Espoliados de Moçambique Abanão aos filhos e netos



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Espoliados de Moçambique
Abanão aos filhos e netos

Dos registos do IARN consta terem regressado de Moçambique, em 1975, um total de 164.065 indivíduos, sendo 26.693 com idades entre os 7-14 anos, 75.372 com 15-39 anos, 52.796 com 40-64 anos e 9.204 com mais de 65 anos. Foi pensando em todos que elaborámos este trabalho. Mas esta luta por indemnizações é difícil e demorada por isso compreender-se-á que o dediquemos à faixa etária com maior vitalidade, que no final, serão os principais beneficiários.

Aqui deixamos alguns factos que ajudarão a um primeiro ajuizar da actual conjuntura.
À partida de Lisboa para Lusaka, em 4/9/74, o Dr. Mário Soares, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, faz as seguintes declarações:
Parto bastante optimista para as conversações de Lusaka. Durante mais de três meses fizemos um extenso trabalho, no sentido de podermos chegar, agora, a um acordo com a FRELIMO. O brigadeiro Otelo de Carvalho e eu tivemos um primeiro encontro em Lusaka com Samora Machel, depois registaram-se outros contactos a vários níveis: o major Melo Antunes fez duas visitas a Dar-Es-Salam onde também esteve o ministro Almeida Santos e eu para conversações com o presidente da FRELIMO; tudo isto constitui os pontos fundamentais para um acordo, acordo esse do qual sairá, espero, um Governo de Transição.”

E afirmou ainda:



Os acordos de cooperação que estão em estudo são muito vastos e posso dizer que os interesses de Portugal e dos portugueses, que são legítimos e reconhecidos pela própria FRELIMO, serão devidamente acautelados. Partimos pois, todos nós, com uma perspectiva optimista e com grande confiança.”
No livro “Conversas com Adelino da Palma Carlos”, de Helena Sanches Osório, a pág. 54, diz-se que o Dr. Mário Soares e o Dr. Almeida Santos, no regresso de Lusaka, se queixaram ao Presidente da República, general Spínola, de que “não tinham sido ouvidos para coisa nenhuma” e ainda que “Melo Antunes decidira tudo, sozinho, com a FRELIMO”.
Não temos o direito de duvidar desta afirmação do insigne professor, aliás, até hoje nunca desmentida, segundo a qual o general Spínola teria reagido com o seguinte brado “Se apanho Melo Antunes, mando-o fuzilar aqui mesmo, no Palácio de Belém” (pág. 54, da obra citada).
A despeito disto, o acordo de Lusaka foi assinado pelos oito representantes do Estado Português no dia 7/9/74 e aprovado depois de ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 7/74, de 27 de Julho.
No dia 9/7/74 recebeu a assinatura do Presidente da República, general António Spínola e foi publicado no Boletim Oficial n.º 117, I Série, de 10/10/74.
Descobrir os argumentos de que Melo Antunes se serviu para convencer todos os interventores aqui indicados e o próprio Presidente da República e ainda continuar por muitos anos nas altas esferas da política portuguesa tem sido nossa preocupação permanente nestes 30 anos decorridos em que vivemos confrontados com esta lamentável realidade: do Acordo de Lusaka não consta uma única palavra que comprometa a FRELIMO a respeitar, depois da independência, os bens e interesses legítimos dos portugueses domiciliados em Moçambique (como quatro meses mais tarde foi defendido no Art.º 54.º, do Acordo do Alvor).
Procurando justificar os infelizes termos em que também ele assinou o Acordo de Lusaka, no prefácio do livro “Soares – Portugal e a liberdade”, o Dr. Almeida Santos, aliviou responsabilidades comuns e escreveu o que poucos na altura compreenderam:
Os negociadores políticos limitaram-se a certificar o óbito das soluções militares, a juntar os cacos das ilusões perdidas, a salvar a face de uma grande Pátria com uma grande História.”
Os Portugueses na época residentes em Moçambique registaram com preocupação a forma como algumas formações militares se apressaram a confraternizar com a FRELIMO, logo após o 25 de Abril e grande parte das vezes à margem, ou mesmo contra, a hierarquia do comando.

Um grupo de ilustres residentes em Moçambique desloca-se a Portugal e é recebido no Buçaco pelo general Spínola a quem expõe as suas preocupações, em particular sobre a salvaguarda, a todo o transe, das pessoas e bens da minoria branca face às manifestas tendências marxistas da FRELIMO.


O General informou-os da existência de um documento com as condições estabelecidas para um acordo a celebrar em Lusaka e garantiu-lhes que as iria estudar melhor.

Regressados a Moçambique assistiram ao agravamento da situação militar: algumas unidades negaram-se a cumprir quaisquer missões operacionais, chegando-se ao ponto de em vários quartéis, serem afixados cartazes atentatórios da dignidade das nossas Forças Armadas.

Comissões regionais do MFA reuniram em Nampula tendo as comissões de Cabo Delgado e Tete anunciado cessar fogo unilateral se não fosse estabelecido acordo com a FRELIMO.
Também o pessoal dos helicópteros nega-se a fazer reabastecimentos às tropas terrestres a partir dos primeiros dias de Agosto, segundo telegrama do Governador Geral de Moçambique para o Presidente da República, datado de 23/07/74, nº. 751-sec, que termina admitindo rápido colapso militar face a este comportamento o que torna imperativa solução cessar fogo imediato.
Spínola, no seu livro “País sem Rumo”, em 1978, faz o relato alargado da situação militar em Moçambique atribuindo às “cúpulas marxistas” do MFA a total responsabilidade pelo descalabro das forças militares portuguesas em Moçambique depois do 25 de Abril, chegando a escrever: “A FRELIMO estava consciente de que o seu poder residia essencialmente não nas suas estruturas mas na força da traição da esquerda militar portuguesa, disposta a apoiá-la e a impô-la ao povo moçambicano, proporcionando-lhe a organização político-militar que nunca conseguiria alcançar antes do “25 de Abril”.”
Segundo Spínola, “para que ainda se retirassem às forças políticas todas as possibilidades de soluções razoáveis, recorreu-se a formas de pressão impensáveis e só possíveis num quadro de alta traição”.
Vamos agora referir-nos à Base de Omar, situada em Cabo Delgado, junto ao rio Rovuma, na altura ocupada pela 1ª Companhia de Cavalaria Batalhão 8421, e sob o comando interino do alferes miliciano José Carlos da Silva e Costa Monteiro.
Em 5 de Março de 2005, “os prisioneiros de Omar”, reuniram-se em confraternização pela primeira vez em Leiria, tendo o jornal A VOZ do combatente, no seu n.º 87, Julho/Setembro de 2005, entrevistado o alferes Monteiro, fazendo ele uma descrição pormenorizada do que havia acontecido na aludida base no dia 1 de Agosto de 1974.
Caíram irremediavelmente numa cilada montada pela FRELIMO que, sem disparar um tiro, tomou posse da base de Omar, de todo o armamento e bens existentes (incluindo os bens pessoais da guarnição), fazendo 140 prisioneiros (3 conseguiram fugir) que obrigaram a seguir no dia 2 até uma base da FRELIMO, dia 5 para M’Napa, seguindo-se o percurso pela base de Limpopo, de onde passaram para território Tanzaniano. Em viaturas do exército tanzaniano foram levados para Newala e, por fim, Nashinguwea, onde permaneceram até 19/09/1974, quando foram libertados (12 dias depois da assinatura do Acordo de Lusaka).
Não lhe perguntaram, portanto, não esclareceu, se era fundamentado o boato, que correu na altura, de que tinham sido obrigados a desfilar vestidos de forma humilhante, na cidade de Dar-Es-Salam perante os chefes da FRELIMO e representantes da imprensa internacional!

Que desfilaram não há dúvida. Spínola refere o caso classificando-o de “vexame” a páginas 303, do referido livro.


O alferes Monteiro também não fez a menor referência à fita gravada com os pormenores da rendição, documento que, segundo Spínola (pág. 302, da obra já citada) “ficará a assinalar uma das páginas mais vergonhosas da História do Exército Português, ao oferecer a Samora Machel, na mesa das negociações, uma arma decisiva.”
Spínola, na posse de documentos até hoje não divulgados, refere “a força da traição da esquerda militar portuguesa” como estando na sombra da operação Omar.
O entrevistador perguntou ao alferes Monteiro “que influência terão tido os acontecimentos de Omar nas conversações de Lusaka já que o acordo foi assinado em 09/09/1974”. Como resposta, registou: “pode ter servido para haver moeda de troca em termos de prisioneiros, pois só nós e um pelotão de açorianos é que estávamos vivos e visíveis para a comunicação social”.
Declara Spínola “ter-se negado terminantemente a aceitar algumas cláusulas do texto proposto e sugerido a passagem de outras para um documento reservado, anexo ao Acordo, numa derradeira tentativa de salvaguardar perante o mundo o que ainda restava da Dignidade Nacional”.
Passaram mais de 30 anos e ainda não foi concedido ao povo português o direito de saber o que, verdadeiramente, aconteceu em Lusaka (além do Acordo publicado no Diário da República).
Para tal assunto ser lembrado, foi necessário que o veterano do Governo da FRELIMO, Mariano Matsinha, um dos negociadores que esteve na “State House”, em Lusaka, tivesse declarado em Agosto de 2005 que o Acordo Militar (foi assim que o classificou) é fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações.
E terá acrescentado: “Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do “Acordo Militar” e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam. O documento está guardado a sete chaves pelo governo. Não conheço o seu prazo, mas acredito que a breve trecho será tornado público”.
Após conhecermos os factos que deixamos relatados, aumentou a nossa revolta pela injustiça de que estão sendo vítimas os espoliados do Ultramar e perguntamo-nos: é esta a democracia oferecida ou conseguida pelo Povo Português com o 25 de Abril de 1974?

Decorridos 32 anos não temos ainda o direito de conhecer os Acordos secretos e a verdade do que se passou em Lusaka? O que é que se está a esconder?



E lembramos aos actuais políticos portugueses as posições correctas assumidas pelo estadista Dr. Sá Carneiro, quando Primeiro Ministro, reconhecendo o direito dos espoliados do Ultramar a justas indemnizações.
Como também lembramos que, sem a descolonização, Portugal não faria parte da União Europeia da qual recebeu, de 1986 até 2000, segundo estudo que fizemos, donativos no total de 4.866,76 milhões de contos (já deduzidas as comparticipações do país para a U.E.)
Há um facto positivo que queremos salientar a todos os espoliados e foi resultante da petição, com 5550 assinaturas, apresentada pela AEMO à Assembleia da República, em 21/12/1994, a qual acabou por ser apreciada pelo plenário em reunião de 25/06/2004, sendo então aprovada, pela maioria PSD/CDS.PP, a criação de um Grupo de Trabalho interministerial, “incumbido de fazer o levantamento e triagem de situações, de envolver os potenciais interessados neste estudo, de pedir a colaboração e o apoio das associações de espoliados existentes, de propor medidas e soluções para reparação, tanto quanto possível, dos direitos e interesses de muitos que foram afectados com o processo de descolonização”. A criação do Grupo de Trabalho feita por Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e Administração Pública, Negócios Estrangeiros e Segurança Social, veio publicada no Diário da República nº. 24, 2ª série, de 3/2/2005.
Aguarda-se que o governo socialista confirme as informações já obtidas informalmente de que o Grupo de Trabalho será para manter, assim como indique os nomes dos seus componentes e data de início das reuniões.
Terminamos apelando aos descendentes ou herdeiros para que tomem consciência da razão que nos assiste, das injustiças que sofremos, do caminho já percorrido e entrem, com convicção, nesta luta na medida da capacidade e disponibilidade possível a cada um, sempre seguindo a máxima: com luta a vitória sabe melhor.
Ângelo Soares

2006

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