votou na Arena foi um carrasco voluntário da ditadura e há de se tratar tais indivíduos dessa forma. Muito mais gente deveria estar no banco dos réus. Pois devemos lembrar, mais uma vez: só há perdão quando há, do outro lado, reconhecimento do crime. Você não pode perdoar o que não existiu. Então, se para certas parcelas da população, a ditadura não existiu, não há razão alguma para perdoá-los. O Brasil segue e seguirá em conflito, como quem vive uma história em suspenso.



*É professor de Filosofia da USP e colunista de CartaCapital

Especial 50 anos do golpe

A grande imprensa apoiou o golpe e a ditadura

Os grandes veículos se passam por adversários da ditadura, mas colaboraram com ela e não tiveram papel relevante para o fim do regime



por Beatriz Kushnir — publicado 31/03/2014 04:54

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Reprodução







Notícia sobre morte de Marighella

Desde fins da da década de 1990, parte da historiografia brasileira sublinha que o (equivocado) processo de Anistia cunhou a (errônea) visão de que vivemos envoltos em uma tradição de valores democráticos. A partir das lutas pela Anistia, como sublinha Daniel Aarão Reis, “libera-se” a sociedade brasileira de “repudiar a ditadura, reincorporando sua margem esquerda e reconfortando-se na ideia de que suas opções pela democracia tinham fundas e autênticas raízes históricas”. Nesse momento, plasmou-se a imagem de que a sociedade brasileira viveu a ditadura como um hiato, um instante a ser expurgado. Confrontando-nos à tal memória inventada, há no período republicano longos momentos de exceção – como nos referimos aos regimes ditatoriais.

Se tais premissas correspondessem aos fatos, restaria explicar: por que houve apenas restritos episódios de resistência vinculados igualmente a pequenos grupos? Por que se permitiu aprovar uma Anistia recíproca, que mesmo nestes 50 anos após o golpe civil-militar, ainda é tema espinhoso de revisão?

A luta contra o arbítrio, de forma armada ou não, definitivamente não caiu nas graças do povo deste berço esplêndido. E, certamente, os meios de comunicação de massa – a grande imprensa e posteriormente, a TV – têm um papel preponderante nas escolhas sociais implantadas.

São clássicos os editoriais do Correio da Manhã nas vésperas do 1º de Abril de 1964, clamando por “Basta” e “Fora” a Jango. Igualmente, é emblemática a noção de que este jornal, ao realizar um “mea-culpa” e se colocar em oposição ao novo regime, foi punido com perseguições que levaram a sua falência. Esquecem-se, contudo, os amplos problemas de gerenciamento vividos por Niomar Moniz Sodré.

Ícones de resistência são lembrados, afirmados, expostos e sublinhados maciçamente para ratificar a tradição democrática brasileira, como: a meteorologia para o 14/12/1968, no Jornal do Brasil; as receitas de bolo do Jornal da Tarde; os poemas de Camões no Estadão; os inúmeros jornalistas perseguidos, demitidos, torturados e mortos; etc., que definiriam a grande imprensa brasileira como resistente ao golpe e, posteriormente, ao arbítrio. Mesmo com todo este esforço, o processo ditatorial perdurou por mais de duas décadas.

Meio século depois e com inúmeros textos publicados sobre a mais recente ditadura brasileira, poder-se-ia ressaltar que nunca a grande imprensa brasileira estampou na primeira página dos periódicos um aviso claro afirmando: “Este jornal está sob censura”. As estratégias acima apontadas e outras, que frequentemente voltam à tona para reforçar a ação resistente, contavam com a capacidade do público leitor em decifrar pistas.

O jornalista Oliveiros Ferreira, que por décadas trabalhou no Estadão, narrou as ligações recebidas pela redação indagando que a receita de bolo na primeira página do Jornal da Tarde estava errada. O bolo solava. Ou, como definiu Coriolano de Loyola Cabral Fagundes, censor desde 1961 e que atuou no Estadão, os poemas de Camões foram ali uma concessão. Certamente a censura federal apostava que o leitor não entenderia o seu porquê, ou se tranquilizaria na (efêmera) ilusão que mesmo no arbítrio lhe eram permitidos lampejos de resistência, os quais, efetivamente nada alteravam. Algo semelhante, contudo, não foi autorizado à (antiga) Veja, que, durante a “distensão” do governo Geisel, substitui as matérias censuradas por imagens de diabinhos, já que não se podiam publicar espaços em branco. Advertida, teve que parar, pois certamente o leitor de Veja à época entenderia o recado. Certamente como compreendeu a mensagem da revista quando da morte de Vlado, numa nota pequena de desculpas por não poder nada mais expressar.

Os inúmeros jornalistas perseguidos, demitidos, torturados e mortos sofreram estas horríveis barbáries enquanto atuavam como militantes das esquerdas, em ações armadas ou como simpatizantes, como demonstram os processos que arrolam os seus nomes. Da mesma forma, existiram imposições governamentais de expurgos nas redações. Tais limpezas ocorreram logo depois do golpe e perduraram até e inclusive no governo Geisel, que impunha a bandeira do fim da censura. Muitos jornalistas/militantes poderiam ser citados como vítimas destas ações, já que, como pontuava lúcida e ferinamente Cláudio Abramo, “nas redações não há lugar para lideranças. Os donos dos jornais não sabem lidar com jornalistas influentes que, muitas vezes, se chocam com as diretrizes do comando. O jornalista tem ali uma função, mas ‘ficou forte, eles eliminam’.”

Os meios de comunicação são empresas que buscam o lucro, vendendo a visão particular sobre um fato e, como Abramo por vezes demarcou, um “equívoco que a esquerda geralmente comete é o de que, no Brasil, o Estado desempenha papel de controlador maior das informações. Mas não é só o Estado, é uma conjunção de fatores. O Estado não é capaz de exercer o controle, e sim a classe dominante, os donos. O Estado influi pouco, porque é fraco. Até no caso da censura, ela é dos donos e não do Estado. Não é o governo que manda censurar um artigo, e sim o próprio dono do jornal. Como havia censura prévia durante o regime militar, para muitos jornalistas ingênuos ficou a impressão de que eles e o patrão tinham o mesmo interesse em combater a censura”.

Existiram pouco mais de 220 censores federais, muitos deles com o diploma de jornalista – sendo que o primeiro concurso público para o cargo ocorreu em 1974, quando Geisel prometia o fim da censura. Estas duas centenas de pessoas atuavam reprimindo: cinema, TV, rádio, teatro, jornais, revistas, etc., entre 1964 e 1988, em todo o território nacional. Para que as expectativas governamentais dessem certo, os donos das empresas de comunicação tinham de colaborar – e não resistir.

Inúmeros arquétipos podem corroborar tal ideia, até porque a autocensura não é desconhecida das redações, e não se iniciou no pós-1964 no Brasil. No Jornal do Brasil, por exemplo, editou-se, em 29/12/1969, como me cedeu o seu exemplar o secretário de Redação, José Silveira, uma circular interna de cinco páginas, elaborada pelo diretor do jornal, José Sette Câmara, para o editor chefe, Alberto Dines, denominada “Instruções para o controle de qualidade e problemas políticos”, criada com o objetivo de “instituir na equipe um (...) Controle de Qualidade (...) sob o ponto de vista político”.

Estabelecida dias antes do Decreto-Lei 1.077, de 26/01/1970, que legalizou a censura prévia, e um ano após o AI-5, a diretriz de Sette Câmara pontuava que “não se trata de autocensura, de vez que não há normas governamentais que limitem o exercício da liberdade de expressão, ou que tornem proibitiva a publicação de determinados assuntos. Em teoria há plena liberdade de expressão. Mas na prática o exercício dessa liberdade tem que ser pautado pelo bom senso e pela prudência”, já que “a posição do JB ao proferir que este não é a favor nem contra, (...) não é jornal de situação, nem de oposição. O JB luta pela restauração da plenitude do regime democrático no Brasil, pelo retorno do estado de direito. (...) Enquanto estiver em vigor o regime de exceção, temos que usar todos os nossos recursos de inteligência para defender a linha democrática sem correr os riscos inúteis do desafio quixotesco ao Governo. (…) O JB teve uma parte importante na Revolução de 1964 e continua fiel ao ideário que então pregou. Se alguém mudou foram os líderes da Revolução. [Nesse sentido, o JB deverá] sempre optar pela suspensão de qualquer notícia que possa representar um risco para o jornal. Para bem cumprirmos o nosso maior dever, que é retratar a verdade, é preciso, antes de mais nada, sobreviver”. Sette Câmara termina decretando que, “na dúvida, a decisão deve ser pelo lápis vermelho”.

Em meados da década de 1970, foi a vez da Rede Globo – uma concessão pública – formalmente instituir o “Padrão Globo de Qualidade”, ao contratar José Leite Ottati – ex-funcionário do Departamento de Polícia Federal – para realizar a censura interna e evitar prejuízos advindos da proibição de telenovelas. Segundo Walter Clark, a primeira interdição da censura na Globo ocorreu em 1976, na novela Despedida de casado. Para blindar a emissora, o “Padrão Globo de Qualidade” receberia o auxílio de pesquisas de opinião feitas por Homero Icaza Sanchez – o “Bruxo” –, encarregado de identificar as motivações da audiência.

Definindo toda essa tática, Clark explicou que, “(...) enquanto a Censura agia para subjugar e controlar a arte e a cultura do país, perseguindo a inteligência, nós continuávamos trabalhando na Globo para fazer uma televisão com a melhor qualidade possível.” Organizada a autocensura, o “Padrão Globo de Qualidade” teve acrescidos outros ingredientes para o seu sucesso. Em sintonia com a imagem, divulgada pelo governo autoritário, de um “Brasil Grande”, formulou-se também uma “assessoria militar” ou uma “assessoria especial” composta por Edgardo Manoel Ericsen e pelo coronel Paiva Chaves. Segundo Clark, “ambos foram contratados com a função de fazer a ponte entre a emissora e o regime. Tinham boas relações e podiam quebrar os galhos, quando surgissem problemas na área de segurança”.

Esquema semelhante a este foi adotado pela Editora Abril, exposto em uma correspondência de Waldemar de Souza – funcionário da Abril e conhecido como “professor” –, a Edgardo de Silvio Faria – advogado do grupo e genro do sócio minoritário Gordino Rossi –, na qual comunicava o contato tanto com o chefe do Serviço de Censura em São Paulo – o censor de carreira e jornalista José Vieira Madeira –, como com o diretor do Departamento de Censura de Diversões Públicas – Rogério Nunes – para facilitar a aprovação das revistas e a chegada às bancas sem cortes.

Estes vínculos do “professor” com membros do governo são anteriores a esse período e justificam seu potencial de negociação. Desde novembro de 1971 o relações-públicas do DPF, João Madeira – irmão de José Vieira Madeira –, expediu uma carta ao diretor-geral da Editora Abril na qual ratificava o convite do general Nilo Caneppa, na época diretor do DPF, a Waldemar de Souza para que fosse a Brasília ministrar um curso especial aos censores. Em maio de 1972, o próprio general Caneppa enviou a Vitor Civita, diretor-geral da Abril, uma correspondência de agradecimento pelas palestras sobre censura de filmes, que Waldemar de Souza proferiu na Academia Nacional de Polícia. Para continuar colaborando, no ano seguinte, Souza formulou uma brochura intitulada “Segurança Nacional: o que os cineastas franceses esquerdistas já realizaram em países da América do Sul e pretendem repetir aqui no Brasil”. E, em 1974, com o general Antonio Bandeira no comando do DPF, Waldemar de Souza, em caráter confidencial, expôs o porquê de censurar Kung Fu e sua mensagem que “infiltra a revolta na juventude”.

Por fim, mas não menos importante, há a atuação do Grupo Folha da Manhã, proprietário da Folha de S. Paulo e da Folha da Tarde, entre outros, no período. Em dezessete anos, entre 19/10/1967 e 7/5/1984, o país foi dos “anos de chumbo” ao processo das Diretas Já, e a Folha da Tarde vivenciou uma redação tanto de esquerda engajada – até o assassinato de Marighella –, como, a partir daí, de partidários e colaboradores do autoritarismo.

Durante uma década e meia sob o comando de policiais, o jornal adquiriu um apelido: o de “maior tiragem”, já que muitos dos jornalistas que ali trabalharam eram igualmente “tiras” e exerciam cargos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A partir deste perfil de funcionários, a Folha da Tarde carrega a acusação de “legalizar” mortes decorrentes de tortura, se tornando conhecido como o Diário Oficial da Oban.

Isto explica o porquê de os carros do Grupo Folha da Manhã serem incendiados por militantes de esquerda, nos dias 21/9/1971 e 25/10/1971. A ação era uma represália, já que o grupo era acusado de ceder automóveis ao Doi-Codi que, com esse disfarce, montava emboscadas, prendendo ativistas.

Nesse momento de ponderações sobre os 50 anos do golpe, recordo-me que, quando dos 30 anos do AI-5, o jornalista Jânio de Freitas publicou na Folha de S. Paulo uma advertência não cumprida por seus pares, inclusive agora, nas reflexões dos periódicos aos 50 anos do golpe civil-militar de 1964. Corroborando com tudo o que foi exposto aqui, Freitas lembrava em 1998 que “a imprensa, embora uma ou outra discordância eventual, mais do que aceitou o regime: foi uma arma essencial da ditadura. Naqueles tempos, e desde 64, o Jornal do Brasil [...] foi o grande propagandista das políticas do regime, das figuras marcantes do regime, dos êxitos verdadeiros ou falsos do regime.  (...) Os arquivos guardam coisas hoje inacreditáveis, pelo teor e pela autoria, já que se tornar herói antiditadura tem dependido só de se passar por tal”.

O jornalista ao finalizar, adverte, e peço-lhe licença para me utilizar aqui, de suas conclusões. Trocarei 30 por 50 anos, AI-5 por golpe civil-militar de 1964, e o que estiver entre colchetes é de minha autoria. Assim: precisamos aproveitar os 50 anos do golpe civil-militar de 1964 para mostrar mais como foi o regime que [se instaurou a partir dali], eis uma boa iniciativa. Mas não precisava [como fizeram muitas narrativas recentes] reproduzir também os hábitos de deformação costumeiros naqueles tempos.



* Beatriz Kushnir é historiadora, doutora em História pela Unicamp, autora, entre outros de, Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo, 2012)

Política

Análise/Marcos Coimbra

O Brasil e as urnas

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa



por Marcos Coimbra — publicado 31/10/2014 05:42

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Ricardo Stuckert/ Instituto Lula





A vitória de Dilma Rousseff neste segundo turno encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral da nossa história moderna

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A bela vitória de Dilma Rousseff no domingo 26 encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral de nossa história moderna. Estivemos a vivê-la nos últimos três anos. Logo após a curta fase de lua de mel com a presidenta, que mal chegou ao fim de 2011, nada aconteceu na política brasileira sem ter relação com a eleição concluída agora.

As oposições nunca perdoaram a ousadia de Lula em lançar Dilma como sua candidata à sucessão. Tinham certeza de que a derrotariam, apesar de conhecerem a popularidade do ex-presidente. Com a empáfia de sempre, julgavam que qualquer um dos nomes de seus quadros era melhor.

A derrota para Dilma doeu mais do que aquelas duas infligidas por Lula. Ela não era uma liderança carismática ou figura extraordinária. Perder para ela significava que poderiam perder outras vezes e que não era necessário um (ou uma) Lula para vencê-las.

Quando ficou evidente o fato de Dilma, ao longo do primeiro ano de governo, conquistar a simpatia da larga maioria da população, tornando-se uma presidenta com avaliação em constante crescimento, desenhou-se um quadro inaceitável para as lideranças antipetistas na política, na sociedade e nos oligopólios midiáticos conservadores. O desfecho que temiam era o ocorrido neste segundo turno: a sua reeleição e a continuação do PT no comando do governo federal.

Chega a ser cômica a queixa dos adversários dirigida à presidenta neste ano, chorosos da “desconstrução” sofrida na campanha. Em nossa história política, não houve uma chefe de governo tão sistemática e impiedosamente “desconstruída” quanto Dilma.

Em 2012, a oposição inventou o circo do julgamento do “mensalão”, transformando irregularidades eleitorais praticadas por lideranças do PT, absolutamente comezinhas na vida política brasileira, no “maior escândalo” da história brasileira. Com o apoio de figuras patéticas no Judiciário, fizeram um escarcéu midiático para atingir a imagem do partido, de Lula e, por extensão, da presidenta. Mal encerrado o capítulo anterior, procuraram nova estratégia para prejudicá-la. Desta feita, buscaram atingi-la em sua qualificação gerencial e mostrar a sua “incompetência”. A prova estaria no insucesso na luta contra a inflação.



A mesma orquestração utilizada para apresentar o “mensalão” como o “maior escândalo” de todos os tempos passou a ser feita para, a partir do início de 2013, convencer a sociedade de que vivíamos um surto inflacionário agudo e não a crônica inflação que nossa economia enfrenta desde 1994.

As manifestações de junho daquele ano, que começaram de forma legítima, caíram do céu como uma dádiva para as oposições conservadoras. Fizeram o possível para assumir seu controle e dirigi-las contra Dilma e o governo federal.

No início de 2014, julgavam preparado o palco para a derrota da petista, com a Copa do Mundo no centro da ribalta. O vexame de um fracasso retumbante na organização do evento seria a pá de cal.

Os pretensos entendidos em política foram afoitos ao decretar que Dilma estava fadada à derrota. Primeiro, ao acreditar que enfrentava níveis de rejeição impeditivos de qualquer possibilidade de sucesso. Segundo, ao supor haver na sociedade um “desejo de mudança” avassalador. Terceiro, ao acreditar na aniquilação do PT e sua militância depois da batalha do “mensalão”.

A vitória de Dilma Rousseff mostra que a maioria da população soube compreender as dificuldades enfrentadas por ela em seus primeiros quatro anos. Indica que a desaprovação decorria do bloqueio da mídia conservadora e que os eleitores não se dispuseram a substituí-la por um sentimento apenas negativo. Revela que a sociedade valoriza e preza o amplo conjunto de iniciativas colocadas em movimento pelos governos petistas desde 2003.

A vitória de Dilma é uma vitória dela e de seu governo, que chega ao fim da eleição com níveis de aprovação inferiores tão somente aos de Lula em seu segundo mandato. E é uma vitória do ex-presidente, que se renovou na eleição e se reafirmou como a maior liderança política de nossa história (aceitem ou não aqueles que não gostam dele).

E é uma grande vitória do PT, de seus militantes e simpatizantes. O partido sai fortalecido da eleição em um sentido muito mais profundo. O partido reencontrou o ânimo de sua juventude.

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa.

registrado em: Eleições 2014 PT Dilma Rousseff Lula

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Especial - 50 anos do golpe

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por Emiliano José — publicado 28/03/2014 06:26

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Tenho andado bêbado de tanto escrever. Estou a ampliar, junto com Oldack Miranda, nova edição deLamarca, o Capitão da Guerrilha. Esse mergulho me faz pensar nas odisseias, venturas e desventuras do povo brasileiro – e quando digo povo estou me referindo aos trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, incluídos e excluídos, negros e negras, índios, essa massa diversa e extraordinária que constrói esse País desde os primórdios de nossa existência. A odisseia de Lamarca, com as tantas mortes que a cercaram, inclusive a dele e de Iara Iavelberg, me fizeram refletir novamente não só sobre o terrorismo da ditadura, como, também, acerca do papel do nosso povo na construção da história do Brasil. Tal papel, muitas vezes, é olhado com desdém, malgrado tal olhar possa vir revestido de teorias avançadas.

Essas teorias querem um País sempre construído desde cima. Carlos Nelson Coutinho talvez tenha sido o teórico que melhor sistematizou, a partir de Gramsci, a ideia de nossas transições “pelo alto”, nossa via prussiana, a conciliação entre fracões das classes dominantes para tentar manter estruturas de exploração, conservadoras, mesmo num quadro de mudanças. Eu não nego, ao contrário, destaco a contribuição de Coutinho ao pensamento político brasileiro, sobretudo seu esforço em conceituar a democracia como valor universal, e não como algo contingente, que por algum tempo foi característico de parte da esquerda. E é impossível negar a capacidade das classes dominantes brasileiras de, ao verem os sinais de incêndio, se anteciparem e tentarem de todos os modos evitar mudanças mais profundas.

Só que a ideia de transição conservadora tem dado oportunidade a conservadores de escamotear o papel dos escravos, dos operários, dos trabalhadores nas mudanças inegavelmente alcançadas ao longo da história.  Porque pela recuperação da ideia de “via prussiana”, parece que a trajetória brasileira foi marcada por incessantes vitórias das classes dominantes, como se as classes dominadas não interagissem continuamente no nosso processo histórico, como se não fossem atores reais da cena política. Claro que Coutinho não tem culpa na utilização equivocada que fazem da teoria que desenvolveu para o caso brasileiro. Isso acontece com tantas outras formulações teóricas.

A abolição da escravatura foi inegavelmente limitada. Mas, há como negar tenha sido um avanço? E será que ela veio por alguma boa vontade real? Ou decorreu da centenária luta de negros e negras contra a escravidão? Aconteceria sem a luta deles, sem o empenho dos abolicionistas? O processo avançaria sem que os excluídos de então se movimentassem, sem que corresse sangue em tantas rebeliões, sem a resistência às vezes silenciosa, sem a preservação de seus ritos religiosos, também evidência de insubordinação? Não, não avançaria.

A afirmação sobre a continuidade da luta dos negros até os dias de hoje só evidencia a luta contínua deles, desde o primeiro desembarque de um navio negreiro no Brasil. É um desrespeito às memoráveis lutas dos negros acreditar que a abolição veio apenas como um édito do rei, ou da princesa, que seja. E me reporto à luta dos negros como poderia lembrar outros momentos de mudanças no País, que não ocorreram à revelia da participação popular, mas por conta dela. Independência, Proclamação da República, Revolução de 30, fim da ditadura em 1945, legislação trabalhista, o que seja, foram momentos que ocorreram não apenas porque os de cima o quiseram, mas como decorrência das movimentações dos de baixo, mais ou menos intensas, mais ou menos mobilizadas. Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política. E só sai de cena pela mobilização popular.

Muito sangue foi derramado pelos facínoras que assaltaram o poder naquele 1º de abril. O depoimento recente do coronel reformado Paulo Malhães, um dos mais atuantes torturadores do Centro de Informações do Exército (CIE), dado à Comissão Nacional da Verdade no Rio de Janeiro, é uma evidência disso. Agora não somos apenas nós, os que passamos pelo pau de arara, pelo choque elétrico, pelas mais absurdas torturas, não somos apenas nós que denunciamos – é um dos comandantes da tortura, e não se sabe por que razões, se por desencargo de consciência, se por orgulho pelo realizado. Afinal, Rafael Videla, ex-ditador argentino, morreu na prisão orgulhando-se do que fizera.

Malhães desce a detalhes, não só quanto à tortura como também em relação ao método de desaparecimento das pessoas mortas sob implacáveis suplícios – elas tinham suas arcadas dentárias e dedos das mãos retirados, e o ventre das vítimas era cortado para impedir que os corpos jogados em rios inchassem e emergissem. Dessa maneira, seguiria o curso do rio até sumir. Não há qualquer exagero em comparar a ditadura ao nazismo no quesito crueldade e violência. Malhães avisou: com os métodos utilizados é muito difícil encontrar os corpos. As famílias dos desaparecidos não terão um lugar onde chorar seus mortos. Nem isso, direito ancestral do ser humano.

Triste, trágico tenhamos nós passado por tudo isso, derramado tanto sangue. Triste do país que precisa de heróis. Foram necessários sob a ditadura. Esta, pelos caminhos mais violentos, tentou barrar a luta. Não foi possível. Os nossos heróis, tombados ao longo da caminhada, sinalizaram ser preciso não se acovardar sob a opressão. Foi o povo, foram as classes trabalhadoras, foi a sociedade civil, foram esses atores que garantiram a derrota da ditadura, mesmo que se diga que o fim dela ainda se deu sob um pacto que tentou manter a continuidade de muito das estruturas antigas. E sob muitos aspectos, conseguiu. Sob outros, não.

1964 não cai sobre nossas cabeças como um raio num dia de céu azul. O golpe decorreu do incômodo das classes dominantes diante de um governo reformista, impulsionado por amplas mobilizações populares. Fora rechaçado em 1954, com o suicídio de Vargas e a impressionante reação popular contra o golpismo de Lacerda e de seus asseclas civis e militares. As nossas classes dominantes, a mídia hegemônica incluída sempre, nunca se conformaram com governos reformistas, e não temo o uso da palavra. Reformismo aqui tem um sentido positivo.

O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e jogou o País numa longa noite de terror, prisões, torturas, mortes, desaparecimento de pessoas. A ditadura militar surgiu como decorrência de um chamado das nossas classes dominantes. E estas, parte delas, quando se aperceberam que os militares haviam chegado para ficar por muito tempo, se arrependeram, e aí era tarde: Marx tem razão, a burguesia chama a espada, e depois a espada a domina. Uma porção da mídia hegemônica sentiu isso na pele, e o caso mais trágico é o jornal Correio da Manhã, tão entusiasta do golpe, e depois massacrado pela ditadura.

Vamos insistir: a derrota da ditadura em 1985 não é uma benesse dos militares ou dos que os apoiavam. Foi uma vitória da população brasileira que, desde ao menos meados dos anos 70, se articulou intensamente, foi para as ruas, denunciou torturas e mortes, articulou e mobilizou em favor da anistia, fez a campanha das Diretas Já, contribuiu decisivamente para que os militares saíssem de cena. E não se creia que parou: a luta continua hoje, com a Comissão Nacional da Verdade, e com as dezenas de comissões da verdade de diversas instituições, a pretenderem, todas, tirar a sujeira de debaixo do tapete, todo o terror praticado por assassinos brutais e covardes. A Justiça há de vir como consequência da verdade.

Digo tudo isso, ressalto os nossos avanços democráticos, para combater um tipo de pessimismo que nos assola, não o da inteligência, mas o da paralisia. Uso sempre o dito recuperado por Gramsci, de Romain Rolland: pessimismo da Inteligência, otimismo da vontade. Pessimismo da inteligência, para não nos iludirmos. Otimismo da vontade, para nunca descansar quanto à luta política, aquela que transforma o mundo.

A luta política do nosso povo implicou na derrota da ditadura. E por mais imperfeita seja a nossa democracia, e bote imperfeição nisso, ela é, de longe, muito superior a qualquer ditadura, quanto mais em relação àquela que nos matou, nos torturou, nos esquartejou, nos empalou, aquela que torturou crianças, que estuprou feiras, que levou pessoas ao suicídio, aquela de 1º de abril do fatídico ano de 1964. Vivemos desde 1985 o mais longo período democrático de nossa história, e isso deve ser saudado, comemorado como uma vitória dos de baixo, dos que souberam pacientemente, persistentemente, lutando sempre, fazer o País voltar ao leito democrático.

Derrotar a ditadura foi, sobretudo, uma vitória do povo brasileiro, vamos insistir ainda, porque necessário. A seu modo, ele foi tecendo o fio que determinou o fim do domínio castrense, fruto de um golpe de Estado. É um equívoco acreditar que as transições no Brasil sejam resultado apenas e tão somente de uma operação das classes dominantes. Elas são levadas a isso, são empurradas a isso. O fim da ditadura não foi uma decisão vinda apenas de cima. Foi consequência de muita luta do nosso povo. Muito sangue correu para tanto. Muita exploração dos trabalhadores, muita capacidade de mobilização e organização do povo brasileiro. Não dá para concluir que a história é feita pelos de cima. Melhor ficar com Marx, e dizer que a história da humanidade, e do Brasil, é a história da luta de classes.

Não há aquela racionalidade cartesiana a que estamos acostumados a pensar na movimentação das classes trabalhadoras. No entanto, elas se movem. Sabem o momento de se mover. Ali pelos meados dos anos 70, como já se disse, elas começaram a se mexer, e foi num crescendo que empurrou a ditadura para a derrota, dez anos depois. Os anos recentes testemunham muitas conquistas das classes trabalhadoras, muitas melhorias em suas condições de vida. Construção delas, escolha delas, do nosso povo. Povo que sabe da importância da democracia: território das liberdades e caminho para a superação das enormes desigualdades que nos atormentam, malgrado os enormes avanços nessa direção nessa última década. Um povo a recusar permanentemente quaisquer retornos à ditadura, de qualquer natureza.



*Jornalista e escritor, Emiliano José é deputado federal (PT-BA). Seu relato é parte de uma série de artigos para o especial Ecos da Ditadura, sobre os 50 anos do golpe militar


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