Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana



Baixar 39.29 Kb.
Encontro20.07.2016
Tamanho39.29 Kb.



Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana

Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e

publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001.

Endereço: Rua Juracy Magalhães, 222 – Ponto Central CEP 44.032-620

Telefax: (75) 3616-9466 - Feira de Santana-Bahia



Site: www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br

CGC: 01.149.432/0001-21




PROGRAMA DE DISCIPLINA


CURSO

ANO / SEMESTRE LETIVO

Direito

2016.1

CÓDIGO

DISCIPLINA

DIR207


Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica

CARGA HORÁRIA

SEMESTRE DE OFERTA


36h






EMENTA

Hermenêutica e Conceito e especificidades da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do direito. Hermenêutica e construção do direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Lógica jurídica e hermenêutica. Interpretação e Integração do Direito. Antinomias jurídicas. A hermenêutica como processo de interpretação e construção; fontes do direito: material e formal. Principais escolas hermenêuticas. Aplicação do direito. Princípios fundamentais. Irretroatividade e direito adquirido. Retroatividade, imediatidade e pós atividade das leis. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Análise e aprofundamento do processo de interpretação jurídica, textos e contexto.




OBJETIVOS

Construir a visão conceitual da hermenêutica e da hermenêutica jurídica, bem como a ideologia da interpretação e criação do direito.

Evidenciar a hermenêutica como instrumento de interpretação,compreensão, integração e aplicação do Direito, com vistas a possibilitar ao aluno uma visão técnica e aguçada do diálogo entre o social e o jurídico, dando-lhe a conhecer os mais importantes aportes teóricos que configuram a hermenêutica filosófica, jurídica e constitucional.






CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade I – CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HERMENÊUTICA


  1. Etimologia. Surgimento. Contexto histórico

  2. Hermenêutica: teoria da interpretação.

  3. História da hermenêutica

    1. Hermenêutica Bíblica de Friedrich Schleiermacher

    2. Hermenêutica Culturalista de Wilhelm Dilthey( uilheim dilsey)

    3. Hermenêutica Existencialista de Martin Heidegger

    4. Hermenêutica sob a Compreensão Prévia de Hans-Georg Gadamer

    5. Hermenêutica Contemporânea de Paul Ricoeur

  1. Interpretação e Semiótica

    1. Obstáculos Semióticos

      1. Onomasiologia

      2. Semasiologia

      3. Sintáticos

      4. Semânticos

        1. Signos Vagos

        2. Signos Ambíguos

      5. Pragmáticos

  1. Métodos de Interpretação

    1. Gramatical ou filológico

    2. Lógico-Sistemático

    3. Histórico

    4. Sociológico

    5. Teleológico ou Finalista

  1. Efeitos da Interpretação

    1. Declarativo ou especificativo

    2. Extensivo

    3. Restritivo

  1. Escolas Hermenêuticas

    1. Subjetivismo

      1. Escola da Exegese

    2. Objetivismo

      1. Culturalismo Jurídico

      2. Egologismo de Carlos Cossio

      3. Tridimensionalismo de Miguel Reale

  1. Teoria da Argumentação Jurídica

    1. Argumentação tópica – Viehweg (fiveg)

    2. Argumentação Retórica – Perelman

    3. Argumentos Jurídicos

      1. Argumento “a fortiori

      2. Argumento “a contrario sensu”

      3. Argumento “ex concessis”

      4. Argumento “ab absurdo”

      5. Argumento “a pari”

      6. Argumento Silogístico

      7. Argumento Exemplar

      8. Argumento “ab auctoritate”



Unidade II – HERMENÊUTICA - INTEGRAÇÃO DO DIREITO


  1. Teoria das Lacunas

    1. Sistemas Jurídicos

      1. Sistema Jurídico Fechado

      2. Sistema Jurídico Aberto

    2. Lacuna Normativa

    3. Lacuna Valorativa ou Axiológica

    4. Lacuna Fática ou Ontológica

  2. Instrumentos de Integração do Direito

    1. Analogia

    2. Costumes

    3. Equidade

    4. Princípios Gerais do Direito

  3. Teoria das Antinomias Jurídicas

    1. Antinomias Prórpias

    2. Antinomias Impróprias

      1. Teleológica

      2. Valorativa

      3. Principiológica

    3. Critérios para Solução das Antinomias

      1. Hierárquico

      2. Cronológico

      3. Especialidade

Unidade IV – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL




  1. A Constituição como locus hermenêutico

  2. A afirmação do constitucionalismo moderno

  3. A consagração do princípio da supremacia da Constituição: origem da discussão sobre o fundamento da Hermenêutica Constitucional

  4. O problema epistemológico da Hermenêutica Constitucional

4.1 A situação geral da discussão

4.2 Crítica à concepção cientificista

4.3 A unidade da hermenêutica no Direito: a constitucionalização de toda Hermenêutica Jurídica

5. Princípios de interpretação especificamente constitucional. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. Princípio da interpretação conforme. Princípio da unidade da Constituição. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Princípio da efetividade.


Unidade V – O PROCESSO HERMENÊUTICO NO ESTUDO DE CASO


  1. A subsunção como processo hermenêutico clássico

  2. A ponderação de interesses, bens e valores.




METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas e em especial com a realização constante de estudo dirigido, a partir da seleção de textos e instigação ao debate em sala de aula. Será utilizada, ainda, a metodologia de estudo de caso no Direito, por meio de uma metodologia própria adotada pelo livro do Laboratório de Análise Jurisprudencial, indicado na bibliografia da disciplina.






RECURSOS

Utilização do quadro, vídeo projetor e textos previamente indicados para leituras.




AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por provas, propostas no calendário da Faculdade Anísio Teixeira, constituídas de questões discursivas e objetivas (4 discursivas e 3 objetivas)

Constará também da avaliação, a criação de um artigo escrito (máximo de 10 laudas) a ser feito a partir da temática estudada em sala de aula e seguindo os padrões da ABNT, após devidamente orientado pelo professor.






BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação a Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao Estudo do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. 2. ed. Belo Horizonte, 2007.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e aplicação do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
Bibliografia Complementar
DUARTE, Fernanda, VIEIRA, José Ribas, CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

FRANÇA, R. L. Hermenêutica Jurídica. 5. ed., São Paulo: Saraiva.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro:Forense.

TRIBE, Laurence. Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.






Professor responsável pela disciplina:

Coordenador (a) do Colegiado do Curso



Profª Dra. Hilda Ledoux Vargas




Direção Acadêmica

Direção Geral

Prof. Dr. José Maria Dias Filho

Prof. Antonio Walter Moraes Lima





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal