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Quadro 6 - Balanços de mutuais no Rio Grande do Sul, 1884/1936


Tipos

Total

(entidades)

Séc. XIX

Séc. XX

Abertas

13

8

2

11

Étnicas (e etno-classistas)

126

38

30

96

Classistas

64

29

3

61

Total

203

75

35

168

Fonte: elaboração própria.
É visível que os balanços do século XX existem em maior profusão do que os do século XIX, e há motivos para evitar generalizações a partir dessas fontes. Não obstante – e mesmo que a análise desses balanços seja “árdua”, como qualificou um autor (BATALHA, 1999, p. 61) –, é necessário fazê-lo sob pena de se tornar inviável o foco na securitização, tal como adotado nesta comunicação.

Nem todos os balanços analisados provêm exclusivamente das próprias associações, uma vez que boa parte proveio da recopilação de estatísticas oficiais, de modo que, nos Quadros a seguir, nem todos os 203 registros foram incorporados, por deficiência genética. Ainda assim, a maior parte desses registros se compõe de 4 partes: a que exibe o número de sócios em diferentes categorias; a que traz a composição e os valores de receita; a que mostra a composição e os valores de despesa; e a que exibe a composição e valores do ativo. Considerados os 50 anos cobertos pelos balanços, preferi não trabalhar com os valores nominais, tão-somente com a composição (percentagens internas) em cada parte. Por outro lado, embora os estatísticos oficiais na década de 1920 requisitassem o número de sócios socorridos, nem sempre esse dado era revelado pelas entidades, talvez porque não fosse mesmo compilado. Dois relatórios evidenciam os limites da adequação das mutuais às estatísticas oficiais: o da Portuguesa de Beneficência de Rio Grande, em 1895, pouco depois de calcular o número de sócios, levando em conta os provindos do ano anterior, os novos e os falecidos, assinalava que, "como sabeis, é dificílimo computar o número exato (...), particularmente dos remidos..."; já o da Beneficência Porto-Alegrense, em 1899, especifica número de consultas por médico, quantos sócios foram atendidos e quantos não-sócios (filhos), mas o número total de consultas, tal como especificado em um quadro, é diferente daquele que incorpora o total de sócios atendidos.4 Mesmo com tantas ressalvas, ouso utilizar tais informações.



A primeira tabela apresentada nesta seção trata do quanto de receita provém das contribuições (jóias e mensalidades) dos associados:

Quadro 7: Média das percentagens das contribuições sobre a receita total nas mutuais do Rio Grande do Sul, 1884/1936


Tipos

Séc. XIX

Registros

Séc. XX

Registros

Séc. XIX e XX

Registros impróprios

Total

Abertas

100,00

2

70,71

10

75,59

1

13

Étnicas

78,92

30

41,40

87

51,02

9

126

Classistas

90,49

3

70,56

50

71,69

11

64

Total

81,12

35

53,31

147

58,66

21

203

Fonte: elaboração própria.
Para que serve o estudo da composição das receitas? Pode-se generalizar as outras rubricas possíveis dessa composição como sendo: a das doações, legados (privados) e subvenções (estatais), todos abordadas em conjunto no item 4; e a das rendas patrimoniais (abordadas a seguir). As rendas patrimoniais, inclusive as provenientes de aluguéis e juros tendem a ser mais freqüentes quanto maior o tempo de funcionamento da mutual, pois existe a chance de adquirir o patrimônio que gerará renda. Essa inferência já pode ser feita (e os dados de origem o confirmam) a partir do Quadro 7, quando se verifica, para todos os tipos de mutuais, o decréscimo do peso das contribuições voluntárias na composição da receita na comparação entre os século XIX e XX. Desse modo, quando o presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência em Rio Grande lamenta a incapacidade de calcular o número exato de sócios (supra), todos sabiam o número de remissões auxilia na composição de uma receita proveniente de renda patrimonial, e é por isso que, com exceção das mutuais cujo principal socorro é o pecúlio, existe um esforço para estimular remissões e rapidamente adquirir bens.

Neste momento é necessário indagar se havia diferenças entre sociedades comerciais e as sociedades de socorros mútuos. Alerto o público que minha pesquisa não procedeu a essa comparação, e tampouco outras. Penso, contudo, que é possível diferir as securitizações comerciais das mutuais por meio da tendência de custo com o associado nas mutuais. O esforço por proceder a algumas formas de fechamento (seja ele sexual, profissional, classista, étnico, procedência, etário) parece algumas vezes incondizente com mecanismos adequados de securitização, quando a heterogeneidade das condições sociais permitiria cobrir mais vantajosamente os custos. Então, é necessário indagar o quanto custam os socorros, tal como disponho no Quadro 8.


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