Forma de elaborar a declaração de irpf 2011 4 Formas de entrega 4



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Índice




Índice 2

Forma de elaborar a declaração de IRPF 2011 4



  • Formas de entrega 4

  • Prazo de entrega 4

  • Multa pelo atraso na entrega da declaração 4

Modelos de declaração do IRPF 2011 5

Diferenças entre as modalidades de planos de previdência 5

Diferenças entre os regimes tributários 6

Como declarar as contribuições/prêmios que você realizou em 2010 7



  • Plano: PGBL e Tradicional 7

  • Plano: VGBL 9

  • Lembre-se que neste item somente deverão ser lançados os valores correspondentes ao que foi pago exclusivamente a título de prêmio. Os rendimentos obtidos no período não devem ser lançados. 10

Como declarar os valores recebidos de resgate e benefícios de previdência complementar em 2010 12

  • Planos: PGBL e Tradicional 12

  • Planos: PGBL e Tradicional 14

Como declarar os valores recebidos de resgate e indenizações de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL) 16

  • Planos: VGBL 16

  • Planos: VGBL 18

DEPENDENTES 20

  • Pessoas que podem ser declaradas como dependentes na Declaração do IRPF 2011 20

CARTILHA PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2011

SulAmérica Previdência




Prezado Participante/Segurado,
Desenvolvemos um guia para você, que possui plano de Previdência na SulAmérica, possa preencher corretamente a sua Declaração de Imposto de Renda 2011.

Forma de elaborar a declaração de IRPF 2011

A declaração deve ser elaborada obrigatoriamente em computador, com a utilização do programa do IRPF 2011 (PGD).




Formas de entrega

Informações Adicionais


Outras informações podem ser obtidas a partir do título Perguntão (Perguntas e Respostas), em especial os itens selecionados abaixo:

  • Apresentação e Locais de Entrega

 
Disquete:

Após fazer o download do programa de declaração do IR no Site da Receita e preencher a declaração, o contribuinte grava as informações em um disquete e entrega nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.


Internet:

Para enviar a declaração preenchida através do programa de IRPF pela internet terá que salvar a declaração no disquete ou disco rígido do computado e utilizar o sistema Receitanet. Disponível no site da Receita Federal, o sistema Receitanet valida e transmite, via internet, as declarações após o preenchimento da declaração.


Importante:

A partir do exercício 2011, não há mais a possibilidade de apresentar a declaração em formulário.

Prazo de entrega

Até 29 de abril de 2011 para todas as pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual.



Importante:


Após o prazo, a Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada nas unidades da Secretaria da Receita Federal.

Multa pelo atraso na entrega da declaração

O contribuinte que atrasar a entrega da sua declaração de imposto de renda estará sujeito a uma multa por atraso, que será calculada pela seguinte fórmula:


  • 1% ao mês sobre o imposto devido, mesmo que tenha sido pago integralmente;

  • Valor mínimo R$ 165,74;

  • Valor máximo de 20% do imposto de renda devido.

A multa de 1% passa a contar a partir do dia seguinte ao prazo de entrega fixado pela Receita Federal, e terá por termo final o mês em que você entregar a sua declaração.




Modelos de declaração do IRPF 2011

A Receita Federal disponibiliza dois modelos de declaração de Imposto de Renda:




Declaração Simplificada

Declaração Completa

  • Oferece o desconto-padrão de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 13.317,09;




  • Não há necessidade de indicação ou comprovação das despesas;




  • Pode ser utilizado independentemente do total dos rendimentos recebidos e do número de fontes pagadoras;




  • Não permite deduzir as contribuições realizadas para nenhum plano de previdência (Tradicional, PGBL, VGBL etc.)


Recomendada para pessoas físicas cuja soma das despesas dedutíveis em 2010 não atinja R$ 13.317,09.

  • São possíveis deduzir da base de cálculo do imposto de renda despesas do contribuinte e seus dependentes, tais como médicas, odontológicas e educação;




  • Necessita de comprovação das despesas;




  • Permite o abatimento das contribuições para o plano de previdência complementar dos tipos PGBL e Tradicional;




  • Não permite a dedução de contribuições feitas para os planos VGBL.



Recomendada para pessoas físicas cuja soma das despesas dedutíveis em 2010 excedam a R$ 13.317,09.


Diferenças entre as modalidades de planos de previdência







PGBL

VGBL

Definição

Plano Gerador de Benefício Livre: são planos de previdência complementar. Permitem a acumulação de recursos para usufruir na aposentadoria.

Vida Gerador de Benefício Livre: é um seguro de vida com cobertura por sobrevivência, ou seja, permite acumulação de recursos para usufruir na aposentadoria.

Indicado para

Ideal para quem declara o IR pelo modelo completo, e contribui para o INSS. Permite o benefício fiscal na Declaração de Imposto de Renda.

Ideal para quem é isento ou declara o IR pelo modelo simplificado. Também para quem deseja aplicar mais de 12% da sua Renda Bruta em Previdência, ou apenas diversificar investimentos.

Na Declaração de Imposto de Renda

Os valores investidos no plano podem ser deduzidos na Declaração Anual de IR, até o limite de 12% da renda bruta anual.

Os valores investidos no plano não são dedutíveis do Imposto de Renda.

No momento do resgate/pagamento do benefício

O Imposto de Renda incide sobre o valor total do resgate ou benefício.

O Imposto de Renda incide sobre os rendimentos contidos no valor do resgate ou do benefício.

O plano FGB (Tradicional) têm o mesmo tratamento tributário do plano PGBL.
Diferenças entre os regimes tributários







Tabela Progressiva

Tabela Regressiva

Tributação de Imposto de Renda no momento do Resgate

Alíquota única de 15% a título de antecipação de IR, devendo o valor integral do resgate ser lançado na Declaração de Ajuste Anual do IR.

Alíquota inicia-se com 35% nos primeiros 2 anos e pode chegar até 10% após 10 anos de cada contribuição realizada.

Tributação de Imposto de Renda no momento do recebimento da Aposentadoria

Conforme tabela progressiva do Imposto de Renda vigente na data do recebimento do benefício.

Será considerado para cálculo, a média ponderada de cada contribuição, que é expresso em anos, que determina a faixa do imposto na Tabela Regressiva.


Tabela Progressiva*

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.499,15

-

-

De 1.499,16 até 2.246,75

7,5

112,43

De 2.246,76 até 2.995,70

15,0

280,94

De 2.995,71 até 3.743,19

22,5

505,62

Acima de 3.743,19

27,5

692,78

*Ano-calendário de 2010

Tabela Regressiva


Prazo de acumulação / recebimento de renda

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 2 anos

35%

2 a 4 anos

30%

4 a 6 anos

25%

6 a 8 anos

20%

8 a 10 anos

15%

Acima de 10 anos

10%











Como declarar as contribuições/prêmios que você realizou em 2010
Plano: PGBL e Tradicional

Modelo de declaração: Completa

Regime tributário: Progressivo e Regressivo

Contribuições

Entre no menu Pagamentos e Doações Efetuados.




  1. Campo: Código:

Preencher com o número 36 (Contribuições a Entidades de Previdência Privada).

  1. Campo: Despesas realizadas com

Indique se as despesas com previdência privada são do titular ou do seu dependente.

  1. Campo: Nome da entidade de previdência Complementar/sociedade seguradora

Preencher com Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A.

  1. Campo: CNPJ da entidade de previdência Complementar/sociedade seguradora

Preencher com o nº do CNPJ da SulAmérica: 01.701.513/0001-46

  1. Campo: Valor Pago

Preencher com o valor encontrado no item Contribuições Efetuadas para planos

de previdência, do seu informe de rendimentos.

Lembrando que o modelo simplificado não permite declarar as contribuições feitas aos planos de previdência.

Contribuição realizada com recursos do 13° salário
Como o 13º salário tem tributação exclusiva separadamente dos demais rendimentos, portanto o valor constante no quadro 5, linha 1, do Comprovante de Rendimentos entregue por seu empregador é o valor líquido pago por seu empregador. Desse modo, a contribuição realizada com recursos do 13° salário já foi abatida da base de cálculo do imposto de renda e não pode ser lançada novamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Dependentes maiores de 16 anos e menores de 24 anos de idade ou de qualquer idade desde que pessoa absolutamente incapaz.
A partir de 16 anos, a dedução das contribuições realizadas para o PGBL está condicionada ao recolhimento também de contribuição para a Previdência Oficial em nome deste dependente. O incentivo fiscal não é dobrado por estar realizando contribuições para o seu dependente, a dedução continuará limitada a 12% da renda bruta anual.








Plano: VGBL


Modelo de declaração: simplificada e completa

Regime tributário: progressivo e regressivo

Contribuições

Entre no menu Bens e Direitos:





  1. Campo: Código

Preencher com o número 97 (VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre).

  1. Campo: Localização (País)

Preencher com o número 105 (Brasil).

  1. Campo: Discriminação

Preencher com a frase: "Saldo de Prêmios acumulados em VGBL da Sul América Seguros

de Pessoas e Previdência S.A."



  1. Campo: Situação em 31/12/2009

Preencher com os valores encontrados no item Prêmios em VGBL.

  1. Campo: Situação em 31/12/2010

Preencher com os valores encontrados no item Prêmios em VGBL.


Lembre-se que neste item somente deverão ser lançados os valores correspondentes ao que foi pago exclusivamente a título de prêmio. Os rendimentos obtidos no período não devem ser lançados.

















Como declarar os valores recebidos de resgate e benefícios de previdência complementar em 2010


Planos: PGBL e Tradicional
Modelo de declaração: Completa e Simplificada
Regime tributário: Progressivo


Resgates e Benefícios

Entre no menu Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica:




  1. Campo: Nome da fonte pagadora

Preencher com o nome: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A;


  1. Campo: CPF/CNPJ da fonte pagadora

Preencher com o nº do CNPJ da matriz da SulAmérica: 01.701.513/0001-46.


  1. Campo: Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica

Preencher com o total da coluna rendimentos constante no informe enviado pela

SulAmérica constante no item RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE



ANUAL (Valores em Reais).


  1. Campo: Contribuição previdência oficial

Deixar em branco


  1. Campo: Imposto Retido na fonte

Preencher com o total da coluna imposto de renda constante no informe enviado pela

SulAmérica constante no item RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE



ANUAL (Valores em Reais).










Planos: PGBL e Tradicional
Modelo de declaração: Completa e Simplificada
Regime tributário: Regressivo

Resgates e Benefícios

Entre no menu Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva Definitiva:



Campo Outros Rendimentos recebidos pelo Titular (especifique)

Preencher com “Valor Resgatado de Previdência” e informar os valores dos benefícios recebidos e as contribuições resgatadas, relativas a planos de previdência complementar constante no informe enviado pela SulAmérica no item o rendimentos sujeitos à tributação exclusiva











Como declarar os valores recebidos de resgate e indenizações de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL)


Planos: VGBL
Modelo de declaração: Completa e Simplificada
Regime tributário: Progressivo

Entre no menu Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica:

  1. Campo: Nome da fonte pagadora

Preencher com o nome: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A;

  1. Campo: CPF/CNPJ da fonte pagadora

Preencher com o nº do CNPJ da matriz da SulAmérica: 01.701.513/0001-46.

  1. Campo: Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica

Preencher com o total da coluna rendimentos constante no informe enviado pela SulAmérica constante no item RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.

  1. Campo: Contribuição previdência oficial

Deixar em branco

  1. Campo: Imposto Retido na fonte

Preencher com o total da coluna imposto de renda constante no informe enviado pela SulAmérica no item RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (Valores em Reais).
Entre no menu Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

  1. Campo: Outros

Preencher com a frase “Valor de Prêmio resgatado” e o valor total dos rendimentos constante no informe enviado pela SulAmérica no item RENDIMENTOS ISENTOS.










Planos: VGBL
Modelo de declaração: Completa e Simplificada
Regime tributário: Regressivo
Resgates e Indenizações

Entre no menu Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva Definitiva:


1.Campo: Outros rendimentos recebidos pelo Titular e/ou pelo Dependente, quando houver.
Especifique como Valor Resgatado e / ou Benefícios Pagos no ano de 2010 independentemente de valor deduzido o imposto exclusivo na fonte constante no informe enviado pela SulAmérica no item no item Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva.




DEPENDENTES



Pessoas que podem ser declaradas como dependentes na Declaração do IRPF 2011




Relação com o titular da declaração

Condições necessárias para que possam ser declarados como dependentes

Cônjuge ou companheiro

- companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.

Filhos e enteados

- filho ou enteado, de até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
- filho ou enteado, de até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

Irmãos, netos e bisnetos

- irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
- irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

Pais, avós e bisavós

- pais, avós e bisavós que, em 2010, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.989,80 (dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

Menor Pobre

- menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e desde que detenha sua guarda judicial.

Tutelados e curatelados

- pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.


Importante:

  • Podem ser consideradas dependentes as pessoas que, de acordo com a tabela acima, mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2010, como nos casos de nascimento e falecimento. O valor da dedução anual é de R$ 1.808,28 por dependente.

  • No caso de dependentes comuns e declarações em separado, cada titular pode deduzir os valores relativos a qualquer dos dependentes comuns, desde que cada dependente conste em apenas uma declaração.

  • É obrigatório informar o CPF de dependentes relacionados na declaração com dezoito anos ou mais, completados até 31/12/2010.

  • Os rendimentos, bens e direitos dos dependentes devem ser relacionados na declaração em que constem como dependentes.




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