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Encontro06.08.2016
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O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Líderes partidários: Registro com satisfação, em primeiro lugar, a eleição do amigo e aliado político José Anchieta Patriota, prefeito do município de Carnaíba, para conduzir os destinos da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, junto com seus pares de diretoria. Associo-me à vitória destes valorosos companheiros em nome das causas municipalistas, da consolidação dos princípios republicanos e federativos.

A posse da nova diretoria da Amupe irá acontecer no próximo dia 4 de maio para cumprir um mandato de dois anos. Eleito numa composição de consenso e como legítimo representante dos municipalistas pernambucanos, o dirigente Anchieta Patriota terá como meta primordial, junto com as entidades congêneres de todo o País, participar do movimento em apoio aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de aumento de 22,5 % para 23,5 % nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Esta foi uma bandeira vitoriosa que contou com meu apoio e mobilização solidária durante a recente 10a. Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada no dia 10 deste mês, tendo como lema “Promover a Reforma Federativa”. Cumprindo etapas, a primeira meta está sendo conquistada. Ano após ano, ao longo de sucessivos mandatos, meu trabalho parlamentar dedica um empenho particular pela concretização de uma reforma administrativa distributiva mais equânime em relação aos Estados e Municípios.

Sensível às reivindicações dos prefeitos e em sintonia com os anseios deste Poder Legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio da Silva, anunciou o apoio do Governo à aprovação da PEC, que agora se encontra em tramitação para ser aprovada pelo Congresso Nacional. O novo percentual irá resultar numa receita adicional de R$ 790 milhões para os municípios pernambucanos no próximo ano de 2008 e irá elevar para R$ 1,856 bilhão os repasses do FPM para o Estado de Pernambuco.

Sob o signo da participação e do consenso, o dirigente municipalista José Anchieta Patriota revelou sua expectativa de que serão estabelecidas parcerias construtivas com o governador Eduardo Campos e seus auxiliares nas secretarias e demais instâncias administrativas. É o novo Pernambuco em construção, mais solidário, mais participativo e mais democrático.

Além dos objetivos institucionais, a nova diretoria da Amupe irá treinar funcionários das prefeituras do Interior de modo a que sejam capacitados, através de parcerias com o Governo do Estado, para elaborar projetos e articular ações conjuntas entre municípios. De tal modo será possível estabelecer consórcios entre prefeituras para enfrentar problemas comuns nas microrregiões. A qualificação de funcionários, resulta em elevação do nível profissional dos servidores e economia para os cofres municipais na medida em que não for necessário contratar consultorias externas.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares: Aproveito esta oportunidade para reiterar o princípio básico do sistema federativo, segundo qual o município é o ente primordial na organização do Estado e da Nação brasileira. Nesta célula básica onde nascem e vivem as cidadãs e os cidadãos, onde se manifestam seus anseios e aspirações, as demandas sociais mais prementes precisam ser contempladas pelos poderes públicos, em termos de educação, saneamento básico, saúde, infra-estrutura de transportes e de vias urbanas. Vale citar a sentença filosófica de que “a vida é um fator local”.

Sob a liderança do prefeito José Anchieta Patriota, também foram eleitos para a diretoria da Amupe os seguintes dirigentes: Frederico Moreira Lima, prefeito de Panelas, vice-presidente; Arquimedes Valença, prefeito de Buíque, primeiro-secretário; Clovis Cavalcanti, prefeito de Itapissuma, 2a. secretário; Diogo Alexandre Gomes, prefeito de Chã Grande, 1o. tesoureiro; e Flavio Régis de Albuquerque, prefeito de São Vicente Ferrer, 2o. secretário.

Congratulo-me com os novos dirigentes municipalistas de Pernambuco e renovo meu compromisso inarredável de manter uma atuação dedicada e permanente em prol da nobre causa de fortalecimento dos municípios e dos princípios federativos.

Muito obrigado!

Sala das Sessões, em 26 de abril de 2007.

Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA



2º. Vice-Presidente


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