Estatutos movimento juvenil dominicano



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ESTATUTOS

MOVIMENTO JUVENIL DOMINICANO

PORTUGAL




Documento de Aprovação



ESTATUTOS NACIONAIS DO MOVIMENTO JUVENIL DOMINICANO

EM PORTUGAL




CAPÍTULO I

Designação e Sede



Artigo1º - O Movimento Juvenil Dominicano (MJD) é uma Associação formada por jovens, que se constituiu ao abrigo da Constituição e da Lei Civil.
Artigo 2º - É uma Associação religiosa sem fins lucrativos, com personalidade jurídica possuindo também capacidade de administrar e dispor dos seus bens para conseguir os seus fins.
Artigo 3º - A Associação MJD tem a sua sede em Lisboa, no Largo S. Domingos de Benfica nº 13-14, 1500-554 Lisboa.

CAPÍTULO II

Natureza e Fins



Artigo 4º - O MJD é constituído principalmente por jovens leigos dos 18 anos aos 30 anos aproximadamente que procuram viver em missão dentro da Família Dominicana.
Artigo 5º - O MJD oferece um caminho diferente para encontrar e viver o Evangelho.
Artigo 6º - Com sentido de pertença diferente, mas unidos na valorização comum da vida dominicana, os jovens associados procuram viver Jesus Cristo como centro das suas vidas.
Artigo 7º - A oração, o estudo, a comunidade e a pregação definem os pilares das suas vidas.
Artigo 8º - Respondendo ao desejo de fazer chegar a mensagem de Jesus aos homens e mulheres do seu tempo, o MJD, pessoal e comunitariamente, procura utilizar todos os meios e oportunidades para anunciar a Palavra.
Artigo 9º - A hospitalidade, a misericórdia, a amizade, a procura da verdade através do estudo e da oração, do diálogo, do serviço aos outros e da vivência em comum dos valores evangélicos, definem os grupos e são o seu modo de pregar.
Artigo 10º - Confiantes na ajuda do Espírito e na fé comum que impulsiona a criar um mundo de justiça, feito realidade a partir dessa mesma fé, os jovens associados são chamados a contribuir na edificação de uma sociedade onde reine a esperança e o amor.
Artigo 11º - O MJD pretende oferecer à Família Dominicana uma presença fresca, vital e vigorosa ao mesmo tempo que compartilha a sua história, tradição e a herança.

CAPÍTULO III

Critérios de Pertença



Artigo 12º - Serão admitidos ao MJD todos os jovens entre os 18 e os 30 anos aproximadamente, que expressem o desejo de assumir os fins próprios da Associação MJD.
Artigo 13º - Cada novo grupo que pretenda associar-se ao MJD deverá ser expressamente reconhecido pelo Conselho Nacional do MJD.

Artigo 14º - Só serão admitidos ao MJD os membros que tenham completado um período de formação mínima (estabelecido pelo Conselho Nacional), antes de realizar o compromisso.
Artigo 15º - O compromisso deve ser público, formal, temporal e renovável. Cabe a cada grupo, com o parecer do Conselho Nacional, estabelecer o carácter temporal do compromisso.
Artigo 16º - Cada membro deve participar nas reuniões periódicas e formativas estabelecidas pelos grupos.

Artigo 17º - a formação deve incidir sobre a espiritualidade Dominicana e eclesial.
Artigo 18º - Cada grupo ou membro deve participar e colaborar activamente na missão local e universal da Família Dominicana.
Artigo 19º - O governo do Conselho Nacional ou Grupo Local deve expressar a tradição democrática da Ordem Dominicana.
Artigo 20º - Cada grupo deve ter em conta o critério de comunidade de vida e oração, unidade na pregação com toda a Família Dominicana, formação e estudo para o ministério da salvação e as tarefas apostólicas a que é chamado.
Artigo 21º - Todos os grupos deverão participar activamente nas actividades a nível nacional.
Artigo 22º - Cada grupo deve apoiar o funcionamento da estrutura nacional fazendo chegar informações sobre o mesmo e colaborando economicamente com um valor mensal acordado pelo Conselho Nacional.
Artigo 23º - Cada grupo deve manter actualizada a ficha de cada membro, com respectiva fotografia, e enviá-la ao Conselho Nacional.
Artigo 24º - Finda o compromisso, todo o membro que não der cumprimento aos estatutos nacionais do MJD ou voluntariamente comunique ao Coordenador Local o desejo de renunciar ao compromisso.

CAPÍTULO IV

Estrutura Nacional



Artigo 25º - São órgãos da Associação MJD:

  1. Assembleia Geral;

  2. Conselho Nacional;

  3. Conselho Fiscal.


Artigo 26º - A Assembleia Geral é constituída por:

  1. O Conselho Nacional;

  2. Um representante de cada grupo local;

  3. Excedendo os dez elementos, o grupo tem direito a mais um representante por cada cinco.


Artigo 27º - A Assembleia Geral reunir-se-á, com carácter ordinário, uma vez por ano, com o objectivo de:

  1. Analisar a situação do MJD a nível nacional;

  2. Eleger a cada três anos os membros do Conselho Nacional e o Conselho Fiscal;

  3. Propor alterações aos estatutos da Associação MJD, tendo o Conselho Nacional direito a veto;

  4. Analisar e aprovar as contas do ano transacto;

  5. Tratar dos assuntos propostos pelo Conselho Nacional.



Artigo 28º - A Convocatória da Assembleia Geral deverá ser feita pelo Conselho Nacional, por escrito, com pelo menos quinze dias de antecedência. A convocatória indicará o dia, a hora, o local da reunião, assim como a ordem de trabalhos. As reuniões serão presididas pelo Coordenador Nacional.
Artigo 29º - Os assuntos são aprovados por maioria absoluta, ou, em caso de ela não se verificar, após três escrutínios, por maioria relativa.
Artigo 30º - O Conselho Nacional é o órgão directivo, coordenador e agregador a nível Nacional do MJD.

São seus membros:



  1. Coordenador/a Nacional;

  1. Vice-Coordenador/a;

  2. Secretário/a;

  3. Tesoureiro/a;

  4. Vogal;

  5. Coordenador/a da Pastoral Juvenil da Família Dominicana;

  6. Coordenadores dos grupos locais do MJD.

1 – A Assembleia Nacional nomeia cinco pessoas do MJD para formarem o Conselho Nacional

2 – As funções a exercer pelo Conselho Nacional são por eleição das cinco pessoas nomeadas.

3 – Os dois últimos são por direito próprio.

4 – O Coordenador Nacional será eleito por maioria absoluta de votos.

5 – As outras funções por maioria relativa de votos.

6 - O exercício dos cargos não é remunerado.


Artigo 31º - O Conselho Nacional deverá reunir pelo menos uma vez por mês e tem as seguintes funções:

  1. Representar a Associação MJD;

  2. Coordenar os distintos grupos e actividades do MJD;

  3. Velar pelo cumprimento dos estatutos nacionais e das resoluções da Comissão Internacional;

  4. Propor um plano de formação e de actividades de carácter nacional;

  5. Manter a comunicação entre a Associação MJD e o Movimento Juvenil Dominicano Internacional (IDYM), e os outros ramos da Família Dominicana;

  6. Estipular a quota mensal e anual dos membros para com a Associação e IDYM, respectivamente;

  7. Decidir sobre a admissão de novos membros da Associação;

  1. Estipular o período de formação mínima antes da realização do compromisso individual;

  2. Aprovar o orçamento e balanço anuais;

  3. Convocar a Assembleia Geral;

  4. Entre outras funções.


Artigo 32º - Os membros do Conselho Nacional serão votados por três anos, por voto secreto e livre dos membros da Assembleia Geral. Não podendo nenhum dos membros ser reeleito por um terceiro mandato sem maioria de dois terços.

A eleição é valida por maioria absoluta de votos nos dois primeiros escrutínios e por maioria relativa no terceiro escrutínio. Em caso de empate o Coordenador Nacional tem voto de qualidade.


Artigo 33º - É da competência do Coordenador Nacional:

  1. Velar pelo correcto funcionamento da Associação MJD;

  2. Representar a Associação MJD no Conselho Nacional da Família Dominicana;

  3. Representar a Associação MJD dentro e fora do país;

  4. Elaborar a agenda das reuniões do Conselho Nacional e da Assembleia Geral;

  5. Convocar e presidir a Assembleia Geral;

  6. Moderar e dirigir as reuniões do Conselho Nacional;

  7. Apresentar novos projectos para a formação e actividades anuais;

  8. Entre outras.


Artigo 34º - É da competência do Vice – Coordenador Nacional:

  1. Assumir as funções do Coordenador Nacional na sua ausência, impedimento ou sessão. Neste caso o Vice-Coordenador nacional deveria convocar uma assembleia extraordinária electiva no prazo máximo de três meses.


Artigo 35º - É da competência do Tesoureiro:

  1. Fazer a contabilidade da Associação MJD;

  2. Apresentar contas ao Conselho Nacional e à Assembleia Geral;



  1. Gerir os fundos da Associação MJD e procurar financiamentos, quer a nível público, quer privado;

  2. Manter contacto com os Tesoureiros dos Grupos locais;

  3. Zelar pelo cumprimento das quotas estabelecidas;

  4. Enviar anualmente ao Conselho Nacional da Família Dominicana a quota correspondente.

  5. Entre outras.


Artigo 36º - É da competência do Secretário:

  1. Fazer as actas das reuniões do Conselho Nacional e da Assembleia Geral;

  2. Guardar os livros, documentos e carimbos da Associação;

  3. Organizar e manter actualizado o ficheiro da Associação do MJD;

  4. Colaborar com o/a coordenador/a nacional nos serviços de secretaria.

  5. Entre outras.


Artigo 37º - O vogal terá por competência:

  1. Colaborar com os restantes membros do Conselho Nacional no cumprimento das tarefas que lhe são próprias;

  2. Assumir as responsabilidades que lhe forem atribuídas pelo Conselho Nacional.

  3. Entre outras.


Artigo 38º - O Conselho Fiscal é constituído por três membros, podendo ou não ser do MJD.

  1. - Um presidente, relator e um vogal.

  2. – O exercício de cada função resulta da eleição entre os três membros.


Artigo 39º - O Conselho Fiscal tem as seguintes Funções:

  1. Analisar o relatório de contas do Conselho Nacional e emitir pareceres.



CAPÍTULO V

Estrutura Local



Artigo 40º - Cada grupo elegerá um Coordenador, cujas funções são:

  1. Zelar pelo correcto funcionamento e dinamismo do Grupo e cumprimento das decisões vindas da Comissão Nacional.

  2. Representar o Grupo na Comissão Nacional e na Assembleia Geral;

  3. Partilhar os assuntos abordados nas reuniões da Comissão Nacional e da Assembleia Geral;

  4. Incentivar a comunhão entre Grupo Local e Conselho Nacional e restantes grupos;

  5. Ponderar com o grupo quem acompanha os novos membros;

  6. Entre outras.


Artigo 40º - Cada grupo elegerá um Tesoureiro, cujas funções são:

  1. Fazer as contas do grupo;

  2. Apresentar as contas sempre que solicitadas;

  3. Encontrar formas de auto-financiamento, em colaboração com o Coordenador;

  4. Recolher as quotas de cada membro, estabelecidas pelo Conselho Nacional;

  5. Enviar mensalmente, ao Conselho Nacional, as quotas estabelecidas;

  6. Entre outras.


Artigo 41º - Cada grupo elegerá um Secretário, cujas funções são:

  1. Fazer as actas das reuniões do grupo;

  2. Guardar os livros e documentos do grupo;

  3. Organizar e manter actualizado o ficheiro do grupo;

  4. Colaborar com o/a coordenador/a nos serviços de secretaria;

  5. Entre outras.


Artigo 42º - Cada Grupo terá um/a Assistente Espiritual, que obrigatoriamente será um membro idóneo da Família Dominicana.

Artigo 43º - Nas Reuniões de Assembleia Geral cada grupo terá direito a um único voto e todos os representantes gozam de voz activa.

CAPÍTULO VI

O Património



Artigo 44º - O Património do MJD é constituído pelas quotas dos associados e outros contributos que possam advir.
Artigo 45º - O Conselho Nacional poderá estabelecer quotas com carácter extraordinário, sempre que seja necessário para manter o MJD.
Artigo 46º - O exercício económico coincidirá com o ano civil.
Artigo 47º - Em contas correntes ou em outros títulos bancários deve figurar a assinatura do Coordenador Nacional, do Vice – Coordenador e do Tesoureiro. Para qualquer movimento são obrigatórias duas assinaturas.

CAPÍTULO VII

Dissolução da Associação MJD



Artigo 48º - A Associação MJD poderá ser dissolvida se assim acordar a Assembleia Geral convocada expressamente para este fim, com carácter extraordinário.
Artigo 49º - Os bens existentes na Associação MJD, aquando da dissolução, serão destinados integralmente a Província Portuguesa da Ordem dos Pregadores
Lisboa, 18 de Novembro de 2007

INDICE




ESTATUTOS 1

MOVIMENTO JUVENIL DOMINICANO 1

PORTUGAL 1

Documento de Aprovação 2

ESTATUTOS NACIONAIS DO MOVIMENTO JUVENIL DOMINICANO 3

EM PORTUGAL 3

CAPÍTULO I 3

Designação e Sede 3

CAPÍTULO II 3

Natureza e Fins 3

CAPÍTULO III 5

Critérios de Pertença 5

CAPÍTULO IV 7

Estrutura Nacional 7

CAPÍTULO V 12

Estrutura Local 12

CAPÍTULO VI 13

O Património 13

CAPÍTULO VII 14

Dissolução da Associação MJD 14

INDICE 15



Anexo 1

ESTATUTOS DEL IDYM

«VISION STATEMENT»

(Modificados en Agosto 2006)

Somos un Movimiento Dominicano, de grupos formados principalmente por jóvenes laicos.

Intentamos vivir en misión dentro de la Familia Dominicana.

En muchas naciones y en cada continente, el Movimiento Juvenil Dominicano ofrece a jóvenes adultos un camino diferente para encontrar y vivir el evangelio.

Diversos en nuestro modo de pertenencia, pero unidos en nuestra común valoración de la vida dominicana, intentamos vivir a Jesucristo como centro de nuestras vidas.

La oración, el estudio, la comunidad y la predicación definen los pilares de nuestras vidas.

Respondiendo al deseo de hacer llegar el mensaje de Jesús a los hombres y mujeres de nuestro tiempo, cada uno de nosotros trata de utilizar todos los medios y oportunidades para predicar la Palabra.

La hospitalidad, la misericordia, la amistad, la búsqueda de la verdad a través del estudio y la oración, el diálogo, el servicio a los demás y nuestra vivencia en común de los valores evangélicos definen a nuestros grupos y son nuestro modo de predicar.

Confiamos en la ayuda del Espíritu y nuestra fe común nos impulsa a crear un mundo de justicia, hecho realidad desde la fe, la esperanza y el amor.

Queremos aportar a la Orden una presencia fresca, vital y vigorosa al tiempo que compartimos su historia, tradición y legado. En el espíritu de Santo Domingo, miramos al futuro llenos de alegría y esperanza mientras intentamos discernir el movimiento del Espíritu en nuestras vidas.

1. Criterios de pertenecia al IDYM

1.1.- Aceptación del Marco Referencial (Vision Statement) de IDYM

Serán admitidos a formar parte del Movimiento Juvenil Dominicano Internacional aquellos grupos de jóvenes de entre 18 y alrededor de 30 años de inspiración dominicana que asuman como marco de referencia el «Vision Statement» de IDYM.

1.2.- De acuerdo a las sugerencias del capítulo de Bolonia, los grupos de IDYM deberán tener en cuenta los criterios siguientes:

a) Participar en la misión dominicana de predicar y enseñar la Palabra de Dios.

b) Participación y colaboración activa en las realizaciones concretas de la misión local y universal de la Orden.

c) Un gobierno que exprese la tradición democrática y comunitaria de la Orden.

d) Comunidad de vida y oración, unidad en la plegaria con toda la Orden; formación y estudio para el ministerio de la salvación y las tareas apostólicas a las que han sido llamados.

e) Conocimiento y apropiación de la historia de la Orden, de sus orígenes y espiritualidad

f) Deberán realizar un compromiso público, formal, temporal y renovable.

g) Además de ser admitidos por las Superioras Generales, en el caso de los movimientos asociados a las congregaciones de hermanas, y por el Maestro de la Orden, en el caso de los grupos asociados a los frailes u otros que deseen pertenecer a la Orden, sean reconocidos por lacomisión/consejo/secretariado/asamblea de la Familia Dominicana del área.

1.3.-Aquellos grupos que entren a formar parte de IDYM se comprometen a:

1.3.1. Todos los miembros deberán tener una formación minima antes de realizar su compromiso formal y una formación continua.

1.3.2. Promover, acoger y acompañar nuevos miembros y grupos.

1.3.3. Participar activamente en la Organización a nivel Internacional, entre otros enviando una delegación a la Asamblea de Representantes del IDYM, colaborando en la elaboración de líneas de acción comunes, programas de formación, elaboración de proyectos comunes, etc.

1.3.4. Apoyarán el funcionamiento de la Estructura Internacional haciendo llegar información sobre su grupo a al Secretaria/o, colaborando económicamente cada miembro en el mantenimiento de la Coordinación Internacional.



2. Estructura Internacional de IDYM

2.1.- Asamblea de representantes.

Se reunirá cada tres años y participará en ella un máximo de dos representantes de cada país. Al menos uno de ellos será laico. Los representantes de cada país serán elegidos por los grupos del mismo ligados a IDYM.

Al momento de las votaciones se mantendrá el criterio de un voto por país. Los representantes de cada país asumen el compromiso de hacer llegar la información de las decisiones tomadas en la Asamblea a los grupos locales.

Los representantes de cada país actuarán de enlace con IDYM en el tiempo que media entre dos Asambleas de Representantes.

2.2.- Comisión Internacional.

La Comisión Internacional estará compuesta por:

a) Secretario/a Internacional actual

b) Secretario/a internacional del periodo anterior

c) Delegado elegido por los frailes

d) Delegada elegida por Dominican Sisters International

e) Tres miembros de los cuales al menos dos deben de ser laicos elegidos por la Asamblea de Representantes

Los miembros de la Comisión Internacional se comprometen a asistir a las reuniones de la Comisión y asumir las responsabilidades que la misma les otorgue, dentro de las propias de la Comisión Internacional entre ellas:


  1. Preparar Asambleas de Representantes y Encuentros Internacionales.

b) Implementar los acuerdos de la Asamblea de Representantes.

c) Acoger a nuevos grupos dentro de IDYM

d) Representar al IDYM cuando la Comisión Internacional los delegue

La Comisión Internacional se reunirá al menos una vez al año

2.3.- Encuentros Internacionales

Se celebrará un encuentro Mundial cada seis años. Los objetivos principales de estos Encuentros son:

a) Propiciar un espacio dominicano de formación, vida comunitaria y oración, en el que puedan participar los jóvenes de todos los grupos, compartiendo su experiencia y vivencia del carisma de la Orden.

b) Marcar líneas de acción y proyectos de misión comunes.

c) Dar a conocer IDYM

El lugar de celebración de los Encuentros Internacionales será elegido por la Asamblea de Representantes a partir de las propuestas recibidas de los países que estén dispuestos a organizarlo. La Asamblea de Representantes tendrá lugar durante el Encuentro Mundial.

En la organización de los Encuentros Internacionales se tendrá especialmente en cuenta el proveer solidariamente lo necesario para que todos los países puedan enviar a sus representantes.

2.4.- Secretario/ Secretaria Internacional

El/la Secretario/a Internacional será elegido por la Comisión Internacional, oída la opinión de los Representantes de los países.

Son funciones del Secretario/a:

a) Participar en las reuniones de la Comisión Internacional.

b) Representar a IDYM cuando se le requiera.

c) Mantener al día la información sobre los grupos.

d) Recopilar documentación de apoyo a los grupos.

e) Mantener la página web de IDYM.

f) Hacer llegar la información a los grupos.

g) Apoyar la organización de Encuentros Internacionales.

h) Gestionar la búsqueda de recursos financieros de IDYM.

i) Mantener al día la contabilidad de IDYM.

La/el Secretaría/o Internacional es el punto de referencia de IDYM en lo que se refiere a información y documentación.

Es un servicio a todos los grupos de IDYM. La/el Secretaria/o informará a la Comisión del estado económico y gestión del servicio cada vez que ésta se reúna.

La/ el Secretaria/o Ejecutivo Internacional será elegido por la Comisión Internacional, para un término de tres años.

Después de un segundo término no será reelegible.

VERSION ASAMBLEA STO. DOMINGO - AGOSTO 2006

“Senhor,

dai-me um amor tão grande,

que nada me custe pela salvação dos meus irmãos”

S. Domingos de Gusmão






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