Estudo dirigido sobre Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária & Arbitragem



Baixar 28.1 Kb.
Encontro22.07.2016
Tamanho28.1 Kb.
Estudo dirigido sobre

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

&

Arbitragem

Valor: 20 pontos

Prazo para entrega: primeira aula de novembro

I - Com relação aos procedimentos especiais, responda:


  1. Quais os tipos de procedimentos previstos nos cinco livros do Código de Processo Civil e como se verifica qual deles será o adequado ao enfrentamento da questão concreta?

  2. Como se estabelece a diferenciação dos procedimentos especiais em relação aos procedimentos comuns?

II - Com relação aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, responda:

  1. O que diferencia a jurisdição civil voluntária da jurisdição contenciosa e por que são chamados de interessados, e não partes, os sujeitos do procedimento?

  2. Quando é cabível a alienação judicial e sua natureza jurídica?

  3. Descreva, resumidamente, o procedimento da abertura, registro e cumprimento de testamento.

  4. O que é herança jacente e qual o objetivo do procedimento de arrecadação da herança jacente?

  5. Como se procede à arrecadação de bens dos ausentes?

  6. O que são coisas vagas e quando é cabível o procedimento de sua arrecadação?

  7. Quais os efeitos da declaração de interdição proferida no procedimento da curatela dos interditos?

  8. Não aprovando, o Ministério Público, os estatutos da fundação, ou suas modificações, quais interessados poderão pedir o suprimento judicial?

  9. O que é a hipoteca legal e em que consiste sua especialização?

  10. É obrigatória a participação do Ministério Público em todos os procedimentos especiais de jurisdição voluntária?

III - Com relação à arbitragem, responda:

  1. O que são: convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral?

  2. Quem pode recorrer à arbitragem e quais tipos de litígios podem ser por ela resolvidos?

  3. Quem pode ser árbitro e como se dá sua nomeação?

Estudo dirigido sobre

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

&

Arbitragem

Valor: 20 pontos

Prazo para entrega: primeira aula de novembro

I - Com relação aos procedimentos especiais, responda:


  1. Quais os tipos de procedimentos previstos nos cinco livros do Código de Processo Civil e como se verifica qual deles será o adequado ao enfrentamento da questão concreta?

  2. Como se estabelece a diferenciação dos procedimentos especiais em relação aos procedimentos comuns?

II - Com relação aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, responda:

  1. O que diferencia a jurisdição civil voluntária da jurisdição contenciosa e por que são chamados de interessados, e não partes, os sujeitos do procedimento?

  2. Quando é cabível a alienação judicial e sua natureza jurídica?

  3. Descreva, resumidamente, o procedimento da abertura, registro e cumprimento de testamento.

  4. O que é herança jacente e qual o objetivo do procedimento de arrecadação da herança jacente?

  5. Como se procede à arrecadação de bens dos ausentes?

  6. O que são coisas vagas e quando é cabível o procedimento de sua arrecadação?

  7. Quais os efeitos da declaração de interdição proferida no procedimento da curatela dos interditos?

  8. Não aprovando, o Ministério Público, os estatutos da fundação, ou suas modificações, quais interessados poderão pedir o suprimento judicial?

  9. O que é a hipoteca legal e em que consiste sua especialização?

  10. É obrigatória a participação do Ministério Público em todos os procedimentos especiais de jurisdição voluntária?

III - Com relação à arbitragem, responda:

  1. O que são: convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral?

  2. Quem pode recorrer à arbitragem e quais tipos de litígios podem ser por ela resolvidos?

  3. Quem pode ser árbitro e como se dá sua nomeação?

Estudo dirigido sobre

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

&

Arbitragem

Valor: 20 pontos

Prazo para entrega: primeira aula de novembro

I - Com relação aos procedimentos especiais, responda:


  1. Quais os tipos de procedimentos previstos nos cinco livros do Código de Processo Civil e como se verifica qual deles será o adequado ao enfrentamento da questão concreta?

  2. Como se estabelece a diferenciação dos procedimentos especiais em relação aos procedimentos comuns?

II - Com relação aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, responda:

  1. O que diferencia a jurisdição civil voluntária da jurisdição contenciosa e por que são chamados de interessados, e não partes, os sujeitos do procedimento?

  2. Quando é cabível a alienação judicial e sua natureza jurídica?

  3. Descreva, resumidamente, o procedimento da abertura, registro e cumprimento de testamento.

  4. O que é herança jacente e qual o objetivo do procedimento de arrecadação da herança jacente?

  5. Como se procede à arrecadação de bens dos ausentes?

  6. O que são coisas vagas e quando é cabível o procedimento de sua arrecadação?

  7. Quais os efeitos da declaração de interdição proferida no procedimento da curatela dos interditos?

  8. Não aprovando, o Ministério Público, os estatutos da fundação, ou suas modificações, quais interessados poderão pedir o suprimento judicial?

  9. O que é a hipoteca legal e em que consiste sua especialização?

  10. É obrigatória a participação do Ministério Público em todos os procedimentos especiais de jurisdição voluntária?

III - Com relação à arbitragem, responda:

  1. O que são: convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral?

  2. Quem pode recorrer à arbitragem e quais tipos de litígios podem ser por ela resolvidos?

  3. Quem pode ser árbitro e como se dá sua nomeação?

Estudo dirigido sobre

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

&

Arbitragem

Valor: 20 pontos



Prazo para entrega: primeira aula de novembro

I - Com relação aos procedimentos especiais, responda:

  1. Quais os tipos de procedimentos previstos nos cinco livros do Código de Processo Civil e como se verifica qual deles será o adequado ao enfrentamento da questão concreta?

  2. Como se estabelece a diferenciação dos procedimentos especiais em relação aos procedimentos comuns?

II - Com relação aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, responda:

  1. O que diferencia a jurisdição civil voluntária da jurisdição contenciosa e por que são chamados de interessados, e não partes, os sujeitos do procedimento?

  2. Quando é cabível a alienação judicial e sua natureza jurídica?

  3. Descreva, resumidamente, o procedimento da abertura, registro e cumprimento de testamento.

  4. O que é herança jacente e qual o objetivo do procedimento de arrecadação da herança jacente?

  5. Como se procede à arrecadação de bens dos ausentes?

  6. O que são coisas vagas e quando é cabível o procedimento de sua arrecadação?

  7. Quais os efeitos da declaração de interdição proferida no procedimento da curatela dos interditos?

  8. Não aprovando, o Ministério Público, os estatutos da fundação, ou suas modificações, quais interessados poderão pedir o suprimento judicial?

  9. O que é a hipoteca legal e em que consiste sua especialização?

  10. É obrigatória a participação do Ministério Público em todos os procedimentos especiais de jurisdição voluntária?

III - Com relação à arbitragem, responda:

  1. O que são: convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral?

  2. Quem pode recorrer à arbitragem e quais tipos de litígios podem ser por ela resolvidos?

  3. Quem pode ser árbitro e como se dá sua nomeação?


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal