Estudo do plano nacional pela primeira infância contribuições das Instituições de Educação Infantil do Município de Sorocaba



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PROPOSTA 6




  • Palestras na escola com profissionais da saúde;

  • Capacitação em primeiros socorros para os funcionários que atuam em creches e pré-escola;

  • Avaliação anual das crianças nas escolas com a equipe da saúde (coleta de fezes, urina e sangue para exames gerais)

  • *Maior rigor quanto à doenças contagiosas

  • Projeto sobre saúde bucal com profissionais especializados;

  • Condições mínimas de saúde nas Escolas de Educação Infantil (Banheiros adequados ao número de alunos, escovódromos, coberturas em áreas externas)

  • Profissional da saúde (enfermeiro, téc. Enfermagem, estagiários da saúde) nas Creches


PROPOSTA 7




  • Fortalecer a utilização de locais apropriados na comunidade (UBS, Centro Esportivo, Escolas, Associações de Moradores, etc) para que neles ocorram ações intersetoriais voltadas aos cuidados à criança;

  • Criar encontros entre profissionais da área da saúde (física e mental) e a comunidade para tratar de assuntos do cotidiano das famílias, voltados à criança;



PROPOSTA 8

Cuidados para grupos específicos e crianças com deficiências:




  • Promover e realizar estudos e pesquisas com o objetivo de prevenir, detectar e tratar o mais precocemente possível as dificuldades de desenvolvimento;

  • Desenhar, implementar e fortalecer programas intersetoriais de saúde integral e educação especializada dirigidos às crianças com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvimento, dos quais participem a família e a comunidade.

  • Fortalecer a utilização de locais apropriados na comunidade (UBS, Centro Esportivo, Escolas, Associações de Moradores, etc) para que neles ocorram ações intersetoriais voltadas aos cuidados à criança;

  • Criar encontros entre profissionais da área da saúde (física e mental) e a comunidade para tratar de assuntos do cotidiano das famílias, voltados à criança;


PROPOSTA 9




  • Cuidados para grupos específicos e crianças com deficiências:

  • Promover e realizar estudos e pesquisas com o objetivo de prevenir, detectar e tratar o mais precocemente possível as dificuldades de desenvolvimento;

  • Desenhar, implementar e fortalecer programas intersetoriais de saúde integral e educação especializada dirigidos às crianças com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvimento, dos quais participem a família e a comunidade.


PROPOSTA 10
- Equipes especializadas em saúde mental da primeira infância.

- Estabelecer parcerias entre Saúde e Educação, que garantam formação em primeiros socorros, prevenção de doenças e acidentes.

- Estabelecer protocolo de saúde: vacinação, biometria, saúde bucal.

- Promover campanhas educativas efetivas em todos os segmentos escolares que contemplem espaços além dos Centros de Saúde.

- Estabelecer parcerias entre Saúde e Educação, que garantam a formação em primeiros socorros, prevenção de doenças e acidentes.

A FAMÍLIA E A COMUNIDADE DA CRIANÇA
PROPOSTA 1


O trabalho de apoio e fortalecimento das famílias deve ser pautado no estabelecimento de relações dialógicas

Como? O diálogo é um fator importante para convivência de modo geral e na família deve ser priorizado por todos os envolvidos, através de programas de apoio à família, orientação psicológica e conscientização a respeito de sua responsabilidade, possibilitando o entendimento de que os familiares são os protagonistas na educação dos seus filhos.

PROPOSTA 2

Foram compiladas as ideias das duas unidades escolares CEI 26 e 69:

- Fortalecer a utilização de locais apropriados na comunidade (UBS, Centro Esportivo, Escolas, Associações de Moradores, etc) para que neles ocorram ações voltadas aos cuidados à criança;

- Criar encontros entre profissionais da área da saúde (física e mental) e a comunidade para tratar de assuntos do cotidiano das famílias, voltados à criança;

- Valorizar as ações já existentes nas comunidades e elaborar uma rede para que haja o “diálogo” entre elas e seu fortalecimento com ações cada vez mais pontuais;

- Programar rodas de conversas, palestras e cursos com profissionais de diversas áreas que possibilitem oferecer auxílio às famílias mais necessitadas no aspecto de viabilizar condições de trabalho aos pais, fornecendo cursos onde estes aprendam um ofício e progressivamente valorizem-se como cidadãos. Com isso, melhorando a qualidade de vida da família;

- Reforçar o atendimento às famílias que apresentam desestruturação (problemas como drogas, prostituição, delinquência), de forma a acompanhá-las e orientá-las na condução de cuidados, deveres e direitos da criança que estejam inseridas neste contexto;

- Incentivar as Associações de Moradores e fortalece-las.



A CRIANÇA E O ESPAÇO – A CIDADE E O MEIO AMBIENTE

PROPOSTA 1

As ações que a equipe considera prioritárias ao desenvolvimento do Plano Municipal pela primeira infância na rede municipal de Sorocaba.

- Oferecer estrutura adequada para a participação das crianças nos espaços públicos, respeitando as características da faixa etária;

- Campanhas de conscientização em relação à conservação e restauração do meio ambiente;

- Oportunizar cursos de formação de professores com estudos sobre as questões relativas à sustentabilidade da sociedade;

- Construção de espaços lúdicos diversos e seguros para receber a criança de zero a seis anos.



PROPOSTA 2
As ações que a equipe considera prioritária ao desenvolvimento do Plano Municipal pela Primeira Infância na Rede Municipal de Sorocaba:

- Espaços públicos diversos e adequados para receber a criança;

- Formação continua de Educação ambiental (educação para uma sociedade sustentável);

- Campanhas de conscientização em relação à proteção e restauração do meio ambiente;

- Viabilizar a ocupação de espaços públicos, tais como: teatros, bibliotecas, museus e outros, que sejam considerados prioritários no currículo de educação infantil, de creches e pré-escolas, proporcionando transporte de qualidade.

- Proporcionar o recolhimento e destinação adequada para os materiais recicláveis.


PROPOSTA 3
As ações que a equipe considera prioritária ao desenvolvimento do Plano Municipal pela Primeira Infância na Rede Municipal de Sorocaba:

  1. A formulação e aplicação de políticas de ocupação e uso do espaço que atendam aos direitos de moradia, saúde, segurança, movimento, brinquedo;

  2. Educação ambiental (educação para uma sociedade sustentável;

  3. Campanhas de conscientização e formação de comportamentos em relação à proteção e restauração a terra, ao meio ambiente, ao consumo.

“A criança tem direito a uma vida saudável, em harmonia com a natureza23, a inserir-se e viver como cidadã nas relações sociais, o que implica o direito ao espaço na cidade adequado às suas característi­cas biofísicas e de desenvolvimento, a participar da definição desses espaços e finalmente, a participar da construção de uma sociedade sustentável.”

Tendo em vista este amplo “direito” a cidadania, que garante à criança SER um ser participativo e opinante neste contexto traçamos algumas ações palpáveis:

- Ocupação de espaços públicos: (passeios/visitas), parques zoológico, feiras livres, praças; como parte integrante do “currículo”, (plano anual) das escolas públicas e particulares destinadas a 1ª infância.

- Projetos de memória local: Integrando crianças, adultos, idosos, utilizando praças, parques, ruas e outros em brincadeiras antigas, contação de histórias, integrando secretarias Educação, Saúde, lazer, esportes e outras.

- Dentro das ações voltadas ao meio ambiente, dentro e fora dos espaços escolares, traçar ações eficazes e verdadeiras no manejo, recolhimento e destinação do material reciclável. Tendo como órgão receptor as escolas e espaços frequentados pelas crianças, para a criação do hábito.

- Que os entornos das escolas tenham uma participação maior na vida social e urbana da criança, tornando – os em lugares agradáveis, arborizados e equipados que possibilitem a integração de famílias e parceiros da 1ª infância.

- Espaços públicos, tais como: bibliotecas, teatros, museus e outros, que sejam colocados como “passeios” prioritários e/ou obrigatórios nos “currículos” de educação infantil, de creches e pré-escolas, assim dar acesso a cultura à toda e qualquer criança.
PROPOSTA 4
- Oportunizar a realização de atividades abertas, ao ar livre, nas cidades, especialmente nos bairros, vilas, favelas, ou áreas de escassas oportunidades.

- Inclusão nos cursos de formações de professores o estudo sobre as questões relativas à sustentabilidade da sociedade e ao desenvolvimento de práticas de educação de até seis anos sobre esta temática.

- Elaboração de diretrizes que orientem a construção de espaços lúdicos para a criança de zero a seis anos.
PROPOSTA 5
- Ampliar os espaços públicos com equipamentos que contribuam com o desenvolvimento sensorial e motor das crianças nesta faixa etária.

- Realizar oficinas ministradas por profissionais (meio ambiente) e administradas em espaços públicos, visando a participação dos cidadãos de até seis anos.

- Ampliação e manutenção dos espaços de lazer nos bairros/entorno das escolas.

- Ampliar a forma de divulgação das atividades culturais/lazer que ocorrem nos espaços públicos.

- Aumentar a integração da UBS com as escolas para conhecimento dos espaços.

- Ampliar atendimento do Roteiro Educador contemplando a faixa etária de 0 a 6 anos.

- Explorar e incentivar as ações da associação Amigos de Bairro que contemplem a faixa etária.

- Ampliar parceria com empresas promotoras de eventos culturais/associações e profissionais liberais prevendo palestras e oficinas e que atendam a faixa etária.



DO DIREITO DE BRINCAR AO BRINCAR DE TODAS AS CRIANÇAS
PROPOSTA 1
- Reposição e manutenção constante dos brinquedos nas escolas;

- Aquisição de novos brinquedos;

- Formação contínua dos profissionais da educação em atividades de jogos e brincadeiras, teatro, musicalização, brincadeiras cooperativas, contação de histórias, também específicos para crianças com necessidades educacionais espaciais;

- Envio às escolas de materiais escolares (Kit escolar de qualidade) e os que auxiliam nas atividades lúdicas, em quantidade adequada e de acordo com a idade das crianças.



PROPOSTA 2


A equipe analisou o capítulo “Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças”, pois temos feito um trabalho com educadores, crianças e familiares sobre o brincar.

Nesse sentido, a equipe elegeu a temática, considerando a necessidade de uma abordagem pontual sobre o assunto no plano municipal pela primeira infância.

Ações prioritárias, considerando as discussões da equipe, a partir do estudo do Plano Nacional pela Primeira Infância:

1. Reconhecimento do direito de brincar como forma de expressão da criança;

2. Oferta e criação de espaços públicos lúdicos que atendam às demandas da infância (Parques, Incentivo à criação de brinquedotecas públicas, dentre outros);

3. Incentivo e apoio às unidades escolares à criação de espaços lúdicos que possibilitem a interatividade, a criatividade e a livre expressão pelas crianças e adultos;

4. Valorização a produção de conhecimento por profissionais que atuam em atividades lúdicas;

5. Investimento em formação continuada de profissionais que atuam diretamente com a criança, a respeito da importância do brincar para o seu desenvolvimento;

6. Incluir o brincar nas políticas públicas.
A equipe destaca:

- Necessidade de repensarmos as formas do brincar no projeto pedagógico da creche;

- Ampliação de espaços públicos para o brincar no próprio bairro e entorno;

- A importância de se brincar com segurança e as discussões com as políticas de segurança pública do município;

- Repensar os espaços do brincar na creche.

Como parte do estudo e discussões já iniciadas pela equipe nesse ano, a equipe propôs ações voltadas ao resgate do “brincar na rua” e a participação das famílias, no 2º semestre desse ano, ampliando as propostas já registradas no Plano de Trabalho Anual da unidade para 2014.



PROPOSTA 3
- Reconhecer a importância do brincar para o desenvolvimento infantil, bem como forma de expressão da criança;

- Favorecer a construção de espaços adequados e destinados à vivencia lúdica em todas as unidades escolares;

- Oportunizar às unidades escolares o direito de escolha dos materiais/brinquedos à serem adquiridos, bem como sua oferta visando qualidade, adequação às faixas etárias, quantidade suficiente para exploração de possibilidades (encaixar, elaborar formas, construir instalações, etc.) e variedade/diversidade.

Metas:


- Estabelecer programas de formação continuada para todos os profissionais que atuam na Educação Infantil (incluindo os funcionários “estagiários”).

- Proporcionar às unidades escolares a avaliação dos espaços por profissionais especializados (arquitetos, engenheiros) nas áreas de construção e reformas, visando a adequação às normas da ABNT e outros que a regem, bem como estabelecer a relação adequada (espaço- número de alunos).

- Criar programa municipal visando à aquisição permanente de equipamentos (brinquedos, móveis, etc.), favorecendo a reposição imediata em caso de desgaste por uso ou ação do tempo.

PROPOSTA 4
- Introduzir a família na escola através de Projetos Pedagógicos (Dia da Família, Hora Social com brincadeiras e confecções de brinquedos, etc.);

- Formações para os profissionais da Educação em horário de trabalho, sem prejuízos, pois no contraturno fica inviável para quem tem dois cargos e nunca pode participar de tais formações;

- Implantação da Hora Social, em que as crianças de idades e turmas diferentes possam compartilhar determinados momentos;
PROPOSTA 5
- Espaços públicos direcionados as crianças de 0 a 6 anos com materiais adequados para o brincar.

- Formação continuada aos profissionais que atendem esta faixa etária.

- Criar bebetecas em localidades do município onde há maior índice de pouco espaço cultural e difícil acesso a população.

- Criar oficinas do brincar, visando o resgate e a vivencia lúdica tanto para a população como para os profissionais.

- Criar oficinas para pais e filhos desta faixa etária em parques da cidade.

- Espaço de lazer nos bairros.

- Horário de trabalho diferenciado para as mães com filhos pequenos.

- Dispensa de trabalho para ir a reuniões de pais.



PROPOSTA 6
- Definir relação adequada de número de alunos e o professor com força de lei, visto que em nossa escolas temos o excessivo número de 33 alunos por turma de 4 e 5 anos.

- Investir na qualificação do profissional de educação com formação continuada em horário de trabalho.

- Investir na formação e atendimento especializado para educação inclusiva.

- Garantir atendimento as famílias de menor renda, mas com qualidade, construindo mais escolas e não sobrecarregando as existentes com ordem judicial.

- Investir em infraestrutura padronizada e materiais de qualidade que atendam as necessidades das crianças (reformas das CEIs degradadas).

- Primar pela qualidade do educar, cuidar, brincar.

- Aluno educador para todas as turmas.
PROPOSTA 7
- Trabalhar as diferenças adquirindo brinquedos que envolvam a diversidade ética sem discriminação de raça ou cor.

- Vivenciar o brincar como direito à criança, oferecendo espaços lúdicos que atendam às demandas da infância.

- Resgatar brincadeiras e vivências lúdicas infantis.

- Reconhecer o brincar como direito a criança, oferecendo espaços lúdicos que atendam a demanda da infância.

- Criar laboratórios do brincar visando o resgate e a vivência lúdicos.

- Reconhecer o brincar como forma privilegiada da criança. Oferecer espaços lúdicos que atendem as demandas da criança.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTA 1

  • A maior parte das violações aos direitos fundamentais da criança ocorre na família e, quando graves, a criança é retirada do contexto familiar e, como medida de proteção, é colocação em entidade de acolhimento até que se alterem as condições que levaram à adoção da medida. Para isso, o governo municipal deve adotar políticas públicas que fortaleçam as famílias e lhes deem condições de cuidar de seus filhos;

  • Bom exemplo de modalidade de proteção é o Programa de Famílias Acolhedoras;

  • O fortalecimento dos Conselhos Tutelares é fundamental, aumentar o investimento neste órgão, aumentando pessoal e material;

  • Adoção: criar um mecanismo mais eficiente e ágil para colocação da criança na lista de adoção. Quando todas as tentativas “reais” forem feitas em busca de familiares e não forem localizados ou se localizados, se negarem a cuidar do menor, que imediatamente seja posto em adoção.


PROPOSTA 2

  • Fortalecer a utilização de locais apropriados na comunidade (UBS, Centro Esportivo, Escolas, Associações de Moradores, etc) para que neles ocorram ações intersetoriais voltadas aos cuidados à criança;

  • Valorizar as ações já existentes nas comunidades e elaborar uma rede para que haja o “diálogo” entre elas e seu fortalecimento com ações cada vez mais pontuais;

  • Programar rodas de conversas, palestras e cursos com profissionais de diversas áreas que possibilitem oferecer auxílio às famílias mais necessitadas no aspecto de viabilizar condições de trabalho aos pais, fornecendo cursos onde estes aprendam um ofício e progressivamente valorizem-se como cidadãos. Com isso, melhorando a qualidade de vida da família;

  • Reforçar o atendimento às famílias que apresentam desestruturação (problemas como drogas, prostituição, delinquência), de forma a acompanhá-las e orientá-las na condução de cuidados, deveres e direitos da criança que estejam inseridas neste contexto;

  • Incentivar as Associações de Moradores e fortalecê-las.



PROPOSTA 3

  • Palestras aos pais ou responsáveis pela criança sobre direitos e deveres;

  • Encaminhamentos necessários para intervenções profissionais em casos de abandono, maus tratos, violência física ou emocional;

  • Oportunizar momentos durante a reunião de pais para dar ciência aos mesmos sobre o ECA;

  • Promover parceria constante entre a Educação e a Saúde, apoiando as ações da escola no enfrentamento das situações de pobreza ou vulnerabilidade social.


PROPOSTA 4

  • Adoção de políticas públicas que fortaleçam as famílias e lhes dêem condições de cuidar de seus filhos (não só suprir a questão financeira como social);

  • Programa de Famílias Acolhedoras: Estabelecer parcerias em diversos âmbitos com políticas setoriais;

  • Concepção de Diretrizes dos abrigos:

- direitos e não assistencialismo

- Atendimento global da criança

-Ações que promovam o retorno da criança ao convívio familiar;


  • Objetivos como política pública:

- Fortalecimento da família

- Cumprimento de uma equipe técnica para os cuidados nos abrigos

- Formação em serviço dos profissionais

- Acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da criança e da família e também após o processo de retorno da criança a família

- Promover campanha de esclarecimento sobre Família Acolhedora (capacitação/subsídio financeiro)

- Adoção Legal junto ao amparo de mães que não desejam esses filhos.



PROPOSTA 5

FAMÍLIA: prevenir o abrigamento por meio do fortalecimento das famílias (como já acontece, a criança só deverá ser “afastada” do convívio familiar esgotadas todas as possibilidades de intervenção).

ABRIGO: avaliação do desenvolvimento global da criança nas dimensões física, psíquica e emocional e não somente da estrutura física do local. Garantir, no máximo dois anos o cumprimento das normas básicas que indicam a necessidade de uma equipe técnica para atender um grupo de no máximo vinte crianças.

ADOÇÃO: neste caso não só promover campanhas a adoção legal como também, elevar o número de informações e preparação das famílias cujo perfil seja ampliado ao grupo de crianças que tendem a permanecer por um tempo maior no abrigo (negros, grupos de irmãos, idade superior a três anos etc.)

Em qualquer uma das situações foram ressaltadas a necessidade de acompanhamento criterioso por parte do poder público, formações aos profissionais envolvidos no processo, avaliações contínuas e rigorosas em todas as etapas.


  1. Foi muito questionado o Programa de Famílias Acolhedoras, no geral concluiu-se que a metodologia deve ser desenvolvida por profissionais extremamente capacitados.

PROPOSTA 6

Que o poder público assuma a direção dos abrigos e profissionalize o atendimento por meio de formação e capacitação continuada;



  • Promover campanhas para a adoção legal;

  • Que em todos os acompanhamentos de pré-natal já se verifique a situação da família e a necessidade de apoio e acompanhamento da mesma ou o possível encaminhamento para adoção;

  • Agilizar os processos de adoção;

PROPOSTA 7

- Parceria e acompanhamento da Equipe de assistência social para garantir a participação da família, entendendo essa como instituição primordial de cuidado e educação dos filhos.

- Garantir prioridade de vaga para crianças em situações de risco e oferecer suporte operacional e deslocamento via abrigo/escola.

- Oferecer suporte psicossocial à família receptora.



ATENDIMENTO À DIVERSIDADE


PROPOSTA 1

Crianças brasileiras e afrodescendentes

  • Fórum de debate sobre a discriminação étnico-racial;

  • Revisar a Matriz Curricular da rede municipal, atendendo a legislação pertinente;

  • Resgatar os personagens históricos sorocabanos negros;

  • Aquisição de brinquedos e outros materiais pedagógicos da educação infantil nos programas municipais, por exemplo, “Este livro é meu”, incluir bonecas negras e jogos expressivos da diversidade étnica, sem discriminação de raça ou cor;

  • Criar museu ou núcleo da cultura negra do município, com exposições permanentes.

Crianças indígenas

  • Revisar a Matriz Curricular da rede municipal, dando a devida importância a cultura indígena;

  • Promover cursos de formação aos professores, contemplando as especificidades culturais indígenas;

  • Disponibilizar materiais de apoio sobre a cultura indígena como livros, documentários, imagens etc.

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