Fichamento o investimento Social Privado e os Fundos Patrimoniais Um Estudo de Caso sobre o desenvolvimento do Endowment da Fundação o boticário De Proteção à Natureza. Realização: gife



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Encontro21.07.2016
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FICHAMENTO
O Investimento Social Privado e os Fundos Patrimoniais

Um Estudo de Caso sobre o desenvolvimento do Endowment da Fundação O Boticário De Proteção à Natureza.

Realização: GIFE , Grupo de Institutos Fundações e Empresas Brasil Instituto Synergos
O Case tem como objetivo demonstrar que é possível experimentar com sucesso a prática dos Fundos Patrimoniais (Endowments), uma nova alternativa no campo de sustentabilidade financeira, captação de recursos etc., gerando dividendos que possam manter a organização funcionando e operando. Foi analisado a implementação dos Fundos Patrimoniais no caso da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.
A Importância dos Fundos Patrimoniais: pra que mobilizar? Discussão sobre o fundo patrimonial, revisão do marco legal, ter espaço, legalizar o fundo patrimonial e estimular doações pra isso. Será que a org tem em mente que deve garantir sua sustentabilidade?

As Fundações devem servir a uma causa de interesse público, sendo o Patrimônio a essência de uma Fundação . Diz que o Patrimônio é livre e escravo ao mesmo tempo, ou seja, Senhor de si mesmo e escravo da causa, pois deve sempre servir a ela e depois diz: “Gastar tudo é negar à causa o direito de ser protegida no futuro; gastar pouco é negar-lhe proteção no presente”.


Portanto ressalta diversas vezes que é necessário haver este equilíbrio na “mantença de fundos patrimoniais capazes de gerar recursos que assegurem níveis satisfatórios de ações presentes em benefício da causa, ao mesmo tempo em que preservam sua capacidade de investimento futuro é a meta a ser alcançada”. Para isto é necessário procurar a rentabilidade do patrimônio através de investimentos de baixo risco (aluguel, aplicações financeiras,títulos de dívida pública etc). O modelo norte- americano determina a aplicação mínima de 5% na sua causa, o restante serve para buscar uma rentabilidade maior.QUESTAO DA CONFIANÇA QUE OS EUA PERDERAM. Na frança este limite é de 10% e na Itália é de 50%. Por fim ele ressalta que, caso a Fundação não tenha recebido fundos suficientes para sua independência econômica, “nada impede de ela destinar uma parccela de suas rendas para constituir o Fundo Patrimonial”, para poder proteger sua causa não somente no presente mas também no futuro.
Introdução:

Cita que é crescente o número de Fundações com doações somente de seus instituidores, o que resulta em grande vulnerabilidade. Por isto que a Fundação do Boticário está buscando maior autonomia financeira.


Histórico:

A Fundação foi criada em 1990, com a missão de “promover e realizar ações de conservação da natureza para garantir a vida na Terra”, sediada em Curitiba. O Boticário contou com 3 fatores motivacionais para a criação da Fundação: inspiração e sensibilização dos ideais de José Lutzemberg pelo presidente e instituidor Miguel Gellert Krigsner,; impulsionado e impressionado pelas realizações na área da empresa israelense KKL (Keren Kayemeth LeIsrael) e a associação que os clientes fazia da marca à conservação do meio ambiente , solicitando repetidamente à empresa o financiamento de projetos na área.



Programas:

O Programa de Incentivo à Conservação da Natureza, atuando nas Unidades de Conservação,Pesquisa e Proteção da Vida Silvestre e Áreas Verdes; o Programa de Áreas Naturais Protegidas (1993) adquirindo uma proriedade de 2300 para a implementação da Reserva Natural Salto Morato e o trabalho de à Educação e Mobilização voltado à difusão de valores e atitudes compreendidos pela Fundação.

Recursos Humanos e Financerios:

A Fundação conta com o compromisso da sua mantenedora de doar o equivalente a US$ 450 mil por ano, tem uma equipe de 32 funcionários e um grupo de consultores voluntários. É ilustrada através de uma tabela os Orçamentos realizados entre 1991 e 2002 (não contabilizando a constituição do Fundo Patrimonial), demonstrando o crescente montante de despesas de 500.000 dólares a 1.200.000 dólares.


Informações Financeiras

Ilustração da através de uma tabela sobre a origem e alocação dos recursos (de 2002). A maioria dos recursos (50,34%), são provenientes de doações da mantenedora, o restante é proveninete de convênio com empresas ou organizações sem fins lucrativos, doações de rede de franqueados e vendas de ingressos para visita a Reserva Natural

Salto Morato e Estação Natureza e de inscrições de cursos realizados pela fundação. È ressaltado o desejo da Fundação de cada vez mais diversificar suas fontes de financiamento para alcançar a sua autonomia financeira .
Em Busca da Sustentabilidade:

Após firmação de um convênio com a organização norte-americana John D. and Catherine T. MacArthur Foundation em 1993, para financiar projetos voltados à conservação da Mata Atlântica e do Pantanal Matogrossense, foi surgindo a reflexão quanto à importância de se ter um fundo patrimonial, influenciada por esta organização. Primeiramente esta idéia soava como imobilização dos recursos, A MacArthur Foundation apoiou a iniciativa e doou, ao longo de cinco anos (entre 1996 e 2001), US$ 1,25 milhão para financiar projetos de conservação da natureza da Fundação no Brasil. Desta forma, O Boticário comprometeu-se em doar para a Fundação O Boticário o dobro do valor captado junto. A intenção era de ver o Patrimônio crescer a um ponto que seus rendimentos pudessem bancar a manutenção das suas três linhas programáticas, ficando os recursos captados com outras fontes reservados à ampliação do escopo de atuação da entidade. Para isto, através de simulações, o fundo deveria somar em torno de R$ 90 milhões. Até o ano de 2002, com depósitos desde 1996, o fundo somava aproximadamente R$ 8 milhões.


Diversificação de Fontes de Receita:

Dentre as fontes de recursos da Fundação, a rede de franqueados de O Boticário representava, em 2002, a terceira principal fonte. A venda de produtos que divulgam a importância da preservação do meio ambiente também tem gerado uma receita significativa, em torno de R$ 142 mil por ano. A meta é que 50% da receita seja da captação de recursos externamente à mantenedora, e, as doações diretas de O Boticário, devem corresponder aos 50% restantes.




Gerenciamento Financeiro:

Ele é feito pelo departamento financeiro da empresa, sob orientação e supervisão de um conselho. A Fundação está elaborando um manual operacional para o gerenciamento de seu patrimônio a fim de sistematizar os seus procedimentos.


Políticas e Cenário Regulador

Não existe regulamentação específica para os investimentos nos fundos patrimoniais das fundações sem fins lucrativos no Brasil. É interessante perceber que os fundos patrimoniais são vistos de diversas formas, as vezes como um pré-requisito para a criação de uma fundação e as vezes como um desvio de finalidade da organização ou uma ação especulativa. A Fundação O Boticário já tem preparada uma reforma estatutária para formalizar a definição do fundo como patrimônio da instituição, explicitar seus objetivos e possíveis destinações, os limites para a sua utilização, bem como regras de movimentação. A tributação sobre os proventos do fundo incidem segundo as mesmas normas do mercado financeiro brasileiro.
Conclusões e Recomendações

O Case conclui citando alguns pontos positivos sobre os fundos patrimoniais, são eles: amplia a sua capacidade de estabelecer convênios com organizações para a realização de projetos, sobretudo as agências internacionais ; bem gerido denota compromisso com a causa, solidez e confiabilidade; . Trazem, ainda, estabilidade à organização e permitem à sua equipe de profissionais dedicar sua capacidade criativa para o desenvolvimento dos seus programas.



É ressaltado ainda que bem planejado e com determinação é uma meta perfeitamente atingível a constituição do fundo, destaca a importância da colaboração de profissionais especializados na área e por fim cita que a gestão e a política do fundo devem ter critérios bem definidos e claros assim como possuir um manual sistematizado a ser comunicado a todos.
As contribuições para nossa pesquisa estão assinaladas ao longo do fichamento, com comentários paralelos na cor de fonte vermelha.


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