Faculdade de arquitetura e urbanismo departamento de projeto



Baixar 134.65 Kb.
Encontro19.07.2016
Tamanho134.65 Kb.


UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE PROJETO
AUP 270 - PLANEJAMENTO DE ESTRUTURAS URBANAS E REGIONAIS II
1 SEMESTRE DE 2005

TEXTOS DE ORIENTAÇÃO ÀS EQUIPES

TEXTO 01 - PLANO DE ENSINO

TEXTO 02 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

TEXTO 03 - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PRÁTICOS

TEXTO 04 - INFORMAÇÕES DE ENCAMINHAMENTO

TEXTO 05 - METODOLOGIA DO PLANEJAMENTO LOCAL
EQUIPE N:
SÃO PAULO, MARÇO DE 2005

PROFESSORES: DR. JOSÉ LUIZ CARUSO RONCA

DR. CARLOS EDUARDO ZAHN

DR. ROBERTO RIGHI

DR. JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA

DR. EDUARDO CUSCE NOBRE

TEXTO 01 - PLANO DE ENSINO
I. APRESENTAÇÃO

A disciplina AUP 270 - Planejamento de Estruturas Urbanas e Regionais II consiste no prosseguimento e aprofundamento dos temas, análises e conceituações desenvolvidas na disciplina AUP 268. Dando seqüência, deverão ser complementados os estudos e elaboradas propostas locais e urbanas, relacionadas às propostas territoriais regionais.



II. OBJETIVOS

  • identificar relacionamentos entre o planejamento nas escalas regional e local;

  • aplicar conceitos de relacionamento entre escalas de planejamento, interagindo propostas regionais no nível local;

  • pormenorizar proposições de organização territorial regional em suas manifestações no nível local e urbano;

  • identificar e propor programas de implementação de propostas, definindo formas de intervenção no território, na escala urbana e regional;

  • desenvolver estudos de metodologia para o planejamento, na escala urbana e regional, especialmente voltados à sua interpretação e expressão territorial.

III - DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO

Os trabalhos didáticos desenvolvem-se segundo os mesmos critérios adotados na disciplina AUP 268, em que se destaca a discussão conceitual estabelecida sobre os trabalhos práticos em desenvolvimento. Os procedimentos didáticos incluem: aulas teóricas, trabalho prático e entrevistas programadas.



IV - CONTEÚDO CONCEITUAL

Os principais tópicos conceituais abordados e discutidos com os alunos, nas aulas teóricas, e nas entrevistas são os relacionados a seguir:

· relacionamento entre as estratégias de planejamento nos diferentes níveis e escalas:

- questões regionais de organização territorial: problemas locacionais e de hierarquia urbana;

- questões locais decorrentes do planejamento regional: organização urbano-rural, aglomeração urbana e metropolização;

· adequabilidade das diretrizes regionais ao planejamento do espaço local e urbano: localização de atividades, crescimento urbano, conurbação, estruturas de circulação e transporte, redes de equipamentos;

· conceituação de planejamento urbano e regional como processo:

- inserção das diretrizes de planejamento, nas várias escalas, em um sistema de planejamento;

- comprometimentos necessários à efetivação de intervenções em planejamento: administração pública e participação das comunidades;

· implementação e execução de planos territoriais urbanos e regionais:

- natureza das intervenções no espaço territorial: intervenções diretas e indiretas;

- instrumentos de intervenção: legais, programáticos e técnicos;

· noções de programação e controle no planejamento urbano e regional: avaliação de resultados, revisão de planos.

V - TRABALHOS PRÁTICOS

Os trabalhos práticos desenvolvidos em atelier objetivam a discussão e a fixação dos conceitos estudados, consistindo no prosseguimento dos estudos da disciplina AUP 268, sobre “AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DO ESPAÇO URBANO E REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO”, nos enfoques escolhidos pelos alunos em suas equipes.



VI - ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO

A estrutura didática programada para a disciplina prevê várias fases de desenvolvimento:



  • 1a fase: AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DAS DIRETRIZES INICIAIS: compreende um período durante o qual são apresentados conceitos complementares e realizadas entrevistas, com todas as equipes, analisando os conhecimentos e as diretrizes regionais e locais elaborados na disciplina AUP 268, orientando o prosseguimento dos trabalhos.

  • 2a fase: DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES LOCAIS INTEGRADAS ÀS PROPOSTAS REGIONAIS: neste período são retomadas as proposições da disciplina anterior, revendo eventuais falhas e aprofundando os elementos de conhecimento e as diretrizes, para as questões locais (urbanas e rurais) abordadas pelas equipes, visando à preparação de propostas integradas, locais e regionais, a serem apresentadas no terceiro trabalho prático (T3), que será objeto da 1ª avaliação de aproveitamento da disciplina AUP 270 (A1/270).

  • 3a fase: AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS FINAIS: destina-se à conclusão dos trabalhos e abrange diversas atividades. Está programada uma série de entrevistas para discussão das diretrizes elaboradas na fase anterior e reorientação para a elaboração de propostas finais. Estas entrevistas serão objeto da 2ª avaliação de aproveitamento da disciplina AUP 270 (A2/270). As propostas finais, a serem apresentadas no quarto trabalho prático (T4), deverão trazer as soluções elaboradas pelas equipes para os seus objetos de estudo, nos aspectos territoriais, indicando necessidades instrumentais. Estes trabalhos serão objeto da 3ª avaliação da disciplina AUP 270 (A3/270).

  • 4a fase: REVISÃO FINAL DO PROCESSO DE ESTUDO: nesta fase final, são realizadas entrevistas com as equipes, para discussão e apreciação dos estudos efetuados. Estas entrevistas correspondem à última avaliação de aproveitamento da disciplina AUP 270 (A4/270).

Os critérios básicos de orientação dos trabalhos são os mesmos já estabelecidos para a disciplina AUP 268, ressaltando-se que:

· as equipes são as mesmas estruturadas naquela disciplina;

· a nota final de aproveitamento considera, ponderadamente, as avaliações previstas, respectivamente: A1/270, A2/270, A3/270, A4/270;

· a aferição de freqüência segue os princípios definidos no semestre anterior.


TEXTO 02 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES



CRONOGRAMA DA DISCIPLINA AUP 270 - PLANEJAMENTO DE ESTRUTURAS URBANAS E REGIONAIS II

FASE

DATA

CONTEÚDO


ATIVIDADE PROGRAMADA

ENTREGA PREVISTA

AVALIAÇÃO

FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA

FREQÜÊNCIA PROGRAMADA

1 - AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DAS DIRETRIZES INICIAIS

02/03/2005

  • APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AUP 270, PROSSEGUINDO A AUP 268

AULA TEÓRICA

-

-

X

-

09/03/2005

  • ANÁLISE DAS DIRETRIZES INICIAIS DA AUP 268

DEBATE EM SALA

-

-

X

-

16/03/2005

  • METODOLOGIA DO PLANEJAMENTO LOCAL

AULA TEÓRICA

-

-

X

-

30/03/2005

06/04/2005



  • ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

ATELIER E ENTREVISTAS

CONFIRMAÇÃO DAS EQUIPES

-

EQUIPES ESCALADAS

EQUIPES NÃO ESCALADAS

2 – DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES LOCAIS INTEGRADAS ÀS PROPOSTAS REGIONAIS

13/04/2005

20/04/2005



  • DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PRÁTICOS

  • ENTREVISTAS

ATELIER E ENTREVISTAS

-

-


EQUIPES ESCALADAS

EQUIPES NÃO ESCALADAS

27/04/2005

  • APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS PRELIMINARES

ATELIER

T3

A1/270

-

X

3 – AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS FINAIS

04/05/2005

11/05/2005



  • DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS T2 E ORIENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO

ATELIER E ENTREVISTAS

-

A2/270

EQUIPES ESCALADAS

EQUIPES NÃO ESCALADAS

18/05/2005

25/05/2005



  • DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PRÁTICOS

  • ENTREVISTAS

ATELIER E ENTREVISTAS







EQUIPES ESCALADAS

EQUIPES NÃO ESCALADAS

01/06/2005

  • DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PRÁTICOS

ATELIER

-

-

-

X

08/06/2005

  • APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS FINAIS

ATELIER

T4 (*)

A3/270

-

X

15/06/2005

  • ANÁLISE DOS TRABALHOS PELOS PROFESSORES

  • EVENTUAL RECUPERAÇÃO (*)

-

-

-

-

X

4 – REVISÃO FINAL DO PROCESSO DE ESTUDO

22/06/2005

29/06/2005



  • ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS E DAS PROPOSTAS FINAIS

ENTREVISTAS E DEBATES

-

A4/270

X

-

(*) A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO PARA EQUIPES COM TRABALHOS INSUFICIENTES SÓ SERÁ ADMITIDA QUANDO RIGOROSAMENTE RESPEITADA A DATA DE ENTREGA PREVISTA PARA O T4, EM 08/06/2005.
TEXTO 03 - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PRÁTICOS
Os trabalhos práticos da disciplina AUP 270 seguem as mesmas orientações estabelecidas para a disciplina AUP 268, quanto à temática, área de trabalho, metodologia e forma de apresentação, uma vez que constituem um prosseguimento dos estudos. Serão desenvolvidos dois trabalhos, cujo conteúdo, obedece as orientações a seguir:

· 3° Trabalho Prático (T3) - consiste em desenvolver as propostas territoriais referentes à área e às questões escolhidas, nos seguintes aspectos:

  1. Retomada dos condicionantes e das diretrizes regionais, complementando-os quando necessário, principalmente nos aspectos de organização territorial;

  2. Detalhamento dos estudos para a escala local (intermunicipal ou municipal), nos seus aspectos territoriais, categorizando principalmente: ocupação, uso do solo, circulação ou equipamentos, conforme as diretrizes assumidas pelas equipes, considerando condicionamentos de natureza sócio-econômica e institucional;

  3. Elaboração de proposta preliminar a nível local expressando diretrizes de organização territorial e demonstrando as relações desta proposta com as de escala regional.

· 4° Trabalho Prático (T4) - consiste no aprofundamento da proposta do T3, com:

  1. Detalhamento, a nível urbano, da organização territorial;

  2. Formulação dos instrumentos para a implantação da organização territorial proposta, abrangendo um ou mais dos seguintes aspectos: zoneamento, sistema viário, equipamentos, áreas de uso específico, investimentos e incentivos, destacando e demonstrando soluções específicas de desenho urbano;

  3. Avaliação final das propostas, em todas as escalas, para verificação de sua compatibilidade nas escalas regional, local (municipal ou intermunicipal) e urbana.

  • Número de Pranchas:

- T3: duas (02) pranchas;

- T4: duas (02) a três (03) pranchas.



- Os trabalhos, em cada entrega, devem incluir as pranchas elaboradas pela equipe nas fases anteriores, para demonstrar a seqüência do estudo.

  • Bibliografia:

A bibliografia conceitual e de orientação ao desenvolvimento dos trabalhos práticos é a mesma já indicada no 1o semestre. Os temas das equipes, por sua especificidade, podem exigir a consulta a outras fontes de dados e indicações, a serem livremente definidas pelas equipes, com a orientação dos professores.

A título de complementação, são indicados a seguir documentos e outras fontes de interesse para atualização do desenvolvimento dos trabalhos.


Bibliografia complementar:
RESENDE, R.U. As regras do jogo: legislação florestal e desenvolvimento sustentável no Vale do Ribeira. São Paulo: FAPESP/Annablume, 2002.

BRANCO, Samuel Murgel. Ecossistêmica, uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. São Paulo, Ed. Edgard Blucher, 1989.

YAZIGY, Eduardo A. et alii. Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo, Ed. Hucitec, 1996.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SÃO PAULO. Sumário de Dados da Região de Campinas. São Paulo, 1992.

LODOVICI, José Carlos. “Marinas: Contribuição Conceitual ao Desenvolvimento de Projetos”. São Paulo, Tese (doutorado), 1999.

MAGALHÃES, J. Francisco Xavier. ”Espaços Náuticos, Estruturas de apoio à navegação como possibilidade de requalificação urbana". São Paulo, dissertação (mestrado), 2002.

BRANDÃO, Carlos A. e CANO, Wilson. A Região Metropolitana de Campinas. Urbanização, economia, finanças e meio ambiente. Volumes 1 e 2. Campinas: Editora Unicamp, 2002.

NESUR. Livro Verde. Desafios para a gestão Metropolitana de Campinas. Campinas: IE Unicamp, 2002.


Sites de interesse:
www.rededasaguas.org.br

www.recursoshidricos.sp.gov.br

www.ana.org.br

www.daee.org.br

www.sosribeira.org.br

www.sosmataatlantica.org.br

www.rebea.org.br

www.ibge.gov.br

www.estadao.gov.br

www.ambiente.sp.gov.br

www.sigrh.sp.gov.br

www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br

www.der.sp.gov.br

www.cetesb.sp.gov.br

www.ciesp.com.br

www.estadao.com.br

www.fiesp.org.br

www.investimentos.sp.gov.br

www.dersa.sp.gov.br

www.litoralvirtual.com.br

www.transportes.gov.br

www.sportnautica.com.br

www.comitepcj.gov.br

www.sigrh.sp.gov.br

www.rededasaguas.org.br

www.mma.gov.br

www.valedoribeira.com.br

www.vitaecivilis.org.br

www.cnrh-srh.gov.br

www.fehidro.sp.gov.br



TEXTO 04 - INFORMAÇÕES DE ENCAMINHAMENTO
I - PROCEDIMENTOS DO CURSO

O Quadro 1, a seguir, ilustra as principais fases do semestre e sua organização, quanto aos procedimentos a adotar.



II - TEMÁTICAS ABORDADAS

O Quadro 2 destaca as abordagens desenvolvidas pelas equipes no semestre anterior, por regiões de estudo e por temáticas básicas, indicando municípios escolhidos para estudo local. O Quadro 3 apresenta as temáticas de cada equipe, bem como as respectivas localizações regionais.



QUADRO 1 - PROCEDIMENTOS DO CURSO




QUADRO 2 - DISTRIBUIÇÃO DAS ABORDAGENS


REGIÕES DE ESTUDO

No DE EQUIPES

TEMÁTICAS BÁSICAS

No DE EQUIPES

LITORAL NORTE

8

ESTRUTURAÇÃO E OCUPAÇÃO URBANA

6

CAMPINAS

7

TURISMO E DESENVOLVIMENTO

6

SOROCABA

4

SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E INSERÇÃO SOCIAL

6

VALE DO PARAÍBA

2

ACESSIBILIDADE E MEIOS DE TRANSPORTE

5

VALE DO RIBEIRA/ LITORAL SUL

6

ECONOMIA, INDUSTRIALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

4

TOTAL

27

TOTAL

27

Os Municípios escolhidos para tratamento local ainda estão pouco definidos em diversas equipes.

A título de informação, podem ser identificados os seguintes: Bertioga; Caraguatatuba; Eldorado; Iguape; Indaiatuba; Mogi Mirim; Peruíbe; São Sebastião.

QUADRO 3 - TEMÁTICAS POR EQUIPE

EQUIPE


REGIÃO DE ESTUDO

TEMÁTICA

01

LITORAL NORTE / SÃO SEBASTIÃO

OS IMPACTOS DA SAZONALIDADE NA LÓGICA URBANA

02

LITORAL NORTE / BERTIOGA

A RELAÇÃO ENTRE BERTIOGA E O LITORAL NORTE

03

LITORAL NORTE / SÃO SEBASTIÃO

REESTRUTURAÇÃO DO ACESSO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

04

CAMPINAS/ AMERICANA/

SANTA BÁRB. D’ÓESTE



DINAMIZAÇÃO INDUSTRIAL E REQUALIFICAÇÃO DE LINHA FÉRREA

05

CAMPINAS - EIXO ANHANGUERA-BANDEIRANTES

REFLEXOS ESPACIAIS DAS RELAÇÕES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DO EIXO ANHANGUERA-BANDEIRANTES

06

LITORAL NORTE

INTERFERÊNCIA HUMANA NO MEIO BIOFÍSICO

07

LITORAL NORTE

INTERFERÊNCIA HUMANA NO MEIO BIOFÍSICO

08

EIXO CAMPINAS-SOROCABA-SANTOS

INTERVENÇÃO NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA

09

VALE DO RIBEIRA / ELDORADO

QUILOMBOS – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA INSERÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

10

LITORAL SUL

LITORAL SUL: DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

11

LITORAL SUL/ IGUAPE PERUÍBE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SUB REGIÕES

12

LITORAL SUL / PERUÍBE E JURÉIA

ECOTURISMO SUSTENTÁVEL

13

CAMPINAS / REGIÃO SERRANA / LOCALIZAÇÃO Ã DEFINIR

QUALIFICAÇÃO DO TURISMO REGIONAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

14

LITORAL NORTE / CARAGUATATUBA

DIRETRIZES PARA SISTEMA DE TRANSPORTES

15

LITORAL NORTE

SISTEMA DE TRANSPORTE PARA SÃO SEBASTIÃO

16

SOROCABA

REQUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NA REGIÃO DE SOROCABA

17

CAMPINAS

A NOVA RURALIDADE: A CONFORMAÇÃO DAS AGROVILAS

18

LITORAL NORTE

PLANEJAMENTO REGIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL DE EXPANSÃO URBANA DO LITORAL NORTE

19

SOROCABA / SÀO ROQUE

ECONOMIA E ESPAÇO REGIONAL

20

VALE DO RIBEIRA / REGISTRO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÉVAL ATRAVÉS DO ECOTURISMO

21

LITORAL NORTE / SÃO SEBASTIÃO

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

22

VALE DO PARAÍBA / SERRA DA MANTIQUEIRA

IMPACTO DO TURISMO NA SERRA DA MANTIQUEIRA

23

VALE DO PARAÍBA / LOCALIZAÇÃO Ä DEFINIR

INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

24

CAMPINAS / INDAIATUBA

DESIGUALDADES SOCIAIS E SEGREGAÇÃO ESPACIAL: DIRETRIZES E CONDICIONANTES

25

CAMPINAS / CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA

O USO MÚLTIPLO DA ÁGUA

26

CAMPINAS / MOGI MIRIM

DIAGNÓSTICO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE MOGI MIRIM E DIRETRIZES URBANÍSTICAS

27

SOROCABA (LOCALIZAÇÃO A DEFINIR)

DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO INTEGRADO: EIXO – SANTANA DO PARNAÍBA – TIETÊ

TEXTO 05 – METODOLOGIA DO PLANEJAMENTO LOCAL
São apresentados a seguir alguns pontos de reflexão sobre os aspectos metodológicos para o desenvolvimento de proposições de planejamento local, especialmente para a gestão territorial de municípios, espaços urbanos ou localidades onde ocorrem fenômenos de interação espacial que recomendem a interferência de múltiplos organismos de gestão. Estes pontos deverão ser objeto de análise e aplicação de acordo com os objetivos dos trabalhos de cada equipe.

I - Relações entre o Planejamento Regional e o local

1. Relação Local / Regional no Processo de Planejamento

· interdependência entre escala local e regional;

· conflitos de interesses locais e regionais;

· necessidades para o avanço das estruturas de planejamento regional:

a. relações de escala de intervenção;

b. preservação de interesses locais;

c. conjugação vantajosa dos interesses locais e regionais.

· região: espaço de aglutinação e explicitação de realidades locais;

· sentidos ascendente e descendente no processo de planejamento regional.

2. Autonomia Municipal e Integração Regional

· vantagens do enfoque regional para os planos locais e estaduais;

· papel e valor da região para a ação do Estado e dos Municípios;

· consciência regional e autonomia participativa e de compromisso entre Municípios.

3. Estrutura Regional em São Paulo

· modelo regional e sua necessidade;

· modelo territorial e institucional da estrutura regional vigente;

· princípios norteadores da estrutura atual, suas perspectivas e dificuldades;

· possibilidades do quadro institucional para a estrutura regional.

II - Quadro Técnico-Político do Planejamento Local Atual

1. Quadro Referencial Vigente para o Planejamento Local

· bases constitucionais federais e estaduais:

a. Constituição Federal / Artigos 29, 30, 31, 182 e 183;

b. Constituição Estadual / Artigos 144 a 148 e 180 a 183;

c. Estatuto da Cidade – Lei Federal No. 10.257 / 2001

· relações do Município em seu contexto;


  1. Lei Orgânica do Município;

  2. Iniciativas de organização de Consórcios Municipais;

· necessidade e exigência da função local de planejamento.

2. Quadro Político Atual para o Planejamento Local.

· a questão da autonomia municipal;

· a questão da participação no processo de decisão;

· o novo papel dos planos municipais.

3. Quadro Técnico/Metodológico para o Planejamento Local.

· revisão crítica da metodologia;

· pontos básicos de um plano local:

a. desenvolvimento econômico-social;

b. participação comunitária e desenvolvimento da cidadania;

c. reformulação institucional local: pré-requisito;

d. organização do espaço: seus condicionantes econômicos, sociais e ambientais;

e. formulação de instrumentos de gestão.

III - Metodologia do Plano Local

1. Referências de Pesquisa e Consulta Metodológica

· exemplificação metodológica constante de planos elaborados;

· referenciais de consulta conceitual;

· referenciais bibliográficos existentes;

· crítica e experimentação recente.

2. Processo de Planejamento Local

· fases inerentes ao processo, independentes dos procedimentos metodológicos:

a. fase de motivação;

b. fase de elaboração do plano;

c. fase de implementação instrumental;

d. fase de implantação;

e. fase de controle de execução;

f. mecanismos de continuidade/revisão do processo.

3. Metodologia de Elaboração de um Plano Local Integral

· elementos constituintes e âmbitos de abordagem, abrangidos pelo plano local integral, definidos em suas características, de acordo com os objetivos do plano;

· relacionamentos entre abordagens procurando inter-relacionar âmbitos de enfoque e elementos constituintes do plano;

· etapas de elaboração abrangendo: preparação preliminar, diagnóstico e diretrizes;

· o conteúdo essencial:

a. análises de tendências, projeções, cenários e prospectivas para a economia local, o sistema social e a organização territorial;

b. políticas e diretrizes: de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento social, de organização territorial e de gestão;

c. proposições para o desenvolvimento sócio-econômico ( demográficos, econômicos e setoriais sociais ), a organização territorial ( inserção regional, organização municipal e organização urbana e intra-urbana ) e a organização administrativo-institucional ( sistema de planejamento, sistema administrativo, organização financeira e tributária );



d. propostas instrumentais: instrumentos legais de caráter administrativo e urbanístico; instrumentos institucionais programáticos, organizacionais e técnicos; instrumentos inovadores de parceria, participação e terceirização.



©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal