Faculadade de enfermagem luiza de marillac



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UNIÃO SOCIAL CAMILIANA

FACULDADE SÃO CAMILO

FACULADADE DE ENFERMAGEM LUIZA DE MARILLAC

Juliana Trindade

Jacqueline Xavier

Karla Valente

Thaís Ventury

Raquel Ramos

ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS PARA SE OBTER UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

RIO DE JANEIRO

JUNHO - 2008

INTRODUÇÃO

No Brasil, o direito universal e integral à saúde foi conquistado pela sociedade na

Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Por esse direito, entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a integralidade da atenção, indo ao encontro das diferentes realidades e necessidades de saúde da população e dos indivíduos.

Concomitante à regulamentação do SUS, o Brasil organiza-se para responder às crescentes demandas de sua população que envelhece. A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS (Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96).

O Programa de Saúde do Idoso, elaborado pelo Ministério da Saúde, é a política que objetiva garantir atenção integral à Saúde da população idosa, que enfatiza o envelhecimento saudável e ativo e fortalecendo a expectativa de vida das pessoas idosas no Brasil.

O envelhecimento ativo e saudável compreende ações que promovem modos de viver favoráveis à saúde e à qualidade de vida, orientados pelo desenvolvimento de hábitos como: alimentação adequada e balanceada, prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de atividades prazerosas e/ou que atenuem o estresse, redução dos danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco e diminuição significativa da auto-medicação. Promover o envelhecimento ativo e saudável significa, entre outros fatores, valorizar a autonomia e preservar a independência física e psíquica da população idosa, prevenindo a perda de capacidade funcional ou reduzindo os efeitos negativos de eventos que a ocasionem. Além disso, garantir acesso a instrumentos diagnósticos adequados, a medicação e a reabilitação funcional.

Cabe, portanto, à gestão municipal da saúde desenvolver ações que objetivem a construção de uma atenção integral à saúde dos idosos em seu território. No âmbito municipal, é fundamental organizar as equipes de Saúde da Família e a atenção básica, incluindo a população idosa em suas ações (por exemplo: atividades de grupo, promoção da saúde, hipertensão arterial e diabetes mellitus, sexualidade, DST/aids). Seus profissionais devem estar sensibilizados e capacitados a identificar e atender às necessidades de Saúde dessa população.

A meta final deve ser uma atenção à saúde adequada e digna para os idosos e idosas brasileiras, principalmente para aquela parcela da população idosa que teve, por uma série de razões, um processo de envelhecimento marcado por doenças e agravos que impõem sérias limitações ao seu bem estar.


1. OBJETIVOS
O objetivo primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.
2. DIRETRIZES
Deve ser um compromisso de todo gestor em saúde compreender que, ainda que os custos de hospitalizações e cuidados prolongados sejam elevados na parcela idosa, também aí está se investindo na velhice “Quando o envelhecimento é aceito como um êxito, o aproveitamento da competência, experiência e dos recursos humanos dos grupos mais velhos é assumido com naturalidade, como uma vantagem para o crescimento de sociedades humanas maduras e plenamente integradas” (Plano de Madri, Artigo 6º).

Envelhecer, portanto, deve ser com saúde, de forma ativa, livre de qualquer tipo de dependência funcional, o que exige promoção da saúde em todas as idades. Importante acrescentar que muitos idosos brasileiros envelheceram e envelhecem apesar da falta de recursos e da falta de cuidados específicos de promoção e de prevenção em saúde

As diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa:


  • promoção do envelhecimento ativo e saudável;

  • atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa;

  • estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção;

  • provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa;

  • estímulo à participação e fortalecimento do controle social;

  • formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa;

  • divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS;

  • promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; e

  • apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.



3. ESTATÍSTICAS
O Brasil envelhece de forma rápida e intensa. No Censo de 2000, contava com mais de 14,5 milhões de idosos, em sua maioria com baixo nível socioeconômico e educacional e com uma alta prevalência de doenças crônicas e causadoras de limitações funcionais e de incapacidades. A cada ano, 650 mil novos idosos são incorporados à população brasileira.

Essa transição demográfica repercute na área da saúde, em relação à necessidade de reorganizar os modelos assistenciais. Além disso, é notável a carência de profissionais qualificados para o cuidado ao idoso, em todos os níveis de atenção. Outro fato importante a ser considerado é que saúde para a população idosa não se restringe ao controle e à prevenção de agravos de doenças crônicas não-transmissíveis. A saúde da pessoa idosa é a interação entre a saúde física, a saúde mental, a independência financeira, a capacidade funcional e o suporte social.

As políticas públicas de saúde, objetivando assegurar atenção a toda população, têm dado visibilidade a um segmento populacional até então pouco notado pela saúde pública - os idosos e as idosas com alto grau de dependência funcional -. É possível a criação de ambientes físicos, sociais e atitudinais que possibilitem melhorar a saúde das pessoas com incapacidades tendo como uma das metas ampliar a participação social dessas pessoas na sociedade.

Por isso mesmo, é imprescindível oferecer cuidados sistematizados e adequados a partir dos recursos físicos, financeiros e humanos de que se dispõe hoje.

Segundo estudos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) a população de idosos representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade (8,6% da população brasileira).

O IBGE também concluiu que nos próximos 20 anos, a população idosa do Brasil poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas e deverá representar quase 13% da população ao final deste período. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos ou mais de idade era de 14.536.029 de pessoas, contra 10.722.705 em 1991.

A proporção de idosos vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças. Em 1980, existiam cerca de 16 idosos para cada 100 crianças; em 2000, essa relação praticamente dobrou, passando para quase 30 idosos por 100 crianças. A queda da taxa de fecundidade ainda é a principal responsável pela redução do número de crianças, mas a longevidade vem contribuindo progressivamente para o aumento de idosos na população. Um exemplo é o grupo das pessoas de 75 anos ou mais de idade que teve o maior crescimento relativo (49,3%) nos últimos dez anos, em relação ao total da população idosa.

No Brasil, em média, as mulheres vivem oito anos a mais que os homens. As diferenças de expectativa de vida entre os sexos mostram: em 1991, as mulheres correspondiam a 54% da população de idosos; em 2000, passaram para 55,1%. Portanto, em 2000, para cada 100 mulheres idosas havia 81,6 homens idosos.

Outra conclusão: residir na cidade pode beneficiar a mulher idosa, especialmente aquela que é viúva, por causa da proximidade com seus filhos, dos serviços especializados de saúde e de outros facilitadores do cotidiano. Assim, o grau de urbanização da população idosa também acompanha a tendência da população total, ficando em torno de 81% em 2000. A proporção de idosos residentes nas áreas rurais caiu de 23,3%, em 1991, para 18,6%, em 2000.
O Rio de Janeiro tem a maior proporção de idosos
Entre as capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacam com as maiores proporções de idosos, representando, respectivamente, 12,8% e 11,8% da população total nesses municípios. Em contrapartida, as capitais do norte do País, Boa Vista e Palmas apresentaram uma proporção de idosos de apenas 3,8% e 2,7%. Em termos absolutos, o Censo 2000 contou quase um milhão de idosos vivendo na cidade de São Paulo.

4. ACOMPANHAMENTO
Em 19 de outubro de 2006 de acordo com a portaria Nº 2.528, aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). Considerando a necessidade de que o setor saúde disponha de uma política atualizada relacionada à saúde do idoso.

A cada ano no Brasil cresce a demanda de sua população que vem envelhecendo. A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS.

Em 1999, a Portaria Ministerial nº 1.395 anuncia a Política Nacional de Saúde do Idoso, a qual determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde relacionados ao tema promovam a elaboração ou a readequação de planos, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (Brasil, 1999). Essa política assume que o principal problema que pode afetar o idoso é a perda de sua capacidade funcional, isto é, a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de atividades básicas e instrumentais da vida diária.

Em 2002, é proposta a organização e a implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso (Portaria nº 702/SAS/MS, de 2002), tendo como base as condições de gestão e a divisão de responsabilidades definida pela Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS). Como parte de operacionalização das redes, são criadas as normas para cadastramento de Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso (Portaria nº 249/SAS/MS, de 2002).



Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, elaborado com intensa participação de entidades de defesa dos interesses dos idosos. O Estatuto do Idoso amplia a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa, mas não traz consigo meios para financiar as ações propostas. O Capítulo IV do Estatuto reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral, em todos os níveis de atenção.


5. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
Caberá aos gestores do SUS, em todos os níveis, de forma articulada e conforme suas competências específicas, prover os meios e atuar para viabilizar o alcance do propósito desta Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

5.1 GESTOR FEDERAL


  • elaborar normas técnicas referentes à atenção à saúde da pessoa idosa no SUS;

  • definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde é de competência das três esferas de governo;

  • estabelecer diretrizes para a qualificação e educação permanente em saúde da pessoa idosa;

  • manter articulação com os estados e municípios para apoio à implantação e supervisão das ações;

  • promover articulação intersetorial para a efetivação desta Política Nacional;

  • estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política;

  • divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;

  • estimular pesquisas nas áreas de interesse do envelhecimento e da atenção à saúde da pessoa idosa, nos moldes do propósito e das diretrizes desta Política.



5.2 GESTOR ESTADUAL


  • elaborar normas técnicas referentes à atenção à saúde da pessoa idosa no SUS;

  • definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde é de competência das três esferas de governo;

  • Discutir e pactuar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) as estratégias e metas a serem alcançadas por essa Política a cada ano;

  • promover articulação intersetorial para a efetivação da Política;

  • implementar as diretrizes da educação permanente e qualificação em consonância com a realidade loco regional;

  • estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política;

  • manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações;

  • divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;

  • exercer a vigilância sanitária no tocante a Saúde da Pessoa Idosa e a ações decorrentes no seu âmbito;

  • apresentar e aprovar proposta de inclusão da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no Conselho Estadual de Saúde.



5.3 GESTOR MUNICIPAL


  • elaborar normas técnicas referentes à atenção à saúde da pessoa idosa no SUS;

  • definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde é de competência das três esferas de governo;

  • discutir e pactuar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) as estratégias e metas a serem alcançadas por essa Política a cada ano;

  • promover articulação intersetorial para a efetivação da Política;

  • estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde;

  • estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação da Política;

  • divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;

  • apresentar e aprovar proposta de inclusão da Política de Saúde da Pessoa Idosa no Conselho Municipal de Saúde.


5.4 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL


  • reconhecimento do risco social da pessoa idosa como fator determinante de sua condição de saúde;

  • elaboração de inquérito populacional para levantamento e estratificação das condições de risco social da população idosa brasileira;

  • elaboração de medidas, com o apontamento de soluções, para abordagem da população idosa sob risco social;

  • criação de mecanismos de monitoramento de risco social individual, de fácil aplicabilidade e utilização por profissionais da atenção básica do SUS e do SUAS;

  • difusão de informações relativas à preservação da saúde e à prevenção ou recuperação de incapacidades;

  • inclusão das diretrizes aqui estabelecidas em seus programas de educação continuada;

  • implantação de política de atenção integral aos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos;

  • promoção da formação de grupos sócio-educativos e de auto-ajuda entre os indivíduos idosos, principalmente para aqueles com doenças e agravos mais prevalentes nesta faixa etária;

  • implantação e implementação de Centros de Convivência e Centros-Dia, conforme previsto no Decreto nº 1948/96;

  • apoio à construção de Políticas Públicas de Assistência Social que considerem as pessoas, suas circunstâncias e o suporte social e que atuem como aliadas no processo de desenvolvimento humano e social, e não como tuteladora e assistencialista, tanto na proteção social básica, como na proteção social

  • especial;

  • compromisso com a universalização do direito, inclusão social, eqüidade, descentralização e municipalização das ações, respeitando a dignidade do cidadão e sua autonomia, favorecendo o acesso à informação, aos benefícios e aos serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária; e desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza.


5.5 O PAPEL DO ENFERMEIRO
Cabe destacar aqui que os enfermeiros ocupam papel fundamental na atenção à saúde do idoso, seguindo os princípios do SUS, a normatização do município de atenção e os deveres, segundo preconiza o Conselho Federal de Enfermagem tais como:

O Primeiro Contato que atende o idoso nos serviços de saúde quando há ocorrência de problema(s) de saúde. Nesse atendimento cabe, também, ao enfermeiro, comunicar-se efetivamente com o idoso e sua família, realizar a avaliação multidimensional do idoso, conforme proposta do documento de Cadernos de Atenção Básica, Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, do Ministério da Saúde, além de outros documentos, livros e textos científicos que abordam a avaliação do idoso, para a elaboração do plano de cuidado integral a ele, envolvendo a participação de todos os membros da equipe de saúde, do idoso e da família.

A Logitudinalidade, que se relaciona ao acompanhamento dos cuidados prestados pela equipe, ao idoso, no decorrer da atenção à saúde. Neste momento é que se estabelece vínculo e outras relações entre a família e a equipe.

A Integralidade, que é a prestação de cuidados, de acordo com as necessidades identificadas no idoso em suas múltiplas dimensões diante da diversidade e complexidade de sua existência, para planejar e implementar o plano de cuidado, no domicílio e, também, a partir do reconhecimento do tipo de intervenção necessária, acionar os serviços disponíveis em seus vários níveis primário, secundário e terciário e de forma integrada.

A Coordenação, ou seja, capacidade da garantia de continuidade da atenção ao idoso, mediante discussão dos casos das famílias, com a participação de todos os membros da equipe, intra e extra-equipe, uma vez que a diversidade, multiplicidade e complexidade das situações exigem que informações a respeito do paciente e sua família sejam apropriadas por vários profissionais e serviços envolvidos no atendimento.

Focalização na Família, considerando-a como sujeito ativo do processo de cuidar do idoso e educá-la para tal.

Orientação Comunitária pelo reconhecimento das necessidades segundo o contexto (físico e psicológico) em que o idoso está inserido.

Esses princípios da Atenção Básica á Saúde são norteadores para a implementação da prática de saúde, com ênfase na multidisciplinaridade, prática essa comprometida com a produção de cuidados, defendida pela Enfermagem brasileira.



6. LINHAS DE AÇÃO
6.1 CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA

Este documento faz parte de uma estratégia para o acompanhamento da saúde da população idosa, Nessa Caderneta serão registradas informações importantes sobre as condições de sua saúde e irá auxiliar os profissionais de saúde sobre quais as ações necessárias para que a pessoa idosa tenha um envelhecimento ativo e saudável. Com ela, pode-se acompanhar a evolução de saúde do idoso.



6.2 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

A campanha de vacinação tem como principal objetivo reduzir, na população acima de 60 anos, a morbi-mortalidade e as internações causadas pela influenza.

A promoção da saúde contribuiu para a prevenção de agravos que interferem no bem estar e qualidade de vida dos idosos.
6.2.1 VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA

A meta de vacinar a população na faixa de 60 anos e mais contra a influenza é um desafio que vem sendo conquistado desde 1999, e se fundamenta no fato de que essa população apresenta maior risco de adoecer e morrer em decorrência de algumas doenças imunopreveníveis, tais como a gripe e a pneumonia (BRASIL, 1999). No Brasil, em 2007, cerca de 70.531 dos óbitos nesse grupo de idade decorreu de doenças do aparelho respiratório (dados preliminares). A vacinação busca modificar esse perfil, indo além ao viabilizar a proteção específica contra três agravos: influenza, pneumonia e tétano.

Numa aliança com a sociedade civil que se renova a cada ano, esse compromisso se viabiliza com o imprescindível suporte das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e das sociedades científicas. Cabe destacar, também, a participação de setores importantes do Ministério da Saúde, como o Comitê Técnico Assessor em Imunizações, a Coordenação de Assistência à Saúde do Idoso e a Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha do Idoso.

A vacina contra a influenza é segura. Constituída por vírus inativados (mortos) não causa a doença, mas, como nas demais vacinas, alguns eventos adversos podem surgir, como febre baixa e reações locais (dor, endurecimento e vermelhidão). Raramente, podem ocorrer coriza, vômitos e dores musculares.

A vacina contra a influenza não deve ser administrada em:

a) Pessoas que apresentem alergia grave ao ovo de galinha (choque anafilático);

b) Pessoas que já desenvolveram a Síndrome de Guilian-Barré (SGB).

Os maiores de 60 anos recebem uma dose anual da vacina contra a influenza. A dose tipo adulto da vacina corresponde a 0,5 ml. Ao contrario de outras vacinas, a vacinação contra influenza é anual devido às características dos vírus influenza que apresentam diversidade antigênica e genômica a cada ano.

A vacina contra a influenza é administrada por via subcutânea ou intramuscular.
6.2.2 VACINAÇÃO CONTRA PNEUMOCOCO

É indicada para a vacinação de idosos recolhidos em instituições e acamados crônicos, principalmente, os portadores de cardiopatias, pneumopatias e insuficiência renal. Também devem ser vacinados os portadores de síndrome nefrótica, o diabetes mellitus insulinodependente, cirrose hepática, fístula liquórica, asplenias anatômicas ou funcionais, hemoglobinopatias e imunodeficiência congênita ou adquirida e portadores do HIV.

A vacinação nestes casos tem demonstrado ser segura e efetiva na prevenção de doença pneumocócica invasiva.

A vacina é administrada em dose única, com uma única revacinação depois de decorridos anos, caso mantidas as condições expressas anteriormente.

É contra-indicada a administração da vacina em indivíduos com história anterior de hipersensibilidade imediata à vacina ou a um de seus componentes.
6.2.3 VACINA CONTRA DIFTERIA E TÉTANO
A orientação é atualizar a situação vacinal para todos os idosos pela vulnerabilidade e exposição a condições de risco para o tétano acidental.

É contra-indicada a administração em indivíduos com história pregressa de hipersensibilidade imediata à vacina ou a um de seus componentes e a ocorrência da Síndrome de Guillain Barré, nas seis semanas após o recebimento de dose anterior de vacina contra difteria e tétano.



7. RECURSOS HUMANOS
De acordo com a resolução COFEN 189/1996, que estabelece parâmetros para o Dimensionamento do quadro de Profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde, no uso da competência que lhe confere o Art. 8º, inciso IV e XIII, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, esta resolução quando voltada a atender o Protocolo de saúde do Idoso, aplica no item que Considera que o caráter disciplinador e fiscalizador dos Conselhos de Enfermagem sobre o exercício das atividades nos Serviços de Enfermagem do país aplicam-se também, aos quantitativos de profissionais de Enfermagem, por leito, nas instituições de saúde;

Considerando que, para garantir a segurança e a qualidade da assistência ao cliente, o quadro de profissionais de Enfermagem, pela continuidade ininterrupta, e a diversidade de atuação depende, para seu dimensionamento, de parâmetros específicos. Deve-se levar em conta também os avanços tecnológicos e a complexidade dos cuidados ao cliente, quanto às necessidades físicas, psicossomáticas, terapêuticas, ambientais e de reabilitação,

Compete ao Enfermeiro estabelecer o quadro quantiqualitativo de profissionais, necessário para a prestação da Assistência de Enfermagem.

De acordo com o Art. 1º desta resolução afirma que as instituições de saúde do país deverão levar em conta, para o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem, o estabelecido na presente Resolução.

Enquanto o Art. 2º afirma que o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem deverá basear-se em características relativas:

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