Estado actual de la investigación sobre mundos y mercados de



Baixar 234.5 Kb.
Página3/4
Encontro18.07.2016
Tamanho234.5 Kb.
1   2   3   4

Quadro 8: Média das percentagens dos socorros sobre a despesa total nas mutuais (Rio Grande do Sul, 1884/1936)


Tipos

Séc. XIX

Registros

Séc. XX

Registros

Séc. XIX e XX

Registros impróprios

Total

Abertas

48,52

2

60,50

8

58,10

3

13

Étnicas

73,55

29

65,73

86

68,13

11

126

Classistas

26,13

2

75,92

49

73,96

13

64

Total

69,16

33

68,93

143

69,25

27

203

Fonte: elaboração própria.
Em primeiro lugar, ao verificar os números disponibilizados, é claro que cerca de 2/3 dos custos das mutuais são dirigidos a socorros. A julgar pela bibliografia disponível para outros universos empíricos, os outros custos nas mutuais do Rio Grande do Sul seriam relativamente baixos, porque seriam semelhantes ou até inferiores aos do mutualismo na Itália que, entre 1886 e 1904, oscilariam entre 30% e 59,6%. A despeito de parecerem elevados, tais índices são referidos como caracterizando a "bassa incidenza delle spese amministrative e di funzionamento" (TOMASSINI, 2001, p. 64). Ademais, se os custos administrativos são baixos, há motivos para supor que, tal como acontecia em outros universos empíricos, também no Rio Grande do Sul as mutuais concorriam de forma eficiente com sociedades comerciais no mercado de serviços de securitização (SIDDELEY, 1992?; BEITO,2000; EMERY, 2001; ALBORN, 2001). Infelizmente, não há pesquisa suficiente (salvo engano) no Rio Grande do Sul para confirmar essa generalização. Mas o mais importante é que, mesmo assentadas na tensão entre sociabilidade e seguro, as sociedades de socorros mútuos no Rio Grande do Sul prestavam socorros, enquanto os estudos que focalizam na primeira estão melhor interessados no que há de mútuos nesses atos e palavras.

A importância do estudo desses custos relativos desses socorros é interessante, porque o que não é gasto em benefícios materiais, ou é dirigido para as despesas administrativas propriamente ditas (aluguéis, cobradores, impostos, etc.), ou pagará custos de benefícios espirituais, como festas, solenidades, etc. Raras são as fontes que permitem decompor esse “resto” das despesas (quando se poderia aferir também o investimento material na sociabilidade), mas é patente que a diferença entre mutuais étnicas e classistas no custo dos socorros é desprezível, se forem tomados os séculos XIX e XX em conjunto. Mais do que isso, o custo de administração das mutuais abertas é superior ao dos outros dois grupos, o que indica que o fechamento pode restringir o número de sócios, mas isso tende a baixar custos, provavelmente devido ao estímulo à sociabilidade e conseqüente controle de fraudes, como argumenta Siddeley (1992). (Compare-se com a posição parcialmente diferente de BRINT, 2001, p. 4: “Where efficiency, variety and many options are important, bigger is usually better. But where relationships are important (...) smaller is often more likely to be beautiful”).

O custo efetivo dos socorros permite matizar afirmações sobre as sociedades de socorros mútuos étnicas como locais privilegiados de satisfação de interesses espirituais (ou “construção de identidade”), como pretende o livro comemorativo ao Centenário da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul, ao incluí-las entre as demais associações teutas: dentre os números que encontrei, a mutual alemã de Santa Cruz do Sul gastaria tudo com socorros em 1920 e 1921, ao passo que o Hilfsverein de Porto Alegre gastaria 74,36% com essa rubrica em 1926.5 Uma crítica a essa afirmativa poderia se assentar no estudo do custo da satisfação do interesse espiritual, que pode ser muito inferior ao da administração ou dos socorros, não só por efeito da decisão dos grupos dirigentes das entidades, mas pelos preços de certos serviços no mercado. O balanço da Beneficência Porto-Alegrense em 1899, por exemplo, assinalou gastos de 2:871$000 com o tratamento de associados na Santa Casa, 1:480$000 com os salários de empregados e 100$000 no pagamento de "música para missa e eleição em 25 de março de 1898".6

Uma última Tabela 9 é necessária para completar este breve estudo dos balanços. Nele identifico o ativo imobilizado pelas entidades.


Tabela 9: Média das percentagens do ativo imobilizado sobre o total do ativo nas mutuais (Rio Grande do Sul, 1884-1936)


Tipos

Séc. XIX

Registros

Séc. XX

Registros

Séc. XIX e XX

Registros impróprios

Abertas

0,00

2

41,13

10

34,28

1

Étnicas

20,25

14

63,63

75

56,80

37

Classistas

39,46

2

26,17

45

26,73

17

Total

20,14

18

48,93

130

45,43

55

Fonte: elaboração própria.
Como "ativo imobilizado" excluí dinheiro em caixa e em bancos, móveis e papéis de qualquer natureza, mesmo aqueles eventualmente sem liquidez imediata, como ações ou apólices. Em suma, ficaram apenas os valores de prédios. Tal como na Tabela anterior, os números do século XIX são insuficientes para comparações, devido à carência de mais registros de mutuais abertas e classistas. Não obstante, é claríssimo que o imobilizado nas mutuais étnicas é muito superior ao dos demais tipos de entidades. Em que pese o fato de que a avaliação do imobilizado pode ser superior ao mercado, considerada a tarefa de propaganda da saúde financeira da mutual e a raridade com que se encontram depreciações, não há dúvida de que, por padrão, as mutuais étnicas investem em imóveis. De posse dessa informação, é possível matizar uma avaliação acerca do caráter da imigração italiana em Bagé, compondo os setores médios urbanos. Não tenho reparos à argumentação do texto, mas penso que se deva matizar a "realidade um pouco mais complexa" decorrente desses setores médios imigrantes, porque, não só nessa cidade, como também em Livramento e Itaqui, as mutuais italianas têm mais de 90% de seu ativo imobilizado, exibindo uma concepção de riqueza que não seria muito diferente daquela exibida pelas elites latifundiárias da zona da campanha rio-grandense.7

Qual é o significado de um imóvel? A questão é relevante para saber se a aquisição de uma propriedade atende mais ao interesse material ou espiritual. Penso, contudo, que a resposta, ou não pode ser generalizada, ou pode, desde que seja invocada a combinação dos dois tipos de interesse. Algumas propriedades atendem, sim, ao interesse material, quando podem gerar renda de aluguéis, como acontecia com várias das associações. Mas tenho poucas dúvidas de que o interesse pela propriedade imobiliária se orienta, sobretudo, pelo desejo de demarcar um espaço onde se pode desenvolver a sociabilidade segundo as regras adotadas pela associação. Isso parece ser, realmente, mais importante, quando se verificam os problemas decorrentes do aluguel ou cedência de sedes para pessoas de fora da associação. A Vittorio Emanuele II, em Porto Alegre, alugava sua sede para bailes da Aliança Operária (na verdade, deve ser a Aliança dos Operários), em 1914, e havia dois membros da diretoria com posições opostas sobre o aluguel, algo que chegou à disputa eleitoral na entidade. Pedro Mattiola não queria que a sede fosse alugada para a Aliança, mas Carmine Grimaldi, "reconhecendo por intermédio de investigação que na sua qualidade de presidente [da mutual] mandara fazer, verificou se tratar de gente honesta que em suas diversões em nada diferiam dos homens de cor branca".8

É patente que a atribuição de sentido aos espaços das sedes próprias repercute não apenas entre os associados à mutual, uma vez que outras associações e grupos podem negociar o uso do espaço, como agora mencionei e, de qualquer maneira, os símbolos dispostos no exterior dos prédios pretendem fazê-lo reconhecido pelos habitantes da localidade ou imediações dessa sede. Dependendo do caráter, do fechamento ou da trajetória da mutual, esses bens imóveis assumem como função a promoção de uma sociabilidade mais ampla do que a restrita aos sócios. Não é outra a natureza de diversos relatos sobre o uso dos bens das mutuais: uma mutual de Guaporé chegou a construir uma sede que também teria funções de teatro, mas ela já estava abandonada em 1916, quando a Intendência Municipal legou-a a uma nova sociedade de socorros mútuos; na sede da União Operária em Palmeira das Missões, da homônima em Vacaria, e da Vittorio Emanuele, em Caxias, funcionaram cinemas.9 Também nas Uniões Operárias de Palmeira das Missões e Cruz Alta funcionaram, respectivamente, um templo maçônico e um centro espírita, ao passo que, em Vacaria, a idéia de criação de um Centro de Tradições Gaúchas teria surgido na festa de São Pedro de 1952, em um baile também na União Operária de Mútuo Socorro.10 E o sentido do bem imóvel amiúde cobre de orgulho seus proprietários coletivos, como deixa entrever a festa da cumeeira da União Operária em Montenegro, o esforço de construção da sede da Sociedad Española em Porto Alegre e os elogios que a Sociedade Beneficente União dos Artistas de Uruguaiana faz à União Caixeiral: "Como prova de seu grande adiantamento, aí se levanta o prédio social embelezando a nossa 'urbs'".11

De resto, é fácil constatar que uma das representações mais comuns das sociedades de socorros mútuos sejam suas sedes, como se elas condensassem os sentidos de uma mutual.12 De certo modo, condensam, sim, por normalmente resultarem de um esforço coletivo de poupança, empreendido por muitos anos; esse resultado não é um tesouro, mas um instrumento que realimenta a sociabilidade, inclusive por permitir atividades de lazer, tal como ocorre com os times de bocha na mutual italiana de Santa Maria e com as canchas de bolão na União Operária de Tupanciretã e no Bürgerklub de Porto Alegre.13 Tantos são os exemplos de bibliotecas, festas, missas, bandas, grupos teatrais, monumentos, que se torna difícil precisar os limites orçamentários da satisfação dos interesses espirituais. Há motivos para crer que, quanto menor a localidade onde se encontra, maior é a probabilidade da mutual se converter em espaço importante de sociabilidade que transcende eventuais critérios de fechamento, tal como também ocorria na Irlanda.14


4 – Desde cima

O estudo “desde cima” dos custos de associação tem um personagem principal: o Estado, que pode despender subvenções diretas e indiretas e, mais raramente, angariar receitas por meio de impostos (o que, então, geraria um custo “desde dentro”). Como os custos específicos do Estado, inclusive os políticos, já foram tratados em outros textos que inclusive ensaiam comparações (SILVA Jr. 2003; 2004), limito-me a abordar os filantropos “desde cima”, de modo a finalizar a análise dos três níveis.

Lembro leitores e leitoras que a análise “desde cima” supõe o estabelecimento de relações com outros fenômenos e estruturas sócio-econômico-políticas, como já pode ser inferido desde o item 1. Qualquer ato de doação configuraria um custo “desde cima” e, neste caso, como todos sabemos que doar configura troca de bens e serviços escassamente mensuráveis (porque combinam valores materiais e espirituais) (MAUSS, 2002), limito-me a inventariar, dentro do possível, tais valores.

O que faz com que uma sociedade de socorros mútuos receba doações? Independente de quem esteja doando, o ato de doação sempre expressa confiança. Neste sentido, pode-se adendar a hipótese de que todo aporte voluntário de dinheiro a uma sociedade de socorro mútuo – inclusive os provenientes da condição de membro –, ao expressar confiança de algum sujeito, aumenta a confiabilidade da associação perante outros sujeitos. Como confiança também é afetada pelo tempo, é possível considerar que, quanto maior o tempo de funcionamento, maior é (ou foi) a confiança depositada. Assim, pode-se retomar o Quadro 5, onde se verifica que as mutuais étnicas gozaram de mais do que o dobro de tempo de confiança do que as mutuais classistas. Se pelo menos alguma parte dessa confiança pode ser mensurada pelas doações, legados e subvenções, o Quadro 7 revela que as mutuais étnicas têm maiores possibilidades de auferir receita de outra forma que não a das contribuições regulares. É provável que isso se relacione com sua composição social mais ampla, que integra os "ricos" como associados efetivos, que obtêm, com seus donativos, destaque na entidade da qual fazem parte. A eficiência das mutuais étnicas aparece na forma do perfil da composição da receita: não só as contribuições regulares têm menos peso, como se pode verificar que, dentre os 203 registros aqui trabalhados, apenas 68 trazem receita proveniente de doações e legados. Tal como previsto, dentre esses 68 registros, apenas 2 correspondem a entidades abertas: 23 a entidades classistas e 43 a entidades étnicas.


Quadro 9 - Recebimento de donativos e legados (Rio Grande do Sul 1884/1936)







Tipos







Tempo médio de funcionamento







Abertas

Classistas

Étnicas

T

Abertas

Classistas

Étnicas

T




Receberam

2

23

43

68

27,5

14,73

32,81

25,94




Não receberam

11

41

83

135

15,9

12,96

36,88

28,51




Total

13

64

126

203

17,69

14,09

34,20

26,80




Fonte: elaboração própria
Esse Quadro 9 dispõe o número absoluto de registros de donativos e legados de origem privada, e nele se verifica que apenas cerca de 1/3 das mutuais classistas e étnicas os recebiam, segundo as informações obtidas. Ao Quadro 9, também se acrescentaram informações sobre o tempo de funcionamento médio das entidades quando recebiam donativos, e aí se constatam diferenças interessantes. Em primeiro lugar, mutuais abertas recebem com menor freqüência a ajuda de filantropos (propriamente ditos) do que mutuais com algum tipo de fechamento, o que nos levaria a supor que o tipo de fechamento adotado procura incluir, de algum modo, o público desejado para o ato de doação. Ademais, é provável que os principais doadores de mutuais étnicas sejam também abrangidos pelo fechamento, tal como ocorreria com os imigrantes ricos.

Contudo, há um elemento importante no Quadro 9, que escapa à previsão feita: a confiabilidade representada pelos donativos e legados não é proporcional ao tempo de funcionamento da associação, uma vez que, em cada um dos três tipos de associações agora consideradas, a diferença de tempo de existência das associações recebedoras e não-recebedoras de donativos é bastante diferente, pois as mutuais abertas precisariam existir quase o dobro do tempo para que recebessem doações; as mutuais classistas, em que pese seu pequeno tempo de funcionamento até que recebessem doações, trazem uma pequena diferença (quase irrelevante) entre as que recebiam e as que não o faziam; por fim, as mutuais étnicas – talvez exatamente pela capacidade de persuadir imigrantes ricos, precisam de menor tempo de funcionamento para auferir donativos.

Este último elemento permite retomar as características já inventariadas acerca dos custos dos outros sujeitos da associação. Quando analisados “desde baixo” e “desde dentro”, podemos verificar: a consistência de comparação dos fechamentos, a promessa estatutária de atendimento às formas de securitização adequadas aos trabalhadores (mesmo por mutuais com outros fechamentos) e a inexistência de impedimentos econômicos para o acesso do trabalhador típico (argumento atenuado pela inexistência de estudos consistentes acerca de sua condição no universo empírico aqui adotado). Constata-se, também a existência de custos de securitização das mutuais, desautorizando suposições de que, como tipo de associação, apenas se comportasse como fachada legal para o exercício de outras ações coletivas. Ao incorporarmos também o estudo “desde cima”, pode-se constatar que

1 – os três nveis de análise condicionam-se mutuamente:

a) Tipos e casos interferem de modo diferente nos três níveis, de forma que certa tipificação é mais adequada a certos níveis. Um critério de tipificação que, por exemplo, não foi adotado nesta comunicação diz respeito ao âmbito de cobertura dos associáveis (barrial, municipal, regional, nacional, internacional, etc.), que poderia ser relevante para analisar a forma como o Estado se comporta perante as mutuais;

b) Isoladamente, nenhum dos níveis descreve a contento uma mutual, porque a descrição de qualquer caso apenas adquire sentido quando em comparações explícitas ou implícitas com outros casos ou com tipificações.

2 – Excetuando-se o uso de teorias consolidadas do social, não há elementos específicos das mutuais que permitam o foco de análise em um único nível. No caso do uso de teorias consolidadas, o comportamento previsto dos sujeitos em certo nível permite inferir seus efeitos em outros níveis. O sentido, por exemplo, da longevidade de uma associação parece irrelevante para análise “desde cima”.

3 – O sentido daquilo que é um custo de associação, ao identificar níveis relacionados a sujeitos, ações e âmbitos diferentes, aparentam ser internamente incomparáveis.

4 – Um elemento comum nas mutuais é a confiança depositada, que pode ser parcialmente mensurada por meio do tempo de funcionamento e da riqueza material auferida. Não parece possível ainda, contudo, dispor essas duas variáveis em uma única função, considerada a incapacidade de incorporar esses elementos num modelo que ainda comporte pressões demográficas e econômicas nos sujeitos da associação.
Bibliografia

ALBORN, Timothy. Senses of belonging: the politics of working-class insurance in Britain, 1880-1914. Journal of Modern History. V. 73, sep. 2001, p. 561-602.

BATALHA, Cláudio H. M. Sociedades de trabalhadores no Rio de Janeiro do século XIX: algumas reflexões em torno da formação da classe operária. Cadernos AEL. Campinas: UNICAMP, v. 6, n. 10-11, 1999, p. 43-66.

BEITO, David T. From Mutual Aid to the Welfare State. Fraternal Societies and Social Services, 1890-1967. Chapel Hill: The University of North Carolina, 2000.

BRINT, Steven. Gemeinschaft revisited: a critique and reconstruction of the Community concept. Sociological Theory. V. 19, n. 1, mar. 2001, p. 1-23.

EMERY, Herb. "Fraternal Sickness Insurance". In: WHAPLES, Robert (ed.). EH.Net Encyclopedia,. August 15, 2001. URL http://eh.net/encyclopedia/?article=emery.insurance.fraternal

HAHNER, June. Pobreza e política. Os pobres urbanos no Brasil 1870-1920. Brasília: EdunB, 1993. O trecho citado está na p. 99 e os dados brutos de onde calculei as médias entre as p. 101 e 103.

LINDEN, Marcel van der (ed.). Social security mutualism. The comparative history of Mutual Benefit Societies. Bern: Lang, 1996.

MAUSS, Marcel. Essai sur le don. Forme et raison de l’échange dans les sociétés archaïques. [Chicoutimi?]: s/ed, 2002 [Edição eletrônica disponível para download em: http://www.uqac.uquebec.ca/ zone30/Classiques_des_sciences_sociales/index.html (Dans le cadre de la collection: "Les classiques des sciences sociales").

1   2   3   4


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal