Família, espaço e poder: notas sobre a gênese da ocupação e a construção de hierarquias na Curitiba setecentista1



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Família, espaço e poder: notas sobre a gênese da ocupação e a construção de hierarquias na Curitiba setecentista1
Milton Stanczyk Filho2
Este artigo tem a intenção de apresentar, em linhas gerais, uma discussão que abarque, num primeiro momento, alguns apontamentos acerca do debate historiográfico sobre a história da família na América portuguesa colonial. Se, por um lado, têm-se como superadas questões referentes ao patriarcalismo e as grandes unidades agrárias de produção, enquanto ‘homogeneidade histórica’3 brasileira, recentes pesquisas vêm apontando algumas estratégias utilizadas, especialmente pela elite, para a manutenção de seu lócus social. Dentre as mais usuais estão as alianças matrimoniais, o pertencimento ao círculo de vereança local, o acúmulo de bens materiais e simbólicos advindos tanto do comércio quanto da posse de terra, de escravos indígenas e africanos e a consolidação de laços de compadrio.

Com base em tal conjunto de ações que levariam a uma ‘estratégia do bem viver’4, buscou-se recompor a história de vida de um dos primeiros moradores da vila de Nossa Senhora da Lux dos Pinhais de Curitiba no transcorrer do século XVII para o XVIII, concentrando a investigação nas redes parentais estabelecidas pelo reinol João Rodrigues Seixas, que firmava seus esteios à terra dos sertões de Curitiba num momento chave de sua história política, ou seja, na época da criação da vila em 1693. Assim, é possível retomar algumas das intenções que norteavam a vinda e a circulação de indivíduos nas franjas da América portuguesa, interpretando que o momento da instituição da câmara municipal é fundamental para o reconhecimento da construção de hierarquias num espaço em formação. Utilizando um conjunto documental de testamentos, autos de contas e inventários post-mortem, juntamente com um cruzamento nominativo de habitantes nas atas de catolicidade, nas listas nominativas de habitantes e nas atas da câmara, foi possível recompor não somente a trajetória de vida de João Rodrigues Seixas, mas de três gerações de seus descendentes, atento a perceber as modalidades de suas relações profissionais e alianças familiares com outros indivíduos. Foi dada atenção especial às suas escolhas matrimonias e os laços de compadrio, avaliando a influência que detiveram para que seus filhos partilhassem a condição das prestigiadas famílias locais. Para além disso, faz-se o jogo entre a dimensão detalhada do enfoque e a escala ampliada do contexto social curitibano. O estudo permite entrever as brechas que uma sociedade em tese hierárquica e ordenada, oferecia para que indivíduos (des)providos de nome e condição pelo seu nascimento empreendessem trajetória de mobilidade social ascendente.

O método da construção de trajetórias de vida, utilizado para a análise, deveu-se em redimensionar a noção do indivíduo deslocado para uma nova subjetividade: a do ‘vivido’. E nele, não apenas observar os indivíduos planos, mas sim estando sujeitos a transformação e a interpretação em que suas ações sociais devessem ser analisadas enquanto resultado de suas negociações, manipulações e escolhas. E essas, transportadas ou assumidas através dos laços sociais que conseguissem erguer durante suas vidas com outros indivíduos ou grupos. De acordo com Giovanni Levi,
[...] neste tipo de investigação, o historiador não está simplesmente preocupado com a interpretação dos significados, mas antes em definir as ambigüidades do mundo simbólico, a pluralidade das possíveis interpretações desse mundo e a luta que ocorre em torno dos recursos simbólicos e também dos recursos materiais.5
Família, cotidiano e sociabilidades privadas na América portuguesa colonial

Em História, é possível afirmar que cada escrito sobre o passado é, acima de tudo, uma narrativa, uma interpretação daquele período pretérito. Assim, ao longo do processo histórico observamos que alguns termos comumente reconhecidos, tinham, muitas vezes, outro significado em determinados momentos e locais. Esse breve intróito serve de guia para evocarmos o significado e o peso destinado à família no ultramar lusitano na América: o que se reconhecia como família e quais eram seus membros? Antes de buscar responder estas questões, cabe apontar que a historiografia concedeu à família o status de principal célula formadora do Brasil colônia, em que se observam “[...] a importância da família como instituição que moldou os padrões de colonização e as relações desde o período colonial.”6

Ricardo Cicerchia, ao discorrer sobre a historiografia das formas familiares, revela um itinerário de estudos científicos que tem na Família seu objeto de análise, apontando para os desafios que são encontrados em suas interpretações, questionando principalmente a validade de se tomar a família européia como modelo clássico de observação. Para o autor, enquanto conceito,
A família (sujeito histórico) é um acontecimento demográfico, econômico, jurídico e, fundamentalmente, um conjunto de vínculos humanos, ou seja, cultural. É justamente esta diversidade que determina a posição estratégica da história dentro das ciências sociais. A família é uma organização social que contém intrinsecamente mudanças e tradição, novidade e hábito, estratégia e norma. Tal tensão, sempre histórica, não somente alterou a textura dos papéis intrafamiliares, mas também a funcionalidade das relações entre a razão doméstica e as necessidades estruturais de mudança social.7

No Brasil, a historiadora Sheila de Castro Faria apresentou alguns pontos que foram trazidos de empréstimo da demografia histórica, e que forneceram novos olhares para a família moderna8. Foi, sobretudo, nas pesquisas nos amplos fundos documentais de cunho religioso e político que foi possível dar amplitude ao conceito de Família. Tais fontes foram produzidas de modo que permitiram ao investigador serializá-las, razão pela qual se desenvolveu uma gama ímpar de abordagens à população, seja desde aspectos de sua estrutura até informações sobre seu comportamento ao longo do tempo. Iraci Del Nero da Costa, observando certo cuidado em relação às questões relativas à demografia histórica, sugere uma definição tendo em vista a necessidade de um ‘transbordamento’ no que tange sua delimitação. Para o autor,


A demografia histórica, que tem como objeto de estudo as populações humanas no período pré-censitário (o qual engloba os períodos pré e proto-estatísticos), é o campos da Ciência Social que, estabelecendo in totum ou parcialmente, o estado e os movimentos daquelas populações, procura identificar as causas e as conseqüências dos mesmos, bem como explicitar as inter-relações destes com outros elementos da vida em sociedade. Para tanto, lança mão, também, das técnicas e dos conhecimentos das demais ciências e desenvolve técnicas e modelos próprios utilizando, além dos dados tradicionalmente considerados pela demografia, todas e quaisquer fontes que possam servir a seu escopo. Presentes estas fontes e aquelas técnicas e modelos, a demografia histórica estende-se ao período censitário. Cumpre observar, ademais, que os resultados propiciados pela demografia histórica não se limitam ao campo estrito dos fenômenos tidos como puramente demográficos, pois também dizem respeito aos demais campos da Ciência Social.9
Este novo olhar para a demografia histórica, em que se ampliam suas fronteiras, é fundamental para adentrar em outras possibilidades de objetos a serem analisados ou reinterpretados pela historiografia. Não se pretende, obviamente, generalizar o próprio conceito da demografia histórica, mas sim valorizar a multiplicidade de enfoques que a disciplina fornece ao pesquisador enquanto arcabouço metodológico.

Voltemos, contudo, nossa atenção à Família do passado brasileiro. No Antigo Regime, a referência social ao indivíduo era frágil, sendo sua identificação social quase sempre associada ao seu pertencimento a um grupo mais amplo. Diversos autores que se dedicam ao tema da História da Família apontam para o papel do casamento e da organização parental como mecanismos aglutinadores para a manutenção do status na sociedade. De imediato, vale destacar a importância que a família teve no processo de formação dessas redes parentais, ainda que múltiplas explicações fossem apresentadas pela historiografia.10

Se, grosso modo, Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre (na década de 1930) trouxe para a discussão a importância da família enquanto a base da estruturação e dos arranjos da sociedade colonial, pautava-se o autor em analisar o domínio e o prestígio social dos senhores escravistas (reconhecidos por meio do poder local), entendendo a família de elite, nas mãos do patriarca, como um modelo explicativo padrão. A partir da década de 1980, com pesquisas embasadas em séries demográficas, foi possível ampliar o campo de observação acerca da vida e da organização familiar não só dos grupos de elite, mas também dos intermediários sociais e dos escravos. De posse deste novo arcabouço de estudos, o que se tomou como ponto de partida no que diz respeito ao patriarcalismo ao se estudar o período colonial brasileiro, é que família extensa e patriarcalismo não são sinônimos e nem patriarcalismo e família conjugal se excluem. As investigações têm apontado para a atuação de inúmeros outros grupos no conjunto social, na tentativa de entender a lógica de suas condutas.

Uma das concepções de família utilizada neste texto, ampara-se em aportes estruturais da antropologia de Claude Lévi-Strauss. Em tal abordagem, entende-se família como um arranjo horizontal entre parentes, ou seja:


[…] cada familia proviene de la unión de otras dos familias, lo cual quiere decir también que proviene de su fragmentación: para que se funde una familia es necesario que dos se vean amputadas de sus miembros [...] Este perpetuo movimiento de vaivén, que desagrega las familias biológicas, transporta sus elementos a distancia y los agrega a otros elementos para formar nuevas familias, teje redes transversales de alianza en la que los fieles de la iglesia ‘horizontal’ ven las líneas de fuerzas que sirven de base e incluso engendran toda organización social.11
Este conceito seria apropriado para fundamentar estudos que focalizam a América portuguesa, pois ao consultarmos dicionários de época lusitanos, encontramos: na descrição do verbete ‘Família’, de Raphael Bluteau (1717), a referência a “As pessoas que de que se compõe uma casa, pais, filhos e domésticos”. Deste termo, decorrem os similares verbetes ‘Familiar’ e ‘Casa’, definidos como “Familiar da casa. Doméstico. Ser um dos familiares da casa ou pessoa de alguém” e “Geração. Família”.12 Já no dicionário de Antonio de Moraes Silva, de 1813, encontramos a família definida como “[..] as pessoas, de que se compõe a casa, e mais propriamente as subordinadas aos chefes, ou pais de família. Os parentes e aliados.”13 Percebe-se que o termo família aparece nos verbetes junto a elementos que extrapolavam os limites da consangüinidade, entremeando-se à coabitação e à parentela, incluindo relações rituais e alianças políticas. Vê-se que os aspectos da vida cotidiana, tanto ‘portas adentro’ quanto ‘portas a fora’, tinham suas origens ou convergiam-se a partir da ‘Família’.14 Para Leila Mezan Algranti,
[...] tratar, pois, da vida doméstica na Colônia, no seu sentido mais estrito, implica penetrar no âmbito do domicílio, pois ele foi de fato o espaço da convivência da intimidade. [...] É o espaço do domicílio que reúne, assim, em certos casos, apenas pessoas de uma mesma família nuclear e um ou dois escravos; em outros, somavam-se a essa composição agregados e parentes próximos, como mães viúvas ou irmãs solteiras. Por vezes encontramos domicílios de padres com suas escravas, concubinas e afilhadas, ou então comerciantes com seus caixeiros. Em alguns domicílios verificamos a presença de mulheres com seus filhos, porém sem maridos; também nos deparamos com situações em que um casal de cônjuges e a concubina do marido viviam sob o mesmo teto. Isso sem falar nos filhos naturais e ilegítimos que muitas vezes eram criados como os legítimos. Tantas foram as formas que a família colonial assumiu, que a historiografia recente tem explorado em detalhe suas origens e o caráter das uniões, enfatizando-lhe a multiplicidade e especificidades em função das características regionais da colonização e da estratificação social dos indivíduos.15
Observa-se que a família exerceu importância fundamental no funcionamento e na montagem das atividades econômicas, nas relações sociais e políticas dos indivíduos, assim como em suas trajetórias de vida. Conforme Sheila de Castro Faria, “[...] da ou para a família, não necessariamente a consangüínea, que todos os aspectos da vida cotidiana ou pública se originavam ou convergiam.”16 O termo família, dentro do período de colonização lusa na América, não pode ser restringido às relações consangüíneas, mas também:
[...] à coabitação e às relações rituais, podendo ser tudo ao mesmo tempo [...]. Ao invés de demarcar a família como um objeto em si mesmo, deve-se levar em conta a sociedade a sua volta, incorporando estudos que incluam: rede social; as relações de parentesco; residência e vizinhança; estratégias matrimoniais e sistemas de herança; o papel dos vínculos de amizade e solidariedade; e em definitivo, todo o universo de sociabilidade em que se insere o indivíduo.17
Diante disso, a família a que pertencesse o indivíduo determinava sua condição social. Mas, se o escravismo situava dois pólos opostos naquela sociedade, colocando livres e escravos em esferas distintas, esta clivagem jurídica não exauria toda a vasta gama de atores sociais que interagiram no palco da colônia. Estudos vêm mostrando que os negros e mestiços de toda ordem buscavam ‘alçar condição’, porque entendiam o sistema de classificação que ordenava a posição das pessoas naquela sociedade18. A liberdade e a posse de outros homens, conforme Laima Mesgravis, não era suficiente para o exercício do poder ou gozo da estima social. “[...] Para tal era preciso ser ‘homem bom’; ‘um dos principais da terra’; ‘andar na governança’; ‘viver à lei da nobreza’; ‘tratar-se nobremente’; ‘ser limpo de sangue’; ‘não padecer de acidentes de mecanismo’.”19

Como se sabe, a idéia de “homem bom” refletia uma atitude mental aos moldes da hierarquização típica do Antigo Regime. Era incapaz de considerar os indivíduos, nascidos iguais e portadores dos mesmos direitos. Eram o sangue, a linhagem, a ocupação e os privilégios que estabeleciam as diferenças.


[...] Na sociedade de Antigo Regime, o mais aparente é a divisão em estados ou ordens – clero, nobreza, braço popular. É uma divisão jurídica, por um lado, é por outro, uma divisão de valores e de comportamentos que estão estereotipados, fixados de uma vez para sempre, salvo raras excepções. Cada qual ocupa uma posição numa hierarquia rígida, segundo tem, ou não, título e tem, ou não direito a certas formas de tratamento.20
A historiografia brasileira e lusitana não tardou em reconhecer que tais ideais de Antigo Regime foram dispersos ao longo do além-mar português, inclusive, em suas posses na América. Mesmo ocupando os centros ou as periferias lusitanas, inúmeros indivíduos compreenderam a lógica que os distinguia e buscaram alçar ou manter posições dentro da sociedade a fim de serem reconhecidos como portadores de prestígio, confiança e honradez. É principalmente esta última que dava primazia a uma hierarquia social baseada na reputação e induzia a procura da boa identidade. Segundo Pitt-Rivers, é a honra que os outros lhe concedem: "[...] o valor que uma pessoa tem aos seus próprios olhos mas também aos olhos da sociedade. É a sua apreciação de quanto vale, da sua pretensão ao orgulho, mas é também o reconhecimento dessa pretensão, a admissão pela sociedade da sua excelência, do seu direito ao orgulho.” 21

Os indivíduos traziam consigo a sua experiência de vida no reino, e em suas percepções de mundo, a sociedade era hierarquizada e as pessoas desfrutavam de posições distintas e desiguais, em função de suas ‘qualidades’.22 Contudo, observaram também que justamente nas posses ultramarinas do Império, tal hierarquização ganhava novas matizes.


[...] A partir de uma concepção de sociedade que seria imóvel, mas estava em constante transformação, engendrava-se, no limite, toda uma nova ordem social do outro lado do Atlântico. Neste processo, cabia à justiça real arbitrar os conflitos e dar solução às situações imprevistas que constantemente surgiam entre seus súditos no mundo colonial. Nesse contexto, abriam-se exceções e consolidavam-se novas possibilidade sociais.23
O “homem bom” era aquele então, que reunia condições para pertencer a um estrato social distinto o bastante para manifestar a sua opinião e exercer determinados cargos. No Brasil Colônia, associava-se em particular àqueles que podiam participar da “governança” municipal, elegendo e sendo eleitos para os cargos públicos que estavam reunidos nas Câmaras, principais instâncias da representação local da monarquia.24

Neste ponto, observa-se que a distinção era uma das principais metas que grande parte das famílias almejava dispor. Mesmo nos mais longínquos rincões da América lusa, não se pouparam esforços para alçar ou para manter posições dentro da sociedade em que se cobiçava prestígio e diferenciação social. A idéia do ‘ser nobre’ atuava no sentido de conformar oposições distintas, que acabava criando uma miríade de pequenos traços distintivos entre as pessoas, que eram zelosamente cultivados por quem os conquistava, independente da maneira pela qual foi conquistado. Afinal era uma sociedade multiracial e desde o primeiro momento, conforme destaca muito bem Gilberto Freyre, os portugueses não tiveram o menor pudor em atuar no sentido de criar uma sociedade mestiça.

Vê-se que nobre, no dicionário de Antonio de Moraes Silva, está definido como “[...] conhecido e distinto pela distinção, que a lei lhe dá dos populares, e plebeus, ou mecânicos, e entre os fidalgos por grandes avoengos, ou ilustres méritos.”25 Remete, portanto, para a existência de dois tipos de nobreza: uma calcada no sangue, na linhagem, que passava de pai para filho, formada pela alta aristocracia; e outra que estava assentada em serviços prestados à Coroa, fosse pelo bom exercícios de funções públicas ou, particularmente após a expansão marítima, aos feitos prestados à monarquia lusa na própria construção do Império português.26 Como aponta Maria Beatriz Nizza da Silva, em conformidade com o tratadista luso Luís da Silva Pereira Oliveira, uma seria a ‘nobreza natural’ e a outra a ‘nobreza civil ou política’.27

Muito embora se perceba que o ideal de nobilitação estivesse presente na sociedade luso-americana, é possível compreender que havia caminhos bem delimitados que levariam as famílias a conquistar sua distinção. Um dos caminhos mais recorrentes para o enobrecimento, apontado pela historiografia, foi percorrido por aqueles que se empenharam em associar-se a grupos de elite, particularmente pela via matrimonial.

Segundo François Lebrun, em seu estudo sobre o significado do casamento e do amor para as sociedades tradicionais, “[...] em todos os meios, o casamento é considerado primeiramente como um negócio de interesses, no sentido amplo do termo, e muito secundariamente como um negócio de sentimentos.”28 Ainda que subordinado à jurisdição da Igreja, o casamento permaneceu como um negócio familiar, um contrato que construía redes de aliança e solidariedade, econômica, política ou social entre famílias. Outro importante significado do matrimônio localizava-se no fato deste ter sido um contrato reconhecido pela legislação civil de transmissão de herança, bem como um acordo legalizado entre famílias, mais do que indivíduos.29

Se observarmos que na maior parte do ultramar lusitano, sob a égide econômica, eram escassos os recursos e as populações possuíam somente bens e produtos de consumo básicos para a sobrevivência30, verifica-se que era fundamental instituir relações de afinidade para melhor se estabelecer, sobretudo em regiões periféricas. Segundo análise de Elizabeth Kuznesof nos territórios meridionais do Brasil, entre os séculos XVI e XVII,

O que era importante para os paulistas era a proximidade do grupo social no qual eles se baseavam para obter ajuda e realizar a troca – o clã familiar. A precária economia de subsistência, a agricultura, apoiava-se e protegia-se através de um sistema de troca de grupo e ajuda mútua. Essas não eram relações de mercado, nem relações baseadas em um sistema de reciprocidade específico, mas sim, um sistema de apoio generalizado para todos os membros do grupo.31

O caminho mais eficaz para suprir esta carência e solidariedade era justamente a instituição do casamento, que, pela união de duas famílias, permitia a configuração de um relacionamento de assistência mútua. Além disso, era uma relação de dependência entre os cônjuges e os membros das duas linhagens, visto que se desejava que esta aliança não somente garantisse a subsistência das famílias, mas também ampliasse os domínios territoriais. Tais interesses eram acompanhados ainda pelo de adquirir, com o tempo, maior representação social e política na sua localidade. Desse modo, era importante escolher os cônjuges que favorecessem os interesses pessoais de ambos os noivos e suas respectivas famílias.

O casamento, então, não envolvia apenas os nubentes mas, também, o grupo social que os cercava, colocando todos num jogo de interesses tanto morais quanto econômicos determinados pela sociedade. Os sistemas de casamento do período colonial apresentam-se, de acordo com Philippe Ariés, muito semelhantes aos de Paris do século XVIII, envolvendo, além dos noivos, a família, parentela e a vizinhança. A escolha do cônjuge era submetida ao olhar da vizinhança que passava a analisar a conduta deste individuo.32

As doutrinas da Igreja determinavam que o casamento fosse indissolúvel, razão esta que justificava a preocupação e os cuidados na hora de escolher o cônjuge. Maria Beatriz Nizza da Silva, ao se dedicar ao Sistema de casamento no Brasil Colonial, (1984), reafirmou que: “Na visão da Igreja, não era por amor que os cônjuges deviam se unir, mas sim por dever; para pagar o débito conjugal, procriar e, finalmente, lutar contra a tentação do adultério.”33 A autora ainda apresenta, através da citação de Azeredo Coutinho, a observação que intitulava o casamento como um contrato regido por três leis:


O matrimônio é um contrato estabelecido: 1º pela lei da natureza. Dependente só da vontade dos contraentes; 2º pelas leis de cada uma das grandes sociedades, ou nações debaixo de certas regras, e solenidades para o bem não só particular dos mesmos contraentes, más (sic) também do público, e geral das mesmas sociedades, ou Estado; 3º foi levado a sacramento por Nosso Senhor Jesus Cristo fundador da nossa salvação dos homens.34
O princípio da igualdade, outro fator analisado por Silva, influenciava o momento de escolher o cônjuge, uma vez que ambos almejavam, de certa forma, uma equidade social, etária, física e moral. É possível apreender tais ideais quando se observa a Carta de Guia dos Casados de D. Francisco Manuel de Melo: “Uma das cousas que mais podem assegurar a futura felicidade dos casados, é a proporção do casamento. A desigualdade no sangue, nas idades, na fazenda, causa contradição; a contradição a discórdia.” 35 Contudo, em se tratando de ascender socialmente, muitos foram os casos em que a igualdade etária não foi a tônica exigida e, em alguns casos, tal disparidade era até desejada, haja vista a falta de homens ou mulheres disponíveis no mercado matrimonial. Alguns adágios portugueses do século XVII evidenciam: “[...] Seja marido cão, e tenha pão” [...] “Antes velha com dinheiro, que moça com cabelo.”36

Outra questão que influenciava a busca do matrimônio amparado em níveis sociais entre iguais era a questão do dote, pois este definia o futuro das filhas e a manutenção ou a ascensão social mediante conveniência. Um dos estudos pioneiros acerca da dotação foi o de Muriel Nazzari, demonstrando, numa perspectiva de ampla duração, o quanto os jovens portugueses recém-chegados no ultramar se valeram de seu capital simbólico, branco e reinol, para enobrecer e conferir honorabilidade social à descendência das filhas e netas dos principais sertanistas paulistas. Focalizando o espaço social paulistano, Nazzari mostrou os vultosos dotes conferidos aos genros e seu papel capital na organização da hierarquia local.37 A forte influência da família na escolha do cônjuge determinava-se pelo ‘pacto matrimonial’ que, com o oferecimento de grandes dotes, estimulava os homens a se casarem.

Em se tratando desse principio de igualdade exigido entre os dois indivíduos que pretendiam unir-se em matrimônio, quando este não se fazia presente, no intuito de manter clandestinamente esses relacionamentos, muitos viviam em concubinato, geralmente nas relações que envolviam indivíduos de classes desiguais, principalmente naquelas mantidas com mulheres inferiores e/ou com aquelas que viviam de portas a fora, que tinham fama. Como afirma Fernando Torres-Londoño: “Assim o concubinat caracterizava um casamento impossível, quer pela desigualdade dos envolvidos, quer pelas circunstâncias específicas em que as pessoas se encontravam.”38 Questões como as ilicitudes de uma união que não cumprisse com o Concílio Tridentino (1545), deveriam ser coibidas pela Igreja, “[...] para evitar os abusos e indecências dentro da Casa do Senhor”39 foi publicada em 1707 um conjunto de normas que regulamentaram toda a esfera sagrada da colônia: as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, que valeriam para toda América lusitana. Como uma das instituições fundamentais, a Igreja Católica moldou a forma como os indivíduos vivenciavam suas experiências cotidianas. Desde o nascimento até o último suspiro, ela marcava importantes momentos da vida dos fiéis, principalmente através dos sacramentos (Batismo, Confirmação, Eucaristia, Penitência, Unção dos Enfermos, Ordem e Matrimônio). Vê-se que as relações com o sagrado desempenhavam um papel fundamental na própria articulação social, isso se analisadas enquanto desenvolvimento de suas estruturas mentais.

Mesmo salientando esta importância exercida na vida dos indivíduos nos domínios portugueses do ultramar, cabe ressaltar que, do ponto de vista das práticas religiosas, algumas lacunas faziam-se presentes. De acordo com Luiz Mott,


[...] aqui, muitos e muitos moradores passavam anos sem ver um sacerdote, sem participar de rituais nos templos ou de freqüentar os sacramentos. Tal carência estrutural levou de um lado à maior indiferença e apatia de nossos antepassados ante as práticas religiosas comunitárias, do outro, ao incremento da vida religiosa privada, que, na falta do controle dos párocos, abria maior espaço para desvios e heterodoxias.40
Voltando à questão das alianças, na medida em que a nobilitação era um ideal disseminado na sociedade que se organiza na América portuguesa e que no novo mundo haviam brechas para alçá-la, muito dos homens que por aqui se radicaram desenvolveram estratégias com vista a conquistar sua própria distinção. Outra porta de acesso seria por intermédio do contato com o poder local, ou no caso das franjas do além-mar lusitano, com a criação das vilas e o pertencimento às câmaras municipais. É possível entrever as possibilidades que surgiam para os indivíduos com a criação deste espaço uma vez que, para João Luis Fragoso, a formação da primeira elite senhorial se dava através do pertencimento as câmaras municipais, e o vindouro círculo camarário familiar. Foi principalmente na formação do corpo eleito, uma vez que este momento se configurava como uma ocasião propícia para as pessoas tentarem uma inserção no núcleo de poder da sociedade, já que ela própria estava em processo de redefinição das posições sociais, ou mesmo da legitimação de quem seriam os ‘principais’ da localidade, agora legalmente instituídos.41

Outro caminho para situar-se numa esfera privilegiada se daria com a posse de terra. Evidentemente, ao homem livre e pobre que arrendava uma pequena roça ou mesmo que adquirisse sua propriedade via concessão de sesmarias de tamanho regular, era concedido um diferencial social significativo, unicamente por possuir ‘seu chão’42. Ele detinha condição melhor do que muitos outros, mas ainda, sendo um lavrador, um dentre tantos outros que ‘plantava para comer’, mantinha-se em situação de certa rusticidade material. A verdadeira ‘nobreza da terra’ na colônia era aquela que obtinha porções agrárias (tanto com os vastos latifúndios quanto aqueles assentados sob a égide da lavoura de subsistência) como foi o caso de tantos senhores de engenho ao longo da área litorânea nordestina ou os pecuaristas instalados em áreas centrais dessa região e mesmo na esfera de influência paulista, com o advento da cana-de-açúcar e, posteriormente, com a cafeicultura.43

Além das porções doadas pela Coroa a determinadas famílias lusitanas, muitos dos que já estavam radicados na América entenderam o princípio nobilitante conferido pela posse de áreas maiores e desenvolveram estratégias para, conjugando-se requerimentos de sesmarias, angariar um patrimônio familiar considerável. Casos dessa natureza podem ser ilustrados com as sesmarias concedidas à família Taques nos Campos Gerais que formaram um enorme latifúndio, envolvendo os atuais municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul, Castro e parte de Ponta Grossa44. Porém, dada a vastidão das terras a serem ocupadas, já houve época em que se asseverou que elas teriam pouco valor na colônia. Alcântara Machado observou, nessa linha, que até boa parte do século XVII, no momento da partilha, nos montes sequer se avaliava seu valor45.

Todavia, neste caminho vale recuperar uma síntese efetuada por Simonsen, ao afirmar que,


[...] é porém a propriedade rural que classifica e desclassifica o homem; sem ela não há poder definido, autoridade real, prestígio estável. Fora das grandes famílias arraigadas ao chão, o que se encontra é a classe de funcionários, é uma récua de aventureiros, é a arraia miúda dos mestiços, é o rebanho dos escravos. Em tal ambiente, a figura central que domina realmente, pela fora irreprimível das coisas, e a do senhor de engenho, do fazendeiro, do dono da terra. Conforme observação de Oliveira Viana, os que não possuem sesmarias ou não conseguem assegurar terras se acham deslocados na própria sociedade em que vivem 46.
Essa percepção da importância extra-econômica da terra já pela historiografia tradicional é indicador da alteridade dos signos de diferenciação social numa sociedade monetarizada, em que nas relações econômicas concorriam fortemente fatores não econômicos. Giovanni Levi, ao analisar a comercialização de terras na América colonial, observa que seu preço variava de acordo com o relacionamento de parentesco entre as partes contratuais47. Ou seja, o que dava prestígio, poder e nobilitação ao indivíduo não era somente a posse da terra, mas sim o reconhecimento dentro de um círculo de relacionamentos, aliado à posse de outros homens. Este seria o caminho da ‘nobreza da terra’, ou seja, daqueles que assentavam os esteios de seu prestígio a terra, muitas vezes pelas sesmarias e do número de escravos possuídos.

Na região paulista, constata-se que muitos habitantes ligados a esse estrato social mantiveram a atividade de preação, colocando os ameríndios como seus administrados48. Para Ilana Blaj,


[...] o primeiro sinal de distinção social era o estatuto de homem livre e, em seguida, o de proprietário de terras e de escravos. Se a monopolização desses dois últimos caracteriza o grande senhor, a elite colonial, por outro lado, possuir dois ou três escravos e uma pequena propriedade não era tarefa impossível para os demais. Mentalmente, a posse de uma faixa de terra e de alguns escravos (mesmo que fossem indígenas) permitia o sonho da ascensão para as demais camadas de homens livres do mundo colonial49
Tal aprisionamento indígena é manifestado como “[...] elemento básico na formação e reprodução da sociedade colonial e sua manutenção garantiu e legitimou a continuidade de escravização dos povos indígenas”.50 Em São Paulo e no Rio de Janeiro no seiscentos, ao menos, a montagem das fortunas das famílias mais poderosas da região dependeu da guerra contra o gentio em prol de conquistas de novos espaços e de mão-de-obra para as atividades agrícolas ou extrativistas que eram desenvolvidas. Desse modo, a posse de indígenas tornou-se um dos mecanismos fundamentais na formação do processo produtivo colonial.51
[...] os índios constituíam também o principal recurso da capitania. Os portugueses de São Paulo mediam sua riqueza pelo número de escravos e partidários a que podiam recorrer. ‘Ricos em flecheiros’ era uma descrição comum dos cidadãos mais proeminentes do planalto. 52
Segundo João Fragoso, o patrimônio agrário carioca – que posteriormente teve nos escravos africanos a mão-de-obra principal – num primeiro momento “[...] constituiu-se e reproduziu-se pela doação de sesmarias, índios e créditos, aos quais [as famílias mais poderosas] tinham acesso exatamente por suas estreitas relações com o poder, o que lhes conferia a possibilidade de ocupar importantes cargos de comando na colônia”.53

Contudo, aqui devemos ressaltar: para a colônia, não é raro a historiografia explicitar que:


[...] ser economicamente poderoso não significava a certeza de ser considerado um ‘homem bom’ ou de família principal’. Dentro do que se estabelecia como status social de um indivíduo, inseriam-se normas de conduta e de representação social que, muitas vezes, não refletiam a situação econômica dos envolvidos. Pobreza e prestígio podiam, muitas vezes, andar juntos.54
Especialmente em áreas mais distantes, nas franjas da colônia portuguesa, a pobreza e o prestígio muitas vezes caminhavam lado a lado. De outro modo, muitos dos sujeitos que acumularam cabedal, o fizeram ao largo das formas nobilitantes, mas, ao mesmo tempo, eram essas as pessoas que formavam o conjunto dos homens bons na localidade. É nesse momento que se percebe que as oportunidades, apresentadas à boa parte da população, imprimiam muita flexibilidade aos critérios de nobilitação. “Nem todos os homens bons cumpriam todos os requisitos, mas contavam com o beneplácito e com o testemunho dos demais membros da elite para serem aceitos pela mesma.”55

Pelos caminhos da ventura: ocupação territorial de Curitiba e seus sertões

Apresentadas as guias que norteiam os vínculos familiares em análise, passamos agora a adentrar nas relações entre o espaço e o poder nos sertões de Curitiba. Inicialmente, é mister observar que o ato de migrar, de ocupar terras antes desabitadas é um ponto chave para compreendermos o processo de colonização da América portuguesa.

Sob um certo prisma, as terras lusitanas na América podem ser compreendidas como um espaço por onde os indivíduos se movimentam. Se, por um lado, o ato de migrar está associado à procura de algo melhor, mais adiante, é possível observar que o processo de expansionismo marítimo do Império Português, tangenciado por uma lógica mercantilista, abarcou tal busca a partir do quatrocentos. Fosse às ilhas atlânticas, à costa ocidental africana, ao extremo oriente ou ao ultramar, a colonização fez-se por meio desses movimentos populacionais: às vezes articulada à cata de riqueza fácil e rápida, o triunfo da busca da aventura, outras à procura de uma dificuldade a vencer. Para Sérgio Buarque de Holanda, classificam-se “homens de grandes vôos” como indivíduos do tipo aventureiro em que “[...] o objeto final, a mira de todo esforço, o ponto de chegada, assume relevância tão capital, que chega a dispensar, por secundários, quase supérfluos, todos os processos intermediários. Seu ideal será colher o fruto sem plantar árvore.”56 Em contraposição, o indivíduo do tipo trabalhador seria “[...] aquele que enxerga primeiro a dificuldade de vencer, não o triunfo a alcançar. [Empreendedor de] esforço lento, persistente, pouco compensador, que, no entanto, mede todas as possibilidades de esperdício e sabe tirar o máximo proveito de insignificante, tem sentido bem nítido para ele.”57

Buarque de Holanda chama atenção para a existência, então, de duas éticas que combatem e regulam a diversidade dos homens, sendo uma a ética do trabalho, outra a ética da aventura. Se, para aqueles envoltos em percepções do trabalho, sentem ânimo em empreender atividades que visem a estabilidade, paz e segurança pessoal, os aventureiros embrenham-se por qualidades da audácia, imprevidência, irresponsabilidade e instabilidade. Contudo, ratifica o autor,


[...] Entre esses dois tipos não há, em verdade, tanto uma oposição absoluta como uma incompreensão radical. Ambos participam, em maior ou menor grau, de múltiplas combinações e é claro que, em estado puro, nem aventureiro nem trabalhador possuem existência real fora do mundo das idéias. Mas também não há dúvida que os dois conceitos nos ajudam a situar e a melhor ordenar nosso conhecimento dos homens e dos conjuntos sociais. E é precisamente nessa extensão superindividual que eles assumem importância inestimável para o estudo da formação e da evolução das sociedades.58
Para a porção meridional do Brasil “[...] o ponto de partida deverá se traduzir na polêmica relacionado ao significado da ocupação e povoamento de um território que, de forma nenhuma, caracterizava-se por um ‘vazio demográfico’. Tratava-se de uma ocupação realizada por meio de um tipo de migrações – ‘expontâneas’ e/ou ‘dirigidas’ ”59 que atendiam, de uma forma ou de outra, os desígnios e interesses da metrópole portuguesa.

Dentro deste contexto está inserida a vila de Nossa Senhora da Lux dos Pinhais de Curitiba, fundada oficialmente em 29 de março de 1693. Entretanto, essa data não corresponde à chegada dos primeiros povoadores, pois podemos considerar que o primeiro ato de sua fundação aconteceu com a ereção de uma capela, provavelmente na década de 1650. Esse fato pode ser observado em antigos mapas, entre os quais um da Baía e da vila de Paranaguá, no qual aparece assinalada, acima da serra, a indicação de uma cruz e um pelourinho já apontando a existência de uma povoação denominada de “Campos de Queraytiba”, como era genericamente conhecida essa região60.

Os primeiros indivíduos a chegarem na região sul do Brasil foram atraídos pela notícia da descoberta de ouro em Paranaguá. A primeira mina de que se teve notícia foi a de Gabriel de Lara, tido como o descobridor do ouro de Paranaguá.61 As primeiras informações acerca da situação das minas recém-descobertas já davam conta da existência dos campos de Curitiba.

Nos campos de Curitiba, sertão desta baía, se descobriram outros ribeiros de lavagem, onda já estive e fiz experiência haverá 12 anos, vindo em visitas destas capitanias, por ordem do Governador Salvador Correa de Sá e Benevides, de que lhes enviei amostras, e ora tenho mandado rever os ditos ribeiros e minas. Espera-se haverem (minas) da serra para o sertão, como as há da serra para o mar desta costa62.


Esse relatório, feito por Heliodoro Ébano sobre as minas de ouro recém-descobertas, foi requerido pelo governador da capitania do Rio de Janeiro, à qual estava subordinada Paranaguá. Desta forma, é perceptível que a povoação do litoral e do primeiro planalto paranaense esteve ligada ao descobrimento e exploração do ouro. Todavia, se por um lado a povoação envolvida com a exploração das minas de ouro avançava nos campos de Curitiba sob a proteção dos governadores do Rio de Janeiro, por outro lado existiam também os paulistas que estavam mais interessados na captura de índios do que na mineração. Para Brasil Pinheiro Machado, a ocupação da região de Curitiba, já na primeira metade do século XVII, seria conseqüência da constante procura de metais e da escravização de indígenas pelos bandeirantes. Aliava-se a esse panorama as dificuldades de transporte do ouro, feito nas costas dos índios, desde os campos de Curitiba até São Paulo: “[...] obrigava-se os que procuravam ouro a se fixar com residência nos Campos de Curitiba e no litoral de Paranaguá. Assim, antes da fundação das vilas, já existiam povoados nesses lugares”63.

Com a então criação da vila fez-se necessário demarcar seus extensos limites que iam “[...] ao norte por Sorocaba e a leste por Paranaguá. Ao Sul e a Oeste, o sertão de ninguém (do ponto de vista do colonizador)”64. Assim, a vila de Curitiba foi composta por inúmeros e pequenos arraiais e freguesias povoados pelos mineradores que vieram atrás de ouro no século XVII, mesmo que grande parte deles já tivessem abandonado os campos de Curitiba no começo do século XVIII ante a escassez da sua produção e a descoberta de novas minas na Capitania de São Paulo.

Desta forma, grande parte desta população que morava pelos arredores abandonou suas antigas atividades de mineração e fixou residência em sítios e fazendas, nos quais passaram a dedicar-se, sobretudo, a duas atividades: a criação de gado e a agricultura de subsistência. O comércio de gado viria a tornar-se a principal atividade econômica na região, e foi o que determinou a ocupação e o contorno do território pertencente ao termo da vila de Curitiba. A pecuária em seus campos e o início da exportação de seus produtos para São Paulo e outros centros consumidores antecedem, entretanto, a produção das fazendas dos Campos Gerais. Em 1720, o Ouvidor Raphael Pires Pardinho já observava os currais sendo situados nos arredores de Curitiba.

Com o estabelecimento de novos currais e a aquisição crescente de sesmarias, o povoamento se expande aos campos contíguos dos primitivos campos de Curitiba e conseqüentemente, novos caminhos se definem65. São esses os denominados sertões de Curitiba, entendido como “[...] o interior, o coração das terras”.66

Durante os anos seguintes muitos outros povoados foram aparecendo e, posteriormente, intensificando o tropeirismo na região, como no caso da freguesia de Santa Ana do Iapó e de Santo Antonio da Lapa, regiões estratégicas no transporte de gado para São Paulo. Brasil Pinheiro Machado afirma ainda que esta
“[...] fazenda de criar nos Campos de Curitiba e nos Campos Gerais, se tornou a ‘empresa’ fundamentalmente da economia da comunidade paranaense, durante todo o século XVIII e grande parte do seguinte concomitantemente a família fazendeira adquiriu e mais alto status na sociedade.”67
Ademais, houve a expansão tanto geográfica quanto populacional nos campos de Curitiba. Somente a vila na segunda metade do século XVIII já contava com aproximadamente 1.939 habitantes68 que moravam principalmente na área rural. Fixados à terra, essas pessoas encaminhavam suas vidas e de seus familiares, acumulando muitas vezes patrimônio.
Construir alianças, transmitir saberes: uma estratégia de família

Nas sociedades do Antigo Regime, as ocupações profissionais dos indivíduos definiam, em larga medida, o lugar social que estes ocupavam. As atividades ditas ‘mecânicas’, ou seja, aquelas que demandavam o esforço das mãos, eram desprezíveis e os oficiais que delas se ocupavam tendiam a ser desqualificados. Por outro lado, havia ofícios que enobreciam os homens a eles dedicados, emprestando-lhes prestígio e despertando o reconhecimento social da comunidade na qual estes transitavam. A sociedade colonial luso-americana tendeu a absorver esses valores e atualizar seus significados. De partida, nos territórios coloniais, ser oriundo do reino já constituía ‘patrimônio simbólico’ importante para a inserção social do emigrado e conferir-lhe distinção e honra. Outros atributos, pela escassez, podiam também ser notáveis em terras da colônia.

Entre os reinóis que se aventuravam para as terras da colônia americana, havia os que traziam na bagagem um cabedal de grande valor: as letras. Certos ‘saberes’, como o domínio da leitura e da escrita, possuíam um ‘valor simbólico’ e podiam servir para integrar o letrado em esferas de poder dificilmente acessíveis para a maioria dos colonos analfabetos. O capital simbólico representado pelo domínio das letras podia facilitar ou mesmo franquear ao seu detentor o acesso às mais cobiçadas funções no âmbito das vilas coloniais. Entre estas, estavam os cargos administrativos, via de regra reservados à ‘nobreza da terra’ e seus descendentes.

Tratando-se de uma sociedade de ordens, o ofício [cargo público/administrativo] era visto como uma dignidade atribuída pelo monarca a que correspondiam prestígio, honras e privilégios, não apenas ao nível mundano, mas com resultados sociais práticos. O exercício do cargo público dava ao indivíduo uma concreta preeminência na sua comunidade e perante os órgãos públicos. Assim, a ocupação pelo pai ou avô de um ofício real, mesmo modesto, era considerado fator favorável ao ingresso em vários cargos. Constituía-se, desta forma, num elemento de ascensão social. 69

O emigrado João Rodrigues Seixas, talvez não imaginasse que sua familiaridade com as letras fosse redundar nos benefícios que veio a aferir nas terras da colônia, exatamente por dominar este ‘saber’.

Ainda bastante jovem João Rodrigues Seixas aportou em terras luso-americanas em meados do século XVII, época em que os poucos núcleos de povoação existentes não ultrapassavam as faixas litorâneas das zonas canavieiras. Por motivos pouco claros, nossa personagem não se fixou em nenhuma das regiões mais dinâmicas da colônia. Preferiu dirigir-se para uma zona periférica, vindo a fixar-se em Cananéia, praticamente nas franjas da ocupação sul da capitania de São Vicente. Nesse período, como vimos, um pouco mais ao sul da vila mais meridional de São Vicente havia sido descoberto ouro de aluvião na baía de Paranaguá, particularmente no rio Cubatão e seus afluentes.

Atribui-se a D. Francisco de Souza o projeto de intensificar as incursões na parte sul da colônia com vistas a encontrar metais e pedras preciosas na América Portuguesa. Governando o Brasil na passagem do século XVI para o XVII, ele acentuou o apoio oficial aos sertanistas paulistas. Armou inúmeras expedições, as quais deram mostras das possibilidades concretas de se encontrar tais riquezas. Em muito colaborou para seus planos, o fato de, em 1608, alçar à condição de governador do Sul e Superintendente das Minas. Seu projeto, “[...] propunha articular os setores de mineração, agricultura e indústria, todos sustentados por uma sólida base de trabalhadores indígenas”.70 É nessa fase que foram encontradas as pepitas de ouro nas águas do rio Cubatão.

Nada na trajetória de vida de João Rodrigues Seixas leva a crer que ele tivesse sido o tipo de aventureiro que se deslocara do Reino em busca do Eldorado para fazer fortuna em território luso-americano. O fato é que ele veio a se estabelecer numa região onde muitas pessoas estavam acreditando nessa possibilidade.

Tentar descobrir os motivos que levaram Seixas a emigrar sem para isso ter sólido suporte documental é muito difícil, podendo resvalar para o incerto terreno das especulações. Mesmo em tempos mais próximos, como é o caso de imigrantes do século XIX que deixaram memórias e diários, as razões por eles indicadas como propulsoras de suas emigrações mostraram-se filtradas pelas experiências posteriores.71 Nesse caso, todo o esforço da investigação se deu no sentido de recompor a história de vida de um reinol, que aportou no Brasil na metade do século XVII e verificar como esse imigrante comum estruturou sua vida na América Portuguesa.

João Rodrigues Seixas chegou ao Brasil em idade que não foi possível precisar, mas certamente ao iniciar sua juventude. Ele veio por vontade própria e, ao que tudo indica, radicou-se na Colônia, sem contar com uma rede de parentesco e sem as vantagens iniciais dos que vinham no âmbito da “economia política de privilégios”. Veio jovem, sem cargos, sem funções pré-definidas. Mesmo assim, como veremos a seguir, ele conseguiu uma mobilidade social notável.


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