Ficha de Identificação do Projecto: projecto de desenvolvimento pecuário



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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Address:.Rua da Resistência, Maputo Email: uevdinap@teledata.mz website:




Ficha de Identificação do Projecto:

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO

(ProDeP)

NO ÂMBITO DO PROGRAMA INDICATIVO BILATERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE BÉLGICA E MOÇAMBIQUE
Caixa Postal 1406, Maputo

  1. Introduction

    1. Title and brief description


O título da intervenção é “Projecto de Desenvolvimento Pecuário (ProDeP) em Moçambique”. O projecto inscreve-se no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2013/2017, na área de agricultura e desenvolvimento rural
Com este projecto, o MINAG pretende desenvolver o sector pecuário, contribuindo para que o Estado desempenhe as suas funções chave efectiva e eficientemente, permitindo a todos os seus actores maximizar a contribuição da pecuária para a diversificação dos meios de vida da população rural e para o desenvolvimento de agro-negócios, conduzindo á segurança alimentar e nutricional, redução da pobreza e ao crescimento económico nacional
Este projecto vai apoiar principalmente a implementação do Programa de Pecuária (Programa 4) do Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário (PNISA) 2013/2017, más otras acções especificadas nos outros programas do PNISA, que são necesarias para desenvolver o sector pecuário.
O projecto terá duas componentes, com uma forte interligação entre elas:

Uma componente de apoio institucional que têm em vista alcançar os resultados seguintes:



  • Melhoradas as capacidades de formulação de políticas, programação, planificação e avaliação do sector agrário (DE), e em particular pecuária

  • Melhoradas as capacidades dos serviços veterinarios

  • Melhoradas as capacidades de vigilância, prevenção e controlo das doenças

Uma componente de apoio operacional que têm em vista alcançar os resultados seguintes:

  • Melhoradas as capacidades de produção do pequeno produtor com melhor acesso a agua, animais melhorados, serviços técnicos, financeiras e de fornecimento de insumos

  • Melhorado o geração de receitas do pequeno produtor atraves dum melhor acesso ao mercado

  • Melhorado a qualidade nutricional da dieta familiar

The title of the intervention is “Livestock Development Project (Projecto de Desenvolvimento Pecuário - ProDeP) in Mozambique”. The project has been identified as part of the Indicative Cooperation Programme (ICP) 2013/2017, in the area of agriculture and rural development.
With this project, the Ministry of Agriculture (MINAG) aims to develop the livestock sector, by enhancing capacities for effective and efficient deployment of the State’s key- functions, allowing all actors to maximize the contribution of livestock to the diversification of livelihoods of the rural population and the development of agro-business, leading to food and nutritional security, poverty reduction and national economic development
The project will mainly support de implementation of the livestock programme (programme 4) of the National Investment Plan of the Agriculture Sector (PNISA) 2013/17, but also other actions that are specified in the other programmes of the PNISA, and which are necessary to develop the livestock sector.

The project will have 2 components, with a strong linkage between them:

An institutional strengthening component, with the following expected results:


  • Improved capacities in policy , programming, planning and monitoring of the agricultural sector (DE), and more specifically the livestock sector

  • Improved capacities of the veterinary services

  • Improved capacities of disease surveillance, prevention and control of diseases.

An operational support component, with the following expected results:

  • Improved production capacities of smallholders, with improved access to water, improved animal breeds, technical and financial services and input supply services

  • Improved family income of the smallholders through an improved market access

  • Improved nutritional quality of the family diet


    1. Pertinence of the intervention and coherence with the sector policies


Uma análise das fraquezas (gap analysis), produzida pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), identificou as áreas onde é necessário reforçar a conformidade dos padrões de qualidade dos serviços veterinários de Moçambique, em consonância com padrões internacionais. A análise realçou as seguintes fraquezas: (i) baixa produtividade dos efectivos existentes; (ii) fraca rede de assistência veterinária ao sector familiar; (iii) falta de infra-estruturas de assistência sanitária, de apoio à produção e comercialização; e (iv) sector comercial pouco desenvolvido.
As fraquezas foram consideradas na elaboração da Estratégia do Sector de Pecuária (2010/15), o documento-guia para as actividades no sector. A Estratégia serviu para a contribuição da Pecuária no Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2013/17 e no Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário (PNISA) 2013/17, ambos elaborados no âmbito do compacto CAADP da União Africana (NEPAD).
A produção pecuária é uma actividade relevante no sector agrário, em virtude do papel que desempenha na estratégia de segurança alimentar, redução da pobreza, e da sua crescente contribuição para o desenvolvimento socioeconómico do País.

A “gap analysis” produced by the World Organization for Animal Health (OIE, 2009) identified the areas where the quality standards of the national veterinary services needed to be improved, in order to meet international standards. The analysis underlined the following weaknesses:



(i) Low productivity of the existing animals; (ii) weak network system of veterinary assistance to small producers; (iii) lack of infrastructure regarding sanitary assistance, lack of support to production and commercialization; and (iv) lack of development of the commercial sector.
These weaknesses were considered in the Livestock Sector Strategy (2010/15), the guiding document for all the interventions in the sector. The strategy elaborated on the contribution of the livestock sector in the Strategic Programme to Develop the Agriculture Sector (PEDSA) 2013/17 and the National Investment Plan for the Agriculture Sector (PNISA) 2013/17, are both described in the framework of the CAADP compact of the African Union (AU/NEPAD).
Livestock production is a relevant activity within the agrarian sector, considering its role in promoting food security, poverty reduction and its growing contribution to the socio-economic development of Mozambique.


    1. Role and effective implication of the State


O PEDSA e o PNISA reconhecem, com bastante abertura, os papéis complementares do sector público e privado na provisão de bens e serviços no desenvolvimento do sector agrário, incluindo o subsector da pecuária.
O Ministério da Agricultura (MINAG), através da Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária (DNSV) é a instituição pública responsável de implementar as políticas e estratégias nacionais. Os serviços de veterinária, sendo uma agência do Estado, possuem funções clássicas de provisão de serviços, protecção da saúde pública e animal, defesa contra as doenças animais, na promoção da produção e da produtividade pecuárias.
O sector privado deve assumir um papel de maior relevo na provisão de bens e serviços privados, em resultado da retirada progressiva do sector público na execução de um conjunto de actividades (p.ex. a provisão de insumos veterinários, assistência clínica veterinária, ). O sector privado pode também ser contratado para prover serviços públicos.
As ONGs são importantes parceiros do Governo, e constituem um elo de ligação entre os produtores mais carenciados e as instituições públicas.
O MINAG/DNSV coordena também actividades com outros ministérios sectoriais (ie Ministério de Obras Públicas; Ministério de Industria e Comércio, MISAU, MICOA, Ministério da Mulher e Acção Social) e com SETSAN.
O MINAG/DNSV opera a escala nacional, sendo a coordenação central no Ministério da Agricultura, delegações provinciais nas direcções de agricultura (DPA), operadores a nível distrital nos Serviços de Actividades Económicas (SDAE).
PEDSA and PNISA recognized the complementary role of public and private actors in the supply of goods and services in the development of the agriculture sector, including the livestock sub-sector.
The Ministry of Agriculture (MINAG), through its National Directorate for Veterinary Services (DNSV), is the institution responsible for implementing national strategies and policies.

The state veterinary services have classical functions of service provision, protection of animal and public health, prevention and protection against animal diseases, promotion of livestock production and productivity.


The private sector has to assume a role of relief in the provision of private goods and services, as a result of the progressive reduction of the public sector involvement in the execution of a number of activities (eg. the provision of veterinary inputs, clinical veterinary assistance, ..).The private sector can also be contracted to provide public services.
NGOs are important partners of the government, and constitute an important link between the more vulnerable producers and the public institutions.
In some cases, MINAG/DNSV coordinates the activities with other ministries (ie public works, industry and commerce (MIC), Health (MISAU); Women and Social Action (MMAS); Fisheries (MP),
MINAG/DNSV operates at national and decentralised levels, coordination and implementation is done by the Ministry of agriculture at central level. The provincial delegations of agriculture (DPAs) operate at provincial level and the Districts’ Services for Economic Activities (SDAEs) operate at district level.

  1. Ministry designated for the preparation and implementation of the project


A Instituição responsável pela elaboração e implementação deste Projecto é o Ministério da Agricultura (MINAG), através da Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária (DNSV) e a Direcção de Economía. Para aspectos técnicos ligados a implementação de algumas actividades, o MINAG terá que coordenar com o Minstério de Obras Públicas (DNA), com o Ministério da Industria e Comercio (MIC) e o Secretariado Técnico para Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN).
Em linha com as recomendações do PEDSA/PNISA, e na óptica de uma abordagem mais ampla a todo o sector agrário, alguns ministérios e instituições públicas relevantes deverão ser envolvidos na operacionalização de alguns aspectos “cross-cutting”, nomeadamente: Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS).

The institution responsible for the preparation and implementation of this project is the Ministry of Agriculture (MINAG), through the National Directorates of Veterinary Services (DNSV) and the Directorate of Economy (DE). For technical aspects related to the implementation of some of the activities, MINAG will have to coordinate with the Ministry of Public Works, the Ministry of Industry and Commerce (MIC) and with the Technical Secretariat for Food Security and Nutrition (SETSAN).

In line with the recommendations of PEDSA/PNISA, and the broader approach to the whole “agriculture sector”, some ministries and key public institutions will have to be involved in making the “cross-cutting” issues” operational. These institutions are the Ministry for the Coordination of Environmental Action (MICOA) and the Ministry of Women and Social Action (MMAS).



  1. General and specific objectives




O objectivo geral do projecto é de contribuir para reduzir os níveis de pobreza e melhorar a segurança alimentar e nutricional
Cada componente têm um objectivo específico definido:
Objectivo específico do componente apoio institucional:

Melhorar a capacidade institucional a todos os níveis para criar um ambiente favoravel a defesa da saúde animal e ao desenvolvimento da pecuária familiar


Objectivo específico do componente apoio operacional:

Melhorar de maneira sustentável a produção e a produtividade pecuária, bem como a comercialização do gado e seus subproductos nas 4 provincias do país, com vista a uma melhor segurança alimentar familiar



The general objective is to contribute to the reduction of poverty and improvement of nutrition and food security, Two specific objectives (one for each component) have been identified:
Specific Objective of the institutional strengthening component

To improve the institutional capacity at all levels to create a favourable environment for animal health and the development of the livestock sector.


Specific Objective of the operational component:

To improve in a sustainable way livestock production and productivity, as well as the livestock commercialization and its sub-products, in 4 provinces, with a view of a better household food security.





  1. Target groups and location of the intervention


Grande parte das actividades serão iniciadas e coordenadas a nível central, sendo operacionalizadas ao nível local (ex: banhos carracicidas, cadeia de frio e infraestruturas).
Para a componente de apoio operacional, as províncias de Inhambane, Sofala, Manica e Tete foram seleccionadas pelo seu alto potencial pecuário, reduzido risco das tripanossomoses em algunas zonas e não sobreposição com outras iniciativas em curso.

O componente de apoio institucional cobrirá, quando possível e pertinente, todo o país.


Benificiários directos

  • Instituições públicas: Ministério da Agricultura ( Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, Delegações relevantes aos níveis provincial e distrital, Direcção de Economía, IIAM);

  • Pequenos produtores familiares (criadores individuais, associações/cooperativas), promotores de saúde animal, pequenas e medias empresas


Benificiários indirectos

  • Toda a população moçambicana (principalmente os consumidores)

  • Marchantes/vendedores (mercados retalhista e grossista)

Equidade do gênero: o projecto previlegiará as mulheres particularmente. De facto, as mulheres são frequentemente responsáveis pelos cuidados do gado, particularmente nas zonas rurais e especialmente pelas galinhas e pequenos ruminantes. Assim, espera-se que a proporção de mulheres entre os produtores será significativa.

Most of the activities will be launched and coordinated at central level, then they will be made operational at territorial level (e.g. tick baths, cold-chain and infrastructures).
For the operational component, the provinces of Inhambane, Sofala, Manica and Tete were selected for their high livestock potential, reduced risks of “trypanosomiasis”, (a deadly vectorborne disease) and no overlapping with existing initiatives.

The institutional strengthening component will cover, where possible and relevant, the whole country.


Direct beneficiaries:

  • Public institutions: Ministry of Agriculture (National Directorate of Veterinary Services; relevant delegations at provincial and district level; Directorate of Economics, IIAM);

  • Small-scale Producers (individual farmers, associations/cooperatives), animal health promoters, small/medium enterprises


Indirect beneficiaries:

  • The entire population of Mozambique (mainly as consumers);

  • Dealers/sellers (gross and retail markets).

Gender-wise, the project is expected to benefit women in particular. In fact, women are often responsible for taking care of the livestock (especially poultry and goats) particularly in rural areas. It can be expected than the proportion of women at producer-level will be significant.





  1. Relationship with the Plan of Action for the Reduction of Poverty and Millennium Development Goals




O Governo de Moçambique definiu a luta contra a pobreza e o desenvolvimento económico como os seus grandes objectivos. Nesse sentido foi aprovado o plano estratégico de desenvolvimento do sector Agrário (PEDSA), inspirado na Agenda 2025 para Moçambique e o Programa Compreensivo para o desenvolvimento da Agricultura em Africa (CAADP), que reafirma a importância da agricultura para o crescimento económico de Moçambique.

A visão de médio e longo prazos da produção pecuária é de um subsector pecuário que se desenvolve vigorosamente, no qual o Estado desempenha as suas funções chave efectiva e eficientemente, permitindo a todos os seus actores maximizar a contribuição da pecuária para o desenvolvimento de agro-negócios, conduzindo á segurança alimentar, redução da pobreza e ao crescimento económico nacional.

A produção pecuária é uma actividade relevante no âmbito do plano nacional de redução da pobreza (PARP), em virtude do papel que desempenha na estratégia de segurança alimentar, e na sua contribuição para o desenvolvimento económico do País.

Nas províncias seleccionadas, a pecuária é uma actividade económica que envolve, principalmente grupos familiares ou pequenos produtores. O melhoramento da qualidade dos serviços na pecuária irá beneficiar o desempenho dos pequenos actores económicos – em particular mulheres – distribuídos em territórios maioritariamente rural. Portanto, o projecto promoverá a redução da pobreza através de um modelo de crescimento inclusivo e radicado no território.

O projecto tenciona também reforçar a produção económica nacional. A reduzida oferta interna de produtos pecuários obriga o País a depender largamente das importações (32.5% carne, 83% leite e 74% ovos) para cobrir as necessidades de consumo destes produtos. A maioria dos insumos necessários para a produção pecuária como ingredientes para rações, medicamentos, drogas, vacinas, instrumentos veterinários e equipamentos são também importados devido à fraca, ou inexistente, produção nacional.

O projecto é alinhado e tenciona contribuir ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em particular o N. 1, erradicar a pobreza absoluta e a fome. De forma indirecta, tenciona contribuir ao N. 3, promover a equidadede de género e autonomia das mulheres (ie beneficiários privilegiados) e terá em consideração o N. 7, garantir a sustentabilidade ambiental.

The government of Mozambique defined “fighting poverty” and “economic development” as two of its main policy objectives. In line with this view, the Strategic Plan for the Development of the Agriculture Sector (PEDSA) has been approved, inspired by the Agenda 2025 for Mozambique and the Comprehensive Africa Agriculture Development Programme (CAADP), which reaffirmed the importance of agriculture for the economic growth of Mozambique.

The mid- and long-term vision is that of a livestock sub-sector that will be able to develop vigorously and in which the State deploys its key-functions effectively and efficiently, allowing all its actors to maximise the contribution of livestock for the development of agri-business, contributing to achieving food security, poverty reduction and national economic development.

Livestock is a relevant activity within the Action Plan for the Reduction of Poverty (PARP), considering its role in the food security strategy and its contribution to the economic development of the country.

In the selected provinces, livestock is an economic activity that mainly involves families and small scale farmers and producers. Improvements in the quality of the available services will benefit from the performance of small scale economic actors – particularly women – mainly in rural areas/environments. Thus, the project will promote the reduction of poverty through an inclusive growth model, deeply rooted in the rural areas.

The project also aims at reinforcing national economic production. The reduced supply of national livestock products forces the country to largely depend on imports (32.5% meat, 83% milk and 74% eggs) to cover the consumption and the demand for these products. The majority of the resources required for livestock production, such as ingredients for the food rations, medicines, drugs, veterinary tools and equipment are also imported due to weak, or lack of, national production and a weak private livestock sector.

The project is aligned with and aims to contribute to the realisation of the Millennium Development Goals (MDGs), in particular nr.1, “eradicate absolute poverty and hunger”. Indirectly, it aims at contributing to nr.3, “promoting gender-balance and autonomy of women”; and will take into consideration nr.7 “guaranteeing environmental sustainability”,




  1. Synergies with other partners


A capacitação dos serviços de veterinária é reconhecida pela OIE, União Africana e a SADC como prioritária para dinamizar o desenvolvimento do sector pecuário nacional e a boa governação veterinária. As poucas intervenções dos parceiros de cooperação de Moçambique em curso no sector pecuário estão focalizadas em acções de treino de pessoal técnico e de produtores, e desenvolvimento da rede de comercialização de animais e de produtos pecuários.

O IFAD financia acções de capacitação de produtores, desenvolvimento da cadeia de valor de animais e produtos de origem animal, desenvolvimento da rede de extensão rural. O projecto, denominado PROSUL/ASAP, está em implementação nas províncias de Gaza e Maputo.

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) financiou um projecto que deu ênfase as intervenções de melhoramento da capacidade de diagnóstico laboratorial e capacitação do pessoal técnico regional no controlo de doenças animais transfronteiriças. O projecto já terminou.

USAID e AU-IBAR (através do projecto SPINAP este último financiado pela União Europeia), deram ênfase em acções de prevenção e resposta rápida a uma eventual ocorrência da Influenza aviária no País. Ambos projectos tiveram as suas acções em todo o território nacional. Foram desenvolvidos materiais de sensibilização, adquiridos alguns meios de transporte e capacitação do pessoal de campo e do laboratório.


O Instituto Internacional de Investigação Pecuariá (ILRI) realizou trabalhos nas cadeias de valor de bovinos e caprinos durante os últimos 5 anos em Gaza (Chicualacula e Chibuto) e Tete (Changara e Magoe) e Inhambane (Inhassoro) através de formação especifica dos Produtores em práticas melhoradas de criação comercialização e melhorar as ligações entre os atores de cadeira de valor através da criação de plataformas de invovação.

Os Projecto de SPEAR e LAND O´lakes são dois projectos um financiado no âmbito da Cooperação com a República da Africa do Sul actuando nas Províncias de Sofala e Inhambane e outro financiado pelo governo dos Estados Unidos Da América Através da Organização Não Governamental Land O´Lakes ela Estados Unidos actuando nas Províncias de Manica, Sofala Ambos projectos esta virados ao fomento da produção de leite no país no sector Familiar e de Pequenos e médios produtores.

A FAO da assistência técnica na area de diagnóstico e prevenção de doenças (febre aftosa, peste dos pequenos ruminantes) e implementa um projecto de combate a Newcastle em 15 distritos em 5 provincias.

Capacitating MINAG’s veterinary services is recognized as a priority task by the OIE, African Union and SADC, in order to support the development of a national livestock sector and good veterinary governance. The few activities supported by development partners are focused on trainings of technical staff and (food) producers, and development of animals and livestock production/ animal products’ commercialization networks.

IFAD finances capacity building activities, focussing on producers, the development of the animal and livestock production value-chains, and development of the rural extension network. The Project, named PROSUL/ASAP, is being implemented in the Gaza and Maputo provinces.

The African Development Bank (AfDB) financed a regional project, focussed on the improvement of laboratory diagnostics and capacity building of technical experts regionally, concerning transnational disease control. The project has reached its final phase.

USAID and AU-IBAR (through the SPINAP project funded by the European Union), gave emphasis on preventive measures and rapid response to any occurrence of avian influenza in the country. Both projects have had their actions throughout the country. Awareness raising materials were developed; some means of transportation and training of field staff and laboratory were acquired.

The International Livestock Research Institute (ILRI) has conducted cattle and goat value chain work for the past 5 years in Gaza (Chicualacula and Chibuto), Tete (Changara and Magoe) and Inhambane (Inhassoro) trough targeted training of producers in improved husbandry practices, commercialization and improving linkages among value chain actors through establishment of innovation platforms

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The Projects SPEAR and LAND O'lakes are two projects funded by the Development Cooperation of the Republic of South Africa. They are active in Sofala and Inhambane. Another project is funded by the United States Of America, through the NGO “Land O Lakes”. They work in Manica and Sofala. Both projects aim at the promotion of milk production in the country specifically in the area of family and small scale and medium scale producers


FAO provides technical assistance in the field of the diagnosis and prevention of diseases and implements a project of fight against Newcastle disease in 15 districts in 5 provinces of Mozambique.

  1. Belgian budget and indicative duration of the project




O orçamento proposto para este programa no âmbito da cooperação com Bélgica é de 25 milhões de euros. A duração do projecto é de 7 anos.
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The budget proposed for this project is 25 million euros. The indicative duration is 7 years.




  1. Measures taken to ensure sustainability




Quando o programa for implementado com sucesso, as instituições beneficiárias estarão em condições de implementar e manter as actividades subsequentes. As quais são o propósito para:


  • O projecto foi desenhado para apoiar as acções previstas na estratégia nacional, plano nacional de investimento (PNISA) e estratégia e planos do sector. As actividades do projecto serám seleccionadas e priorizadas a partir de documentos nacionais (ex: iniciativa totalmente própria)

  • O programa sera implementado pela contra parte moçambicana, ex: agências de implementação do projecto serão as mesmas instituições que tomar~ao o devido protagonismo.

  • Uma parte relevante das actividades do projecto tem enfoque na capacitação. Asistência técnica será usada para acompanhamento das instiuições nacionais, e não para sustituição

Once the programme will be implemented successfully, the beneficiary institutions will be able to take charge of the implementation of the different activities. For the following reasons:




  • The project is designed to support the actions foreseen in the national strategy (PEDSA), the national investment plan (PNISA) and sector strategy and plans. The project’s activities will be selected and prioritized from those national documents (e.g. fully owned initiative);

  • The programme will be implemented by Mozambican counterparts, e.g. the implementing agencies of the project will be the same institutions that will bring the actions forward;

  • A relevant part of the project’s activities are focused on capacity building. Technical assistance will be used to accompany the national institutions, and not for substitution.



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