Estratégia de governo eletrônico aplicado a comunidade em âmbito municipal



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ESTRATÉGIA DE GOVERNO ELETRÔNICO

APLICADO A COMUNIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL

NA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA

1 Denominação do Projeto.

Utilização dos princípios de Governo Eletrônico na Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, estado de São Paulo, a partir do 2º Semestre de 2009.

2 Diagnóstico da situação local em relação ao desenvolvimento do Governo Eletrônico, partindo da realidade nacional e do contexto que está inserido.


O projeto será desenvolvido em Indaiatuba, estado de São Paulo. A cidade, através da Prefeitura Municipal, oferece em seu sítio o acesso a informações das suas diversas Secretarias: Administração, Família e do Bem Estar Social, Cultura, Defesa e Cidadania, Desenvolvimento, Educação, Planejamento Urbano e Engenharia, Esportes, Fazenda, Geral do Município, Governo, Habitação, Negócios Jurídicos, Obras e Vias Públicas, Saúde, Urbanismo e Meio Ambiente. Além destas Secretarias há acesso para o Gabinete do Prefeito, Assessoria de Imprensa e Fundo de Social de Solidariedade (Funssol) e de alguns órgãos públicos, autarquias e fundações como: Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), Serviço de Previdência e Assistência Social (SEPREV), Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC) e a Fundação Pró-Memória de Indaiatuba (FPM). Bem como dos seguintes serviços públicos pelo sítio: Licitações, Cadastro de fornecedores para licitações, Cadastro eletrônico de empresas e autônomos, DEISS Indaiatuba, Protocolo, Leis Municipais, Decretos Municipais, Cálculos de débitos em atraso. Oferece também as seguintes consultas: Processos, situação cadastral, aprovações, zoneamento, desmembramentos. Emissão de certidões: Valor venal, uso de solo. Emissão de carnes – 2ª via: IPTU e Álvara. Além da publicidade de Informações de diversos serviços: Agenda do Município, Feriados, Pontos Facultativos, Operação Cata-Bagulho, Bazares da Pechincha, Agenda cultural, Informativo turístico, Concurso Público, Vagas no Pat, Bolsas de Estudos e Passes Escolares em 2009, Banco do Povo, Incentivos fiscais, Junta Militar, links úteis, telefones úteis, e fale conosco. Grande parte do sítio é utilizada para divulgação de notícias da Assessoria de Imprensa.



Figura 1: Página principal do sítio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.


Disponível em: <http://www.indaiatuba.sp.gov.br >. Acesso em 25 fev. 2009.

Já a Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, objeto de pesquisa deste projeto, tem aos seus cuidados a manutenção dos seguintes imóveis e patrimônios:

A – Museu Municipal,

Foto 1: Museu Municipal.

Foto 2: Entrada do Museu.

B - Biblioteca Pública “Rui Barbosa”,

Foto 3: Entrada da Biblioteca “Rui Barbosa”

C - Telecentro de Informática e centro de Inclusão Digital,

Foto 4: Telecentro

Foto 5: Entrada do Telecentro

Todos os citados imóveis estão localizados no Casarão Pau-Preto,

Foto 6: Entrada principal da Biblioteca Pública.

que é um bem imóvel tombado e um dos monumentos mais antigos da cidade, local da sede de uma Fazenda de Café,

Foto 7: Vista lateral do Casarão Pau-Preto

O complexo arquitetônico é constituído de imensa área verde, arborizada e bem conservada pela FPM.

Foto 8: parte dos jardins que constituem a área verde do Casarão Pau-Preto.

com parque para as crianças,

Foto 9: Parque Infantil.

local para realização de piqueniques,

Foto 10: uma das mesas para acesso de wifi ou para pequiniques.

Auditório de projeção de vídeos, realização de palestras e espetáculos teatrais,

Foto 11: auditório para apresentações e projeções de filmes.

salas de aula,

Foto 12: salas de aulas.

e da Administração da Fundação, com a Superintendência e sua Secretaria.

Foto 13: Parte da Administração e Superintendência da Fundação.

Os dois imóveis que constituem os Arquivos Intermediário e Permanente encontram-se fora do Casarão Pau-Preto.

Foto 14: Arquivo Público.

Foto 15: Arquivo Público.

Toda a região do Casarão Pau-Preto está servida de rede sem fio gratuita para todos os seus visitantes,

Foto 16: Zona WiFi gratuita em todo o complexo do casarão Pau-Preto

e de 8 WebCans ligadas continuamente em seu sítio na internet,

Figura 2: Imagem da WebCan 4.

Disponível em: < http://201.26.204.184/56kMpegView0.htm >. Acesso em: 25 fev. 2009.

O sítio da Fundação está hospedado no domínio governamental da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, mantendo, porém, autonomia do conteúdo desenvolvido em suas páginas, reportando-se apenas aos Presidentes dos Conselhos Administrativo e Consultivo, no seguinte endereço na web:

http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br

Figura 3: Portal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba

Disponível em: < http://www.memoria.indaiatuba.sp.gov.br >. Acesso em 25 fev. 2009.

A página da Fundação possui um link de apresentação com três páginas abordando a criação da Fundação:

Figura 4: Página de apresentação.

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/apresentacaoindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

do Prêmio Nabor Pires Camargo – autor da música do Hino de Indaiatuba e grande clarinetista nacional - que prestigia novos compositores de Choro no país.

Figura 5: Página do Prêmio Nabor Pires Camargo

Disponível em: < http://www.premionabor.com.br/ >. Acesso em: 25 fev. 2009.

uma página de divulgação dos eventos e exposições do Casarão,

Figura 6: Página de divulgação dos eventos do Casarão Pau-Preto.

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/eventosindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

Uma página de publicações da Fundação e de sua Revista Internacional:

Figura 7: Página de divulgação das publicações da Fundação:

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/publicacao.html>. Acesso em: 25 fev. 2009.

E de exposições já realizadas no Museu:

Figura 8: Página de exposições realizadas no Museu.

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/exposicaoindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

Uma página do Conselho de Preservação, contendo links para Tombamento, Membros e contato:

Figura 9: Página do Conselho de Preservação:

Disponível em: <http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/conselhopresindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

E de links interessantes:

Figura 10: Página de links interessantes.

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/links.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

Uma página de contatos:

Figura 11: Páginas de contatos gerais.

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/paginas/contatoindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009

Um link para o Casarão Pau-Preto contendo todos os equipamentos do complexo:

Figura 12: Página do Casarão Pau-Preto

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/casaraoindex.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

E uma página de Administração contendo informações dos Conselhos e funcionários pertencentes a Fundação Pró-Memória de Indaiatuba:

Figura 13: Página da administração

Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br/adm.html >. Acesso em: 25 fev. 2009.

E links provisórios para o Casarão ao Vivo, City Tour, História da Cidade, Coleção Nilson Cardoso e Informática (Inclusão Digital) e de outros concursos realizados pela Fundação.

No sítio, quanto no atendimento presencial nos diversos imóveis da Fundação há pouca interação com os cidadãos e usuários, restringindo-se a prestação de serviços ao acesso presencial. A fase que se encontra a Fundação é a de “funcionários”, pois não são prestados serviços com a utilização das TICs de maneira constante e com a qualidade dos serviços presenciais.

3 Os problemas que se vislumbram neste contexto e sua hierarquização.

Várias são as questões apontadas para a implantação deste Projeto junto da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba:

Como transformar o sítio da Fundação em um espaço de interação com os cidadãos, de maneira transparente e democrática?

Como aperfeiçoar a publicidade dos atos da fundação que são somente publicados no diário oficial do Município de maneira impressa (por força de lei) e no esporadicamente no sítio da prefeitura?

Como melhorar o acesso aos serviços por parte dos cidadãos utilizando as TICs da Biblioteca, Museu, Telecentro e Auditório?

Como oferecer a pesquisadores disponibilização de documentos dos Arquivos e seus acervos de fotografias, vídeos, Numismático e filatélico utilizando as TICs?

Como melhor a imagem da Fundação e sua importante missão de preservação da Memória de nossa cidade utilizando as TICs?

4 Justificativa da eleição do projeto.

Como membro do Conselho Consultivo, sendo seu secretário, e como Presidente da Comissão de Análise de Documentos e Arquivos (CADA), que assessoram os trabalhos da Fundação da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, sem possuir vínculo empregatício, pretende-se, com a implantação deste Projeto, otimizar a criação de uma política de Governo Eletrônico dentro da instituição que existe há mais de 15 anos, e tem caráter não partidário, não religioso, não ideológico, melhorando a prestação de serviços aos cidadãos como um órgão público e tendo um orçamento ínfimo de R$821 mil, tendo a FPM que realizar investimentos, ampliações, pagamentos de funcionários, compras e manutenção, diante do orçamento de R$460 milhões da Prefeitura. Qualquer forma de economia a curto e longo prazo será importante para a Fundação, para que tais recursos (sem investimentos elevados) sejam utilizados na ampliação de serviços aos cidadãos com a otimização dos poucos recursos existentes.

5 Âmbito de ação do projeto – localização do projeto.

O projeto será desenvolvido na Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, município de Indaiatuba, estado de são Paulo, servindo uma eventual população de 180 mil habitantes.

6 Metas.


Com a ênfase nas opções um e três dos problemas mencionados anteriormente:

Como transformar o sítio da Fundação em um espaço de interação com os cidadãos, de maneira transparente e democrática?


e

Como melhorar o acesso aos serviços por parte dos cidadãos utilizando as TICs da Biblioteca, Museu, Telecentro e Auditório?


pretende-se oferecer serviços de qualidade aos cidadãos indaiatubanos através do sítio da FPM, e da utilização das TICs na Biblioteca Pública “Rui Barbosa”, no Telecentro de Inclusão Digital, no Museu do Casarão Pau-Preto e no Auditório do Casarão Pau-Preto.

7 Objetivo Geral.

Subsidiar ao Conselho Administrativo da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba indiciadores e práticas para otimizar os recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação já existentes que são utilizados na Fundação para atendimento eficaz aos cidadãos.

7.1 Objetivos Específicos.


Reformular a apresentação do sítio da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, aprimorando as páginas já existentes e criando páginas específicas para publicidade de documentos oficiais da Fundação em convênio com a Imprensa Oficial do Município, digitalização de documentos específicos que constituem o acervo eventualmente a ser pesquisado pelos cidadãos nos arquivos da Fundação, tornando-o apto ainda para acesso daqueles que possuem necessidades especiais.

Digitalizar as principais exposições do Casarão Pau-Preto já realizadas presencialmente e oferecer através de acesso aos computadores da Biblioteca Rui Barbosa e do Telecentro, acesso on-line destas apresentações aos cidadãos usuários da FPM.

Aumentar a oferta de cursos básicos de iniciação à informática, cursos a distãncia utilizando as plataformas Universia, com o ambiente virtual de aprendizagem TelEduc e EducaçãoNaNet, com o ambiente virtual Moodle, pelo Telecentro, promovendo sobremaneira a inclusão de pessoas da terceira idade e portadores de necessidades especiais, em especial, os deficientes visuais, com a produção e impressão de material específico em Braille com a aquisição de softwares livres e impressoras firmando possíveis contratos de convênio com fundações universitárias ou organismos governamentais que possuam trabalhos nesta área.

8 Legislação Vigente.

8.1 Lei 3801 de 20 dez. 1993.

Esta lei cria a Fundação Pró-Memória mencionando os seus objetivos, estabelecendo as finalidades do Museu, dos Arquivos Públicos, da Biblioteca Pública, da constituição dos Conselhos de Administração e Consultivo, do Diretor Executivo (Superintendente), do corpo de funcionários e seus cargos e salários.

8.2 Termo de convênio celebrado entre a FPM e a Associação Telecentro de Informação e Negócios.

Através de celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a Associação Telecentro de Informação e Negócios estabelecem-se o objeto do convênio, as obrigações e responsabilidades de cada ente do convênio, da execução das atividades, do prazo de vigência e rompimento do contrato e do foro para resolução de eventuais divergências.

9 Políticas de acesso.

A Fundação Pró-Memória de Indaiatuba não possui uma política específica para a implantação de projetos de Governo Eletrônico, porém a partir dos documentos estudados no curso Governo Eletrônico: estratégias de elaboração, desenvolvimento e implementação de projetos, e em acordo com a Superintendência da FPM, considerou-se por bem utilizar a legislação existente a nível federal, sobre este fim, em virtude de não existência de legislação ou protocolos específicos a nível municipal, utilizando-se por padrão o documento: Padrões Brasil E-Gov do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Disponível em: < https://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/padroes-brasil-e-gov >. Acesso em: 04 mar. 2009.

10 Mecanismos de seleção do projeto.

Caberá a Superintendência da FPM, ouvidos os Conselhos Consultivos e Administrativos da Fundação selecionar e deliberar sobre as propostas a serem implantadas para a utilização princípios de Governo Eletrônico na Fundação Pró-Memória, com os critérios de melhoria na relação FPM e cidadãos, bem como de acessibilidade aos serviços da FPM por toda a população indaiatubana.

11 Identificação de Benefícios e Políticas de Difusão.

A implantação desta proposta de utilização princípios de Governo Eletrônico na Fundação Pró-Memória vai facilitar o acesso da população à mesma bem como implementar o acesso digital de populações menos favorecidas que acorrem ao Casarão Pau-Preto para receberem as instruções sobre cursos de informática ou poderem acessar gratuitamente a internet, para pesquisas e resolução de problemas, incluindo de maneira especial, a população da terceira idade, ou com necessidades especiais ou debilidades mentais.

12 Grupos de Trabalhos: esquemas de participação, agências de coordenação, participantes da elaboração e implementação do projeto. Relações entre os tipos de governo eletrônico e os beneficiários internos e externos.

Criação dos seguintes Grupos de Trabalho com ações orientadas para os cidadãos (Governo-Cidadão) por parte da Superintendência para refletirem e implantarem este projeto:

Grupo de Trabalho do Telecentro: com a proposição de reflexão e implantação de ações relacionadas a inclusão digital dos cidadãos usuários da FPM, realização de curso a distância, semi-presencial e presenciais, com a promoção do auxílio de pesquisas na internet.

Grupo de Trabalho do Museu, Biblioteca e do Casarão: com a proposição de reflexão e implantação de ações relacionadas a recuperação das principais exposições do MUSEU, de serviços de empréstimos de livros da FPM e de informação do acervo em possível plataforma do sistema Pergamum, Lumem ou Acervus, existentes em diversas academias.

Grupo de Trabalho do Sítio da FPM: reflexão sobre a reformulação do sítio da Fundação,com a criação de páginas de informação e serviços, bem como o seguimento de políticas federais e estaduais sobre o domínio gov.br e formulação de protocolos ou resoluções internas para a realização deste trabalho, gerando um paradigma para a construção do sítio oficial da FPM.

A FPM pretende conforme a justificativa apresentada no pré-projeto pretende ampliar a relação da FPM com o cidadão, seja apenas um usuário comum da Biblioteca, do Museu, do Auditório, do Telecentro ou um pesquisador que necessita de dados precisos para a construção de documentos historiográficos.

13 Organograma de funções e papéis na elaboração do projeto.

14 Cronograma de Atividades



Tarefas

Mar e Abr 2009

Jul 2009

Ago 2009

Set 2009

Out 2009

Nov 2009

Dez 2009

Reunião com os conselhos para aprovação do projeto

x



















Início das atividades dos projetos




x
















Criação dos Grupos de Trabalhos







x













Resultado dos grupos de trabalhos










x










Aplicação das resoluções dos grupos de trabalhos













x







Término da aplicação das ações propostas
















x

x

Avaliação dos resultados



















x

14 Esquemas de Financiamento

Recursos próprios e possível apoio de organizações não governamentais e fundações universitárias.

15 Parâmetros de Monitoramento, controle e avaliação.

Análise comparativa dos resultados de atendimentos realizados aos cidadãos durante o 1° e 2° semestres de 2009, utilizando os princípios de Governo Eletrônico, pelos membros do Conselho Consultivo e Administrativo, com geração de relações com os cidadãos mais transparentes, democráticas e acessíveis.

16 Antecedentes da proposta

Com a criação da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, em 20 de dezembro de 1993, e sua instalação em 02 de fevereiro de 1994, as ações de custódia, proteção e organização do Arquivo Público, Museu do Município e Biblioteca Pública Rui Barbosa passaram a ser de responsabilidade da FPM, bem como a localização, recolhimento, reunião, recuperação, aquisição, organização da documentação pública e particular para fins de preservação da Memória e da Cultura locais, oferecendo serviços, inicialmente à população indaiatubana, através do Arquivo Público, do Museu Municipal e da Biblioteca Pública, e mais recentemente com o complexo do Casarão Pau-Preto, com o Telecentro, Auditório do Casarão, espaço gratuito para acesso WiFi, Brinquedoteca, etc.

A utilização das TICs, existentes desde a criação da FPM, no nível de estágio dos funcionários deverá com a consecução deste projeto passar para o nível de estágio dos cidadãos, ou seja, pretende-se aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo sítio da FPM, do acesso digital dos cidadãos ao Telecentro, e das inúmeras iniciativas e expedientes do Arquivo Municipal, Museu do Casarão, Biblioteca Pública e Auditório do Casarão Pau-Preto.

Com uma população prevista de mais de 180 mil habitantes, em 2008, a FPM atende diversas faixas etárias de cidadãos, desde as crianças em idade escolar, estudantes, pesquisadores até a faixa da terceira idade, com necessidades especiais, oferecendo além dos serviços normais de expedição de certidão a respeito de documentos constantes dos arquivos públicos até informações da cidade, seja pelo oferecimento destas informações por prospectos ou através do site da Fundação, ou de visitas monitoradas, com o chamado trenzinho do city tour.

17 Características e enfoque adotado.

Com a otimização das TICs existentes na FPM pretende-se ampliar os serviços já prestados pela FPM aos cidadãos indaiatubanos e promover ainda mais a inclusão digital através dos cursos a serem oferecidos pelo Telecentro.

Pretende-se criar protocolos para a reformulação do sítio da Fundação apoiado em documento oficial federal a respeito dos sítios gov.br

18 Análise crítica do projeto a ser realizado.

A partir dos problemas a serem resolvidos através da consecução deste projeto pretende-se, juntamente com os Grupos de Trabalhos pretende-se evidenciar os seus aspectos relevantes e a criação de soluções compatíveis conforme a política de Governo Eletrônico a ser moldada na Fundação.

18.1 Fortalezas

O complexo do Casarão Pau-Preto recebe mensalmente em média 1200 visitantes.

Há um acesso de 1159 visitas mensais à Página Inicial do Sítio, Cerca de 200 pessoas em média acessam o Telecentro do Casarão, e cerca de 300 pessoas ao auditório para apresentações e projeção de vídeos.

Nas salas de aulas também são oferecidas aulas de Música para pessoas com necessidades especiais visuais.

18.2 Oportunidades 

O Casarão tem um projeto de trabalho de oficinas de artes com portadores especiais de transtornos mentais, de necessidades especiais visuais e auditivas. Para isto o projeto pretende adequar seu sítio às regras do sítio DaSilva.org.br para avaliação de acessibilidade.

No Telecentro pretende-se adquirir uma impressora Braille, com recursos de alguma instituição pública e oferecer cursos de informática para pessoas da terceira idade.

18.3 Debilidades  

O Casarão não possui banheiros adequados para portadores de necessidades especiais e alguns acessos não estão adequados em salas da administração do Casarão, que não podem sofrer modificações, em virtude do tombamento público do local, que impede a realização de tais adequações.

Ausências de softwares específicos para o trabalho com esta população especial, no Telecentro.

Algumas microfilmagens realizadas não podem ser abertas em determinados aplicativos presentes nos computadores da FPM.

18.4 Ameaças

O sítio da FPM não possui uma política de privacidade de dados e também não está totalmente seguro, contra eventuais ataques de hackers, com perdas de informações.

18.5 Projeção dos resultados previstos na análise realizada.

Acredita-se que com a consecução deste projeto o acesso ao Complexo do Casarão, dos visitantes do Museu, Biblioteca, Auditório e do Telecentro, bem como do sítio da FPM devem ter um crescimento de 20% nestes acessos.

18.6 Impactos a curto, a médio e a longos prazos.

Os impactos de curto prazo serão o aumento do acesso de população com necessidades especiais aos espaços do Casarão, ao sítio da FPM e em médio prazo o aumento do oferecimento de oficinas especiais para estes portadores de necessidades especiais e em longo prazo a adequação das atividades e serviços oferecidos do complexo do Casarão e do sítio da FPM a estas pessoas, bem como aos demais cidadãos facilitando o acesso e os serviços a todos os cidadãos.

19. Conclusão

Avaliando as três dimensões de análise dos conteúdos deste projeto considerou-se:

19.1 Informação

Quanto ao critério de informação, a proposta de Governo Eletrônico para o sítio da Fundação Pró-Memória, estabelece uma reformulação do mesmo, no seu aspecto estético, na criação de um padrão de uniformização (através de resolução interna a ser publicada pelo Superintendente), na ampliação e organização do conjunto de informações já existentes (já descritos anteriormente), e na criação de novos links, como: o das exposições realizadas pelo Casarão Pau-Preto; o de informações a respeito das atividades do Telecentro com cursos presenciais, semi-presenciais e a distância utilizando os ambientes TelEduc do Universia ou Moodle do sistema EducaçãoNaNet; o de publicações referentes aos atos jurídicos e legais da FPM, centralizando possíveis informações duplicadas no link da Assessoria de Imprensa, no sítio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba; o de Mapa do Sítio; o de Missão e Objetivos da FPM com a lei de sua criação e o de “quem é quem na FPM?” a respeito dos membros da Fundação e breve descrição de suas funções.

A proposta a ser implementada organiza, regulariza e amplia o sistema de informações existentes no sítio, facilitando o acesso a informação e a publicidade dos atos da FPM.

19.2 Comunicação.

Quanto ao critério de Interatividade ou Comunicação, a proposta de Governo Eletrônico da FPM estabelece a criação e divulgação dos e-mails para a Secretária e Presidência dos Conselhos Administrativo, Consultivo e de Preservação e da Comissão de Análise de Documentos e Arquivos, Conselho Editorial, bem como dos principais setores dos Arquivos Públicos, Biblioteca, Telecentro e do Museu, vinculados ao link “Quem é quem na FPM?” Estabelecimento de um fórum de discussão, através de solicitações de inscrições, sobre as ações de preservação de nossa cidade, traçando metas para o Conselho de Preservação. Possível realização de enquetes sobre as atividades de interesse da FPM e de tópicos pertinentes à Memória e a Cultura da Cidade.

A proposta evidencia os recursos assíncronos de comunicação e amplia a lista de e-mails da FPM para acesso dos usuários, que era restrita à superintendência e ao webmaster da Fundação. Com a criação de um cadastro de mala direta dos usuários, com critérios de privacidade, pretende-se informar aos mesmos as principais atividades da Fundação. Com estas ações há uma expectativa de aumento de cerca de 20% nas comunicações da FPM e conseqüente melhora da conscientização das importantes tarefas da Fundação em prol da Memória e da Cultura do município.

19.3 Serviços.

Quanto ao critério de serviços a proposta tem a perspectiva de inclusão dos portadores de necessidades especiais às informações da FPM, adequando a formatação do sítio conforme as indicações oficiais de acessibilidade indicadas em documentos governamentais que serão utilizados como parâmetros pelo webmaster da Fundação. Com isto pretende-se oferecer uma oportunidade de também informar a esta população específica os serviços presenciais oferecidos pela Fundação como: inclusão digital para todas as idades, diversos cursos para a promoção social de determinadas populações de risco, cursos de música para deficientes visuais, oficinas especiais para portadores de debilidade mental.

A FPM, segundo pronunciamento da Superintendência, despertou para este importante segmento da Sociedade que não possui ações específicas destinadas para despertar o valor das ações em prol da Memória e da Cultura de sua cidade, reafirmando o seu ethos específico, através da utilização de uma proposta de Governo Eletrônico de transformação nestas relações.

20 Referências



Fundação Pró-Memória de Indaiatuba. Indaiatuba, SP. Disponível em: < http://www.promemoria.indaiatuba.sp.gov.br >. Acesso em: 25 mar. 2009.

GOVERNO Eletrônico. Comitê-Técnico de Gestão de Sítios e serviços On-line. Grupo 1- Padronização. Cartilha de usabilidade para Sítios e Portais do Governo Federal. Brasília, DF : Disponível em: < https://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/cartilha-de-usabilidade-para-sitios-e-portais-do-governo-federal/download >. Acesso em: 25 mar. 2009.

MINISTÉRIO do Planejamento, orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Departamento de Governo Eletrônico. Padrões Brasil e-Gov : Recomendações para codificação de páginas, sítios e portais. Versão 2.0 maio 2008. Brasília, DF. Disponível em: < https://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/padroes-brasil-e-gov >. Acesso em: 25 mar. 2009.

ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos. Secretaria Executiva para o Desenvolvimento Integral. Governo Eletrônico : estratégias de elaboração, desenvolvimento e implementação de projetos. OEA. SEDI. 2 ed. rev. e atual. Palhoça, SC : UNISULVIRTUAL, 2008, 257 p.



Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Indaiatuba, SP. Disponível em: < http://www.indaiatuba.sp.gov.br> . Acesso em 25 mar. 2009.

Gentil Gonçales Filho



Conselheiro Consultivo da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba

http://gentil.pbwiki.com

Indaiatuba, 25 de março de 2009.


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