Faculdade de filosofia dom aureliano matos fafidam-uece



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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE

FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE

CURSO: LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

DISCIPLINA: PRÁTICA DA PESQUISA I

PROFESSOR: JOÃO RAMERES REGIS
ALUNA: ANA LÚCIA ANDRADE NUNES

Caminhar é resistir e se unir é reciclar: I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe – 20 de Julho de 2011”


(1º CAPÍTULO)
Ana Lúcia Andrade Nunes

Autora


Limoeiro do Norte – CE
Junho/2012

Prática da Pesquisa I


Professor: João Rameres Regis
Aluna: Ana Lúcia Andrade Nunes

Título da Monografia: Caminhar é resistir e se unir é reciclar: I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe – 20 de Julho de 2011

1º Capítulo:


A luta dos catadores e o processo de realização da I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe.

O desenvolvimento do primeiro capítulo desse trabalho acadêmico terá como foco a I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe, ocorrida no dia 20 de julho de 2011, na cidade de Limoeiro do Norte, Ceará. As fontes de pesquisa utilizadas foram o vídeo-documentário produzido pela TV Jaguar1 para a Cáritas Diocesana de Limoeiro, que nos cedeu uma cópia da filmagem e outras documentações cedidas pela mesma entidade, e entrevistas com os catadores.

A marcha teve como ponto de partida a sede da Cáritas Diocesana, situada na Rua Cônego Climério Chaves de número 2709, centro de Limoeiro do Norte. O evento teve participação de catadores da cidade de Russas, Quixeré e Aracati. Às sete horas houve um café da manhã e logo após todos estavam se organizando para saída rumo à Prefeitura Municipal onde seria recebida uma comissão, e no trajeto foi feita uma parada em frente a câmara de vereadores do município.

Iniciou-se a marcha em ritmo animado e ao som de músicas cujas letras retratam o cotidiano e luta dos catadores por uma vida mais digna e que os catadores possam fazer valer seus direitos de cidadania. Vejamos alguns trechos dessas músicas para se ter um melhor entendimento.

“Povo da rua não é do mundo da lua / É a vontade nua é crua é o desejo de um lar / Que assegure vida e dignidade / Rumo de prosperidade e o direito de sonhar.”2

“Então adeus lixão, então adeus sujeira /A cidade vai buscando a saúde verdadeira./E viva o cidadão e viva a alegria!/Participe minha gente da coleta seletiva!3


“Se o governo e os patrões só oprimem/Acumulando riqueza e poder/Ação direta é a arma que nós temos/Para fazer a justiça viver.”(música 4)

Conforme a marcha estava acontecendo em seu percurso pelas ruas principais de Limoeiro do Norte, os catadores, principalmente aqueles que lideravam a classe discursavam para todos que estavam ali observando e acompanhando suas palavras sobre a luta diária, onde estavam em busca de um trabalho seguro, sem contaminação e doenças, o reconhecimento de sua categoria, a luta por um lugar adequado para a coleta seletiva (o galpão para separar os materiais recicláveis: papel e papelão, plástico, vidro e metais) e um aterro sanitário para os materiais orgânicos (os que não podem ser reaproveitados pela coleta seletiva) garantindo assim a qualidade de vida da pessoas e do meio ambiente.

Chegando à câmara dos vereadores a presidente da Associação dos Catadores de Limoeiro, a senhora Maria Rubens Saldanha Bezerra mais conhecida como Pedinha entre os catadores e familiares, fez um depoimento em que se emocionou bastante, pois há mais de vintes anos ela trabalha no lixão situado no Sítio Maria Dias, zona rural de Limoeiro do Norte. Ela dentre muitos sabe bem como é a realidade de trabalhar em um lixão e expressou essa condição de vida a que muitos estão submetidos, durante todo o percurso que nos momentos em que fez uso da palavra. Em seu depoimento Maria Rubens Saldanha Bezerra falou que deseja mudar de vida e a forma de trabalhar, pois ela tem a consciência de que no lixão não é um lugar adequado para o trabalho, por que é um lugar contaminado e propicio a inúmeras doenças respiratórias e infecciosas. Acrescento, ainda, a exclusão que os catadores e sua família sofrem na sociedade por conta de trabalharem no lixão, vitimas que são de grande preconceito no tocante a um trabalho tão árduo e sacrificante, que não tem o seu devido valor reconhecido pela sociedade a qual eles também fazem parte, mas que garante a sobrevivência de que nele está inserido. A emoção tomou de conta da senhora Maria Rubens Saldanha Bezerra quando ela contou um caso em que a sua cunhada, Eliete de Arruda Bezerra, que também trabalhava no lixão, teve os movimentos dos dedos da mão direita comprometidos em sua atividade, pois recolher uma bateria de carro teve contato com o material e como a sua mão estava sem equipamento de proteção, tomou um choque elétrico que a deixou com dificuldades para trabalhar e conseguir o sustento de sua família.

Conforme foi acontecendo a marcha, foi se desenhando o seu sentido e tomando forma a expressão da luta e das reivindicações dos catadores, isto é, a luta por inclusão social, por cidadania e o pelo reconhecimento de seu trabalho, pois eles estão unidos em busca de serem notados por essa sociedade que os exclui, os discrimina e os vê de forma preconceituosa.

Percebemos, portanto, no próprio processo da marcha e no contato com a categoria que não procede mais chama-los de catadores de lixo e sim de catadores de resíduos sólidos ou catadores de materiais recicláveis, pois eles coletam apenas aquilo que pode ser reaproveitado, ou seja, uma forma de não deixar amontoando milhões de resíduos produzidos por nós consumistas incessante sistema capitalista a qual todos estamos inseridos.

A Marcha seguiu da Câmara dos Vereadores para Prefeitura Municipal de Limoeiro eles apresentaram suas reivindicações ao prefeito João Dilmar da Silva, que os recebeu em comissão para tratar dessa questão. Na ocasião foi marcada uma audiência pública e foi assinado um termo de compromisso elaborado por eles, orientados pelos agentes da Cáritas Diocesana de Limoeiro em sua elaboração.

Os principais pontos desse termo foram:


  • Valorização e reconhecimento da categoria de catadores(as), por meio de inserir na grade curricular a temática coleta seletiva com inclusão social,reconhecimento dos catadores(as) como sujeitos principais na gestão de resíduos sólidos dos municípios,Educação Básica atreladas a políticas de incentivos;

  • Coleta seletiva para os catadores, com realização de audiências públicas para a discussão do plano de Resíduos Sólidos,a elaboração da Lei específica da Coleta Seletiva para que seja assumida como Política Pública Municipal;

  • Creche para os filhos e filhas de catadores de zero à cinco ano no bairro Antonio Holanda mais conhecido pela população como Cidade Alta;

  • Educação Ambiental com realização de cursos de beneficiamento de materiais recicláveis junto aos catadores, campanhas de mobilização da sociedade para participação nas audiências públicas e realização de formações junto às escolas sobre a temática de resíduos sólidos objetivando internalizar a coleta seletiva;

  • Garantia de infra estrutura básica com a construção de um galpão de triagem e armazenamento, aquisição de prensa, balança e entre outras ferramentas necessárias para o trabalho diário dos catadores. Disponibilizar transporte específico para deslocamento do material coletado;

  • Garantia de equipamentos de proteção individual periodicamente como luvas, botas, óculos, bonés, máscaras, macacões, etc.

  • Assistência especial a saúde que garanta assistência médica e tratamento em caso de doenças contraídas no trabalho em razão da insalubridade.Garantia de cesta básica durante o período de tratamento em caso de doença contraída no trabalho.Garantia da fiscalização do art.105 da lei nº1.511, de 26 de maio de 2010, evitando o contados dos catadores com resíduos nocivos a saúde;

  • Apoio a comercialização do material coletado direto ao consumidor final.

Podemos perceber que as reivindicações apresentadas no termo de compromisso citado acima é nada mais que as condições míninas para esses trabalhadores, que no seu trabalho diário tem condições precárias e subumanas que ferem sua dignidade, seu ser, sua vaidade e os deixam sem perspectivas. O termo de compromisso teve como principio levar para as autoridades publicas e políticas do município de Limoeiro do Norte e Região Jaguaribana , ter o conhecimento das necessidades dos catadores mostrando não somente os problemas enfrentado por ele e sim mostrar para todos que existe solução para tais problemas e as formas de resolve-los.

Terminada a audiência pública e o termo de compromisso assinado devidamente, a comissão que participou da audiência saiu juntamente com o restante dos participantes que aguardavam na sacada e aos redores da Prefeitura Municipal de Limoeiro rumo a sede da Cáritas Diocesana de Limoeiro que foi o ponto de partida da marcha, houve então retorno para o almoço entre todos que participaram da I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe.


  1. Reflexões sobre a luta dos catadores em nível nacional

Sabemos que a luta dos catadores é somente um marco inicial de uma grande caminhada para que suas reivindicações sejam colocadas em prática e passem a fazer parte de sua realidade e que possam ter perspectivas positivas para se mesmo e sua família.

A luta dos catadores do Vale do Jaguaribe não é a primeira e nem a última, posso citar que a luta dos catadores já vem de muitos anos e que tem proporções e dimensões nacionais,exemplo disso é o MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS( MNCMR) que já estão há cerca de dez anos na luta pelo reconhecimento da categoria afim de romper a barreira da indiferença e do preconceito existentes na sociedade, o movimento nacional tem como missão contribuir não somente com o catadores em sua inclusão,reconhecimento e a valorização do trabalhos desses brasileiros, mas também de contribuir para todos nós,as gerações futuras e para o planeta, minimizando os impactos ambientais aumentando assim a vida útil do planeta através da luta e do poder popular.

O movimento nacional da MNCMR e a marcha a qual estou colocando em foco têm muitos pontos em comum por tratarem da mesma categoria, os catadores, e por reivindicar melhores condições de trabalho da categoria, diria então que são os mesmo problemas enfrentados por ambos, mudando apenas de localização,abrangência e em relação aos números de catadores e impactos.Podemos então ter o entendimento de que as dificuldades encontradas pelos catadores da nossa região não são exclusivas e que os problemas enfrentados por eles e válido e de extensão para todo nosso país e que por se tratar de problemas de nível nacional devemos abraçar essa causa tão nobre em beneficio à todos nós, as gerações futuras,ao meio ambiente e ao nosso planeta que pede mais zelo e respeito.




  1. Reflexões historiográficas

Sei bem que a minha pesquisa por se tratar de um objeto contemporâneo torna-o de certa forma incompleto em seus resultados, pois ainda estão em processo de construção dessa luta social. Por essa razão é complicado falar o que realmente vai mudar a vida dos catadores a partir da realização desse movimento popular. Pois para tratar de história do tempo presente é um tarefa difícil para os historiadores como fala o historiador Jean-Jacques Becker :

A história imediata é já em si mesma uma história ariscada, ela precisa ser feita com uma infinidade de precauções; ela não dispõe de todos os arquivos, que ainda não estão abertos”.
Mas por ser uma tarefa difícil isso não me fez desistir do meu objeto de pesquisa, pois foi justamente por se tratar do tempo presente e por ter uma temática de âmbito social chamou a minha atenção e despertou meu interesse em pesquisar a I Marcha dos Catadores de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe. Inicialmente seria apenas um trabalho da disciplina de Contemporânea II ministrada pelo professor Doutor João Rameres Regis, mas que tomou outras proporções quando decidi ter como objeto de estudo e fazer parte do meu trabalho monográfico.

Na minha visão essa gente tão sofrida e descriminada precisaria de alguma forma ser valorizada e olhada com outros olhos, um olhar diferente que a sociedade tem na maioria em relação aos catadores e que com a minha pesquisa pudesse ter uma contribuição de alguma forma para quebrar essa imagem e que nós historiadores principalmente, onde devemos ter um olhar crítico perante as imagens que são construídas de um determinada classe social ou categoria .

A luta dos catadores presente na marcha é a vontade e o querer de inclusão na sociedade.A inclusão social é uma temática que vem sendo motivo de debates e muitas discussões na contemporaneidade no que diz respeito ao conceito de exclusão social.

Guareshi (1999) entende que nos dias atuais o conceito de exclusão social teve grande importância, pois a sociedade sofreu transformações no mundo do trabalho e principalmente nos modo de produção que foram responsáveis por mudar o panorama das relações sociais.


(...) a idéia de exclusão social supõe uma lógica que preside um padrão de relações em uma sociedade que, ao mesmo tempo, inclui e exclui por meio de um conjunto de valores que a orienta.4
Não posso deixar de citar Marx, por seu imenso legado historiográfico principalmente se tratando da temática sobre trabalho e a relação homem-trabalho como objeto de pesquisas e estudos. Para Marx o trabalho é a centralidade da atividade humana e que o homem se desenvolve e torna um ser social a partir da relação homem natureza. O trabalho faz com que o homem seja um ser ativo em seu meio e perante a sociedade.

“Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla o seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços, pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. A atuar, por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele, e ao modificá-la, ele modifica a sua própria natureza. (Marx, 1978, p.148)”


Então podemos entender que o trabalho feito pelos catadores é para ser uma atividade que os inclua na sociedade e não uma atividade que os exclua de modo tão perverso, se o trabalho torna o ser humano em um ser social, o catador merece ser tratado como tal, pois de forma direta o seu trabalho é de grande valia pois ajuda a sociedade do consumismo tirar do lixo que se acumula nas grandes metrópoles e cidades uma forma de sobrevivência de milhares de famílias não somente do Vale do Jaguaribe, mas também de toda uma nação.

Um fator a ser levedo em consideração e de que Marcha não foi para os catadores e sim dos catadores, pois foram eles que se articularam e se movimentaram para que esse movimento popular fosse realizado e acredito que por ter sido um evento a qual a classe reivindicadora ter tido uma participação assídua no processo pré-macha( será um assunto abordado no próximo capítulo da pesquisa) até a sua realização, fazendo assim com que todos se unissem e se fortalecessem a sua luta,tendo então assim uma boa visibilidade perante todos que assistissem sua luta notariam que eles não estavam ali a toa e que suas reivindicações já eram legitimadas e amparadas em leis federais mas que precisão de regulamentação municipal para a coleta seletiva seja efetivada nos municípios .



Por se tratar de um movimento social, devo estar atenta ao discurso utilizado pelo catadores que são sujeitos centrais da marcha e o motivo para sua realização.

1 A TV JAGUAR é um sistema de comunicação que funciona online no seguinte endereço eletrônico http://www.tvjaguar.com.br/site/

2 (Música 1 – Xote da marcha do povo, panfleto das músicas utilizadas na marcha e distribuída para os participantes do evento)

3 Música 2 – A coleta seletiva, panfleto das músicas utilizadas na marcha e distribuída para os participantes do evento.



4 Medeiros, L.F.R.; Macedo, K.B. “Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência?”


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