Família Nogueira: Do acesso à terra no Regime de Sesmarias à produtores e comerciantes de café e de açúcar em Campinas/SP



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Família Nogueira: Do acesso à terra no Regime de Sesmarias à produtores e comerciantes de café e de açúcar em Campinas/SP
Fabrício José Piacente

Doutorando – IE/UNICAMP

(fjpiacente@eco.unicamp.br)
Pedro Ramos

Instituto de Economia – UNICAMP

(peramos@eco.unicamp.br)

Resumo:

O texto trata do caso da Família Nogueira (imigrantes portugueses), a qual teve acesso à terra na região do atual município de Campinas, para nela produzir e comercializar café. A partir do final do Século XIX tornou-se também produtora e exportadora de açúcar, com a montagem de uma usina que opera ainda hoje, e seus negócios abrangeram inclusive a constituição de uma estrada de ferro. Destaca-se os vínculos da mencionada família com a estrutura de poder político na província e estado de São Paulo, bem como com o governo federal. O trabalho fundamenta-se principalmente em dados e informações primárias, obtidas junto ao arquivo familiar e em literatura pertinente, considerando sua origem no final do Século XVIII e estendendo-se até 1930.


Palavras-chave: Família Nogueira, Campinas, negócios, café, açúcar.


  1. Introdução

A motivação principal do trabalho que se segue partiu do fato de que havia informações iniciais de que a Família Nogueira constituiu-se uma das primeiras famílias a se instalarem no atual município de Campinas no século XVIII. Participando, política e economicamente, de foram ativa em todo o processo de formação e desenvolvimento desse município e de outros próximos. Seus membros foram, e continuam sendo conhecidos, como tradicionais proprietários de terras, com negócios ligados a cafeicultura, produção de açúcar e álcool e pecuária.

A história dessa família descrita brevemente nesse texto, apesar de pontualmente estar definida em uma região específica - a região de Campinas - retrata bem a história de formação de grandes grupos econômicos familiares do Estado de São Paulo. Destaca ainda o papel que essa elite teve na transformação econômica de vilas e distritos em importantes municípios. No caso da família Nogueira, seus negócios como produtor e exportador de açúcar colaboraram para a colonização e consolidação agrícola da região do Funil, e a sua posterior urbanização, criando os municípios de Paulínia, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal.

Para o trabalho, foi desenvolvido pesquisas em fontes secundárias, principalmente em obras historiográficas ligadas a criação do município de Campinas, e a formação dessa região, com seus diferentes ciclos econômicos, desde meados do século XVIII até metade do século XIX. Além disso, foram realizadas algumas entrevistas com membros da família para buscar outras e maiores peculiaridades e explicações a respeito da sua história.


  1. Gênese da família, vínculos políticos e a geração pioneira na atividade açucareira

Apesar do tema proposto para esse artigo enquadrar-se no período histórico que vai de 1850 a 1930, faz-se necessário aqui uma breve apresentação de fatos anteriores a esse período que caracterizam a gênese da família Nogueira na região de Campinas, sua evolução como grandes proprietários de terras, produtores de açúcar, cafeicultores e políticos de expressão nacional.

Para tanto, pode-se partir da obra dedicada não à família Nogueira, mas sim à Usina Ester, uma das empresas do grupo familiar que foi inaugurada em 1898 e encontra-se em atividade até os dias de hoje. Ela traz informações a respeito da origem da família e sua instalação na região de Campinas.

Segundo o autor tal obra, intitulada “Usina Ester 100 anos de história”:

A família Nogueira, de Campinas, é originária da cidade mineira de Baependi, para onde migraram alguns Nogueiras do Ó, vindos de Portugal” (SILVA, 1998, p. 25).


A obra não permite identificar qualquer outra característica genealógica da família e não fornece informações relevantes a respeito da sua história, no período anterior à instalação da usina, ou seja, antes de 1898.

A obra em questão traz, contudo várias passagens em que se relata a estreita relação de membros da família Nogueira com importantes personalidades políticas da região de Campinas e do país durante a Primeira República. Essas ligações possibilitaram aprofundar a pesquisa sobre a gênese dessa família na região, em obras especificas que destacam a história da formação dos municípios de Campinas e de Paulínia, seus desenvolvimentos econômicos e relevância política no estado e no país.

O livro “Campinas, seu berço e juventude” do historiador Celso M. de Mello Pupo traz informações que permitem tratar a origem da família Nogueira na região de Campinas e a sua história até a metade século XIX. Nela fica-se sabendo que a formação da família Nogueira confunde-se com a própria formação do município de Campinas, tamanha a importância que ela teve no contexto histórico e político dessa cidade.

Conforme PUPO (1969, p. 227), foi um importante fidalgo português conhecido como Capitão Mor Tomé Rodrigues Nogueira do Ó que imigrou de Portugal no século XVIII, vindo a se instalar como proprietário de lavras na região próxima a vila de São João Del Rei que deu início ao importante ramo familiar dos Nogueira, destacando personalidades na política, cultura e administração pública, sempre dotados de importantes títulos imobiliários e muito prestígio.

Foi justamente uma das filhas do Capitão Tomé, Ângela Isabel Nogueira do Prado, que era casada em Baependi com Domingos Teixeira Vilela e mudou-se em junho de 1774 com o marido e seus dezesseis filhos para Campinas, tornando-se a primeira família desse futuro município, cuja origem será mencionada a seguir (PUPO, 1969, p. 231). Faz-se necessário aqui escrever sobre alguns de seus filhos, apesar de todos eles possuírem personalidades com intenso espírito público e com grandes realizações de caráter econômico pessoal, destaca-se neste texto apenas cinco deles, os que mais se identificam com os Nogueira da atual geração em Campinas, principalmente em relação a suas atuações políticas, negócios e propriedades.

O segundo dos filhos do casal foi o Capitão Domingos Teixeira Nogueira importante político regional, grande proprietário de terras e senhor de engenho em Itu. O terceiro foi o Frei Antônio de Pádua, religioso franciscano que, junto com Barreto Leme, fundou a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas de Mato Grosso. Ele foi participante ativo da instalação da freguesia e do distrito, que deram origem ao município de Campinas em julho de 1774 (PUPO, 1969, p. 237).

O oitavo dos filhos foi o Guarda-Mor Manuel Teixeira Vilela, o último dos irmãos a se transferir de Minas Gerais para Campinas. Ele fez fortuna com a atividade açucareira como produtor e comerciante de açúcar, era dono de escravos e de várias propriedades agrícolas em torno da confluência dos rios Jaguarí com o Atibaia, dentre elas a Fazenda Salto Grande e Morro Alto, e o engenho Cachoeira e Saltinho1. Seu filho primogênito, Antônio Manuel Teixeira foi considerado um dos homens mais ricos da região, possuía 600 escravos em suas seis fazendas, foi um dos idealizadores da revolução de 1842, conhecida como Revolta da Venda Grande, foi processado, condenado e anistiado, posteriormente elegeu-se deputado provincial durante duas legislaturas de 1846 a 18492.

Foi a construção de uma obra civil em Cubatão, município do litoral paulista, próximo a Santos que tornou conhecido Antônio Manuel Teixeira. Isolada pelos mangues, a vila de Santo se comunicava com São Paulo por um caminho até Cubatão, a partir daí todo o transporte era feito por canoas, inviabilizando parte do escoamento da produção de açúcar da província. Foi Antônio M. Teixeira, que na época era um importante produtor de açúcar e posteriormente se tornaria um exportador de café, que coordenou a construção de um aterro, chamado de “barreira de Cubatão”, um caminho por terra que ampliaria as exportações da província por Santos (PUPO, p. 240)3.

O nono filho, o Capitão Felipe Néri Teixeira foi indicado em 1788 para assumir o cargo de capitão agregado de Campinas posto até então ocupado por Barreto Leme, falecido naquele ano. Foi um dos introdutores da atividade açucareira em Campinas, fazia parte da primeira geração de produtores de açúcar da família Nogueira. Além de escravos, Felipe N. Teixeira possuía pelo menos duas sesmarias no município: uma entre o rio Atibaia e o ribeirão Anhumas (denominada até hoje de Fazenda Anhumas) e outra denominada de Barra, que atualmente localiza-se o bairro Chácara da Barra e um engenho no município de Porto Feliz.

A cultura do açúcar marca a entrada da lavoura comercial na Província de São Paulo. Região, até então, de poucos escravos, ela criava, agora, uma demanda por mão-de-obra africana. Nesta região, como nas demais da colônia, dentro das condições da época, o escravo era peça indispensável ao desenvolvimento da cultura canavieira.

Como incentivador da atividade canavieira, o Capitão Felipe Néri Teixeira e outros produtores, foram considerados por PUPO (1969, p. 57) os principais proprietários de escravos de Campinas durante o final do século XVIII. Esse autor aponta que:
Quatro maiores proprietários poderiam ser os primeiros fabricantes e exportadores de açúcar, a indústria primeira que notabilizou e enriqueceu Campinas: Antônio Ferraz de Campos com 23 escravos em 1790, passou para 55 em 1795; Felipe Néri Teixeira com 17 escravos em 1790, saltou para 27 escravos em 1790; Joaquim José Teixeira Nogueira, de 10 escravos em 1790, foi a 24 escravos em 1795; e Francisco de Paula Camargo, cunhado de Joaquim José Teixeira Nogueira, tinha 21 escravos... São estes os quatro maiores senhores de escravos em 1795...”. (PUPO, 1969, p. 57).
Segundo SILVA (2006, p. 83), durante o século XVIII os principais engenhos da região de Campinas concentraram-se preferencialmente na direção Campinas-Moji-Mirim, no “bairro rural” de Atibaia, fazendo muitas vezes divisa com a estrada de Goiás, e nas direções de Jundiaí e Itu. Essa autora destaca ainda que as propriedades fundiárias campineiras estiveram sempre em constantes transformações. Concessões, herança, dotes, vendas e compras de parcelas assim, fragmentaram-se e aglutinaram-se, mantendo-se como engenhos e/ou transformando-se em fazendas de café.

Ainda em relação à situação fundiária na região de Campinas no final do século VIII, SILVA (2006, p. 83) destaca que as dimensões das sesmarias variavam bastante: podiam ter meia légua ou uma légua de testada por três de fundo, ou meia légua de quadra; sua localização, a partir dos documentos, resulta problemática. Como bem observou essa autora, há incorreção na nomenclatura dos locais, impropriedade dos marcos limítrofes das glebas e incertezas quanto às reais dimensões das terras doadas.

Quanto a essa indefinição fundiária, característico da concessão de sesmarias durante o século XVIII no Brasil, PUPO (196, p. 65) descreve que a sesmaria concedida a Barreto Leme, fundador de Campinas, era de 1 légua quadrada, ou seja, o equivalente a 1.800 alqueires de terra e que o proprietário “...cultivava apenas 4 e meio alqueires de terra em milho, feijão e arroz, e mais o quartel (ou quartéis) de cana para fazer 160 litros de aguardente” .Uma disparidade assombrosa entre a área concedida por sesmaria e a efetivamente cultivada, é claro que a medida que o açúcar foi assumindo maior importância econômica durante o século XVIII e no início do XIX, as áreas disponíveis para concessão na região de Campinas vão diminuindo.

O décimo segundo filho do casal, o Capitão Joaquim José Teixeira Nogueira, foi o proprietário do engenho Sítio Grande, nome mudado posteriormente para Fazenda Chapadão (atualmente propriedade do Exército Brasileiro). Foi juiz de direito e vereador, seus filhos tornaram-se grandes fazendeiros de café da região e adquiriram importantes títulos imobiliários durante o Império. Seu neto, major Artur Nogueira, foi o responsável por restaurar, no final do século XVIII, a indústria açucareira na família como um dos fundadores da Usina Ester e da Companhia Carril Agrícola Funilense. Seu outro neto José Paulino Nogueira, personalidade política que se projetou na atividade agrícola, como um dos fundadores da Usina Ester, no mundo financeiro como Presidente do Banco Comercial e Fundador da Cia. Paulista de Seguros e no comércio como sócio da Cia. Agrícola de Cravinhos, uma das mais importantes organizações de café do estado. E por fim, Paulo de Almeida Nogueira, também neto de Capitão Joaquim José Teixeira Nogueira, advogado, deputado estadual, importante pecuarista leiteiro, proprietário da fazenda São Quirino em Campinas, banqueiro e um dos três fundadores da Usina Ester.


3- O café e a expansão dos negócios da família a partir da metade do século XIX

No período entre meados do século XVIII, quando se instaram na região até a metade do século XIX, a família Nogueira participou intensamente da vida política e econômica de Campinas pois alguns de seus membros ocuparam estratégicos cargos públicos e eram importantes proprietários de terras, escravos e produtores de açúcar.

O perfil econômico e a atuação política dos membros dessa família pouco mudaram a partir da metade do século XIX, já que as novas gerações mantiveram as ideologias liberais e as práticas econômicas e políticas. O fato novo é que, em consonância com a conjuntura econômica paulista e da região, seus membros tornaram-se grandes cafeicultores, acompanhando uma tendência de toda a elite agrícola do estado.

Assim, o caso da família Nogueira assemelha-se com a de outros “barões do café” em São Paulo, ou seja, surgiram como senhores de engenho no final do século XVIII, muitos com capital acumulado nas minas, enriqueceram com a produção, comércio e transporte de açúcar, expandindo suas propriedades e o número de escravos.

PETRONE (1968, p.48-49) demonstrou a importância da atividade canavieira no “quadrilátero do açúcar” para o rápido crescimento da produção cafeeira na medida em que lhe cedeu terras já então desbravadas, forneceu capitais e escravos já concentrados e criou um sistema comercial e de transporte, com seus caminhos de tropas de mulas, tropeiros e comerciantes, para a exportação dos produtos da Província4. Sem tais condições não teria sido possível o rápido crescimento da produção e exportação do café pelo porto de Santos. O “quadrilátero do açúcar” tornou-se o maior centro produtor de açúcar em São Paulo, sendo beneficiado pelo escoamento da produção por Santos e, principalmente, pelos incentivos das políticas adotadas por Morgado de Matheus e Bernardo José de Lorena (RAMOS, 2001, p. 63-64).

PETRONE (1968, p. 45-48) trata da formação de algumas vilas, que futuramente tornaram-se cidades, ao longo do “quadrilátero do açúcar”. Destaca Campinas, que inicialmente era uma pousada de tropeiros e com a introdução da cultura canavieira transforma-se em um importante centro produtor de açúcar. Aponta ainda o embrionamento de uma classe social com fortes influências políticas e econômicas na região. Inicialmente, essa classe era formada por senhores de engenho e posteriormente no século XIX transforma-se em uma das mais tradicionais oligarquias cafeeira do estado de São Paulo.

Conforme RAMOS (1999, p. 50), a partir da metade do século XIX a produção açucareira em São Paulo, ficou praticamente estagnada, em decorrência da “avassaladora concorrência do café, produto cuja rentabilidade era imbatível”. Contudo, o advento da cultura do café não expulsou totalmente a atividade canavieira açucareira, o que se deu em parte do “quadrilátero do açúcar”. Os municípios de Piracicaba, Capivari e Porto Feliz constituíam o principal centro produtor do estado, mesmo com a introdução do café em algumas fazendas de cana. A cana-de-açúcar produzida nessa região era processada e abastecia o mercado regional com açúcar e aguardente.

Com a crescente substituição dos canaviais por cafezais, esse autor destaca que a Província passou a ter saldos negativos no conjunto das importações e exportações de açúcar na década de 1860, ou seja, São Paulo passou a importar açúcar do Nordeste para abastecer seu mercado interno em expansão (RAMOS, 1999, p. 51-52). O Quadro 1, que indica a evolução, até a metade do século XIX, das exportações de açúcar e de café na agricultura paulista, retrata bem esse cenário apresentado por RAMOS (1999). Nota-se, ao longo da primeira metade do século XIX, uma expressiva diminuição nas exportações paulistas de açúcar e um acentuado aumento nas exportações de café. O Quadro 2 apresenta dados referentes às estatísticas da Província de São Paulo no ano de 1854, proporcionando um indicativo de volume e de valor da produção de alguns itens comercializados no período.


Quadro 1: Evolução do volume de açúcar e café exportado por Santos (1836/37 a 1854/55)



Período




Açúcar







Café







Arroba

Índice

%

Arroba

Índice

%

1836/37

433.268

100

83,2

87.659

100

16,8

1842/43

194.509

45

79

51.633

59

21

1846/47

597.551

138

71,6

236.737

270

28,4

1854/55

184.049

42

19,2

773.892

883

80,8

Fonte: Adaptado de SOARES, A R. (2001). Um Século de Economia Açucareira..., Pág. 24.
Quadro 2: Dados estatísticos de alguns estabelecimentos rurais de São Paulo

Produto

Volume da produção

Valor da produção

Açúcar

866.140 arrobas

1.598.570$000

Aguardente

332 pipas

31.480$000

Café

4.338.756 arrobas

10.461.173$000

Gado

23.679 rezes vendida

455.289$000

Fonte: Adaptado de SOARES, A R. (2001). Um Século de Economia Açucareira..., Pág. 24.
Já em Campinas a atividade canavieira teve seu auge no ano agrícola de 1836, e a partir daí passou a apresentar taxas de declínio sucessivas e consideráveis, dando espaço a cultura do café. PETRONE (1968, p. 48) destaca que em 1836 existiam nesse município 93 engenhos que produziam 158.447 arrobas de açúcar e 7.399 canadas de aguardente, já em 1854, o número engenhos havia reduzido para 44 e a produção de açúcar para 62.290 arrobas5.

Com a chegada do café em Campinas, a atividade açucareira, pelo menos nessa região passa para segundo plano. Embora se tornando economicamente inexpressivo, o açúcar irá conviver com o início da atividade cafeicultura, uma vez que o retorno do investimento inicial na produção de café era demorado. VIEIRA de MELO (2006, p. 77) apresenta alguns dados catalogados (Quadro 3) em 1854 que evidenciam isso, ou seja, enquanto que em Campinas o café assume parte a área antes ocupada pela cana-de-açúcar, em regiões como Piracicaba e Porto Feliz, conforme já indicada anteriormente, a atividade açucareira se intensifica.



Dos treze municípios do Oeste Paulista catalogados estatisticamente em 1854 por VIEIRA de MELO (2006, p. 78), oito produziram mais açúcar do que café. Nos municípios de Itú, Capivari, Piracicaba e Porto Feliz a produção de café foi insignificante, comparada à produção de açúcar, Mogi Mirim se destacou como o maior produtor de açúcar com 227.000 arrobas e colheu 80.000 arrobas de café. Em Campinas a produção de café foi superior em termos absolutos e em área ocupada de lavoura, destacando-se como o maior produtor de café de todos os municípios do Oeste Paulista.
Quadro 3: Comparação entre produção de café e açúcar nos principais municípios do Oeste Paulista em 1854




Atividade cafeeira

Atividade açucareira

Fazendas

Escravos

Produção (arroba)

Importância (milhões de réis)

Área1

Fazendas

Escravos

Produção (arroba)

Importância (milhões de réis)

Área1

Jundiaí


57

1.450

60.000

180

8

19

720

22.000

50

4

Campinas

177

6.000

335.550

1.006,6

44,5

44

1.967

62.290

99,6

16

Piracicaba

16

318

30.000

118

8

51

1.889

131.000

262

29

P. Feliz

16

177

6.350

19

2

38

942

43.310

61,9

4,5

M. Mirim

66

982

80.000

320

20

57

1.524

227.000

452

30

Limeira

65

1.747

121.800

365,4

4

13

80

3.500

0,63

-

Capivari

14

70

8.000

22

-

70

1.500

100.000

140

-

Itú

60

759

16.702

50,1

41

164

3.408

159.070

254,5

41
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